TRT/SP: Trabalhador que se recusar a tomar a vacina poderá ser demitido por justa causa

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza, que trabalhava em um hospital infantil, e que se recusou a tomar a primeira e a segunda doses da vacina contra a Covid-19 em janeiro e fevereiro deste ano.

Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem as vantagens da rescisão, recebe apenas os dias trabalhados e férias proporcionais. Perde o aviso prévio e o 13° salário proporcional e a multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, perde o direito ao seguro-desemprego.

Para o TRT, que por unanimidade ratificou a decisão, o hospital comprovou com documentos a adoção de um protocolo interno focado no combate à pandemia.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio

 

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem nesta quinta-feira (22) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

Município de Cruzeta-RN zerou casos de Covid-19, segundo nota da Secretaria de Saúde

 

NOTA

Atualização do boletim epidemiológico da Prefeitura Municipal de Cruzeta – RNO boletim epidemiológico consta com 00 novos casos confirmados da Covid-19. Após a última alta de tratamento zeramos os casos ativos que estavam em tratamento! E registramos 1.513 pacientes recuperados da doença.

02 Pacientes sintomáticos, notificados, que aguardam resultados de exames de RT-PCR (SWAB).

00 Pacientes sintomáticos, agendados para realizar exame de RT-PCR (SWAB).

EXAMES SOROLOGICOS: Estão inclusos neste grupo: Pessoas que tiveram algum contato com pacientes positivos para Covid-19, ou aqueles que apresentaram sintomas, porém não procuraram o serviço de saúde no período para realização do RT-PCR ( SWAB).E grupos específicos como critério de investigação sorológica.

Presidente do TJRN envia à Assembleia Legislativa projeto de lei para aumentar salário de servidores do Judiciário

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento de 2,4% nos salários dos servidores do Poder Judiciário potiguar.

Uma lei federal de socorro financeiro a estados e municípios em razão da pandemia proíbe o reajuste salarial de servidores públicos até o fim de 2021.

No ofício enviado à AL, o presidente do TJRN argumenta que a proibição imposta pela lei federal “não abraça a revisão geral anual, uma vez que trata de garantia constitucional atribuída aos servidores públicos em geral”.

A assessoria da ALRN informou que o projeto de lei foi lido na sessão ordinária desta quinta (8) e agora será avaliado e distribuído pelo Presidente às comissões permanentes da Casa para tramitação. Não há data prevista para o projeto de lei ser votado.

Hospital do Coração de Natal realiza procedimento pioneiro no RN

A equipe de hemodinâmica do Hospital do Coração de Natal realizou, nesta quarta-feira (21), o primeiro implante percutâneo de prótese valvar mitral (Valve-in-Valve) do Rio Grande do Norte.

O procedimento foi feito em uma paciente idosa, portadora de prótese de válvula mitral por cirurgia cardíaca aberta, que evoluiu, ao longo dos anos, com mal funcionamento (estreitamento grave), sendo realizado implante de nova válvula através de cateter pela virilha.

A cirurgia foi realizada pelos doutores Luís Fernando Campos, Bruno Coutinho, Welingson Guimarães e Eduardo Hipólito. Tendo como anestesista, Orlando Batista, e ecocardiografista George Barreto.

Via blog do BG

Armazém Pará encerra atividades em lojas do RN

 

COMUNICADO

Comunicamos ao mercado que, a partir do dia 22/07/2021, o Armazém Para encerrará suas atividades na loja da Avenida Engenheiro Roberto Freire, bairro de Capim Macio. 

Tal decisão foi tomada de forma estratégica e dentro do processo de reestruturação e redimensionamento da operação do Grupo Armazém Pará, seguindo as diretrizes do seu plano de recuperação apresentado em seu processo de recuperação judicial.

O Armazém Pará continuará com o atendimento aos seus clientes por meio de novos canais de vendas, como o E-commerce e vendedores focados no mercado de clientes corporativos.

TCU vê indícios de irregularidade em pagamentos de R$ 2,7 bilhões anuais em benefícios do INSS

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidade ou fraude em pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que somam R$ 2,7 bilhões por ano. O valor inclui o 13º salário pago a esses beneficiários.

Nesta quarta-feira (21), a corte determinou ao INSS que revise os benefícios com esses indícios e indique providências ou controles internos que serão adotados.

A lista de potenciais pagamentos indevidos será disponibilizada ao instituto pelo TCU. Segundo a área técnica da Corte, a maior parte dos indícios de irregularidades está relacionada a:

benefícios por invalidez, auxílio-doença e renda mensal vitalícia;

João Câmara: III URSAP PROMOVE AÇÃO INTEGRATIVA COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Nesta quarta feira (21), no auditório do IFRN em João Câmara, foi realizado o I Seminário Integrativo da Atenção Primária e Vigilância Sanitária para o enfrentamento ao Covid-19. 

O evento contou com profissionais de saúde dos municípios da Região Mato grande. e nesta quinta-feira (22), o momento será com os secretários e secretarias da região para discussão da mesma temática.

PM prende quadrilha suspeita de roubos em propriedades rurais em Ceará-Mirim

 

A Polícia Militar encontrou oito ovelhas dentro de um carro de passeio e prendeu oito homens suspeitos de furtos e roubos em granjas, sítios e fazendas na região metropolitana de Natal.

O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (21) na comunidade Rio dos Índios, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

Segundo a polícia, os presos são suspeitos de assaltos em outros municípios da região, como Macaíba e São José de Mipibu.

“Cuidado que a ivermectina mata bichas”, diz Bolsonaro com risadas

O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta 4ª feira (21.jul.2021) a criticar quem fala sobre a ineficácia do uso da Ivermectina contra a covid-19. Em entrevista à Rádio Jovem Pan de Itapetininga, afirmou que funcionários do Palácio do Planalto recorreram ao medicamento.

Durante entrevista, o presidente explicava a “descoberta” dos remédios. “É um tabu, você não pode falar em tratamento precoce. É impressionante. Tá se sentindo mal. tá com 38º de febre. Você toma algo pra abaixar a febre ou espera chegar a 40º? […] A tal da hidroxicloroquina não veio da minha cabeça, não inventei. Conversei com embaixadores nossos que estão em países africanos, médicos”, justificou.

Teto de galpão desaba na Grande Natal; Bombeiros confirmam uma morte e seis pessoas feridas

 

Pelo menos uma pessoa morreu e outras seis ficaram feridas após o teto de um galpão desabar nesta quarta-feira (21), na Grande Natal, segundo o Corpo de Bombeiros.

A estrutura metálica do telhado de um depósito que estava em construção desmoronou no início da tarde e atingiu trabalhadores.

O caso aconteceu na Rua Ex-combatente Miguel Lúcio do Nascimento, localizada na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante .

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, três equipes estão no local para tentar encontrar e identificar outras vítimas. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam no local na hora do incidente.

A corporação também afirmou que ainda não sabe o que teria causado o desabamento da estrutura.

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: FNDE JÁ TRANSFERIU R$ 514,2 MILHÕES DO PDDE BÁSICO E EMERGENCIAL

Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 514.240.309,54 para escolas públicas, referentes à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), incluído o valor pertinente ao PDDE Emergencial. O recurso pode ser usado para enfrentamento da pandemia no retorno às aulas presenciais. O PDDE visa contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.

Em 2020, a autarquia já havia transferido R$ 810,5 milhões para o PDDE Básico e R$ 444 milhões referentes ao PDDE Emergencial para auxiliar as escolas na retomada das aulas presenciais. Neste mesmo ano, em 7 de outubro, o Conselho Deliberativo do FNDE aprovou a Resolução nº 16, que define os critérios e formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução dos valores. Para receber os recursos do PDDE, as escolas públicas de educação básica precisam estar em dia com seu cadastro no sistema PDDEWeb, além de não apresentar pendências nas prestações de contas. O FNDE disponibilizou em sua página eletrônica um passo a passo sobre a atualização cadastral. Também há um vídeo explicativo sobre o sistema.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

João Câmara: Escritório de Contabilidade Sandra Lígia

Governo do RN realiza convocação de novos 206 professores efetivos

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nova convocação de professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). Aprovados no concurso nº 001/2015-SEARH/SEEC, a relação dos nomeados está disponível na edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta terça-feira (20).

Foram chamados 206 professores efetivos e 10 especialistas em educação, que atuarão como suporte pedagógico, que serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia.

Deputada afirma que CPI só foi aberta porque Fátima Bezerra não quis “negociar” com oposição

A deputada Eudiane Macedo deu uma declaração acerca da CPI da Covid que causou estranheza na Assembleia Legislativa. Ela afirmou que a CPI da Covid do RN só foi aberta porque a governadora Fátima Bezerra não quis “negociar” com a bancada da oposição.

“Essa CPI só foi aprovada porque a governadora Fátima não aceitou negociar, não aceitou se sentar com nenhum deputado da oposição. Tenho certeza que, se ela tivesse acatado ou aceito sentar com dois, três deputados, essa CPI não teria sido aprovada. Isso mostra que a governadora está muito tranquila diante de todos os acontecimentos”, disse.

As declarações causaram estranheza entre os pares que devem escutá-la hoje para mais detalhes.

‘Homicídio de pré-candidato a prefeito de Janduís (RN) foi encomendado’, diz Delegado

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (RN), por meio da Delegacia Municipal de Janduís (RN) e da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), deflagrou, nesta terça-feira (20), uma operação com o objetivo de cumprir mandados de prisão contra suspeitos do homicídio Raimundo Gonçalves Lima Neto, conhecido como “Neto de Nilton”.

O empresário foi assassinado no dia 11 de abril de 2020, em uma estrada de acesso a Fazenda Estrela, que havia acabado de comprar, na região entre as cidades de Janduís e Campo Grande.

Ao todo, sete pessoas foram presas, duas armas apreendidas, além de várias munições. 100 policiais civis do RN, além de outros 20 da Paraíba participaram da operação. As armas apreendidas são do mesmo calibre da usada para matar Raimundo Gonçalves. Ambas passarão pela perícia para saber se alguma delas foi utilizada no crime.

Deputado Hermano Trabalhando por João Câmara, Perfuração de Poço na comunidade do Valentim

Alô, #JoãoCâmara! Solicitamos por meio de requerimento a perfuração e a instalação de um poço tubular na comunidade de Valentim, para resolver de vez o problema de acesso à água nessa localidade! 💧

Via Instagram do deputado

Jardim de Angicos: Entrega de 36 títulos fundiários é noticia no Giro dos Blogs na 97 FM de Natal

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Em cadeia nacional, ministro da Educação pressiona por volta presencial às aulas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje (20) o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Ribeiro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV e afirmou que a medida não pode ser mais adiada.

“Quero conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos neste e nas futuras gerações”, disse. 

O ministro citou ainda que estudos de organismos internacionais mostram que o fechamento de escolas provoca consequências devastadoras para os alunos, como perda de aprendizagem, do progresso do conhecimento e o aumento do abandono escolar. 

Óticas Oceano João Câmara: Óculos receituário Acetato da Anna hickmann super elegante e perfeito

 

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Comemoração de 5 anos de UNINTA Macau, Turmas Reunidas! • Pedagogia • Administração • Educação Física • Serviço Social • Ciências Contábeis

 

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Governadora anuncia o Programa RN Acolhe para beneficiar 600 crianças e adolescentes órfãos da pandemia com um auxílio de R$ 500 por mês

O objetivo é garantir uma política de proteção social a esses jovens em situação de vulnerabilidade social com um auxílio de R$ 500 por mês até que completem a maioridade.

O programa é uma derivação do Programa Nordeste Acolhe, idealizado pela Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, coordenada pela governadora Fátima. O projeto foi aprovado nesta segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste.

A governadora empossou ainda o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), mais um passo da nossa gestão no que diz respeito ao amparo e à garantia de direitos dos potiguares, especialmente os mais vulneráveis.

Uma prerrogativa, inclusive, que nosso governo vem realizando desde o primeiro dia que assumimos: buscar fortalecer a rede de proteção e assistência social para, com isso, diminuirmos as assimetrias e as desigualdades sociais em nosso estado.

#EquipeFB

Licitação de 3.7 milhões da Prefeitura de João Câmara é noticia no Giro dos Blogs na 97 FM de Natal

O Prefeito em exercício de João Câmara (RN), Maurício Caetano Damacena Filho, não poupou tinta da caneta oficial do Executivo e autorizou a contratação das firmas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 3.781.547,48, na aquisição de gêneros alimentícios, com o objetivo de suprir a demanda da merenda escolar e dos programas sociais da Prefeitura Municipal:

Flavio Carvalho Dantas Wanderley – EPP. o CNPJ de nº 70.026.240/0001-40, pertence a firma F D Comercio de Alimentos Ltda, sediada em Natal (RN) – R$ 3.182.196,00

Puro Sabor – ME – Sítio Santo Antonio – Assu (RN) – R$ 264.898,24 Quallity Alimentos – ME – Ceasa – Natal (RN) – 334.453,24

Via blog do Robson Pires

Prefeitura de João Câmara entrega unidade móvel de saúde para atender as demandas dos munícipes

O Prefeito em exercício do município de João Câmara realizou a entrega de uma nova Unidade Móvel de Saúde para servir à população do município.

A entrega da unidade móvel aconteceu no ultimo domingo (18), na comunidade de Queimadas, durante o programa “Prefeitura nas Comunidades” que levou vários serviços da Prefeitura até a zona rural.

Segundo a publicação de alguns veículos de que fazem a mídia do governo municipal “A nova Unidade Móvel de Saúde é fruto do trabalho e do compromisso da gestão municipal com a saúde dos munícipes”, frisou o Prefeito em exercício Maurício Filho em uma de suas falas durante o evento do dia (18).

Homem morre após ser atingido por pneus que se soltaram de caminhão na BR-110 em Mossoró

Um homem morreu após ser atingido por dois pneus que se soltaram da caçamba de um caminhão na BR-110 em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (20).

O vigilante Edson Deleon Pereira Santos, de 32 anos, estava voltando para casa de moto quando foi atingido pelos pneus que se soltaram do outro veículo.

O corretor de imóveis Edson Samico, que trabalha em frente ao local, escutou o barulho e foi quem acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) logo após ver o que tinha acontecido.

A ambulância chegou ao local cerca de cinco minutos depois, mas o médico socorrista Diogo Barreto informou que a vítima já estava sem vida. A mãe do vigilante esteve no local e precisou de atendimento.

A caçamba seguia no sentido de Areia Branca para Mossoró e estava carregada de sal. Após o acidente, o motorista ficou nervoso e saiu do local. A caçamba, sem as rodas, foi deixada por ele.

O acidente será investigado pela Polícia Civil.

G1RN

Simetria informa: 22/07 último dia para inscrições do PROITEC/IFRN