Câmara aprova projeto de Lei de Criação da Nova Guarda Civil Municipal em João Câmara

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Prefeito de João Câmara promete enquadramento de todos os professores efetivados do concurso 01/2019

 

Finalmente o prefeito de João Câmara vai fazer valer o direito dos professores aprovados no ultimo concurso publico realizado em João Câmara.

Pra fazer valer os direitos é necessário muita luta, foi necessário várias ações na justiça impetrada pelos profissionais da educação, audiência com o SINTE regional João Câmara e vários questionamentos junto a procuradoria do município.

Ao longo da peregrinação do professores, o argumento usado pela gestão do prefeito Manoel foi a Lei Complementar n° 173/2020 que esta vigente ate dezembro de 2022 e a estrapolação no limite prudencial no município.

Graças a Deus, antes tarde do que nunca, agora sim segundo a fala do prefeito ate o dia 20, todos os professores serão enquadrados, fazendo valer os direitos previstos no plano de cargos e carreiras da educação.

TV Globo cancela Malhação, que sai do ar após 26 anos

 

A TV Globo bateu o martelo e decidiu cancelar a novela Malhação, no ar há 26 anos na grade da emissora. Ao todo, foram 27 temporadas da atração, que será substituída por novidades que já estão sendo discutidas internamente. As informações são da colunista Patrícia Kogut.

A próxima temporada inédita de Malhação, inclusive, já estava em fase de produção, mas foi cancelada e uma nova grade para  as tardes da Globo vem sendo desenvolvida. Ela deverá estrear depois que a reprise da temporada Sonhos terminar. Os profissionais envolvidos começaram a ser comunicados nesta terça-feira (28).

Ao longo das diversas temporadas e versões da novela, muitos atores e personagens se destacaram e a produção ocupou um lugar importante no entretenimento teen brasileiro. Nomes como Marjorie Estiano, Cauã Reymond, Daniele Suzuki, José Loreto, Fiuk, ícaro Silva e Sophie Charlotte, entre vários outros, passaram por Malhação.

Diário de Pernambuco

#TBT Vídeo: Mar em fúria, todo cuidado é pouco!

Justiça nega pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos odontólogos contra a Prefeitura de João Câmara

Trata-se de Mandado de Segurança promovido pelo impetrante em face do Representante do MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA-RN, onde busca, em sede de liminar, a nomeação de aprovados em concurso público para o cargo de Odontólogo Cirurgião, estando o serviço sendo prestado por trabalhadores com contrato precário.

É o breve relato.

Inicialmente, impende evidenciar que a medida liminar no mandado de segurança, para ser deferida, necessita que, conforme dicção expressa do art. 7º, III da Lei nº 12.016/09, fique patentemente demonstrado ao julgador, mediante uma análise perfunctória da espécie, a existência conjunta dos requisitos da relevância do fundamento da impetração – fummus boni iuris e da possibilidade do ato coator trazer ao impetrante, com o passar do tempo, um dano irreparável ou de difícil reparação – periculum in mora.

Nesse contexto, a medida liminar no mandado de segurança não afirma ou nega direitos, pois de si sobressai um efeito acautelatório do possível provimento final favorável a impetrante. Entretanto, exatamente por se trabalhar com possibilidade, o seu deferimento tem por pressuposto lógico antecedente que o direito afirmado na inicial apresente-se plausível diante do contexto jurídico em que se insere.

No caso em análise, a impetrante atravessou o presente mandamus visando a nomeação de odontólogos aprovados em concurso público, enquanto a função tem sido exercida por outras pessoas alheias ao concurso público, por meio de contratações precárias.

Para comprovar sua alegação, a impetrante apresentou listas de servidores que comprovariam a existência de preterição ilegal de cargos.

Como sabemos, a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que:

1) os candidatos aprovados dentro do número de vagas têm direito subjetivo à nomeação; 

2) os candidatos aprovados fora do número de vagas possuem, em regra, mera expectativa de direito.

Essa expectativa se transforma em direito subjetivo à nomeação se restar demonstrado que existem pessoas com vínculo precário, comissionados ou enquadradas (o que é vedado pela Súmula Vinculante 43) ocupando as mesmas funções dos aprovados.

Assim, existindo prova de que pessoas contratadas temporariamente, por comissão, terceirização, contratação temporária ou enquadradas estão ocupando vagas para as quais existem candidatos aprovados em concurso, surge para estes o direito à nomeação.

Conforme previsto, piso do magistério cresce e reajuste será de 31,3% em janeiro de 2022

Aumento se deve a incrementos nas receitas de impostos e majoração nos recursos do novo Fundeb. Correção está garantida na Lei 11.738/2008 e em Portaria assinada pelos ministros Milton Ribeiro e Paulo Guedes, da Educação e Economia, respectivamente.

Educação | Conforme previram a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e também o próprio Dever de Classe, piso do magistério cresceu e reajuste para 1º de janeiro de 2022 será de 31,3%. A estimativa anterior era de 12,5%.

Com percentual de 31,3%, valor mínimo a ser pago a docente com até 40 h/s deverá passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.789,63.

Aumento se deve a incrementos nas receitas de impostos e majoração nos recursos do novo Fundeb. 

SINTE/RN Regional de João Câmara em audiência com a diretora da 16ª DIREC em pauta as demandas das escolas da rede estadual

Na tarde desta terça-feira 28, a diretora do SINTE/RN Regional de João Câmara, Egivânia Santos, e o funcionário Ademir Júnior, estiveram reunidos com a diretora da 16a Direc Romeika Priscila, para discutirem as demandas das escolas da rede estadual de ensino de João Câmara, com o intuito de até viabilizar emendas parlamentares para solucionar algumas situações que encontra-se as escolas da rede estadual de ensino.

De início foi apenas uma conversa inicial. A diretora da 16a DIREC informou que também tem esse levantamento e vai unir-se com o SINTE para juntos levarem tais demandas a Secretaria Estadual de Educação (SEEC).

Hermano Morais comenta medida do Governo do Estado para reduzir preço dos combustíveis

Na Sessão Plenária desta terça-feira (28), o deputado Hermano Morais (PSB) utilizou seu pronunciamento para apoiar uma medida do governo estadual em prol da redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. Além disso, o parlamentar avaliou positivamente os mil dias do Governo Fátima Bezerra.

“Hoje eu abordo uma decisão tomada ontem pelo Governo do Estado, há muito aguardada pelo setor sucroalcooleiro, de se permitir a venda direta, sem a intermediação das distribuidoras do álcool, das usinas para os postos de gasolina, abrindo a possibilidade de redução dos custos dos combustíveis. E a expectativa da população é que esse combustível chegue mais barato ao consumidor”, explicou.

Segundo o parlamentar, ele participou da solenidade em que estavam presentes os representantes das usinas produtoras de álcool, o sindicato dos distribuidores de combustíveis, a governadora, o secretário de tributação, dentre outras autoridades.

Petrobras anuncia alta no preço do diesel

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).

Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

Chefe do Detran fala sobre os serviços oferecidos na unidade e sobre as multas no sinal da Br-406

Conversamos nesta terça feira (28), com Tiago Teixeira, chefe do grupo executivo do Detran, sobre os serviços oferecidos na unidade mesmo em meio a greve e sobre as multas ocorridas no sinal da Br-406 em João Câmara.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Prefeitura de João Câmara firma contrato no valor de R$ 3,5 milhões para compra de massa asfáltica

Imagem Ilustrativa

De acordo com o site compra direta, a prefeitura de João Câmara firmou um contrato no valor de pouco mais de R$ 3.5 milhões de reais com a empresa B. M. Santana para aquisição de 5 mil toneladas de massa asfáltica instantânea.

Conforme documento abaixo o próprio secretario do município de João Câmara Erinaldo Gomes, assinou um documento atestando a capacidade técnica da empresa contratada pelo município para fornecer o produto supracitado.

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Vídeo: Vereadora Talita "É muito fácil ganhar eleição comprando a dignidade das pessoas, abusando do poder"

Vereadora Talita na tribuna da Câmara nesta segunda feira (27).

"É muito fácil ganhar uma eleição comprando a dignidade das pessoas, abusando de poder e humilhando as pessoas, quero ver fazer política com o pé no chão”

Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Presidente da França é atingido por ovo durante evento; assista

O presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu nesta segunda-feira (27) uma ovada durante um evento no país.

Câmeras flagraram o momento em que Macron, acompanhado de seguranças, é atingido por um ovo em meio à multidão, na cidade de Lyon.

O alimento não quebrou ao tocar o presidente. O líder francês foi escoltado pelos guarda-costas e passa bem.

O responsável pelo ataque foi preso no local. Ao jogar o ovo, ele teria gritado “viva a revolução”.

GOVERNO REGULAMENTA A VENDA DIRETA DE ETANOL AOS POSTOS DO ESTADO

O governo do Rio Grande do Norte editou, nesta segunda-feira (27), um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar antes pelas distribuidoras.

A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma MP, publicada no dia 12 de agosto pelo Governo Federal, que permite que produtores e importadores de etanol hidratado possam comercializá-lo diretamente com os postos de combustíveis, sem ter de passar pelas distribuidoras.

O anúncio foi feito pela governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) através das redes sociais. “A expectativa é que isso [regulamentação] reflita em baixa nos preços repassados à população”, declarou a Chefe do executivo municipal.

Ceará-Mirim: População clama pelo não fechamento da Escola Municipal Gonçalo Marcelino no distrito de Oitizeiro.

 

Repercute nas redes sociais um apelo dos moradores do distrito de Oitizeiro na cidade de Ceará-Mirim, divisa com o município de Extremoz onde a população protesta e clama ao prefeito de Ceará Mirim o não fechamento da Escola Municipal Gonçalo Marcelino.

O protesto é organizado e conta com a partipação da população organizada com faixas e cartazes com menções de respeito.

Via blog do Jadson

João Câmara: Conforme boletim divulgado pela secretaria de saúde, João Câmara não registra casos de covid há 05 dias e hoje não ouve suspeitos

O município de João Câmara não registra casos positivos de Covid-19 desde quarta-feira, 22/09, conforme os últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete de Crise. O número de pessoas que contraíram o vírus desde o início da pandemia está em 2.394.

Nas últimas 24 horas não houve registro de casos suspeitos. O número de óbitos permanece em 61 desde o dias 02 de junho.

O número de pessoas em tratamento caiu para 02, e o de pessoas curadas subiu para 2.331.

Via blog do Assis

PROJETO QUE SUSPENDE DESPEJOS NA PANDEMIA AGORA É LEI NACIONAL

O projeto da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) que suspende despejos durante a pandemia agora é lei nacional. Na tarde desta segunda-feira (27) os deputados já tinham derrubado, em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao projeto. O senado, entretanto, ainda precisava analisar o veto. Com parecer positivo, ele agora será sancionado.

DEPUTADOS DERRUBAM VETO DE BOLSONARO SOBRE PL DO DESPEJO ZERO

A nova lei suspende, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações, em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tinha vetado o projeto, sob alegação de que a proposta contraria o interesse público.

Governo assina ordem para instalar 635 poços em municípios com escassez hídrica

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (27) Ordem de Serviço para a instalação de 320 poços já perfurados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Os trabalhos terão início na segunda-feira (4/9) e a meta é instalar pelo menos dois poços por dia, outros 52 estão aptos a receber bombas para entrarem em funcionamento.

A situação de emergência por desastre natural climatológico, em virtude da estiagem prolongada, provocou a redução das reservas hídricas no Estado. Fátima Bezerra explicou que a ação do governo visa justamente se antecipar aos efeitos prejudiciais decorrentes da estiagem. “Tivemos, infelizmente, irregularidade nas chuvas deste ano. Nossa expectativa era uma e o desfecho foi outro. Portanto, vamos fazer um trabalho completo. Cada poço perfurado, será um poço instalado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Até 2022 deverão ser instalados por todo o Rio Grande do Norte 635 poços. Para isso, serão investidos RS 15 milhões entre recursos do Governo do RN, uma Emenda Parlamentar (EP) do senador Jean Paul Prates no valor de RS 2,85 milhões e outra EP da deputada Natália Bonavides no valor de RS 350 mil.

A governadora enfatizou que levar água à população dos municípios que estão em situação de escassez hídrica é uma ação de grande importância para a gestão e que não se trata de uma política pública qualquer. “Ao longo da minha vida eu tive momentos de falta d’água. Sei bem o que é isso e sei a diferença que isso faz na vida das pessoas”, afirmou.

VÍDEO: Padre de Tangará pede dinheiro a vereadores para festa da padroeira e diz que divulgará em outdoor o nome de quem não doar

O padre Lenilson, do município de Tangará (RN), chamou atenção nas redes sociais ao comunicar, de forma inusitada, na missa, o apoio do vice prefeito para a realização da festa de Santa Terezinha, assim como demais pessoas.

O interessante disso tudo é que o sacerdote avisou que pretende anunciar, no início de outubro, os nomes daqueles que não deram dinheiro para a realização do evento na cidade.

“Cada vereador recebeu o um comunicado, uma solicitação de apoio para a festa. Os que não colaborarem terão os nomes divulgados por mim em um outdoor. A população precisa saber daqueles que nunca ajuda”, disse.

Blog do FM

Vereadora Divaneide Basílio cumpre agenda em João Câmara com o diretório do PT local

Na última sexta-feira 24/10, o diretório municipal do PT de João Câmara recebeu Divaneide Basílio (atual vereadora em Natal, Presidenta do PT Natal e atual secretária estadual de Mulheres do PT/RN), em visita a ACAPORD, Casa de Cultura Popular, e no Centro Pastoral da igreja matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens. 

O objetivo da visita foi de ouvir as demandas de tais órgãos mencionados e planejar ações que possam solucionar tais demandas.

Também aproveitou para conversar com a presidenta do PT de João Câmara, Egivânia Santos, e o jovem Ademir Júnior, sobre o processo de eleições internas do PT onde a professora Egivânia faz parte da composição da chapa estadual da secretaria de Mulheres representando o Mato Grande e, com Ademir Júnior para a cadeira de secretário municipal da Juventude do PT de João Câmara com Thiago Silva subsecretário. 

Após 6 anos Hospital Regional de João Câmara volta a realizar cirurgias

Tomamos conhecimento que após 6 anos, o Hospital Regional de João Câmara voltaria a realizar cirurgias eletivas a partir desta segunda feira (27), entramos em contato com a gerente da III Regional e a diretora da unidade e elas nos enviou esta nota. 👇

"Quando a Governadora Fátima assumiu o governo do Estado cumpriu o seu dever e reabriu a sala de cirurgia do Hospital Regional de João Câmara no início de 2020, porém devido a alta da pandemia, foi fechada e hoje está retomando"

“Sem dúvida, mais uma conquista do nosso Hospital e eu como diretora tenho que agradecer a toda rede Sesap pelo apoio e por tratar o retorno das cirurgias como prioridade. Agradeço também a nossa equipe do Hospital que não tem medido esforço pra fazer a coisa acontecer. ressaltar a evolução e a parte de equipamentos. Hoje o Hospital tem uma estrutura de ponta com todos os equipamentos essenciais para atender toda a região”, disse Ana Karolina (diretora do Hospital).

“É inegável o compromisso que o governo do RN está tendo pelo Hospital Regional de João Câmara. Um hospital que esteve prestes a fechar no governo anterior e hoje se fala em clínica médica, clínica cirúrgica, centro cirúrgico, UTI, Clínica COVID, além de pronto socorro e sala vermelha equipada para oferecer um serviço de excelência, sendo referência na terceira região de saúde. Hoje é outro hospital! É coerente o reconhecimento de toda população da Região Mato Grande por esse feito em prol da saúde e parabenizo a diretora do Hospital Ana Karolina que vem cumprindo seu papel de forma tão responsável”, disse Aize Bezerra, gerente da III Regional.

Sinte/RN regional João Câmara: Prefeito de João Câmara garante enquadrar os novos professores efetivos

 

Nesta segunda feira (27), o blog conversou com coordenadora administrativa do Sinte regional João Câmara Egivania Santos, após o Prefeito Manoel anunciar em live na 89 FM, que vai enquadrar os novos professores efetivados no concurso 01/2019.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Pandemia derruba expectativa de vida para níveis da 2ª Guerra, diz pesquisa

A pandemia da covid-19 reduziu a expectativa de vida em níveis superiores aos observados durante a 2ª Guerra Mundial, segundo mostra um estudo publicado nesse domingo (26.set.2021) pela Universidade de Oxford. De acordo com a pesquisa, dos 29 países analisados, 27 registraram perdas na expectativa de vida em 2020 em comparação com 2019.

O levantamento reuniu dados de 29 países. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chile, Croácia, Dinamarca, Escócia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Inglaterra e País de Gales, Irlanda do Norte, Islândia, Itália, Lituânia, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Foram registradas quedas maiores na expectativa de vida dos homens do que das mulheres na maioria dos países, com o maior declínio entre os homens norte-americanos, que viram a expectativa de vida cair 2,2 anos em relação a 2019.Poder 360

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 7

 

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 recebem hoje (27) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto.