MPRN envia projeto para reajustar em 5,47% salários de servidores e comissionados com impacto de R$ 25 milhões

Os servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Rio Grande do Norte terão uma aumento salarial a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pela procuradora geral da Justiça, Elaine Cardoso. O reajuste salarial do quadro de pessoal vai provocar, inicialmente, um impacto financeiro de R$ 6,64 milhões na folha salarial do MP-RN, valor que passa a R$ 8,32 milhões em 2023 e R$ 10,40 milhões no ano seguinte. A soma chega a R$ 25,36 milhões. Atualmente, o custo da folha salarial do MP-RN já está em R$ 217,54 milhões. O aumento salarial proposto é de 5,47%.

Na exposição de motivos de projeto de lei em tramitação na Assembleia, a procuradora Elaine Cardoso informa que o último reajuste (3,5%) de salários dos servidores do MP-RN ocorreu em agosto de 2018. 

Desta vez, o projeto de lei considera os índices do IPCA/IBGE, sendo  3,222180% relativo ao período de agosto de 2018 a julho de 2019 e de 2,305450% relativo ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, e afirma que há necessidade de observar as disposições da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, que impediu reajustes salariais no período da pandemia de coronavírus. Ou seja, até 31 de dezembro de 2021. O MP-RN que um aumento aos seus servidores com o acumulado dos dois anos.

Meu INSS terá aposentadoria especial a partir de 2022

 

Boa nova para trabalhadores que exercem atividades insalubres: a partir de 2022 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) estará disponível no formato digital. Os empregadores serão obrigados a fornecer o documento digital por etapas, conforme a classificação da empresa, e os funcionários poderão consultar os dados do seu PPP eletrônico pelos canais digitais do Instituto Nacional do Seguro (INSS), via aplicativo ou site da autarquia.

“O documento previdenciário é essencial para os segurados que querem conseguir aposentadoria especial. Mas, apesar de toda essa importância, é comum que os segurados não exijam o PPP ao empregador. E isso pode trazer diversos problemas e, inclusive, inviabilizar o pedido de aposentadoria”, explica o advogado Marcello Amorim.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o primeiro grupo reúne 13 mil grandes empresas. As informações sobre a exposição em períodos trabalhados até 2 de janeiro de 2022 deverão ser entregues pela empresa em formulário em papel. Ou seja, o PPP eletrônico só trará o detalhamento sobre a exposição para atividades exercidas a partir de 3 de janeiro.

Vídeo: Morador de Cauaçu diz que prefeitura fez uma maquiagem no cemitério da comunidade

Nesta quarta feira (27), o ex prefeito Maurício disse que queria ver o blog mostrar o serviço realizado pela gestão do prefeito Manoel no cemitério publico da comunidade de Cauaçu.

Pois bem, entramos em contato com a pessoa que nos enviou primeiro vídeo mostrando como estava a situação do cemitério publico da Comunidade dias atrás, pedimos que ele nos enviasse outro vídeo mostrando como ficou o cemitério após os reparos feito pela prefeitura de João Câmara, olha ai o resultado!

O cidadão afirma que foi feito uma maquiagem, confira o vídeo e diga se o cidadão esta certo ou não!

Uma homenagem do SINTE/RN aos/as servidores/as públicos!

Nesta quinta feira (28), haverá Exame de Vista nas Óticas Oceano João Câmara, a partir das 8H30

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Uma publicação compartilhada por Óticas Oceano João Câmara 🕶️ (@oticaoceanojoaocamaraoficial)

Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias carentes; veja quem tem direito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Os deputados aprovaram a maior parte das mudanças sugeridas pelos senadores ao texto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros.

O Plenário acompanhou o parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que manteve como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 Kg. O Senado havia proposto a retirada dessa fonte para bancar o programa.

Segundo o relator, os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. “Com os recursos será possível atender cerca de duas milhões de famílias do CadÚnico”, afirmou, estimando o custo para esse subsídio em cerca de R$ 592 milhões, já descontada a compensação da alíquota adicional para as famílias do programa Bolsa Família que não receberem o auxílio para o gás.

TV Metropolitano canal 23.1: Suposto Nepotismo praticado em João Câmara, pode estar anulado o poder fiscalizatório dos vereadores

O suposto nepotismo praticado pela gestão do prefeito de João Câmara/RN, pode estar anulado o poder fiscalizatório do Poder Legislativo municipal sobre os atos do Executivo. foi noticia nesta quarta feira (27), no programa Spaço Aberto da TV Metropolitano Canal 23.1 com o Jornalista Paulo Santana.

Ex: Recentemente foi colocado em votação um requerimento pedido a copia do contrato entre a prefeitura de João Câmara e a empresa Coopedu, na ocasião os vereadores da base do prefeito na Câmara votaram NÃO a fiscalização reprovando o requerimento.

O cabide eleitoral é algo escancarado no município de João Câmara, começando pelo gestor municipal, basta dar uma volta nas repartições publicas do município, inclusive na sede da prefeitura, vários familiares de vereadores com vinculo empregatício, tanto em cargo de confiança como em empresas contratadas pela prefeitura para prestar serviço no município.

Caso muito parecido ao que esta acontecendo na cidade de Cabedelo na Paraíba, onde o promotor de justiça Ronaldo José Guerra, instaurou um inquérito civil nº 014.2021.001170 para apurar os fatos.

caso haja a comprovação de violação à Súmula nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), a hipótese em epígrafe poderá configurar ato de improbidade administrativa, conforme disposto na Lei 8.429/92;

Súmula Vinculante 13

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. 

João Câmara: Fica transferido o ponto facultativo do dia do Servidor público para 01 de novembro

 

Prefeito de João Câmara transferi ponto facultativo do dia do Servidor publico para 01 de novembro

Aize Bezerra manifesta sua opinião referente ao lixão de João Câmara

Em suas redes sociais, a ex-vereador Aize Bezerra divulgou um projeto de lei que foi protocolado pela mesma no dia 02 de setembro de 2019 que dizia “Projeto de Lei número 024/19 dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências” 

“Toda essa discussão sobre o lixão me fez lembrar de um projeto de lei que apresentei enquanto vereadora. Um simples projeto que visava à separação do lixo reciclável. A CÂMARA APROVOU, mas O PREFEITO VETOU”, disse Aize em suas redes sociais.

Natal: Vigilante encontra R$ 12 mil dentro de caixa de sapato e devolve dinheiro à dona

 

Um dia de trabalho normal foi transformado de repente pelo achado do vigilante Marcone Damasceno de Oliveira, de 41 anos.

O profissional encontrou mais de R$ 12 mil em espécie, esquecidos dentro de uma caixa de sapatos no estacionamento do edifício empresarial onde trabalha no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

O caso aconteceu na noite do dia 20 de outubro. Após a ação, ele ganhou uma festa no trabalho, promovida pela empresa e com a participação da dona do dinheiro – a psicóloga Tatiana Ferreira – nesta terça-feira (26). Recebeu presentes e um certificado.

Marcone conta que trabalha há 12 anos para a empresa que terceiriza mão de obra de vigilância para o condomínio empresarial. Já atuou como vigilante, fiscal operacional e atualmente é um supervisor no edifício, onde está lotado há seis anos.

Em todo esse tempo, ele disse que nunca havia passado por uma situação parecida, mas que não pensou em outra alternativa a não ser entregar o dinheiro para a dona, quando o encontrou.

Chico Rodrigues pede ao STF arquivamento de caso do ‘dinheiro nas nádegas’

 

O senador Chico Rodrigues (foto), flagrado com mais de 30 mil reais em dinheiro sujo de fezes na cueca durante uma operação da Polícia Federal (PF), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito por “falta de justa causa penal”. A informação é do Antagonista.

O caso ocorreu em outubro do ano passado. No pedido, a defesa de Chico afirma que o se vê que o trabalho investigativo está longe está de indiciar qualquer tipo de participação do senador em fraudes licitatórias ou ao beneficiamento de quem quer que seja.

“Todas as mensagens em que o parlamentar figura como interlocutor denotam um nítido interesse público, sempre na tentativa de suprir, na medida do possível, as carências da população roraimense diante da manifesta ineficiência do Governo estadual para aquele desiderato”, disse a defesa ao STF.

Comunicado da Gerencia da Central do Cidadão em João Câmara

INFORMAMOS A TODOS OS USUÁRIOS DA CENTRAL DO CIDADÃO JOÃO CÂMARA QUE EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA QUINTA PARA A SEGUNDA, NOSSA UNIDADE SE ENCONTRARÁ FECHADA NOS DIAS 29/10 À 02/11, RETOMANDO ENTÃO AS ATIVIDADES NORMAIS NA QUARTA FEIRA (03/11).

AQUELES QUE NECESSITAREM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS, PROCUREM A UNIDADE ATÉ A QUINTA FEIRA (28/10) DAS 07:00 ÀS 13:00, OU CONTATE-NOS VIA DIRECT NESTE INSTAGRAM EM CASO DE DÚVIDAS .

João Câmara: Professora desabafa "A gestão pública está um caos" atestado de 15 dias deixa ESF da Vila Nova sem atendimento médico

"O direito de resposta está garantido a gestão, desde que seja respeitoso" blog do Jasão

Nesta quarta feira (27), a professora Kelly Xavier utilizou suas redes sociais para desabafar em relação a falta de atendimento médico no ESF do bairro da vila Nova em João câmara.

Segundo sua publicação, o médico da unidade esta de atestado médico por problemas de saúde, a professora pede ao prefeito e ao secretário de saúde que façam alguma coisa durante este período, a população precisa de atendimento.

👇Confira:

Ficar doente em nossa cidade está complicado , pois se for pro hospital daqui os médicos dizem que essas coisas são pra ambulatório não urgência, se vamos pro PSF chegamos lá não tem médico pra nos atender aí a população fica como?

Se eu sou professora preciso trabalhar se digo que estou doente aos meus superiores eles dizem traga o atestado e como ter um atestado se nem atendimento tem?

PSF da vila nova está sem médico segundo as atendentes durante 15 dias, pois o médico está de atestado , isso eu até entendo, mais porque não colocar outro pra substituir? Até lá o povo fica como?

Cadê o secretário ? Cadê o prefeito? Cadê o povo que não reclama?

Precisamos ser atendidos ,estamos em meio a uma pandemia , dinheiro tem, falta gerência , da parte de quem eu não sei mais que não pode a população ficar sem médico?

Estamos nas mãos de Deus, porque a gestão pública está um caos.

Então senhor secretário de saúde eu vou trabalhar assim, gripada, com febre , garganta doendo, nariz pingando, para transmitir prós colegas de trabalho e alunos?

É preciso ver essas situações , o povo não pode ficar a revelia sem poder ter um atendimento básico . #precisamosseratendidos respeitem os contribuintes pagamos impostos pra que mesmo?

Prefeito .... Secretário de saúde ... Tomem providência, eu quero meus direitos de ser atendida quando necessitar ....

Façam seu trabalho, se o médico coloca 15 dias de atestado, precisa ser substituído, remaneje alguém pra lá, faça algo mais a população não pode ficar sem médico, isso é imoral.

Terceira parcela do IPVA extra de 2020 vence nesta quarta-feira

O prazo para quitar a terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020 para quem optou pelo parcelamento vence nesta quarta-feira (27). A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independentemente do número final da placa do veículo, e acabou se enquadrando no calendário extra, instituído pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para dar uma nova chance aos contribuintes a regularizarem o imposto devido sem juros e multas.

O calendário extra não é válido para todos os contribuintes, sendo pertinente apenas a quem não havia quitado o tributo integralmente no ano passado. Também não se enquadram na regra os veículos novos adquiridos no ano de 2020. Além disso, o calendário extra não dá direito à restituição de parcelas já pagas.

O calendário segue até dezembro, e caso o contribuinte não quite os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos juros e multas referentes a cada dia de atraso da parcela.

Eu gosto de prender Prefeito vagabundo, diz Styvenson

Do Senador Styvenson Valentim com vontade de prender Prefeitos do RN:

“O método que eu usei de distribuição de recursos não foi para ganhar voto, não foi para curral eleitoral. O meu método primeiro que eu pensei foi: uma hora um desse não presta conta, e eu vou prender um por um. Minha primeira ideia foi essa: eu vou dar dinheiro para todo mundo e os que não prestarem contas, eu vou ficar atrás. Meu sonho é prender. Eu gosto de prender vagabundo, odeio vagabundo. Eu vibro quando pego um. A gente já pegou dois, mas eu não posso prender como eu prendia antes”.

E mais:

“Eu enviei recursos para todo o Rio Grande do Norte e todos os municípios ficaram na incumbência de prestar contas. Se não prestar contas, não recebe mais dinheiro. No próximo, poucos municípios vão receber.

Via blog do Robson Pires

Decreto obriga vacinação de servidores do RN contra a Covid-19

A vacinação contra a covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN.

O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

À título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do PNI.

Poço Branco: Vereador faz apelo a Governadora “As pessoas estão morrendo à mingua no Hospital Regional de João Câmara”

EM JOÃO CÂMARA À GASOLINA COMUM ESTA CUSTANDO R$ 7,29 O LITRO

João Câmara, cidade localizada na Região do Mato Grande Potiguar, distante apenas 100 km da Refinaria Clara Maranhão, da Petrobrás, já tem gasolina comum sendo vendida por R$. 7,29 cada litro, como mostra um banner de um dos postos de abastecimento localizado na Rodovia BR-406 (perímetro urbano).

Via blog Gilvan Leite

João Câmara: Andinho Sette é o grande vencedor do influencer Awards

É dele! É de João Câmara!!! O humorista *Andinho Sette * levou a melhor na noite de gala do prêmio influencer Awards que aconteceu nesse domingo (24), na cidade de Natal/RN. 

Em uma votação que durou apenas 24 horas e era válido somente 1 voto por pessoa, nosso conterrâneo saiu na frente disparado com mais de 6 mil votos, conquistando assim o título de melhor humorista do estado. 

Em postagem de agradecimento no Instagram o influencer diz: “Receber esse prêmio a nível estadual era muito longe da minha realidade, mas eu sou abençoado demais por um Deus que escreve cada passo que eu dou”. 

Andinho recebeu o prêmio das mãos do grande humorista Tiago Dionísio que está em grande ascensão nacional. 

Nosso blog parabeniza Andinho Sette pela conquista  e os conterrâneos Bruno Oliveira e Ruany Souza que também representaram a nossa cidade na premiação, Que seja o primeiro de muitos.

 Parabéns Andinho e c&a!👏🏻

Vídeo: Camarense posta e repercute nas redes sociais a realidade do lixão a céu aberto do município de João Câmara

giulihermemelo

No domingo (24.10.21) Procurei fazer a dispensa de papel que poderia ser reciclado, contudo, não existe coleta seletiva e nem muito menos local apropriada para tanto em minha querida cidade. 

Com isso, só me restou fazer o descarte no Lixão a céu aberto🥲 João Câmara/RN detém uma das maiores usinas de geração de energia limpa através do vento (éolica) do país, portanto, é inadmissível que ocorra algo desse tipo.

Espero que essa situação seja resolvida o mais breve possível, por que além dos resíduos sólidos prejudicarem o solo, ainda tive a ingrata surpresa de ver pocilgas junto ao lixão, o que gera risco iminente a saúde pública da coletividade.

#meioambiente #energiaeólica #residuossolidos #desabafo

nonatojc

@giulihermemelo Parabéns pelas colocações !! E isso se arrasta a muito tempo!!! E sabemos todos, porque isso ainda continua assim em nossa querida Baixaverde!!! Mais acredito ( E precisa que isso aconteça) que as próximas eleições em conjunto com eleitores da nova geração aos poucos ensinem os políticos que a missão deles deve ser a busca de melhorias a todos os cidadãos e não a seus interesses próprios de poder!!! Só assim as verbas podem atender os anseios de uma cidade ,estado ou país!!!! Valeu

1 hResponder

hermidaaraujo

😢

felypefcosta

Comentário pertinente 👏👏👏

mirellytarsila

🤦🏼‍♀️🤦🏼‍♀️🤦🏼‍♀️🤦🏼‍♀️🤦🏼‍♀️

adsonnascimento

Infelizmente é o que acontece em meio a tanto descaso!!! Eu já presenciei funerárias colocando resíduos no meio das estradas, o descaso acontece faz tempo e ninguém tá nem aí, fico feliz em ver alguém querendo fazer algo! Abraço

menezes._araujo

🤢

Via Instagram

Prefeito de Parazinho exonera procurador geral e nomeia um novo procurador

Portaria nº 096/2021/GP/PMP

Parazinho/RN, 26 de Outubro de 2021.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. EXONERAR o Senhor: PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO, CPF n° 009.945.194-, do cargo de PROCURADOR GERAL do Município de Parazinho.

 

Art.2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se;

Registre-se;

Cumpra-se.

 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Igor Henrique Ramos dos Santos
Código Identificador:1295FC39

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2021.

👇confira o nome do Procurador nomeado para o cargo

PF faz ‘arrastão’ contra prefeitos, a operação investiga crimes de corrupção em licitações para obras

 

• Cerca de 120 agentes cumprem 28 mandados judiciais em 6 municípios do Paraná e um do Pará; investigação apura fraude em licitações para obras

A Polícia Federal deflagrou há pouco a Operação Jaborandi, que investiga crimes de corrupção envolvendo prefeitos, servidores públicos e empreiteiros de diversos municípios da região oeste do Estado do Paraná.

Cerca de 120 agentes cumprem 28 mandados judiciais em 6 municípios do Paraná (Umuarama, Boa Vista da Aparecida, Perobal, Três Barras, Santa Helena e Guaíra) e um do Pará (Uruará/PA).

A investigação começou há cerca de um ano após denúncias de que empreiteiros estariam se reunindo em conluio com chefes dos poderes executivos locais para fraudar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios envolvendo o setor de obras de municípios da região.

YouTube derruba live de Bolsonaro e suspende canal por uma semana

Na noite desta segunda-feira (25), o YouTube tirou do ar a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transmitida na última quinta-feira (21). Facebook e Instagram fizeram o mesmo no domingo (24).

Nela, Bolsonaro leu uma suposta notícia que alertava que "vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]".

Médicos, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa, inexistente e absurda.

A relação estabelecida por Bolsonaro gerou revolta nas comunidades médicas e científicas nos últimos dias. Em entrevista ao Painel, Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), classificou a live como absurda, trágica, falsa, mentirosa e grotesca.

"Removemos um vídeo do canal de Jair Bolsonaro por violar as nossas diretrizes de desinformação médica sobre a Covid-19 ao alegar que as vacinas não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças infecciosas", disse o YouTube, em nota.​

Ministério Público recomenda exoneração de servidores públicos não concursados em Apodi

 

Prefeitura de Apodi – foto: Josemário Alves

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi exonere todos os servidores públicos efetivados no Ente Municipal, admitidos sem prévia aprovação em concurso público, antes da Constituição Federal de 1988, e que não tenham completado cinco anos continuados de exercício no momento da promulgação do texto constitucional, quando são considerados estáveis no serviço público.  

Segundo o MPRN, esses servidores, contratados sem concurso público, não gozam de estabilidade especial, requisito necessário à sua manutenção nos quadros na administração pública após o advento da Constituição Federal de 1988. Ainda de acordo com o MPRN, a gestão municipal também deverá declarar nulos os atos administrativos que autorizam esses servidores, mesmo aposentados, a permanecerem em atividade nos órgãos públicos, afastando-os dos referidos cargos. 

O MPRN já havia aberto um Inquérito Civil em 2017, porém, desde a sua instauração, quando o fato foi levado ao conhecimento da administração municipal, não foi adotada qualquer providência no sentido de regularizar o problema. 

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Pendências realize concurso público para preenchimento de quadro de pessoal

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pendências para que, no prazo de 180 dias, seja realizado concurso público para preenchimento integral do quadro de docentes, sob pena de ato de improbidade. 

O MPRN apurou que os professores estão sendo contratados no município mediante processo seletivo simplificado, tendo o último concurso sido realizado em 2008. Atualmente, existem 160 docentes no quadro de servidores do município, sendo 55 com contrato temporário. 

Ainda de acordo com a recomendação, a gestão municipal deverá ainda, imediatamente após a homologação do resultado do concurso público para provimento dos cargos vagos, proceder à imediata exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados, sem a prévia aprovação em concurso público, e nomear e dar posse aos candidatos aprovados. 

A recomendação do MPRN toma por base a Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. 

TOMA LÁ, DÁ CÁ: Prefeito de Cabedelo é investigado por ‘comprar’ apoio de vereadores com empregos na gestão "Será que em Baixa verde boa, existe isso?

Quanto custa um vereador? Parece um questionamento estranho, mas na cidade de Cabedelo, os parlamentares mirins da Casa Luiz de Oliveira Lima tem preço e o “comprador” seria o prefeito Vitor Hugo Castelliano.

Pelo menos essa é a denúncia protocolada no  Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cabedelo que vai apurar um suposto esquema envolvendo nepotismo e a Prefeitura de Cabedelo como cabide de empregos para vereadores. A investigação foi autorizada pelo promotor Ronaldo José Guerra.

Inquérito vai apurar “a denúncia de suposto caso de nepotismo envolvendo pessoas vinculadas a Vereadores da Câmara de Cabedelo que estariam empregadas na Prefeitura de Cabedelo, tendo tal situação anulado o poder fiscalizatório do Poder Legislativo municipal sobre os atos do Executivo”.

Conforme a portaria, o poder de fiscalizar da Casa Legislativa estaria corrompido devido a suposta troca de favores.

Ato “poderá configurar ato de improbidade administrativa”, conforme portaria do MP.58075-418

CONFIRA O INQUÉRITO CLICANDO AQUI

Via Expresso PB