O juiz Daniel Maia pediu vista do processo em que pede a cassação do Prefeito de Canguaretama (RN) Wellinson Ribeiro. Com isso a decisão ficou para mais adiante. Por enquanto ele vai escapando.
RN
AL
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
PF indicia homem que enviou e-mails ofensivos a ministro do STF e desembargadora do TRF-2
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilA Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira, 2, um homem de 34 anos, morador de Teixeira de Freitas, município baiano a 800 quilômetros da capital Salvador, que enviou diversos e-mails ofensivos a autoridades públicas.
Entre os remetentes estão um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro. As vítimas não tiveram as identidades reveladas. De acordo com a PF, a magistrada começou a receber as ofensas depois de atender um pedido de habeas corpus e mandar soltar um empresário brasileiro que estava preso temporariamente.
A investigação foi feita em colaboração com o Gabinete de Segurança Institucional do TRF 2, que conseguiu identificar uma rede de contas falsas usadas no envio dos e-mails.
STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020
Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado.
O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem.
Em sua decisão, Toffoli argumentou que não há como se exigir provas do que não pode ser documentalmente comprovado e citou a gravidade da pandemia.
Pelas regras do Ministério da Educação, os candidatos que não apresentaram justificativa no prazo, por estarem com sintomas de covid-19 ou por outros motivos, perderam o direito à gratuidade da inscrição do Enem 2021.
A ação que contesta o fim da isenção foi proposta por nove partidos como PT, PDT e PSOL, e 4 entidades ligadas às instituições de ensino, como a União Nacional dos Estudantes e a Educafro, um serviço de voluntários que promove a inclusão de negros, pobres e que estudam em universidades públicas e particulares com bolsa de estudos.
Todos argumentam que candidatos que não compareceram ao exame estavam respeitando às recomendações sanitárias da pandemia ou tiveram contato com alguém contaminado e serão prejudicados.
Brasil atinge 213,3 milhões de habitantes
O Brasil ultrapassou a marca de 213,3 milhões de habitantes em 2021, segundo estimativas da população divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com o IBGE, o aumento foi de 0,74% entre julho de 2020 e julho deste ano.
A capital paulista continua sendo o município mais populoso do país, com 12,4 milhões de habitantes, e o Rio de Janeiro vem logo atrás, com 6,8 milhões, seguido de Brasília (3,1 milhões), Salvador (2,9 milhões) e Fortaleza (2,7 milhões).
Serra da Saudade, em Minas Gerais, ocupa o cargo de cidade brasileira com menor população, tendo apenas 771 habitantes. Outros exemplos de cidades com menos de mil habitantes são Borá (SP), com 839 habitantes, Araguainha (MT), com 909, e Engenho Velho (RS), com 932 moradores.
Nos últimos dez anos, o País também registrou um aumento progressivo no número de grandes municípios. Em 2010, o Censo apontava 38 municípios com 500 mil ou mais moradores. O levantamento deste ano apontou um aumento significativo e agora o Brasil tem 49 municípios com quase um milhão de pessoas.
[VÍDEO] Polícia realiza mega-operação no Paço da Pátria para combater onda de violência em Natal
Cerca de 20 viaturas da polícia e ainda o helicóptero Potiguar 1 estão realizando, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (2), uma mega-operação de combate ao tráfico de drogas no Paço da Pátria para combater a onda de violência que atinge Natal.
Pelas informações que o Blog teve acesso, a ação tem como objetivo apreender armas e drogas, tentar recuperar produtos com queixa de roubo, cumprir mandatos de prisão em aberto e realizar prisões em flagrante.
Jornalista afirma que Bolsonaro articulava manipulação das eleições com apoio da PF, MP e Judiciário
O jornalista norte-americano radicado no Brasil Glenn Greenwald prometeu, nesta quarta-feira, 1, mais uma denúncia grave. No youtube da Carta Capital, Greenwald anunciou a publicação de uma “investigação jornalística na qual estávamos trabalhando há muitas semanas ou meses”.
A reportagem será publicada na Carta Capital nesta quinta-feira, 2. “Essa investigação foi bem delicada. Tivemos acesso a um grande arquivo de documentos sigilosos que conseguimos receber”, declarou.
“E essa reportagem mostra uma corrupção muito grave dentro da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com fins políticos, para manipular o resultado da eleição”, afirmou.
Brasil 247
Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista
O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.
Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.
A proposta também alterava programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça, que poderia ser usada gratuitamente apenas por trabalhadores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, não haverá queda na arrecadação dos estados e municípios, já que outros mecanismos de compensação estão previstos no projeto.
A versão aprovada do texto prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. O texto prevê também a tributação inédita do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos. Segundo Sabino, essa taxação compensaria as reduções de arrecadação do IR sobre pessoas físicas e empresas.
"Votar a favor deste projeto hoje significa votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço em residências. Significa votar a favor de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física", declarou o deputado em plenário.
Para pessoas físicas, a reforma do IR atualizará a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal estariam isentos de qualquer contribuição. O limite para isenção do IR atualmente é de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentará 5,6 milhões de contribuintes.
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Presente de Natal antecipado em Pedro Avelino: 13° e 1/3 de férias para prefeito, vice e vereadores é noticia no Giro dos Blogs
Giro do Blogs
Pedro Avelino distante 158 km da capital Natal, é um município brasileiro no estado do RN que de acordo com Estimativas do IBGE tem uma população de 6.591 habitantes.
Pode até ser legal, mas é imoral, parece brincadeira, mais acredite a noticia é verdadeira.
Enquanto o mundo tenta sair de uma Pandemia, o prefeito Alexandre Sobrinho, além receber um salário de R$ 12.000,00 por mês, agora quer 13º salário e terço de férias para ele e os vereadores.
O projeto de lei de autoria do prefeito Alexandre, comtempla prefeito, vice e os vereadores, o projeto foi colocado em votação sexta-feira dia 27/08, sendo aprovado por unanimidade na Câmara.
Governo do Estado autoriza retorno de público aos jogos de futebol a partir do dia 17
O Governo do RN autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro, com 30% da capacidade dos estádios liberada.
Uma das exigências para o torcedor é que ele esteja imunizado contra a Covid, ou seja, tenha recebido a dose única ou as duas doses das vacinas.
Além disso, clubes e federação deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social.
O protocolo ainda precisa ser aprovado pela CBF para que ABC e América possam receber seus torcedores nas partidas da Série D do Brasileirão.
Sargento da PM é assassinado com 8 tiros em Natal
Um sargento da reserva da Polícia Militar morreu após ser baleado na noite desta quarta-feira (1) durante um tiroteio no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal.
Segundo informações do Blog do Gustavo Negreiros, a vítima foi atingida por oito tiros e chegou a ser socorrida, mas faleceu a caminho do hospital.
O fato ocorreu na Avenida João Hélio na entrada dos Guarapes.
Polícia Militar reforça patrulhamento em regiões estratégicas da Grande Natal (RN)
Sob coordenação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (RN) está realizando diversas ações de patrulhamento ostensivo e de repressão à criminalidade em pontos estratégicos em bairros de Natal (RN) e região metropolitana da capital.
O reforço do policiamento nessas áreas atende a um planejamento de segurança da instituição, que tem como objetivo intensificar as ações em pontos estratégicos para combater crimes eventuais nessas regiões. Foram determinadas guarnições em pontos fixos de apoio, com a presença de policiais militares, além das rondas por meio de viaturas.
Comemorando o aniversário do nosso amigo Pereira
Nesta quarta-feira (01), estive com vereadora Irani Antunes e seu esposo Erinaldo no restaurante Estação, junto com o nosso amigo Pereira, sua esposa Alzeni e seu filho Ramon, todos celebrando mais uma data natalícia de José Pereira dos Santos, mais conhecido com Pereira.
CEDUCAT: Depoimento do nosso aluno GWO
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Presente de Natal antecipado em Pedro Avelino: Projeto do Prefeito que garante 13° e 1/3 de férias para prefeito, vice e vereadores é aprovado pela Câmara
Pedro Avelino distante 158 km da capital Natal, é um município brasileiro no estado do RN que de acordo com Estimativas do IBGE tem uma população de 6.591 habitantes.
Pode até ser legal, mas é imoral, parece brincadeira, mais acredite a noticia é verdadeira.
Enquanto o mundo tenta sair de uma Pandemia, o prefeito Alexandre Sobrinho, além receber um salário de R$ 12.000,00 por mês, agora quer 13º salário e terço de férias para ele e os vereadores.
O projeto de lei de autoria do prefeito Alexandre, comtempla prefeito, vice e os vereadores, o projeto foi colocado em votação sexta-feira dia 27/08, sendo aprovado por unanimidade na Câmara.
Pasmem os senhores! o projeto foi aprovado Sem nenhuma discussão, para piorar, não tramitou nas comissão de justiça e redação, nem na comissão de finanças e orçamento.
Atualmente, os 09 vereadores recebem um salário de R$ 5.000,00, o vice prefeito R$ 6.000,00 o prefeito recebe um salário de R$ 12.000,00.
Essa imoralidade vai custar R$ 84.000,00 ao cofre municipal.
Um baita presente de natal para o prefeito, vice-prefeito e os vereadores.
De acordo com o projeto do Prefeito a lei deverá entrar em vigor ainda este ano.
Será que o prefeito combinou esta pauta com o povo durante a campanha?
Será que este gasto já estava previsto no orçamento do município?
Será que o projeto não atropela a lei complementar 173 de 2020 que congela salários, adicionais de tempo e benefícios dos servidores públicos.
É só algumas perguntas...
Nova bandeira tarifária na conta de luz começa a valer nesta quarta
A partir desta quarta-feira (1º) começa a valer a nova bandeira tarifária na conta de luz. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida permanece válida até abril do ano que vem.
O novo patamar, informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor de R$ 9,49 por 100 kWh.
João Câmara: Sentindo dores 24H vigilante Pedro pede socorro a justiça do RN
Há cinco meses que Pedro esta com problemas de hérnias de disco, a cirurgia é muito cara, ele entrou na justiça e esta aguardando a decisão, enquanto isso esta sofrendo muito com dores 24H por dia.
Reajuste de 7% no preço do gás começa a valer a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (1º/9), o reajuste de 7% no preço do gás de cozinha começa a valer para o consumidor. O aumento foi anunciado em 26 de agosto.
Desta vez, o incremento no custo do produto não partiu da Petrobras, mas sim das distribuidoras. A medida foi adotada com o intuito de recompor as perdas decorrentes da inflação.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de GLP de 13 kg, entre 22 e 28 de agosto, era de R$ 93,65. Em algumas localidades, o produto chega a custar R$ 130.
O presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili, em entrevista ao jornal O Estado do S.Paulo, afirmou que o aumento médio por botijão foi de R$ 5,80.
Bandidos invadem fazenda, dão surra nos trabalhadores e levam todos os pertences
Após um dia de trabalho, moradores de uma fazenda na zona rural do município de Taipu viveram momentos de terror e violência com um arrastão realizado por um grupo de mais de 10 homens.
Segundo testemunhas, o grupo armado invadiu o local por volta das 22h, "deu uma surra" em alguns dos trabalhadores presentes e levaram duas motos (uma delas, a da imagem acima), um carro e mais os pertences de todos - dinheiro, celulares.
Na manhã de hoje (1º), os grupos de Whatsapp da região viraram verdadeiras delegacias com o depoimento das vítimas, reclamando da violência dos bandidos. O mês de agosto terminou assim como começou: violento.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial
A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.
A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS - Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).
O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.
Delegado faz desabafo sobre insegurança no RN após filho assaltado em sinal
Uma nova modalidade de assalto está assustando os motoristas natalenses. Um motociclista para ao lado de um veículo no sinal e anuncia o crime. Foi o que aconteceu nesta terça-feira (31) na Amintas Barros com Romualdo Galvão, em um caso que tomou conta das redes sociais.
O delegado aposentado Correia Jr publicou ontem um desabafo após seu filho, de 21 anos, ser mais uma vítima de um assalto com as mesmas características. O roubo contra o filho do delegado foi na Av. Abel Cabral.
Confira o desabafo:
Fonte: Portal Grande Ponto
Governo do RN dará proteção a órfãos da pandemia
O Governo do Rio Grande do Norte vai instituir um programa de proteção social a crianças e adolescentes pobres em situação de orfandade decorrente da covid-19, seguindo o mesmo modelo do Nordeste Acolhe, lançado oficialmente nesta quarta-feira (25) na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal.
O programa, que será adotado pelos nove estados da região, prevê a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais até o contemplado completar 18 anos de idade. O benefício é destinado aos órfãos bilaterais ou em caso de família monoparental, em situação de vulnerabilidade, vinculado ao incentivo à Educação, às ações de proteção à saúde e à preparação dos jovens para o trabalho.
Compreende-se como orfandade bilateral a condição social na qual se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da covid-19. Já a monoparental é a que a criança ou adolescente integra família formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.
A governadora Fátima Bezerra defendeu a concessão do benefício, lembrando dos efeitos devastadores da pandemia. Levantamentos elaborados pelas pastas de assistência social dos estados estimam em 1.681 o total de jovens nessa situação no Rio Grande do Norte; 26.543 no Nordeste e 130 mil no Brasil.
"O que nós, governadores do Nordeste, estamos fazendo hoje não é caridade, mas um dever de Estado e uma ação de cidadania. É a visão de uma região, cujos gestores e gestoras têm sensibilidade social, que sabem que governar é, principalmente, cuidar das pessoas, especialmente dos mais necessitados. Fico feliz por ter sido aqui, no Rio Grande do Norte, o lançamento do programa, que é mais uma lição de cidadania", afirmou a governadora.
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Municípios passam a integrar convênio para instalação de aterros sanitários
A construção dos sistemas coletivos de Aterros Sanitários das Regiões Alto Oeste e Seridó ganha impulso com a articulação do Governo do Estado para inclusão dos consórcios intermunicipais como intervenientes no convênio firmado entre a gestão estadual e a Funasa, Fundação Nacional de Saúde.
O aditivo ao contrato incluindo os municípios será assinado no próximo dia 20 de setembro. Esta definição foi tomada nesta terça-feira (31), em reunião da governadora, professora Fátima Bezerra, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, coordenadores dos consórcios do Seridó, prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, e do Alto Oeste, prefeito de Portalegre, José Augusto de Freitas Rêgo e com o superintendente da Funasa no RN, Pablo Antônio Tatim.
"O que definimos hoje é muito importante e simbólico", afirmou Fátima Bezerra.
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