Sinte Regional João Câmara em Ação na cidade de Poço Branco, em audiência com o secretário de educação sobre algumas demandas da categoria

Na manhã desta quinta-feira (01), a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara, esteve na cidade de Poço Branco/RN para dialogar com o Secretário Municipal de Educação, Paulo Henrique, sobre algumas demandas da categoria no tocante há uma possível insistência da secretaria no retorno presencial dos trabalhadores/as em educação da rede municipal de ensino.

Em conversa com o mesmo, ele deixou bem claro que não está existindo essa situação, o que acontece é que a secretaria está solicitando que ao menos os funcionários (as) e professores(as) dêem um expediente presencial de forma escalada e com total distanciamento e todos os protocolos de biossegurança, para o aproveitamento do trabalho docente nesse sentido. Um dos motivos é para a correção das apostilas mensais que eles enviam aos alunos(as), já que a outra parte da carga horária é remota.

O SINTE/RN como sempre manteve o diálogo e a compreensão, desde que não afetasse o direito dos trabalhadores(as) ou que colocassem em risco a saúde dos mesmos.

Prefeitura de João Câmara entregará Unidade Básica de Saúde a comunidade de Morada Nova nesta sexta-feira (02)

 

Portal da Transparência mostra R$ 66 mil de diárias pagas na Câmara de Caicó em apenas 6 meses

Fotos: Reprodução/Câmara Municipal de Caicó

Segundo o portal da Transparência na Câmara Municipal de Caicó, no Seridó potiguar, nos primeiros seis meses do ano, R$ 66.000(sessenta e seis mil reais) foram pagos em diárias aos vereadores locais.

As quantias destinadas a cada vereador podem ser conferidas no quadro (diárias) no endereço http://caico.rn.leg.br/transparencia/. Lista na íntegra pode ser conferida clicando AQUI.

Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (01)

 

Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir desta quinta-feira (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calendário abaixo.

Bolsonaro sanciona lei que facilita crédito a famílias e empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que facilita o acesso de famílias e empresas ao crédito bancário. Conforme o texto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), as instituições financeiras ficam dispensadas, até 30 de dezembro de 2021, exigir documentação de regularidade fiscal para liberar os recursos.

A proposta, originada em uma MP (Medida Provisória) do Planalto busca reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O texto original concedia o benefício até 30 de junho, mas o prazo foi prorrogado pelos deputados.

Prefeitura do Natal é alvo de operação da PF por suspeita de desvios de recursos da Covid

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (1º/07), no Rio Grande do Norte, da Operação Rebotalho. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar irregularidades ocorridas na compra de ventiladores pulmonares para utilização no Hospital de Campanha de Natal (RN).

 

Investigação

 

A investigação aponta para irregularidades ocorridas na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN), no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital. Os levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega.

Seis agências dos Correios passam a funcionar aos sábados em Natal

 

Os Correios anunciaram que seis agências vão começar a funcionar aos sábados a partir do próximo dia 3 de julho. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 12h.

Segue relação das agências contempladas com endereço e telefone para contato:

• Agência Câmara Cascudo: Rua Tororós, 141 (3673-5173/4);
• Agência Cidade Alta: Av. Rio Branco, 538 (3220-2475/6);
• Agência Nova Descoberta: Av. Norton Chaves, 375 (3673-6090);
• Agência Pitimbu: R. Rio Juruá, 7694 (3220-2471);
• Agência Potengi: Av. João Medeiros Filho, 1837 (3220-2478/9);
• Agência Princesa Isabel: Av. Hermes da Fonseca, 1160 (3220-2568/9).

Além dessas agências, a unidade localizada no CCAB Sul, em Capim Macio, também funciona aos sábados, das 8h às 12h.

Operação prende homem condenado por matar namorada e procura dois irmãos foragidos por crimes contra mulheres no RN

 

Policiais civis prenderam nesta quarta-feira (30), no bairro Felipe Camarão, em Natal, um homem condenado por ter matado a namorada no ano de 1998. A prisão ocorreu durante a 2ª fase da Operação “Mulher”, deflagrada pela Polícia Civil de Macaíba.

O objetivo da operação é o combate à violência contra mulher e o cumprimento das medidas judiciais referentes à proteção das vítimas.

Segundo a Polícia Civil, Manoel Batista de Pontes, de 60 anos, foi preso em razão de um mandado de prisão decorrente de condenação pelo crime de homicídio qualificado. O caso ocorreu no ano de 1998, na cidade de Macaíba. A vítima era a namorada dele.

Chefe do 3º distrito rodoviário do Governo do RN garante restauração do trecho da RN 023 em Assunção até 30/09

No inicio da tarde desta quarta feira (30), o blog do Jasão esteve na comunidade de Assunção em João Câmara/RN com o chefe do terceiro distrito rodoviário do Governo do RN, o engenheiro civil Rodrigo Fonseca e a presidenta do diretório do PT local a professora Egivania Santos.

Em pauta a restauração do trecho da RN 023 na comunidade de Assunção, que liga João Câmara a cidade de Touros, Segundo Rodrigo a restauração será realizado ate o final do mês de setembro de 2021.

Esta entrevista foi articulada pela professora e Egivania Santos, tendo em vista as dificuldades de locomoção dos moradores e transeunte que circulam naquele local.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

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Câmara de Vereadores de Areia Branca (RN) aluga dois veículos por R$ 120 mil. Ô negócio desmantelado!

A Empresa LOCAR – ME (José Ribamar da Silva), foi contratada pelo presidente da Câmara Municipal de Areia Branca (RN), vereador Alderi Batista de Souza pelo valor de R$ 120.000,00, no aluguel de dois veículos para atender ao Poder Legislativo da Terra do Sal, pelo prazo de 12 meses, conforme dados abaixo:

Veículo tipo SUV – mensal R$ 5.750,00 – total R$ 69.000,00

Veículo tipo sedan – mensal R$ 4.300,00 – total R$ 55.900,00

Com essa grana o vereador Alderi poderia comprar dois carros para a Câmara Municipal.

Ô negócio desmantelado!

Ceará-Mirim comemora sucesso de número de vacinados a partir de 40 anos e cobra nova demanda ao Governo RN

A Prefeitura de Ceará-Mirim vacinou, nesta quinta-feira (30), 1.250 pessoas sem comorbidades na faixa etária de 40 anos acima. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda novos repasses do Governo do Estado, para dar celeridade a quantidade de pessoas vacinadas, pois comparado a outros municípios com menor número habitantes e sendo Ceará-Mirim o quinto do RN, o município encontra-se em defasagem e precisa avançar na imunização.

“Estou muito feliz por mim e pelos colegas de trabalho. Hoje recebemos a primeira dose da vacina contra o Covid-19, trabalhamos nas ruas e a vacinação é muito importância”, disse o gari José Nilton, agradecendo o empenho da Prefeitura para vacinar a população.

Instagram testa função aguardada por usuários com poucos seguidores

O Instagram está testando um novo sticker para Stories, que permite a qualquer pessoa adicionar links para sites externos nas histórias. O adesivo substituiria o recurso de "arrastar a tela para cima", que atualmente só está disponível para contas com mais de 10 mil seguidores.

Até o momento, o experimento só está disponível para uma pequena quantidade de usuários do aplicativo para iPhone (iOS).

CBF terá de explicar à Justiça por que seleção não usa o número 24

Uma liminar concedida pelo juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível, acatou a ação apresentada pelo Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT e obrigou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a explicar os motivos de não usar a numeração 24 na Seleção Brasileira. A equipe anfitriã da Copa América é a única a não usar a camisa 24 na identificação dos jogadores. A entidade tem até até o início da tarde de sexta-feira para manifestar-se. O não cumprimento pode acarretar multa diária de R$ 800.

A associação sem fins lucrativos que apresentou a ação alega que pular a numeração 24, considerando-se que histórica e culturalmente ela foi associada aos gays, “deve ser entendido como uma clara ofensa à comunidade LGBTI+ e como uma atitude homofóbica”. O Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT existe há 25 anos como representação em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

A liminar foi concedida nesta quarta-feira (30/6), dois dias após o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, quando clubes e entidades, inclusive a CBF, publicaram apoio à luta contra preconceitos relacionados à sexualidade.

Natal (RN) prevê retorno gradual das aulas presenciais na rede municipal em 7 de julho

 

As aulas presenciais nas escolas municipais de Natal vão retornar no próximo dia 7 de julho. Isso é o que prevê a Secretaria Municipal de Educação (SME). A data marca o início de ano letivo de 2021 e a pasta programa que pelo menos um dos níveis de educação, a pré-escola, já volte às atividades nas unidades de forma gradual.

As aulas presenciais na rede municipal de ensino estão suspensas desde o dia 17 março de 2020 por conta da pandemia da Covid-19.

De acordo com a secretária de Educação, Cristina Diniz, a volta vai acontecer apenas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que já estão com toda estrutura e protocolos de combate à Covid preparados.

“É uma volta presencial de forma gradual. Não são todos que vão voltar. Primeiro, vão voltar parte dos CMEIs que estão totalmente prontos e as turmas vão ser divididas. Então, hoje vai ter uma parte dessa turma. Na outra semana, vem a segunda parte da turma e a primeira fica com atividades não presenciais”, explicou ao G1.

João Câmara: Prefeitura Municipal abre cadastramento para fazedores de Cultura.

 

A prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretária Municipal de Educação e Cultura abriu o cadastramento para fazedores de Cultura do Município de João Câmara.

O Cadastramento tem o objetivo de conhecer o perfil dos fazedores de cultura do município, para a criação de um Mapa da Cultura por região e localidades numa plataforma de mapeamento cultural de todo território camarense.

Se você pinta, dança, canta, borda, faz poesia, artesanato entre outras atividades culturais.Link para o cadastro:

https://forms.gle/y62ZZW5jEiFtHY9K6

Poço Branco no Giro dos Blogs: Senador Styvenson diz que paga mil reais pra quem disser quem causou dano de quase 2 milhões, Governo do RN em parceria com o município realiza tampa buraco e roço na RN 051

Senador Styvenson diz que paga mil reais pra quem disser quem causou dano de quase 2 milhões ao patrimônio publico em Poço Branco.

Governo do RN em parceria com a prefeitura de Poço Branco realiza tampa buraco e roço na RN 051 que liga a br 406 ao município.

Deputado Federal General Girão destina ajuda de R$ 450 Mil ao município de Poço Branco para compra de Veículos.

Hermano consegue transformar 13 projetos em leis estaduais no primeiro semestre de 2021

 

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) conseguiu transformar 13 projetos de sua autoria em leis estaduais no primeiro semestre deste ano. O número foi compartilhado por ele, durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), em balanço sobre os seis meses iniciais de 2021.

“Chegamos ao final do primeiro semestre legislativo do ano com o saldo de 13 leis sancionadas. Um número que confirma a nossa produção frequente e o quanto estamos atentos às novas demandas do RN. São legislações com foco na educação, na saúde e, claro, no combate à Covid-19”, disse o parlamentar.

Dentre as leis propostas por Hermano que foram sancionadas pelo executivo estadual e que possuem relação direta com a pandemia, estão a que prevê multas para os fura-filas da vacina, a que institui uma política de sanitização no Estado e a que trata do combate às fake news.

MPRN recomenda que Estado supra carência de 240 professores da rede de ensino

Outra medida a ser tomada pelo Governo do Estado é editar ato normativo para definir atribuições dos educadores em relação ao sistema SIGEDUC

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote providências administrativas cabíveis, no prazo de 15 dias, para suprir a carência de 240 professores efetivos de educação especial. Os educadores devem atuar nas salas de aula e nas salas de recursos multifuncionais das escolas da rede estadual. 

 

O MPRN ainda recomendou que o Estado apresente um plano de trabalho contemplando ações e marcos temporais, no prazo de 30 dias, para suprir a carência mencionada, além de deflagrar e concluir as providências administrativas pertinentes em específico para suprir a carência de 13 professores temporários de educação especial para atuarem nas salas de aula e nas salas de recursos multifuncionais das unidades da rede estadual. 

Tribunal de Contas conclui que concursos públicos estão proibidos por lei federal que combate pandemia

O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada pela Assembleia Legislativa do RN, que o Estado e os municípios não podem realizar concurso público durante o ano de 2021, a não ser para reposições de vagas de cargos efetivos e vitalícios. O entendimento segue as prescrições da Lei Complementar Federal 173/2020, que regula o enfrentamento ao coronavírus no Brasil.

Segundo o voto, relatado pelo presidente da Corte de Contas, Paulo Roberto Alves, e acatado à unanimidade pelos demais membros do Pleno nesta quarta-feira (23), “há de se reconhecer que a norma federal vedou todas as possibilidades de realização de concursos até 31 de dezembro de 2021 para o provimento originário de cargos públicos”.

STJ mantém decisão que permite que ex-integrantes usem o nome Legião Urbana

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar o nome da banda, mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini, filho do fundador da banda, Renato Russo, morto em 1996. Os ministros analisaram um recurso contra decisão de 2014 da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro.

João Câmara: Faça a sua Declaração de Imposto de Renda no Escritório de Contabilidade Sandra Lígia

Representante de empresa diz que diretor do Ministério da Saúde pediu propina de US$ 1 por dose de vacina

 

O representante de uma vendedora de vacinas afirmou em entrevista à Folha que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, disse que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). A Folha buscou, sem sucesso, contato com Dias na noite desta terça. Ele não atendeu as ligações.

Estado terá que custear tratamento na modalidade “Home Care” a idoso usuário do SUS

Recente decisão da 2a Câmara Cível do TJRN determinou que o Estado forneça assistência médica domiciliar, para um idoso usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma preconizada no laudo médico, o qual necessita, dentre outros procedimentos, de acompanhamento de reabilitação e prevenção de fisioterapia motora e respiratória , necessidade de aspiração traqueal ao longo do dia, fonoterapia, nebulização ou umidificador para fluidez da secreção, monitorização de saturação. E ainda, orientação e dieta para desnutrição com aporte calórico-proteico individualizado e material para eliminações fisiológicas (diurese e evacuação). O julgamento se relaciona a recurso movido pelo paciente clínico, que teve, em primeira instância, o pedido negado.

“A pretensão formulada nos autos consiste em medida protetiva à saúde, alicerçada em normas e direitos fundamentais de eficácia imediata, resguardados e assegurados na Constituição da República, conforme previsto em seu artigo 196, o qual reza que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, destaca a relatoria do voto, seguido pela maioria dos integrantes da Câmara.

Álvaro Dias surpreende e diz não descartar aliança com Fátima em 2022: “Não há obstáculo intransponível”

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), voltou a afirmar nesta terça-feira (29) que não será candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 e, de maneira surpreendente, declarou que não descarta uma aliança com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), para as eleições de 2022.

Em entrevista ao programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM, o gestor municipal disse que, apesar de divergências recentes com a governadora, tem “boa relação” com a petista e que “não há obstáculo intransponível” para que os dois estejam no mesmo projeto político nas eleições do ano que vem.

“Eu nunca estive distante da governadora. Eu tenho uma relação de amizade com a governadora. Divergências surgem, mas são normais, comuns, até mesmo quando as pessoas fazem parte do mesmo partido. Inclusive estando em partidos políticos diferentes. Isso é normal”, enfatizou o prefeito.