Governo notifica 650 mil pessoas para devolver o auxílio emergencial recebido indevidamente

O Ministério da Cidadania começou a notificar por meio de mensagens de celular 650 mil pessoas que terão que devolver o auxílio emergencial pago indevidamente. As mensagem vão orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolução do benefício.

Esse público pertence ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber os valores destinados à população de baixa renda e trabalhadores informais durante a pandemia de covid-19.

“São trabalhadores que ao declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, explica Ronaldo Navarro, secretário de avaliação e gestão da informação (SAGI) do Ministério da Cidadania.

O segundo grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ou aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento, dentre outros casos.

Aras nega omissão diante de Bolsonaro e diz que PGR nunca constatou fraude em urnas

Em entrevista à Folha após notícia-crime de senadores, procurador-geral da República desqualificou críticos e disse que 'não aceita' fazer política no cargo

Augusto Aras deu uma entrevista de 13 minutos à Folha em que negou ser omisso em relação aos atos de Jair Bolsonaro, desqualificou os seus críticos e disse que a PGR nunca constatou fraude nas urnas eletrônicas, objeto de ataque constante do presidente que o escolheu para o cargo, fora da lista tríplice do MPF.

A conversa, informa o jornal paulistano, ocorreu horas após os senadores Fabiano Contarato e Alessandro Vieira apresentarem ao STF uma notícia-crime contra Aras para que ele seja investigado por prevaricação —ou seja, por não agir diante das ameaças golpistas de Bolsonaro e dos ataques do presidente à Justiça Eleitoral e a ministros do Supremo.

O chefe do MPF afirmou que a PGR nunca encontrou provas de fraude nas urnas e ainda atestou a legitimidade de todos os pleitos: “O procurador-geral da República participou, na minha gestão em especial, de todos os atos pertinentes às eleições, legitimando as eleições”.

Aras declarou também que as críticas à sua gestão vêm de pessoas que não conhecem as leis e que ele só pode se manifestar juridicamente.

“A diferença que pode estar surpreendendo o jornalismo é um procurador que não aceita fazer política, é um procurador que tem o compromisso de cumprir a Constituição e as leis.”

Homem perde pai e irmão com Covid-19 e mata casal que teria transmitido doença

Um casal foi morto a tiros e um jovem baleado na perna, hoje, em Itumbiara, cidade da região sul de Goiás. Segundo a Polícia Civil, a suspeita é que o crime tenha sido motivado pela suposta transmissão de covid-19 das vítimas para a família do suspeito, que acabou perdendo pai e irmão para a doença.

De acordo com o delegado Felipe Sala, do Grupo de Investigação de Homicídios de Itumbiara, o autor dos disparos culpou Flanklaber Silva e Silva, de 40 anos, e a esposa, Marília Silva e Silva, de 37, pela infecção e posterior morte por covid de seus familiares.

O crime ocorreu no galpão onde as vítimas trabalhavam. O homem foi atingido na cabeça e a mulher, no rosto. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. Flanklaber Silva e Silva Junior, de 21 anos, filho do falecido, foi atingido na perna, sofreu uma fratura e foi socorrido em consciência. O suspeito fugiu após os disparos.

Senado aprova por unanimidade proibição de aquisição de armas por agressores de mulheres, idosos ou crianças; Texto segue para Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.

Os senadores aprovaram um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê a suspensão da posse ou porte de arma de fogo, mas apenas como medida protetiva de urgência e é restringida a atos de violência que ocorram no âmbito familiar. Com o projeto, a medida poderá ser aplicada independentemente de onde ocorra a violência.

Carreta tomba e motorista fica preso às ferragens na RN-401 em Guamaré

Um acidente ocorrido no inicio da tarde de hoje (18), na RN 401, entre Baixa do Meio e a comunidade de Salina da Cruz, distrito de Guamaré, envolvendo uma carreta modelo baú, de cor branca, carregada de caixas com gelo, deixou o motorista preso nas ferragens e com ferimentos.

Segundo as primeiras informações, o motorista perdeu o controle da direção do veículo na curva, saiu da pista e tombou numa ribanceira próxima ao lixão. Testemunhas afirmaram que o destino do veiculo seria carregar no viveiro de camarão.

Com o acidente a carreta ficou completamente destruída.

O corpo de bombeiro do Polo da Petrobras em Guamaré foi acionado. A Polícia Militar e a Guarda Municipal se encontram no local, realizando os procedimentos de praxe.

Antes de concluir a matéria, o blog foi informado que o motorista foi retirado das ferragens, e socorrido ao Hospital Manoel Lucas de Miranda.

João Câmara: Olimpíada de Ciências do Zé (OCZ), é promovida pela Escola Estadual Capitão José da Penha

 

A Olimpíada de Ciências do Zé (OCZ) é promovida pela Escola Estadual Capitão José da Penha, locada na 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC, e constitui uma atividade educacional complementar da disciplina de Ciências coordenada pelo professor Leandro Alves, responsável pelo planejamento e execução por intermédio da equipe gestora da escola. A OCZ apresenta os seguintes objetivos:

 Despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências;

 Desenvolver a alfabetização científica dos alunos nos estudos das ciências;

 Analisar os desempenhos dos alunos em função dos eixos temáticos e dos conteúdos voltados para o ensino de ciências previstos na BNCC (Base Nacional Comum Curricular);

 Identificar talentos para as ciências e incentivar o ingresso desses alunos nas áreas científicas e tecnológicas.

Podem participar os alunos regulamente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Capitão José da Penha, a Olimpíada foi desenvolvida como forma de incentivo para os alunos do 9º da escola supracitada com o propósito de estimular a boa prática do estudo, e não como forma de competição.

Em 2021 as provas da OCZ vão contemplar as Ciências de Física, Química, Biologia e Astronomia.

As provas buscam aferir o conhecimento integrado dos alunos participantes nesses temas.

As provas serão disponibilizadas através do Kahoot (Jogo online) no qual o aluno pode utilizar dispositivos eletrônicos como smartphone, tablet, notebook e computador para a realização das provas.

A OCZ é composta por três fases, todas na modalidade online (Kahoot), desse modo o aluno participante tem a opção de escolher um horário conveniente para a realização das provas, obedecendo o seguinte cronograma:

 1ª fase: o O link estará disponível de 16 a 20/08/2021;

 Eixo temático: Matéria e Energia.

 2ª fase: o O link estará disponível de 11 a 15/10/2021;

 Eixo temático: Terra e Universo.

 3ª fase: o O link estará disponível de 29/11 a 03/12/2021;

 Eixo temático: Vida e Evolução.

A cada fase concluída serão divulgados os resultados parciais da OCZ, e no dia 15/12 está prevista a solenidade de certificação, ainda a definir se acontecerá presencial ou online.

Via Organização do Evento

Vídeo: Perseguição termina em acidente grave e pessoas carbonizadas em Natal; PMs ficam feridos

Uma perseguição a suspeitos de roubo de carro terminou em grave acidente na avenida Omar O'Grady, o prolongamento da Av. Prudente de Morais, no início da tarde desta quarta-feira (18). Uma viatura da PM e um carro perseguido caíram de um barranco em uma estrada carroçável e capotaram até a avenida. Após o acidente, o carro com os suspeitos pegou fogo e dois morreram carbonizados. Um suspeito foi preso e há a informação de que o proprietário do carro, vítima do crime, também morreu. As informações são da Tribuna do Norte.

A perseguição ocorria na região de Emaús e os bandidos seguiam em uma estrada carroçável que fica em trecho paralelo à Omar O'Grady e aproximadamente 10 metros acima do nível da rodovia. Os suspeitos teriam perdido o controle do carro, onde também estava a vítima, e caído do barranco, o mesmo ocorrendo com a viatura dos policiais militares do 9º Batalhão.

Segundo informações preliminares, os três policiais que estavam na viatura ficaram feridos no acidente e foram levados para atendimento em hospital. Segundo o Corpo de Bombeiros, os policiais não correm o risco de morrer. Já no carro perseguido, dois criminosos morreram carbonizados e o dono do carro também estaria entre os feridos. Inicialmente, a informação era de que somente os dois suspeitos estavam entre os mortos. Um terceiro criminoso terminou preso logo após o capotamento, mas sem ferimentos graves.

Segundo informações preliminares, os três policiais que estavam na viatura ficaram feridos no acidente e foram levados para atendimento em hospital. Segundo o Corpo de Bombeiros, os policiais não correm o risco de morrer. Já no carro perseguido, dois criminosos morreram carbonizados e o dono do carro também estaria entre os feridos. Inicialmente, a informação era de que somente os dois suspeitos estavam entre os mortos. Um terceiro criminoso terminou preso logo após o capotamento, mas sem ferimentos graves.

Veja o momento da perseguição:

Fonte: Portal Grande Ponto

Estudantes têm até hoje para se inscrever na lista de espera do ProUni

 

Os estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta quarta-feira (18) para se inscrever na lista de espera. Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.

O resultado será divulgado na próxima sexta (20).

Os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas, por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Salles é absolvido de acusação de abuso de poder econômico

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. À época, Salles era candidato a deputado federal pelo partido Novo.

Na terça-feira 17, o TSE analisou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que tentava condenar Salles. O MPE acusava Salles de contratar anúncios em um jornal paulista, às vésperas do período eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado, no entanto, rejeitou a denúncia. Dessa forma, o MPE recorreu ao TSE contra as 13 peças publicitárias, no valor de R$ 260 mil, veiculadas entre 30 de maio e 22 de julho de 2018. As informações são da Revista Oeste.

PF prende 60 pessoas e faz buscas em 8 estados por desvio de verba para enfrentamento da Covid-19

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira (18) a segunda fase da Operação SOS, que visa combater o desvio de recursos públicos destinados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. As investigações apontam para irregularidades que superam R$ 1,2 bilhão com a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no Estado do Pará.

Nesta etapa da operação, denominada Reditus, cerca de 400 policiais federais cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

O objetivo principal desta fase é evidenciar fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações. Os contratos investigados envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha.

Após dia de protestos, Governo autoriza pagamento de vale alimentação a PMs

Com aumento de R$ 9 milhões para R$ 35 milhões de gasto anual, Governo do Estado autorizou a implementação de vale alimentação para todos os policiais militares do Rio Grande do Norte que estejam em serviço, corrigindo uma distorção de 180 anos, desde que foi criada a Polícia Militar do RN.

A decisão ocorre após um dia de protestos e manifestações por parte dos militares do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (17). O Governo do Estado se reuniu com as associações representativas dos policiais e bombeiros e apresentou uma série de propostas para a categoria.

Cada policial em serviço receberá um valor equivalente a R$ 45 por dia, para cada 24 horas trabalhadas em regime de plantão. Com informações do Governo do Estado e do Grande Ponto.

Detran-RN emite nota de esclarecimento sobre “Taxa de Autorização para Confecção de Placa”

 

Detran/RN Esclarece Notícia – “MAIS TAXAS: Nova cobrança de R$ 14 por emplacamento do Detran-RN vira caso de disputa judicial”. Confira abaixo:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer notícia veiculada no Blog do BG, em 18 de agosto de 2021, que informa sobre a cobrança de “nova taxa” para fabricação de placas veiculares:

1- A atual Direção do Detran-RN não criou nenhuma nova taxa, visto que, para que isso ocorra é preciso projeto específico, aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do Poder Executivo Estadual, fato que não ocorreu na Legislatura e Governo atuais;

2- A “Taxa de Autorização para Confecção de Placa” já se encontra determinada por lei desde o ano de 2017, Lei 10.301/2017 (Anexo único/item 1.12), que dispõe sobre serviços e taxas que devem ser cobradas pelo Detran/RN;

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Durante o treinamento iremos disponibilizar aos alunos:

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Com 347 votos a favor e 145 contra, Câmara vota PEC da reforma eleitoral em segundo turno

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O texto aprovado na Casa segue agora para análise do Senado, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores em dois turnos para ser promulgada.

Na votação desta terça-feira da PEC 125/11, os parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2022 , assim como o dispositivo que permite a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e negros para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030 para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas.

Durante a votação do segundo turno, os deputados retiraram do texto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), as mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas e ao tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

O trecho retirado pretendia garantir o acesso aos fundos e ao tempo de propagando eleitoral também aos partidos que tivessem pelo menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou de votos para a Câmara dos Deputados.

Ou Bolsonaro dá um golpe, ou vai para a cadeia

Jair Bolsonaro é rejeitado pela maioria esmagadora dos brasileiros. Segundo a pesquisa da XP, 61% dos eleitores não votariam nele de jeito nenhum.

Apesar de Lula já estar praticamente eleito, de acordo com os números mais recentes, ele também tem de enfrentar o repúdio de metade do país. Não votariam nele de jeito nenhum 45% dos eleitores.

Não há voto impresso que possa salvar o sociopata. Ou ele dá um golpe, ou vai para a cadeia.

O Antagonista

HOJE TEM? Então veja 10 alimentos que podem reduzir o desejo sexual

Sabia que há alguns alimentos que reduzem desejo sexual? Infelizmente eles existem. De acordo com a Dra. Erica Mantelli, esses alimentos causam um efeito negativo no corpo, e é “claro que eles vão afetar o desejo sexual se consumidos em altas quantidades, e o ideal é sempre ter o acompanhamento de um nutricionista”, diz a a médica.

Os principais são:

Alimentos processados

Esses, por si só, já devem ser riscados da sua alimentação, pelos males que podem causar à saúde. E como agravante, podem destruir o zinco do seu corpo, essencial para sua saúde sexual.

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Açúcares

O consumo de açúcar em excesso impacta nos níveis de serotonina do corpo, causando uma baixa libidinal.

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Álcool

Bebidas alcoólicas diminuem o desejo, a excitação e a sensibilidade durante o ato sexual, principalmente em doses elevadas.

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Queijo

Ele é muito bom, mas afeta os níveis de testosterona e de estrogênio no corpo, reduzindo a libido em homens e mulheres.

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Pipoca

Sim, até mesmo a pipoca reduz seu desejo sexual. Isso acontece porque ele contém substâncias que reduzem a contagem de espermatozóides, além de estar associado a um menor desejo sexual.

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Pão

Os carboidratos do pão funcionam com um desestimulante por conta do seu índice glicêmico.

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Enlatados

Como são ricos em sódio, comidas enlatadas afetam a pressão arterial e reduzem o fluxo sanguíneo nos órgãos genitais.

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Menta

Alimentos mentolados podem reduzir a testosterona do corpo, deixando a pessoa com bom hálito, mas com menor desejo sexual.

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Soja

Ela é rica em fitoestrogênio, que provoca o desbalanceamento hormonal.

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Frituras

Essa é outra coisa que você precisa reduzir, ou cortar, para uma melhor qualidade de vida. Além disso, as gorduras trans usadas em frituras diminuem a libido e podem interferir até mesmo na gestação.

Via Blog do BG

Mato Grande: Prefeito de João Câmara e Poço Branco comemoram aniversário nesta terça-feira

Pescadores capturam mais de 7 toneladas de peixes de uma só vez no RN: 'Pesca abençoada'

Pescadores de Galinhos comemoraram a captura de mais de sete toneladas de peixe em um único dia. "Sem sombra de dúvidas foi uma pesca abençoada, fazia muito tempo que não tínhamos uma pescaria tão boa", disse Francisco Bruno Alves, de 48 anos.

A pescaria aconteceu por volta das 11h da manhã do último sábado(14), na praia Galos, em Galinhos, no litoral Norte Potiguar.

"A última pescaria abençoada foi em 2019, aproximadamente vinte toneladas de corvina", conta o pescador. Surpresos, os pescadores fizeram vídeos que viralizaram nas redes sociais.

Um dos vídeos que circula nas redes é do arquiteto, Ubarana Junior, de 42 anos. "Eu via isso aqui em vídeo do WhatsApp, achava que era mentira, mas olha só a pescaria dos caras, que fartura, benza a Deus", diz impressionado.

O grupo é composto por 22 pescadores. Eles conseguiram capturar sete toneladas de peixes, da espécie Garabebel. Os peixes foram levados para Caiçara do Norte, onde foram comercializados. O valor da comercialização não foi informado.

com informações do G1

País atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra covid

O Ministério da Saúde informou, hoje (17), que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.

Ex-prefeita de Natal tem os direitos políticos suspensos por 3 anos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação da ex-prefeita de Natal Micarla Araújo de Sousa Weber por ato de improbidade administrativa. A Justiça potiguar estabeleceu como pena a suspensão dos direitos políticos por 3 anos e aplicação de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração percebida pela ré quando esteve à frente da gestão do Município.

Micarla de Sousa foi prefeita de Natal de 2009 a 2012. Na ação civil de improbidade, o MPRN apontou que, na condição de chefe do Poder Executivo, ela deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012. Isso gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61. 

Governo do RN entrega 6.138 kits de Merenda escolar aos Alunos das escolas da rede estadual do Mato Grande

Mesmo com a retomada gradual das aulas presenciais nas escolas da rede estadual, o Governo do RN através da SEEC/SUASE e 4ª DRAE João Câmara, iniciou nesta terça feira (17), a entrega dos kits de alimentação escolar a todos os alunos das escolas sobe a jurisdição da 16ª DIREC de João Câmara.

Ao todo será entregue 6.138 kits, compostos pelos seguintes produtos: 1 açúcar, 2 arroz, 2 feijões preto,4 macarrões, 4 Flocão, 1 sal e 1 kg de farinha de mandioca.

A farinha é advinda da agricultura familiar, atendendo as recomendações das legislações vigentes.

Caixa distribuirá R$ 8,1 bilhões em lucros do FGTS até o fim do mês

A Caixa Econômica Federal depositará, até 31 de agosto, R$ 8,129 bilhões nas contas dos trabalhadores vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos correspondem a 96% do lucro líquido de R$ 8,467 bilhões do fundo em 2020.

De acordo com os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia, essa distribuição oferecerá ao trabalhador um ganho real de 0,4%, diante de uma inflação de 4,52% em 2020. O objetivo é “além de preservar o poder de compra dos quotistas, incentivar a manutenção de recursos sob as contas vinculadas do FGTS ao ser mais atrativa aos trabalhadores brasileiros, especialmente àqueles que optaram por migrar para a modalidade de saque aniversário, por meio da qual é facultada a movimentação de uma parcela do saldo anualmente no mês de aniversário do trabalhador”.

O percentual de distribuição foi aprovado hoje (17) pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Dessa forma, para o ano-base 2020, a rentabilidade das contas alcançará 4,92%.

Os trabalhadores poderão consultar o valor do crédito da distribuição dos lucros a partir de 31 de agosto no aplicativo ou site do FGTS.

PREFEITURA PAPEL ZERO: GESTÃO EM CIDADE DO INTERIOR VAI DIGITALIZAR ADMINISTRAÇÃO

Reprodução/ Femurn

A prefeitura do município de Ceará-Mirim anuncia amanhã, quarta-feira (18), o lançamento de uma ação que tem como objetivo digitalizar a administração e acabar com a utilização de papel na gestão .

O evento acontece na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela, a partir das 10h. Estarão presentes o prefeito do município, Júlio César; o vice-prefeito Marcilio Dantas; e o procurador Luciano Silva.

A administração vai fazer uso da plataforma Prefeitura Papel Zero, desenvolvida pela 1Doc e operacionalizada pela Sogo Tecnologia no Nordeste brasileiro. O serviço é o mesmo utilizado em outras 300 cidades brasileiras.

A plataforma vai permitir que a população tenha acesso a serviços e documentos da administração a qualquer momento, de forma on-line. Além da redução do uso de papel, espera-se uma economia em gastos com insumos pela prefeitura.

R. Cruz Assessoria contábil, Agência de consultoria e Escritório de contabilidade Fiscal , Pessoal e contábil Fone: (84) 3262-4059

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Negociação do SINTE/RN e vitória no STF garantem retorno presencial obrigatório em 04/10

As negociações do SINTE/RN com o Governo do Estado e a ação ganha pelo Sindicato no Supremo Tribunal Federal (STF) vão garantir aos profissionais da educação que o retorno obrigatório ao trabalho presencial ocorra a partir de 4 de outubro.

Segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesap), mais de 90% dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação já terão tomado a segunda dose da vacina até o dia 15 de setembro. Dessa forma, em 04 de outubro a categoria estará com a imunização contra a Covid-19 completa. Situações individuais deverão ser encaminhadas aos Gestores Escolares que, por sua vez, devem comunicar aos superiores imediatos.

As novas regras do retorno às atividades presenciais estão descritas na portaria 250/2021, publicada na edição de hoje (17/08) do Diário Oficial do Estado. Confira AQUI.