SINTE/RN Regional de João Câmara, esteve presente na manhã desta quinta-feira, no município de Bento Fernandes na Escola Estadual Senador João Câmara, a convite da categoria e do diretor do SINTE no município Wilson Carvalho, para discutir com a categoria a atual conjuntura política e educacional sobre a PEC 32, o reajuste do Piso Salarial previsto para 2022 e sobre os precatórios do FUNDEF.
O Projeto Social Karatê para Juventude comemorou o Dia das Crianças em grande estilo. O projeto dirigido por Martins Lima, conhecido como Júnior, funciona na ACAPORD ensinando Karatê para crianças e adolescentes.
Na noite da última quarta-feira, dia 13/10, foi feito a entrega de camisas do projeto e de lancheiras. O modelo da camisa foi idealizado pelos alunos, pais e professores.
As lancheiras foram entregues em parceria com Projeto Social Amigas em Ação, cerca de 30 lancheiras para a alegria das crianças. As Amigas em Ação é um projeto que arrecada doações e monta as lancheiras para doar nas comunidades carentes.
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O governo federal avalia criar um auxílio emergencial de transição para famílias que recebem o benefício social, mas que não serão contempladas pelo Auxílio Brasil.
O cálculo feito pelo Palácio do Planalto é de que, mesmo com a extensão do novo Bolsa Família, cerca de 20 milhões de famílias que recebem o auxílio emergencial ficarão de fora do novo programa social.
Para evitar que o benefício seja interrompido em meio aos efeitos da pandemia do coronavírus, assessores do governo defendem a criação do auxílio transitório por meio da abertura de crédito extraordinário.
A discussão é para que o benefício seja pago nos meses de novembro e dezembro e que tenha um valor entre R$ 150 e R$ 250. O último é a parcela mensal atualmente paga a contemplados pelo auxílio emergencial.
Para viabilizar o Auxílio Brasil em novembro, o governo federal espera aprovar até o final de outubro a PEC dos Precatórios. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou a análise em plenário na próxima semana.
O Instagram anunciou alguns novos recursos dirigidos para criadores de lives nesta quarta-feira (13). Entre as novidades, está a possibilidade de agendamento de uma transmissão ao vivo, que poderá ser anunciada com até 90 dias de antecedência e compartilhada no feed de notícias da rede social.
Outra novidade é o chamado “Practice Mode” (Modo de Treino, em tradução livre), que está em fase de preparação pelas equipes de desenvolvimento do Instagram. Este modo permite que os criadores de lives possam se juntar antes do evento para ajustes, como testes de conexão, por exemplo.
O Practice Mode permitirá realizar testes de conexão antes de uma transmissão. Crédito: Instagram/Divulgação
O Practice Mode é um recurso que os criadores de lives para o Instagram já pedem há algum tempo, já que a plataforma tem sido usada para eventos maiores. Com as novidades, o Instagram se coloca em pé de igualdade com outras plataformas, como YouTube, TikTok e o Facebook.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo, “que não esteja sujeito a flutuações constantes, como ocorre atualmente”. Faltam ainda a análise de cinco destaques antes da matéria ser enviada para a apreciação do Senado Federal.
O projeto prevê que o preço do imposto será apurado a partir de valores fixos definidos na lei estadual e que, para o cálculo da de cobrança do tributo, será levado em consideração o valor médio do litro nos dois anos anteriores. Ainda de acordo com a matéria, as alíquotas “serão fixadas anualmente e vigorarão por um ano a partir da data de sua publicação”.
A matéria prevê ainda que as notas fiscais emitidas durante a venda do combustível ao consumidor deverão informar o valor dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influiu na formação dos preços.
O texto é defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. A matéria prevê uma redução no valor do combustível sendo de 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel.
CNN Brasil
A jornalista Nildes Silva, de 37 anos, foi presa novamente pela Polícia Militar, na noite desta quarta-feira (13), em um bar na Praça Popular, em Cuiabá. Com tornozeleira eletrônica, ela não poderia estar no local. A mulher já havia sido detida na segunda-feira (11), quando jogou bebida no rosto de um PM e resistiu no momento de ser algemada.
Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram a jornalista sendo detida em um dos bares da Praça Popular. Os policiais seguiram até onde ela estava e a levaram para a viatura. Nas imagens, é possível ver a tornozeleira eletrônica em uma das pernas da acusada.
Na decisão da juíza plantonista Ana Graziela Vaz Correa, que decretou liberdade provisória à jornalista, consta que ela está proibida de comparecer e frequentar bares, boates e congêneres.
Olha Direto
"A Saúde de João Câmara esta na UTI porque estão utilizando nossos serviços e recursos para atender pessoas de outros municípios, isso é um absurdo" afirmou a Vereadora Talita Bezerra durante a sessão ordinária da Câmara municipal nesta segunda Feira (13).
O blog do Netinho Faustino realizou durante 20 dias uma votação popular para eleger o vereador(a) mais atuante no ano de 2021 na cidade, e na opinião do pov o Ver. Prof. SILVA CARLOS é o mais atuante.
Ficamos felizes com a participação, foram 24 mil 275 votos.
NOSSO BLOG PARABENIZA A TODOS OS VEREADORES, EM ESPECIAL A SILVANO CARLOS POR SE DESTACAR E SER ELEITO PELA OPINIÃO POPULAR.
👇 Confira a porcentagem de cada CITADO:
Após as novas críticas de Ciro Gomes a Lula, Dilma Rousseff (foto) afirmou hoje no Twitter que o pedetista “mente de maneira descarada” e “mergulha no fundo do poço”. Como mostramos, Ciro disse, em entrevista ao Estadão, que “quem produziu Bolsonaro foi a irresponsabilidade criminosa e corrupta de Lula”. Ele ainda afirmou que “sua relação com o lulopetismo corrompido e neoliberal tosco está definitivamente encerrada”
Ao rebater as declarações, a ex-presidente provocou Ciro:
“Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas.”
Por ser também o dia da Padroeira do Brasil e o Dia da Criança, a data da Fundação da nossa Cidade fica meio eclipsada. O hábito tem sido comemorar-se o 29 de Outubro, que marca a nossa emancipação política. No entanto, não custa lembrar que as grandes cidades do Brasil e do Mundo cultuam muito mais a data da Fundação do que a eventual Emancipação Política. Exs: Natal, Rio de Janeiro, São Paulo, etc. Valorizemos, portanto, também essa data tão importante para a nossa história!
Via redes sociais do ex vereador e ex prefeito de João Câmara Aldo Torquato.
João Câmara – RN, 06 de Outubro de 2021.
BENEDITO ALVES DA SILVA
Secretário Mun. de Administração
CPF 154.636.304-10
Portaria 003/2021
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/10/2021. Edição 2626
O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Convocar, com observância da ordem de classificação, o candidato relacionado no Anexo I deste Edital, classificado conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de Fiscal de Tributos Municipal.
O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 06 de outubro de 2021.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
ANEXO I
Fiscal de Tributos Municipal
CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME | NASCIMENTO |
8 | 233185-3 | PAULO EDUARDO CAVALCANTE DE ARAÚJO | 03/03/1981 |
A pesquisa que levou o Consórcio Nordeste a empresa Hempcare para a compra de respiradores foi feita pela Secretaria de Saúde do Governo da Bahia. A revelação é do próprio secretário executivo do Consórcio Nordeste, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas. A compra, como se sabe, causou um prejuízo de R$ 48 milhões aos nordestinos, que pagaram pelos produtos no auge da pandemia e jamais receberam nenhuma peça.
"Houve uma pesquisa. O Consórcio não participou do processo porque não tinha estrutura, então fizemos um convênio com o Governo da Bahia que fez a pesquisa e chegou a essa empresa. Nos foi dito que ela tinha histórico de fornecimento e foi selecionada por preço, ter pronta entrega e ter apresentado as melhores condições. Tudo isso está no processo", disse Carlos Gabas durante entrevista concedida ao programa Foro de Moscow no youtube.
Gabas acrescentou ainda que o Consórcio acredita na possibilidade de recuperar o dinheiro gasto, que bens dos suspeitos foram bloqueados e que o processo continua correndo sob a investigação da Polícia Federal, Ministério Público e Superior Tribunal de Justiça.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica nominado escola 6 salas, proveniente do Projeto Padrão FNDE/Emenda Parlamentar 24480009 de “Escola Municipal Professora Ivanise Lacerda Pimenta” em homenagem “In memoriam” a professora Ivanise Lacerda Pimenta.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 06 de outubro de 2021.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE.......: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADO.........: LAR BOM JESUS – CNPJ Nº: 07.115.197/0001-53
OBJETO......................: CONVÊNIO DE ADESÃO AO LAR BOM JESUS, INSTITUTO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA OFERTA DE 01 (UMA) VAGA.
ATENDENDO A FAIXA ETÁRIA DE 0 À 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, PARA ATENDENDIMENTO DA DEMANDA POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, PODER JUDICIÁRIO/VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE REFERÊNCIA ESPECILAZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS.
OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPOSITIVOS DA LEI 8.742/93 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-LOAS. ATENDIMENTO DAR-SE-À EM REGIME DE ACOLHIMENTO INTEGRAL, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, TRANSPORTE, LAZER, ESCOLARIDADE, INICIAÇÃO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
VALOR TOTAL...............: R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil, e trezentos reais)
VALOR MENSAL............: R$ 3.775,00 (Três mil, setecentos e setenta e cinco)
VIGÊNCIA......................: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da LEI.
DATA DA ASSINATURA..: 07 de outubro de 2021
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
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