A direção do SINTE/RN Regional de João, protocolou na última quarta-feira 20 de outubro, protocolou um ofício solicitando do prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, informações referente aos precatórios do FUNDEF e FUNDEB, que segundo são provenientes de ações ganhas pelos estados e municípios contra a união.
A direção do SINTE aguarda a resposta do gabinete do prefeito para após, poder chamar a categoria pra uma assembleia.
Até 22/10/2021 o prefeito Manoel não respondeu o oficio protocolado pela direção do Sinte regional João Câmara sobre o depósito judicial no valor de (R$ 7.328.816,98).
Os recursos são oriundos de uma ação movida pelos os estados e municípios contra a União.
O valor total da ação dos precatórios do antigo Fundef e Fundeb para o município foi de (R$ 9.161.021,21), sendo (R$ 1.832.204,23), para pagar os honorários de escritório de advocacia que moveu a ação.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos.
Esses precatórios têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.
Com a medida aprovada, os recursos oriundos das decisões judiciais vão pagar a remuneração de profissionais da educação básica e despesas com manutenção e desenvolvimento da educação, como aquisição de material didático-escolar e conservação das instalações das escolas.
O Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais. O Fundeb, em sua fase provisória (Lei 11.494/07), manteve essa regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente do fundo (Lei 14.113/20), que ampliou o percentual para 70%.
“Os professores esperam esses precatórios há vários anos” O substitutivo determina que os recursos direcionados para o pagamento de salários vão beneficiar:
O valor destinado a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade, e não se incorpora à remuneração principal.
A proposta estabelece também que os estados e municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Hoje os meus parabéns é para esta mulher guerreira, que não foge a luta por mais dura que seja, minha amiga sindicalista e professora Egivania Santos, que há mais de 30 anos ininterruptos, luta por uma educação de qualidade, tanto para os alunos quanto para os profissionais de educação.
É impossível falar de Egivania sem mencionar o nosso saudoso companheiro de lutas, o sindicalista e professor José Teixeira, que quis o destino que ele nos deixasse tão cedo.
Hoje Egivania comemora seu primeiro aniversario sem a presença de Zé Teixeira, algo muito difícil, porque se ele estivesse entre nós, hoje seria um dia muito mais feliz.
Força companheira, a luta continua, com muita fé em Deus e um desejo incansável de viver a vida com muito mais intensidade.
"Parabéns, que Deus lhe abençoe e lhe conceda muitos anos de vida, Jose Teixeira Presente"
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n• 86/2021 encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que promove a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica na capital potiguar. Com isso, a matéria aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor.
Em uma pesquisa de 2018 foi apontado que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. De acordo com a autora, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros. A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, comentou Brisa.
Outros projetos
Uma adolescente de 15 anos de idade procurou a Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, para denunciar o próprio pai por estupro. Aos policiais, ela informou que era violentada havia cerca de três anos e que estava grávida como consequência dos abusos. Ela chegou à polícia acompanhada do Conselho Tutelar.
Após o caso ir parar na Justiça, a garota mudou a versão e entregou que tudo não passou de uma mentira. Ela confessou que inventou a história junto com a mãe por medo de como o pai reagiria ao saber que ela estava grávida após namorar escondido. Diante da reviravolta no caso, a juíza Ana Karina da Silva, da 2ª Vara de São Gonçalo, absolveu o homem da acusação de estupro. O Ministério Público concordou com a decisão.
O caso se arrastou por 14 anos na Justiça. Na sentença que absolveu o pai da garota, publicada nesta quarta-feira (20), a juíza registrou que a menina entregou a armação após se negar por várias vezes a fazer um teste de DNA que comprovaria a versão dela. Durante todo o tempo, o homem negou que tivesse cometido o crime.
Confira a matéria completa da 98FM Natal clicando neste link.
Fonte: Portal Grande Ponto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo decidiu pagar uma "ajuda" para caminhoneiros autônomos, como compensação pelos reajustes recentes no preço do diesel. Bolsonaro não entrou em detalhes, mas disse que em torno de 750 mil profissionais serão beneficiados.
"Decidimos então, os números serão apresentados nos próximos dias, nós vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel", discursou o presidente.
A ajuda aos caminhoneiros deve ser de R$ 400 por mês até dezembro de 2022. A medida terá um custo de cerca de R$ 4 bilhões. O governo ainda não disse como isso será pago.
Os caminhoneiros fazem parte da base de sustentação de Bolsonaro, que colocou nas últimas semanas o combate ao aumento no preço de combustíveis como uma das prioridades do seu governo.
No diesel, a alta foi de 0,3% nas duas últimas semanas, passando de R$ 4,961 para R$ 4,976, destacou a ANP. No ano, a alta chega a 37,99% na bomba.
De acordo com Bolsonaro, o Brasil é afetado pela alta nos preços do exterior.
"O preço do combustível lá fora está o dobro do Brasil. Sabemos que aqui é um outro país, mas grande parte do que consumimos em combustível, ou melhor, uma parte considerável nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora", completou.
Fonte: IG
O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.
O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.
Por sua vez, o coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Bruno Caselli, afirmou que a alta de 28,2% do etanol nos últimos seis meses está relacionada a opções das usinas sobre fabricar álcool ou açúcar, porém também reflete a alta mundial de todos os produtos ligados ao setor de energia. No mesmo período, a gasolina subiu 16,5%.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN nesta quinta-feira (21) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue no governo, apesar da saída de membros de sua equipe.
“Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional”, afirmou Bolsonaro.
A situação de Guedes foi alvo de especulações após a saída de quatro secretários da pasta nesta quinta. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, pediram exoneração.
Na entrevista, o presidente confirmou a criação de um “socorro” aos caminhoneiros, anunciado nesta manhã em evento no Nordeste. Segundo ele, o auxílio seria importante em um momento de crise, atribuida por ele à pandemia da Covid-19.
CNN Brasil
O Radialista Messias Araújo foi convidado nesta quarta feira 21 pelo Major Torres, para participar de uma importante reunião em que foi discutido vários temas como; criação do 14º Batalhão de Polícia que será em breve oficializado, que inclusive foi um reivindicação do comunicador através da deputada Eudiane Macêdo, a governadora Fátima Bezerra; Ampliação do sinal de comunicação entre as viaturas para colaborar com uma maior agilidade nas ocorrências, tendo assim toda região, uma estrutura de retransmissão a altura.
Messias esteve na segunda companhia independente de policia e em demais visitas na serra verde (Baixa do Macaco), acompanhado do subcomandante da Polícia Militar do RN, Cel Mendonça,
Cel Castelo Branco (Comandante do CPI),
Cel Macêdo do Ciosp Copom Natal,
Major Torres (Comandante da 2ª CIPM),
Cap Macêdo (Subcomandante do 2ª CIPM), e o senhor Marcelino Consultor de Segurança representado as empresas de investimento eólico.
Lembrando que a 2ª companhia independente de João Câmara, criada no governo do então Governador Iberê Ferreira numa luta de Messias Araújo e o Cel Josimar de Lima.
A oposição de João Câmara parece estar se movimentando e o deputado da oposição, Dr Bernardo, tem ampliado suas lideranças dentro do sistema.
Dr Bernardo, terceiro depurado mais votado do estado nas eleições em 2018, vem conquistando a Região Mato Grande através das suas ações de mandato principalmente na área da saúde. Em João Câmara, ele já vem com o apoio da candidata a prefeita 2020 Aize Bezerra, do ex vereador Mestre Raimundo, da ex prefeita Gorete Leite, das vereadoras Lana Leite e Talita Bezerra e ainda com o somatório de relevantes lideranças políticas no município.
Na foto: Beto Sobral, Walace, Wesley Viana, Karolina e seu esposo Lourenço.
Na manhã desta segunda quarta feira (20), Ônibus da prefeitura de João Câmara que faz a linha de cabeço preto para João Câmara com os alunos faltou óleo, e a culpa não foi do motorista, o mesmo avisou no entanto foi ignorado pelo responsável pelo abastecimento.
Assista o vídeo e entenda melhor
Nesta quarta feira (20), registramos o momento exato da entrega do leite destinado pelo governo do RN as famílias carentes da cidade de João Câmara.
Vale lembrar que agora o serviço esta normalizado, uma vez que passou alguns dias sem ser entregue.
Jornalistas Paulo Santana e Jasão no programa Spaço Aberto na TV Metropolitano canal 23.1 (TV aberta), com as notícias do Mato Grande, Em pauta as licitações de João Câmara e Poço Branco.
A DELEGADA DO SETOR DE COMUNICAÇAO DA POLÍCIA CIVIL DOUTORA DULCENEIA COSTA PARTICIPA DO PROGRAMA "SPAÇO ABERTO " E RELATA A IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA PARA OS CASOS DE ABUSO E VIOLÊNCIAS CONTRA À MULHER.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Pedro Avelino, por meio da Secretaria Municipal de Administração a anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 12 vagas destinadas à contratação de profissionais, em caráter temporário.
Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos: Vigia (2); Motorista (4); Visitador Criança Feliz (3); Entrevistador Cadastro Único (1); e Pedreiro (2).
Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade entre níveis alfabetizado, fundamental e médio, relativo ao cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal que alterna entre um salário mínimo a R$ 1.200,00.
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Uma inventora alemã criou um artefato baseado em ultrassom que promete revolucionar os métodos contraceptivos, colocando os homens como os sujeitos a serem atendidos – e, assim, resolvendo uma velha crítica das mulheres, que sofrem com os efeitos colaterais de anticoncepcionais.
Rebecca Weiss ganhou o prêmio principal do James Dyson Awards por um aparelho que “banha” os testículos e neutraliza os espermatozoides.
Graduada na Universidade de Munique, Wess criou o COSO, aparelho que usa ultrassom para paralisar temporariamente o movimento dos espermatozoides, segundo o site UPI.
Com poucos minutos de ação e a sensação apenas de um “banho” morno, o método ainda tem a vantagem de ser indolor. Ainda não há informações sobre possíveis efeitos colaterais adversos.
O artefato é usado de tempos em tempos – com o intervalo de alguns meses, não especificado na reportagem da UPI – para manter a interrupção na movimentação dos espermatozoides e, por consequência, evitar que eles possam fertilizar óvulos após o sexo.
O James Dyson Awards é conhecido por “celebrar, encorajar e inspirar designers a terem ideias que solucionem problemas” e é tradicional na Alemanha.
Com o reconhecimento da premiação, Weiss ganhou US$ 45 mil (o equivalente a cerca de R$ 250 mil) e, mais importante, tem o reconhecimento da entidade para buscar verbas para passar para fase de testes e tentar viabilizar o artefato comercialmente.
Em nota, Pinheiro disse que recebeu com surpresa a decisão e que está à disposição das autoridades (veja a íntegra abaixo).
A ação foi batizada de "Operação Capistrum" e os mandados foram cumpridos pelo MP-MT (Ministério Público Estadual do Mato Grosso) e a Polícia Judiciária Civil.
O MP informou que a Justiça também autorizou medidas de busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito e de sua esposa Marcia Aparecida Kuhn Pinheiro, Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro. Monreal Neto e Ivone também foram afastados de suas respectivas funções. O UOL tenta localizar a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestação.
O Ministério Público informou ainda que as medidas são cautelares, mas não especificou quais seriam as supostas irregularidades porque o processo corre em segredo de justiça.
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| Imagens cedidas por Vanzinho |
Recebi esta foto de um amigo internauta na manhã desta terça feira (19), onde esta família que reside no conjunto Novo IPE em João Câmara, o antigo conjunto de Vavá, esta cozinhando com carvão há alguns dias, por não poder comprar o gás de cozinha, em virtude dos sucessivos aumentos.
Esta tem sido a triste realidade de muitas famílias, tanto na zona urbana como da zona rural da região do Mato Grande.
A cada dia a situação dos menos favorecidos tem se tornado explicita aos nossos olhos, neste caso acima a família não quis se identificar.
Onde vamos parar com tanta desigualdade social?
Uns com tanto, e outros sem nada!
👇Confira:
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| Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN. |
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (18) a ordem de serviço para construção de 14 casas no Bairro São Sebastião, município de Parelhas, no Seridó Oriental. A ação faz parte do Programa Pró-Moradia e Regularização Fundiária, coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN), com o qual o Governo do RN planeja construir 765 casas em todo o Estado até o final de 2022.
“Como sempre digo, fazemos um governo para todos, mas com um olhar especial para os que mais precisam. Resgatamos o Pró-Moradia e estamos trabalhando para construir casas que vão dar dignidade às famílias. Este é um governo comprometido com o bem-estar das pessoas".Governadora Fátima Bezerra
Parado há 12 anos, o Pró-Moradia foi reativado graças aos esforços do governo Fátima, que garantiu a contrapartida de R$ 11 milhões, recursos estaduais provenientes do Fundo de Combate à Pobreza. Vinculado à Caixa Econômica Federal, o programa oferece financiamento com recursos do FGTS para que Municípios, Estados, Distrito Federal e empresas públicas possam atender às demandas de moradias para famílias de baixa renda.
