quarta-feira, 10 de março de 2021

Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas por estados e municípios

Agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada.

Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Entre as medidas previstas, a MP, agora convertida em lei, autoriza o pagamento antecipado do produto ou serviço, inclusive com a possibilidade de perda desse dinheiro, hipóteses de não-imposição de penalidades ao contratado e “outras condições indispensáveis, devidamente fundamentadas”. Essas cláusulas serão consideradas excepcionais e caberá ao gestor comprovar que são indispensáveis para a compra da vacina ou contratação de serviço.

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro também sancionou o projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. 

Metas suspensas

Bolsonaro também sancionou a lei que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas exigidas dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), como as Santas Casas, por exemplo. A suspensão do cumprimento das metas já havia sido prorrogada pelo Congresso até 30 de setembro de 2020. A medida é necessária para garantir o repasse integral dos valores aos prestadores do SUS, pois a transferência de recursos depende do cumprimento das metas previstas nos contratos. 

O projeto também modifica a lei que trata dos requisitos para a certificação das entidades beneficentes de assistência social estendendo até 31 de dezembro de 2021 o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham renovação do certificado apresentando apenas declaração do gestor local do SUS de que prestam serviços. O prazo final previsto em lei era 31 de dezembro de 2018.

*colaborou Marcelo Brandão

Mais um Camarense perde a vida para o covid-19, o comerciante Willami da Silva de 54 anos


Na tarde desta quarta feira faleceu no Hospital Giselda Trigueiro em Natal a 41ª vítima camarense, o comerciante Willami da Silva de 54 anos. Sendo assim, segunda morte registrada só hoje dia 10 de Março.

Na manhã de hoje o coronavirus vitimou o Jovem Wendell Rafael de 29 anos, ex-candidato a vereador nas últimas eleições.

O mesmo era mais conhecido por Willami do espetinho, tinha seu comércio localizado na BR 406 em João Câmara, enfrente ao comercial Araújo Material de Construção.

A família aguarda liberação do corpo para programar uma recepção para homenagea-lo em um encontro enfrente a seu estabelecimento comercial.

A REDAÇÃO.

Covid-19: Prefeito de João Câmara convoca gabinete de crise para reunião nesta quarta feira (10), as 20H

blog do Jasão

Diante do grande aumento de casos de Covid-19 no município de João Câmara/RN e um grande número de perdas humanas, o prefeito Manoel dos Santos Bernardo convocou uma reunião do Gabinete de Crise, em caráter de urgência, para discutir estratégias e tomar iniciativas no combate à grande crise sanitária enfrentada pelo município com o aumento significativo de mortes pelo COVID-19.    

Na convocação feira pelo prefeito, não temos a informação da presença dos vereadores, mas segundo informações dos bastidores, ficamos sabendo que desta feita, o poder legislativo participará das discussões.     

Gilvan Rodrigues Leite 

João Câmara: Fé e Oração Paredão Record fará rota nos bairros da cidade pedindo clamor a Deus e equilíbrio para enfrentar pandemia.

 

Nos últimos dias, você deve ter visto alguma mensagem no WhatsApp ou post no Facebook pedindo para entrar em uma corrente de oração em determinado momento do dia para rogar a Deus proteção contra o novo coronavírus.

Pensando assim o jovem empresário José Lima (José de Lenilson) como é mais conhecido sairá com o PAREDÃO RECORD (paredão de som) nas principais ruas de João Câmara e bairros com músicas evangélicas e católicas pedindo ao senhor clamor e equilíbrio neste momento tão difícil em que vive o nosso município.

A atividade iniciara nesta quarta-feira(10) a partir das 19h00, José pede que a população fique atenta nas portas de suas residências para que juntos possam fazer uma corrente de oração em prol de dias melhores ao nosso povo.

Por Via blog do Jadson

João Câmara: Vereador Gilberto Honorato diz "Estou fazendo minha parte, ajudando as pessoas que precisa de apoio"

blog do Jasao

O presidente da Câmara municipal de João Câmara o vereador Gilberto Honorato afirmou nas redes sociais  que esta fazendo sua minha parte, ajudando as pessoas que precisa de apoio na medida do possível. 

Ele diz que não precisa estar dizendo a quem esta ajudando, porque Deus não se serve desse tipo coisa, Faça o bem e não veja a quem.

Estas pessoas que falam dos políticos, são os que mas faz política nos bastidores, querendo se beneficiarem .

Obrigado DEUS a frente de tudo


Camarense Darlan diz "Vai continuar assim, morrendo gente todo dia e vocês políticos recebendo seus salários em dia sem fazer nada?

Este foi o desabafo do Camarense Darlan durante um áudio enviado para o programa café com Messias na 101 FM nesta quarta feira (10).

Na ocasião ele chama atenção de toda classe politica do município e deixa um questionamento no ar:

"Vai continuar assim, morrendo gente todo dia e vocês políticos recebendo seus salários em dia sem fazer nada?  meu amigo Façam alguma coisa, nós votamos em vocês, os pais de famílias estão sofrendo.

Prof. Vanusa pergunta "Os vereadores de João Câmara ficarão surdos, enquanto famílias estão desesperadas? Prof. Egivania responde: "Não se preocupe eles aparecem já com deputado pedindo seu voto"

blog do Jasão


Esta repercutindo nas redes sócias em João Câmara, o questionamento feito pela professora Vanusa Xavier, sobre os silêncio dos vereadores de João Câmara em relação aos óbitos e o desespero das famílias com a perca dos seus ente queridos.

A professora Vanusa que já esteve a frente da 16ª direc pergunta, cadê os vereadores que adoravam uma alça de caixão? estão surdos com o desespero das Famílias?

Por sua vez a professora Egivania Santos, coordenadora do Sinte regional João Câmara responde, "Não se preocupe, eles aparecem já, pedindo seu voto para seus deputados.

Via redes sociais das professoras





TCE diz que municípios podem criar auxílio emergencial

TCE diz que municípios podem criar auxílio emergencial

Foto: Reprodução/TCE-PR

A Coordenadoria-Geral de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná expediu uma nota técnica em que se diz favorável à possibilidade de criação de benefício assistencial eventual pelos municípios, para o enfrentamento aos impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19.

Seria uma versão do benefício criado pelo Governo Federal, mas na esfera municipal. O texto é assinado pelo coordenador-geral de fiscalização, Rafael Ayres.

Segundo o coordenador, os municípios têm competência para a instituição, por meio de lei, do benefício eventual específico que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.

De acordo com a nota, o benefício deve ser concedido em dinheiro a determinadas categorias de trabalhadores, desde que tenha a devida fundamentação em fato relevante, e em sintonia com a ordem constitucional.

A nota técnica dispõe ainda que o município deve justificar a contemplação de algumas categorias profissionais, já que a atual crise econômica atinge diversas atividades econômicas.

Consequentemente, segundo o órgão, é necessária a demonstração de que a política social instituída pelo município garanta o amplo acesso de todas as categorias e grupos em situação de vulnerabilidade social.

A CGF mencionou na nota que esses critérios foram utilizados para a concessão do benefício mensal aos trabalhadores da Cultura, implementado pelo Governo Federal, que não haviam sido contemplados.

Ainda segundo a nota, ao conceder o auxílio, os gestores públicos devem observar as cautelas relativas à legislação eleitoral. Segundo o TCE, apesar de o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia enquadrar-se perfeitamente à hipótese excepcional prevista na lei, permitindo a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral, qualquer benefício implementado deve guardar estrita relação com o enfrentamento e superação da crise atual.

Redação com Assessoria TCE

Infelizmente, mais um óbito por covid-19 é registrado em João Câmara "Wendel" ex candidato a vereador em 2020

nfelizmente mais um óbito é registrado em João Câmara nesta quarta feira (10), dessa vez o jovem Wendel perdeu a luta para o covid-19.

Wendel, apenas 28 anos de idade, em 2020 ele foi candidato a vereador em João Câmara mais não foi eleito.

Mais um família arrasada por este maldito vírus que assola toda humanidade.

A informação viralizou nas redes sócias e rádios da região do Mato Grande nesta quarta.

Sem palavras...😔



Câmara de São Miguel do Gostoso contrata por (R$ 17.500,00), empresa para realizar capacitação e treinamento dos servidores e vereadores

Imagem da internet

Em plena pandemia o presidente da  câmara municipal de São Miguel do Gostoso publicou nesta quarta feira (10), no diário oficial da FECAM, a contratação por R$ 17.500,00 uma empresa especializada para realização de capacitação e treinamento dos servidores e vereadores, visando atender toda demanda de desempenho das atividades parlamentares do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2021

 

ORGÃO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

PESSOA JURIDÍCA: NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA 70396655491 – CNPJ: 41.068.737/0001-23.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação e treinamento dos servidores e vereadores, visando atender toda demanda de desempenho das atividades parlamentares do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: até 31/12/2021.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0002 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2021.

PELO PODER LEGISLATIVO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELA PESSOA JURIDÍCA: NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA 70396655491 – CNPJ: 41.068.737/0001-23 – NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 703.966.554-91.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 09 de Março de 2021.

Publicado por: Azenate da Câmara Cruz
Código Identificador: 13264433

Professora Kelly Xavier vence o covid-19 no hospital regional de João Câmara



Em meio a um dia triste para os camarenses, compartilhamos com vocês a alta da guerreira professora Kelly Xavier da Silva! Mensagem de gratidão, fé e esperança de mais uma vencedora do Covid-19.
🙌

Nomeados para ocupar cargo em comissão na Prefeitura de João Câmara

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:


PORTARIA Nº 204/2021- GP

 

Art. 1° - Nomear o Senhor RINALDO BILRO COSTA, portador do CPF: 595.188.714-34, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Secretaria Municipal de obras, Transporte e Urbanismo do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.


PORTARIA Nº 201/2021- GP


Nomear a Senhora ROSIMERY CARLOS DE SOUZA, portadora do CPF:050.887.534-03, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Ações Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara no dia 01/03/2021.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 09 de março de 2021.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:C564CE8E


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/03/2021. Edição 2479
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Prefeitura de João Câmara Convoca para posse, 15 Agente de Combate de Controle às Endemias

CONCURSO 001/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 001/2021

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Convocar para posse, os Agentes de Combate de Controle às Endemias relacionados no Anexo I deste Edital, que após participação, obtiveram aprovação no Curso Introdutório de Formação ministrado no período de 18 a 29 de janeiro de 2021, conforme o item 15.5 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019.


O convocado deverá comparecer no prazo de 10 (dez dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração – Setor de Recursos Humanos, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.


No ato da posse o candidato deverá apresentar os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 09 de março de 2021.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Gafuringa)

NOME

ANDREZA RANIELLY SILVA LOPES DE OLIVEIRA

MAGDIEL PEREIRA DE SOUZA

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (São Francisco)

NOME

EUDES SOARES RUMÃO

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Vila Nova)

NOME

REJANILSON MOURA MONTEIRO

JOSEANE DA SILVA SANTOS

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Cohab)

NOME

ISAQUE SAMY DE ANDRADE

OZIMAR VIANA DE MELO

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Queimadas)

NOME

JAMILY SOARES DA SILVEIRA

OZAIR FERNANDES DA ROCHA

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Centro I)

NOME

EMERSON RENAN SANTOS DA SILVA

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Bela Vista)

NOME

RONIS SILVA DE MACEDO

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Morada Nova)

NOME

EDIVÂNIO SILVA DA CÂMARA

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Boa Vista)

NOME

POLIANA DE BRITO SOARES

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Planalto)

NOME

ALISSON SIDNE FERREIRA DE ANDRADE

 

Agente de Combate de Controle às Endemias (Centro II)

NOME

ADRIANO TAVARES ANANIAS

 

ANEXO II

 

RELAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO

 

• GLICOSE

• HEMOGRAMA COMPLETO

• ACUIDADE VISUAL

• UREIA

• CREATININA

• COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES

• TRIGLICERÍDIOS

• GAMA GT

• TGO

• TGP

• SOROLOGIAS PARA CHAGAS

• VDRL

• HBSAg

• ANTI HBs

• ANTI HBc e ANTI HCV

• SUMÁRIO DE URINA

• CITOLOGIA CERVICAL PARA MULHERES

• ECG (ELETROCARDIOGRAMA)

• EXAME DE SANIDADE MENTAL (FORNECIDO POR MÉDICO PSIQUIATRA)

• LAUDO ADMISSIONAL EXPEDIDO PELO MÉDICO DA ÁREA DO TRABALHO

• DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ITEM 5.1 DO EDITAL 001/2019


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:5C818441


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/03/2021. Edição 2479
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Gilmar Mendes estipula multa de R$ 200 mil a Moro: “Erro inescusável”

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em seu voto que o ex-juiz Sergio Moro pague ao menos R$ 200 mil de custas processuais pela sua condução do caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o magistrado, Moro cometeu um “erro inescusável”.

“Ficarão nulos os atos do processo principal, pagando o juiz as custas do caso de erro inescusável. Rejeitada [a sentença], evidenciando a malícia do incipiente, a este será imputada a multa de R$ 200 mil a 2 contos de réis”, disse Gilmar Mendes, ao votar pela suspeição de Moro.

Com duras críticas ao ex-ministro da Justiça e aos procuradores da Operação Lava Jato, o magistrado entendeu que houve prejuízos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da força-tarefa.

“Maior escândalo da história da Justiça Federal no Brasil”, declarou Gilmar, ao avaliar as ações da Lava Jato.

Metrópoles

RN recebe mais 43,2 mil doses de CoronaVac nesta quarta-feira (10)


O Rio Grande do Norte vai receber na tarde desta quarta-feira (10) mais 43.200 doses da vacina CoronaVac. O horário da chegada do voo com o novo lote em solo potiguar não foi divulgado pelo governo do Estado.

A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que, assim que essas doses forem distribuídas, os municípios potiguares iniciem a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos. A expectativa da pasta é de que 45% desse público seja imunizado com esse lote.

Atualmente, ainda com doses remanescentes, Natal já anunciou o início da vacinação de idosos de 78 anos ou mais.

Das 43.200 doses que chegam nesta quarta, serão entregues imediatamente aos municípios 20.810. Isso porque as demais doses ficam guardadas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a segunda dose da imunização. Além disso, há também a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde, estimada em 2.180 doses nesse lote.

Essa é a décima remessa de vacinas que o Rio Grande do Norte recebe do Ministério da Saúde. Ao todo, já foram entregues 314.240 vacinas, sendo 247.240 da CoronaVac e 67 mil de Oxford/AstraZeneca. As últimas doses chegaram em solo potiguar em 3 de março.

egundo o RN+ Vacina, plataforma que monitora a imunização no estado, cerca de 122 mil pessoas já foram vacinadas no Rio Grande do Norte, sendo aproximadamente 41 mil já com a segunda dose.

Confira aqui todas as doses já recebidas:

18 de janeiro – CoronaVac: 22.440 doses
18 de janeiro – CoronaVac: 60.000 doses
24 de janeiro – Oxford: 31.500 doses
24 de janeiro – CoronaVac: 14.600 doses
07 de fevereiro – CoronaVac: 29.000 doses
07 de fevereiro – CoronaVac: 17.800 doses
24 de fevereiro – Oxford: 35.500 doses
24 de fevereiro – CoronaVac: 19.400 doses
3 de março - CoronaVac: 40.800
10 de março – CoronaVac: 43.200 doses (falta receber)

Via G1

Policiais chamam Bolsonaro de 'traidor' e ameaçam protestos pelo país


Delegados, peritos, agentes da PF, policiais rodoviários federais e outras 20 carreiras da segurança pública ameaçam realizar protestos em cidades de todo o país nesta quarta-feira (10), informa o Painel da Folha.

Integrantes da União dos Policiais do Brasil, os servidores se dizem traídos por Jair Bolsonaro, que teria prometido apoio aos pedidos das categorias para serem poupados de congelamentos na PEC Emergencial.

O texto da PEC enviado à Câmara pelo Senado teve apoio do Palácio do Planalto –inclusive com o voto de Flávio Bolsonaro contrário à exclusão dos policiais.

“É um movimento de traição, são montadas estratégias deixando o Congresso ser culpado. Com Rodrigo Maia era mais fácil. Agora, no Senado, o governo votou contra a emenda defendida pelos policiais. É uma estratégia de fazer um discurso público e nos bastidores fazer outra coisa”, disse Luís Antônio Boudens, presidente da Fenapef, a federação dos policiais federais.

Tanto Boudens como o presidente da federação dos policiais rodoviários federais, Dovercino Borges Neto, classificaram a postura de Bolsonaro nos últimos dias, quando sinalizou apoio aos policiais, como “jogar pra galera”.

Segundo os policiais, como por lei eles são proibidos de fazer greve, o plano é realizar paralisações ao longo do dia de amanhã.

O Antagonista

Governo da Paraíba concede isenção do pagamento da conta de água para bares, restaurantes e 26 mil famílias, por dois meses

O Governo da Paraíba decretou isenção do pagamento das contas de água para bares, restaurantes, lanchonetes, pizzaria e sorveterias por dois meses (março e abril). A medida também vale para 26 mil famílias cadastradas na Tarifa Social da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa.

A decisão publicada em decreto faz parte de um pacote de 12 medidas sociais para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 na Paraíba.

As informações foram oficializadas pelo governador João Azevêdo numa transmissão ao vivo pela internet. Na oportunidade, ele garantiu que não haverá lockdown no estado e classificou informações sobre a questão como “fake news”.

Entre as outras medidas anunciadas pelo Governo da Paraíba, e que passam a valer imediatamente, estão a distribuição de 600 mil cestas básicas (100 mil para pessoas em situação de vulnerabilidade social e 500 mil para alunos da rede estadual de ensino), o reajuste de 42% no valor do Cartão Alimentação (que passa a ser de R$ 50 e vai beneficiar 52 mil famílias) e o aumento das refeições nos restaurantes populares (de 184 mil para 276 mil refeições).

A gestão estadual ainda vai adquirir 500 toneladas de alimentos e 60 toneladas de peixe da Agricultura Familiar que serão distribuídas com pessoas em situação de vulnerabilidade social. Todas essas medidas têm efetividade por dois meses.

Confira as 12 medidas:

– Distribuição de 100 mil cestas básicas com pessoas em condição de vulnerabilidade social e segmentos mais afetados pela crise

– Distribuição de 500 mil cestas básicas para os alunos da rede pública estadual nos meses de março e abril

– Duplicação da destinação de recursos das ações do Projeto Acolher para atender as necessidades de custeio das Instituições de Longa Permanência para Idosos

– Ampliação do atendimento dos Restaurantes Populares com aumento de 50% no número de refeições diárias fornecidas pelo prazo de dois meses

– Aquisição e distribuição de 60 toneladas de peixes destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social

– Aquisição de 500 toneladas de alimentos aos produtores da Agricultura Familiar para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social

– Ampliação das ações de assistência social e segurança alimentar voltadas à população em situação de rua, com aumento de 50% no número de refeições diárias fornecidas

– Reajustar em 42% o valor do Cartão Alimentação, passando para R$ 50 para as atuais 52 mil famílias beneficiárias do programa por dois meses

– Manutenção de parcelamento dos débitos do ICMS em até 60 meses, nos termos de legislação específica

– Suspensão do corte de água, pela Cagepa, por atraso de pagamento da cobrança de tarifa para consumidores residenciais, com consumo de até 10 metros cúbicos, por mês, pelo prazo de 60 dias

– Isenção do pagamento das contas de água de 26.000 famílias cadastradas na Tarifa Social junto à Cagepa, durante os meses de março e abril de 2021

– Isenção do pagamento das contas de água de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Cagepa na razão social da empresa, durante os meses de março e abril de 2021

Com informações de G1-PB

terça-feira, 9 de março de 2021

João Câmara chora a morte de Elaine Sena por covid-19, Assim como seu esposo Berg dia 03/03

Recebermos essa triste noticia na noite desta terça feira (09), através do seu filho Erlon.

Elaine Sena é membra da igreja assembleia de Deus em João Câmara, (filha da professora Salete Sena e Erivan da Caern), esposa do meu amigo feirante Berg, um cara do bem que esbanjava saúde, que também foi vitima do covid-19, na ultima quarta feira (03/03/2021), no hospital regional de João câmara.

A toda família meus pêsames!


Parnamirim restringe condomínios e limita lotação em ônibus e academias


Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8). O documento determina comunicação com urgência às partes envolvidas no processo.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Prefeito de Ceará-Mirim fecha comércio e feiras livres por 7 dias.

 

Júlio César, Prefeito de Ceará-Mirim/RN, decidiu fechar o comércio para conter o avanço da covid-19 no município.

"Diante do agravamento dos casos de COVID 19 no âmbito do Município de Ceará Mirim, sendo que somente no dia de hoje de 21 testes realizados 18 deram positivos, considerando ainda a superlotação do Hospital Percilio Alves com casos de COVID 19, informo que estarei expedindo Decreto amanhã determinando o fechamento de todas as Repartições Públicas do Município de Ceará Mirim com a consequente suspensão dos atendimentos, bem como o fechamento do comércio e suspensão da feira livre por um período de 7 dias, ficando permitido a abertura apenas dos comércios tido como essenciais, até o horário das 14 horas".

Amanhã o Decreto será publicado com todos os detalhes e regramentos para ser seguidos.

Peço o apoio de toda a população nesse momento de dificuldade que estamos enfrentando, lembrando que nenhum Prefeito gostaria de tá tomando esse tipo de decisão, mas o momento pede que isto seja feito para preservar a vida do nosso povo.

Fonte: Rosalie Arruda

Touros: Em plena Pandemia Presidente da Câmara Municipal contrata papelaria para servi lanches.

 

Os vereadores vão comer papel? Ou ele acha que o povo é trouxa? A empresa contratada por quase 17mil reais para servir lanche para os nobres vereadores de Touros, se trata de uma papelaria. O que mais chama a atenção é que a empresa foi aberta logo após a vitória de Pedro Filho e Tiago de Zezinho nas urnas. A empresa contratada por despensa de licitação nunca teve um contrato desse antes.

Nas atividades principais e secundárias, não existe nada sobre fornecer lanches, e sim, papel, cartolina, envelopes etc.

A pergunta que não quer calar, será que o presidente da câmara vai servir papel como lanche? Ou ele está achando que o povo de Touros é trouxa? O nobre vereador precisa ser investigado.

Fonte: https://www.facebook.com/tourosdecidiu/

Via blog do Jadson

Equipe Médica: “Estado de saúde de Zé Teixeira vem evoluindo”

SINTE/RN – Os médicos retiraram, na manhã desta última segunda-feira (08), o tubo de oxigênio do coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira. Agora o sindicalista encontra-se utilizando máscara de oxigênio. A equipe médica considera que o estado de saúde de Zé vem evoluindo continuamente, embora siga na UTI em observação para estabilizar seu quadro clínico.

Contentes com as últimas notícias, familiares e amigos esperam que em breve José Teixeira vá para casa, onde poderá finalizar sua recuperação.

Por Moises Araújo

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