terça-feira, 31 de agosto de 2021
EUA anunciam fim da retirada do Afeganistão; Mais de 120 mil pessoas entre militares, diplomatas e cidadãos afegãos foram evacuadas do país
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
FPM: Prefeituras receberam R$ 2,4 bilhões nesta segunda-feira (30);
Instagram vai exigir que usuários informem data de nascimento
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização é passível de indenização, decide STJ
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas de WhatsApp sem a autorização dos participantes é passível de indenização.
A partir desse entendimento, os ministros negaram provimento ao recurso especial ajuizado para homem que divulgou uma captura de tela, com a conversa de um grupo no WhatsApp, sem a autorização dos integrantes.
“O sigilo das comunicações é corolário da liberdade de expressão e, em última análise, visa a resguardar o direito à intimidade e à privacidade”, diz o acórdão do STJ.
Os ministros sustentam que, ao enviar mensagem via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, muito menos divulgada ao público, seja por rede social ou pela mídia.
Novo Código Eleitoral: muda regras sobre cassação de prefeitos
A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na 5ª feira (2.set.2021) diminui a possibilidade de novas eleições precisarem ser realizadas em cidades pequenas em caso de cassação do candidato vencedor.
Hoje, quando há cassação de mandato ou de registro de candidatura de quem é eleito para o Executivo, novas eleições são realizadas.
O projeto determina que, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, o 2º colocado na disputa pela prefeitura pode assumir se o cassado não tiver recebido mais de 50% dos votos.
Conheça as demais mudanças
Mandato do deputado Hermano entrega veículo 0KM para a saúde do município de Bento Fernandes
Marinha emite novo alerta de ressaca com ondas de até 2,5 metros no RN
A Marinha do Brasil emitiu novo alerta de ressaca com ondas de até 2,5 metros de altura no litoral do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até as 9h de terça-feira (31).
Segundo a nota, a previsão de ressaca é entre Conde, na Bahia, e Natal, com ondas de Sudeste a Leste.
A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte recomenda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações “redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança”.
G1RN
Vídeo: Pesquisa Divulgar aponta escritório Sandra Ligia, 1º lugar no seguimento de contabilidade empresarial em 2020
Instituto Divulga, Pesquisas e publicidades Aponta escritório Sandra Ligia, 1º lugar no seguimento de contabilidade empresarial no ano de 2020 em João Câmara.
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 9
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem hoje (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.
Enem 2021 está marcado para 21 e 28 de novembro
Sesap recomenda vacinação completa para evitar transmissão da variante Delta no RN
MPT denuncia presidente da Fundação Palmares por perseguição, diz TV
O MPT (Ministério Público do Trabalho) denunciou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação. A ação foi protocolada na última sexta-feira (27) pelo órgão após 16 funcionários prestarem depoimentos sobre comentários racistas e acusações contra servidores considerados por Camargo como "esquerdistas".
Em um trecho da ação exibida na edição de hoje do Fantástico, da TV Globo, o MPT afirma que Sérgio Camargo "contaminou todo o ambiente de trabalho e gerou terror psicológico" dentro da Fundação Palmares.
Camargo foi nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e se define como um "negro de direita, antivitimista, inimigo do politicamente correto e livre".
Em diversos momentos, ele se posicionou nas redes sociais contra a promoção da cultura afro-brasileira — ainda que esse seja o foco da Fundação Palmares.
Atenção candidatos não eleitos e partidos políticos, TRE-RN define prazo final para entrega das mídias referente às Eleições 2020
Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral nº 13/2021. O documento estabelece o dia 17 de setembro como prazo final para que candidatos não eleitos e partidos políticos encaminhem as mídias eletrônicas contendo a documentação referente à prestação de contas final das Eleições 2020.
Para as situações que ensejem a apresentação de contas retificadoras, deve-se observar o prazo fixado em diligências e a mídia deverá ser entregue via e-mail endereçado ao Cartório Eleitoral da respectiva Zona Eleitoral (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos), quando se tratar de prestação de contas de candidato ou de órgão partidário municipal do Rio Grande do Norte; à Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-RN, quando se tratar exclusivamente de prestação de contas de órgão de direção estadual de partido políticos com comissão provisória ou diretório no Rio Grande do Norte, no endereço eletrônico: contas.eleitorais@tre-rn.jus.br.
Entrega presencial
“Não pretendo, não desejo, mas não é impossível”, diz Álvaro Dias sobre candidatura ao Governo em 2022
domingo, 29 de agosto de 2021
Líder do movimento antimáscara no Texas-EUA morre de Covid-19
O líder do movimento antimáscara do Texas, Caleb Wallace, morreu em decorrência das complicações do novo coronavírus depois de passar três semanas na unidade de terapia intensiva, conforme informou ao New York Times, a esposa, Jessica, no sábado. Ele tinha 30 anos.Caleb Wallace se posicionava contra o uso de mácaras e contra outras restrições relacionadas à COVID-19. “Caleb faleceu pacificamente.
Ele viverá para sempre em nossos corações e mentes ”, escreveu Jessica Wallace, esposa de Caleb, na página GoFundMe da família.Jessica alertou um dia antes para o estado grave de saúde do marido e afirmou que ele ‘não duraria muito’. Wallace, que morou em San Angelo,
Texas durante a maior parte de sua vida, foi hospitalizado em 30 de julho. Deixou três filhos.Wallace fundou o Defensores da Liberdade San Angelo, que organizou uma manifestação para acabar com a “tirania do COVID-19”. No mesmo mês em que foi hospitalizado, Wallace organizou uma “manifestação pela liberdade” que convocou as pessoas “cansadas do governo no controle de nossas vidas” a se juntarem ao protesto.
Pela primeira vez desde o início da pandemia, 20 estados registram taxa de ocupação de leitos inferior a 50%
A taxa de ocupação de leitos destinados a pacientes com Covid-19 está abaixo de 50% em 20 estados pela primeira vez desde o início da pandemia, informou o Ministério da Saúde neste domingo (29). De acordo com a pasta, a redução se deve ao “ritmo acelerado da vacinação” no país.
Os estados com ocupação de leitos abaixo de 50% são Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.
Atualmente, os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão na zona de alerta, com 51% a 69% nas taxas de ocupação, Rio de Janeiro na faixa de emergência, com 70% a 80%, e apenas Roraima na zona grave, com ocupação entre 80% a 94%.
Manifesto por pacificação política faz BB e Caixa ameaçarem deixar Febraban
Para os especialistas racionamento de energia é inevitável
Especialistas destacam que o cenário é igual ou pior do que em 2001. Apagões podem ser registrados se medidas rápidas não forem tomadas. Já o governo ainda descarta a possibilidade de racionamento.
Fundo eleitoral terá patamar mínimo de R$ 811 milhões em 2022, projeta TSE
sábado, 28 de agosto de 2021
ANTÔNIO CÂMARA, UM SER HUMANO EXCEPCIONAL
*Aldo Torquato, advogado e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte
Muitos hão de lembrar Antônio Severiano da Câmara Filho, ou simplesmente “Toinho Câmara”, como o homem público, eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes deputado federal, líder inconteste da região do Mato Grande, de quem foi autêntico representante e por quem dedicava inescondível paixão; membro do Tribunal de Contas do Estado, do qual foi Presidente, além de outras funções que exerceu ao longo do tempo, tais como Diretor do Departamento de Cooperativismo, no governo Aluízio Alves e Secretário de Assuntos de Governo, na gestão Garibaldi Filho.
Em verdade, Toinho foi durante mais de duas décadas esse autêntico representante da sua região, defendendo com altivez e veemência os seus mais elevados interesses nas tribunas da Assembleia Legislativa ou da Câmara Federal, com destaque para os inúmeros discursos que proferiu clamando por solução para o abastecimento d’água da sua terra natal, Baixa-Verde, como gostava de dizer.
Durante todos os anos em que cumpriu seus mandatos populares, nunca deixou de comparecer aos eventos, desde os mais destacados, até os mais simples, fossem festas de padroeiras, carnavais, missas, batizados, sepultamentos ou manifestações públicas em prol de nomes que defendia no campo político-partidário.
Mas, não é do homem público que desejo falar nesse momento doloroso da sua partida. Destaco, com ênfase, o homem, o ser humano inigualável, solidário, correto, sensato, conselheiro. Daqueles raríssimos a quem podemos chamar de “amigo”.
Banco do Brasil diz que sistemas voltaram a funcionar normalmente após pane
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de João Câmara e RN prestigiaram evento do PSDB em Natal
Projeto de parques eólicos no Seridó é apresentado por gigante do setor em São Paulo
A implantação de parques eólicos no Seridó foi pauta de uma audiência realizada nessa sexta-feira (27) na cidade de São Paulo. Com a participação do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e do prefeito de Carnaúba dos Dantas Gilson Dantas (MDB), foi apresentado um projeto capaz de promover um salto de desenvolvimento na região.
Os detalhes do Pedra Lavada foram expostos pela Casa dos Ventos Energia Renováveis, uma das principais investidoras no mercado de energia renovável do Brasil, que identifica os recursos disponíveis para a geração elétrica no país desde 2007. A organização conta com ativos de fonte eólica e solar e uma central hidrelétrica.
O projeto prevê a implantação do primeiro parque no município de Carnaúba dos Dantas, cuja Prefeitura vai buscar instituições no intuito de capacitar a mão-de-obra local para receber o investimento. O diretor Clécio Eloy foi responsável pela apresentação.
Segundo Hermano, trata-se da tecnologia limpa que mais tem crescido na última década e os seus benefícios ambientais e sociais podem transformar o Seridó. “Os parques eólicos têm grande potencial para a criação de ocupação e renda, inclusive em localidades rurais, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento sustentável da região”.
‘Nunca se falou tanto no 7 de setembro na história do país’, diz Lira
Nessa sexta-feira (27), em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na cidade de São Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ‘nunca se falou tanto no 7 de setembro na história do país’.
Lira disse que o presidente Jair Bolsonaro, “de uma maneira ou de outra” é quem pauta o Brasil. “Certo ou errado, pautou com a situação do voto impresso e agora com o 7 de Setembro. Nunca se falou tanto no 7 de setembro na história do país, pelo menos [desde] que eu me entendo como gente”, disse Lira o presidente da Câmara.