sexta-feira, 9 de abril de 2021
Caixa paga 1ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 hoje; veja calendários
A CAIXA realiza nesta sexta-feira (09/04) mais uma etapa de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021. Beneficiários nascidos em fevereiro irão receber os recursos nas contas Poupanças Sociais Digitais referentes à primeira parcela do programa.
A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
Atendimento ao cidadão
A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, 24h por dia, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.
Pelas regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o Auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.
É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. O beneficiário recebe o maior valor, seja a parcela paga no programa, seja a do Auxílio Emergencial.
O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.
- As famílias, em geral, recebem R$ 250;
- A família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375;
- Pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 6 de maio.
CAIXA Tem
A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode ser realizada por meio digital com o uso do App CAIXA Tem. Cerca de 75% das movimentações das contas Poupanças Sociais Digitais são feitas de maneira digital, por meio do CAIXA Tem.
Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.
O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas pela opção “Pagar na Lotérica”.
A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os beneficiários poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.
Fonte: Portal Grande Ponto
Mais de 9 mil não receberam segunda dose da vacina no Rio Grande do Norte
Aproximadamente 9,090 mil pessoas no Rio Grande do Norte, elegíveis para a imunização contra a Covid-19 na primeira e segunda fases da campanha, não retornaram aos Postos de Saúde ou drive-thrus para a aplicação da segunda dose do imunizante até hoje. A informação é do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Em todo o Estado, Natal é a cidade que registra o maior quantitativo de segundas doses não aplicadas: 3.511.
Por grupos prioritários, a população de 80 anos ou mais foi a que mais faltou ao local de vacinação para tomar a segunda dose do imunizante: 3.067 idosos. Em pessoas de 75 a 79 anos, o quantitativo é de 1.438. Em trabalhadores da saúde, o total é de 1.196. Para o diretor executivo do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim, o problema pode ser explicado por dois fatores: a estruturação do processo de imunização e a falta de automatização no registro dos vacinados.
“Muitas coisas que os municípios estão repetindo são muito parecidas com o que se fazia no período da Influenza e de outros processos de imunização que foram bem sucedidos no Brasil, mas que não tinha escassez de vacina nem a necessidade de um processo de organização mais criterioso. Neste caso, vem uma vacina escassa, com uma demanda muito grande e que exige do município um nível de transparência maior porque é um insumo extremamente vital”, frisa Ricardo Valentim.
A organização do processo vacinal contra a Covid-19 está também diretamente ligada à informatização dos cadastros. No Estado, a plataforma que acompanha a campanha de imunização, o RN+Vacina, tem 910.599 pessoas cadastradas para uma população que ultrapassa os 3 milhões de habitantes.
Além disso, atualmente, poucos municípios realizam instantaneamente o cadastro da população no momento exato da aplicação da dose. Portanto, parte dos atrasos na segunda dose pode ser resultante da falta de integração no RN+ Vacina, do que a real ausência da população. “Não adianta chamar a população, acumular um monte de papel e depois ter que colocar alguém para digitar”, frisa Ricardo Valentim.
Com a informatização do processo, ao invés das fichas preenchidas no momento da vacinação pelos profissionais, basta colocar o CPF da pessoa que já está pré-cadastrada na Plataforma do LAIS. O procedimento dura de 30 segundos a 1 minuto. Como alguns pontos de vacinação funcionam em locais com acesso à internet, a mudança não seria problema e seria automática, sem precisar dispor de alguém posteriormente para realizar o cadastro virtual. A inserção na Plataforma pode ser conferida instantaneamente pelo Governo do Estado e também pela União.
O lançamento de doses no sistema virtual demora, em média, de quatro a cinco dias. Porém, algumas localidades já chegaram a atrasar por mais de trinta dias. Esse retardo pode influenciar, por exemplo, na busca ativa pela população que já está vacinada ou próxima da segunda dose, e que poderia ser observada por cada região, já que no cadastro na Plataforma o telefone e e-mail são disponibilizados.
O processo pode servir também para o caso da população acamada que não pode comparecer aos pontos de vacinação. “No RN+Vacina, o município tem como olhar os pacientes que já tomaram a vacina, estão perto da segunda dose e disparar e-mail para eles ou demandar alguém para fazer ligações. Em municípios maiores, como Natal, dá mais trabalho mas uma alternativa é usar a grande imprensa”, sugere Ricardo Valentim.
Orientação
Para o caso da população que realmente perdeu a segunda dose da vacina contra a covid-19, a pessoa deve procurar imediatamente um ponto de vacinação e solicitá-la. Para a CoronaVac, o intervalo das doses pode ser de de 2 a 4 semanas (14 a 28 dias). Já na vacina de Oxford, o intervalo é de 4 a 12 semanas.
Nota
“A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, em cumprimento a decisão proferida no processo judicial nº 0801414-44.2021.8.20.5300, que determina adequações para continuidade da vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, solicita que os estabelecimentos de saúde remetam à SMS/Natal lista com as informações sobre profissionais/trabalhadores de saúde, contendo o nome do profissional, função e local de trabalho, devendo especificar o grau de exposição de acordo com o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), de modo a demonstrar o risco, ainda que intermitente, de contaminação pelo coronavírus.
A documentação (lista de profissionais/trabalhadores de saúde e cópia do PPRA) deve ser protocolada exclusivamente no Apoio ao Gabinete, localizado no 2º andar da SMS Natal, com endereço à Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta no horário das 8h às 16h, de segunda a quinta feira e na sexta feira, no horário das 8h às 12h.”
TRIBUNA DO NORTE
Associações dizem ser perseguidas e ameaçadas por secretário de Fátima; ele nega
Um grupo de nove associações comunitárias e cooperativas ligadas a agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Norte denunciou, por meio de um manifesto, que "de forma discriminatória e desrespeitosa" o Governo do Estado do Rio Grande do Norte os excluiu das negociações de renovação do contrato com o Banco Mundial, cujo prazo de negociação para a vigência final foi estendido até o 31 de dezembro de 2022.
De acordo com as associações, foram contemplados somente os projetos com execução direta pelo governo do Estado através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão.
"Antes de tudo enfatizamos que, permanentemente somos pressionados e, praticamente ameaçados pelo Secretário de Estado o Sr. Fernando Mineiro que se utiliza dos diversos mecanismos administrativos no sentido de nos obrigar a prestar contas e devolver os recursos financeiros a disposição das entidades provocando, dessa forma, a interrupção dos trabalhos de implantação dos subprojetos, ao mesmo tempo em que isso simboliza uma verdadeira 'foiçada pelas costas' dizimando os sonhos de centenas de agricultores e agriculturas familiares em diversos territórios do Rio Grande do Norte", diz trecho do manifesto. (Leia abaixo na íntegra).
Em contato com o Portal Grande Ponto, o secretário disse que irá apresentar um pequeno relatório ainda hoje de cada um desses projetos e que os recursos foram depositados nas contas das associações desde o governo passado para a execução. Ainda segundo ele, o prazo para a execução varia de 6 a 8 meses.
"São 326 associações. 17 não conseguiram terminar. Essas 9 associações estão entre as 17. Eles precisam prestar contas. A questão é essa. O que eu podia fazer, eu fiz. Não posso desrespeitar os termos dos contratos firmados por eles desde o governo passado e a legislação em geral. Se fizesse isso, eu estaria cometendo improbidade administrativa e prevaricação com os recursos públicos", rebateu o secretário.
Ele acrescentou ainda que, como coordenador do projeto, é "obrigado a acatar os pareceres técnicos dos setores de engenharia e jurídico".
"A minha insistência (feita de maneira formal, através de notificações conforme determina a legislação) é pra que façam a prestação de contas. É isso que eles chamando de pressão e ameaças. As normas a seguir estão nos contratos assinados por eles lá atrás. Sou obrigado, pela legislação, a fazer as notificações", acrescentou o auxiliar da governadora Fátima Bezerra.
MANIFESTO À SOCIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Nós, que integramos um conjunto específico de 09 (nove) associações comunitárias e, cooperativas ligadas a agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Norte, que estamos executando subprojetos do programa governamental denominado Governo Cidadão, projeto de desenvolvimento financiado com recursos do Banco Mundial, cujos subprojetos são de amplo interesses das comunidades rurais e da agricultura familiar, vimos através do presente denunciar a toda sociedade Potiguar que de forma discriminatória e desrespeitosa o governo do Estado do Rio Grande do Norte nos excluiu das negociações de renovação do contrato com o banco mundial cujo prazo de negociação para a vigência final foi estendido até o 31 de dezembro de 2022, onde foram contemplados somente os projetos com execução direta pelo governo do Estado através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão.
Antes de tudo enfatizamos que, permanentemente somos pressionados e, praticamente ameaçados pelo Secretário de Estado o Sr. Fernando Mineiro que se utiliza dos diversos mecanismos administrativos no sentido de nos obrigar a prestar contas e devolver os recursos financeiros a disposição das entidades provocando, dessa forma, a interrupção dos trabalhos de implantação dos subprojetos, ao mesmo tempo em que isso simboliza uma verdadeira “foiçada pelas costas” dizimando os sonhos de centenas de agricultores e agriculturas familiares em diversos territórios do Rio Grande do Norte.
A inanidade provocada pela ação do Sr. Fernando Mineiro está se transformando em pesadelos para as comunidades, levando em consideração que muitas das obras e se tornarão pequenos elefantes brancos, obras inacabadas e abandonadas graças ao afrontamento e perseguição levada a feito pelo Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Faz-se importante acrescentar que, todos esses projetos foram pensados e elaborados na perspectiva de inclusão social e econômica para melhorar a qualidade de vida das famílias que habitam os espaços rurais do estado do Rio Grande do Norte.
Porém, no pior momento da pandemia do novo coronavirus causadora da enfermidade denominada COVID-19, do desemprego e da escalada da fome, vivenciamos com tristeza e revolta a nossa exclusão da prorrogação de prazo auferida pelo governo do Estado junto ao banco mundial e o que é pior, associado a pressões e negação de oportunidades. Ademais afirmamos ser esta uma situação trágica que vem provocando nas comunidades e nos agricultores e agriculturas crises emocionais e profundas incertezas, pois, mesmo diante de todas as tentativas de diálogo pretendido junto ao governo do Estado, através do secretário Fernando Mineiro, só encontramos confronto, desrespeito e truculência.
Não queremos confronto, não queremos guerra, queremos concluir nossos projetos em diálogo aberto e transparente junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Diante disso, acrescentamos que, já não aturamos mais tanta pressão e desrespeito, diante de tamanha crise social, econômica e da pandemia que nos fragiliza e provoca tantas perdas e dores.
Por fim, fazemos um apelo à assembleia legislativa do RN, a procuradora geral do estado, ao ministério públicos estadual , as forças sociais e políticas do RN, e em especial, a professora e governadora Fátima Bezerra para nos ouvir e coletivamente encontrarmos uma solução plausível para a conclusão de todos os subprojetos impactados pela ação truculenta do secretário Fernando Mineiro, sem que seja necessária a adoção de atitudes ameaçadoras que tem gerado sofrimentos às comunidades rurais beneficiárias desses subprojetos.
Pela defesa do associativismo e da agricultura familiar, aguardamos confiantes, que teremos do governo de origem popular da professora Fátima Bezerra, a melhor, a mais justa e democrática solução!
Em nome de todas as comunidades do Estado do Rio Grande Norte, neste dia 08 de Abril de 2021 do Tempo Cristão Ocidental, subscrevem abaixo as seguintes entidades:
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO
CNPJ: 08.467.216/0001-73
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 001.2014.08.0454
FAMILIAS BENEFICIADAS: 25 (VINTE CINCO)
CONVENIO: 088/PSA/2016
MUNICÍPIO: TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE VACA BRAVA – ACPVB
CNPJ: 24.519.365/0001-95
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 001.2014.08.0255
FAMILIAS BENEFICIADAS: 23 (VINTE TRÊS)
MUNICÍPIO: ACARI/RN
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CABACEIRA – ACMC CNPJ: 05.759.678/0001-76
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 001.2014.08.0168
FAMILIAS BENEFICIADAS: 22 (VINTE DUAS)
MUNICÍPIO: JARDIM DO SERIDO/RN
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CARANAÚBA DOS BEZERRA – ACCB
CNPJ: 04.386.175/0001-30
FAMILIAS BENEFICIADAS: 20 (VINTE)
MUNICÍPIO: PARELHAS/RN
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA AGROECOLOGICA DE MOSSORÓ – APROFAM
MUNICÍPIO: MOSSORÓ/RN
FAMILIAS BENEFICIADAS: 55 (CINQUENTA E CINCO)
COOPERATIVA DOS OVINOCAPRINOCULTORES DE PEDRA PRETA – COOPP
CNPJ: 11.745.865/0001-01
FAMILIAS BENEFICIADAS: 43 (QUARENTA E TRÊS)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – AMCOPA
CNPJ: 18.794.710/0001-04
FAMILIAS BENEFICIADAS: 30 (TRINTA)
MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO LIMOAL
CNPJ: 04.897.337/0001-02
FAMILIAS BENEFICIADAS: 17 (DEZESSETE)
MUNICÍPIO: GOIANINHA/RN
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS MARGENS AÇUDE DO MENDUBIM.
FAMILIAS BENEFICIADAS: 64 (SESSENTA E QUATRO)
MUNICÍPIO: ASSÚ/RN
Fonte: Portal Grande Ponto
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Coordenadora do sinte diz: "Retorno às aulas presenciais, só quando todos os profissionais da educação estiverem imunizados
Na noite desta quinta-feira, 8 de Abril, a coordenadora geral do SINTE/RN Regional de João Câmara, Egivânia Santos, participou de uma conferência chamada pelo coletivo Para Todos RN, através da intermediação do coordenador estadual de finanças do coletivo Ademir Júnior e do coordenador estadual Rafael Tavares.
O objetivo da reunião foi para ouvir o posicionamento do SINTE referente o retorno das aulas presenciais e sobre as aulas remotas para que o coletivo se posicione em forma de Nota Pública em suas redes sociais.
O coletivo "Para Todos RN" é um coletivo de atuação frente ao movimento estudantil em defesa da educação contemplando os estudantes secundaristas e universitários.
A coordenadora reafirmou o posicionamento do sindicato em só retornar às aulas presenciais quando todos os profissionais da educação estiverem todos imunizados e quando as escolas garantirem estrutura física e biossegurança para os alunos.
Por 9 x 2 - Supremo permite proibição de cultos e missas durante a pandemia
Por 9 votos a 2, o Supremo declarou constitucional a proibição temporária de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid.
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Votaram contra a proibição apenas Kassio Marques e Dias Toffoli.
“Malgrado estejamos num Estado democrático de direito, vivemos num estado de calamidade pública. Muito embora a Constituição consagre a liberdade de culto, crença e de consciência, em determinadas circunstâncias excepcionais, admitem-se medidas excepcionais”, disse Fux no final do julgamento.
“Não desconheço que a fé é muito importante nestes momentos, principalmente de sofreguidão por que passa o povo brasileiro. Mas é momento de deferência à ciência“, disse ainda o presidente do STF.
O Antagonista
Aize Bezerra parabeniza a ex-prefeita Gorete Leite em suas redes sociais
“Há quem não entenda esse abraço, há quem julgue a nossa cumplicidade. Mas pra mim, o importante é ter te conhecido a ponto de confiar e confidenciar pensamentos e atitudes 🥰. Que bom que hoje somos quem somos! Nossa relação de companheirismo vai além da política, hoje temos a liberdade de conversar sobre tudo que nos rodeia, não só sobre política, mas também sobre propósitos de Deus, sobre amizade, sobre cumplicidade, sobre dificuldades, sobre parceria de verdade.
Hoje é o seu aniversário, e posso dizer que me sinto com o coração leve pra te desejar o melhor que Deus tem planejado para você. Tive a oportunidade de conviver pra entender a luz que você tem e que chega a incomodar aqueles que não se dão a chance de te conhecer profundamente (Que bom que nos demos essa chance). Obrigada por tudo, pelos ensinamentos, preocupação, pelo companheirismo, mas principalmente, por ser símbolo de fé pra mim (impossível não lembrar você falando em Deus pra mim, falando em nossa Senhora, perguntando se estou indo à missa e se estou rezando todos os dias 😍)
Feliz Aniversário, minha amiga, Lider, parceira Gorete Leite. Muita saúde, paz, força, amor, justiça. Que a presença de Deus possa ser constante na sua vida e Nossa Senhora ilumine seus passos e faça de você uma criatura sempre digna de sua amorosa proteção”
Via redes sociais de Aize
Morreu por Insuficiência renal aguda, Marcio Vicente, filho de Manoel do foto, cunhado do radialista Messias Araújo
É com imenso pesar que comunico nesta quinta feira (08), o falecimento por Insuficiência aguda renal, do nosso irmão da igreja de Cristo em João Câmara, Marcio Vicente, que Deus o receba no reino dos céus.
Marcio Vicente, era filho de Manoel do foto, irmão de Celiane, esposa do radialista Messias Araújo.
Que Deus conforte sua esposa Gilmara e toda a sua família.
Urgente: Barroso determina instauração da CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso acaba de determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid.
Barroso atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento apresentado há 64 dias.
O ministro encaminhou a decisão para ser analisada imediatamente em plenário virtual do STF.
Barroso levou em conta manifestação recente enviada por Pacheco à Corte em que disse que o “momento não é para busca de culpados”.
Na liminar, o ministro disse que há apenas três requisitos para instalação de CPIs: um terço de apoio entre os parlamentares; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.
“A instalação de uma CPI não se submete a um juízo discricionário do presidente ou do plenário da casa legislativa. Não pode o órgão diretivo ou a maioria parlamentar se opor a tal requerimento por questões de conveniência e oportunidade políticas”, afirmou.
Vídeo: deputado e comandante da PM trocam agressões durante vacinação
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o deputado estadual pernambucano Joel da Harpa (PP) e o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Alexandre Tavares, protagonizando uma briga com direito a agressões físicas.
Toda a confusão aconteceu durante a vacinação contra a Covid-19 aberta a policiais, na manhã desta quinta-feira (8/4) em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife (PE).
Quem estava no local presenciou o momento em que os dois se empurram e discutem. No registro, o político disse que queria entrar no auditório do local onde estava ocorrendo a vacinação dos policiais, para fiscalizar o processo. Porém, o comandante não permitiu a entrada.
No vídeo ainda é possível ouvir o deputado questionando se o policial iria removê-lo do local e a confirmação pelo comandante. Nesse momento os dois se empurram e outros policiais tentam apartar a briga.
Metrópoles
Solidariedade expulsa sumariamente vereador preso acusado de matar enteado
O partido Solidariedade decidiu, de forma sumária, expulsar o vereador Dr. Jairinho (RJ). O parlamentar foi preso na manhã desta quinta-feira (8) suspeito da morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos de idade, no dia 8 de março. Também teve a prisão decretada a mãe do menino e namorada do parlamentar, Monique Medeiros.
“Diante dos novos fatos revelados, a Executiva Nacional do Solidariedade, em conjunto com a Estadual do partido, resolve expulsar, de forma sumária, o vereador Dr. Jairinho”, anunciou a sigla por meio de nota. O vereador já estava afastado e licenciado do partido antes do anúncio de sua prisão realizada hoje.
Também nesta quinta-feira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou a imediata suspensão do salário de Dr. Jairinho, por ter sido preso, conforme prevê o regimento interno da Casa. Ainda hoje parlamentares do Conselho de Ética se reúnem, a partir das 18h, para discutir a situação do vereador.
“A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, atenta à gravidade da prisão do Vereador Dr. Jairinho e, como já declarado, consternada com a morte do menino Henry, se reunirá hoje para debater a situação do parlamentar, com a responsabilidade que o caso exige. Embora inexista até o momento representação formulada no Conselho de Ética, será dada toda celeridade que o caso exige”, informou a Casa, por meio de nota.
Investigação
Dr. Jairinho mora com a mãe de Henry em um apartamento de um condomínio da Barra da Tijuca, onde a criança, segundo investigações da Polícia Civil, teria sofrido fortes agressões. O menino tinha passado o fim de semana com o pai, Leniel Borel, que o deixou em casa na noite de 7 de março.
O advogado de defesa do casal, André Barreto, chegou à delegacia logo após a prisão do vereador e da mãe de Henry. Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o advogado não respondeu às mensagens.
Em um site criado pelo casal e sua defesa há alguns dias, no entanto, eles dizem ser inocentes e acreditar que “a justiça prevalecerá”.
Fonte: Agência Brasil
CEARÁ-MIRIM: MORRE VÍTIMA DA COVID-19 A MÃE DO PREFEITO JÚLIO CÉSAR DRª LEONOR SOARES
Acabo de receber a triste notícia do falecimento de DRª LEONOR SOARES, mãe do prefeito Júlio César. Em nome dele estendo a toda família o nosso mais sincero voto de pesar.
Drª Leonor deixa uma legião imensurável de amigos. Antes da professora e da profissional dentista, ela era uma grande amiga.
O Blog do Jasão se solidariza com a família enlutada nesse momento de profunda dor, e ao mesmo tempo pede ao pai celestial que acolha DRª LEONOR em seu reino e conforte seus familiares e amigos!
Ceará-Mirim Livre
Via blog Ceará mirim livre
Obedecendo os protocolos, Sinte Regional João Câmara, entrega alvarás aos trabalhadores em educação da rede estadual
Obedecendo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, o SINTE/RN Regional de João Câmara, entregou na manhã desta quinta-feira 08, alvarás aos trabalhadores (as) em educação da rede estadual.
A direção está firme e forte na continuidade na defesa dos direitos da categoria.
Aproveitamos para informar a categoria que a partir de segunda-feira 12 de Abril, a sede da Regional estará aberta para atendimento só pela manhã, das 08h às 12h, desde que antecipadamente o servidor entre em contato pelo 99897-6920 para agendar seu atendimento.
Via Assessoria
Lei torna prioritária vacinação para pessoa com deficiência, autismo e Síndrome de Down no RN
Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira, a Lei n°10.866/2021 que torna prioridade a vacinação de pessoas com deficiência, com foco em pessoas com espectro autista, Síndrome de Down, paralisia cerebral e doenças raras. A lei, de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) havia sido aprovada a unanimidade pela Assembleia Legislativa.
De acordo com a lei, caberá ao Governo do Estado Estadual e à Secretária Estadual de Saúde proceder a inclusão das pessoas com deficiência no rol dos grupos prioritários do programa de vacinação e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes.
"Espero que essa organização aconteça o quanto antes para que as pessoas com deficiência comecem a ser vacinadas o quanto antes", declara Cristiane Dantas.
A deputada apresentou proposta da lei após receber pedidos de pessoas com Síndrome de Down e familiares de pessoas autistas. A lei da prioridade da vacinação têm contra a Covid-19 tem base científica. "As pessoas com necessidades especiais estão entre os grupos prioritários de saúde pois são consideradas, cientificamente, mais vulneráveis à gravidade da covid-19. Quem tem Síndrome de Down, por exemplo, têm dez vezes mais chance de contrair a forma grave da doença e, por isso, devem ser imunizadas com prioridade", disse.
Prefeito de João Câmara nomeia coordenador de educação indígena, diretor e vice da escola XVI de Junho
O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
PORTARIA Nº 211/2021- GP
Art. 1° - Nomear a Senhora JOSELMA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 065.290.914-08, para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal XVI de Junho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara.
PORTARIA Nº 212/2021- GP
Art. 1° - Nomear o Senhor RICARDO DO NASCIMENTO SILVA, portador do CPF: 066.621.664-99, para o cargo em comissão de Vice- Diretor da Escola Municipal XVI de Junho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara.
PORTARIA Nº 213/2021- GP
Art. 1° - Nomear o Senhor DIOCLECIO BEZERRA DA COSTA, portador do CPF: 105.835.074-92, para o cargo em comissão de Coordenador de Educação Indígena da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2021.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 05 de abril de 2021.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por: Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:BB4C38B6
TCU investiga o fim dos hospitais de campanha
Colapso do sistema de saúde da maioria dos Estados e municípios levou o Tribunal de Contas da União a determinar que a Secretaria-Geral de Controle Externo realize uma ação específica sobre a situação. O TCU quer averiguar causas e responsabilidades de governadores e prefeitos pela desmobilização dos hospitais de campanha para atender pacientes com covid e que seriam fundamentais para salvar vidas neste momento.
Finalmente, Prefeito de João Câmara cumpre decisão judicial e enquadra professora no nível III da carreira, com retroativo a junho de 2020
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Determinar o enquadramento ao Nível III, com retroativo a 15 de julho de 2020, conforme decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801341-49.2019.8.20.510, a professora de educação especial MARIA MARTA NEPOMUCENO RODRIGUES CANDIDO, portadora do CPF nº 100.010.994-18 e matrícula nº 36196-1.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 07 de Abril de 2021.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
E DÊ-SE CIÊNCIA.
BENEDITO ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:4F95D406
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2021. Edição 2499
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Desinfecção vai custar R$ 112 mil a Prefeitura de São Bento do Norte (RN)
A Empresa FJ Serviços & Comercio Eireli, que fica sediada em Natal (RN), foi contemplada com um contrato no valor de R$ 112.000,00, pelo Prefeito João Maria Montenegro da Silva da cidade de São Bento do Norte (RN), para prestar serviço de desinfecção de prédios públicos.
Por Robson Pires
Cientistas encontram nova variante do coronavírus em Belo Horizonte
Cientistas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro detectaram uma nova variante do coronavírus circulando em Belo Horizonte. Segundo os pesquisadores, a nova cepa é potencialmente perigosa e reúne uma combinação de 18 mutações nunca identificadas no Sars-CoV-2.
A nova variante foi descoberta por pesquisadores do Laboratório de Biologia Integrativa do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG e do Setor de Pesquisa e Desenvolvimento do Grupo Pardini, em colaboração com o Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a prefeitura de Belo Horizonte.
Alguns dos elementos encontrados são associados a uma maior transmissão do vírus e compartilhados com as variantes brasileiras P1 e P2, que surgiram em Manaus e no Rio de Janeiro respectivamente, e também da sul-africana B.1.1.351 e a britânica B.1.1.7.
Não se sabe ainda sobre a taxa de mortalidade e agravamento da doença que a variante é capaz de causar, os cientistas ainda investigam mais detalhes da P4, como foi chamada. Ao jornal O Globo, o coordenador do estudo, Renato Santana, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) afirmou que a P4 parece ter a mesma origem que a P1 e a P2.
Segundo Santana, possivelmente, ela ainda começa a se espalhar. Foi identificada em dois de uma série de 85 genomas analisados. Pesquisadores acreditam que ela pode estar em circulação em outras cidades de Minas Gerais, além de Belo Horizonte, que têm registrado uma explosão de casos graves nas últimas semanas.
Em março, especialistas consultados pelo Poder360 afirmaram que a falta de restrições mais severas, como o lockdown, fez com que o Brasil se tornasse o ambiente perfeito para que o coronavírus evoluísse e se tornasse ainda mais perigoso. É o que muitos estão chamando de “celeiro de variantes“.
Poder 360
Arrecadação de Tributos em Taipu (RN) será investigado pelo MP (RN)
Com o objetivo de investigar a negligência por parte do Prefeito Ariosvaldo Bandeira Júnior da cidade de Taipu (RN), na arrecadação de tributos municipais no exercício de 2021, a Promotora de Justiça Izabel Cristina Pinheiro da Comarca de Ceará Mirim (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil para apurar possível ilegalidade.
Por Robison Pires
Butantan suspende produção da Coronavac por falta de insumos
A produção da vacina Coronavac, utilizada contra a Covid-19, está temporariamente paralisada pelo Instituto Butantan por falta de matéria-prima, disseram à CNN três fontes com conhecimento do assunto.
O Butantan ainda vai seguir com a entrega de vacinas na próxima semana, porque tem 2,5 milhões de doses já prontas aguardando o prazo do controle de qualidade.
O instituto também informa que cumprirá os prazos estabelecidos nos contratos com o Ministério da Saúde, apesar do atraso na chega de insumos. O Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses até o fim de abril.
Um novo carregamento de matéria-prima – o chamado IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) – estava previsto para chegar da China na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, mas foi postergado. O atraso foi admitido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (7).
O insumo é fornecido pela parceira do Butantan na Coronavac, a chinesa Sinovac. O atraso da remessa foi provocado pela intensificação da campanha de vacinação na própria China. Até agora os chineses vinham exportando boa parte de suas vacinas porque estão com o contágio da Covid-19 controlado.
Doria disse na coletiva que chegou a ligar para o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming. Dois dias atrás, o embaixador publicou na sua conta no Twitter uma mensagem sobre encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e garantiu que a China seguiria mandando insumos ao Brasil.
Agora, a previsão de chegada de 6 mil litros de IFA em São Paulo é no dia 15 de abril, suficientes para produzir 10 milhões de doses. O Butantan tenta antecipar essa data para retomar a produção. Uma fonte ouvida pela reportagem reforçou que “cada dia de produção de vacina conta” em meio a uma pandemia que está matando 4 mil brasileiros por dia.
Procurado pela CNN, o Butantan não negou a paralisação da fábrica, mas frisou que, apesar do atraso na entrega do insumo, vai cumprir seus compromissos estabelecidos em contrato com o Ministério da Saúde.
“O Instituto Butantan informa que é esperado para a próxima semana um novo carregamento de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) de 6 mil litros, correspondentes a cerca de 10 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus.
Com isso será possível cumprir integralmente o primeiro contrato com o Ministério da Saúde, totalizando a entrega de 46 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 30 de abril”, informou.
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), oito em cada 10 doses contra o novo coronavírus no Brasil até agora são da Coronavac. Desde janeiro, o instituto já entregou 38,2 milhões de doses – 22,7 milhões apenas em março.
CNN Brasil
João Câmara: Servidora pública aposentada Irene Pedro morre de COVID-19.
Faleceu nesta tarde de quarta-feira(7) vítima de covid-19 a servidora pública da saúde e costureira, Irene Pedro. A mesma estava há dias lutando para vencer a doença.
Irene durante muitos anos trabalhou na função de parteira no Hospital Regional de João Câmara, depois que se aposentou passou a se dedicar a profissão de costureira e artesã.
A notícia da sua morte repercute nos grupos de aplicativos e redes sociais haja vista que era uma pessoa muito querida na cidade de João Câmara.
quarta-feira, 7 de abril de 2021
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