quarta-feira, 17 de março de 2021

Coordenador regional do SINTER/RN Camarense José Teixeira vence Covid-19, mas sequelas leva o professor a morte.

blog do Jasão

Coordenador regional do SINTER/RN camarense José Teixeira vence Covid-19, mas sequelas leva o professor a morte.

Internado a mais de trinta dias, Zé Teixeira do PT, como era mais conhecido, sempre se destacou nas lutas pelas causas públicas e defensor nato da categoria, é uma grande perda para classe dos trabalhadores da educação.

Com 58 anos de idade, e estava a frente do Sinter regional a mais de 20 anos, na última eleição, Teixeira foi candidato a prefeito da cidade de João Câmara pelo partido do trabalhadores no qual ele foi um dos fundadores no estado.

Nesse momenro de dor e perda, a rádio 101FM, deixa aqui os votos de pesar a família enlutada.

Internado a mais de trinta dias, Zé Teixeira do PT, como era mais conhecido, sempre se destacou nas lutas pelas causas públicas e defensor nato da categoria, é uma grande perda para classe dos trabalhadores da educação.

Com 58 anos de idade, e estava a frente do Sinter regional a mais de 20 anos, na última eleição, Teixeira foi candidato a prefeito da cidade de João Câmara pelo partido do trabalhadores no qual ele foi um dos fundadores no estado.

Nesse momenro de dor e perda, a rádio 101FM, deixa aqui os votos de pesar a família enlutada.

Ademir Junior faz parte do processo interno de eleição da nova coordenação da Para Todos RN.

blog do Jasão

Ontem, 16 de março, tivemos nosso processo interno de eleição da nova coordenação da Para Todos RN.
Foram eleitos coordenadores de grande qualidade, com história no movimento estudantil de diversos recantos do nosso estado e muita vontade de articular os estudantes do Rio Grande do Norte em defesa da educação, na luta por direitos e justiça social.
Se liga, vem aí uma turma braba!
Fonte: via redes sociais do Coletivo Para Todos RN.




Membros do Ministério da Saúde visita município da Região Mato Grande.

blog do Jasão

Na última terça-feira, a equipe técnica da Atenção Básica do Ministério da Saúde visita o município de Ceará Mirim para tratar de assuntos relacionados a Atenção Primária. 

Na ocasião, estava presente a Equipe Técnica da SESAP e a Secretária de saúde de Ceará Mirim. Como representantes da III Regional, a Gerente Aize Bezerra e a apoiadora Ranih Araújo foram convidadas para discutir ideias que venham a fortalecer a atenção básica dos municípios da Região do Mato Grande em meio a pandemia.

Ainda Sem Acreditar: Morre o professor José Teixeira vítima das complicações das sequelas do COVID-19.

blog do Jasão 

E com imensa tristeza que comunico o falecimento do meu amigo companheiro de luta o professor José Teixeira coordenador do SINTE/RN.

o covid-19 silencia uma grande voz uma grande voz no Mato Grande, o nosso Paulo Freire da educação Camarense.

Sem palavras... 😭😭😭😭😭😭

Vereadora Talita Bezerra apresenta sugestões para combater a pandemia

blog do Jasão

Em Sessão Extraordinária (16/03), Talita Bezerra apresenta requerimentos que, se acatados, mudará a realidade do município pra melhor. 

A Vereadora deu a ideia de transformar os Leitos de Observação do Centro de Covid (hospital de campanha -JC) em Leitos Clínicos, que são leitos mais estruturado capazes de estabilizar os pacientes. Se hoje funciona 24h, então é possível essa adaptação, apenas precisa força de vontade por parte do poder público municipal. 

Isso acontecendo, o município poderá se cadastrar para ter autonomia de regular um paciente direto do Centro de Covid via REGULARN, sem precisar encaminhar o paciente primeiro para o hospital pra depois ser regulado. 

Segundo a vereadora, se essas solicitações forem atendidas. Será uma Grande conquista, pois esse novo fluxo diminuiria o tempo de espera por parte do paciente, diminuindo o risco de agravamento. Sem contar que regulando o paciente diretamente do centro de Covid, diminuirá a superlotação no Hospital regional o que melhorará o atendimento para todos

Sobre o Projeto que foi a votação, a vereadora esclareceu dizendo que esse é um projeto que trata de um PROTOCOLO DE INTENÇÕES, demonstra apenas intenção do prefeito em participar de um CONSÓRCIO entre prefeitos pra buscar viabilizar a compra de vacinas.

“Esse projeto não garante que o prefeito vai comprar vacinas para a população de João Câmara”, frisou a vereadora.

Prefeitura João Câmara iniciará distribuição de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade devido a suspensão da feira-livre

 blog do Jasão

IMAGEM ILUSTRATIVA

A prefeitura Municipal de João Câmara informa aos feirantes do nosso município que se encontram em situação de vulnerabilidade devido a suspensão da feira-livre, que através da Secretaria Municipal de Assistência Social irá realizar a entrega de cestas básicas.

As cestas serão entregues a partir de cadastros já existentes da Secretaria de Assistência Social e terão início a partir desta quinta-feira dia 18 de março. Comunicamos ainda que não há necessidade de procurar qualquer órgão, pois os cadastros já estão feitos anteriormente. Qualquer dúvida entrar em contato com a SEMTHAS, através do Whasapp Assistência 991757498.

Via blog do Jadson

MPs querem que Governo e Prefeitura de Natal decretem "lockdown"



O Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e a Ministério Público Federal fizeram hoje uma proposta de que o governo do Estado e a Prefeitura do Natal façam um decreto para estabelecer o lockdown no Estado.

A proposta foi verbalizada pelo procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, que falou em nome dos demais, como forma de achatar a curva de casos da Covid 19 no Estado do Rio Grande do Norte.

A proposta dos MPs é que sejam determinado o fechamento das atividades, com exceção dos serviços considerados essenciais, conforme listado na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas da Sesap-RN para o enfrentamento da pandemia pela Covid 19.

O posicionamento dos MPs é fazer a quarentena para que possa ser “achatada” a curva de casos para dar tempo de melhor estruturação da rede assistencial do Estado. A promotora da Saúde, Iara Pinheiro, defendeu a medida e listou os leitos que estão sendo instalados no hospital João Machado e outros locais como forma de amenizar a situação atual de falta de leitos de UTIs.

As informações são do Blog do Heitor Gregório


Câmara aprova requerimento coletivo pedindo URGÊNCIA na implantação de leitos clínicos e de UTI no Hospital regional

 blog do Jasão

Os vereadores da cidade de João Câmara em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira(16) aprovaram um requerimento coletivo aprovado e assinados por todos solicitando informações do Secretário Estadual de Saúde Cipriano Maia, no sentido de esclarecer a câmara quanto as providencias administrativas tomadas quanto a negligencia para a implantação de leitos clínicos e de UTI no Hospital regional Josefa Alves Godeiro de João Câmara.

Além disso informações em caráter de urgência a previsão para a instalação desses leitos no referido hospital, necessários para o tratamento de pacientes com COVID-19, diante da alta taxa de pandemia que tem ocorrido no município de João Câmara.

O referido requerimento de nº 072/2021 foi assinado pelos 13 vereadores e será encaminhado a caráter de urgência para o Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Via Blog do Jadson

Xand Avião demite músicos e funcionários por causa da Pandemia

xand boa Xand Avião demite músicos e  funcionários por causa da Pandemia

O cantor Xand Avião é mais um dos nomes da música atingido com os efeitos da Pandemia do Coronavírus no setor de eventos. O forrozeiro demitiu parte da equipe de funcionários neste mês. A informação foi confirmada pela assessoria do artista na manhã desta terça-feira (16).

“Sem a previsão de retomada das apresentações públicas por conta da Pandemia do Covid-19, e pelo atual momento que vários setores vivem, o cantor Xand Avião precisou demitir alguns funcionários. Após quase um ano mantendo seus músicos e equipe de produção, mesmo sem shows e eventos, o cantor infelizmente precisou tomar tal atitude este mês. A intenção é recontrata-los assim que possível”, disse a assessoria de Xand Avião.

A coluna apurou que foram demitidos músicos e funcionários administrativos. Questionamos o número de pessoas afetadas e sobre as negociações, mas as perguntas não foram respondidos pela assessoria do cantor.

Perdas com a Pandemia

Em 2020, o cantor deixou de realizar eventos com grandes receitas como o projeto Aviões Fantasy. A festa já chegou a reunir cerca de 35 mil pessoas no estacionamento da Arena Castelão, em Fortaleza. Os ingressos possuem preços populares e valores elevados em áreas vip.

Desde março do ano passado, o cantor Xand Avião realiza lives com apoio de patrocinadores. Ele reuniu grandes audiências com as transmissões de “Xand Avião e Carvalheira na Fogueira”, “Live Modo Xand Avião”, “Live Tamo Junto”, “Live Festival Expocrato”, entre outras. Em 2021, ele foi convidado da apresentação “Buteco” do sertanejo Gusttavo Lima.

Apesar da crise no setor de eventos, o cantor de forró — radicado em Fortaleza — não deixou de lançar projetos musicais. O forrozeiro gravou, no ano passado, o DVD “Todos os Ritmos”. A produção audiovisual contou com participações Léo Santana, Os Barões da Pisadinha e Lauana Prado.

Diário do Nordeste

Covid: Ceará-Mirim tem queda de 85% na semana passada e 54% nesta semana nos casos positivos

 Covid 19 Covid: Ceará-Mirim tem queda de 85% na semana passada e 54% nesta semana nos casos positivos

As medidas para controle combate ao Covid-19 em Ceará-Mirim têm surtido efeito. Dados parciais do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen/RN) apontam queda de 85% na semana passada para 54% nesta semana dos casos positivos de corona vírus no município.

A redução é consequência direta das medidas adotadas pela Prefeitura ao logo das últimas semanas, e o recente lockdown, que suspendeu as atividades não essenciais em repartições públicas e comércios.

O trabalho de contenção do Covid-19 será intensificado a partir desta quarta-feira (17), quando passa a valer o novo decreto municipal 3.063. Dentre as medidas tão a ampliação das barreiras sanitárias, disposição de equipes fixas e volantes nos distritos, praia e cidade.

Vídeo: Café com Messias na 101 FM entrevista Prefeito de Ceará-Mirim Júlio Cesar, que anunciou entrega de kits e cestas básicas


Entrevista na 101 FM João CâmaraCafé com Messias com o Prefeito de Ceará-Mirim Júlio Cesar, que anunciou entrega de  kits e cestas básicas  para a população

Passos a Passo para realizar matricula dos novos Alunos na escola Bittencourt em João Câmara



Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos (RN) vai queimar R$ 1,9 milhão em combustíveis



Auto Posto Araújo Ltda, que fica sediada em João Câmara (RN), foi o vencedor do processo licitatório da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos (RN), no valor de R$ 1.927.600,00, visando o abastecimento de combustíveis da super frota de veículos oficial da edilidade.

Filho de procuradora do RN morre com Covid aos 31 anos

 filfo de desembargadora Filho de procuradora do RN morre com Covid aos 31 anos

Faleceu nesta terça-feira (16) o filho da procuradora Magna Letícia e do engenheiro Lucildo Câmara, Lucas Viegas. Ele iria completar 32 anos em agosto, mas o novo Coronavírus tirou os sonhos que realizava morando em São Paulo (SP).

Lucas veio passar os festejos de fim de ano em Natal (RN) com os pais. Estava com passagem comprada para retornar à capital paulista no início de fevereiro, mas inesperadamente foi internado com suspeita de diagnóstico da Doença de Castleman, que provoca desordem linfoproliferativa benigna rara. No hospital, contraiu Covid-19. Ontem não resistiu à doença e veio a óbito.

BZ Notícias

JOÃO CÂMARA:- MÃE E FILHA MORREM COM 24 HORAS DE DIFERENÇA UMA DA OUTRA.

 

Um fato lamentável aconteceu neste domingo (14) e nesta segunda-feira (15), na cidade de João Câmara/RN.  

Há tempos, a senhora Cleide Maria da Silva Câmara cuidava de sua mãe, a senhora Luiza Teixeira da Silva, que sofria de um câncer.                                                                                                      
Infelizmente a senhora Cleide foi infectada pelo Covid-19 e a família resolveu acionar outros membros da família para cuidar da idosa.                                                                                        
Neste domingo (14), a senhora Luiza Teixeira da Silva, por volta das 5:00 horas sofreu um infarto vindo à óbito.                                                                                                                          
Nesta segunda-feira (15), sua filha que estava internada convalescendo de Covid-19, teve seu quadro de saúde agravado e veio à óbito às 5:30 horas.                                                                      Mais uma família enlutada e destroçada por este vírus maldito que tem feito perecer tantos irmãos CAMARENSES.                                                                                                        
Neste momento de profundo sofrimento, fazemos chegar à família enlutada nosso mais sincero pesar, orando à Deus que as acolha no Reino dos Justos e que dê conforto à todos que estão órfãos de suas presenças.    

Via Blog Gilvan Leite  

terça-feira, 16 de março de 2021

Câmara municipal de João Câmara aprova projeto de lei que autoriza prefeito comprar vacina via consorcio publico

blog do Jasão

A câmara municipal de João Câmara aprovou por 12 votos, a adesão do município ao consorcio publico que autoriza o prefeito de João Câmara comprar vacinas via consorcio publico.

O projeto foi enviado a câmara pelo prefeito Manoel Bernardo.

O vereador Luilson justificou sua ausência na sessão em virtude do obito de um amigo.

Ministro da Educação diz esperar vacinação de professores a partir de abril

 Milton Ribeiro 960x574 1 Ministro da Educação diz esperar vacinação de professores a partir de abril

Após reunião no Ministério da Saúde, o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (16) esperar que a vacinação contra a Covid-19 de professores e demais trabalhadores de educação ocorra ainda em abril.

O pedido para adiantar o cronograma foi feito por Ribeiro ao general Eduardo Pazuello, que se prepara para deixar o comando da Saúde, e a equipe da pasta. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não tem conseguido acelerar o plano de vacinação contra a doença.

Atualmente, trabalhadores de educação já estão previstos entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid, mas ainda não havia informações de quando isso pode ocorrer.

“Vim aqui pedir para que analisem a possibilidade de vacinar todos os professores para que possamos retomar a questão das aulas presenciais. Esse foi nosso objetivo”, disse ele, segundo quem o pedido se referia tanto à rede pública quanto privada.

“A resposta é que será analisado o mais cedo possível, e que isso vai entrar na escala. Acredito que antes de maio, em abril, já vai ser possível”, completou.

Folhapress

Prefeitura de Ceará-Mirim anuncia entrega de 25 mil kits e cestas básicas; medidas sanitárias são ampliadas

A Prefeitura de Ceará-Mirim anunciou novas medidas visando minimizar o impacto causado pelo Covid-19 no município. Dentre as novas ações estão a entrega de 25 mil kits de merenda escolar para alunos da rede municipal e 1500 cestas básicas para feirantes e ambulantes.

Outras medidas ampliam as barreiras sanitárias ( Cohab, Passe e Fica, Estação e Muriú), dispõe equipes fixas Supermercado Bom Dia, Mercado Público e Cinco Bocas, e equipes volantes na cidade, Muriú e distritos. A determinação é de caráter multidisciplinar e envolve todas as Secretarias municipais.

Além das medidas, o prefeito Júlio César Câmara anunciou também a criação do Centro de Enfrentamento ao COVID, nesta quarta-feira (17/03), que funcionará no prédio do Centro de Saúde (SUS), a contratação de novos médicos para o Hospital Dr. Percilio Alves, a abertura de novos leitos e criação de uma nova sala vermelha para o atendimento à população.

Outra determinação foi a suspensão de qualquer interrupção no fornecimento de água da população durante esse período pelo SAAE, bem como a cobrança de IPTU e demais taxas e alvarás enquanto persistirem os efeitos do Decreto.

O lockdown também está prorrogado, assim como permanece fechado o comércio não essencial e as repartições públicas, até o próximo domingo dia 21/03, retornado a abertura do comércio a partir da segunda-feira, 22/03. As feiras livres do próximo sábado (20/03) e domingo (21/03) também estão suspensas.

“Nós temos trabalhado incansavelmente buscando alternativas para melhorar a saúde e o social do cearamirinense, especialmente da população mais afetada pela pandemia neste momento”, disse o prefeito, acrescentando que todas as medidas estão sendo adotadas com recursos próprios do município.

SP bate recorde e contabiliza 679 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

 Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O estado de São Paulo registrou 679 novas mortes provocadas pela Covid-19 nesta terça-feira (16), o recorde em 24 horas desde o início da pandemia. Isso equivale a uma nova morte confirmada a cada 2 minutos e 6 segundos. O estado agora totaliza 64.902 óbitos causados pelo coronavírus.

O recorde anterior, registrado na semana passada, era de 521 mortes em um dia, e representava pouco mais de uma morte a cada 3 minutos.

Os novos registros não significam, necessariamente, que as mortes aconteceram de um dia para o outro, mas que foram computadas no sistema neste período. As notificações costumam ser menores em finais de semana, feriados e segundas-feiras, por conta do atraso na contabilização.

A média móvel de mortes, que considera os registros dos últimos sete dias, também foi recorde nesta terça-feira (16) e chegou a 400 óbitos diários. O valor é 50% maior do que o registrado há 14 dias, o que para especialistas indica forte tendência de alta da epidemia.

Como o cálculo da média móvel leva em conta um período maior do que o registro diário, é possível medir de forma mais fidedigna a tendência da pandemia.

O estado teve ainda 17.684 novos casos da doença confirmados nas últimas 24 horas. No total, São Paulo chegou a 2.225.926 casos de Covid-19 confirmados desde o início da epidemia.

A média móvel de casos foi recorde nesta segunda-feira e chegou a 13.129 casos por dia, um número 39% maior do que o verificado 14 dias atrás, o que também indica tendência de alta.

Explosão da Covid-19 em SP

Em postagem nas redes sociais, o secretário-executivo do Centro de Contingência para o coronavírus do governo paulista, João Gabbardo, comentou a explosão de casos registrados no país e pediu ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que não se posicione contra medidas mais rígidas de isolamento social.

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, disse que João Doria não descarta decretar um lockdown, mas afirmou que o governo não tem condições de determinar o fechamento do estado sem que tal medida seja coordenada nacionalmente.

Levantamento feito pelo G1 e pela TV Globo aponta que ao menos 75 pessoas com Covid ou suspeita da doença morreram na fila de espera por leito de UTI no estado.

O colapso da saúde também atinge a rede particular da capital paulista. Nesta terça, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, disse que os hospitais privados estão solicitando leitos do SUS porque não conseguem atender a demanda. “Algo inédito”, afirmou Aparecido.

Municípios em colapso

O estado tem 69 municípios com 100% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19, segundo anunciou nesta segunda-feira (15) o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

O total corresponde a pouco mais de 10% das cidades paulistas, já que o estado tem 645 municípios. Nem todas as cidades possuem leitos de UTI porque, em municípios menores, os pacientes mais graves são encaminhados para hospitais regionais de referência.

O total de internados em UTI nesta segunda-feira (15) foi 60% maior do que o pico da primeira onda da pandemia, em 2020. No domingo, foram registradas 24.285 pessoas internadas, sendo 10.507 em UTIs e 13.778 em enfermaria. O número total de internados no estado, incluindo leitos de UTI e de enfermaria, está batendo recordes todos os dias desde 27 de fevereiro.

A taxa média de ocupação de UTIs em São Paulo, contando leitos particulares e públicos, chegou a 89% nesta segunda-feira (15).

Esgotamento do sistema

Especialistas alertam para a possibilidade de colapso do sistema, já que a capacidade de criação de leitos, especialmente de UTI, é limitada.

Neste domingo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, disse que a próxima semana será a mais difícil de toda a pandemia na cidade e admitiu o risco de colapso no sistema de saúde.

“O que a gente deve enfrentar esta semana vai ser o momento mais difícil dessa pandemia, nestes últimos 14 meses”, alertou o secretário.

Um cálculo matemático mostra que São Paulo pode chegar ao colapso de seu sistema de saúde nos primeiros dias de abril, caso o atual ritmo de avanço da pandemia permaneça o mesmo.

Todos os leitos de UTI disponíveis para Covid-19 nas redes pública e privada do estado devem acabar nesse prazo, se o ritmo atual de internações pela doença e de abertura de novos leitos se mantiver em crescimento.

G1

Mensagem do Centro Universitário UNINTA João Câmara ao dia do Agente Penitenciário Federal

Atenção Vendedores, as Óticas Oceano João Câmara esta recebendo Currículo na loja ou pelo whatsapp (84) 9187-4391

As Óticas Oceano João Câmara esta recebendo currículo de vendedores internos, interessados deve ir ate a loja na Rua Antônio Proênça, nº 172, centro João Câmara/RN ou enviar o  currículo via whatsapp (84) 99187-4391 ou (84991669452).

Pré-requisitos: Possuir Habilitação AB.

Ao Vivo Sessão extraordinária da Câmara, Pauta projeto de Lei para aquisição de vacinas via consórcio publico

blog do Jasão






Prefeito de João Câmara acata sugestão do blog do Jasão e envia projeto de lei à Câmara sobre compra de vacinas via consorcio publico

blog do Jasão

No dia 09 de março o blog do Jasão fez uma sugestão ao prefeito de João Câmara e gabinete de crise, na oportunidade propomos que o município aderisse ao consórcio publico para aquisição de vacinas contra o covid-19. na ocasião 33 cidades do RN já havia feito a adesão ao mesmo.

Nesta terça feira (16), a câmara municipal irá apreciar  o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Manoel ratificando Protocolo de intenções, referente a adesão ao consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população, segundo o prefeito.

 O Município de João Câmara também é membro do COPIRN, O Consórcio Público, Intermunicipal do Rio Grande no Norte, que também tem autonomia de compra de vacina.

Matéria de 09/03/2021 sobre a sugestão

João Câmara: Nesta terça (16), as 15H Sessão extraordinária para votar projeto de lei para aquisição de vacinas via consórcio público

Tudo pronto para a votação do projeto de lei para inclusão do município de João Câmara no consórcio público para a aquisição de vacinas contra o covid-19.

A sessão extraordinária da Câmara municipal de João Câmara acontecerá nesta terça feira (16), as 15H.

Prefeito Manoel publica exoneração de Theodora Medeiros filha do ex prefeito Maurício

blog do Jasão


O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo publicou no diário oficial da femurn, a exoneração da filha do ex prefeito Maurício Caetano, a Jovem THEODORA KATHARINA MEDEIROS DAMACENO, a mesma ocupava o cargo em comissão de Gerência de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara.

Segue a publicação 👇

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar a Senhora THEODORA KATHARINA MEDEIROS DAMACENO, portadora do CPF: 094.010.184-05, do cargo em comissão de Gerência de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2021.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 15 de março de 2021.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:DB8915D1


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2021. Edição 2483
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Justiça Federal condena a 14 anos de prisão tenente-coronel da PM que liderava organização de contrabando de cigarros no RN

Via G1

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a 14 anos e oito meses de prisão o tenente-coronel da Polícia Militar André Luís Fernandes de Fonseca, que é apontado como líder uma organização criminosa que contrabandeava cigarros no estado.

Na decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva, titular da 2ª Vara Federal, o tenente-coronel foi condenado por crimes de associação criminosa e contrabando. Além dele, outras sete pessoas também foram condenadas por envolvimento nos crimes, sendo um também cabo da Polícia Militar. A decisão absolveu duas pessoas.

A sentença também decidiu pela perda do cargo público de do tenente-coronel André Luis Fernandes e do cabo da Polícia Militar.

A Inter TV Cabugi não conseguiu localizar a defesa do tenente-coronel Fernandes. Em nota, a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed) informou que a Polícia Militar só vai se pronunciar quando for comunicada da decisão oficialmente, o que ainda não aconteceu.

O tenente-coronel Fernandes atuava como subcomandante do Comando de Policiamento do Interior desde 2008. Ele já foi candidato a deputado em duas ocasiões, chegando à condição de suplente, e também a vice-prefeito de Macau, onde já trabalhou como comandante do policiamento regional.

Além das condenações individuais, o juiz determinou a perda de de imóveis e veículos em nome dos réus, além de mais de R$ 600 mil com eles apreendidos, dos quais pelo menos R$ 200 mil em espécie.

Decisão

O juiz aponta na decisão o grupo como responsável por contrabando de produtos vindos do Paraguai e que teria ainda praticado "diversas mortes violentas no município de Ceará-Mirim". Nos autos foram anexadas provas compartilhadas a partir das operações “Limpidare” e “Carontes”, deflagradas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte junto a 3ª Vara Criminal de Ceará-Mirim.

A decisão indica que a materialidade do crime foi constatada pela prisão em flagrante, de um dos acusados, em 18 de novembro de 2019, já no Estado da Bahia. Na oportunidade, ele transportava 250.000 carteiras de cigarros contrabandeados, avaliados em R$ 1.250.000.

Na sentença, o juiz chamou atenção que, enquanto no Brasil 50% do cigarro comercializado é ilegal, no Rio Grande do Norte o percentual chega a 79%. O magistrado relatou que a arrecadação do Estado com impostos sobre o cigarro teve uma queda de aproximadamente 53,12% entre os anos de 2016 e 2020 em razão do contrabando.

O magistrado destacou que os produtos não tem registro da Agência Nacional de Saúde e Vigilância Sanitária (Anvisa) e ainda promovem uma concorrência desleal em função da sonegação de impostos. Atualmente, o cigarro é onerado em 80% de impostos.

"Os produtos legais não conseguem competir com os valores dos produtos contrabandeados, pois, por lei, aqueles não podem ser comercializados a menos de R$ 5. O mais comum é que sejam ainda mais caros, custando em média R$ 7,46, em função da grande carga tributária. Enquanto isso, o produto contrabandeado é encontrado por um valor médio de R$ 3,31, representando uma diferença de 126% no preço médio”, escreveu na decisão.

Assim, o juiz reforço que "aquele que comercializa cigarro contrabandeado participa indiretamente da manutenção do crime organizado, ilícito, que alimenta financeiramente as facções e, de alguma forma, dá suporte aos crimes de tráfico de drogas e armas, além de outros como roubos e homicídios".

"Diante de todo o exposto percebe-se que o crime de contrabando, independentemente da quantidade, afeta a saúde pública, a economia nacional, vidas inocentes e financia as organizações criminosas”.

Como funcionava o esquema

As investigações indicam que os cigarros de origem estrangeira ingressavam no território brasileiro através da costa marítima do Rio Grande do Norte, especificamente na região do município de Macau, na Costa Branca potiguar, através de embarcações.

Depois de aportados, os produtos seguiam em veículos - geralmente caminhões, - e eram armazenados em galpões localizados em diversos pontos na região metropolitana de Natal.

O transporte era realizado por integrantes do grupo, geralmente armados, contando ainda com informações privilegiadas sobre possíveis abordagens policiais.


LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478  -   99401-7616
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

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