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Sérgio Mamberti em foto de março de 2017 — Foto: Celso Tavares/G1
O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró (RN) Cláudio Mendes Junior condenou a ex-presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) a 8 anos de prisão por desvios na verba de gabinete entre os anos de 2005 e 2007.
A pena é decorrente da Operação Sal Grosso.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 1, um Projeto de Lei (PL) que determina a qualquer cidadão, no município de Natal, que cause ou presencie atropelamento de animal em vias públicas, a obrigatoriedade da prestação de socorro. A matéria segue para a sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
De acordo com Robson Carvalho (PDT), autor do PL, existe uma rotina cruel de atropelamento de cães, gatos e outros animais, que acabam morrendo sem receber qualquer socorro. “O projeto visa estabelecer o cuidado devido ao animal ferido em caso de atropelamento, tanto em relação a imediata prestação de socorro, bem como, no pagamento dos custos do tratamento veterinário” destacou.
O juiz Daniel Maia pediu vista do processo em que pede a cassação do Prefeito de Canguaretama (RN) Wellinson Ribeiro. Com isso a decisão ficou para mais adiante. Por enquanto ele vai escapando.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado.
O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem.
Em sua decisão, Toffoli argumentou que não há como se exigir provas do que não pode ser documentalmente comprovado e citou a gravidade da pandemia.
Pelas regras do Ministério da Educação, os candidatos que não apresentaram justificativa no prazo, por estarem com sintomas de covid-19 ou por outros motivos, perderam o direito à gratuidade da inscrição do Enem 2021.
A ação que contesta o fim da isenção foi proposta por nove partidos como PT, PDT e PSOL, e 4 entidades ligadas às instituições de ensino, como a União Nacional dos Estudantes e a Educafro, um serviço de voluntários que promove a inclusão de negros, pobres e que estudam em universidades públicas e particulares com bolsa de estudos.
Todos argumentam que candidatos que não compareceram ao exame estavam respeitando às recomendações sanitárias da pandemia ou tiveram contato com alguém contaminado e serão prejudicados.
Cerca de 20 viaturas da polícia e ainda o helicóptero Potiguar 1 estão realizando, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (2), uma mega-operação de combate ao tráfico de drogas no Paço da Pátria para combater a onda de violência que atinge Natal.
Pelas informações que o Blog teve acesso, a ação tem como objetivo apreender armas e drogas, tentar recuperar produtos com queixa de roubo, cumprir mandatos de prisão em aberto e realizar prisões em flagrante.
O jornalista norte-americano radicado no Brasil Glenn Greenwald prometeu, nesta quarta-feira, 1, mais uma denúncia grave. No youtube da Carta Capital, Greenwald anunciou a publicação de uma “investigação jornalística na qual estávamos trabalhando há muitas semanas ou meses”.
A reportagem será publicada na Carta Capital nesta quinta-feira, 2. “Essa investigação foi bem delicada. Tivemos acesso a um grande arquivo de documentos sigilosos que conseguimos receber”, declarou.
“E essa reportagem mostra uma corrupção muito grave dentro da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com fins políticos, para manipular o resultado da eleição”, afirmou.
Brasil 247
O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.
Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.
A proposta também alterava programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça, que poderia ser usada gratuitamente apenas por trabalhadores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, não haverá queda na arrecadação dos estados e municípios, já que outros mecanismos de compensação estão previstos no projeto.
A versão aprovada do texto prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. O texto prevê também a tributação inédita do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos. Segundo Sabino, essa taxação compensaria as reduções de arrecadação do IR sobre pessoas físicas e empresas.
"Votar a favor deste projeto hoje significa votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço em residências. Significa votar a favor de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física", declarou o deputado em plenário.
Para pessoas físicas, a reforma do IR atualizará a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal estariam isentos de qualquer contribuição. O limite para isenção do IR atualmente é de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentará 5,6 milhões de contribuintes.
O Governo do RN autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro, com 30% da capacidade dos estádios liberada.
Uma das exigências para o torcedor é que ele esteja imunizado contra a Covid, ou seja, tenha recebido a dose única ou as duas doses das vacinas.
Além disso, clubes e federação deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social.
O protocolo ainda precisa ser aprovado pela CBF para que ABC e América possam receber seus torcedores nas partidas da Série D do Brasileirão.
Um sargento da reserva da Polícia Militar morreu após ser baleado na noite desta quarta-feira (1) durante um tiroteio no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal.
Segundo informações do Blog do Gustavo Negreiros, a vítima foi atingida por oito tiros e chegou a ser socorrida, mas faleceu a caminho do hospital.
O fato ocorreu na Avenida João Hélio na entrada dos Guarapes.
Sob coordenação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (RN) está realizando diversas ações de patrulhamento ostensivo e de repressão à criminalidade em pontos estratégicos em bairros de Natal (RN) e região metropolitana da capital.
O reforço do policiamento nessas áreas atende a um planejamento de segurança da instituição, que tem como objetivo intensificar as ações em pontos estratégicos para combater crimes eventuais nessas regiões. Foram determinadas guarnições em pontos fixos de apoio, com a presença de policiais militares, além das rondas por meio de viaturas.
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A partir desta quarta-feira (1º) começa a valer a nova bandeira tarifária na conta de luz. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida permanece válida até abril do ano que vem.
O novo patamar, informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor de R$ 9,49 por 100 kWh.
