Governador do AM confirma pagamento do ‘maior Fundeb da história’

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), reafirmou hoje (20) que os servidores da área de educação vão receber neste ano o “maior Fundeb da história”.

Os recursos são repassados pelo governo federal via fundo da educação básica, o Fundeb. 

Além disso, também confirmou que o governo vai pagar 14º e 15º salários para todos os profissionais do setor, e não apenas para professores. Dessa maneira, serão beneficiados servidores administrativos, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e vigilantes.

A reafirmação do que já havia dito em setembro veio durante inauguração da maior e mais moderna escola do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), no Nova Cidade, zona norte de Manaus.

Para isso, Lima aprovou em setembro na Assembleia Legislativa (ALE-AM) um projeto de lei para extensão de salários.

Conforme o governador do Amazonas, essas medidas fazem parte da sua política de valorização dos trabalhadores da educação.

Como resultado, Lima repete e amplia o que já fez em 2020, quando pagou iguais benefícios aos servidores da área.

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Comissão aprova precatórios do Fundeb para salário de professores

Foto: BNC Amazonas

Memória Viva do ex chefe da Defensoria Pública/Assistência Jurídica da PGE-RN , ex- Presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN, Adalberto Targino

 

A vida é efêmera, memórias da minha posse em 1994, como presidente da associação dos procuradores do estado do RN.

Da esquerda para a direita, deputado estadual pelo RN Targino Pereira, Ex chefe da Defensoria Pública/Assistência Jurídica da PGE-RN , ex- Presidente da Academia de  Letras Jurídicas  do  RN    e membro do Instituto  Histórico e Geográfico do RN e da União Brasileira dos Escritores, Adalberto Targino e o ex deputado estadual do RN e presidente da associação do ministério publico do estado do RN Walmir Targino. 

LOCAL: Auditorio da procuradoria geral do RN .

SAUDADES ETERNAS DE TARGINO E WALMIR.

João Câmara: Morre Paulo Roberto Júnior.

 

Informações colhida na tarde de hoje (21), faleceu no Hospital Regional de João Câmara, Paulo Roberto Câmara Júnior, filho do ex-vice prefeito da cidade de Bento Fernandes/RN Paulo Roberto.

Paulo Roberto Júnior estava assumindo no momento a Assessoria de Gabinete do vereador da cidade de João Câmara, Rubinho Vicente (DEM).

Mais Informações a qualquer Momento.

Via blog do Jadson

Almoço entre amigos para comemorar os VIVAS da professora e sindicalista Egivânia Santos

Sinte regional João Câmara protocola ofício solicitando ao prefeito Manoel informações sobre os precatórios

A direção do SINTE/RN Regional de João, protocolou na última quarta-feira 20 de outubro, protocolou um ofício solicitando do prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo,  informações referente aos precatórios do FUNDEF e FUNDEB, que segundo são provenientes de ações ganhas pelos estados e municípios contra a união.

A direção do SINTE aguarda a resposta do gabinete do prefeito para após, poder chamar a categoria pra uma assembleia.

Prefeito de João Câmara ainda não respondeu oficio do SINTE/RN sobre os milhões dos precatórios

Até 22/10/2021 o prefeito Manoel não respondeu  o oficio protocolado pela direção do Sinte regional João Câmara sobre o depósito judicial no valor de (R$ 7.328.816,98).

Os recursos são oriundos de uma ação movida pelos os estados e municípios contra a União.

O valor total da ação dos precatórios do antigo Fundef e Fundeb para o município foi de (R$ 9.161.021,21), sendo (R$ 1.832.204,23), para pagar os honorários de escritório de advocacia que moveu a ação. 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos.

Esses precatórios têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.

Com a medida aprovada, os recursos oriundos das decisões judiciais vão pagar a remuneração de profissionais da educação básica e despesas com manutenção e desenvolvimento da educação, como aquisição de material didático-escolar e conservação das instalações das escolas.

O Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais. O Fundeb, em sua fase provisória (Lei 11.494/07), manteve essa regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente do fundo (Lei 14.113/20), que ampliou o percentual para 70%.

Regras

“Os professores esperam esses precatórios há vários anos” O substitutivo determina que os recursos direcionados para o pagamento de salários vão beneficiar:

- os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021);

- os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos acima, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, ou seus herdeiros.

O valor destinado a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade, e não se incorpora à remuneração principal.

A proposta estabelece também que os estados e municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Parabéns Professora Egivania Santos por mais uma data natalícia, dessa vez sem o nosso companheiro

Hoje os meus parabéns é para esta mulher guerreira, que não foge a luta por mais dura que seja, minha amiga sindicalista e professora Egivania Santos, que há mais de 30 anos ininterruptos, luta por uma educação de qualidade, tanto para os alunos quanto para os profissionais de educação.

É impossível falar de Egivania sem mencionar o nosso saudoso companheiro de lutas, o sindicalista e professor José Teixeira, que quis o destino que ele nos deixasse tão cedo.

Hoje Egivania comemora seu primeiro aniversario sem a presença de Zé Teixeira, algo muito difícil, porque se ele estivesse entre nós, hoje seria um dia muito mais feliz.

Força companheira, a luta continua, com muita fé em Deus e um desejo incansável de viver a vida com muito mais intensidade.

"Parabéns, que Deus lhe abençoe e lhe conceda muitos anos de vida, Jose Teixeira Presente"

Câmara de Natal aprova projeto de distribuição de absorventes higiênicos

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n• 86/2021 encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que promove a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica na capital potiguar. Com isso, a matéria aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor.

Em uma pesquisa de 2018 foi apontado que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. De acordo com a autora, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros. A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, comentou Brisa.

Outros projetos

RN: Adolescente engravida após namorar escondido e, com medo do pai, vai à polícia e inventa que foi estuprada

Uma adolescente de 15 anos de idade procurou a Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, para denunciar o próprio pai por estupro. Aos policiais, ela informou que era violentada havia cerca de três anos e que estava grávida como consequência dos abusos. Ela chegou à polícia acompanhada do Conselho Tutelar.

Após o caso ir parar na Justiça, a garota mudou a versão e entregou que tudo não passou de uma mentira. Ela confessou que inventou a história junto com a mãe por medo de como o pai reagiria ao saber que ela estava grávida após namorar escondido. Diante da reviravolta no caso, a juíza Ana Karina da Silva, da 2ª Vara de São Gonçalo, absolveu o homem da acusação de estupro. O Ministério Público concordou com a decisão.

O caso se arrastou por 14 anos na Justiça. Na sentença que absolveu o pai da garota, publicada nesta quarta-feira (20), a juíza registrou que a menina entregou a armação após se negar por várias vezes a fazer um teste de DNA que comprovaria a versão dela. Durante todo o tempo, o homem negou que tivesse cometido o crime.

Confira a matéria completa da 98FM Natal clicando neste link.

Fonte: Portal Grande Ponto

Bolsonaro anuncia 'auxílio diesel' de R$ 400 para caminhoneiros

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo decidiu pagar uma "ajuda" para caminhoneiros autônomos, como compensação pelos reajustes recentes no preço do diesel. Bolsonaro não entrou em detalhes, mas disse que em torno de 750 mil profissionais serão beneficiados.

"Decidimos então, os números serão apresentados nos próximos dias, nós vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel", discursou o presidente.

A ajuda aos caminhoneiros deve ser de R$ 400 por mês até dezembro de 2022. A medida terá um custo de cerca de R$ 4 bilhões. O governo ainda não disse como isso será pago.

Os caminhoneiros fazem parte da base de sustentação de Bolsonaro, que colocou nas últimas semanas o combate ao aumento no preço de combustíveis como uma das prioridades do seu governo.

No diesel, a alta foi de 0,3% nas duas últimas semanas, passando de R$ 4,961 para R$ 4,976, destacou a ANP. No ano, a alta chega a 37,99% na bomba.

De acordo com Bolsonaro, o Brasil é afetado pela alta nos preços do exterior.

"O preço do combustível lá fora está o dobro do Brasil. Sabemos que aqui é um outro país, mas grande parte do que consumimos em combustível, ou melhor, uma parte considerável nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora", completou.

Fonte: IG

Petrobras diz que não há perspectiva para estabilização do preço dos combustíveis

 

O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.

O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.

Por sua vez, o coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Bruno Caselli, afirmou que a alta de 28,2% do etanol nos últimos seis meses está relacionada a opções das usinas sobre fabricar álcool ou açúcar, porém também reflete a alta mundial de todos os produtos ligados ao setor de energia. No mesmo período, a gasolina subiu 16,5%.

“Paulo Guedes continua no governo e segue com a agenda de reformas”, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN nesta quinta-feira (21) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue no governo, apesar da saída de membros de sua equipe.

“Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional”, afirmou Bolsonaro.

A situação de Guedes foi alvo de especulações após a saída de quatro secretários da pasta nesta quinta. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, pediram exoneração.

Na entrevista, o presidente confirmou a criação de um “socorro” aos caminhoneiros, anunciado nesta manhã em evento no Nordeste. Segundo ele, o auxílio seria importante em um momento de crise, atribuida por ele à pandemia da Covid-19.

CNN Brasil

João Câmara: Major Torres convida e radialista Messias Araújo participa de reunião para discutir a criação do 14º Batalhão de Polícia

O Radialista Messias Araújo foi convidado nesta quarta feira 21 pelo Major Torres, para participar de uma importante reunião em que foi discutido vários temas como; criação do 14º Batalhão de Polícia que será em breve oficializado, que inclusive foi um reivindicação do comunicador através da deputada Eudiane Macêdo, a governadora Fátima Bezerra; Ampliação do sinal de comunicação entre as viaturas para colaborar com uma maior agilidade nas ocorrências, tendo assim toda região, uma estrutura de retransmissão a altura.

Messias esteve na segunda companhia independente de policia e em demais visitas na serra verde (Baixa do Macaco), acompanhado do subcomandante da Polícia Militar do RN, Cel Mendonça, 

Cel Castelo Branco (Comandante do CPI), 

Cel Macêdo do Ciosp Copom Natal,

Major Torres (Comandante da 2ª CIPM), 

Cap Macêdo (Subcomandante do 2ª CIPM), e o senhor Marcelino Consultor de Segurança representado as empresas de investimento eólico.

Lembrando que a 2ª companhia independente  de João Câmara, criada no governo do então Governador Iberê Ferreira numa luta de Messias Araújo e o Cel Josimar de Lima.

João Câmara: Aniversariantes do dia!

O Blog do Jasão parabeniza nesta Quinta-feira (21), o amigo José Lima e George Rodrigues pela passagem da sua data natalícia, Que Deus lhes dê muitos anos de vida.

João Câmara: Oposição em movimento

A oposição de João Câmara parece estar se movimentando e o deputado da oposição, Dr Bernardo, tem ampliado suas lideranças dentro do sistema. 

Dr Bernardo, terceiro depurado mais votado do estado nas eleições em 2018, vem conquistando a Região Mato Grande através das suas ações de mandato principalmente na área da saúde. Em João Câmara, ele já vem com o apoio da candidata a prefeita 2020 Aize Bezerra, do ex vereador Mestre Raimundo, da ex prefeita Gorete Leite, das vereadoras Lana Leite e Talita Bezerra e ainda com o somatório de relevantes lideranças políticas no município.

Na foto: Beto Sobral, Walace, Wesley Viana, Karolina e seu esposo Lourenço.

Atenção Posto 03 postos de combustíveis foram assaltado em João Câmara na noite desta quarta-feira (20)

ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO.

URGENTE...........

Havíamos divulgado que 4 postos de combustível teriam sido assaltados. 

Na realidade foram TRÊS POSTOS da BR 406, Posto J Araújo, Posto João Câmara e Posto Setta.

Os assaltantes foram interceptados agora por volta das 22:15hs no município de Taipú e trocaram tiro com a Políciais Militres da radio patrulha deTaipú mas conseguiram fugir e estão no Matagal.

Já em João Câmara, mais dois meliantes envolvidos nos assaltos dessa noite, foram presos pela PM.

https://www.instagram.com/p/CVRbbgugBkf/?utm_medium=share_sheet

Texto via Instagram do Café Com Messias

Ônibus escolar da prefeitura de João Câmara, que transporta os alunos de cabeço preto faltou óleo, o motorista avisou, vídeo

Na manhã desta segunda quarta feira (20), Ônibus da prefeitura de João Câmara que faz a linha de cabeço preto para João Câmara com os alunos faltou óleo, e a culpa não foi do motorista, o mesmo avisou no entanto foi ignorado pelo responsável pelo abastecimento.

Assista o vídeo e entenda melhor

Vídeo: Governo do RN normaliza a entrega do leite no município de João Câmara

Nesta quarta feira (20), registramos o momento exato da entrega do leite destinado pelo governo do RN as famílias carentes da cidade de João Câmara.

Vale lembrar que agora o serviço esta normalizado, uma vez que passou alguns dias sem ser entregue.

Vídeo: Jornalistas Paulo Santana e Jasão no programa Spaço Aberto, Em pauta João Câmara e Poço Branco

Jornalistas Paulo Santana e Jasão no programa Spaço Aberto na TV Metropolitano canal 23.1 (TV aberta), com as notícias do Mato Grande, Em pauta as licitações de João Câmara e Poço Branco.

Vídeo: Delegada da policia civil no programa Spaço Aberto "Casos de Abuso e Violência contra à Mulher"

A DELEGADA DO SETOR DE COMUNICAÇAO DA POLÍCIA CIVIL DOUTORA DULCENEIA COSTA PARTICIPA DO PROGRAMA "SPAÇO ABERTO " E RELATA A IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA PARA OS CASOS DE ABUSO E VIOLÊNCIAS CONTRA À MULHER.

Prefeitura de Pedro Avelino - RN realiza novo Processo Seletivo

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Pedro Avelino, por meio da Secretaria Municipal de Administração a anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 12 vagas destinadas à contratação de profissionais, em caráter temporário.

Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos: Vigia (2); Motorista (4); Visitador Criança Feliz (3); Entrevistador Cadastro Único (1); e Pedreiro (2).

Para concorrer a uma das chances ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade entre níveis alfabetizado, fundamental e médio, relativo ao cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal que alterna entre um salário mínimo a R$ 1.200,00.

👇 Confira o edital

Alemã cria anticoncepcional masculino e é premiada; saiba como funciona

Uma inventora alemã criou um artefato baseado em ultrassom que promete revolucionar os métodos contraceptivos, colocando os homens como os sujeitos a serem atendidos – e, assim, resolvendo uma velha crítica das mulheres, que sofrem com os efeitos colaterais de anticoncepcionais.

Rebecca Weiss ganhou o prêmio principal do James Dyson Awards por um aparelho que “banha” os testículos e neutraliza os espermatozoides.

Graduada na Universidade de Munique, Wess criou o COSO, aparelho que usa ultrassom para paralisar temporariamente o movimento dos espermatozoides, segundo o site UPI.

Com poucos minutos de ação e a sensação apenas de um “banho” morno, o método ainda tem a vantagem de ser indolor. Ainda não há informações sobre possíveis efeitos colaterais adversos.

O artefato é usado de tempos em tempos – com o intervalo de alguns meses, não especificado na reportagem da UPI – para manter a interrupção na movimentação dos espermatozoides e, por consequência, evitar que eles possam fertilizar óvulos após o sexo.

O James Dyson Awards é conhecido por “celebrar, encorajar e inspirar designers a terem ideias que solucionem problemas” e é tradicional na Alemanha.

Com o reconhecimento da premiação, Weiss ganhou US$ 45 mil (o equivalente a cerca de R$ 250 mil) e, mais importante, tem o reconhecimento da entidade para buscar verbas para passar para fase de testes e tentar viabilizar o artefato comercialmente.

CASSADOS MANDATOS DE PREFEITA E VICE DE IELMO MARINHO, CONFIRA DECISÃO

O juiz substituto José Herval Sampaio Júnior, julgou procedente a AIJE de abuso de poder econômico, captação de sufrágio no município de Ielmo Marinho visto eleições de 2020.

O magistrado cassou Rossane Marques Lima e Francisca Soares da Silva, determinando uma nova eleição devido ao afastamento imediato dos cargos.

Confira parte da decisão:

Diante do exposto, fundamentado no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n° 64/90, JULGO PROCEDENTE a presente ação de investigação judicial eleitoral - AIJE, por entender que o conjunto probatório, indícios, fatos e provas aqui apontados e trazidos, levando ainda em consideração, o que determina o artigo 23 da LC 64/1990, e devidamente analisados em cotejo com a defesa, constituíram grave violação das normas eleitorais, bem como ataca fortemente a lisura no pleito, através do patente Abuso de Poder Econômico e Político, beneficiando indiscutivelmente as investigadas e desigualando a necessária isonomia entre todos os candidatos no pleito de 2020 no município de Ilemo Marinho, sendo a forma do abuso, de natureza grave, nos termos do inciso XVI da LC 64/90 e da jurisprudência pacifica do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

João Câmara: Hoje 19/10 haverá missa em memória de 1 ano de vida eterna do Ex-prefeito Vavá

Mais um dia de visita. Os diretores do SINTE/RN Regional de João Câmara em Ação

Nesta terça feira (19), Os diretores do SINTE/RN Regional de João Câmara cumpriram agenda na Escola Estadual Professora Marluce Lucas.

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