quarta-feira, 21 de abril de 2021

Desembargador determina soltura de auditora fiscal presa por ofensas contra juiz e advogada

 aline Desembargador determina soltura de auditora fiscal presa por ofensas contra juiz e advogada

O desembargador Gilson Barbosa concedeu hábeas corpus para a soltura da auditora fiscal Alyne Bautista, presa por ameaças e ofensas ao juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, sócios na empresa CEBEC, responsável pelo programa de Educação Cidadã.

“Não vislumbro o preenchimento do requisito da garantia da ordem pública, uma vez que, aparentemente, inexiste periculosidade social da paciente. Isso porque, ainda que se tome por verdade o fato desta estar “reiteradamente denegrindo a imagem das vítimas” (sic), tendo sido aliás este um dos fundamentos para a
decretação da medida, tal assertiva não possui o condão de atingir o meio
social a ponto de repercutir na aplicação da ultima ratio. O conflito discriminado na petição inicial, composto por três pessoas, ainda se encontra no campo pessoal, envolvendo a troca de acusações entre si. De forma alguma a presença de um magistrado na contenda pode ou deve significar abalo da ordem social, se não for apontado no pronunciamento judicial ato ou fato
demonstrativo de que a conduta da paciente, ainda que reprovável, tenha
efetivamente atingido a imagem pública de algum órgão representativo da
sociedade”, diz a decisão.

“Dessa forma, considerando que as informações constantes da inicial são aptas a corroborar a presença do fumus boni iuris, defiro o pedido liminar, determinando a expedição do alvará de soltura em favor da paciente. Prestadas as informações pela autoridade coatora, remeta-
se o processo à Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer”, disse o desembargador.

Confira a decisão

Justiça Potiguar

terça-feira, 20 de abril de 2021

Alguns vereadores de João Câmara estão agachados ao governo, A bajulação é uma falta de vergonha, Olha ai a verdade chegando


Nesta terça feira (20), o radialista Messias Araújo da 101 FM desabafou após a publicação do discurso do presidente da Câmara municipal de João Câmara Gilberto Honorato. 

"Vereador diga o nome, o secretário tal, eu sei que você esta se referindo ao ex prefeito Maurício Caetano, o irmão de Caetano quer que ele seja vereador, o ex prefeito quer que Balinha seja vereador"

O vereador Hênio fez um requerimento em fevereiro, e não foi atendido, e esta esse tempo todo calado, tinha que colocar a boca no trombone na sessão.

A prefeitura é uma instituição, secretaria não pode ser um posto para pessoas querendo ser candidato lá na frente, a secretaria é uma instituição.

Olha ai a verdade chegando, alguns vereadores de João Câmara estão agachados para o governo, A bajulação é uma falta de vergonha, o poder legislativo tem que ser fiscalizador, quem não fiscaliza prevarica, é (omisso).

Áudio gravado do programa Café com Messias na 101FM João Câmara, nesta terça feira 20-04-2021.

Ouça o áudio acima e entenda melhor

Dicas Óticas Oceano João Câmara para os Clientes e Amigos

blog do Jasão

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Os serviços funerários do prefeito de Poço Branco é noticia na mídia do RN

blog do Jasão


A  Funerária São Pedro – ME, que tem como proprietária a pessoa de Elisangela de Araújo Barbosa Vieira, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 228.000,00, pelo prefeito Edi Carlos Oliveira da cidade de Poço Branco (RN), para prestar serviços funerários ao Município.

Por Robson Pires

Contadores que viabilizarem doações para crianças vão receber certificação no RN

Contadores potiguares poderão, a partir de 2021, receber uma certificação por viabilizarem, nas declarações de Imposto de Renda, doações para crianças e adolescentes. Este é o primeiro ano em que será pago o tributo já estando em vigor uma legislação proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

Trata-se da Lei Estadual 10.827, que instituiu no Rio Grande do Norte o Selo Contador(a) Amigo(a) da Infância e da Adolescência. A proposta foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa e aprovada a unanimidade no ano passado. A sanção pelo Governo do Estado se deu no último mês de janeiro. 

“O Selo será concedido anualmente aos profissionais que mais indicarem empresas ou pessoas físicas para contribuírem com a transformação de parte do Imposto de Renda em doações para crianças e adolescentes. O que pode acontecer sem burocracias com o envio de valores para fundos específicos, como o FIA”, explica ele.

Esses fundos visam a captar recursos para o atendimento a políticas, programas e ações voltadas para a proteção da infância e adolescência. Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto. No caso de pessoas jurídicas, o valor doado precisa corresponder a 1% do IR a ser pago pela empresa à Receita Federal.

De acordo com a legislação, o contador poderá utilizar a certificação para fins de propaganda e divulgação. O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 foi estendido até o dia 31 de maio.

Governo promete terminar pagamento do 13º de 2018 neste ano e sugere quitar a outra folha em 2022

blog do Jasão

O Governo do Estado prometeu terminar de pagar o décimo terceiro salário de 2018 ainda em 2021 e sugeriu que vai quitar a folha de dezembro/18 somente em 2022. A dívida, deixada pela gestão Robinson Faria (2015/2018), foi o tema da audiência virtual entre o Fórum Estadual dos Servidores e o Executivo Estadual. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) e contou com a participação de dirigentes do SINTE/RN.

De acordo com o prometido pelo Governo, em maio e novembro deste ano o 13º de 18 será totalmente pago. Ainda não se sabe se por faixa ouu percentual salarial. Até agora receberam o décimo de 2018 os servidores públicos que ganham até 3.500 reais.

Sobre a folha relativa ao mês de dezembro de 2018, os secretários disseram que, por ora, o Estado não tem dinheiro em caixa para honrar este compromisso. Sinalizaram que talvez somente em 2022 os trabalhadores colocarão no bolso esse dinheiro.

Por sua vez, o SINTE, ao lado dos outros sindicatos, defendeu que as duas folhas devem ser quitadas ainda em 2021. Uma nova audiência deverá acontecer em 04 de maio. Ficou acordado que o Governo, aberto ao diálogo, vai esperar o Fórum sugerir uma proposta para o décimo de 2018.

João Câmara: Faça a sua Declaração de Imposto de Renda no Escritório de Contabilidade Sandra Lígia.

blog do Jasão

Vereador Hênio parabeniza Gilberto pela coragem e diz "Eu não estou aqui pra bajular ninguém, minhas solicitação foram atendidas"

 

Nesta segunda feira (19), durante a sessão da Câmara municipal de João Câmara, o vereador Hênio Silva parabenizou o vereador Gilberto Honorato pela coragem, e afirmou que poucos vereadores tem esta coragem.

Na ocasião Hênio afirmou que ainda não passou por estas situações citadas por Gilberto, ate o momento suas solicitações foram atendidas.

Disse mais "Estamos aqui pra ser respeitado, não estou aqui pra bajular ninguém, no dia que me sentir prejudicado também falarei na tribuna".

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Vídeo completo Aqui as 03H48m

Favelinha: Prefeito envia a Câmara projeto de lei que autoriza doação de terrenos no município


Nesta segunda feira (19), foi lido durante a sessão ordinária da Câmara municipal de João Câmara, o projeto de lei de (nº 05), enviado pelo prefeito à casa legislativa no ultimo dia (14-04), solicitando ao vereadores a autorização para doação de lotes de propriedade do município de João Câmara e da outras providenciais, o projeto seguiu para as comissões da Câmara.

O publico alvo do projeto é beneficiar as pessoas que residem na favelinha próximo ao fórum municipal em condições sub-humanas.

Esperamos que assim que o projeto seja aprovado, o município cumpra a lei, afinal o sofrimento daquele povo, já dura anos.

Gilmar Mendes diz que Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias “preso injustamente”

 

Supremo decidi qual o impacto da decisão sobre os réus relatores e delatados.Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que o ex-presidente Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias preso injustamente. “Não sei se ele vai fazer, mas é uma questão a ser considerada”, disse, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, publicada neste domingo (18), em O Estado de S. Paulo.

Mendes também destacou que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, julgada pela Corte, não será revista.

“Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018, no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada”, disse.

Revista Fórum

Governo Federal destinará até R$ 15 bilhões para relançar Programa de Manutenção do Emprego e da Renda e Pronampe



O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.

Agência Brasil

Enfermeiro que se identificava como médico e receitava cloroquina na internet morre de covid


O enfermeiro carioca Anthony Ferrari Penza, que ganhou visibilidade na internet após defender e receitar o uso cloroquina para tratamento de covid-19, morreu por complicações da covid-19.

Penza estava sendo processado pelo Conselho Federal de Medicina por ter se passado por médico nos conteúdos criados por ele. O Coren-RJ (Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro) também abriu um processo ético contra o enfermeiro para solicitar a cassação do registro profissional. A denúncia foi encaminhada para o Conselho Federal de Enfermagem e ainda não havia sido julgada.

O profissional de saúde compartilhou uma série de mensagens falsas em suas contas em redes sociais. Entre elas, que municípios tinham lucro com mortes pela covid e que vacinas não teriam sido testadas em humanos antes de vir para o Brasil. Algumas de suas publicações tiveram mais de 100 mil compartilhamentos.

Em 8 de abril, o perfil do enfermeiro confirmou que ele estava com covid-19 e que estava internado. Nesta 2ª feira (19.abr), amigos do enfermeiro fizeram publicações em homenagem a Penza. Ele deixa a mulher e uma filha pequena.

Com informações de UOL e SBT News


Deputado chama ministros do STF de 'vagabundos' e 'filhos de satanás' e fala em 'derramamento de sangue'

Circula nas redes sociais um vídeo no qual o deputado federal Otoni de Paula, do PSC do Rio de Janeiro, que já é investigado pelo STF, faz ameaças e xingamentos em um vídeo com críticas a ministros do Supremo e aos presidentes do Senado e da Câmara.

O parlamentar começa a gravação falando que “vai ter guerra civil neste país”.

“Não estou ameaçando. Quem sou eu para ameaçar? Eu só estou avisando para que, quando acontecer, vocês não digam que eu não avisei. Bolsonaro não é Dilma. Bolsonaro não é Collor. O povo está com o Bolsonaro”, diz o deputado, com olhos esbugalhados e dedo em riste.

Em seguida, vêm as ameaças, que atingem também Rodrigo Pacheco e Arthur Lira:

“Se vocês tentarem… Tenta! Tenta! Senhor Rodrigo Pacheco, ‘seu’ Barroso, ‘seu’ Gilmar Mendes, ‘seu’ Toffoli, ‘seu’ Fux, senhora Cármen Lúcia, senhor Fachin, senhoras e senhores do Supremo: não vai ter pandemia que vai segurar esse povo, não vai ter STF que vai segurar esse povo. Vai ter derramamento de sangue no Brasil se vocês fizerem o golpe contra o presidente.”

Ele continua:

“Quem disse que Bolsonaro precisa de Forças Armadas? Enquanto tiver pá, enxada e foice, ninguém tira o presidente da Presidência da República. Vai ter golpe e não vai ter contragolpe? Hein, bebê? Vocês acham que vai ter golpe e todo mundo vai ficar quietinho, porque nós temos medo da pandemia? O vírus, o vírus, o vírus são vocês, seus vagabundos, seus filhos de satanás. O vírus deste país é o STF, são os bandidos e alguns que estão no Congresso Nacional. Esses são os vírus deste país.”

Otoni de Paula ainda diz:

“É para matar ou para morrer. Estão me ouvindo? É para matar ou para morrer, mas a nossa bandeira jamais será vermelha, seus comunistas safados. Vocês não vão derrubar Bolsonaro sem antes sentir a ira patriótica do povo brasileiro.”

Otoni é pastor evangélico, ligado à Assembleia de Deus.

O Antagonista

João Câmara: Desabafo do presidente da Câmara Gilberto Honorato.

Nesta segunda feira o presidente da Câmara de vereadores de João Câmara desabafou "Muitas vezes agente tem que descer as calça pra levar tapa nos quartos, Requerimento aqui não serve de nada, Não temos moral para resolver nada na secretaria do governo municipal, Morada nova esta podre, Vem ai mais dois secretários para vereador em 2024, e ai vamos baixar a cabeça? Tem gente do governo dizendo, aqui quem lhe deu o emprego foi eu, não foi vereador não! Nós estamos precisando de apoio...

Assista o vídeo acima e entenda melhor


João Câmara: Publico alvo da vacinação contra covid-19 nesta terça (20), será os idosos de 62 anos, confira os locais

 




segunda-feira, 19 de abril de 2021

Morre o cantor Dedim Gouveia, vítima de covid-19

A covid-19 fez mais uma vítima no mundo artístico. Morreu na noite desta segunda-feira (19) o cantor José da Silva Gouveia, o Dedim Gouveia. Cearense, natural de Redenção, ele tinha 61 anos e estava internado desde o último dia 11 de abril, no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, na Messejana, no Ceará.

Conhecido por muitos como “Rei do xote”, Dedim Gouveia trilhou uma carreira de mais de 30 anos dedicados ao forró. Com seu estilo alegre, de letras irreverentes, fez sucesso nos palcos do Nordeste, com sua companheira inseparável nos palcos: a sanfona.

O cantor Batista Lima, ex-Limão com Mel, informou ao Diário do Nordeste que recebeu a informação da morte de Dedim Gouveia por meio do filho do forrozeiro, Iago Gouveia.

Com informações do Diário do Nordeste

SEGURANÇA PÚBLICA: GOVERNO DO RN CHEGA À MARCA DE 1.000 VIDAS SALVAS



O Governo do Rio Grande do Norte atingiu neste domingo (18) a expressiva marca de 1.000 vidas salvas na área da segurança pública. O número é referente à diferença do total de pessoas que foram assassinadas ao longo da administração anterior, comparando com o mesmo período da gestão da professora Fátima Bezerra. 

No período de 1º de janeiro de 2015 a 18 de abril de 2017, a diferença das Condutas Violentas Letais Intencionais, os chamados CVLIs, atingiu e ultrapassou a marca de 1.000 vidas salvas. Naquele momento, a administração passada somava 4.407 mortes violentas, contra 3.402 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 a 18 de abril deste ano – totalizando, assim, uma diferença de 1.005 mortes a menos. 

“É resultado de muito trabalho, de todas as forças de segurança, no Estado, e com contribuições da sociedade. Evitamos, com esse brilhante trabalho, a dor de muitas centenas de famílias. Esses números, devemos ver exatamente como vidas que não foram interrompidas e, portanto, sofrimento que não chegou aos lares de muitas famílias. Há muito trabalho a ser feito, e esse resultado mostra que estamos no caminho correto — a busca pela preservação de vidas, pois cada vida que salvamos justifica o esforço”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

Já nesta segunda-feira (19), ao se fazer a mesma comparação de dias de administração entre as duas gestões (840 dias de trabalho), o total já é de 1.009 vidas salvas. 

“É uma marca histórica. Não é todo dia que alcançamos 1.000 vidas salvas. E isto, em menos de dois anos e meio de gestão da professora Fátima Bezerra”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva. 

“É importante também enaltecer a abnegação de todos os agentes de segurança pública que laboram diuturnamente no território potiguar. Graças ao empenho e compromisso de homens e mulheres que compõem a Polícia Militar, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia, estamos podendo melhorar a segurança pública em nosso estado, sem esquecer, também, de exaltar o apoio da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP), as Guardas Municipais, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Penal Federal, as Forças Armadas e o Ministério Público Estadual (GAECO). Juntas, todas as forças de segurança pública que atuam no Estado colaboram para a segurança de todos os potiguares”, acrescentou.

Como fatores estratégicos e de atuação que ajudaram o atual governo a atingir a marca de 1.000 vidas salvas, o coronel Araújo listou várias ações, como a integração entre as forças de segurança, mais investimento na área de inteligência (com atuação mais forte na repressão qualificada de delitos), maior resolutividade dos crimes de homicídio, melhor análise das áreas mais críticas de violência e melhor distribuição do efetivo, recomposição dos efetivos com a realização de concursos públicos, melhor planejamento e emprego destas forças, reaparelhamento das frotas e de unidades de enfrentamento da criminalidade, aquisição (por meio de convênios e emendas parlamentares individuais e coletivas) de equipamentos de proteção e armas de fogo e munições e a inclusão do RN em convênios firmados com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) que possibilitam ações integradas de enfrentamento da criminalidade e violência.  

Silva e Luna toma posse na Petrobras e diz que reduzirá volatilidade de preços


A Petrobras buscará reduzir a volatilidade dos preços de combustíveis sem “desrespeitar” a paridade de importação, afirmou nesta segunda-feira (19) o novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, durante cerimônia de sua posse.

Segundo ele, é preciso fazer tudo “conciliando interesses de consumidores e acionistas, valorizando os nossos petroleiros, buscando reduzir volatilidade sem desrespeitar a paridade internacional”.

O executivo disse ainda que tem o objetivo de garantir o maior retorno possível ao capital empregado.

CNN Brasil

Ao Vivo: Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em 19.04.2021


Imagens gerada pela empresa de MAURI WDSON MOURA DE SOUZA CPF/CNPJ: 22.674.531/0001-00 conforme dispensa de licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 300300001 publicado pela Câmara municipal de João Câmara no site da Fecam em 05.04.2021.


Butantan recebe insumo e fabricará mais 5 milhões de vacinas CoronaVac


O Instituto Butantan recebeu nesta segunda-feira (19) insumos para a fabricação de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Os 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) foram enviados pelo laboratório chinês Sinovac, de Pequim, na última sexta-feira (16). O material foi transportado por um avião da companhia aérea Turkish Airlines, que fez escala em Istambul, na Turquia, e em Dakar, no Senegal, antes de desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos hoje.

O Butantan já entregou 40,7 milhões de doses da vacina CoronaVac para serem aplicadas em todo o Brasil pelo Programa Nacional de Imunizações. Até o fim deste mês, a instituição deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para disponibilização de 46 milhões de doses.

Em São Paulo, segundo o último balanço do governo estadual, já foram aplicadas 8,8 milhões de doses, sendo 2,9 milhões da segunda dose, o que fecha o ciclo de imunização.

Agência Brasil

Governo Fátima compra quase 50 mil tesouras por mais de R$ 100 mil



O Governo do RN comprou quase 50 mil unidades de tesouras e quase 5 mil estiletes. A compra está detalhada no Diário Oficial de terça-feira, 23 de março de 2021. São 2.035 caixas com 24 unidades de tesouras em cada caixa, o que totaliza 48.840 tesouras.

O governo vai pagar mais de R$ 100 mil somente pelas tesouras. A informação foi revelada pelo Blog do jornalista Túlio Lemos. Na mesma compra, a governadora Fátima Bezerra (PT) vai pagar 4.820 estiletes.

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara sem as barreiras de contenção no centro Comercial, cuidado, é preciso Cautela!


O Prefeito de João Câmara continua seguindo o decreto do governo da professora Fátima Bezerra do (PT), publicando no diário oficial do município a prorrogação do decreto até o dia 23 de abril. 

Desde o último sábado a prefeitura de João Câmara também resolveu liberar o acesso de veículos ao centro Comercial do município, retirando os profissionais das barreiras de contenção.

Vale lembrar que é preciso que a população tenha cautela,  a pandemia não acabou, é preciso manter todos os cuidados e orientações estabelecidas pela OMS.

Bombas fiscais prontas para explodir


O Congresso Nacional está armando bombas fiscais capazes de explodir a economia brasileira.

Até agora, já foi aprovado o programa de ajuda a empresas de eventos prejudicadas pela Covid, com o custo de 243,5 bilhões de reais em cinco anos.

Outros dois programas, que preveem socorro a agricultores e a donos de bares e restaurantes, devem ser votados nesta semana, e podem gerar gastos de mais de 250 bilhões de reais.


O Antagonista

Confira quanto custará a Confecção de próteses dentarias parciais para a população de João Câmara

blog do Jasão

EXTRATO – TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21095525-2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN.

CONTRATADA: THAIANE GABRIELE SANTOS DA SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 40.297.173/0001-38.


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, conforme Termo de Referência, deste Edital nº 004/2021.

 

VALOR TOTAL R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

 

PROGRAMA DE TRABALHO:

Secretaria Municipal de Saúde

AÇÃO: 2.044 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ


DATA DE VALIDADE: Até 31 de dezembro de 2021.

VIGÊNCIA: 14 de abril a 31 de dezembro de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2021.


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:DD8B945E


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2021. Edição 2505
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Alyne Livre: Auditora fiscal presa por fiscalizar recebe solidariedade de 4 categorias



Nunca antes na história do Fisco do Rio Grande do Norte uma auditora foi presa por desempenhar sua função.

Alyne Oliveira resolveu denunciar  supostas irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado e a empresa Centro Brasileiro de Educação e Cidadania, que tem como sócios o juiz Jarbas Bezerra e a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do RN Lígia Limeira.

Um contrato envolvendo a compra de cartilhas para órgãos públicos no valor de R$ 5,6 milhões. Alyne identificou indícios de irregularidades e recomendou que o pagamento restante fosse suspenso.

A Secretaria de Tributação não deu um apalavra sobre o ocorrido e o silêncio no Governo do Estado é ensurdecedor.

Abaixo a nota de solidariedade com assinatura de quatro categorias representativas.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Não tenho em mim muitos desgostos
posso ter falhado em tudo
mas ainda não estou completamente vencida
porque só uma verdade me interessa
Ana de Santana

O SINDIFERN – Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte, a ASFARN – Associação dos Auditores Fiscais do RN, a FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais e a FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, manifestam solidariedade à colega auditora fiscal Alyne de Oliveira Bautista, presa desde o dia 14 de abril por decisão judicial, mesmo sem condenação transitada em julgado.

Alyne é servidora pública estadual há 22 anos, tem uma ficha funcional limpa, jamais foi penalizada nem mesmo com uma advertência funcional, não tem ligações com o crime organizado, nunca foi condenada em quaisquer ações judiciais ao longo de sua vida, tem residência e local de trabalho fixos, e sempre pautou sua vida funcional e de cidadã pela civilidade e pelo cumprimento da lei.

A sua prisão não está relacionada a qualquer conduta de improbidade administrativa no exercício de sua função de Auditora Fiscal e, ao que tudo indica, é consequência de um desenrolar de fatos a partir de uma denúncia feita por ela em 2019 e acatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que resultou na suspensão de um contrato entre o Governo do Estado e uma empresa fornecedora de serviços.

A defesa impetrou um pedido de Habeas Corpus e o Fisco Estadual brasileiro aguarda serenamente o pronunciamento do Poder Judiciário norte-rio-grandense sobre o pedido de liberdade para Alyne Bautista, para que ela volte ao seu lar e possa continuar a sua vida de forma justa e honrada, como cidadã e servidora pública estadual.

SINDIFERN – Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN
ASFARN – Associação dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte
FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

Via blog Tribuna do Norte Livre 

Anulação no STF joga no lixo R$10 milhões gastos com pessoal que investigou Lula



A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular as condenações do ex-presidiário Lula cinco anos depois, e voltar processos à estaca zero, vai custar ao bolso do contribuinte bobão no mínimo R$10 milhões só em gastos com pessoal.

Levantamento junto às respectivas plataformas de Transparência mostra que essa foi a despesa aproximada do pagador de impostos com salários e benefícios auferidos por servidores mobilizados nas apurações, incluindo 13ª Vara Federal em Curitiba, TRF-4 e STJ. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre a denúncia do tríplex e a condenação mantida pelo STJ, foram 31 meses e cerca de R$5 milhões pagos a magistrados e auxiliares.

No caso do sítio de Atibaia, foram 34 meses da denúncia à condenação em segunda instância. Mais R$5 milhões gastos para nada.

O contribuinte, que teve a fortuna retirada do bolso e jogada fora, pagará tudo de novo, revelam os dados obtidos nas Transparências dos órgãos.

O custo preciso do prejuízo provocado pela decisão do STF é maior e só vai aumentar, com o processo “zerado” e sujeito aos mesmos prazos.

Fonte: Portal Grande Ponto

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