Por 4×3, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN) concedeu a segurança pleiteada pelos vereadores de Parnamirim (RN) Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PDT), nos dois mandados de segurança julgados nesta terça-feira (05) e anulou decisão da primeira instância na parte que suspendeu o mandato dos dois na Câmara Municipal.
O retorno aos mandatos já havia sido deferido em decisão liminar pela juíza Adriana Magalhães, relatora dos Mandados de Segurança movidos pelos parlamentares. A magistrada entendeu que os afastamentos basearam-se em mera expectativa do Juízo, sem concretude fática a justificar a medida, resultando em afronta ao princípio da proporcionalidade.
Diante das dificuldades encontradas pela administração para manter os compromissos com os precatórios devido um aumento imposto pela política de correção anual, na iminência de bloqueio e sequestro pela justiça de mais de dois milhões dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de João Câmara, o Prefeito Manoel Bernardo, junto com sua equipe, esteve nesta sexta feira, reunido com o Juiz de Precatórios doutor Bruno Lacerda. Na oportunidade, foram apresentadas novas possibilidades de negociação para tentar equacionar essa dívida do município que fora adquirida por gestões anteriores.
Dívida essa que apenas com a COSERN se apresenta atualizada no valor de 24 milhões de Reais. “No momento difícil que passamos, precisamos estar constantemente voltando a planilha de cálculos, replanejando sempre para buscar o equilíbrio tão importe para manter a gestão nos trilhos. Muitas vezes é necessário até frear certos investimentos para manter os serviços funcionando” disse o prefeito mostrando-se preocupado com o pós pandemia, que ainda segundo ele, a “crise está apenas começando”.
Com informações do blog do Jadson
Ate o momento os comissionados que prestam seus serviços a prefeitura de João Câmara na educação e ação social, ainda não receberam seus salários referente ao mês de setembro, recebemos inúmeras reclamações, inclusive os servidores pediram para não ser identificados, por medo de represarias.
Entramos em contato com o tesoureiro da prefeitura de João Câmara o Sr. Erinaldo Gomes, ele nos informou que não são todos os servidores comissionados que estão com seus salários atrasados, já foi pago a alguns.
"Os bloqueios judiciais ocasionou um desequilíbrio na folha deste mês, no entanto a equipe de finanças do município esta trabalhando para tentar solucionar o problema ate o dia 10, tudo vai depender dos recursos que irão entrar nos cofres do município" afirmou o tesoureiro" Erinaldo Gomes.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje, dia 04 de outubro, 43 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Mossoró, Assu e Santa Cruz, e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
O Prefeito Ariosvaldo Bandeira Júnior da cidade de Taipu (RN), firmou contrato da ordem de R$ 2.503.843,00, com as empresas abaixo relacionadas, no aluguel de carros para atender a demanda da Prefeitura Municipal:
DR & J Locações e Serviços – EPP – Natal (RN) – R$ 634.856,00
TAC – Transporte e Aluguel de Carros Ltda – Natal (RN) – R$ 599.200,00
JG Santos Neto – ME – Parnamirim (RN) – R$ 512.040,00
Real Turismo e Locações Ltda – Ceará Mirim (RN) – R$ 317.880,00
D’Leon Comercio e Serviços – ME – Parnamirim (RN) – R$ 105.579,00
Prosern Comercio e Empreendimentos – Lagoa de Velhos (RN) – R$ 103.200,00
KJR Comercio e Locação – ME – Senador Eloy de Souza (RN) – R$ 98.788,00
Engepro Construções e Comercio Ltda – Parnamirim (RN) – R$ 86.820,00
Pelicano Comercio e Serviços – ME – Lagoa de Velhos (RN) – R$ 45.480,00
Será que o Prefeito de Taipu (RN) está alugando um carro para cada servidor do Município? É somente uma pergunta.
O governo do Rio Grande do Norte liberou a volta as aulas com 100% dos alunos em formato presencial nas escolas públicas e privadas do estado a partir desta segunda-feira (4). A informação foi confirmada pelo secretário de Educação, Getúlio Marques.
De acordo com ele, o retorno não é obrigatório para o estudante cuja família ainda não tem segurança de mandar os filhos para a escola. Em casos, como esses, os alunos continuarão a ser atendidos de forma remota.
Essa é a última etapa de um programa de retomada iniciado em julho deste ano. No início, era permitida apenas a presença simultânea de 30% dos alunos nas salas de aula. Em setembro, o percentual foi ampliado para 60%.
“Nesse espaço de tempo nenhum caso registrado. Por isso temos segurança de que isso será possível”, afirmou.
