O jornal O Globo deste domingo traz uma reportagem sobre disputa de rejeições nas eleições presidenciais do próximo ano.
De acordo com pesquisas, entre os nomes apontados como possíveis candidatos, os dois mais rejeitados são o governador de São Paulo, João Dória, e o presidente Jair Bolsonaro.
O quadro abaixo, extraído da reportagem assinada pelos jornalistas Bernardo Mello, Gustavo Schmitt, Sergio Roxo, Jussara Soares e Paulo Capelli, resume o que mostra o jornal.
O vice-presidente da OAB, Luiz Viana, defendeu na última reunião do conselho federal da ordem a instituição de um fundo para compra de vacinas para advogados. A proposta foi feita pela conselheira do DF, Daniela Teixeira.
“Os profissionais que trabalham presencialmente precisam de proteção e segurança. E amparar as famílias enlutadas. Vacina Já”, defendeu Viana.
Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que autoriza a iniciativa privada comprar vacinas. Porém, os imunizantes somente serão utilizados por empresas ou associações após o SUS zerar a fila de prioridades na vacinação.
“Os profissionais que trabalham presencialmente precisam de proteção e segurança. E amparar as famílias enlutadas. Vacina Já”, defendeu Viana.
Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que autoriza a iniciativa privada comprar vacinas. Porém, os imunizantes somente serão utilizados por empresas ou associações após o SUS zerar a fila de prioridades na vacinação.
Além disso, Viana também pregou a responsabilização de “todas as autoridades” que se omitiram ao longo da pandemia do coronavírus.
O Antagonista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro tem potencial para anular toda a Operação Lava Jato.
O magistrado, que é o relator na Suprema Corte dos processos da operação, concedeu entrevista ao jornal “O Globo”, publicada neste sábado (13).
A Segunda Turma do STF analisa se Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.
Dos cinco ministros da Turma, quatro já votaram, e o resultado está 2 a 2. O julgamento acabou adiado por um pedido de vista de Nunes Marques. Em tese, o voto dele, sem data para ser apresentado, seria o decisivo.
"Na suspeição, observadas as bases de decidir – está se alegando conspiração do magistrado com a Força-Tarefa do MP – é potencial a extensão da decisão a todos os casos da Operação Lava-Jato denunciados perante a 13ª Vara Federal de Curitiba nos quais houve função da Força-Tarefa do MPF e do ex-juiz Sergio Moro”, disse Fachin.
Fachin também foi questionado sobre a sua decisão de anular todas as condenações de Lula pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Lava Jato.
Ele atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente que alegava que a 13ª Vara Federal de Curitiba seria incompetente para julgar processos contra Lula uma vez que não teriam relação com os casos envolvendo a Petrobras.
Com isso, foram anuladas quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula. Sem as condenações, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Pela decisão de Fachin, os processos deverão ser analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos quatro processos podem ou não ser validados e reaproveitados. A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, recorreu do ato de Fachin.
Ao ser perguntado sobre o tema na entrevista ao "Globo", Fachin disse que “somente em novembro do ano passado que esse pedido se dirigiu ao STF de modo direto com esse propósito”.
O magistrado afirmou ainda que “isso não significa que o assunto anteriormente não tenha sido tratado. Como eu disse na mesma decisão, a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre esteve em debate perante o Supremo Tribunal Federal em outros casos, destacando-se os precedentes a partir dos quais foram sendo realizados recortes, isto é, o colegiado da Segunda Turma (normalmente fiquei vencido) foi diminuindo a competência daquela Vara no âmbito da Operação Lava-Jato. Há copiosos exemplos disso. E chamo atenção para isso: são processos de outros investigados, e casos não exclusiva e diretamente do ex-presidente”.
Fachin reforçou que a anulação das condenações não significa absolvição do ex-presidente em relação aos crimes dos quais foi acusado.
"O tema posto é exclusivamente a aplicação do entendimento majoritário do colegiado da Turma sobre a competência. Somente isso”, disse.
"A definição do juiz competente é pressuposto de legitimidade da prestação jurisdicional e não se confunde com o mérito da acusação formulada”, afirmou.
Na entrevista ao jornal, Fachin também falou sobre os supostos diálogos apreendidos na Operação Spoofing, realizada em julho de 2019.
A operação prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre elas Moro e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Fachin disse que “há muito a ser debatido sobre esse material”. Ele acrescentou ainda que, “certamente, não há como varrê-lo para debaixo do tapete, e o Tribunal precisará dar uma resposta sobre ele”.
O ministro ressaltou que entende que o habeas corpus sobre a suspeição de Moro está prejudicado. Ou seja, não precisaria mais ser julgado.
No entanto, Fachin foi voto vencido e os demais ministros da Segunda Turma decidiram seguir com o julgamento, que está suspenso.
Questionado sobre as consequências caso a Segunda Turma declare a suspeição do ex-juiz, Fachin respondeu que “essa é uma grande preocupação”.
"Anular quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de suspeição que pode ter efeitos gigantescos. Minha decisão mantém o entendimento isonômico sobre a competência para julgamentos dos feitos e como deve ser interpretada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso, tão somente. E aqui tem uma distinção fundamental, senão vejamos: na suspeição, observadas as bases de decidir – está se alegando conspiração do magistrado com a Força-Tarefa do MP – é potencial a extensão da decisão a todos os casos da Operação Lava-Jato denunciados perante a 13ª Vara Federal de Curitiba nos quais houve função da Força-Tarefa do MPF e do ex-juiz Sergio Moro”, disse.
Em uma outra entrevista para a TV Globo, Fachin disse que “poderá haver a extensão a inúmeros casos sem a definição de critérios objetivos. É provável, mas ainda não há como saber, já que estamos em sede de habeas corpus e não houve julgamento definitivo. Fosse, porém, uma exceção de suspeição, haveria o que chamamos de apreciação de mérito, isto é, o Tribunal apreciaria os fatos e o direito e, uma vez julgada a exceção, eles se tornariam indiscutíveis”.
Do G1
Repercute nas redes sociais e nos senadinhos políticos da cidade de Parazinho uma ordem de serviço para a reforma da área de lazer prefeito Antônio Anchieta Varela na comunidade de Pereiros.
A referida obra foi reformada e reinaugurada pouco mais de um ano, exatamente no dia 15 de dezembro de 2019 a obra foi entregue a comunidade.
Prefeito Carlinhos de Veri, será que diante um momento desse de colapso mundial na saúde pública é hora de realizar a reforma das reformas? Brincar com sentimentos das pessoas que estão sofrendo com esse maldito Vírus! Priorize a saúde prefeito! Priorize a assistências as famílias mais pobres e humildes de Parazinho.
A Prefeitura de João Câmara (RN), na região do Mato Grande, publicou um decreto com novas restrições para conter o avanço da Pandemia. Com o novo decreto, fica proibida a entrada e a circulação de pessoas que moram em outros municípios. Para cumprir a determinação, a prefeitura decidiu instalar barreiras sanitárias nas divisas.
O decreto, assinado pelo prefeito Manoel Bernardo (DEM), entrou em vigor nesta sexta-feira 12, com a publicação no Diário Oficial dos Municípios. As novas medidas valem por uma semana.
As barreiras sanitárias deverão ser montadas com o apoio das forças policiais. Entre outras medidas, o prefeito também decidiu suspender a realização de feiras livres pelas próximas duas semanas.
Além disso, o comércio não essencial só poderá funcionar à tarde, das 13h30 às 17h30. Pela manhã, os estabelecimentos podem até atender, mas apenas para entrega dos produtos em casa. A multa por descumprimento é de R$ 500.
Um policial militar foi baleado na mão após reagir a um assalto, na noite desta sexta-feira (12) na rua Bahia, no bairro Neópolis, zona Sul de Natal. Um dos criminosos também foi atingido e acabou preso. De acordo com testemunhas três homens que chegaram em um veículo tipo Renegade tentaram realizar um assalto a um grupo de pessoas na rua Pernambuco quando aconteceu a reação do PM que estava armado.
Os outros dois indivíduos conseguiram fugir abandonando o veículo em seguida. O assaltante baleado e preso relatou aos policiais que atenderam a ocorrência que era morador do bairro Mãe Luiza e que tinha como apelido o nome de “Pará”. Após ser socorrido por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência o suspeito foi conduzido a central de flagrantes e autuado por tentativa de roubo e lesão corporal de natureza grave.
PORTAL BO
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, obrigou o governo federal a desembolsar bilhões de reais para tentar controlar o vírus e seus efeitos no país.
Desde o início da crise sanitária, iniciada em fevereiro de 2020, foram adquiridos insumos médico-hospitalares como testes, equipamentos de proteção individual (EPIs), remédios e, mais recentemente, vacinas.
Levantamento baseado em dados compilados pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas referente à pandemia, mostra que 78,5% das aquisições ocorreram sem licitação – e consumiram 88% dos valores pagos.
Ao todo, o governo federal realizou 13,5 mil compras. Dessas, 10,6 mil foram sem processos licitatórios. Durante a pandemia, esses gastos chegaram a cifra de R$ 6,9 bilhões em insumos. O valor pago em compras que não tiveram pregão é de R$ 6,1 bilhões.
Sete países europeus suspenderam a aplicação de um lote de vacinas da AstraZeneca por preocupações com o aparecimento de coágulos sanguíneos. A informação é da France 24.
Os países são: Áustria, Dinamarca, Estônia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo e Noruega.
A Dinamarca suspendeu toda a vacinação com doses da AstraZeneca por duas semanas. Nos demais países, foi suspensa apenas a aplicação de um determinado lote, com 1 milhão de doses.
Mas a Autoridade de Saúde da Dinamarca informou que ainda não está determinada uma ligação entre a vacina e os coágulos sanguíneos.
A Áustria anunciou a suspensão do lote na segunda-feira (8), depois de que uma enfermeira de 49 anos morreu de “problemas graves de coagulação no sangue” dias depois de receber uma dose da vacina.
O governo da Espanha informou nesta quinta (11) que não registrou nenhum caso de coagulação e que vai continuar usando as doses do lote.
Em comunicado ontem (10), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) informou que uma análise preliminar não encontrou problemas de segurança com o lote de de vacinas da AstraZeneca.
Após assumir a Gerência da III Regional de Saúde, a Ex-vereadora Aize vem sofrendo ataques verbais por parte dos adversários políticos. E ontem, na página no Instagram “@Aizebezerraa”, Aize resolve se pronunciar e diz:
“Tenho sido cobrada pelos meus eleitores para rebater os ataques que venho recebendo dos adversários políticos que, diante dessa pandemia, tem tempo de fazer politicagens baratas e eu acho que não há clima pra entrar nessas discussões políticas”
Sobre as críticas do Secretário de saúde em entrevista sobre a ex-vereadora assumir a Regional, ela disse:
“Na entrevista, o Secretário demonstrou que não tenho capacidade de assumir a Regional, fazer o que? Essa é a opinião dele. Eu acho que não se pode julgar ninguém, antes de ver a coisa acontecer. Acho que nem cabe discutir com esse secretário depois que ele disse que a CIR é um CONSÓRCIO Inter gestores. A CIR não é um Consórcio Inter gestores, a CIR é uma COMISSÃO Inter gestores Regionais. É bem diferente, secretário”.
Disse ainda que nos últimos dias tem sido bombardeada pelo ex-prefeito no programa de rádio, tem sido chamada de “A prefeita derrotada que assumiu a regional sem ter conhecimento técnico”. Em resposta, Aize disse “PREFIRO SER UMA PREFEITA DERROTADA DO QUE SER UM PREFEITO CASSADO”. “E muito me surpreende o ex-prefeito falar em escolha técnica para gerir uma unidade, uma pasta, porque até hoje você vê secretários assumindo pastas sem formação alguma”.
Aize finalizou dizendo que é formada em Gestão Hospitalar, pós-graduanda em Saúde publica, política, gestão e planejamento e que dia 20 de março iniciará uma especialização em Saúde pública com ênfase em administração hospitalar. Ela pediu a compreensão de todos dizendo que não é momento pra esse tipo de discussão e que não vai se preocupar com esses ataques porque já existe um vírus atacando a população no Brasil inteiro todos os dias.
Preocupado com seus pares e servidores da casa do povo, nesta sexta feira (12), o presidente da Câmara municipal de João Câmara contratou uma por R$ 6.150,00 para realizar duas sessões de desinfecção na escola de contas Luiz Sabino Viana e na Câmara municipal.
A medida visa combater o avanço do covid-19 e proteger todos que circulam na câmara municipal, a primeira desinfecção aconteceu nesta sexta (12), e a segunda será daqui a 30 dias.
Informações confirmadas pelo presidente.
O radialista Messias Araújo no seu programa “Café Com Messias” vem sempre questionando a situação que os feirantes irão enfrentar com a suspensão da feira livre de João Câmara/RN (novo Decreto Municipal).
“A idéia do Café com Messias em criar um auxilio emergência para feirantes e pessoas em vulnerabilidades social, está surtindo efeito na Câmara, esperamos agora que o prefeito aceite nossa sugestão. Obrigado aos vereadores que estão mostrando reconhecimento a nossa sugestão demonstrando ser possível a execução”, Disse Messias Araújo.
Nesta quinta-feira, 11, a Prefeitura de Jardim de Angicos através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou dezenas de ultrassonografias.Os pacientes realizaram os procedimentos na UBS do centro de nossa cidade.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Ao todo, mais de 60 pessoas fizeram ultrassonografias dos tipos: mamária, abdômen total, transvaginal, da tireóide, pélvica e obstétrica.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
"A realização da ultrassonografia é de suma importância até para aqueles que possam está com algum problema, daí começarão o tratamento de forma rápida. A ação também visou colocar a demanda em dia, atendendo inclusive solicitações que tinham reprimidas na Secretaria de Saúde", salientou Jociel, secretário da pasta.
É mais uma ação da Prefeitura de Jardim, sob a gestão do prefeito Carlinhos
De acordo com dados do Ato Cotepe/PMPF, no próximo dia 16 de março, ocorrerá um novo aumento no preço de combustíveis no RN.
O Ato Cotepe/PMPF define os preços de pauta fiscal para cobrança do ICMS Estadual.
Como se chega a essa conta? Pega o Ato Cotepe anterior e subtrai do Ato Cotepe atual e se acha o quanto aumentou ou quanto diminuiu no preço de pauta. Encontrando-se essa diferença se aplica o percentual das Alíquotas do ICMS por produto e se verifica o pacto nos preços.
Heitor Gregório
O ex-juiz Sergio Moro saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que na segunda-feira (8), anulou as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.
De acordo com Moro, Fachin vem sendo perseguido devido à decisão. No Twitter, o ex-juiz destacou o caráter técnico do ministro. "Repudio ofensas e ataques pessoais ao Ministro Edson Fachin do STF, magistrado técnico e com atuação destacada na Operação Lava Jato. Qualquer discordância quanto à decisão deve ser objeto de recurso, não de perseguição", escreveu.
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, determinou o reforço da segurança de Edson Fachin e familiares.
Fonte: O Antagonista
No início da manhã desta sexta-feira (12), a Nova Gerente da III URSAP, Aize Bezerra, divulgou a chegada de mais vacinas “Coronavac” em João Câmara.
Segundo ela, chegaram 870 doses para população idosa de 80-84 anos (2ª dose) , e 2120 doses para população idosa de 75-79 anos (1 dose).
“Estava ansiosa por este momento 🙏. Hoje é um dia em que a gente parte para o mais importante, que é vacinar priorizando as pessoas mais velhas.
É mais um dia histórico! Diante de dias tão escuros, hoje, fortaleço a minha ESPERANÇA. Está sendo um momento cruel para todos nós, mas com Fé em Deus, vamos vencer 🙏. Que Deus abençoe nossos dias”, disse a Aize Bezerra
 |
| Matéria Atualizada em 11/03/2021 21h07 |
Em mais uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 444 a 18, a retirada da PEC Emergencial dos trechos que impedem progressões e promoções de carreira de servidores e agentes públicos.
Com isso, todos os servidores seguirão com o direito de avançar nas carreiras, aumentando assim seus salários, mesmo em casos de emergência fiscal ou calamidade pública.
Apresentado pelo bloco PSL-PL-PP, o destaque surgiu de um acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada ainda durante o primeiro turno de votação da PEC.
O objetivo era evitar a aprovação de outro destaque que retiraria todas as restrições fiscais.
"Vamos resguardar os direitos dos servidores públicos e profissionais da saúde que combatem a pandemia", comemorou a deputada Major Fabiana (PSL-RJ).
Guedes é um crítico dos servidores públicos e defendia a medida para ajudar na recuperação das contas públicas. A pressão para manter progressões de carreira e promoções teve início com as carreiras policiais, que acusaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de trair as categorias. Os policiais, sua base de apoio, ameaçaram rompimento e o próprio Bolsonaro tentou desidratar a proposta.
Além disso, os demais sindicatos de servidores pressionaram os deputados para manter as regras que garantem reajuste salarial. Com medo de a PE.
Impacto
Contrário ao destaque, o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) disse que o impacto da mudança na PEC Emergencial, ainda não calculado pelo Ministério da Economia, pode chegar a R$ 90 bilhões.
"Cadê a solidariedade?", questionou. "Enquanto a população brasileira não pode trabalhar, precisando de auxílio emergencial, os servidores, incluindo nós parlamentares e a alta cúpula do Judiciário, estamos recebendo em dia.
" Ele defendeu a manutenção do texto original, argumentando que a PEC tem como objetivo evitar que maus gestores continuem administrando de forma leniente seus estados e a União. O deputado ainda cobrou a aprovação da proposta que reduz os supersalários no serviço público o que seria, segundo ele, "uma contribuição para este momento de crise"
Primeira derrota ocorreu no 1º turno
Essa foi a segunda derrota da equipe econômica durante a votação da PEC. Na quarta-feira (10), durante a votação em primeiro turno na Câmara, os parlamentares retiraram do texto o trecho que acabava com repasses obrigatórios de recursos a fundos, despesas e órgãos específicos.
A PEC Emergencial já passou pelo Senado. Portanto, poderá ser promulgada se passar pela Câmara sem alterações. Caso os deputados alterem o texto, o projeto volta para nova votação do Senado. As duas mudanças aprovadas não obrigam que o texto tenha de voltar ao Senado porque suprimiram os trechos completamente.
Somente mudanças na redação da PEC obrigariam a volta do texto para nova apreciação dos senadores.
Via blog Gilvan Leite
Imagem Ilustrativa
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.
CNPJ: 08.311.904/0001-40;
CONTRATADO: JAILSON NERES DA SILVA ME;
CNPJ: 11.452.831/0001-10;
OBJETO: Aquisição de géneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para manutenção do programa “merenda escolar”, e manutenção da secretaria de saúde do município de Poço Branco/RN;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 279.006,30 (dezesseis mil e novecentos e setenta reais);
VIGÊNCIA: 02 de março de 2021 a 30 de maio de 2021;
BASE LEGAL: Art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93;
RATIFICAÇÃO: Em 02 de março de 2021;
EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
# REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
 |
| Imagem Ilustrativa |
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN.
CONTRATADO: MARCONDES MACIEL DE MELO QUINTO 05331025455, CNPJ: 40.117.114/0001-30.
OBJETO: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços concernentes à locação de 01 (um) caminhão pipa, com capacidade de 8.000 (oito mil) litros, com condutor e combustível inclusos, e quilometragem livre.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas anexas ao processo.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, constantes no orçamento.
VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura, estendendo-se até os 180 (cento e oitenta) dias subsequentes.
ASSINATURAS: Carlos André Câmara Bezerra (Pelo Contratante) / Marcondes Maciel de Melo Quinto (Pelo Contratado).
Jardim de Angicos/RN, 10 de fevereiro de 2021.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2021. Edição 2481
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
