VOCÊ NÃO LEU ERRADO: Banco Central é alvo de críticas por excesso de transparência

Por muito tempo, o Banco Central (BC) foi chamado de caixa preta. Ultimamente, porém, as queixas são por excesso de transparência. Operadores e analistas do mercado reclamam, de forma reservada, da sinalização explícita sobre o rumo dos juros no médio prazo.

As críticas chegaram aos ouvidos do BC, que resolveu responder. “Achamos que a transparência é importante”, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, num evento recente. “Os ruídos que a transparência causa são curados com mais transparência, não com menos.”

Ao Vivo: Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em 07.06.2021

Imagens gerada pela empresa de MAURI WDSON MOURA DE SOUZA CPF/CNPJ: 22.674.531/0001-00 conforme dispensa de licitação EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 300300001 publicado pela Câmara municipal de João Câmara no site da Fecam em 05.04.2021.

RN confirma primeiro caso de mucormicose em paciente do estado que teve Covid

O primeiro caso de infecção por mucormicose em um paciente que teve a Covid-19 foi registrado no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada, nesta segunda (7), pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

De acordo com a Sesap, a paciente é uma mulher, de 42 anos, de Natal, que fez uma biópsia que confirmou a ocorrência do fungo. Ela encontra-se em tratamento em casa.

Igreja Universal pede doação de auxílio emergencial de fiéis em troca de milagre

O bispo da Universal Renato Cardoso, genro de Edir Macedo, aparece em vídeo pedindo contribuições para cobrir os custos da igreja, afetada pela falta de dízimos pagos pelos fiéis durante restrições impostas pela pandemia da Covid-19. A informação é da Folha de S. Paulo.

Com a pergunta “vocês preferem o auxílio emergencial ou o auxílio providencial?”, o bispo estimula a doação do benefício concedido pelo governo para aqueles que perderam renda.

Na gravação, ele diz que não será possível devolver as ofertas, mas elas se multiplicarão da mesma forma como narrada no episódio bíblico em que Jesus Cristo fez proliferar pães e peixes durante uma peregrinação com milhares de seguidores no deserto.

Prefeitura de Poço Branco firma contrato de 2,3 milhões com empresa para fornecimento de combustíveis

O prefeito de Poço Branco torna publico através de publicação no diário oficial dos municípios, o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Arruda comercial de combustíveis ltda, no valor estimado de R$ 2.394.551,30 (dois milhões e trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), a contratação visa o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota do município.

 

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021

Processo nº 350/2021

Pregão Eletrônico SRP n° 001/2021

Objeto: Aquisição de forma parcelada, de combustíveis (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO), para atender as necessidades do município de Poço Branco/RN.

 

HOMOLOGO. o presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2021 e da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela Equipe que escolheu a proposta da Licitante 

ARRUDA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 17.449.944/0001-43, saiu vencedora no certame nos itens 01, 02 e 03, totalizando o percentual de 0,20% (zero dois por cento) cujo seu valor global estimado de R$ 2.394.551,30 (dois milhões e trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), dentro do valor estimado para contratação com este Município.

João Câmara: Procuradoria do município torna sem efeito parecer (nº 48/2020), sobre mudança de nível e classe dos Professores da Rede Municipal

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 01/2021.

João Câmara/RN, 02 de junho de 2021.

 

Interessado: Secretaria Municipal de Educação – João Câmara/RN

Assunto: Mudança de Nível/classe de Professores da Rede Municipal de Ensino com base em Lei Complementar 234/2006. Necessidade de uniformização.

 

EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROGRESSÃO DE NÍVEL E CLASSES COM BASE EM LEI DE CARREIRA. PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. CABE AO GESTOR PÚBLICO, VERIFICANDO A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO, AVALIAR ACERCA DAS IMPLANTAÇÕES EM CONTRACHEQUE DO SERVIDOR, COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. MUNICÍPIO ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL.

 

A Secretaria Municipal de Educação de João Câmara, através de seu Representante Legal, solicitou a esta Procuradoria emissão de Parecer Jurídico acerca do caso a seguir relatado.

 

Trata a questão de requerimentos administrativos para progressões funcionais (classes e níveis) de docentes enviados para esta Procuradoria Geral através do memorando nº 018/2021 – SME/JCRN.

 

Considerando a necessidade de uniformização das condutas a serem adotadas pelo gestor público, de maneira igualitária e idônea, segue a seguinte recomendação por parte deste Órgão jurídico.

Femurn chega a 167 municípios filiados pela primeira vez na história

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegou a 100% das cidades potiguares pela primeira vez desde a sua fundação. Nesta terça-feira (01) a Prefeitura de Macaíba se filiou à entidade, que agora contabiliza todos os 167 municípios do Estado. 

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, assinou a ficha que oficializou a entrada da cidade na Femurn durante reunião, no Palácio Auta de Souza, sede do Executivo macaibense. Os prefeitos de São Tomé, Babá Pereira, e de Bom Jesus, Clécio Azevedo, presidente e tesoureiro da Federação, respectivamente, estiveram presentes no momento da assinatura.

JOÃO CÂMARA:- MORRE AOS 108 ANOS A SENHORA INÊS DE FRANÇA SOUZA.

Faleceu neste domingo(6), Dona Inês de França Souza, aos 108 anos de idade, viúva do saudoso comerciante e parlamentar Melcides de Souza.  

Dona Inês é mãe do servidor público aposentado Francisco Rubens de Souza (Chiquinho de Melcides e avó do Delegado da Polícia Civil Sandro Régis e do PC Sérgio Souza.

Justiça determina que Município de Rio do Fogo estruture seu Conselho Tutelar

Em apreciação de uma Ação Civil Pública, o Grupo de Julgamentos da Metas do CNJ, formado por juízes do TJRN, determinou que o Município de Rio do Fogo atenda os itens necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar local, realize formação continuada dos conselheiros, arque com despesas dos integrantes do órgão na realização do seu trabalho e garanta espaço e transporte adequados para o trabalho realizado por esta unidade que existe para garantir o direito de crianças e adolescentes daquele município.

Com a decisão, a equipe de julgamentos julgou procedente pedido formulado pelo Ministério Público do RN com o objetivo de melhorar o funcionamento e a prestação de serviço do Conselho em Rio do Fogo, situado no litoral norte do estado. Caso o Município não cumpra com a obrigação, o MP deve apresentar planilha de valores necessários para o cumprimento e a Justiça procederá o bloqueio de valores via sistema Sisbajud, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado do órgão.

“É justo o preço da Justiça brasileira?”, questiona senador Styvenson em post comparando gastos com outros países

O senador Styvenson Valentim usou suas redes sociais para questionar as despesas com o Poder Judiciário no Brasil em relação ao PIB, comparando com dados de outras nações.

O ranking mostrado pelo senador e que aponta a Justiça brasileira como a mais cara do planeta, aponta que o Brasil compromete 1,3% do PIB brasileiro com o Poder Judiciário. Percentual que está acima de países como EUA, Alemanha, Inglaterra, Argentina e Venezuela, por exemplo. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Carro pega fogo na Ponte Newton Navarro e trânsito fica parado

 

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou, na manhã desta segunda-feira 7, que um carro pegou fogo na Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Norte e Leste de Natal.

O veículo em chamas está no sentido centro. Os agentes da pasta já estão no local, mas o trânsito está lento. O transporte público que depende da Ponte Newton Navarro sofrerá atraso.

Ainda não há informações sobre o que causou o início das chamas.

Vem ser Uninta você também, Polo em João Câmara, Macau e Touros

 

Prefeitura de São Gonçalo (RN) lança edital do Festival Literário Dona Militana

 

Foi lançado nessa sexta-feira (4), o edital do Festival Literário Dona Militana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Serão premiados 21 projetos de obras literárias inéditas, produzidas por são-gonçalenses, em oito categorias: Poesia, Conto, Crônica, Dramaturgia, Romance, Literatura de Cordel, Literatura Infanto-juvenil e Revista de Fotografias.

O  evento é promovido pela Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) e terá premiações de R$ 16 mil, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. “Mais uma ação de valorização e apoio aos artistas da nossa cidade, dessa vez incentivando a produção literária e visual”, destaca Abel Neto, presidente da FCDM.

João Câmara: Educadores e amigos relembraram nas redes sociais a data natalícia do saudoso professor e sindicalista Jose Teixeira

Educadores e amigos repercutiram nas redes sociais do estado e região do mato grande neste domingo, a data natalícia do saudoso professor e sindicalista José Teixeira, Se estivesse vivo teria completado 58 anos de idade neste domingo 6 de junho de 2021.

Saudades eternas...

⭐ 06/06/1963

🖤 17/03/2021

Apodi dará auxílio de R$ 200 a músicos, donos de bares e de espetinhos

A Prefeitura de Apodi protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei N° 70/2021, que vai criar um Auxílio Financeiro Emergencial aos músicos, donos de bares e de espetinhos de do município.

O projeto foi assinado nesta sexta-feira (04) pelo prefeito Alan Silveira e encaminhado para a câmara de vereadores. Segundo o gestor, o projeto foi uma solicitação dos vereadores da base.

O auxílio será viabilizado com recursos próprios do município, num montante de mais de R$ 80 mil reais, segundo informou o prefeito por meio das redes sociais. Serão pagas duas parcelas de R$ 200.

Mega-Sena: ninguém acerta as dezenas e prêmio vai a R$ 12 milhões

 

O concurso 2.378 da Mega-Sena foi realizado às 20h deste sábado (4) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para o próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 37 – 38 – 41 – 49 – 54.

Foram 33 apostas vencedoras da quina. Cada uma receberá o prêmio de R$ 67.079,61. Outras 2.518 apostas acertaram a quadra e receberão R$ 1.255,88 cada.

Confira as 10 atividades que mais abriram negócios neste ano

Ao contrário do que possa parecer, a sobrevida da pandemia da Covid-19 não tem impedido as pessoas de empreender no país. Levantamento realizado pelo Sebrae identificou as 10 atividades econômicas que mais atraíram a atenção dos empreendedores brasileiros com oportunidades de negócios. Ao todo, essas atividades já geraram mais de 1 milhão de novas empresas em 2021 - ao longo de todo o ano passado, foram registrados cerca de quatro milhões novos CNPJ registrados. No topo da lista está o comércio varejista de vestuário e acessórios com aproximadamente 56 mil novos CNPJ abertos neste ano. Nos últimos anos, a atividade tem se mantido entre as mais procuradas pelos empreendedores.

RN fica de fora da primeira leva da vacina Sputnik

O Rio Grande do Norte não será beneficiado com a primeira leva da vacina Sputinik V no Brasil. A informação é do Território Livre, da Tribuna do Norte.

Segundo a publicação, os processos de importação analisados e aprovados com inúmeras ressalvas pela Anvisa foram para os estados da Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí. Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte ficaram de fora.

A área técnica Anvisa estabeleceu condições para a importação das vacinas Sputinik V, da Rússia, e Covaxin, da Índia, caso o uso dos imunizantes seja aprovado pela diretoria do órgão regulador.

De acordo com a Anvisa, ainda há “incertezas técnicas”, em razão da falta de algumas informações sobre os imunizantes que possam garantir sua segurança e eficácia contra covid-19.

Bares e restaurantes em João Pessoa (PB) só poderão funcionar até às 16h

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinou que bares e restaurantes funcionem somente até as 16h de segunda a sexta-feira e por delivery no fim de semana, suspendendo a liberação até 21h que havia sido concedida pela Prefeitura de João Pessoa (PB). Com isso, o decreto municipal se enquadra no modelo mais restritivo do decreto estadual.

A decisão foi tomada neste sábado (5), conforme apurou o ClickPB. O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu a um recurso do Governo do Estado contra medidas mais flexíveis em decretos municipais.

Novo limite de valor para carros PcD é aprovado pela Câmara

 

Foto: Shutterstock

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) uma nova medida que aumenta o valor máximo do desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros PcD (pessoas com deficiência) de R$ 70 mil para R$ 140 mil.

Foi um ponto alterado em relação ao texto original da Medida Provisória 1.034, que mantinha o limite de R$ 70 mil. O relator responsável foi o deputado federal Moses Rodrigues (MDB-Ceará).

Segundo a Agência Câmara de Notícias, outra mudança incluída pelo relator permite o uso de descontos para pessoas com deficiência auditiva. Há um terceiro ponto importante: o benefício só poderá ser usado a cada três anos, antes eram dois, de acordo com a lei 8.989/95. Vale lembrar que o texto da medida original permitia o benefício a cada quatro anos. As regras têm vigência imediata, mas ainda dependem da aprovação do Senado.

RN tem 49 pacientes com Covid-19 na fila por UTI

 

O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã deste sábado (5) quarenta e nove (49) pacientes com Covid-19 com perfil de leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. O levantamento foi feito às 11h30.

Diante do número de leitos disponíveis (15), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 49 pessoas na fila por leitos críticos. A maioria dos pacientes em espera da Grande Natal.

Governo prorroga toque de recolher regional e lei seca até dia 14 no RN

O Governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as Região Central e Vale do Açu. Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.

Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial. 

João Câmara: Prefeitura Municipal começa a vacinar Trabalhadores da Educação neste Sábado(05).

 

A Secretaria Municipal de Saúde anunciou no início da noite que neste sábado, 5, iniciará a vacinação dos trabalhadores da Educação abrangendo escolas públicas e privadas, creches e pré-escolas de acordo com relação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Associação de Escolas Privadas.

Parnamirim: MP Eleitoral denuncia ex-vereador e outras 4 pessoas por crimes eleitorais e associação criminosa

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa. Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, foi alvo da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do Gaeco/MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.

Além do Pastor Alex, foram denunciados o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval ; o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de pastor Danilo ; o ex-assessor especial do vereador, Elias Augusto da Silva, conhecido como pastor Elias ; e a ex-servidora pública Bárbara Sayonara do Nascimento Silva.

Lei que define salário mínimo de R$ 1.100 já em vigor desde janeiro é promulgada

Foto: Ilustrativa

A lei que determina o novo valor do salário mínimo em 2021 para R$ 1.100 foi promulgada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) .

Este valor já está em vigor desde o dia 1º de janeiro , devido a uma medida provisória enviada por Bolsonaro no fim do ano passado para tratar da questão.

Com o valor, o salário mínimo diário passou a ser R$ 36,00, enquanto, por hora , corresponde a R$ 5.

IG

Após abalo sísmico na quarta-feira, município de Caraúbas-RN registra novo tremor de terra nesta sexta-feira

Localização epicentral simbolizada pelo marcador vermelho no mapa. Foto: LabSis

A terra voltou a tremer no município de Caraúbas, no estado do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (4). Às 14h21 UTC (11h21, hora local), um tremor de terra, de magnitude preliminar 2.0 mR, foi registrado no município potiguar. Segundo informações de um morador da cidade, que entrou em contato com Eduardo Menezes, técnico do Laboratório Sismológico do UFRN, diversos moradores da região sentiram o evento desta sexta-feira.