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quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Pesquisa Seta aponta crescimento no nome do empresário Haroldo Azevedo para 2022
Em mais uma pesquisa, o nome do empresário Haroldo Azevedo tem aparecido de forma crescente. A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do Bg nesta quinta-feira (30), é um reflexo disso. Na versão espontânea, o nome de Haroldo apresenta empate técnico com nomes já conhecidos e detentores de mandato.
Haroldo tem apenas 120 dias de estrada, nunca teve mandato eletivo e as pesquisas têm sido um reflexo do interesse da população por novos nomes na política.
Retorno do horário de verão é descartado
Após semanas de pressão e novos estudos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou nesta quinta-feira (30) a retomada do horário de verão, extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O horário de verão não se faz necessário no que diz respeito à economia de energia”, disse o ministro em entrevista após inauguração de térmica em São João da Barra (RJ), a 320 quilômetros do Rio de Janeiro.
Veja como votaram os senadores do RN na nova Lei de Improbidade Administrativa
[O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), uma nova redação da Lei de Improbidade Administrativa, aprovado em junho pela Câmara dos Deputados. Por 47 votos a 24, o texto, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e acordado em sessão da CCJ mais cedo agora passará pela votação de destaques, onde se encontram os pontos mais polêmicos do texto.
Desses votos, dois foram de parlamentares do RN. Apenas o senador Styvenson Valentim divergiu dos colegas de bancada e votou contrário.
Como votou a bancada do RN
Jean Paul Prates (PT) – Sim
Styvenson Valentim (Podemos) – Não
Zenaide Maia (Pros) – Sim
Vereador amarra esposa em árvore e a arrasta por terreno em Minas Gerais
Adva Avelino da Silva, vereador de Serranópolis de Minas (MG), foi detido depois de agredir sua esposa. A prisão ocorreu na terça-feira 28. Segundo a Polícia Civil, o parlamentar amarrou a mulher em uma árvore e, após libertá-la, a arrastou por um terreno baldio. A perícia constatou que a companheira de Adva ficou com marcas no pescoço e arranhões nas costas devido ao ato.
O delegado André Brandão, responsável pelo caso, informou que ciúmes motivaram o ataque. “Adva proibiu que a parceira acessasse o Facebook”, relatou Brandão, ao portal G1. “Ao não obedecer suas ordens, ele amarrou essa senhora em uma espécie de enforcamento, pendurando-a em um pedaço de pau, uma árvore. Posteriormente, a arrastou pelo chão do terreno.”
Deputado Rafael Motta presta contas das emendas enviadas para João Câmara/RN
Nesta última terça-feira (27), o deputado federal Rafael Motta (PSB), esteve com o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernado, nos estúdios da Rádio 89 FM, para uma entrevista com o comunicador Bené Alves.
O deputado aproveitou o momento pra prestar contas das emendas enviadas pelo mandato para o município, destacando a parceria com a gestão e os planos para o pleito do próximo ano.
Operação Carro-Pipa - Defesa Civil e Exército iniciam visitas de vistoria nas comunidades
Como foi estabelecido, a Defesa Civil e o Exército Brasileiro iniciaram nesta terça-feira (28) as ações para retomada da Operação Carro-Pipa em João Câmara.
A Defesa Civil de João Câmara e uma equipe de militares do 17º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército Brasileiro iniciaram as visitas de vistorias às cisternas cadastradas com intuito de verificar a regularidade das mesmas e atualizar o número de beneficiários.
Na oportunidade, a Coordenadoria de Defesa Civil de João Câmara passou orientações de manutenção das cisternas e solicitou para que os responsáveis pelas mesmas preencham uma lista com nome e CPF de todos os beneficiados pela água.
Libertadores: Flamengo derrota Barcelona e faz final com o Palmeiras
O Flamengo garantiu a classificação para a decisão da Libertadores da América, onde enfrenta o Palmeiras no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). A classificação do Rubro-Negro veio após derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Monumental.
O grande destaque da partida foi o atacante Bruno Henrique, que, assim como na partida de ida das semifinais, disputada na última semana no estádio do Maracanã, marcou os dois gols da vitória Rubro-Negra.
Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. O texto teve origem na Câmara e seguiu para o Senado. Como sofreu alterações, o projeto retorna para nova análise dos deputados.
O projeto traz definições mais claras do conceito de improbidade administrativa. Segundo o projeto, os atos de improbidade administrativa dependem de condutas dolosas, ou seja, quando houver a vontade livre e consciente do gestor na prática do ilícito. Dessa forma, a Lei 8.429/92 deixaria de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.
Atualmente, a legislação categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”. Para o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto separa o político que cometeu um crime e teve má-fé no trato com dinheiro público daquele que cometeu um erro por imperícia durante sua gestão.
Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
MP (RN) abre Procedimento Criminal contra o Diretor do IDEMA (RN)
O Promotor de Justiça Diogo Maia Cantídio da Comarca de São José de Mipibu (RN), determinou a abertura de procedimento investigatório criminal, contra o Diretor Geral do IDEMA (RN), Leonlene Sousa Aguiar, em razão de retardar ou omitir o envio de dados técnicos indispensáveis à Proposta de Ação Civil Pública por parte do Ministério Público Estadual.
Governo conclui pagamento de setembro nesta quinta (30)
O Governo do RN quita o salário do mês de setembro nesta quinta-feira (30), de acordo com o calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo Estadual conclui a folha de quase R$ 493 milhões deste mês.
Serão depositados R$ 127,4 milhões, correspondentes aos 70% restantes do salário de quase 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto). Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15. Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral nesta quinta, num total de R$ 63,9 milhões.
Ainda neste mês de setembro, a governadora Fátima Bezerra depositou R$ 140 milhões para concluir o pagamento do 13º de 2018. Essa folha já foi quitada em janeiro deste ano para servidores que recebem até R$ 3,5 mil, e em maio para os que recebem até R$ 4,5 mil. Aos trabalhadores que recebem acima desse valor, foi depositado R$ 2 mil e o restante foi pago no último dia 15, encerrando a terceira das quatro folhas em atraso.
Justiça Federal reitera anulação de denúncia contra Lula no sítio de Atibaia
A juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou novamente pedido do MPF para ratificar a denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia. No mês passado, a magistrada já havia se negado a reabrir o caso, por considerar que as provas recolhidas pelo MPF no Paraná foram invalidadas pelo Supremo.
Os procuradores recorreram da decisão, mas Kelly manteve seu posicionamento.
“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”, escreveu.
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
É o fim do mundo, Academia que permite malhar pelado chega ao Brasil
A Academy Freestyle permite que os clientes malhem como vieram ao mundo vai abrir a primeira unidade no Brasil na rua Frei Caneca em São Paulo, Por enquanto, não há informações sobre a implantação em outras cidades.
A mensalidade será de R$ 130 e é proibido a entrada de celulares ou qualquer tipo de câmera no recinto.
Quem gosta de ficar peladão vai poder estender o hábito para mais um lugar: a academia. Isso mesmo, a Academy Freestyle, propõe a malhação sem roupa no Brasil a partir de outubro de 2021.
A proposta do estabelecimento é que todo mundo faça as atividades físicas sem roupa. Para preservar os usuários, não é permitido fazer fotos e vídeos no ambiente. E você, teria coragem?
Só imagino quando a novidade chegar no RN, será que vai ter fila de espera para a matrícula? O chato é fazer exercícios e não postar no Instagram.
Com informações do Blog do Gustavo Negreiros e portal de notícias à Tarde
Prefeito de João Câmara firma contrato no valor de R$ 140 mil reais para aquisição de mil carteiras
De acordo com o portal de compras públicas, a prefeitura de João Câmara através do setor de licitação homologou em 01/09/2021 o resultado do registro de preços eletrônico - 017.2021, para aquisição de mil carteiras universitárias em formica prancheta frontal.
Carteira universitária assento e encosto em compensado multilaminado revestido em formica lisa brilhante, estrutura em tubo 7/8.
Porta livros em barra de aço com 12 hastes, soldagem mig, pintura eletrostática em pó.
Quantidade: 1.000
Valor unitário R$ 140,00
Valor total R$ 140.000,00
Prazo para regularização do MEI termina na quinta-feira (30)
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até quinta-feira (30) para regularizar os débitos com o Fisco. De acordo com a Receita Federal, cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais podem ser inscritos na Dívida Ativa da União caso não regularizem seus débitos. Esse prazo já é uma extensão do que havia sido determinado anteriormente pelo governo.
De acordo com o assessor de temas de Políticas Públicas do Sebrae Elias Filho, a instituição vem atuando incansavelmente para adiar essa medida mais uma vez. “No primeiro momento conseguimos a prorrogação do prazo e a sensibilização do governo para que apenas os débitos até 2016 fossem considerados, mas defendemos que esse prazo ainda é insuficiente, principalmente porque foram apresentadas grandes perdas de faturamento com a pandemia do coronavírus”, comenta o assessor.
Fátima diz que RN poderá ser um dos primeiros estados a decretar fim da pandemia
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou hoje, durante instalação da sede do governo na Reitoria da Uern, em Mossoró, que o Rio Grande do Norte poderá ser um dos primeiros estados a decretar o fim da pandemia do coronavírus.
Ela disse ainda que o governo poderá flexibilizar o uso de máscaras de proteção facial já a partir de dezembro.
“A pandemia está arrefecendo cada vez mais. Estamos trabalhando com a perspectiva de em dezembro já ir flexibilizando o uso da máscara. E por que não sonhar que o Rio Grande do Norte dê lição para o Nordeste e para o Brasil sendo um dos primeiros estados a decretar o fim da pandemia. Isso exigirá de nós muita responsabilidade, para darmos passos seguros, de acordo com a ciência, e não termos retrocesso [na pandemia]”, disse.
Fonte: Saulo Vale
Almoçando no Paraiso pousada e lazer com as Pessoas que tem o meu respeito
Almoço no Paraiso pousada e lazer com meus amigos independente de politica, a vereadora Irani Antunes, seu esposo Erinaldo Oliveira e minha esposa Jany Souza.
Graças a Deus, até aqui nos ajudou o senhor...
Edital do concurso da Polícia Civil com 1.400 vagas é publicado na Paraíba
A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (29) traz como destaque a publicação do edital com 1.400 vagas do concurso da Polícia Civil do estado. Há oportunidades para cargos de delegado, escrivão, agente de investigação, perito criminal, técnico em perícia dentre outras. São 1.261 vagas para ampla concorrência e 138 para pessoas com deficiências (PCD). O cargo com mais oportunidades é o de escrivão, com 515. Os salários variam entre R$ 3.726,73 e R$ 12.769,80.
- As taxas custam:
Latam é eleita companhia aérea mais pontual de 2021 no mundo, diz levantamento
A Latam foi eleita a companhia aérea mais pontual do mundo em 2021, de acordo com o ranking On time performance, levantamento feito pela consultoria OAG, especializada em dados e informações sobre viagens. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
O ranking é apenas parcial, uma vez que considera voos de janeiro de agosto. Também de acordo a consultoria Cirium, a Latam apresentou 96% de seus voos no horário programado em 2021.
Prefeito de João Câmara promete enquadramento de todos os professores efetivados do concurso 01/2019
Finalmente o prefeito de João Câmara vai fazer valer o direito dos professores aprovados no ultimo concurso publico realizado em João Câmara.
Pra fazer valer os direitos é necessário muita luta, foi necessário várias ações na justiça impetrada pelos profissionais da educação, audiência com o SINTE regional João Câmara e vários questionamentos junto a procuradoria do município.
Ao longo da peregrinação do professores, o argumento usado pela gestão do prefeito Manoel foi a Lei Complementar n° 173/2020 que esta vigente ate dezembro de 2022 e a estrapolação no limite prudencial no município.
Graças a Deus, antes tarde do que nunca, agora sim segundo a fala do prefeito ate o dia 20, todos os professores serão enquadrados, fazendo valer os direitos previstos no plano de cargos e carreiras da educação.
TV Globo cancela Malhação, que sai do ar após 26 anos
A TV Globo bateu o martelo e decidiu cancelar a novela Malhação, no ar há 26 anos na grade da emissora. Ao todo, foram 27 temporadas da atração, que será substituída por novidades que já estão sendo discutidas internamente. As informações são da colunista Patrícia Kogut.
A próxima temporada inédita de Malhação, inclusive, já estava em fase de produção, mas foi cancelada e uma nova grade para as tardes da Globo vem sendo desenvolvida. Ela deverá estrear depois que a reprise da temporada Sonhos terminar. Os profissionais envolvidos começaram a ser comunicados nesta terça-feira (28).
Ao longo das diversas temporadas e versões da novela, muitos atores e personagens se destacaram e a produção ocupou um lugar importante no entretenimento teen brasileiro. Nomes como Marjorie Estiano, Cauã Reymond, Daniele Suzuki, José Loreto, Fiuk, ícaro Silva e Sophie Charlotte, entre vários outros, passaram por Malhação.
Diário de Pernambuco
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Justiça nega pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos odontólogos contra a Prefeitura de João Câmara
Trata-se de Mandado de Segurança promovido pelo impetrante em face do Representante do MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA-RN, onde busca, em sede de liminar, a nomeação de aprovados em concurso público para o cargo de Odontólogo Cirurgião, estando o serviço sendo prestado por trabalhadores com contrato precário.
É o breve relato.
Inicialmente, impende evidenciar que a medida liminar no mandado de segurança, para ser deferida, necessita que, conforme dicção expressa do art. 7º, III da Lei nº 12.016/09, fique patentemente demonstrado ao julgador, mediante uma análise perfunctória da espécie, a existência conjunta dos requisitos da relevância do fundamento da impetração – fummus boni iuris e da possibilidade do ato coator trazer ao impetrante, com o passar do tempo, um dano irreparável ou de difícil reparação – periculum in mora.
Nesse contexto, a medida liminar no mandado de segurança não afirma ou nega direitos, pois de si sobressai um efeito acautelatório do possível provimento final favorável a impetrante. Entretanto, exatamente por se trabalhar com possibilidade, o seu deferimento tem por pressuposto lógico antecedente que o direito afirmado na inicial apresente-se plausível diante do contexto jurídico em que se insere.
No caso em análise, a impetrante atravessou o presente mandamus visando a nomeação de odontólogos aprovados em concurso público, enquanto a função tem sido exercida por outras pessoas alheias ao concurso público, por meio de contratações precárias.
Para comprovar sua alegação, a impetrante apresentou listas de servidores que comprovariam a existência de preterição ilegal de cargos.
Como sabemos, a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que:
1) os candidatos aprovados dentro do número de vagas têm direito subjetivo à nomeação;
2) os candidatos aprovados fora do número de vagas possuem, em regra, mera expectativa de direito.
Essa expectativa se transforma em direito subjetivo à nomeação se restar demonstrado que existem pessoas com vínculo precário, comissionados ou enquadradas (o que é vedado pela Súmula Vinculante 43) ocupando as mesmas funções dos aprovados.
Assim, existindo prova de que pessoas contratadas temporariamente, por comissão, terceirização, contratação temporária ou enquadradas estão ocupando vagas para as quais existem candidatos aprovados em concurso, surge para estes o direito à nomeação.
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