R. Cruz Assessoria contábil, Agência de consultoria e Escritório de contabilidade Fiscal , Pessoal e contábil (84) 3262-4059

Por falta de pagamento, cooperativa dos anestesistas suspende cirurgias eletivas do SUS em Natal

A Cooperativa dos Médicos Anestesistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) suspendeu no início deste mês os atendimentos às cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Natal. A paralisação é referente ao Termo de Cooperação Técnico Financeira (TCTF) firmado entre os entes federal, estadual e municipal.

Em nota, a cooperativa esclareceu que "há um problema crônico de atrasos nos pagamentos por parte dos entes estadual (Sesap) e municipal (SMS) que piorou bastante nos últimos meses". Ainda segundo o texto, o acordo foi firmado "visando reverter a situação".

Segundo a Coopanest, a suspensão foi motivada pelo "não cumprimento do acordo de parcelamento" por parte do governo estadual e ainda do município.

"A Coopanest-RN, ciente de seu papel social e dos impactos na saúde da população, reitera que mantém normalizados todo e qualquer atendimento de caráter de urgência ou emergência segundo os critérios do Conselho Federal de Medicina", reforçou.

Prefeito de João Câmara exonera diretora do CMEI Professora Fanquinha.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 238/2021- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar a Senhora MARIA NEUMA DA SILVA, portadora do CPF: 751.555.244-, do cargo em comissão de Diretora do CMEI Professora Fanquinha da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 03 de novembro de 2021.

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:FDAD8353

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/11/2021.

Veja como votaram os deputados do RN na PEC dos Precatórios

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. 

Veja como votou a bancada do RN na Câmara:

Benes Leocádio (Republican-RN) - votou Sim

Beto Rosado (PP-RN) - votou Sim

Carla Dickson (PROS-RN) - votou Sim

General Girão (PSL-RN) - votou Sim

João Maia (PL-RN) - votou Sim

Natália Bonavides (PT-RN) - votou Não

Rafael Motta (PSB-RN) - votou Não

Walter Alves (MDB-RN) - Ausente

Com informações do Portal Grande Ponto

Sinte regional João Câmara convoca Trabalhadores(as), em educação para assembleia presencial nesta sexta-feira (12)

Prefeituras recebem quase R$ 6,8 bi do FPM nesta quarta-feira (10)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bi.

Os cálculos acima já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Segundo Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do repasse é uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, recomenda.

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC dos Precatórios

Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto teve 172 votos contrários e uma abstenção. Os deputados analisam quatro destaques ao texto.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

O resultado foi proclamado pouco antes das 22h. Agora, a Câmara começou a votar quatro destaques no segundo turno. Nessa etapa, só são permitidos destaques ou emendas supressivas, que retiram pontos da PEC, ou de redação, que ajustam a redação sem mudar o mérito do texto. O presidente da Casa, Arthur Lira, afirmou que pretende encerrar a votação ainda nesta noite.

O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase dez horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Entenda a PEC dos Precatórios

Faixa estendida nas rádios comunitários, Passagens aéreas de João Câmara e Cupim de Prefeitura é Notícia no Giro dos Blogs 97 FM

Faixa estendida nas rádios comunitárias do Brasil, Passagens aéreas da Prefeitura de João Câmara e a promessa de acabar com o Cupim de Prefeitura em João Câmara é Notícia no Giro dos Blogs na 97 FM de Natal.

Câmara aprova projeto que destina recursos de precatórios do Fundef para professores

Por 416 votos a 11, a Câmara aprovou há pouco uma proposta que prevê o uso de precatórios do Fundef e Fundeb para o pagamento de professores.

A proposta fazia parte de um acordo para conseguir obter também os votos do PDT e do PSB à PEC dos Precatórios. Entretanto, a tendência é que, mesmo com a aprovação dessa proposta, a maioria dos deputados das suas siglas votem contra a PEC do Calote, durante o segundo turno.

Agora, o texto segue para a análise do Senado Federal.

De acordo com a proposta, pelo menos 60% dos recursos que são fruto de decisões judiciais referentes aos dois fundos passam a ser utilizados para o pagamento de professores das redes públicas municipais e estaduais.

Assessor do Governo Fátima é exonerado após disparar arma de fogo em confusão com vizinho

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, confirmou nesta terça-feira (9) a exoneração do coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN, Ivênio Hermes, após ocorrência policial na noite dessa segunda-feira. Segundo a pasta, "todas as medidas foram adotadas, a partir do atendimento à ocorrência, assegurando a transparência e amplo direito legal às partes envolvidas".

Ivênio Hermes era o coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte (Sesed). Ele foi preso ontem e conduzido à delegacia de plantão da zona Sul de Natal após se envolver em uma confusão e fazer disparos de arma de fogo em um condomínio.

HOMEM DESPERTA DO COMA APÓS 22 ANOS, SE REVOLTA COM OS RUMOS DA SOCIEDADE E QUER PROCESSAR MÉDICOS

Um homem de 42 anos, cuja identidade não foi revelada, entrou em coma em 1999, no dia em que completou 20 anos de idade. Morador da cidade de São Paulo, ele estava se dirigindo para sua festa de aniversário com mais quatro amigos em um Chevrolet Astra. Todos sobreviveram ao acidente, porém, o aniversariante, que estava no banco do passageiro, entrou em coma.

Ao ser investigado, o motorista afirmou à polícia que perdeu o controle por estar com dificuldades em decidir qual CD tocar: Mambo nº 5, de Lou Bega ou Livin’La Vida Loca, de Ricky Martin. Como realmente se tratava de uma escolha muito complexa, ele foi absolvido.

Há três dias, sem que os médicos tenham qualquer explicação, o paciente despertou perguntando como foi a virada do milênio. Porém, ao se dar conta dos rumos que a sociedade tomou, o homem entrou em crise existencial e começou a gritar em pleno hospital:

Rádios Comunitárias do Brasil sob Ameaça da Anatel

Jeremias presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil

As rádios comunitárias atravessam um momento histórico: mais uma vez estão sob a mira da Anatel, que agora quer nos empurrar para a faixa estendida, lugar onde os aparelhos de rádios (na sua grande maioria) não pegam. 

Nesse sentido, a Abraço Brasil está lançando uma campanha para que nossos ouvintes compreendam a importância desta mobilização e não permitam que este retrocesso aconteça.

Rádio comunitária é informação, é cultura, é entretenimento e, sobretudo, um direito humano fundamental. 

Vamos juntos nesta luta!!!💪💪💪

ABRAÇO BRASIL📻📻📻

Para não mundão: Gás de cozinha chega a R$ 140 e gasolina comum a R$ 7,99, diz ANP

Um levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado entre 31 de outubro a 6 de novembro, mostrou que o gás de cozinha chegou a R$ 140 no Brasil. A gasolina comum também encosta em números astronômicos: R$ 7,99.

O gás de cozinha mais caro foi encontrado no Mato Grosso, onde o preço mínimo foi de R$ 100. O Rio Grande do Sul é o estado com a gasolina com maior preço. Já o menor valor encontrado no estado foi de R$ 5,76.

Gasolina mais cara do Centro-Oeste

No Centro-Oeste, o Distrito Federal é o lugar com maior preço da gasolina comum na região, ficando em R$ 7,49. O menor preço encontrado foi em Mato Grosso: R$ 6,12.

Por outro lado, a capital federal tem o menor preço de gás de cozinha da região. O preço máximo do insumo no DF é de R$ 100, o mínimo em R$ 9.

Correio Braziliense

Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

 

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.

R. Cruz Assessoria contábil, Agência de consultoria e Escritório de contabilidade Fiscal , Pessoal e contábil (84) 3262-4059

Ignore o machismo, pois cuidar da saúde também é coisa do homem. Previna-se contra o câncer de próstata neste Novembro Azul!

É tempo de se cuidar! Integre-se sobre o Novembro Azul

Prefeito de Bento Fernandes exonera e nomeia Assessoria Administrativa do município

O Prefeito Municipal de Bento Fernandes Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina o Art. 70 da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

PORTARIA N° 175/2021

Art. 1º. - NOMEAR o Sr. JOSE VARELA DA SILVA, Inscrito no CPF 297.150.084-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, lotado na Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finanças do Município de Bento Fernandes/RN.

 

Bento Fernandes/RN, 01 de Novembro de 2021.

 

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Constitucional

Publicado por:
João Batista do Nascimento Viana
Código Identificador:E4019184

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PORTARIA N° 176/2020

Art. 1º. - Exonerar a Sra. ANAIZY TOMAZ DA SILVA, inscrito no CPF: 076.706.904-88 do Cargo Comissionado de Assessoria Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Bento Fernandes/RN.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Bento Fernandes/RN, 02 de Novembro de 2021.

 

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Constitucional

Publicado por:
João Batista do Nascimento Viana
Código Identificador:C66C56E0

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/11/2021.

Caixa anuncia linha de crédito para energia solar voltada a pessoas físicas

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que lançará uma nova linha de crédito voltada para pessoas físicas que permitirá o financiamento de sistemas de geração de energia fotovoltaica residencial. Ela se soma a outras três linhas ligadas às energias renováveis.

Segundo o banco, o crédito pessoal Caixa Energia Renovável terá taxas a partir de 1,17%, e poderá financiar até 100% do projeto de implementação de energia solar. Segundo a Caixa, a nova linha deve ser disponibilizada nas agências em breve, mas não foi informada uma data específica.

Homem mata ex-mulher a tiros na frente dos filhos e tenta se suicidar no interior do RN

Um homem matou a ex-mulher a tiros e tentou se matar em seguida, na cidade de Parelhas, no interior do estado. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (8). De acordo com familiares da vítima, o homem não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo a Polícia Militar, os dois filhos da vítima estavam em casa e presenciaram o crime.

Maria Procicleide de Macena e Silva, de 40 anos, era conhecida como “Kika” e estava separada do marido há cerca de um ano, segundo familiares. Por volta das 22h50 policiais militares faziam patrulhamento de rotina no bairro Dinarte Mariz e escutaram os tiros. A PM informou que um dos filhos dela ao ver o carro da polícia pediu ajuda informando que o padrasto havia atirado na mãe.

De acordo com a PM, o ex-marido foi até a residência onde eles moravam e fez cerca de 4 disparos usando um revólver calibre 38. Após atirar na ex-mulher, o homem tentou se matar com um tiro no pescoço.

O Samu foi acionado, mas Maria já estava morta. O homem foi socorrido para o hospital da cidade e em seguida transferido para o hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

As passagens Aéreas da prefeitura municipal de João Câmara, ultrapassa R$ 42 mil

No dia 29/04/2021 o prefeito de João Câmara publicou a dispensa de nº 034/2021 no diário oficial dos municípios, visando a contratação da empresa embarque já viagens e turismo ltda, no valor de RS 17.500,00 para atender as necessidades da prefeitura de João Câmara no tocante a passagens aéreas.

No entanto o valor não foi suficiente para atender a demanda do município, no dia 08/11/2021 o prefeito Manoel Bernardo publicou a dispensa 076/2021, no valor de R$ 25.000,00 mil reais, fazendo assim o valor global de 42 mil e quinhentos reais em passagens aéreas para atender as necessidades da prefeitura municipal de João Câmara em 2021.

Dispensa Nº 76 / 2021 - CONTRATO N° 152 / 2021

PROCESSON° 147 / 2021

João Câmara: Criado o Comitê Municipal de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical de Sífilis, HIV e Hepatites Virais

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 040/2021

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical de Sífilis, HIV e Hepatites Virais no Município de João Câmara RN.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica constituído o Comitê Municipal de Investigção para Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis, HIV e Hepatites Virais no Município de João Câmara RN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de normatizar e coordenar, em nível municipal, as ações pertinentes, tendo como objetivo:

 

contribuir para o conhecimento sobre os indicadores da transmissão vertical, relacionados a Sífilis, HIV e Hepatites Virais suas causas (fatores determinantes e condicionantes e os fatores de risco associados);

 

analisar e avaliar periodicamente os principais problemas observados nos estudos de casos da transmissão vertical da Sífilis, HIV e Hepatites Virais sífilis, bem como, as medidas realizadas de intervenção para a redução do referido agravo;

 

propor medidas que possam impactar na redução da ocorrência de Transmissão Vertical de Sífilis, HIV e Hepatites Virais, por meio de ações conjuntas entre os serviços de saúde do município de João Câmara RN.

 

Art. 2º O Comitê Municipal de Transmissão Vertical de Sífilis, HIV e Hepatites Virais terá composição multiprofissional, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, e será constituído pelos seguintes membros:👇👇

SEIS CIDADES DO RN RECEBEM NOVOS CANAIS DIGITAIS

A programação de televisão em 6 cidades do Rio Grande do Norte, em breve, terá mais diversidade. Nesta semana, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou novos canais digitais para Almino Afonso, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Pedro Avelino, Serrinha e Umarizal. Os municípios fazem parte do Digitaliza Brasil, o programa criado pelo MCom para levar sinal de TV digital a 1.638 cidades que hoje contam apenas sinal analógico. A lista completa das cidades e dos canais disponibilizados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Estamos promovendo inclusão digital e social de milhões de brasileiros que hoje não podem usufruir da tecnologia da TV digital. Assim, garantimos o acesso à informação e a serviços”, frisa o ministro Fábio Faria. A meta do MCom é levar o sinal digital aos municípios que integram o Digitaliza Brasil até o final de 2022, beneficiando mais de 23 milhões brasileiros.

MPF pede à Justiça que suspenda proibição da demissão de não vacinados

 

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor de liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 620/2021, que proíbe empresas de demitirem funcionários não vacinados contra a Covid-19.

Para o MPF, é “inquestionável os impactos na saúde pública ante a eventual desaceleração da vacinação”. O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a portaria no dia 1º de novembro, a fim de impedir a dispensa, por justa causa, de pessoas que se recusam a receber o imunizante.

O posicionamento do Ministério Público Federal foi incluído na ação popular em que o advogado José da Silva Moura Neto pede a suspensão da norma do governo federal. A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman emitiu o documento na sexta-feira (5/11).

Na peça, a procuradora diz que a portaria pode impactar o ambiente de trabalho das empresas, “que por certo ficarão mais suscetíveis a afastamentos dos empregados em razão da doença”. Ana Carolina escreveu que a medida também “tem o condão de vulnerar a saúde pública, malferindo o disposto no art. 196 e 197 da Constituição Federal”.A procuradora do MPF também ressalta que as vacinas contra Covid-19 aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são seguras. Ana Carolina lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a obrigatoriedade da vacinação é constitucional, “sendo afastadas tão somente medidas invasivas, como o uso da força para exigir a imunização”.

Metrópoles

Polícia Civil encontra cabo enrolado em uma das hélices do avião que caiu com Marília Mendonça

A Polícia Civil de Caratinga terminou, nesta segunda-feira (8), os trabalhos de recolher os materiais periciais do avião que caiu na zona rural da cidade, causando a morte da cantora Marília Mendonça e de mais quatro pessoas.

Segundo o delegado regional da Polícia Civil de Caratinga, Ivan Lopes Sales, um cabo estava enrolado em uma das hélices do avião. Porém, ele disse que não dá para afirmar que o cabo é o que se rompeu na torre de transmissão de energia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

“É fato de que tem um cabo enrolado na hélice. Agora, a gente só vai poder afirmar que esse cabo é o cabo que se rompeu quando a perícia tiver o laudo pericial”, explicou.

O delegado informou ainda que os destroços da aeronave serão encaminhados ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (9). Já os motores irão para Sorocaba (SP), ainda sem horário definido.

“Em comum acordo com o Cenipa, definimos que a aeronave vai ser destinada ao Rio de Janeiro para que eles realizem a perícia. Se porventura a Polícia Civil achar necessário realizar outras perícias, ela [a aeronave] estará lá à disposição também”, informou.

A Polícia Civil informou que ainda não há um prazo para encerrar as apurações de eventual responsabilidade criminal.

“A investigação procede com os laudos periciais, com oitivas de eventuais testemunhas, com arrecadação de documentos. É importante ressaltar que a Polícia Civil quer dar uma resposta célere, mas uma resposta célere não significa uma resposta rápida. Uma reposta célere é a resposta mais técnica, no menor tempo possível”, afirmou.

g1

Governo do Estado não fará blitz para "aumentar arrecadação" com apreensão de "16 mil veículos"

 

Não é verdade a informação que circula em áudio compartilhado em grupos de WhatsApp afirmando que os órgãos de Segurança Pública do RN, com auxílio do Exército, farão uma operação em todas as cidades potiguares para apreender veículos em situação irregular, com o objetivo de aumentar a arrecadação do Governo do Estado.

Trata-se de uma fake news antiga, anteriormente desmentida, mas que voltou a circular nas redes sociais. O áudio apócrifo não cita em nenhum momento a fonte da suposta notícia, que tem como objetivo apenas desinformar a população.

O Governo do Estado reitera que não há nenhuma determinação para realização de blitz para “aumentar a arrecadação” com a apreensão de “16 mil veículos”.

#É Fato

"Selma Xavier, Faz apelo ao Governo do RN para conseguir uma vaga para seu filho Rafael realizar tratamento de saúde

"Selma Xavier, Faz apelo ao Governo do RN para conseguir uma vaga para seu filho Rafael realizar tratamento de saúde.

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Novembro Azul é uma campanha que tem como objetivo conscientizar os homens sobre os cuidados com a saúde, principalmente em relação ao câncer de próstata. A campanha é essencial, contribui para quebrar tabus, além de divulgar informações importantes sobre a doença.