Vacinado, presidente da Argentina testa positivo para covid-19

A Argentina confirmou ontem (3) que o presidente Alberto Fernandez testou positivo para o novo coronavírus. A informação é que o líder peronista, no primeiro mandato, está com boa saúde, apesar de ter sofrido de dor de cabeça e febre baixa.

Fernandez, que fez 62 anos na sexta-feira (2), havia dito anteriormente no Twitter que estava isolado, seguindo os protocolos para covid-19 depois que um teste inicial mostrou que ele tinha o vírus. Ele recebeu a vacina russa Sputnik V no início deste ano.

"O diagnóstico de infecção por covid-19 está confirmado. O quadro clínico é leve devido em grande parte ao efeito protetor da vacina recebida", disse nota do médico Federico Saavedra.

Fernandez continua trabalhando mesmo com o diagnóstico. "Gostaria de terminar o meu aniversário sem esta notícia, mas estou de bom humor ", disse Fernandez.

O Instituto Gamaleya da Rússia, que desenvolveu a vacina Sputnik V, emitiu uma declaração aberta a Alberto Fernandez, dizendo que o Sputnik V é 91,6% eficaz contra infecções e 100% eficaz contra casos graves de coronavírus.

A Argentina adota medidas restritivas por mais de um ano. A covid-19 já matou mais de 56 mil pessoas no país até o momento. Cerca de 682.868 argentinos foram totalmente vacinados até agora, com prioridade para idosos e profissionais de saúde, segundo o governo.

Agência Brasil

Engarrafamento no Canal de Suez termina 5 dias após navio desencalhar

Todos os navios que aguardavam na fila puderam atravessar o Canal de Suez neste sábado (3), pondo fim ao enorme engarrafamento no local. O tráfego marítimo ficou interrompido de 23 a 29 de março depois de o cargueiro gigante Ever Given ter encalhado e bloqueado completamente a via marítima.

Todos os navios que esperam ao largo desde que o “Ever Given”, em 23 de março, cruzaram” o istmo de Suez, anunciou a Autoridade do Canal de Suez (SCA), em comunicado. O fim do engarrafamento levou um pouco mais de tempo que o previsto inicialmente. O presidente da SCA, almirante Ossama Rabie, havia adiantado na segunda-feira (29), em entrevista ao canal local Sadaa al-Balad, que levaria “cerca de três dias e meio” para resolver tudo.

O “Ever Given”, com mais de 400 metros de comprimento, foi desencalhado em 29 de março após uma longa e complexa operação. O navio de bandeira panamenha, operado pelo armador taiwanês Evergreen Marine Corporation, foi rebocado para o Grande Lago Amargo, que fica no meio do Canal de Suez. No mesmo dia, o tráfego foi retomado entre o Mar Vermelho e o Mediterrâneo.

O incidente raro no comércio marítimo paralisou por uma semana o tráfego na rota navegável mais curta entre a Ásia e a Europa e comprometeu a circulação mundial de mercadorias. Ao todo, 422 navios, com 26 milhões de toneladas de produtos, ficaram bloqueados.

Os últimos 61 cargueiros que aguardavam na fila puderam fazer a travessia neste sábado. “Outros 24 novos navios”, também puderam cruzar o canal indicou o comunicado, assinado pelo presidente da SCA.

Segundo dados da entidade, cerca de 19 mil navios cruzaram o Canal de Suez em 2020, ou seja, uma média de 51 navios por dia.

Época com informações de AFP

João Câmara: Escolas Privadas irão seguir o DECRETO do Governo do RN e reabriram nesta terça-feira (06) de Abril

 

A Associação Camarense das Escolas Particulares do município de João Câmara comunica que a partir desta terça-feira(06) irão retornar as suas atividades presenciais atendendo o DECRETO do Governo do Estado.

Irá funcionar do berçário até o 5° ano do fundamental I, já as aulas do ensino fundamental II continuam suspensas e permanecem de forma remota.

“Não vai ser possível acelerar vacinação em abril”

Para a epidemiologista Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização, o Brasil dificilmente conseguirá acelerar a vacinação contra a Covid no mês de abril.

Ela disse à CNN Brasil:

“O Butantan e Bio-Manguinhos estão dizendo que vão entregar na faixa de 20 a 25 milhões de doses. Então, nos dias úteis, nós estamos falando de 1 milhão de pessoas”, afirmou.

“O que a gente não vai conseguir, infelizmente, é acelerar. E, possivelmente, mesmo tendo 1 milhão por dia, ainda corremos o risco de alguns municípios ficarem sem vacina. A gente precisaria ter pelo menos de 30 a 40 milhões de doses mensalmente.”

Na última quinta-feira, o Brasil ultrapassou pela primeira vez 1 milhão de doses da vacina contra a Covid aplicadas em 24 horas.

 O Antagonista

Covid-19: Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas

 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo (5) de Páscoa, libera cultos e missas em todo o país. Ele também determinou que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.

Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:

Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;

Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;

Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;

Exigir que as pessoas usem máscaras;

Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;

Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

A liberação de cultos e missas no país, mediante medidas de prevenção, ocorre no momento mais crítico da pandemia, que se aproxima de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo país.

A liminar terá de ser analisada pelo plenário do STF, em julgamento ainda sem data definida. Nunes Marques tomou a decisão em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos estaduais (Piauí e Roraima) e municipais (João Monlevade-MG, Macapá-AP, Serrinha-BA, Bebedouro-SP, Cajamar-SP, Rio Brilhante-MS e Armação dos Búzios-RJ) que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Segundo a Anajure, os decretos feriram “o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal, ao ser determinada a suspensão irrestrita das atividades religiosas na cidade”.

Relator do caso no STF, Nunes Marques explicou que concedeu a liminar por considerar que havia "perigo na demora" da decisão que contempla um país de maioria cristã durante a Semana Santa, "momento de singular importância para celebração" das crenças da população. Para o ministro, é preciso reconhecer que atividades religiosos, neste momento, são essenciais.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse.

O relator argumentou que há regras distintas pelo país sobre o tema e considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu.

O ministro citou o funcionamento do transporte coletivo durante a pandemia e concluiu “ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”.

Prefeito discorda

O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), afirmou em uma rede social que manterá a proibição de cultos e missas presenciais na cidade.

Segundo o prefeito, uma decisão do plenário do STF determinou que governadores e prefeitos têm competência para adotar medidas de restrição de circulação de pessoas no contexto de combate da pandemia.

"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", publicou o prefeito.

Quantas doses de vacina contra a covid-19 João Câmara recebeu do governo do RN, e quantas doses foram aplicadas

Neste sábado fizemos uma consulta ao site do Lais no RN+ vacina, para acompanhar e informar a população camarense quantas doses de vacina contra a covid-19 o município der João Câmara já recebeu do governo do RN e quantas doses já foram aplicadas ate o momento.

O município tem (6.918), pessoas cadastradas, recebeu (5.060), doses da vacina, aplicou (4.024), o público alvo do município é de  (7.925), a população do município é de (35.160) habitantes.

Com informações do Lais no RN+

Morre Agnaldo Timóteo, aos 84 anos, vítima da covid-19

O cantor Agnaldo Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da Covid-19 e morreu neste sábado (3) no Rio. Ele tinha 84 anos.

Agnaldo estava internado desde o dia 17 de março na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zona Oeste do Rio.

No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença.

“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha”, disse a família, em nota.

G1

Fundador do site Reclame Aqui, empresário Maurício Vargas morre aos 58 anos, vítima da Covid-19

 

O empresário Maurício Vargas, fundador do site Reclame Aqui, morreu aos 58 anos por complicações da Covid-19. Ele estava internado em um hospital particular de São Paulo.

Maurício nasceu em Campo Grande e fundou em 2001 o Reclama Aqui, o maior site do Brasil de reclamações sobre o serviço de empresas.

“Um dos principais lemas do Maurício, estampado nas paredes do Reclame Aqui, dizia que ‘não faz sentido acumular riqueza, o importante é ter um negócio que muda a vida das pessoas’ e este é o grande legado que ele deixa para sua família e para os 200 colaboradores do Reclame Aqui que agora carregam essas palavras”, declarou, em nota, a assessoria de imprensa do site.

Maurício deixa os pais, um irmão e dois filhos.

Noite sangrenta em Macaíba deixa 5 mortos e uma tentativa de homicídio nessa sexta feira santa

Noite de muita violência na cidade de Macaíba nessa sexta feira santa. Segundo informações da polícia, ao menos 05 corpos foram encontrados.

Dois corpos foram encontrados no centro da cidade (feira livre), um corpo no Loteamento Esperança e mais dois homicídio no Campo da Mangueira.

Segundo relatos de moradores, houve também registro de uma tentativa de homicídio, em que a vítima foi socorrida, próximo ao Posto da Maré.

A princípio, segundo moradores, os crimes dessa noite são advindos de confronto entre organizações criminosos que se enfrentam em Macaíba.

Via blog Jair Sampaio 

Conselho Estadual de Saúde dá posse aos novos conselheiros

O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN) realizou Reunião Extraordinária para posso dos Conselheiros e Conselheiras para o biênio 2021 -2023.

Foram empossados 20 titulares e 20 suplentes, sendo cinco representantes do segmento gestor e prestador, cinco representantes dos trabalhadores em Saúde, e outros 10 representantes do segmento usuários.

Na ocasião, foram eleitos o presidente, vice-presidente e componentes da mesa diretora.

A nova composição do CES/RN terá Aldenísia Albuquerque na presidência e Francinete Melo na vice-presidência.

A mesa diretora será composta por Maria Socorro Azevedo Macedo, representante dos prestadores, Aurelan Geocarde Ribeiro de Araújo, representante dos profissionais, Geolipia Jacinto da Silva e Sérgio Fabiano Cabral, ambos representantes dos usuários.

Lista de Conselheiros titulares e suplentes.

Em função de decisão judicial, SMS suspende vacinação de trabalhadores da saúde

 

A Secretaria Municipal de Saúde decidiu suspender a vacinação para os trabalhadores da saúde enquanto faz as adequações necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pela juíza Ana Nery Oliveira Cruz no processo judicial movido pelo Ministério Público e Defensoria Pública contra as secretarias estadual e municipal de saúde.

A decisão da magistrada é para que a secretaria não vacine as pessoas que não possuem vínculo e não estejam no serviço de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência), uma vez que o Plano Nacional de Imunização especificou que, no grupo prioritário de trabalhadores e profissionais de saúde, estejam apenas aqueles “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Também determinou que não sejam vacinados trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem apresentação do registro ativo no conselho de classe; e , pelo menos, três contratos de prestação ou três declarações de pacientes atestando a prestação dos serviços ou contrato de vinculação a planos de saúde privados. A juíza determinou ainda que não vacinem os profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores ou estudantes que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios e que não vacinem os trabalhadores de saúde de áreas administrativas que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco de contaminação pelo coronavírus.

O mesmo vale para os trabalhadores de saúde do sistema funerário, Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados, a decisão se baseia no Ofício Circular nº 57 do Ministério da Saúde, de 12 de março de 2021, que informe e destaque expressamente que, além da vinculação atual a serviços de saúde, exige-se também a comprovação de exposição a risco de contaminação pelo coronavírus.

Diante da decisão, a secretaria decidiu suspender temporariamente a vacina para todo o grupo enquanto se adequa para cumprir todas as determinações. Em breve irá divulgar novas datas para atender a esse público.

Quem já tomou a primeira dose, no entanto, tem garantida a aplicação da segunda dose na data agendada, para evitar desperdício ou perda da eficácia na imunização.

A vacinação para os demais públicos segue normalmente hoje e no final de semana conforme locais e critérios estabelecidos.

Sony Music compra gravadora Som Livre do Grupo Globo por R$ 1,4 bilhão

Depois de mais de 50 anos de história, a Som Livre está saindo das mãos do Grupo Globo. Uma das maiores gravadoras do país, o selo já estava à venda desde novembro do ano passado, é uma propriedade da Sony Music Entretainment a partir desta quinta-feira (1).

O valor do acordo gira em torno de R$ 1,4 bilhão e ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os valores foram divulgados pela Sony para a SEC, sigla em inglês para Comissão de Valores Mobiliários, que é a agência federal que controla e regula os mercados financeiros dos Estados Unidos.

A Som Livre nasceu em 1969 e foi responsável por lançar grandes artistas da música brasileira, como Djavan, Novos Baianos e Rita Lee. Atualmente, a empresa foca seus esforços em artistas do universo sertanejo, como Marília Mendonça, Jorge & Mateus e Wesley Safadão. O selo já foi o maior do país em muitas ocasiões, mas hoje ocupa a terceira posição, atrás de Sony e Universal Music.

Apesar da mudança de dono, o nome sim Som Livre, que tem grande força no mercado fonográfico brasileiro, seguirá sendo usado. “A Som Livre se tornará um centro criativo independente dentro da Sony Music que continuará a contratar, desenvolver e promover seu próprio elenco de talentos”, disse a Globo em comunicado à imprensa.

Além disso, a gravadora seguirá sendo comandada pelo CEO Marcelo Soares, que agradeceu aos agora antigos donos por todo o suporte oferecido nos 52 anos de história da marca. “O suporte da Globo foi fundamental para o crescimento da Som Livre, sobretudo pela última década quando construímos o negócio ao que ele é hoje”, declarou Soares.

Além dos artistas populares do elenco da Som Livre, a Sony Music terá o desafio de tocar as primeiras edições pós-pandemia de alguns dos principais festivais de música do país. Entre eles estão o Festeja, um dos maiores encontros sertanejos do país, e o Promessas, voltado para a música gospel.

Olha Digital

Agora tá certo! Bolsonaro sanciona novo marco legal de licitações; Veja o que muda nas contratações públicas

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Apesar de aprovada em dezembro, a matéria só seguiu para sanção no mês passado. O relator, senador Antonio Anastasia, esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.

A nova lei foi aprovada na forma de um substitutivo que veio da Câmara dos Deputados, mas ela já tramitava há quase 10 anos. O projeto teve origem em uma comissão especial do Senado, em 2013, e passou por três reformulações até chegar à versão atual.

• Veja a íntegra da lei.

Vetos

Um dos trechos vetados por Bolsonaro é o que determinava que os valores de referência dos três Poderes não poderiam ser superiores aos valores de referência do Poder Executivo. Na justificativa, o governo disse que o dispositivo, ao limitar a organização administrativa e as peculiaridades dos demais poderes e entes federados, viola o princípio da separação dos poderes.

Outro veto foi ao artigo que previa que a empresa contratada divulgasse em seu site o inteiro teor dos contratos de que trata a lei e de seus aditamentos.

O governo justificou que a medida contraria o interesse público por trazer um ônus financeiro adicional e desnecessário ao particular, “tendo em vista que a divulgação em ‘sítio eletrônico oficial’, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), atende ao princípio constitucional da publicidade e garante a transparência dos atos e documentos produzidos nos procedimentos de contratação pública“.

• Veja a mensagem de veto.

A norma deve substituir a atual lei das licitações (8.666/93), a lei do pregão (10.520/02) e o regime diferenciado de contratações (12.462/11), modificando as normas referentes aos sistemas de contratação da administração pública.

Justiça Potiguar

Pensou em Faculdade reconhecida pelo MEC, Pensou UNINTA , melhor preço e atendimento, em João Câmara, Touros e Macau

Louvores que Marcaram minha Juventude nos anos 90

Louvores que Marcaram minha Juventude nos anos 90 na igreja Batista da Convenção em Ceará Mirim no grupo expressão de louvor e banda Relva.

Jeison (Blog do Jasão).

III Regional recebe 11980 doses (cononavac + Oxford) nesta sexta-feira

Seguindo o Plano Estadual de Vacinação a III Regional de João Câmara recebeu nesta sexta feira (02), 11.980 doses de vacina Coronavac e Oxford, para atender os profissionais de saúde (D2) como também concluir a D1 dos idosos de 65-69 anos.

Via redes sociais

Férias de Bolsonaro, em plena pandemia, custaram R$ 2,4 milhões. Nós pagamos

As férias de fim de ano de Jair Bolsonaro em Santa Catarina e no Guarujá custaram aos cofres públicos R$ 2.452.586,11.

As informações estão em ofícios recebidos pelo deputado federal Elias Vaz (PSB), que havia provocado a Presidência da República.

“É um tapa na cara do brasileiro”, disse o parlamentar. “Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidadãos atingidos em cheio pela crise”, acrescentou.

Os dados só chegaram ao deputado quase três meses depois da apresentação dos requerimentos. Os gastos, detalhados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), incluem, por exemplo, locomoção terrestre, aquática e aérea do presidente, da família, de convidados e da equipe de profissionais que os acompanharam. Também englobam passagens áreas, diárias e despesas com cartão corporativo.

O Antagonista

Henrique Alves diz que 2014 passou e acena apoio a Lula em 2022

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-candidato a governador do Rio Grande do Norte em 2014, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), não guarda mágoas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já esqueceu o apoio dado pelo petista ao ex-governador Robinson Faria (PSD), que venceu Henrique naquele ano com o apoio do PT. O emedebista agora acena apoio a Lula para presidente em 2022.

Pelo menos foi isso que ele deixou no ar numa postagem feita em seu Twitter nesta quinta-feira (01), após acompanhar uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornalista Reinaldo Azevedo. Veja o tweet abaixo.

Fonte: Portal Grande Ponto

Morre o ex-vereador Renato Dantas

Faleceu por volta das 5h30 da manhã deste sábado (2), o ex-vereador de Natal, Renato Dantas.

De acordo com o último boletim médico, divulgado na quinta-feira (1), houve uma piora do quadro pulmonar. Ele estava há 20 dias internado lutando contra os efeitos da covid-19.

Via blog do Bg

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 5%

 

A Petrobras confirmou o aumento de preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 5% ou R$ 0,15 por quilo. O novo valor será cobrado nas distribuidoras a partir desta sexta-feira (2) e vale tanto para indústria como para uso doméstico. O gás de cozinha passará a custar R$ 3,21 o quilo.

Esse é quarto reajuste realizado pela petrolífera desde o início do ano. Em resposta à CNN Brasil, a companhia reiterou que os preços nas refinarias têm como referência os preços de paridade de importação, variando de acordo com as cotações do dólar e do petróleo.

O último reajuste realizado pela Petrobras foi em 1º de março, o que deixou o preço do botijão de gás de cozinha praticamente estável em R$ 83,25, frente à média de R$ 83,18 uma semana antes. O valor mais alto da história do combustível foi encontrado na região Centro-Oeste, a R$ 120,00, mesmo após os impostos federais serem zerados para o botijão de 13 quilos de GLP.

Município de São Bento do Norte (III Região), ganha destaque no RANKING DE TRANSPARÊNCIA

O último Ranking de Transparência apresentado pelo  Portal “RN+vacinas” destacou o município de São Bento do Norte como o município mais transparente, dividindo o pódio com Lagoa de Velhos e Barcelona.

A Gerente da III Região, Aize Bezerra, fez questão de divulgar e parabenizar o município em suas redes sociais.

Vereador que não fiscaliza, Comete crime de PREVARICAÇÃO. (omissão)

É dever do vereador fiscalizar se o dinheiro do povo, pago com impostos, é revertido para o próprio povo.  Essa função fiscalizadora não se restringe somente em matérias de ordem orçamentarias e financeiras da prefeitura. Os vereadores podem também julgar as inflações político-administrativas do prefeito, vice-prefeito e principalmente as deles..

   Quem tem conhecimento de um crime e não toma providências, prevarica. Pelo menos foi assim que aprendi na minha terra. Entendo que o vereador tem que fiscalizar, não só o Executivo, como também o que está sendo gasto na Câmara porque é dinheiro público. A população tem o direito de saber como eles estão gastando o dinheiro que é de todos nós.

Segundo o Código Penal, prevaricar é "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" Portanto, se os vereadores tomaram conhecimento das inúmeras denuncias que pairam sobre a gestão e nunca ousaram apurar, acho que prevaricaram. Pois é obrigação deles apurar e denunciar ao Ministério Público.

Tem sido evidente o despreparo e a negligência de alguns dos nossos parlamentares no cumprimento da mais importante das suas funções, ou seja, fiscalizar. 

A função fiscalizadora dos vereadores pode ser exercida tanto individualmente como por comissão permanente designada para esse fim, ou por comissões especiais de investigação. Uma das funções mais importante da Câmara é justamente fiscalizar como o dinheiro do povo está sendo gasto. Repito, o vereador tem que fiscalizar, não só o Executivo, como o Legislativo também. Ou os nossos parlamentares não sabem disso? ou se omitem propositalmente de usar as ferramentas legais de fiscalização?

Vereador que não fiscaliza, prevarica, ou seja é omisso e omitir-se também é crime. 

prevaricação

substantivo feminino

1. 1.

   ato ou efeito de prevaricar.
2. 2.

   crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

Por Eduardo Ferreira

Jardim de Angicos: Prefeitura investe em insumos e material hospitalar, estruturando a unidades para atendimento à população.

 

Sob a gestão do prefeito Carlinhos, a Prefeitura de Jardim de Angicos através da Secretaria Municipal de Saúde, tem realizado aquisição de insumos e materiais hospitalares com frequência.

A ação é mais do que necessária, estruturando às Unidades Básicas e Mista de Saúde, para melhor atender a população, principalmente nesse período onde atravessamos a pandemia da Covid-19.

A dispensação das medicações são realizadas na UBS Centro de segunda à sexta-feira e os usuários podem ter acesso levando a receita médica e o cartão SUS.

Poço Branco: Feira Livre voltará a funcionar neste Sábado(03) de Abril.

 

A prefeitura municipal de Poço Branco passa a informar à toda população que no próximo sábado (dia 03 de Abril) VOLTAREMOS COM A FEIRA LIVRE.

Seguiremos os protocolos de biossegurança e pedimos a colaboração de toda população e feirantes para evitar aglomerações e mantermos o distanciamento social, usem máscara.

Feira Livre retornará neste sábado(03) de Abril em João Câmara “Apenas para moradores do município”

 

FEIRA LIVRE.

Novo decreto do RN: Flexibilização de medidas restritivas atende apelo de prefeitos e entidades empresariais, diz governadora

A flexibilização de medidas e permissão para funcionamento do comércio, escolas e igrejas no Rio Grande do Norte a partir da próxima segunda-feira (5) atendeu apelo de prefeitos e entidades empresariais do Rio Grande do Norte, segundo afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com a governadora, o novo decreto estadual sobre as medidas de combate à Covid-19 será publicado ainda nesta quinta-feira (1). Até o próximo domingo (2), segue em vigor o decreto que permite funcionamento apenas de serviços essenciais no estado.

"As medidas que estamos adotando através do novo decreto são fruto do diálogo com os demais poderes, prefeituras, setor empresarial e com os trabalhadores", afirmou a governadora durante entrevista coletiva no início da tarde desta quinta (1).

"Levando em consideração o apelo que as prefeituras fizeram, todas, no sentido de fazer mudanças no próximo decreto, levando em consideração o contexto social e econômico, o auxílio emergencial, que foi suspenso e vai voltar com um valor inferior, e considerando também o auxílio às empresas, por parte do governo federal, que não chegou até o momento, tomamos essa decisão", disse.

Ao tomar a decisão de reabrir atividades "não essenciais", o governo não atendeu a recomendação do comitê científico do Rio Grande do Norte, que era de manter funcionamento apenas de serviços essenciais por mais 10 dias. A recomendação foi assinada pelo Secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia, e outros 10 integrantes do comitê, formado por servidores da Saúde e pesquisadores da UFRN.

Fátima reconheceu que a situação da pandemia continua muito grave e que, além da taxa de ocupação de leitos estar acima de 95%, o estado ainda tem fila de espera por UTIs, mas afirmou que levou em conta a situação social. Defendeu ainda que os últimos decretos garantiram melhora no quadro. "Há 15 dias, nós chegamos a 159 pacientes esperando por leito de UTI e agora reduziu mais de 50%".

A governadora afirmou que reforçou aos prefeitos a necessidade de redobrarem as fiscalizações às normas sanitárias e também cobrou dos empresários que redobrem os cuidados.

"Queremos conclamar prefeitos e prefeitas, que terão papel decisivo de fiscalização desses protocolos, e as empresas que eles vão ter que redobrar todos os esforços para que seja cumprido a risca todos os protocolos sanitários. Fomos sensíveis do ponto de vista social e econômico, tomando essa medida, mas convocando a sociedade para fazer sua parte", pontuou.

Orlas fechadas

Fátima também afirmou que vai recomendar aos município o fechamento de orlas de praias, rios, cachoeiras e outros locais coletivos do tipo que gerem aglomerações, durante os fins de semana e feriados.

Novo decreto

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou ainda no final da noite de quarta-feira (31) que publicará um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19, permitindo o funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas.

O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo.

Voltará a vigorar também o toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados. O texto ainda não foi publicado oficialmente.

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4).

Reuniões

Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais. As discussões entre estado e municípios começaram ainda na terça-feira (30).

Nesta quarta-feira (31), o Ministério Público recomendou que as atividades escolares fossem consideradas serviços essenciais no estado.

Novas regras anunciadas

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.

O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.

As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.