Nesta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que não deve criar imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Ao longo do evento de assinatura do “Acordo de Cooperação Técnica Água nas Escolas”, no Ministério da Cidadania, o chefe do Executivo mencionou a França como exemplo de país que adotou a taxação e passou por um período de fuga de capital.
“Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista? Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil? A França há poucas décadas fez isso, e o capital foi para a Rússia”, afirmou o presidente.
Além disso, Bolsonaro voltou a falar sobre o aumento da carga tributária e citou o preço da carne na Argentina como exemplo.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu a relevância do projeto de lei que orienta a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (2).
O texto será votado na Câmara dos Deputados, a partir do retorno das atividades legislativas. Faria reafirmou que a desestatização fortalece os Correios e mantém a universalização dos serviços postais, conforme determina a Constituição Federal.
Faria relatou que em 2020 os Correios tiveram lucro de R$ 1,5 bilhão, após anos com prejuízos bilionários. Entretanto, o investimento projetado para garantir competividade e manter os serviços alcança a ordem de R$ 2,5 bilhões, anualmente.
Segundo Faria, são necessários altos mais investimentos para manter a empresa competitiva e permitir a expansão de negócios e serviços, conforme análise feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os impactos e pontos que precisam ser preservados e aprimorados na empresa.
“Com a privatização, os Correios vão conseguir crescer e competir, gerar mais empregos, desenvolver novas tecnologias, ganhar mais eficiência, agilidade, pontualidade”, finalizou o ministro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições.
O inquérito irá investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques.
O plenário do TSE também aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news.
O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.
Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Nunca apresentou provas. Na semana passada, chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasião admitiu não ter provas.
As medidas foram aprovadas na sessão que marcou a retomada dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral após o recesso de julho. Presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que ameaçar a realização de eleições é uma “conduta antidemocrática”.
Ao apresentar seu apoio à proposta de inquérito administrativo, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “com a democracia não se brinca, não se joga”.
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou a Ação Penal nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecida como a operação Alcmeón e condenou o ex-desembargador, Francisco Barros Dias, a uma pena de 38 anos de reclusão em regime fechado.
A acusação recaia sobre suposta exploração de prestígio, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, crimes ocorridos entre os anos de 2015 e 2017. Foram condenadas sete pessoas e absolvidas duas. Os réus absolvidos foram Marcos Lacerda Almeida Filho e Anderson Gurgel Dantas.
Uma mulher foi encontrada morta dentro de um quarto de hotel em Ponta Negra, em Natal (RN), na tarde desta segunda-feira (2). Segundo informações, ela alugou um quarto no hotel ontem à noite, deixou a bolsa dentro do carro e tomou comprimidos dentro do quarto.
De acordo com relatos preliminares, a vítima se chama Patrícia, médica, é trans, e morreu após ingerir remédios em um dos quartos do hotel.
Equipes da Polícia Civil e do Itep estão no hotel.
PS: Dra. Patrícia atendeu no Hospital do Seridó em Caicó (RN).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (2) que os poderes da República são harmônicos entre si, mas não podem ficar impunes quando atentam contra instituições.
Fux discursou na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário.
“Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse o presidente do STF.
Ele afirmou ainda que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição.
“O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, continuou Fux.
O discurso do ministro em defesa das instituições, da Constituição e contra o conflito entre os poderes ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu intensificar os ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil, disparando críticas ao Tribunal Superior Eleitoral e ao STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a reclamação do SINTE/RN e derrubou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN que obrigava o retorno imediato das aulas presenciais na Rede Estadual. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi proferida nesta segunda-feira (02).
Assim, está mantido o Plano de Retomada Gradual das Atividades, garantindo a manutenção das aulas remotas até a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Feita no final de julho, a reclamação denunciou o descumprimento da imunização completa dos trabalhadores em educação e a redução de intervalos do Plano construído coletivamente. Depois, em audiência com o presidente do STF, a assessoria do Sindicato defendeu a vida dos profissionais e da comunidade escolar, pedindo que o retorno das atividades presenciais estivesse vinculado a imunização completa.
Esta é a segunda vitória do SINTE/RN no Supremo Tribunal Federal. Em 29 de abril, o Sindicato saiu vitorioso na Reclamação Constitucional (RCL) 47067 que moveu solicitando a cassação da decisão proferida pelo juiz Artur Cortez Bonifácio sobre o retorno das aulas presenciais no RN. A matéria também foi analisada por Alexandre de Moraes.
"Após opinião pública repercutir no blog do Jasão e programa Café com Messias da 101 FM, Prefeitura de João Câmara volta atrás e religa os semáforos do centro da cidade"
O fim de semana foi de terror para uma adolescente de 16 anos, moradora da cidade de João Câmara. A jovem foi estuprada por um morador da região enquanto estava sozinha com o filho bebê. O vizinho da vítima, que tem 19 anos, foi detido e confirmou, na delegacia, a prática do crime, de acordo com a Polícia Civil. Saiba mais no www.tribunadonorte.com.br (link nos stories) #violência#estupro#joãocâmara.
Em discurso para manifestantes que promoviam ato pró-voto impresso, em Brasília, neste domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a colocar a eleição de 2022 em dúvida.
O chefe do Executivo federal afirmou que “sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição”. “Nós exigimos juntos, pois vocês são de fato o meu exército”, bradou Bolsonaro aos manifestantes.
Aos manifestantes, Bolsonaro disse que a maioria da Câmara dos Deputados é a favor do voto impresso. Segundo ele, há uma “minoria” que busca barrar o voto impresso e que foi escolhida por líderes depois de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. “O que nós queremos e o povo exige, se o povo exige, pode ter certeza e com ajuda do parlamento brasileiro teremos eleições limpas, voto democrático e contagem publica de votos”, afirmou.
O projeto faz parte do Programa Nova Escola Potiguar, que foi anunciado nesta sexta-feira (30) e prevê a construção de 10 novas escolas, a reforma de pelo menos 60 e a recuperação de outras 100 em todo o estado até o final de 2022. O programa terá um recurso de aproximadamente R$ 400 milhões. Deste valor, R$ 280 milhões são em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef). Os outros R$ 120 milhões são recursos próprios do Governo do Estado. O Programa Nova Escola Potiguar possui cinco eixos, sendo o primeiro deles o IERN, que terá o mesmo modelo dos Institutos Federais (IFs), segundo o Executivo. Os novos campi serão construídos e mantidos pelo Estado.
Os primeiros municípios a receberem unidades do IERN serão: Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.
Governo do RN anuncia criação de Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação — Foto: Reprodução
"A educação é o maior e mais importante passaporte para a conquista da cidadania. É ela que possibilita a compreensão das questões sociais, que nos ensina e nos prepara para o exercício dos direitos civis e políticos. É ela que nos prepara para a vida, para o mundo. Cabe ao poder público garantir essa educação como um direito. Esses R$ 400 milhões são pra serem aplicados agora em 2021 e 2022, e 'ai' do secretariado que não der conta", disse a governadora Fátima Bezerra."Isso que estamos chamando de revolução é um novo conceito de educação no RN. Um conceito construído a muitas mãos, com novas concepções", acredita o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques.
Começa neste domingo (1º) em todo o Brasil uma nova etapa da fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas que têm CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E. A fiscalização passará a checar os condutores com habilitação vencida entre julho e dezembro deste ano. A multa para quem não estiver com o exame em dia é de R$ 1.467,35. Além disso, o infrator é punido com 7 pontos na carteira (infração gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses.
Iniciada em 1º de julho, continua sendo realizada a fiscalização dos motoristas com habilitação vencida entre março e junho deste ano. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informou que a verificação é feita pelos órgãos autuadores de cada região e, no caso das rodovias federais, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A única palavra que define o dia de hoje é "GRATIDÃO" ao meu Deus por mais uma primavera na sua presença ao lado dos meus Pais, Filhas, esposa, irmãos(ãs), cunhados(as) e todos os amigos que acompanham nossa trajetória, muito obrigado por tudo Senhor...
"Não podemos parar, precisamos avançar, merecemos água de BOA QUALIDADE" Dizia o PASTOR JOSE PEREIRA.
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Vamos retomar a partir desta segunda-feira feira o abaixo assinado em prol deste grande projeto que será a redenção do povo de João Câmara e Mato Grande.
O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em dez cidades do Brasil por desastres naturais, em sua maioria por seca ou estiagem. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Registram estiagem os municípios de Araripe e de Itapagé, no Ceará, além de Caraúbas (RN) e Água Doce (SC). Sofrem com a seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem, as cidades de Caiçara do Rio do Vento (RN), São Tomé (RN), Serra Negra do Norte (RN) e Padre Carvalho (MG). A cidade catarinense de Pinheiro Preto sofreu com um vendaval e Constantina, no Rio Grande do Sul, teve prejuízos com granizo.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A cidade de São Rafael se tornou a primeira do Rio Grande do Norte a começar a vacinar contra a Covid as pessoas de 18 anos de idade, considerada a última etapa de imunização da população adulta sem comorbidades.
A aplicação da primeira dose para esse público no município começou nesta sexta-feira (30). O primeiro vacinado foi o jovem Nicollas Emanoel, que se deslocou até a Câmara Municipal de São Rafael, que é um dos pontos de vacinação.
“É um momento de muita felicidade chegar nesse momento de uma neutralidade da situação da Covid. A gente pode chegar aos poucos numa normalidade na sociedade. E é muita felicidade. Chegar aqui em São Rafael já na situação de 18 anos”, falou Nicollas.
De acordo com a coordenação de imunização da Secretaria de Saúde de São Rafael, a cidade tem atualmente 77% da população vacinada com pelo menos uma das doses contra a Covid.
“Vencemos sim, mais uma batalha. Mas a pandemia não acabou e os cuidados continuam. Mas vencemos mais uma batalha nesta festa que estamos fazendo hoje”, disse a secretária de Saúde Franciene Borges.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, 4.912 pessoas foram vacinadas com pelo menos uma das doses em São Rafael até esta sexta-feira (30).
Termina às 23h59 desta sexta-feira (30) o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 nosite do programa. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. O resultado será divulgado no dia 3 de agosto.
Pré-requisito
Para fazer a inscrição o interessado deve ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, e ter média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Vagas
Os candidatos podem escolher até três opções de curso/instituição/turno, por ordem de preferência. Em 2021 o Fies teve a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. A consulta pode ser feita na página do Fies.
A investigação realizada pelo Ministério Público Federal, a respeito do uso de recursos públicos para o combate à Pandemia, constatou que o Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Prefeitura de Mossoró e mais de 20 municípios do RN adquiriram medicamentos com prazo de validade vencidos, provocando prejuízo aos cofres públicos em quantia de quase 600 mil reais.
O relatório da investigação constatou que alguns medicamentos foram comprados com prazo de validade vencido há mais de 1000 dias e o fornecedor que mais lucrou com as vendas foi uma empresa de Lauro de Freitas, Bahia.
Ao todo, foram adquiridos 535 itens de compra, que tiveram a emissão da nota fiscal no dia ou após o prazo de vencimento dos produtos. O período da investigação foi de 01.01.2020 até 09.06.2021.
De acordo com o relatório oficial da investigação, “Dentro do conjunto de medicamentos identificados e analisados, percebeu-se que a mediana do intervalo de dias entre o vencimento e a emissão da nota corresponde a 232 (duzentos e trinta e dois) dias. Foram identificados ainda 4 (quatro) medicamentos que se destacaram como outliers, ou seja, com um intervalo em dias muito superior ao grande grupo de medicamentos observados, próximo ou superior à 1.000 (mil) dias.”
A cidade que mais comprou medicamento vencido foi Almino Afonso, no Oeste Potiguar, que pagou mais de 200 mil reais, seguida de Goianinha, Natal, Mossoró, Governo do Estado e, em quinto lugar, está a cidade que ficou famosa por ser o berço do surfista de ouro, Ítalo Ferreira, a bela Baia Formosa.
O blog Tulio Lemos teve acesso ao documento oficial que apresenta os entes oficiais que compraram medicamentos vencidos.
No caso da Prefeitura de Natal, pouco mais de 70 mil reais foram investidos na compra de medicamentos vencidos; o Governo do Estado gastou pouco mais de 11 mil reais na aquisição de produtos.
FORNECEDORES
A investigação também apontou os fornecedores e seus respectivos valores recebidos pela venda dos medicamentos vencidos, conforme planilha abaixo:
INVESTIGAÇÃO
A investigação teve início ainda no ano passado, quando o Ministério Público Federal recebeu a missão de apurar o uso dos recursos federais recebidos pelo Estado e por prefeituras do RN para o combate à Pandemia da Covid-19.
Diante da dimensão gigantesca para ser investigada, o MPF criou uma plataforma digital, chamada FiscalizaRN, uma ferramenta de inteligência artificial, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o Laboratório deInovação Tecnológica em Saúde, da UFRN, o LAIS.
A ferramenta criada tem a capacidade de identificar possíveis irregularidades no uso dos recursos. Após a identificação dos indícios, o MPF produz um relatório e envia para os núcleos do interior para que procedam o aprofundamento da investigação.
Bom registrar que o material apurado não significa comprovação de irregularidade. Somente após o aprofundamento das investigações é que poderá haver comprovação ou não de ilegalidade, desvio ou superfaturamento.
O relatório é assinado pelos técnicos dos órgãos envolvidos na investigação:
PROVIDÊNCIAS
O procurador da República no RN, Fernando Rocha, é responsável pelo despacho para que as investigações tenham o devido aprofundamento.
Em seu despacho, ao qual o blog Tulio Lemos teve acesso, o procurador faz uma narrativa de como nasceu a investigação, o convênio com os demais órgãos e a utilização da ferramenta de inteligência artificial que propicia a identificação de possíveis irregularidades.
De acordo com o documento do MPF, “O sistema eletrônico desenvolvido, denominado FISCALIZA/RN (https://fiscalizarn.lais.ufrn.br), que se vale das modernas técnicas de inteligência artificial e “machine learning”, permite identificar, entre outras irregularidades, a existência de superfaturamento, sobrepreço e conluio em licitação. Trata-se de uma ferramenta inovadora e que tem grande potencial de aumentar a eficiência da atuação ministerial, à medida que automatiza o processo de análise de prestação de contas, indicando precisamente indícios de irregularidades.”
O procurador Federal reforça a importância da nova ferramenta: “O FISCALIZA/RN estabelece um novo paradigma no que concerne à fiscalização da aplicação dos recursos públicos. É a mais alta tecnologia posta a serviço da probidade administrativa e da correta aplicação dos recursos públicos, a bem de toda a sociedade, e em consonância com o princípio republicano, a publicidade, a transparência, a cidadania e os mais elevados valores plasmados na Constituição da República de 1988.”
O Brasil perdeu para o Canadá por 4 a 3 nos pênaltis depois de empate em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação e foi eliminado hoje (30) nas quartas de final do futebol feminino nas Olimpíadas de Tóquio. Bárbara até defendeu uma cobrança, mas Rafaelle errou a decisiva em Miyagi.
A semifinal será na segunda-feira (2), às 8h, no Estádio Internacional de Yokohama. Holanda e Estados Unidos definem mais tarde o adversário deste lado da chave.
A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.
O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Na última quarta-feira, a III Regional de Saúde, na pessoa da gerente Aize Bezerra, esteve na escola de Governo para apresentar ações sobre o Projeto que tornará Galinhos o município da região Mato Grande referência em Turismo sustentável.
O projeto está se desdobrando com uma grande integração da APS-Vigilância em Saúde e DPIPS, com ênfase no protagonismo da III URSAP em parceria com Setur, Idema, Agric Familiar de forma a modelar um piloto para o estado (municípios) com a total participação da gestão.
É o TERRITÓRIO EM MOVIMENTO em ato. Próximo passo: empoderar a comunidade para serem coautores das ações.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quinta-feira (29) um casal com 1 quilo de cocaína dentro do carro na BR-406, na altura do município de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.
O homem detido tem 43 anos e a mulher 36. Eles foram parados no km 106 da rodovia durante uma abordagem de rotina.
Os suspeitos estavam em um veículo modelo Línea, de cor prata. Os policiais desconfiaram do nervosismo do condutor ao ser parado e realizaram uma busca no interior do veículo.
Os agentes encontraram um tablete com aproximadamente 1 quilo de cocaína embaixo do banco da passageira.
Indagado pelos policiais, o condutor respondeu que receberia a quantia de R$ 300 para levar a droga de Natal para João Câmara.
Segundo a PRF, o valor da droga apreendida é estimado em R$ 41 mil.
O casal recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico e foi encaminhado, juntamente com a droga e o veículo, para a Delegacia de Polícia Civil de João Câmara.
O Banco do Brasil prorrogou as inscrições do concurso público para o total de 4.480 vagas até o dia 7 de agosto. São 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva, para todos os estados e o Distrito Federal. A seleção é para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia.
As inscrições, previstas para encerrar nesta quarta, agora podem ser feitas pelo site da Cesgranrio(AQUI) até as 23h59 de 7 de agosto, e têm valor de R$ 38,00.
A divisão das vagas é a seguinte:
2 mil vagas para Escriturário – Agente Comercial, mais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios em todos os estados e no Distrito Federal;
240 vagas de Escriturário – Agente de Tecnologia, e outras 240 para cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI, para vagas somente no Distrito Federal.
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.
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