FPM: Prefeituras receberam R$ 2,4 bilhões nesta segunda-feira (30);

Entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (30) a terceira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 2.487.837.524,26, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante é cerca de 27,2% menor quando comparado ao terceiro decêndio do mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quando se avalia o comportamento dos repasses de mês a mês não há uma distribuição uniforme ao longo do ano. São dois ciclos distintos, onde no primeiro semestre os repasses são maiores e entre julho e outubro os valores costumam diminuir significativamente.

Cerca de 80% dos municípios têm o fundo como sua principal receita. O economista Murilo Ferreira Viana, especialista em finanças públicas, destacou que municípios que têm uma base econômica pouco diversificada tendem a depender mais do repasse do fundo. “O município pequeno, sem indústria, com pouca atividade econômica, tende a ser concentrado no Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou.

A destinação do fundo é inversamente proporcional ao tamanho da população, ou seja, em termos relativos, quanto mais habitantes tiver uma cidade o fundo tende a ter proporcionalmente menor a sua participação.

Instagram vai exigir que usuários informem data de nascimento

Para segurança de jovens, o Instagram começará a exigir que os usuários confirmem suas datas de nascimento, segundo informações do serviço de mídia social, de propriedade do Facebook Inc, na segunda-feira (30).

O aplicativo, que é recomendado para maiores de 13 anos, explorou a construção de uma versão para crianças, o que levou um grupo de parlamentares dos Estados Unidos a procurarem o Facebook para desistir dos planos, dizendo que a empresa de mídia social “tem um histórico claro de falha em proteger as crianças em suas plataformas”.

Em uma postagem em seu blog, o Instagram explica que usará as informações para “garantir que forneceremos as experiências certas para a faixa etária certa”. No mês passado, a empresa disse que padronizaria os usuários com menos de 16 anos para uma conta privada quando ingressassem na plataforma.

Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização é passível de indenização, decide STJ

 

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas de WhatsApp sem a autorização dos participantes é passível de indenização.

A partir desse entendimento, os ministros negaram provimento ao recurso especial ajuizado para homem que divulgou uma captura de tela, com a conversa de um grupo no WhatsApp, sem a autorização dos integrantes.

“O sigilo das comunicações é corolário da liberdade de expressão e, em última análise, visa a resguardar o direito à intimidade e à privacidade”, diz o acórdão do STJ.

Os ministros sustentam que, ao enviar mensagem via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, muito menos divulgada ao público, seja por rede social ou pela mídia.

Novo Código Eleitoral: muda regras sobre cassação de prefeitos

A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na 5ª feira (2.set.2021) diminui a possibilidade de novas eleições precisarem ser realizadas em cidades pequenas em caso de cassação do candidato vencedor.

Hoje, quando há cassação de mandato ou de registro de candidatura de quem é eleito para o Executivo, novas eleições são realizadas.

O projeto determina que, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, o 2º colocado na disputa pela prefeitura pode assumir se o cassado não tiver recebido mais de 50% dos votos.

Conheça as demais mudanças

Mandato do deputado Hermano entrega veículo 0KM para a saúde do município de Bento Fernandes

Nesta segunda feira (30), o deputado Hermano Morais esteve no município de Bento Fernandes. na ocasião para realizar a entrega de um veículo 0KM para transportar pacientes que realizam hemodiálise. 

A aquisição foi feita pelo prefeito Júnior Marques com recursos de emenda indicada indicada pelo mandato do deputado, esteve presente no ato a secretária de Saúde, Marília Cavalcanti, e os vereadores Professor Deca, Danilo Targino, Eridan do Rondon e Wellington e o ex-vereador Divanilton. 

A melhoria dos serviços de #saúde no interior é um dos focos do nosso mandato!

🚑 #TrabalhoPorBentoFernandes

Via pagina do deputado nas redes sociais

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Marinha emite novo alerta de ressaca com ondas de até 2,5 metros no RN

A Marinha do Brasil emitiu novo alerta de ressaca com ondas de até 2,5 metros de altura no litoral do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até as 9h de terça-feira (31).

Segundo a nota, a previsão de ressaca é entre Conde, na Bahia, e Natal, com ondas de Sudeste a Leste.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte recomenda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações “redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança”.

G1RN

Vídeo: Pesquisa Divulgar aponta escritório Sandra Ligia, 1º lugar no seguimento de contabilidade empresarial em 2020

Instituto Divulga, Pesquisas e publicidades Aponta escritório Sandra Ligia, 1º lugar no seguimento de contabilidade empresarial no ano de 2020 em João Câmara.

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 9

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem hoje (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.

Enem 2021 está marcado para 21 e 28 de novembro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo Twitter, ele informou que as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital.

"Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades", postou o ministro na rede social.

Sesap recomenda vacinação completa para evitar transmissão da variante Delta no RN

Na tarde deste domingo 29, a equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a presença do secretário de saúde Cipriano Maia e de representantes das regionais de saúde, organizou estratégias para o combate à variante Delta no estado do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, foram apresentados pontos importantes no cenário epidemiológico, que apesar de mostrar um momento favorável tanto como em queda de número de casos e óbitos, como em solicitações por leitos de UTI no serviço público, apontam algumas preocupações.

“Percebemos alguns municípios em vermelho, em alerta e, além disso, nossa preocupação é com a transmissão comunitária da Variante Delta e as 63 mil pessoas em todo o estado que não procuraram os postos de vacinação para completar seu esquema vacinal. Esse é um dado que requer todo cuidado”, ressaltou o secretário de saúde Cipriano Maia.

MPT denuncia presidente da Fundação Palmares por perseguição, diz TV

O MPT (Ministério Público do Trabalho) denunciou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação. A ação foi protocolada na última sexta-feira (27) pelo órgão após 16 funcionários prestarem depoimentos sobre comentários racistas e acusações contra servidores considerados por Camargo como "esquerdistas".

Em um trecho da ação exibida na edição de hoje do Fantástico, da TV Globo, o MPT afirma que Sérgio Camargo "contaminou todo o ambiente de trabalho e gerou terror psicológico" dentro da Fundação Palmares.

Camargo foi nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e se define como um "negro de direita, antivitimista, inimigo do politicamente correto e livre".

Em diversos momentos, ele se posicionou nas redes sociais contra a promoção da cultura afro-brasileira — ainda que esse seja o foco da Fundação Palmares.

Atenção candidatos não eleitos e partidos políticos, TRE-RN define prazo final para entrega das mídias referente às Eleições 2020

 

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral nº 13/2021. O documento estabelece o dia 17 de setembro como prazo final para que candidatos não eleitos e partidos políticos encaminhem as mídias eletrônicas contendo a documentação referente à prestação de contas final das Eleições 2020. 

Para as situações que ensejem a apresentação de contas retificadoras, deve-se observar o prazo fixado em diligências e a mídia deverá ser entregue via e-mail endereçado ao Cartório Eleitoral da respectiva Zona Eleitoral (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos), quando se tratar de prestação de contas de candidato ou de órgão partidário municipal do Rio Grande do Norte; à Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-RN, quando se tratar exclusivamente de prestação de contas de órgão de direção estadual de partido políticos com comissão provisória ou diretório no Rio Grande do Norte, no endereço eletrônico: contas.eleitorais@tre-rn.jus.br. 

Entrega presencial

“Não pretendo, não desejo, mas não é impossível”, diz Álvaro Dias sobre candidatura ao Governo em 2022

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) revelou que tem apenas um compromisso eleitoral para 2022: votar no ministro Rogério Marinho para senador da República. Todas as demais definições, segundo o gestor, ficarão para o início do próximo ano. O posicionamento foi revelado em entrevista concedida ao jornalista Túlio Lemos, no jornal Agora RN.

“Tenho compromisso com Rogério Marinho para o senado. Ele vai ter o meu apoio e o meu voto. Esse é o único compromisso político que tenho”, disse o prefeito.

Ao ser questionado se teria alguma data prevista para a definição se será ou não candidato a governador, Álvaro respondeu: “Eu nunca disse que iria disputar a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. Eu resumo essa resposta com três palavras: eu não pretendo, eu não desejo, mas também não é impossível que eu possa me candidatar em 2022”.

Líder do movimento antimáscara no Texas-EUA morre de Covid-19

O líder do movimento antimáscara do Texas, Caleb Wallace, morreu em decorrência das complicações do novo coronavírus depois de passar três semanas na unidade de terapia intensiva, conforme informou ao New York Times, a esposa, Jessica, no sábado. Ele tinha 30 anos.Caleb Wallace se posicionava contra o uso de mácaras e contra outras restrições relacionadas à COVID-19.  “Caleb faleceu pacificamente.

Ele viverá para sempre em nossos corações e mentes ”, escreveu Jessica Wallace, esposa de Caleb, na página GoFundMe da família.Jessica alertou um dia antes para o estado grave de saúde do marido e afirmou que ele ‘não duraria muito’. Wallace, que morou em San Angelo,

Texas durante a maior parte de sua vida, foi hospitalizado em 30 de julho. Deixou três filhos.Wallace fundou o Defensores da Liberdade San Angelo, que organizou uma manifestação para acabar com a “tirania do COVID-19”. No mesmo mês em que foi hospitalizado, Wallace organizou uma “manifestação pela liberdade” que convocou as pessoas “cansadas do governo no controle de nossas vidas” a se juntarem ao protesto.

Pela primeira vez desde o início da pandemia, 20 estados registram taxa de ocupação de leitos inferior a 50%

 

A taxa de ocupação de leitos destinados a pacientes com Covid-19 está abaixo de 50% em 20 estados pela primeira vez desde o início da pandemia, informou o Ministério da Saúde neste domingo (29). De acordo com a pasta, a redução se deve ao “ritmo acelerado da vacinação” no país.

Os estados com ocupação de leitos abaixo de 50% são Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.

Atualmente, os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão na zona de alerta, com 51% a 69% nas taxas de ocupação, Rio de Janeiro na faixa de emergência, com 70% a 80%, e apenas Roraima na zona grave, com ocupação entre 80% a 94%.

Manifesto por pacificação política faz BB e Caixa ameaçarem deixar Febraban

A Caixa Econômica Federal e o BB (Banco do Brasil) ameaçam deixar a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O desembarque é estudado porque a federação decidiu assinar um manifesto que no momento está sendo encabeçado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) pedindo a pacificação entre os Poderes da República. A interpretação dos bancos oficiais foi a de que o texto fazia uma cobrança apenas do Executivo.

A possível saída dos principais bancos públicos do Brasil da Febraban foi antecipada pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo, e confirmada pelo Poder360. A Febraban afirmou que o manifesto “foi submetido à governança” da entidade antes da decisão de assiná-lo.

Uma espécie de sindicato de donos de bancos, a Febraban conta com 117 instituições financeiras associadas e já havia mostrado preocupação com o tensionamento da política brasileira.

Para os especialistas racionamento de energia é inevitável

Especialistas destacam que o cenário é igual ou pior do que em 2001. Apagões podem ser registrados se medidas rápidas não forem tomadas. Já o governo ainda descarta a possibilidade de racionamento.

Fundo eleitoral terá patamar mínimo de R$ 811 milhões em 2022, projeta TSE

O dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais terá um patamar mínimo obrigatório de R$ 811,3 milhões. O valor é bem distante dos R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso, e vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, e também dos R$ 4 bilhões exigidos pelo Centrão. Esse é o entendimento da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a questionamentos feitos pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), e foi informado ao governo.

A cifra corresponde à estimativa de arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV. A interpretação dos técnicos do TSE contradiz os argumentos usados por Bolsonaro ao vetar o aumento do fundo eleitoral, conhecido como “fundão”, e, ao mesmo tempo, negociar com o Centrão um valor que pode chegar até ao dobro do gasto em 2020. O Executivo prometeu encaminhar um projeto de lei com novas regras, mas ainda não propôs qualquer mudança.

CNN

ANTÔNIO CÂMARA, UM SER HUMANO EXCEPCIONAL

 

Da esquerda para a direita: Dodoca Benfica, Pedro França, Aldo Torquato, Múcio Benfica e Antônio Câmara

*Aldo Torquato, advogado e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte

Muitos hão de lembrar Antônio Severiano da Câmara Filho, ou simplesmente “Toinho Câmara”, como o homem público, eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes deputado federal, líder inconteste da região do Mato Grande, de quem foi autêntico representante e por quem dedicava inescondível paixão; membro do Tribunal de Contas do Estado, do qual foi Presidente, além de outras funções que exerceu ao longo do tempo, tais como Diretor do Departamento de Cooperativismo, no governo Aluízio Alves e Secretário de Assuntos de Governo, na gestão Garibaldi Filho.

Em verdade, Toinho foi durante mais de duas décadas esse autêntico representante da sua região, defendendo com altivez e veemência os seus mais elevados interesses nas tribunas da Assembleia Legislativa ou da Câmara Federal, com destaque para os inúmeros discursos que proferiu clamando por solução para o abastecimento d’água da sua terra natal, Baixa-Verde, como gostava de dizer.

Durante todos os anos em que cumpriu seus mandatos populares, nunca deixou de comparecer aos eventos, desde os mais destacados, até os mais simples, fossem festas de padroeiras, carnavais, missas, batizados, sepultamentos ou manifestações públicas em prol de nomes que defendia no campo político-partidário.

Mas, não é do homem público que desejo falar nesse momento doloroso da sua partida. Destaco, com ênfase, o homem, o ser humano inigualável, solidário, correto, sensato, conselheiro. Daqueles raríssimos a quem podemos chamar de “amigo”.

Banco do Brasil diz que sistemas voltaram a funcionar normalmente após pane

O Banco do Brasil atualizou neste sábado (28/8) as informações sobre a pane em seus sistemas, que deixou fora do ar o aplicativo, os caixas eletrônicos e cartões em várias partes do país. De acordo com a agência, os aplicativos voltaram a funcionar “normalmente”.

“Os sistemas começaram a ser restabelecidos no fim da tarde e funcionam normalmente desde as 22h de ontem”, diz nota.

A instituição ainda lamentou os transtornos causados aos clientes. “O BB reafirma a segurança e a integridade dos dados e de seus sistemas de informação, essenciais para a prestação de serviços aos nossos clientes”, continua o texto.

Segundo o banco, os sistemas ficaram instáveis em decorrência de falha em processamento utilizado pelo Banco, o que levou à indisponibilidade temporária dos serviços.

Metrópoles

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de João Câmara e RN prestigiaram evento do PSDB em Natal

Natal (RN) foi a sede da sétima rodada do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, evento que marca a mobilização pelas prévias tucanas, quando a legenda definirá o candidato a Presidente da República em 2022. Na capital potiguar, o evento foi capitaneado pelo presidente estadual do partido, o deputado Ezequiel Ferreira, e contou com a presença do governador de São Paulo (SP), João Doria. Militantes da legenda participaram do evento, realizado no Olimpo Recepções. Em seu pronunciamento, Ezequiel destacou o crescimento e a força do PSDB potiguar.

“Aqui no RN o PSDB é sem dúvida o partido que mais tem crescido nos últimos anos. Tudo fruto de muito trabalho e empenho de cada militante aqui presente. Temos mostrado que é possível fazer política do bem, apoiando amigos e contribuindo com o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse Ezequiel. “A caminhada de João Doria pelo Nordeste começa no RN porque é aqui onde o PSDB é mais forte na região”, completou. O PSDB do RN representa o 4º maior grupo de tucanos do país, administrando 31 cidades.

Projeto de parques eólicos no Seridó é apresentado por gigante do setor em São Paulo

A implantação de parques eólicos no Seridó foi pauta de uma audiência realizada nessa sexta-feira (27) na cidade de São Paulo. Com a participação do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e do prefeito de Carnaúba dos Dantas Gilson Dantas (MDB), foi apresentado um projeto capaz de promover um salto de desenvolvimento na região.

Os detalhes do Pedra Lavada foram expostos pela Casa dos Ventos Energia Renováveis, uma das principais investidoras no mercado de energia renovável do Brasil, que identifica os recursos disponíveis para a geração elétrica no país desde 2007. A organização conta com ativos de fonte eólica e solar e uma central hidrelétrica.

O projeto prevê a implantação do primeiro parque no município de Carnaúba dos Dantas, cuja Prefeitura vai buscar instituições no intuito de capacitar a mão-de-obra local para receber o investimento. O diretor Clécio Eloy foi responsável pela apresentação.

Segundo Hermano, trata-se da tecnologia limpa que mais tem crescido na última década e os seus benefícios ambientais e sociais podem transformar o Seridó. “Os parques eólicos têm grande potencial para a criação de ocupação e renda, inclusive em localidades rurais, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento sustentável da região”.

‘Nunca se falou tanto no 7 de setembro na história do país’, diz Lira

 

Nessa sexta-feira (27), em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na cidade de São Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ‘nunca se falou tanto no 7 de setembro na história do país’.

Lira disse que o presidente Jair Bolsonaro, “de uma maneira ou de outra” é quem pauta o Brasil. “Certo ou errado, pautou com a situação do voto impresso e agora com o 7 de Setembro. Nunca se falou tanto no 7 de setembro na história do país, pelo menos [desde] que eu me entendo como gente”, disse Lira o presidente da Câmara.

Em retaliação, EUA realizam ataque com drones contra Estado Islâmico-k no Afeganistão

Os Estados Unidos realizaram, na noite desta sexta (27), um ataque com drones contra um membro do Estado Islâmico em Nangahar, a leste de Cabul. A ação é uma resposta ao atentado ao aeroporto local, na última quinta-feira (26), que vitimou 13 soldados americanos e mais 161 afegãos. O Estado Islâmico reivindicou o ataque.

Com esta ofensiva, os americanos mataram uma pessoa que estaria envolvida no planejamento de possíveis novos ataques em Cabul. O porta-voz da Marinha, capitão William Urban, disse não ter informações a respeito de nenhuma vítima civil.

Nesta quinta-feira, o presidente Joe Biden fez um pronunciamento à imprensa sobre a situação crítica no Afeganistão e prometeu caçar os responsáveis pelo atentado. “Vamos caçá-los e fazê-los pagar. Defenderei nossos interesses com tudo o que estiver ao meu alcance”, disse o mandatário norte-americano.

Santa Cruz entra para seleto grupo de 11 municípios potiguares com população acima de 40 mil habitantes

 

Com 40.295 habitantes, o município de Santa Cruz entra para um seleto grupo de municípios no Rio Grande do Norte com população acima dos 40 mil habitantes.

Segundo estimativas do IBGE, apenas 11 municípios potiguares tem mais de 40 mil habitantes em sua população.

Natal, a capital potiguar é o município mais populoso com 896.708. a segunda cidade com maior população é Mossoró, que tem 303.792.

Santa Cruz se aproxima de dois municípios: São Jose de Mipibu, o 10º mais populoso do Estado com 44.566 e Currais Novos, 9º mais populoso com 45.022.