Paraíba decreta situação de emergência por estiagem em 150 cidades

 

A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (29) traz a publicação que oficializa a situação de emergência em razão da estiagem em 150 cidades do estado. O decreto é assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e tem validade de 180 dias.

A situação de anormalidade destina-se às áreas dos municípios onde há comprovação da situação em decorrência de prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE). Também é necessário apresentar croqui das áreas afetadas.

Em razão disso, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário. Será possível convocar voluntários para reforçar as ações que minimizem o desastre.

Parabéns João Câmara pelos 93 Anos... "Terra que Amo"

Vereadora Talita Bezerra parabeniza João Câmara pelos 93 anos de emancipação política, cidade aconchegante e hospitaleira de um povo humilde e trabalhador.

Vereadora Irani Antunes Parabeniza João Câmara Nossa terra querida pelos 93 anos de emancipação política

Facebook muda nome para tentar salvar imagem da empresa

 

Facebook anunciou que sua controladora passará a se chamar Meta. O nome será usado para se referir à marca responsável pela redes social Facebook e por plataformas como Instagram e WhatsApp.

O anúncio foi feito pelo cofundador da empresa, Mark Zuckerberg, durante evento sobre realidade virtual e o chamado ‘metaverso’.“O Facebook é um dos produtos mais usados na história do mundo. É uma marca icônica de rede social”, disse o executivo. “Mas cada vez mais, não engloba tudo o que fazemos”.

“Construir nossos aplicativos de redes sociais sempre será um foco importante para nós. Mas, nesse momento, nossa marca está tão ligada a um produto que não pode representar tudo o que fazemos hoje”, continuou Zuckerberg.

Brasil chega a 70% dos adultos com esquema vacinal completo contra Covid

O Brasil chegou, nesta quinta-feira (28), a 70,49% da população adulta com esquema vacinal completo contra a Covid. Ou seja, entre as pessoas de 18 anos ou mais, 7 em cada 10 já tomaram as duas doses da vacina ou então o imunizante de dose única.

Na semana passada, em 20 de outubro, o país alcançou outra marca animadora: mais de 50% da população total com o esquema vacinal completo. Outro feito recente, do dia 13 de outubro, foi atingir o número de mais de 100 milhões de pessoas totalmente imunizadas.

Agora, somadas as segundas doses e os imunizantes de dose única, o país fecha esta quinta com 114.253.388 pessoas com o esquema concluído.

Nesta quinta, foram registradas 269.794 primeiras doses, 936.087segundas, 4.387 doses únicas e 366.125 aplicações de reforço.

Entre outros números, o país tem 72,32% da população com uma dose (154.265.235 pessoas) e 53,56% com esquema vacinal completo.

Hermano vota favorável na (CCJ), pela admissibilidade do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Idiarn

O voto favorável de hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi pela admissibilidade do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Idiarn, que há 10 anos estão nesta luta.

Uma feliz coincidência do Dia do Servidor Público. Na próxima quarta-feira (03) será votado no plenário da Assembleia Legislativa do RN.

Prefeitura Comemora dia do Servidor Público com dinheiro na conta

Neste dia 28 de outubro, dia em que se comemora o dia do servidor público, queremos registrar o respeito, consideração, apreço e carinho que a Gestão Municipal tem com todos aqueles que contribuem dia após dia para o crescimento de nosso querido município e a melhor forma de demonstrar isso é o compromisso e a valorização.

Hora de falar em compromisso… Temos uma boa notícia! Aliás, duas! É que o salário de todos os servidores públicos municipais já está na conta de forma antecipada e que nossos garis a partir desse mês poderão contar com mais 20% de insalubridade em seu salário, um direito deles e que a Prefeitura de Jardim de Angicos sob a administração do prefeito Carlinhos, com muito planejamento, adequou, depois de 8 anos de luta dessa classe tão importante.

Se tem gestão atuante, tem servidor valorizado!

Prefeitura de Jardim de Angicos/RN

Governo prefeito Carlinhos

Via blog Moises Araújo

Prefeita de Jandaíra vai à Escócia, foi convidada para participar da conferência das nações unidas sobre mudanças climáticas

 

A Prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, é uma das integrantes da delegação brasileira que vai viajar com o Instituto Alziras para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26). O evento será realizado em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. Na ocasião, a Chefe do Executivo vai falar sobre os impactos causados pelas instalações das usinas eólicas em Jandaíra. As despesas da viagem estão sendo custeadas pela organização.

Para Marina, essa é uma oportunidade única para divulgar o tema, que possui extrema importância para a cidade e para o Rio Grande do Norte, que é o estado que possui o maior número de usinas eólicas no país. Em Jandaíra, há, atualmente, 95 aerogeradores instalados em dois complexos e 58 em fase de instalação em outros três. “É uma grande alegria poder ser uma das vozes que vão representar o RN num evento de tamanha proporção. Além disso, vamos ter a chance de mostrar Jandaíra e suas potencialidades para representantes de governos no mundo inteiro, em especial sobre um tema que é tão presente no dia a dia da nossa cidade”, afirmou a prefeita.

O convite à Marina foi realizado no último dia 1º de outubro, pelo Instituto Alziras, organização sem fins lucrativos que visa a ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública. Procurada pelo Instituto, Marina foi uma das palestrantes do painel Mulheres na Vanguarda da Transição Energética, que aconteceu na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, no final de setembro. Sua participação gerou uma repercussão positiva, o que originou o convite para integrar a delegação do Alziras à COP26.

Sesap distribui vacinas para diminuir décifit de D2

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui nesta quinta-feira (28) mais de 58 mil doses de vacinas contra a Covid-19. A maior parte do lote – 29.461 vacinas – vem da reserva técnica e está sendo distribuída a partir de um acerto entre a gestão estadual e os municípios para cobrir parte do déficit de segunda dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz.

A falta das doses é ocasionada pelo atraso na remessa por parte do Ministério da Saúde dentro do prazo para completar o esquema vacinal. Em levantamento feito recentemente, a Sesap constatou junto às gestões municipais que estão em falta 70.864 doses de Astrazeneca, o que contribui para o contigente de mais de 200 mil potiguares que não completaram sua vacinação dentro do prazo.

Assim, Sesap e municípios acertaram, dentro da Câmara Técnica de Vacinas, a utilização do imunizante da Pfizer como segunda dose para quem tomou Astrazeneca. A medida segue estudos realizados dentro e fora do Brasil que comprovam a eficácia da utilização da Pfizer nestas condições.

Em decisão inédita, TSE cassa deputado estadual Bolsonarista por fake news contra urnas eletrônicas

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), conhecido como Delegado Francischini, acusado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.

A corte também votou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos contados a partir de 2018 – ou seja, até 2026.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell e Sérgio Banhos acompanharam o entendimento do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que apresentou voto favorável à cassação e inelegibilidade por oito anos do parlamentar.

MPRN envia projeto para reajustar em 5,47% salários de servidores e comissionados com impacto de R$ 25 milhões

Os servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Rio Grande do Norte terão uma aumento salarial a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pela procuradora geral da Justiça, Elaine Cardoso. O reajuste salarial do quadro de pessoal vai provocar, inicialmente, um impacto financeiro de R$ 6,64 milhões na folha salarial do MP-RN, valor que passa a R$ 8,32 milhões em 2023 e R$ 10,40 milhões no ano seguinte. A soma chega a R$ 25,36 milhões. Atualmente, o custo da folha salarial do MP-RN já está em R$ 217,54 milhões. O aumento salarial proposto é de 5,47%.

Na exposição de motivos de projeto de lei em tramitação na Assembleia, a procuradora Elaine Cardoso informa que o último reajuste (3,5%) de salários dos servidores do MP-RN ocorreu em agosto de 2018. 

Desta vez, o projeto de lei considera os índices do IPCA/IBGE, sendo  3,222180% relativo ao período de agosto de 2018 a julho de 2019 e de 2,305450% relativo ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, e afirma que há necessidade de observar as disposições da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, que impediu reajustes salariais no período da pandemia de coronavírus. Ou seja, até 31 de dezembro de 2021. O MP-RN que um aumento aos seus servidores com o acumulado dos dois anos.

Meu INSS terá aposentadoria especial a partir de 2022

 

Boa nova para trabalhadores que exercem atividades insalubres: a partir de 2022 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) estará disponível no formato digital. Os empregadores serão obrigados a fornecer o documento digital por etapas, conforme a classificação da empresa, e os funcionários poderão consultar os dados do seu PPP eletrônico pelos canais digitais do Instituto Nacional do Seguro (INSS), via aplicativo ou site da autarquia.

“O documento previdenciário é essencial para os segurados que querem conseguir aposentadoria especial. Mas, apesar de toda essa importância, é comum que os segurados não exijam o PPP ao empregador. E isso pode trazer diversos problemas e, inclusive, inviabilizar o pedido de aposentadoria”, explica o advogado Marcello Amorim.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o primeiro grupo reúne 13 mil grandes empresas. As informações sobre a exposição em períodos trabalhados até 2 de janeiro de 2022 deverão ser entregues pela empresa em formulário em papel. Ou seja, o PPP eletrônico só trará o detalhamento sobre a exposição para atividades exercidas a partir de 3 de janeiro.

Vídeo: Morador de Cauaçu diz que prefeitura fez uma maquiagem no cemitério da comunidade

Nesta quarta feira (27), o ex prefeito Maurício disse que queria ver o blog mostrar o serviço realizado pela gestão do prefeito Manoel no cemitério publico da comunidade de Cauaçu.

Pois bem, entramos em contato com a pessoa que nos enviou primeiro vídeo mostrando como estava a situação do cemitério publico da Comunidade dias atrás, pedimos que ele nos enviasse outro vídeo mostrando como ficou o cemitério após os reparos feito pela prefeitura de João Câmara, olha ai o resultado!

O cidadão afirma que foi feito uma maquiagem, confira o vídeo e diga se o cidadão esta certo ou não!

Uma homenagem do SINTE/RN aos/as servidores/as públicos!

Nesta quinta feira (28), haverá Exame de Vista nas Óticas Oceano João Câmara, a partir das 8H30

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Uma publicação compartilhada por Óticas Oceano João Câmara 🕶️ (@oticaoceanojoaocamaraoficial)

Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias carentes; veja quem tem direito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Os deputados aprovaram a maior parte das mudanças sugeridas pelos senadores ao texto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros.

O Plenário acompanhou o parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que manteve como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 Kg. O Senado havia proposto a retirada dessa fonte para bancar o programa.

Segundo o relator, os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. “Com os recursos será possível atender cerca de duas milhões de famílias do CadÚnico”, afirmou, estimando o custo para esse subsídio em cerca de R$ 592 milhões, já descontada a compensação da alíquota adicional para as famílias do programa Bolsa Família que não receberem o auxílio para o gás.

TV Metropolitano canal 23.1: Suposto Nepotismo praticado em João Câmara, pode estar anulado o poder fiscalizatório dos vereadores

O suposto nepotismo praticado pela gestão do prefeito de João Câmara/RN, pode estar anulado o poder fiscalizatório do Poder Legislativo municipal sobre os atos do Executivo. foi noticia nesta quarta feira (27), no programa Spaço Aberto da TV Metropolitano Canal 23.1 com o Jornalista Paulo Santana.

Ex: Recentemente foi colocado em votação um requerimento pedido a copia do contrato entre a prefeitura de João Câmara e a empresa Coopedu, na ocasião os vereadores da base do prefeito na Câmara votaram NÃO a fiscalização reprovando o requerimento.

O cabide eleitoral é algo escancarado no município de João Câmara, começando pelo gestor municipal, basta dar uma volta nas repartições publicas do município, inclusive na sede da prefeitura, vários familiares de vereadores com vinculo empregatício, tanto em cargo de confiança como em empresas contratadas pela prefeitura para prestar serviço no município.

Caso muito parecido ao que esta acontecendo na cidade de Cabedelo na Paraíba, onde o promotor de justiça Ronaldo José Guerra, instaurou um inquérito civil nº 014.2021.001170 para apurar os fatos.

caso haja a comprovação de violação à Súmula nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), a hipótese em epígrafe poderá configurar ato de improbidade administrativa, conforme disposto na Lei 8.429/92;

Súmula Vinculante 13

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. 

João Câmara: Fica transferido o ponto facultativo do dia do Servidor público para 01 de novembro

 

Prefeito de João Câmara transferi ponto facultativo do dia do Servidor publico para 01 de novembro

Aize Bezerra manifesta sua opinião referente ao lixão de João Câmara

Em suas redes sociais, a ex-vereador Aize Bezerra divulgou um projeto de lei que foi protocolado pela mesma no dia 02 de setembro de 2019 que dizia “Projeto de Lei número 024/19 dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências” 

“Toda essa discussão sobre o lixão me fez lembrar de um projeto de lei que apresentei enquanto vereadora. Um simples projeto que visava à separação do lixo reciclável. A CÂMARA APROVOU, mas O PREFEITO VETOU”, disse Aize em suas redes sociais.

Natal: Vigilante encontra R$ 12 mil dentro de caixa de sapato e devolve dinheiro à dona

 

Um dia de trabalho normal foi transformado de repente pelo achado do vigilante Marcone Damasceno de Oliveira, de 41 anos.

O profissional encontrou mais de R$ 12 mil em espécie, esquecidos dentro de uma caixa de sapatos no estacionamento do edifício empresarial onde trabalha no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

O caso aconteceu na noite do dia 20 de outubro. Após a ação, ele ganhou uma festa no trabalho, promovida pela empresa e com a participação da dona do dinheiro – a psicóloga Tatiana Ferreira – nesta terça-feira (26). Recebeu presentes e um certificado.

Marcone conta que trabalha há 12 anos para a empresa que terceiriza mão de obra de vigilância para o condomínio empresarial. Já atuou como vigilante, fiscal operacional e atualmente é um supervisor no edifício, onde está lotado há seis anos.

Em todo esse tempo, ele disse que nunca havia passado por uma situação parecida, mas que não pensou em outra alternativa a não ser entregar o dinheiro para a dona, quando o encontrou.

Chico Rodrigues pede ao STF arquivamento de caso do ‘dinheiro nas nádegas’

 

O senador Chico Rodrigues (foto), flagrado com mais de 30 mil reais em dinheiro sujo de fezes na cueca durante uma operação da Polícia Federal (PF), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito por “falta de justa causa penal”. A informação é do Antagonista.

O caso ocorreu em outubro do ano passado. No pedido, a defesa de Chico afirma que o se vê que o trabalho investigativo está longe está de indiciar qualquer tipo de participação do senador em fraudes licitatórias ou ao beneficiamento de quem quer que seja.

“Todas as mensagens em que o parlamentar figura como interlocutor denotam um nítido interesse público, sempre na tentativa de suprir, na medida do possível, as carências da população roraimense diante da manifesta ineficiência do Governo estadual para aquele desiderato”, disse a defesa ao STF.

Comunicado da Gerencia da Central do Cidadão em João Câmara

INFORMAMOS A TODOS OS USUÁRIOS DA CENTRAL DO CIDADÃO JOÃO CÂMARA QUE EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA QUINTA PARA A SEGUNDA, NOSSA UNIDADE SE ENCONTRARÁ FECHADA NOS DIAS 29/10 À 02/11, RETOMANDO ENTÃO AS ATIVIDADES NORMAIS NA QUARTA FEIRA (03/11).

AQUELES QUE NECESSITAREM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS, PROCUREM A UNIDADE ATÉ A QUINTA FEIRA (28/10) DAS 07:00 ÀS 13:00, OU CONTATE-NOS VIA DIRECT NESTE INSTAGRAM EM CASO DE DÚVIDAS .

João Câmara: Professora desabafa "A gestão pública está um caos" atestado de 15 dias deixa ESF da Vila Nova sem atendimento médico

"O direito de resposta está garantido a gestão, desde que seja respeitoso" blog do Jasão

Nesta quarta feira (27), a professora Kelly Xavier utilizou suas redes sociais para desabafar em relação a falta de atendimento médico no ESF do bairro da vila Nova em João câmara.

Segundo sua publicação, o médico da unidade esta de atestado médico por problemas de saúde, a professora pede ao prefeito e ao secretário de saúde que façam alguma coisa durante este período, a população precisa de atendimento.

👇Confira:

Ficar doente em nossa cidade está complicado , pois se for pro hospital daqui os médicos dizem que essas coisas são pra ambulatório não urgência, se vamos pro PSF chegamos lá não tem médico pra nos atender aí a população fica como?

Se eu sou professora preciso trabalhar se digo que estou doente aos meus superiores eles dizem traga o atestado e como ter um atestado se nem atendimento tem?

PSF da vila nova está sem médico segundo as atendentes durante 15 dias, pois o médico está de atestado , isso eu até entendo, mais porque não colocar outro pra substituir? Até lá o povo fica como?

Cadê o secretário ? Cadê o prefeito? Cadê o povo que não reclama?

Precisamos ser atendidos ,estamos em meio a uma pandemia , dinheiro tem, falta gerência , da parte de quem eu não sei mais que não pode a população ficar sem médico?

Estamos nas mãos de Deus, porque a gestão pública está um caos.

Então senhor secretário de saúde eu vou trabalhar assim, gripada, com febre , garganta doendo, nariz pingando, para transmitir prós colegas de trabalho e alunos?

É preciso ver essas situações , o povo não pode ficar a revelia sem poder ter um atendimento básico . #precisamosseratendidos respeitem os contribuintes pagamos impostos pra que mesmo?

Prefeito .... Secretário de saúde ... Tomem providência, eu quero meus direitos de ser atendida quando necessitar ....

Façam seu trabalho, se o médico coloca 15 dias de atestado, precisa ser substituído, remaneje alguém pra lá, faça algo mais a população não pode ficar sem médico, isso é imoral.

Terceira parcela do IPVA extra de 2020 vence nesta quarta-feira

O prazo para quitar a terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020 para quem optou pelo parcelamento vence nesta quarta-feira (27). A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independentemente do número final da placa do veículo, e acabou se enquadrando no calendário extra, instituído pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para dar uma nova chance aos contribuintes a regularizarem o imposto devido sem juros e multas.

O calendário extra não é válido para todos os contribuintes, sendo pertinente apenas a quem não havia quitado o tributo integralmente no ano passado. Também não se enquadram na regra os veículos novos adquiridos no ano de 2020. Além disso, o calendário extra não dá direito à restituição de parcelas já pagas.

O calendário segue até dezembro, e caso o contribuinte não quite os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos juros e multas referentes a cada dia de atraso da parcela.

Eu gosto de prender Prefeito vagabundo, diz Styvenson

Do Senador Styvenson Valentim com vontade de prender Prefeitos do RN:

“O método que eu usei de distribuição de recursos não foi para ganhar voto, não foi para curral eleitoral. O meu método primeiro que eu pensei foi: uma hora um desse não presta conta, e eu vou prender um por um. Minha primeira ideia foi essa: eu vou dar dinheiro para todo mundo e os que não prestarem contas, eu vou ficar atrás. Meu sonho é prender. Eu gosto de prender vagabundo, odeio vagabundo. Eu vibro quando pego um. A gente já pegou dois, mas eu não posso prender como eu prendia antes”.

E mais:

“Eu enviei recursos para todo o Rio Grande do Norte e todos os municípios ficaram na incumbência de prestar contas. Se não prestar contas, não recebe mais dinheiro. No próximo, poucos municípios vão receber.

Via blog do Robson Pires