O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), por 12 votos a oito, o parecer que recomenda a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde nesta representação por quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vídeo em que incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar decidiu não recorrer da decisão e o parecer segue para análise do Plenário da Câmara. Para ser aprovado, o parecer depende de 257 votos, em votação aberta.
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do parecer, afirmou que manteve a suspensão de Silveira por considerar a perda do mandato parlamentar como “medida extrema”.
“Seis meses talvez seja pouco, mas, por mais que ele tenha extrapolado, ele não praticou ato de corrupção, não matou. Perder o mandato pelo que fala é muito grave e pode abrir um precedente”, disse.
Cassação
Por discordarem da pena atribuída pelo relator, cinco partidos (PSB, PSDB, PT, Psol e Novo) apresentaram votos em separado, todos recomendando que Silveira fosse punido com a pena máxima: a cassação de mandato. Com a aprovação do parecer do relator, os votos em separado acabaram prejudicados.
