Agressão covarde contra Jornalista em seu trabalho na Câmara Municipal de Natal (RN)

 

A jornalista e servidora pública Renata Fernandes Paiva foi fisicamente agredida em seu ambiente de trabalho na Câmara Municipal de Natal por outro servidor do órgão.

Por ser cobrado em razão de suas atribuições, o Diretor da TV Câmara, Rodrigues Neto, agrediu a Renata, com violência física e impropérios, constatada por exame de corpo de delito do ITEP/RN, que atesta inúmeros hematomas no corpo da vítima: Renata foi arrastada pelos corredores, e expulsa do ambiente aos empurrões.

O fato se deu na última quinta-feira, 19 de agosto, e ainda são esperadas providências da Câmara Municipal e dos órgãos e entidades de defesa da mulher  e de direitos humanos.

Hermano solicita ao Governo do RN recapeamento asfáltico do trecho entre Florânia e São Vicente

Tem trabalho nosso por #Florânia e #SãoVicente. Solicitamos ao Governo do Estado o recapeamento asfáltico do trecho da RN-226 compreendido entre os dois municípios. Queremos dar mais dignidade e segurança às suas populações!

#TrabalhoPeloInterior #TrabalhoPeloRN

Tenente Laurentino Cruz: MPRN recomenda que Prefeitura suspenda processo seletivo

MPRN apontou falhas no edital do certame, que devem ser corrigidas. Processo seletivo simplificado é para a contratação temporária de profissionais por tempo determinado

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz que promova a suspensão imediata do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais por tempo determinado e cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário. Essa suspensão deve seguir até que sejam corrigidas falhas apontadas pelo MPRN no edital do certame.

 

O MPRN levou em consideração o fato que os vícios jurídicos constantes no edital nº 001/2021 comprometem a lisura do processo seletivo simplificado.

 

O MPRN pede que seja possibilitada a inscrição dos candidatos por outros meios adequados que não apenas o presencial. Outro pedido é que o edital exclua a fase de entrevista como critério classificatório e eliminatório, podendo transformá-la em critério de desempate.

 

Também foi recomendado que o edital faça constar, entre as etapas previstas no processo seletivo, a realização de provas e/ou provas e títulos, devendo indicar quais os títulos que serão considerados para fins de pontuação e o valor atribuído a cada um deles. Um outro pedido do MPRN é que a Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz publique, na íntegra, o edital do novo processo seletivo no Diário Oficial dos Municípios e sua disponibilização também no sítio virtual da própria Prefeitura, bem como de todas as fases e atos do certame, inclusive gabaritos e abertura de prazo para recursos, que devem existir para todas as fases e a reabertura do prazo de inscrições.

 

O MPRN concedeu prazo de 10 dias para que a Prefeitura informe que medidas irá tomar diante da recomendação e alertou que o não cumprimento do que foi recomendado poderá implicar na ação de medidas judiciais cabíveis.

 

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

Detalhes

Categoria: Portal - Notícias

 Publicado: 26 Agosto 2021

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Lavagem Veicular da frota da secretaria de saúde de João Câmara custará ao município R$?

Dispensa Nº 59 / 2021 - CONTRATO N° 117 / 2021

PROCESSON° 111 / 2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CONTRATADA: GILDSON MENEZES DE SOUZA 09583309486

CNPJ: 33.481.427/0001-71

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM VEÍCULAR, NA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

VALOR: 17.520,00 – (dezessete mil, quinhentos e vinte reais ).

 

VIGÊNCIA:25/08/2021 a 31/12/2021.

 

ASSINATURAS: Pelo Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO (Prefeito Municipal) e Pelo Contratado: GILDSON MENEZES DE SOUZA (Representante legal da empresa). 

Prefeito de Criciúma diz não tolerar ‘viadagem’ e demite professor gay que exibiu clipe de Criolo

O prefeito da cidade catarinense de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (25) a demissão de um professor de artes da rede municipal de ensino que exibiu em sala de aula o clipe da música Etérea, do cantor Criolo, que tem contexto LGBTQIA+.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito chamou o conteúdo do clipe de “viadagem” e pediu para que pais de alunos denunciem atividades parecidas que eventualmente ocorram em escolas da rede pública.

“Não permitimos, não toleramos, está demitido o profissional. Nas escolas do município, enquanto eu estiver aqui de plantão, isso não vai acontecer, esse tipo de atitude, essa ‘viadagem’ na sala de aula, nós não concordamos. E se os pais souberem de algo parecido que foi exposto para os seus filhos, por favor, entrem em contato com o município”, afirmou.

Prefeitura de João Câmara firma contrato no valor de R$ 40 mil para prestação de serviço de cirurgias ambulatoriais e pequenas cirurgias

Dispensa Nº 60 / 2021 - CONTRATO N° 119 / 2021

PROCESSON° 112 / 2021

 

CONTRATANTE: PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE AÇÃO SOCIAL E ASSIST. À SAÚDE

CNPJ: 32.822.696/0001-28

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS DE PEQUENAS CIRURGIAS (TRIAGEM, CONSULTA, EXAME FÍSICO, PRÉ-OPERACIONAL, ANESTESIA LOCAL, EXÉRESE DE LIPOMAS, CISTOS SEBÁCEOS, VERRUGAS, NERVOS, LESÕES DE PELE, NÓDULOS, CISTOS SINOVIAIS, CANTOPLASTIA, FIBROMAS, HEMANGIOMA CAPILAR E OUTRAS, INFECÇÃO EPIDÉRMICAS, USO DE BISTURI ELÉTRICO QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAMENTO PARA BIÓPSIA, REVISÃO PÓS-CIRURGIA E ANÁLISES DOS RESULTADOS DAS BIÓPSIAS.), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

 

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Nº 14.133, com suas alterações posteriores.

 

VALOR: 40.400,00 – (quarenta mil e quatrocentos reais ).

 

VIGÊNCIA:02/08/2021 a 31/12/2021.

 

ASSINATURAS: Pelo Contratante: MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO (Prefeito Municipal em exercício na data da assinatura), e Pela Contratada: EDNA GOES DE SOUZA JÁCOME (Representante legal da empresa).

MP/RN recomenda prefeito de Lagoa D’Anta (RN) a exonerar cunhada

O Ministério Público Estado do Rio Grande do Norte (RN), através do Promotor de Justiça José Roberto Torres da Silva Batista da Comarca de Nova Cruz (RN), encaminhou recomendação ao Prefeito José Paulo Guedes Lopes da cidade de Lagoa D’Anta (RN), concedendo o prazo de 15 dias para exonerar a sua cunhada Selma Maria da Silva Lopes do cargo de Tesoureira Municipal.

Será que o Promotor já tem conhecimento de que bem uns 60% dos cargos de provimento na Prefeitura de Lagoa D’Anta (RN), são ocupados por parentes do Prefeito?

Manutenção do Potiguar 1 vai custar R$ 1 milhão a SESED/RN

 

 O Governo do Estado do RN, por intermédio do Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Osmir de Oliveira Dantas, renovou por mais 12 meses o contrato nº 026/2018, firmado com a Empresa Helicópteros do Brasil S/A (HELIBRÁS),  pelo  valor de R$ 1.099.808,35, visando a manutenção da Aeronave Potiguar 1.

Por Robson Pires

Bolsonaro diz que é contra novo Código Eleitoral: “Juiz tem direito de se candidatar”

Jair Bolsonaro afirmou há pouco em sua live semanal que é contra as mudanças no Código Eleitoral que estão sendo articuladas pela Câmara.

Apresentada ontem pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), a proposta traz dispositivo que impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos. Como mostramos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer votar o texto na próxima quinta.

“O policial, o militar e o juiz também têm direito de se candidatar. Para tirar o Sérgio Moro, não posso prejudicar todo mundo”, disse Jair Bolsonaro em sua live.

“Tudo o que eu peço ao Parlamento eles fazem o contrário. Mas peço que não aprovem. Por que só para essas categorias? Sou contra [o projeto].”

VÍDEO: Advogada narra abuso de autoridade praticado por delegada Karla Viviane

Circula nas redes sociais o vídeo de uma advogada potiguar relatando a possível prática de abuso de autoridade pela delegada Karla Viviane, titular da Deicor nesta quinta-feira, 26.

A advogada relata que a delegada estaria infringindo o artigo 32 da Lei de Abuso de Autoridade, ao impedir acesso do advogado a procedimento da investigação. A advogada conclui informando que acionou a comissão de prerrogativas da OAB e a polícia, além de pedir apoio aos demais colegas advogados.

Justiça Potiguar

SINTE/RN Regional de João Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de dona Alzira, mãe de quatro valorosas professoras camarenses

Prefeitura de João Câmara inicia pagamento dos Servidores Efetivos do município hoje e conclui dia 30/08

'Fogo no Parquinho' Blogueiro Camarense desabafa "Não foi Secretário porque é Falso, Covarde e Mascarado, usa Igreja para Esconder sua Maldade"

Conversamos com o blogueiro Jadson Nascimento mais até o momento não sabemos ao certo a quem foi endereçado este desabafo.

A verdade é que ele anda muito chateado com a eleição da mesa diretora do CMDCA 'Condica' (Conselho dos direitos da criança e do Adolescentes).

Atualmente Jadson é presidente da associação cultural paixão multicor, e no ultimo dia 18/08 foi impedido de concorrer a presidência da CMDCA, O argumento usado pela comissão seria um dispositivo do regimento interno, onde o mandato de presidente da instituição deve ser alternado a cada biênio, um governo e outro sociedade civil.

Como Jadson ocupa um cargo comissionado no governo municipal ficou proibido de concorrer, uma vez que este biênio deve ser ocupado pela sociedade civil.

O mais interessante é que o presidente da comissão que estava a frente da organização da eleição, também ocupa um cargo comissionado no governo municipal e mesmo assim concorreu e foi eleito presidente da CMDCA, atropelando assim o regimento supracitado.

Por sua vez Jadson postou uma matéria no seu blog e ajuizou uma ação no ministério publico pedindo fiscalização, intervenção e anulação com urgência da eleição ocorrida no ultimo dia 18/08. que o MP acompanhe o novo processo eleitoral para escolha dos membros.

Apesar dos indícios de irregularidades, a nova diretoria já foi empossada, no entanto o ministério publico deu 48 horas para que a nova mesa diretora preste esclarecimentos.

Confira quem foi os eleitos: 👇

Presidente Rideilson Araújo Dantas ocupa o cargo de Assessor Técnico Institucional da Secretaria Municipal de Tributação do Município de João Câmara.

Vice presente JAIR GOMES, ocupa o cargo de Assistente Social do CREAS do Município de João Câmara.

Secretaria Maria Emanuelle da costa Bernardo filha do Prefeito e ocupa o cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento do Município de João Câmara.

"Não foi secretário porque é falso, covarde e mascarado, usa igreja para esconder sua maldade, mais aqui se faz aqui se paga" escreveu Jadson

Caso o blogueiro queira nos revelar a quem foi endereçado estes adjetivos negativos, publicaremos o nome no próximo capitulo.

CGU ‘invadiu competência’ ao investigar Governo do RN porque contratação de leitos não teve verba federal, diz controlador

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, afirmou nesta quinta-feira (26) que a Controladoria-Geral da União (CGU) extrapolou suas competências ao investigar contratos firmados pelo Governo do Rio Grande do Norte para montagem de leitos para pacientes com Covid-19.

De acordo com o controlador estadual, a CGU só poderia se debruçar sobre contratos firmados com verbas enviadas ao RN pelo Governo Federal, mas, segundo ele, contratos fechados com recursos próprios do Governo do Estado estão sendo alvo de apuração do órgão federal.

Supostas irregularidades em dois desses contratos resultaram na deflagração, nesta quarta-feira (25), pela CGU e pela Polícia Federal, da “Operação Lectus”. Mandados de busca foram cumpridos na Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e duas servidoras foram afastadas por possíveis fraudes na contratação de uma empresa para gerir leitos nos hospitais Pedro Germano (PM) e João Machado – os dois em Natal.

Em entrevista ao “Bom dia RN”, da InterTV Cabugi, Pedro Lopes disse que a CGU poderia ter se debruçado sobre um dos contratos, firmado no ano passado, que envolveu recursos federais, mas sobre o mais recente não. “O primeiro contato foi recurso federal da Covid, mas o segundo foi recurso estadual. Vamos questionar a CGU sobre a sua atuação. Parece haver invasão de competência de auditoria do segundo contrato, porque há recurso estadual”, argumentou o controlador do RN.

Explosão atinge aeroporto de Cabul em meio a ameaça de grupo terrorista ligado ao EI; VEJA VÍDEO

Diversas lideranças mundiais alertaram sobre o perigo de uma ataque nos últimos dias, mas da noite de quarta para a manhã desta quinta, novos alertas surgiram sobre a ameaça. O ministro das Forças Armadas britânicas, James Heappey, disse à BBC nesta quinta que havia “uma informação muito confiável de um ataque iminente” no aeroporto, possivelmente dentro de “horas”.

Na noite de quarta-feira, 25, a Embaixada dos EUA alertou os cidadãos em três portões de aeroporto para sair imediatamente devido a uma ameaça à segurança não especificada. Antes, na terça-feira, 24, o presidente americano, Joe Biden, já havia mencionado o grupo terrorista. “Cada dia que estamos no terreno é mais um dia em que sabemos que o ISIS-K está tentando atingir o aeroporto e atacar as forças dos EUA e aliadas e civis inocentes”, disse.

Um alto funcionário dos EUA, que falou sob condição de anonimato ao The New York Times, confirmou que os EUA estavam rastreando uma ameaça “específica” e “confiável” no aeroporto programada pelo ISIS-K.

Detran-RN leiloa 245 lotes de veículos na próxima semana; veja como participar

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (02), a partir das 9h, um leilão virtual onde serão leiloados lotes de veículos que estão apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú. No total, vão a leilão 245 lotes compreendendo automóveis que vão continuar em circulação e outros exclusivamente para sucata.

De acordo com informações repassadas pela presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 245 lotes, 183 são de veículos que continuam rodando e os demais são os que estão destinados para a sucata. “O leilão vai ocorrer exclusivamente online no site www.lancecertoleilões.com.br e é preciso que o interessado faça o cadastro na página da internet para poder participar”, explicou.

Nas próximas terça (31) e quarta-feira (1º), o Detran abre os pátios de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas que vão a leilão. A visitação acontece nos dois dias no horário das 8h às 12h. Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.

Professor que matou mulher e enterrou no quintal na Grande Natal é condenado a 18 anos de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, em júri popular realizado nesta quarta-feira (25), a condenação do professor Rubens Ferreira de Paiva Júnior a 18 anos de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Letícia Dyrajaya da Silva Leão, crimes cometidos em 2020. Ela foi morta por asfixia mecânica e cutiladas com arma branca e, em seguida, teve o corpo ocultado no quintal da casa dele, em um condomínio de São Gonçalo do Amarante. Mesmo com a condenação, o MPRN vai recorrer da sentença por entender que a pena deva ser maior.

De acordo com a denúncia do MPRN, Letícia Leão foi vítima de homicídio qualificado pela motivação torpe, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, emprego de meio cruel, feminicídio e crime de ocultação de cadáver. Os crimes foram cometidos no dia 15 de maio de 2020, em uma casa na rua Elite Albuquerque de Freitas. O professor e a vítima haviam tido um relacionamento amoroso. No dia dos crimes, Rubens Paiva convidou a vítima para encontrá-lo na casa dele. No local, ela foi morta enquanto dormia e enterrada no quintal da casa.

Empresário Haroldo Azevedo é o novo na política do RN

Objetivo, pragmático e muito focado no que faz, o empresário Haroldo Azevedo vem percorrendo o interior do Estado desde o início do mês de maio, já havendo concedido entrevistas em rádios, televisões, blogs e jornais em quase 60 municípios do RN. “Parti cedo porque as leis e normas eleitorais não permitem que em apenas quatro meses, um não político se tornar conhecido”, afirma Haroldo Azevedo, que vem surpreendendo analistas políticos.

Eengenheiro civil apresenta suas propostas, teses e ideias, visando à disputa como pré-candidato ao Senado Federal, mas também admite disputar o Governo do Estado. Tem mantido contatos com classes produtoras e trabalhadoras. “Pretendo dialogar diretamente com o cidadão comum, no tempo certo, pós pandemia. Meu acordo será com o povo. Olho no olho. Ninguém me subestime, sou determinado, lutador e tenho muita garra.”

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Prefeito de João Câmara firma contrato com o SENAI, valor R$ 688 mil para capacitação profissional para a prefeitura, vigência de agosto a dezembro

DISPENSA Nº 0055/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Promoção de Programa de Capacitação Profissional Para a Prefeitura Municipal de João Câmara, Através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI-DR/RN, inscrita no CNPJ: 03.784.680/0001-70.

VALOR TOTAL: R$ 688.471,25 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Ação: 2009 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura

Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.3.90.39.48 – Serviço de Seleção e Treinamento

VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021

 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, XIII da Lei n° 8.666/1993

 

João Câmara/RN, 10 de agosto de 2021.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO  

Prefeito

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:B32F8107

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2021. Edição 2591
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Câmara municipal de Pureza reprova as contas da Gestão da prefeitura referente ao exercício 2014

A Excelentíssima Senhora Vereadora JOSILMA BEZERRA GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Pureza – RN, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pureza/RN aprovou e a Mesa da Câmara promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º. - Ficam REPROVADAS as contas da Prefeitura Municipal de Pureza/RN, relativas ao exercício de 2014, gestão da Sra. Maria da Conceição Costa Fonseca, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo TC nº: 6669/2015, conforme cópia anexa, e parecer da Comissão de Redação Final, Finanças e Orçamentos.

Parágrafo único. O Parecer Prévio e respectivo Processo, referidos no Art. 1º, ficam fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º - A aprovação deste texto legal, observado o que determina o Regimento Interno da Câmara, equivale à reprovação das contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2014.

Artigo 3º. – Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Pureza/RN, 20 (vinte) de agosto de 2021.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

LEANDRO BARBOSA DA SILVA
Presidente

CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
Relator
 

FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Membro

Publicado em plenário, bem como na Secretaria da Câmara Municipal de Pureza/RN, em 20 (vinte) de agosto de 2021.

Josilma Bezerra Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Publicado por: Josilma Bezerra Gomes
Código Identificador: 87484787

Guedes: ‘Qual o problema de a energia ficar um pouco mais cara?’

No lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, nesta quarta-feira (25), Paulo Guedes caprichou nas declarações que comprovam que ele vive num universo paralelo.

Para o ministro da Economia, nunca os “fundamentos fiscais estiveram tão tranquilos”, e “quem está dizendo que o Brasil vai parar de crescer no ano que vem não entendeu nada”.

Guedes também minimizou a crise hídrica e afirmou que, além de crescer, o país vai saber enfrentar o problema. “Isso vai causar perturbação, empurra a inflação um pouco para cima, BC tem que correr um pouco mais atrás.”

O titular da Economia alegou que, se o país se organizou e atravessou a crise no ano passado, em meio à pandemia, não há o que temer agora. “Qual o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?”

E não parou por aí. Guedes declarou ainda que Jair Bolsonaro é “bem intencionado”, que o governo “precisa ser respeitado”, que “todo dia você olha para o jornal e está dizendo que vai pegar fogo o Brasil, que agora vai explodir tudo” e que a economia está “bombando”.

“Há nuvens no horizonte? Há. Temos crise hídrica forte pela frente. Mas a economia brasileira está furando as ondas”, acrescentou, aproveitando para reclamar da “narrativa de que o governo não está fazendo nada”.

Todo brasileiro que está tendo de lidar com uma inflação que, neste ano, deve ser a maior desde o governo Dilma Rousseff adoraria viver nesse país que só existe na cabeça de Paulo Guedes.

O Antagonista

Governo Federal vai dar desconto na conta de luz para quem reduzir consumo de energia

Foto: reprodução/WebArCondicionado

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) preparam um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem voluntariamente a economizar energia. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro.

O ministério, no entanto, não detalhou o plano. Disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.

Questionado em entrevista coletiva, o ministro explicou que ainda não sabe de onde sairão os recursos para arcar com os descontos. Albuquerque afirmou, porém, que não há previsão de crédito extraordinário no Orçamento para financiar o programa.

O secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira, explicou que o conceito desse plano é o mesmo do programa de deslocamento de consumo para grandes consumidores, que terão compensação financeira se gastarem sua energia fora dos horários de pico.

Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Bolsonaro contra ministro do STF Alexandre de Moraes

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá anunciar em coletiva que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20).

No documento enviado ao Senado, Bolsonaro disse que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

No sábado (14), Bolsonaro postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, interlocutores do presidente disseram à CNN que ele teria suspendido a apresentação do pedido contra Barroso.

Fachin arquiva ação de Bolsonaro que tentava impedir STF de abrir inquérito por iniciativa própria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (25) arquivar a ação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que questionava um artigo do regimento interno da Corte e argumentava que o tribunal não poderia abrir investigações por iniciativa própria – sem pedido do Ministério Público Federal.

A ação pedia a suspensão imediata do Artigo 43 do Regimento Interno do STF. O pedido também era assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.

O artigo 43 diz que: “Ocorrendo infração à Lei Penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro.”

Em março de 2019, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se baseou nesse artigo para abrir por iniciativa do próprio Supremo o inquérito das fake news, que apura informações falsas, calúnias, ofensas e ameaças a ministros do Supremo.