Juiz absolve homem de 19 anos que engravidou namorada de 11

Aplicar exclusivamente o fator etário para configurar o injusto do artigo 217-A do Código Penal fere princípios basilares do direito pátrio como a dignidade da pessoa humana e a liberdade de dispor do próprio corpo.

Juiz entendeu que a vulnerabilidade da vítima deveria ser relativizada diante de depoimentos de familiares da garota.

Com base nesse entendimento, o juiz Valderi de Andrade Silveira, da Comarca de Campestre (MG), decidiu absolver um homem de 19 anos que engravidou uma garota de 11 anos. Ele foi denunciado pelo MP com base no artigo 217-A — ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Segundo os autos, o acusado namorava a vítima com consentimento da família.

Cercado pela polícia, deputado tentou pular o muro da casa antes de ser preso

O deputado Daniel Silveira tentou pular o muro de sua casa após agentes da corporação comparecerem ao local para dar cumprimento à ordem de prisão expedida contra o parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta, 24. A informação consta de relatório de diligência da PF. O documento diz que o deputado foi flagrado por um dos agentes que cercavam sua casa, sendo que, ao se deparar com o policial, Silveira 'retornou prontamente'.

A prisão de Silveira foi restabelecida por Alexandre em razão de o parlamentar não ter pagado a multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, Moraes disse que o deputado agiu com 'total desrespeito à Justiça'.

Justiça condena Abril a pagar R$ 471 mil por danos contra jornalista da Globo

A Editora Abril foi condenada a pagar R$ 471 mil por danos causados ao jornalista esportivo André Rizek.

Do total, R$ 401 mil se referem a indenização por danos materiais, e R$ 70 mil por danos morais.

Em 2001, Rizek assinou uma reportagem publicada pela revista Placar sobre o uso de cocaína no futebol. Ele sustenta que o texto foi editado, com a inserção de trechos que não eram de sua autoria.

'Bolsonaro acabou se tornando inimigo da vacina', diz Temer

O ex-presidente Michel Temer criticou a condução do governo de Jair Bolsonaro na pandemia. Em entrevista ao Papo Antagonista nesta quinta-feira (24), ele disse que atual presidente poderia ter se tornado um herói.

“O presidente Bolsonaro poderia se transformar em um herói nacional, se, logo no início da pandemia, ele tivesse centralizado toda a atividade de combate à pandemia, importando as vacinas. Chamaria os governadores, chamaria os chefes de Poderes, chamaria até a oposição. Teria um efeito extraordinário.”

Segundo Temer, Bolsonaro optou por se tornar um inimigo da vacina.

“Por mais que ele tenha aplicado recursos para manter os vulneráveis, micro e pequenas empresas, o inimigo dele acabou sendo a vacina. A vacina poderia ser um aliado dele. Ele se equivocou enormemente.”

Governo entrega nesta sexta (25) projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para até R$ 2.500; Veja o que muda

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira que o governo apresentará nesta sexta ao Congresso uma proposta para mudar as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR). Segundo fontes, o principal ponto do texto deve ser elevar o limite de isenção do tributo para até R$ 2.500. Também haverá mudanças em fundos de investimentos, impostos para empresas e outras operações financeiras (veja o que muda abaixo).

Hoje, rendimentos de até R$ 1.903,98 são livres da mordida do Leão. Elevar esse valor é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a falar em ampliar a isenção para até R$ 5 mil.

Nos últimos dias, integrantes do governo afirmaram que o aumento do valor para R$ 2.400 já estava praticamente garantido, mas ainda havia um esforço para que o número final chegasse aos R$ 2.500, a pedido de Bolsonaro.

De acordo com técnicos da equipe econômica, a ampliação da isenção para R$ 2.500 pode dobrar o número de pessoas isentas do IR. O contingente passaria de 8 milhões para 16 milhões de contribuintes.

A reforma do IR é considerada pelo governo a segunda fase da reforma tributária. O texto será entregue pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e pelo secretário especial da Receita Federal, José Tostes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A primeira fase da reforma tributária foi a entrega em julho do ano passado do projeto de lei para unir PIS e Cofins, dois tributos federais que darão lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta enfrenta resistência do setor de serviços, que teme aumento da carga tributária.

Embora fontes que acompanham a discussão afirmem que Bolsonaro bateu o martelo sobre a isenção em R$ 2.500, a forma de compensar a renúncia fiscal ainda era alvo de discussões até o início da tarde desta quinta, de acordo com um interlocutor.

A principal ideia em debate é passar a tributar dividendos (a parte dos lucros distribuída a sócios), que hoje são isentos. De acordo com as últimas versões que circularam no governo, a alíquota deve ser de 20%.

O governo também aposta na melhora da atividade econômica e, consequentemente, da arrecadação de outros impostos, para abrir espaço para diminuir a cobrança do IR. A receita extra também poderia ajudar no financiamento do novo Bolsa Família.

Veja o que muda:

Dólar cai de novo e chega a R$ 4,90, menor valor em mais de um ano

Foto: Pixabay

Em um dia de alívio global, o dólar operou em queda contínua e fechou no menor nível em mais de um ano. A bolsa de valores (B3) recuperou-se parcialmente de perdas recentes e voltou a encostar nos 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24) vendido a R$ 4,905, com recuo de R$ 0,058 (1,17%). Durante toda a sessão, a moeda operou em baixa, fechando próxima da mínima do dia. Foi o quarto dia consecutivo de queda da divisa.

A cotação está no menor nível desde 9 de junho do ano passado, quando fechou em R$ 4,89. A divisa acumula queda de 6,12% neste mês. No ano, o recuo está em 5,47%.

Vereador de Extremoz vai até Jucurutu entregar Título de Cidadão a Bolsonaro

O vereador de Extremoz, Rafael Correia, concluiu sua missão hoje (24). Ele saiu da cidade localizada na Grande Natal, e viajou quase 260 km para entregar a Jair Bolsonaro o título de "Cidadão Extremozense". 

Tá certo que a entrega foi feita de passagem, em meio a correria do evento, mas valeu. 

"É um reconhecimento pelo trabalho prestado durante o período crítico atual e aos longos anos dedicados à política no Brasil. 

Senador José Serra é internado com covid-19 em São Paulo

 

O senador José Serra (PSDB) foi internado no Hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo, após ser diagnosticado com Covid-19 na terça-feira (22).

Em nota, a assessoria de imprensa do partido afirma que ele não apresenta nenhum sintoma da doença.

“Sua hospitalização é preventiva e para realização de exames, e garante também a segurança de familiares e pessoas próximas ainda não vacinadas”, afirma o comunicado.

Serra tem 79 anos e, segundo o Senado Federal, já recebeu duas doses da vacina contra o coronavírus em São Paulo.

Valor da gasolina em Natal sobe e chega a R$ 6,29

Preço da gasolina baixa na refinaria, mas sobe em Natal. Preço do dólar cai, petróleo é importado em dólar, mas qualquer que seja o movimento econômico, a gasolina sobe em Natal

Nesta quinta feira a gasolina em Natal chegou a R$ 6,29. Mesmo com a gasolina caríssima em Natal a gente fica calado.

Por 7 a 4, STF confirma decisão que tornou Moro parcial em processo de Lula

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Destaque estuda realizar carnatal em dezembro

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Vídeo: Sem máscara Bolsonaro é recebido por apoiadores em Mossoró/RN

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GLOBO É CAMPEÃO POTIGUAR DE FUTEBOL 2021 - PARABÉNS ÁGUIA DO VALE!

Primeiro tempo que começou e terminou com O Globo mantendo a vantagem do empate. Primeiros minutos foi de um jogo mais aberto com as duas equipes mais o gol, mas aos poucos foi caindo de rendimento e vejam que os goleiros não foram exigidos.

Foram dois lances de perigo, um escanteio que Netinho cobrou e o poste evitou o gol olímpico e em seguida resposta do Globo e nada mais.

A partir dos 10 minutos uma queda acentuada na produção das duas equipes e o ABC sem um jogador de armação. Quem tentou fazer esse papel no primeiro tempo foi Marcos Antônio que errou todas.

Barroso nega pedido de Bolsonaro para derrubar medidas restritivas do RN

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (23) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar medidas restritivas como o lockdown nos estados brasileiros. 

Conforme informou a analista da CNN Thaís Arbex, a ação que pedia que fossem declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da Covid-19 foi apresentada ao STF no dia 27 de maio. 

FOTO: Bolsonaro é recepcionado por populares em chegada ao RN para cumprimento de agenda

Foto: Isaiana Costa/Inter TV Costa Branca

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (24). O avião presidencial pousou no Aeroporto de Mossoró por volta das 9h10.

O presidente desembarcou do avião e cumprimentou apoiadores em frente ao Aeroporto. Entre autoridades presentes, foram registrados os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações.

De Mossoró, a comitiva embarcou em um helicóptero da Força Aérea para seguir para Jucurutu, também no Oeste potiguar. No município, o presidente e o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vão visitar as obras da Barragem de Oiticica. A estrutura deverá receber águas da transposição do Rio São Francisco e está com 90,8% das obras concluídas, segundo o governo federal. A obra teve licitação aberta em 2004 e ordem de serviço assinada em 2013 e está orçada em R$ 657,2 milhões.

Banco do Brasil abre concurso para 4.480 vagas; remuneração inicial é de R$ 3 mil

O Banco do Brasil abriu concurso para o total de 4.480 vagas, sendo 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva, para todos os estados e o Distrito Federal. A seleção é para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia. A divisão das vagas é a seguinte:

• 2 mil vagas para Escriturário - Agente Comercial, mais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios;
• 240 vagas de Escriturário - Agente de Tecnologia, e outras 240 para cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI.

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Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação.

A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. O banco oferece ainda ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta alimentação no valor mensal de R$ 654,87.

Fonte: G1

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

Nesta quinta, o pagamento da segunda parcela será feito para quem recebe até 1 salário mínimo, e tem número do benefício encerrado em 1. O pagamento da 2ª parcela segue até 7 de julho para os demais beneficiários. A antecipação será creditada junto com os benefícios de junho.

Forte tremor de terra é sentido na sede do município de Caraúbas-RN na noite de ontem (23)

No final da noite de ontem (23) um forte abalo foi sentido na sede do município de Caraúbas-RN, quando assustou a população. O barulho é de um forte sacudido e em muitas localidades fora sentido.

A magnitude sentida pelo LABSIS da UFRN foi de 2,7 mR às 23h27min, registrado pela nova estação sismográfica, instalada a 244 km de Caraúbas, na cidade de João Câmara-RN. Esta estação, segundo o sismólogo Eduardo Menezes, tem como objetivo a integração do trabalho do Laboratório Sismológico da UFRN e da Defesa Civil local com a sociedade.

A Defesa Civil da cidade de Caraúbas, na pessoa de seu coordenador, Ricardo Adriano, assim que fora sentido o abalo, entrou em contato com Eduardo, que de prontidão o atendeu já com informações preliminares deste abalo.

A região do epicentro, ainda é a região de Baixa Grande, que possui uma área bem acidentada e que registra histórica e periodicamente abalos, por conta da fricção de movimentos de placas tectônicas que causa um forte estrondo.

Jandaíra: Vereadores, secretários municipais e ex-prefeito são vitimas de crimes de calunia, difamação, injuria e crime cibernético atribuindo a eles o Homossexualismo

Esse mês de junho foi de polemica em Jandaíra na região do mato grande, onde algumas mulheres foram vitimas de crime cibernético, tiveram suas fotos com nudez espalhadas por grupos de whatsapp e nos privados, ainda teve muitas montagens e fake news onde algumas mulheres tiveram suas fotos de perfil das rede sociais associadas a fotos de nudez sem realmente ser a pessoa da foto.

Não ficou só nisso autoridades da cidade também foram vitimas desses criminosos, alguns vereadores, secretários municipais e até um ex-prefeito caiu nas garras desses criminosos, envolvendo os mesmo com homossexualismo, existe informações que a policia civil já está trabalhando na investigação para localizar e punir esses artistas da calunia, difamação e injúria.  

Decreto: Governo do RN vai liberar eventos a partir de agosto com 100% da capacidade total

 

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do Coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à Pandemia, está publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho.

Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização.

EVENTOS CORPORATIVOS

'Sexta-feira ele cai. Governo Bolsonaro vai desmoronar', diz Aziz sobre escândalo da Covaxin

247 - Presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse a interlocutores, de acordo com a Veja, acreditar que a comissao chegou a um caso concreto de corrupção envolvendo Jair Bolsonaro e a pandemia: as possíveis irregularidades no processo de compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

O senador acredita que o episódio pode desmontar o discurso bolsonarista que falsamente afirma não haver nenhum caso de corrupção no governo.

Se referindo aos depoimentos do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Fernandes Miranda, que serão ouvidos pela CPI no próximo dia 25, Aziz teria dito, segundo relatos, que Bolsonaro veria o início de sua queda na sexta-feira. "O governo não se aguenta. Sexta-feira ele cai. O governo vai desmoronar".

Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre bancos para compensar isenção de tributos sobre diesel e gás de cozinha

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos de 20% para 25% até o final do ano.

A medida foi uma maneira do governo compensar a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha de 13kg feita em março, em meio a pressão de caminhoneiros que reclamavam do preço nos postos de combustível. O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O aumento de impostos sobre os bancos foi necessário porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que cada isenção de impostos deve ser compensada por um aumento na arrecadação. No caso dessa medida, o governo abriu mão de R$ 3,6 bilhões de impostos federais que precisaram ser compensados.

Governo diz que não houve favorecimento para compra de qualquer vacina, acusa deputado de mentira sobre compra da Covaxin e anuncia processo

Foto: reprodução/CNN Brasil

O ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, e o atual assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, afirmaram nesta quarta-feira (23/6) que não houve favorecimento para a aquisição de qualquer vacina contra a Covid-19.

Mais cedo, nesta quarta, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse que ele e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, alertaram Bolsonaro sobre suspeitas de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin.

“Jamais houve favorecimento para aquisição de qualquer vacina. […] Até o presente momento, não foi gasto nenhum real nessa contratação”, emendou Elcio Franco.

Foto: reprodução/CNN Brasil

Onyx afirmou nesta quarta-feira (23/6) que o presidente Jair

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou, nesta quarta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que informou que a saída foi a pedido do próprio comandante da pasta.

O cargo passará a ser ocupado por Joaquim Álvaro Pereira Leite, que atuava como secretário da Amazônia e Serviços Ambientais.

O movimento ocorre em meio a cobranças por parte de diversos atores internacionais, diante do aumento nos registros de desmatamento durante a atual gestão e de alegações de leniência com condutas ilegais.

Salles é alvo de inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira.

São 4 o número de mortos após carro-pipa capotar sobre caminhonete em rodovia do RN

 

Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente envolvendo um caminhão-pipa e uma caminhonete, na manhã desta quarta-feira (23). O caso aconteceu na RN 288, entre os municípios de Caicó e São José do Seridó.

De acordo com informações do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu próximo a localidade conhecida como Fazenda São Bernardo, por volta das 11h.

As vítimas seriam dois homens, uma mulher e uma criança que estavam na caminhonete e ainda não foram identificadas oficialmente.

O motorista do carro-pipa foi socorrido com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Prefeito de João Câmara autoriza pagamento dos servidores efetivos e comissionados

A prefeitura Municipal de João Câmara autorizou o pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados nesta quarta-feira (23), o dinheiro deverá estar nas contas dos servidores nesta quinta-feira(24).