sábado, 9 de outubro de 2021

João Câmara: Morre o servidor público aposentado Nerimar Teixeira.

 

É com grande sentimento de pesar que noticiamos o falecimento de Nerimar Teixeira, o mesmo era servidor público aposentado do Estado do Rio Grande do Norte.

Fazemos chegar à toda família enlutada nosso sincero pesar, orando para que Deus o acolha no Reino Eterno e que dê conforto à família enlutada e conformação à todos os que estão sofrendo com a sua partida. 

Governadora visita terreno do IERN em Touros

 

O município de Touros está entre as cidades contempladas com unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Na tarde desta sexta-feira (08), a governadora Fátima Bezerra visitou o terreno de 10 mil metros quadrados disponibilizado pela prefeitura para construção do IERN que vai beneficiar toda a região do Mato Grande.

Com investimento de R$ 400 milhões, o maior de toda a história da educação pública do Estado, o PNEP prevê a construção de 12 IERNs, além de reformas e recuperação de escolas, investimentos em conectividade, formação continuada para docentes e ações para superação do analfabetismo.

Fátima Bezerra disse que os IERNs vão preparar homens e mulheres para o mercado de trabalho, pois os cursos ofertados serão de acordo com as potencialidades da região. “É uma alegria imensa termos a oportunidade de realizar um sonho, que é a escola técnica para Touros e região do Mato Grande. Esta escola vai se conectar ao futuro que já chegou, sobretudo porque o RN é líder de produção de energia eólica no Brasil e agora estamos assumindo novos projetos de eólica no mar, armazenamento de energia e hidrogênio verde. Aqui iremos preparar mão de obra para empregos que virão.”

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do subsecretário estadual da Educação, Marcos Lael, e do subsecretário estadual e coordenador executivo do PNEP, Pedro Lima, Fátima Bezerra destacou a representação da Câmara Municipal e a boa localização e acessibilidade do terreno.

Com novo aumento consumidor deve pagar até R$ 122 pelo botijão do gás no RN

 

Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

Após novo aumento anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (8), o preço do botijão de 13kg do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segue em escalada em todo o país. No Rio Grande do Norte, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás/RN) estima que o preço possa chegar a até R$ 122 reais e que o consumidor deve começar pagar o novo preço até, no máximo, segunda-feira (11).

A Petrobras reajustou em 7% o preço do botijão de gás em suas refinarias. O quilo o GLP vai subir R$ 0,26. O preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg. Com isso, o gás de cozinha (botijão de 13 kg) sairá das refinarias da estatal custando R$ 50,15 para as distribuidoras. 

O sindicato afirma que a variação de preços aumentou por conta de diversos fatores, entre eles o preço do diesel, utilizado nos veículos de distribuição para os pontos de revenda. Com isso, a depender do local e forma de pagamento, o botijão de 13 kg pode chegar a R$ 122. Na Grande Natal, o preço médio praticado antes desse aumento estava próximo a R$ 105. 

STF proíbe showmício gratuito, mas libera shows para arrecadar recursos já em 2022


A partir das eleições de 2022 os showmícios sem o pagamento de cachê aos artistas estão definitivamente vedados. Ao mesmo tempo, partidos políticos que quiserem angariar recursos para as campanhas eleitorais poderão organizar eventos fechados de arrecadação com apresentações musicais e cobrança de ingresso, por exemplo. Essa foi a resposta dada pelo Tribunal Federal (STF) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.970 ajuizada por partidos políticos. O julgamento se iniciou na quarta-feira (6/10) e terminou nesta quinta-feira (7/10).

Prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli em todos os três temas enfrentados pela Corte: a proibição dos showmícios, a possibilidade de eventos musicais para a arrecadação de verbas e a não aplicação da anualidade eleitoral, isto é, novas normas eleitorais só podem ser aplicadas se as alterações ocorrerem um ano antes das eleições.

O julgamento do Supremo define questões importantes para as eleições, trazendo respostas a demandas que poderiam surgir ao longo da corrida eleitoral. Portanto, com a decisão, os partidos poderão organizar eventos particulares para angariar mais recursos para as campanhas eleitorais. O que significa, na prática, mais fontes de financiamento, além das doações de pessoa física e o fundo eleitoral partidário.

A possibilidade de showmício gratuito foi vista como inconstitucional por oito dos dez ministros participantes. A maioria dos magistrados acompanhou o raciocínio de Toffoli em que o showmício, mesmo gratuito, não pode ocorrer para não prejudicar a igualdade de condições aos candidatos à eleição e, dessa forma, evitar o abuso de poder econômico.

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sexta-feira, 8 de outubro de 2021

TSE decide que gravação clandestina em ambiente privado é prova ilegal nas eleições 2016


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 4 votos a 3, que gravações clandestinas em ambiente privado — feitas por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial— não podem ser usadas como provas legais nas eleições 2016.

Nos recursos julgados pelo TSE, gravações sem o conhecimento dos interlocutores e em ambiente privado foram usadas para condenar políticos nas cidades de São José de Safira, em Minas Gerais, e Santa Inês, no Paraná.

A decisão desta quinta-feira (7) muda a jurisprudência da Corte que, até então, considerava legal esse tipo de prova nas eleições de 2016.

A questão sobre a legalidade das gravações em processos eleitorais ainda deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, com repercussão geral, tem como relator o ministro Dias Toffoli e não tem data para ser retomado. Até agora, apenas Toffoli apresentou voto, pela ilicitude da prova.

Julgamento no TSE

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentado em junho.

O primeiro a votar nesta quinta-feira (7) foi o ministro Luís Felipe Salomão. Ele acompanhou o relator, afirmando que gravações realizadas em ambiente privado ferem o direito à intimidade.

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Petrobras anuncia reajuste de 7,2% nos preços da gasolina e do gás de cozinha

 

Brasília – Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reajustar o preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) para as suas distribuidoras a partir deste sábado (9). O aumento será de 7,2% em cada produto.

Segundo a companhia, o preço médio da gasolina passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.

Para o GLP, o preço médio passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg. Com informações do g1.

Bolsonaro diz que economia do Brasil sofreu menos que resto do mundo e que inflação é culpa do ‘fique em casa’


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8) que o Brasil está se recuperando e que um dos países que menos sofreu na economia com a pandemia. O presidente disse que a culpa pelos problemas econômicos do país foram as medidas restritivas adotadas por governadores para conter o contágio do novo coronavírus.

— Um dos países que menos sofreu na economia com a pandemia fomos nós. Aí fora, a Inglaterra, 300% de aumento do gás. 200% em média na Europa. Alimentos em falta lá. Não é apenas inflação. O pessoal reclama daqui, mas aqui estamos pagando aquela do fique em casa, a economia a gente vê depois. Eu falei que não podia fazer isso. Mas a gente tá recuperando aí — afirmou Bolsonaro.

O ministro da Economia Paulo Guedes também repercutiu os números da inflação divulgados nesta sexta, superando os dois dígitos. O ministro afirmou que a alta de preços é uma questão global, mas que tem que haver “resposta política”.

O IBGE divulgou na manhã desta sexta-feira que a inflação atingiu o maior patamar em setembro para os últimos 27 anos, ou seja, desde o início do Plano Real. Em 12 meses, a inflação já supera os 10%.

Com informações de O Globo

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice de Serra de São Bento (RN)

 

O juiz Rainel Batista Pereira Filho determinou a cassação dos diplomas e mandatos eletivos da Prefeita de Serra de São Bento (RN), Wanessa Morais e do Vice-Prefeito Eduardo Pereira de Melo, bem como declarou a inelegibilidade de ambo por oito anos a partir das eleições de 2020.

O magistrado deferiu o pedido do Ministério Público que apontou irregularidades praticadas pela chapa durante o período eleitoral. A decisão determinou ainda que o presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento tome posse no Executivo.

A decisão de primeira instância ainda cabe recurso.

Áudio "Sinte/RN demonstra fraqueza, porque o Governo é da companheira deles, se não já tinha feito a diabo a 7, Sindicalista não é pra ter ligação partidária"


Nesta quinta feira (07), o prefeito de João Câmara ao lado do professor e secretário de administração Bene Alves e do assessor especial do seu gabinete, o ex vereador Marcos Rodrigues, disse em alto e bom tom em seu programa na 89 FM.

"O Sinte/RN demonstra fraqueza, Se o governo não fosse da companheira deles, o pau já tinha cantado, tinha feito piquete, queimado pneu, o diabo á 7"

"Por isso que tenho dito, eu sou a favor da luta, mas Sindicalista não é pra ter ligação partidária com ninguém" afirmou o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo do DEM.

Ouça o áudio acima e entenda melhor

João Câmara: Sr. Naide denuncia a servidora do ESF-4 Sr. Fernanda na delegacia de policia civil, vídeo 👇


Na manhã desta sexta feira (08), recebemos uma ligação da senhora Naide afirmando que estava na delegacia de policia civil de João Câmara, onde tinha feito um boletim de ocorrência denunciando a servidora comissionada do município de João Câmara que trabalha no ESF-04 e queria torna publico sua reclamação.

Na ocasião ouvimos as duas partes da história, cada uma com seus argumentos, confira o vídeo acima e entenda melhor.





Áudio: Com risos e deboche Prefeito de João Câmara diz na 89 FM "Governo do RN é menos organizado do que casa de recurso (cabaré de Maria Boa)

Nesta quinta feira (07), aos risos e em tom de deboche, o prefeito de João Câmara ao lado do professor e secretário de administração Bene Alves e do assessor especial do seu gabinete, o ex vereador Marcos Rodrigues, disse em alto e bom tom em seu programa na 89 FM.

O vereador Fernando Guilherme o líder o seu governo na câmara municipal, foi feliz ao afirmar que o governo do RN é menos organizado do que casa de recurso, se referindo ao cabaré de Maria Boa.

Ouça o áudio acima e entenda melhor





Styvenson chama Agripino de “bunda mole”: “É tão bom e precisa de dinheiro e partido grande para ganhar”

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou nessa quarta-feira (6) a fusão entre DEM e PSL – que anunciaram que se tornarão o partido União Brasil, de número 44. Será o maior partido do País em termos de bancada no Congresso – serão 82 deputados e 8 senadores em um primeiro momento.

Em entrevista à rádio 98 FM, o senador ironizou a necessidade de formação da legenda para dar mais força às candidaturas do chamado “centro democrático” e disse que os integrantes do União Brasil são “bunda mole”.

“O cara que sabe fazer política, o experiente, ele é tão bom que precisa de dinheiro, partido grande, tempo de televisão, se juntar com um monte de gente, fazer uma quadrilha, para poder ganhar. Mas não é bom? Faz só, porra. Faz como Styvenson. Tem coragem não. Tudo bunda mole”, afirmou o senador.

Cotado para vice de Fátima, Walter Alves vai a reunião com Lula e o MDB


O deputado federal do Rio Grande do Norte, Walter Alves, participou, nessa quarta-feira (6), de um encontro com o ex-presidente Lula, em Brasília.

A reunião acontece no momento em que o nome de Walter Alves vem ganhando força para ser o vice da governadora Fátima Bezerra para a eleição de 2022, na qual a atual gestora do RN deve tentar a reeleição.

O encontro faz parte da iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT) de intensificar a busca por apoio e definir estratégias para as eleições de 2022.

Fonte: Portal Grande Ponto

Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso.

A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente pretende depor presencialmente. O dia e o local do depoimento serão escolhidos por Bolsonaro.

“Determino, ainda, à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, à oitiva do presidente Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 30 dias”, decidiu.

Ontem (6), o Supremo julgaria se o depoimento seria presencial ou por escrito, mas o relator solicitou a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda poderia ser julgado. Com a decisão do presidente de prestar depoimento presencial, Moraes julgou prejudicada a discussão sobre o tipo de oitiva.

No ano passado, a AGU recorreu para solicitar que o depoimento fosse realizado por escrito, como ocorreu no caso do ex-presidente Michel Temer.

A abertura do inquérito sobre a suposta interferência na PF foi autorizada em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal

 

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a comercialização, a posse e o porte do spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) para proteção pessoal.

Pela proposta, o spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC para a venda ao público deverá ser acondicionado em recipientes com, no máximo, 50 mililitros. Os produtos só poderão ser comercializados em estabelecimentos autorizados pelo governo federal.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Fusão do DEM e PSL acaba com a supremacia do 25 em João Câmara

A fusão do DEM e PSL começa a preocupar as lideranças politicas do partido em João Câmara, a legenda 25 vai deixar de existir.

Ao longo da historia politica de João câmara, o saudoso ex prefeito Vavá colecionou várias vitórias politicas com o 25, no comando do ex prefeito Maurício as conquistas também continuaram.

O 25 esta na memória do povo Camarense, resta saber como a bancada do DEM vai fazer para massificar o novo numero da legenda.

Nesta sexta-feira as 19H, haverá uma reunião na AABB, com as lideranças, politicas do Mato Grande.

Vale lembrar, que os Arautos do poder executivo já passaram nas secretárias, levando o anunciado as pessoas que tem vinculo com a prefeitura de João Câmara.

O DEM e o PSL aprovaram, em convenções realizadas nesta quarta-feira (6) em Brasília, a fusão da entre as duas legendas. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros.

A expectativa, segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, é de que a fusão leve á formação da maior legenda do país. Entretanto, o processo deve levar à saída de vários filiados dos dois partidos, inclusive congressistas.


IFRN divulga data do retorno às aulas presenciais

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Consup/IFRN) divulgou, na última quarta-feira, 6 de outubro, a Resolução nº 47/2021, que apresenta as diretrizes para volta gradual do ensino presencial. Conforme o documento, o retorno da presencialidade oco​rrerá em fases, cuja primeira começará no início do semestre letivo 2021.2.

Segundo a Resolução, a volta gradual das aulas presenciais será realizada por meio do ensino misto provisório, isto é, pela simultaneidade entre o ensino remoto emergencial e a progressiva ampliação do ensino presencial, tendo início em 8 de novembro deste ano. O documento é pautado em orientações dos órgãos de saúde do Ministério da Educação (MEC) e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN.

Retomada gradual

Vídeo: Jornalistas Paulo Santana e Jasão na TV Metropolitano canal 23.1 sobre Programa do Leite, vetos do Prefeito de João Câmara e bloqueios judiciais

Assista o vídeo acima e fique bem informado, sobre as principais noticiais do Mato Grande, agora na TV aberta com os Jornalistas Paulo Santana e Jasão direto do programa Spaço Aberto que vai ao ar de segunda a sexta as 18H na TV Metropolitano canal 23.1


Licitações de João Câmara na mídia estadual: Prefeito contrata empresas locais por R$ 2,2 milhões

blog do Jasão

Através do Pregão Presencial nº 002/2021, o prefeito da cidade de João Câmara (RN), Manoel dos Santos Bernardo, autorizou a contratação das empresas locais abaixo relacionadas, pela importância de R$ 2.270.000,00, visando a aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender a demanda dos órgãos públicos do Município:

Fernando Ferragens – ME – R$ 800.000,00

Aliança Madeiras – ME – R$ 280.000,00

Saci João Câmara – ME – R$ 540.000,00

Roldão Ferragens – ME – R$ 650.000,00

O que será que o prefeito Bernardo vai construir na Baixa Verde de João da Bomba? É somente uma pergunta.

SINTE/RN em ação: Recebendo as Professoras recém-concursadas para dialogar sobre seus direitos

blog do Jasão

SINTE/RN Regional de João Câmara recebeu na manhã desta quinta-feira 07, um grupo de Professoras recém-concursadas para dialogar sobre direitos das mesmas.
SINTE/RN em ação!

Atividades ligadas a artes, comunicação e inovação devem ganhar incentivos no RN


A efetivação da Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado foi tema de audiência entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Hermano Morais (PSB) nesta quarta-feira (6). Trata-se de um conjunto de ações capaz de fomentar atividades ligadas a artes, comunicação e inovação no RN.

A Lei da Economia Criativa foi proposta por Hermano Morais na Assembleia Legislativa e sancionada no mês de janeiro deste ano. A proposta prevê uma série de incentivos para aquecer as atividades que, segundo o parlamentar, podem ampliar significativamente a oferta de ocupação e renda no Estado.

Prefeito de João Câmara decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (11)

João Câmara: Maioria dos Vereadores do DEM diz não a transparência, após vereadora solicitar informações do contrato entre a prefeitura com a COOPEDU


Nesta segunda feira (04), durante a sessão ordinária da Câmara a vereadora Lana Leite solicitou através de requerimento, que o prefeito de João Câmara envie a casa legislativa informações sobre o contrato firmado entre a prefeitura e a cooperativa COOPEDU. 

Na ocasião todos os vereadores do DEM presentes em plenário reprovaram a solicitação feita pela vereadora.

Matéria em edição, alguns vereadores não aprecem na filmagem, estamos apurando.

Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue para promulgação.

De autoria do Senado, a matéria prevê que de 50% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 23,5 pontos percentuais ficarão com as cidades por meio do FPM.

O texto prevê que a União destinará ao FPM o repasse sobre produtos industrializados de 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro exercício e 1% a partir do quarto ano. Caso seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Segundo o relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o aumento gradativo permitirá à União se programar para buscar novas fontes de recursos para compensar a redução de suas receitas nessa mesma proporção.

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