sábado, 11 de setembro de 2021

Governo do RN esta concluindo o roço e tapa buracos nas RNs 120 e 023 em João Câmara e região

Nesta sexta feira (10), acompanhamos o serviço de roço e tapa buracos que esta sendo realizado pelo Governo do RN através do DER nas RNs 120 e 023 na região do Mato Grande.

Na oportunidade conversamos com o engenheiro Rodrigo Fonseca, chefe do terceiro distrito do RN, fomos informados que o serviço de roço e tapa buracos da RN 120 no trecho entre João Câmara, Bento Fernandes ate a BR 304 esta concluindo, assim como o trecho da 023 entre João Câmara e Jardim de Angicos.

A partir da próxima segunda feira o serviço continuará na RN 023 com duas equipes do DER, realizando tapa buracos e roço manual e mecanizado  no trecho entre João Câmara e Carnaubinha em Touros. 

RN 120 (trecho BR 304/João Câmara) concluído o tapa buraco. Iniciado  o roço mecanizado.

RN 023 (trecho Jardim de angicos/João Câmara) finalizado o tapa buraco e roço mecanizado.

RN 023 (trecho João Câmara/Touros/carnaubinhas) Em andamento o tapa buraco com 2 equipes e roço.

Afirmou o engenheiro Rodrigo Fonseca

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Caixa Econômica Federal divulga novo Concurso Público com 1.000 vagas e oportunidades no RN


Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, divulgou a realização de seu novo Concurso Público que tem como objetivo a admissão, bem como a formação de cadastro reserva, de profissionais de nível médio.

Ao todo serão preenchidas 1.000 vagas para os cargos de Técnico Bancário Novo e Técnico Bancário Novo - Tecnologia da Informação. As vagas estão distribuídas entre os estados do Acre (9); Alagoas (12); Amazonas (28); Amapá (6); Bahia (50); Ceará (35); Distrito Federal (70); DF - Polo TI (100); Espírito Santo (10); Goiás (30); Maranhão (10); Minas Gerais (50); Mato Grosso do Sul (15); Mato Grosso (20); Pará (35); Paraíba (6); Pernambuco (40); Piauí (10); Paraná (35); Rio de Janeiro (85); Rio Grande do Norte (10); Rondônia (12); Roraima (6); Rio Grande do Sul (55); Sergipe (42); Santa Catarina (6); São Paulo (207) e Tocantins (6).

É importante enfatizar que as vagas são destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência (PCD).

Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com salários de R$ 3.000,00 ao mês.

Atribuições

Fachin nega habeas corpus para Zé Trovão


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) em benefício do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Ele está foragido no México e ainda não foi preso.

Com a decisão, Fachin não conheceu o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal e não o analisou. Segundo o ministro, “a via eleita não é adequada”, e o pedido é “manifestamente incabível”.

“Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, disse Fachin.

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

TSE mantém indeferimento de registro de candidatura de Hélio Willamy, eleito prefeito de Guamaré em 2020

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta sexta-feira (10) o registro da candidatura de Hélio Willamy, conhecido como Hélio de Mundinho, prefeito eleito de Guamaré em 2020. 

Assim, foi mantida a decisão que já havia sido tomada pelo TRE-RN.

A candidatura de Hélio estava sub judice. 

A prefeitura da cidade atualmente é comandada pelo presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2021/2022, vereador Eudes Miranda. 

Ele se licenciou do cargo para assumir interinamente o comando da Prefeitura Municipal.

João Câmara: Vereador do DEM indignado com seu sistema diz "VEREADOR E MERDA VALE DE QUÊ"

Nesta sexta feira (10), enquanto tentava falar com o secretário de saúde do município de João Câmara, me deparei com um vereador de mandato, indignado com o seu sistema politico.

Não foi ninguém que me disse, eu presenciei o ocorrido, o vereador chegou na secretaria de saúde no inicio do expediente, nem café tinha tomado, já passava das 10 Horas e nada do secretário aparecer, disseram que ele estava em uma reunião.

Na ocasião ele falou em alto e bom tom pra quem quisesse ouvir.

 "Vereador e merda vale de quê? Eu vejo pessoas que não tem mandato e tem muito mais valor pra o sistema, não temos nenhum prestígio, já liguei pra todos os prefeitos e nada, o secretário atendeu quando bem quis, ainda disse que não podia resolver o problema, eu aqui todo sujo fazendo pelo povo pra arrumar voto pra eles e estes babões sem vergonha não resolve nada"

O vereador estava angustiado por não poder atender as demandas da população, saiu de lá sem ser atendido.

Pense comigo; Se um vereador passa por toda esta humilhação, imagine o que acontece com um cidadão comum. 

Sim, agora tem secretário bravo, falando alto, tentando intimidar, mais vou contar essa história do secretário em outra matéria. 

Aguardem...


Mulher do jornalista Oswaldo Eustáquio diz que Moraes revogou prisão


Sandra Terena, ex-petista convertida ao bolsonarismo, disse no Twitter que Alexandre de Moraes revogou a prisão de Oswaldo Eustáquio, determinada no dia 7 de Setembro após transmissão de live com o caminhoneiro de Telegram Zé Garganta.

“Acabou de ser revogada a prisão de Oswaldo Eustáquio. Quando sair o HC de Zé Trovão eles voltam ao país para acompanhar a liberdade dos demais presos políticos.”

O Antagonista

CASO DOS R$ 51 MILHÕES: Fachin concede regime semiaberto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu progressão ao regime semiaberto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do “bunker” em que escondia R$ 51 milhões, o ex-ministro pediu ao Supremo no dia 3 de setembro que a Corte concedesse a progressão para o regime semiaberto.

Mais uma etapa do programa PRÓ-MORADIA vai beneficiar família do RN


O governo do Estado, através da Cehab, está dando início a mais uma etapa do programa PRÓ-MORADIA, para construção de casas populares nos municípios de Bom Jesus, Extremoz,  Jandaíra, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Parelhas, Santana do Matos, São Bento do Trairi, São Bento do Norte e Senador Elói de Souza.

Nosso mandato teve papel importante no resgate dos recursos para a construção de casas populares em todo o Rio Grande do Norte. Foram reuniões na Superintendência da Caixa em Natal, na Secretaria Nacional de Habitação em Brasília, junto com o deputado federal Benes Leocádio e o presidente da Companhia Estadual de Habitação Pablo Cruz. É uma alegria que sonhos se tornando realidade.


STF manda governo Bolsonaro garantir empréstimo à Paraíba

 

STF manda governo Bolsonaro garantir empréstimo à ParaíbaO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, por meio do Ministério da Economia, dê a garantia para liberação do empréstimo de US$ 38,4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado.

“Concedo a tutela provisória para suspender a aplicação da Portaria ME 9.365/2021 e dar seguimento ao Processo SEI 17944.100352/2020-69, referente à concessão de garantia da União à operação de crédito entre o Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, destinada ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do referido Estado – Profisco II PB, cuja análise técnica concluída pela Secretaria do Tesouro Nacional, em 30/12/2020, foi favorável à concessão de garantia”, escreveu o magistrado.

Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB) como, por exemplo, à aquisição de programas e equipamentos tecnológicos e o desenvolvimento de sistemas modernos voltados à modernização da gestão fiscal do Estado.

Ação no STF

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Apoiadores cobram ataques, mas Bolsonaro diz ter que dar exemplo: "Deixa acalmar"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ontem ter sido cobrado — sem especificar por quem — a manter os ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e rebater as declarações do ministro Luiz Fux, presidente da Corte, que reagiu às ameaças de Bolsonaro feitas durante os atos no 7 de setembro.

Bolsonaro também minimizou as críticas feitas por apoiadores à carta que divulgou mais cedo, em que disse nunca ter tido intenção de agredir qualquer um dos Poderes, e pediu "calma" aos seguidores, citando o fato de que o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), registrou alta de 1,72% após a publicação do texto.

"Queriam que eu respondesse o presidente do Supremo, Fux, que fez uma nota dura. Também usou da palavra o Arthur Lira, [presidente] da Câmara, o Augusto Aras, nosso procurador-geral da República. Alguns do meu lado aqui, alguns poucos, vieram até com o discurso pronto: 'Tem que reagir, tem que bater'. Calma, amanhã a gente fala, deixa acalmar para amanhã", disse o presidente, durante sua live semanal.

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Governo do RN assina ordem de serviço e garante mais 141 moradias em 10 cidades, Jandaira e São Bento do Norte comtempladas

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (9) a Ordem de Serviço (OS) para construção de mais 141 residências do Programa Pró-moradia. A ação, que garante habitação digna para a população mais vulnerável do Rio Grande do Norte, estava paralisada havia 12 anos. As pendências jurídicas foram destravadas nesta gestão e o programa foi retomado graças à articulação do órgão executor, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), ligada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin).

Dividido em cinco contratos, o valor desta terceira fase é de R$ 8 milhões, entre recursos do Governo do Estado e do Governo Federal. As novas residências serão construídas nos municípios de Bom Jesus, Extremoz, Jandaíra, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Parelhas, Santana dos Matos, São Bento do Trairi, São Bento do Norte (cada município será beneficiado com 14 unidades) e Senador Eloi de Souza (com 15 unidades). As casas possuem 41 metros quadrados, divididos em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro.

O investimento total do Pró-moradia, após a conclusão dos cinco contratos, é de R$ 51 milhões — sendo R$ 44 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 11 da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza. Ao todo, serão construídas 765 habitações em 46 municípios do Rio Grande do Norte. “Me alegra saber que valeu a pena o esforço incomensurável de nossa equipe para salvar um programa, um investimento que ultrapassava os R$ 50 milhões. Isso é ação do Estado para que as pessoas realizem um dos sonhos mais dignos que uma pessoa tem, que é ter direito a uma casa”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra.

Programa Pró-Moradia estava paralisado há 12 anos. Após destravar pendências jurídicas, governo do RN retoma construção de residências

Foto: Elisa Elsie/Assecom-RN

VACINA: Adolescentes com comorbidades e deficiências do RN já podem tomar Pfizer a partir de hoje


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, a partir desta sexta-feira (10), o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 destinado aos adolescentes que do Rio Grande do Norte. Os jovens entre 12 e 17 anos serão imunizados com doses de Pfizer.

O primeiro lote que será entregue aos municípios chegou ao estado nesta quinta-feira (9), com 19.890 unidades. Segundo a Sesap, como o quantitativo não é suficiente para atender todo o novo público a ser vacinado, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne representantes do Governo do Estado e municípios, decidiu que a prioridade será para atender os adolescentes com comorbidades e deficiências, de forma decrescente dentro da faixa etária.

A medida segue a orientação do Plano Nacional de Imunizações (PNI), apontada desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país.

A EMPRESA JÁ FOI CONTRATADA, VEM AI O MISS E MISTER JOÃO CÂMARA E O SARAU CULTURAL E LITERÁRIO


O prefeito de João Câmara tonou publico através do diário oficial, a contratação da empresa 'MEI' GILVANIA RODRIGUES BORGES pelo valor de R$ 22.795,00 para realizar os seguintes eventos que acontecerão ainda no mês de setembro de 2021.

MISS E MISTER JOÃO CÂMARA 2021 DURANTE OS DIAS 15/09 À 17/09.

SARAU CULTURAL E LITERÁRIO NO DIA 23/09.

A contratação visa atender as necessidades da secretaria de educação e cultura do município. 👇

PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS NOMEIA A COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO


GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 316/2021 - GP

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, em vista o disposto no art. 51 da Lei 8.666 de 21.01.1993 e no uso de suas atribuições legais;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. - Ficam nomeados para a Comissão Permanente de Licitações (CPL) os seguintes membros:

 

Presidente:

 

CARISA CASSIA CÂMARA – inscrito no CPF sob nº 071.501.774-

 

Membros:

 

ALINE PATRICIA CAMARA DO NASCIMENTO – inscrito no CPF sob o nº 108.143.734-02.

AUGUSTO CÉZAR MELO DA SILVA – inscrito no CPF sob o nº 062.881.964-

 

Suplente:

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

MPRN emite recomendação para que Municípios cessem nepotismo em cidades do interior do Estado;

As Prefeituras de Lajes (RN), Pedra Preta (RN), Pedro Avelino (RN) e Caiçara do Rio do Vento (RN) deverão tomar medidas para cessar a prática de nepotismo na administração pública local. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) e foi motivada após o recebimento de denúncias de supostos casos de contratação de parentes de autoridades no âmbito dos municípios que compõem a Comarca da Promotoria de Lajes.

Na publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), está fixado o prazo de 15 dias para que os chefes do Executivo de cada Município mencionado exonerem as pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos seguintes cargos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município ou chefe de gabinete, que caracterizem o nepotismo.

Além disso, as autoridades deverão exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar já descrita. Isso inclui ainda a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo.

O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, sendo, portanto, uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa.

Praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público.

Prefeito de João Câmara firma contrato para aquisição de 300 camisas básicas



O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo publicou no diário oficial a aquisição de 300 camisas básicas no valor R$ 5.400,00 para atender as necessidades do (CRAS, CREAS, IGD-SUAS, CRIANÇA FELIZ). confira 👇👇


Dispensa Nº 61 / 2021 - CONTRATO N° 125 / 2021 - PROCESSO N° 114 / 2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CONTRATADA: MERIELY SOARES ROCHA FONSECACNPJ: 13.937.642/0001-63

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CAMISAS BÁSICAS COM SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTAS, O QUANTITATIVO SOLICITADO SERÁ PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (CRAS, CREAS, IGD-SUAS, CRIANÇA FELIZ), QUE NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TRABALHO REQUER A CONFECÇÃO DE CAMISAS NAS REALIZAÇÕES DE EVENTOS ALUSIVOS, CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS COM TEMÁTICAS DIVERSAS EM EVENTOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Governadora do RN anuncia pagamento da última parcela do décimo terceiro de 2018 para 15 de setembro


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (9) o pagamento da última parcela do décimo terceiro de 2018 aos servidores do estado. Previsto inicialmente para novembro, o pagamento será feito no dia 15 de setembro.

O pagamento do 13º de 2018 começou a ser feito em maio deste ano de forma integral para quem recebia até R$ 4.500. Quem tem o salário acima desse valor recebeu, também em maio passado, uma parcela de R$ 2 mil e tem agora o restante do valor creditado.

Atrasados

De acordo com a governadora, "a última folha que restará da gestão anterior, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas" (veja calendário abaixo).

31 de janeiro de 2022 - Receberão os que ganham até R$ 3.500
31 de março de 2022 - Receberão os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6 mil
31 de maio de 2022 - Receberão os que ganham acima de R$ 6 mil

Parabéns a todos os que fazem a Central do Cidadão João Câmara, pelos 19 anos de serviço prestado a população do Mato Grande


Em nome do nosso saudoso companheiro e amigo José Teixeira, quero parabenizar todos(as), que fazem a Central do Cidadão de João Câmara, são 19 anos de relevantes serviços prestados à João Câmara e toda a  região do Mato Grande. 

Será sempre um privilégio trabalhar todos os dias rodeados por pessoas maravilhosas, que só fazem acrescentar mais sorrisos e alegria ao nosso dia.

Neste dia tão gratificante e especial não poderíamos nos esquecer de parabenizar e agradecer a aos colaboradores, parceiros e usuários. 

Parabéns pelos 19 anos  construindo história. 🍩🍩🍩👏🏾👏🏾👏🏾❤️❤️❤️🎈🎈🎂🎂🎂🎂

Via a direção

“País começa a perceber o grande erro que cometeu”, desabafa Robério Paulino


O vereador de Natal Robério Paulino (PSOL), fez uma análise das manifestações recentes e várias críticas ao presidente da república. Em conversa com a reportagem do Agora RN, Ele criticou as pautas dos manifestantes que foram às ruas no último dia 7.

Para ele, “o país começa a perceber o grande erro que cometeu ao eleger Bolsonaro. As manifestações mostraram um país dividido, mas ao mesmo tempo a ação de um setor de ultradireita rude, bruto, inculto, antidemocrático, que ameaça o país com um retrocesso, mas que está condenado ao fracasso e cada vez mais isolado. É um movimento que não tem programa para a crise econômica e social criada por Bolsonaro. Seus apoiadores só demonstram cegueira, ódio e insensibilidade, ao negar a elevação dos preços da comida nos mercados e supermercados, do gás, da energia elétrica, ao debochar das 600 mil mortes no país”.

Barroso chama Bolsonaro de 'farsante' em discurso no TSE

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso reagiu nesta quinta-feira (9) aos discursos do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro.

Barroso abriu a sessão da corte eleitoral com duro discurso para rebater as acusações que o chefe do Executivo faz sobre o sistema eleitoral, além dos ataques pessoais a ele dirigidos pelo mandatário.

"Todos sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história", afirmou Barroso. “Quando fracasso bate à porta, é preciso encontrar culpados."

O ministro disse que "o populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco. Pode ser o comunismo, pode ser a imprensa, podem ser os tribunais”.

Com informações da Folha


WhatsApp vai parar de funcionar em mais de 40 modelos de smartphones; veja lista

 

O WhatsApp compartilhou nesta semana uma lista de smartphones que, em breve, deixarão de ter acesso ao aplicativo de mensagens. Isso porque os celulares estão obsoletos demais para receber as atualizações necessárias para que ele continue a funcionar normalmente.

A partir do dia 1º de novembro, por exemplo, smartphones com versões do Android mais antigas que a 4.1, que o iOS 10 (sistema operacional do iPhone e do iPad) e que o KaiOS 2.5.1 deixarão de integrar o grupo de dispositivos que possuem o app baixado.

Se o seu celular estiver na lista, a solução é utilizar outro serviço para mensagens ou trocar de aparelho. Agora, para facilitar o trabalho, o WhatsApp permite que o usuário faça o backup do app de um smartphone da Apple para um Xiaomi, por exemplo.

Informativo SINTE-RN Regional João Câmara

PF investiga sobrepreço em compras de kits de testes rápidos da Covid-19 por prefeituras da PB

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Select, com o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, todas na Paraíba. A operação investiga irregularidades nos gastos públicos com relação à Covid-19.

Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira e 8ª Vara Federal de Patos, com pareceres favoráveis da Procuradoria da República. A Operação Select conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

As investigações têm como objetivo apurar a compra de kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, por meio de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados. A situação teria ocorridos nas prefeituras de Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, nos anos de 2020 e/ou 2021.

Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos, até data próxima ao início da pandemia, firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50. Os recursos para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da Covid-19.

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