STF manda 13ª Vara Federal de Curitiba desbloquear bens de Lula

 

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e processar as ações. À época, foram anuladas as condenações contra Lula.

A defesa do petista buscou o STF para derrubar a decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia mantido o bloqueio de bens. Os advogados alegaram que o juiz estava descumprindo decisão do Supremo, que mandou os processos ser enviado para o Distrito Federal, o que não foi feito totalmente.

Bonat remeteu apenas uma parte dos 112 procedimentos relacionados às quatro ações no caso do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e da sede e doações do Instituto Lula. O bloqueio atingia valores que o ex-presidente e a ex-primeira dama Marisa Letícia tinham em contas e aplicações.

Parabéns aos Engenheiros e Técnicos em Segurança do Trabalho pela passagem do seu dia

VÍDEO: BLOG DO JASÃO NA WEBTV SÃO GONÇALO COM O JORNALISTA ALEXANDRE CAVALCANTE, COM AS NOTICIAS DO MATO GRANDE

Blog do Jasão e o Radialista Messias Araújo com um dos maiores Ancoras do Jornalismo Brasileiro, Herberth de de Souza "Aqui Agora"

Hermano reúne gestores e sociedade para discutir revitalização da Lagoa do Bonfim

Com a presença de representantes dos principais órgãos relacionados à gestão e política de recursos hídricos do RN, além de prefeitos, vereadores e representantes de áreas de proteção ambiental e de turismo, o deputado Hermano Morais (PSB) realizou na manhã desta sexta-feira (26) uma audiência pública para discutir as medidas necessárias para revitalização da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta. A audiência foi de forma híbrida, a partir do auditório Assembleia Legislativa.

“Saio daqui esperançoso de que estamos no caminho certo e irei prosseguir cobrando e fiscalizando como é o papel do Poder Legislativo, no sentido de fortalecer esse trabalho não só em favor da Lagoa do Bonfim, mas de toda a questão hídrica do nosso Estado”, disse Hermano.

O parlamentar afirmou que o assunto requer uma política permanente a fim de preservar a lagoa tanto para os que ali residem, quanto para as atividades que são geradas no seu entorno. “Temos que interagir mais, buscar soluções mais próximas de curto e médio prazo, sem perder de vista projetos como, por exemplo, a dessalinização da água do mar, já utilizado com sucesso em alguns países”, afirmou.

SEMANA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Diante de tantos desafios que vive o Brasil e a própria humanidade, a comunicação comunitária se torna, mais do que nunca, elemento  fundamental para a superação e para o desenvolvimento. 

Mesmo com essa realidade, as rádios comunitárias do Brasil permanecem submetidas a injustas condições de sobrevivência  e continuam ainda sendo alvo de mais arbitrariedades, como é o caso da faixa estendida. 

Por esta e outras, do dia 6 a 10 de dezembro, deveremos todos estar mobilizados pelas rádios comunitárias e, portanto, pelo direito à comunicação de nossas comunidades. Aguarde programação e participe! 

🎙️ A ABRAÇO BRASIL convoca a toda sociedade para se somar a esta luta!

Prefeito de João Câmara contrata 2 projetores de grande porte por R$ 26 mil reais, para realizar projeção na fachada da paroquia nossa senhora mãe dos homens

Imagem Ilustrativa

Dispensa Nº 78 / 2021 - CONTRATO N° 156 / 2021

PROCESSO N° 154 / 2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CONTRATADA: MEGALUME PRODUÇÕES VISUAIS E MUSICAIS LTDA

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJEÇÃO MAPEADA NA FACHADA FRONTAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, COM DOIS PROJETORES DE GRANDE PORTE, COM EXECUÇÃO DAS 18:30 ÀS 22:00, QUE SERÁ REALIZADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DA CIDADE DE JOÃO CÂMARA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Nº 14.133, com suas alterações posteriores.

 

VALOR: 26.000,00 – (vinte e seis mil reais ).

 

VIGÊNCIA:19/11/2021 a 31/12/2021.

 

ASSINATURAS: Pelo Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO (Prefeito Municipal) e Pela Contratada: RAFAEL BULHÕES SANTOS DE AZEVEDO (Representante legal da empresa). 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:6AF4C641

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2021. 

Decoração e Ornamentação Natalina da Cidade e zona Rural de Jardim de Angicos custará o dobro de João Câmara

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo publicou no diário oficial a dispensa de licitação no valor de R$ 26.500,00 para a prestação do serviço de decoração e ornamentação natalina de praças e ruas da cidade e zona rural, com todo material incluso.

Fazendo uma comparação com a cidade de Jardim de Angicos, onde o prefeito Carlinhos publicou no diário oficial o montante de 60 mil reais para realizar a ornamentação natalina.

Se levar em conta o tamanho das duas cidades, o prefeito de João Câmara fez uma economia significativa para o município, se tratando do montante que será utilizado.

Vamos aguardar o serviço na pratica, qual será a decoração mais bonita.

SERVIÇOS E ENFEITES DE NATAL DA PREFEITURA DE JARDIM DE ANGICOS

ALERTA: EM 48 HORAS, JOÃO CÂMARA TEM 12 CASOS CONFIRMADOS DE COVID19.

De acordo com os dados da secretaria Municipal de Saúde Pública de João Câmara, o número de casos confirmados da nova onda de Covid só tem aumentado na capital do Mato Grande.

Diante de um alerta nacional, após já se projetar o anúncio da realização de carnavais e outros eventos pelo país, a população Brasileira tem se dividido na opinião, seria correto a festa carnavalesca ou não?

Da mesma forma, os gestores públicos começam a repensar o relaxamento no uso de máscaras, uso obrigatórios de álcool em gel nos estabelecimentos e realização de eventos que tenham público m massa.

Um sinal de alerta é aceso em João Câmara, quando em apenas 48 horas, de 23 a 25 de Novembro, já foram confirmados 12 casos positivos, conforme boletim da secretaria de Saúde.

No município de Fernando Pedrosa, região central do RN, após o aumento de casos, a prefeita Sandra Jaqueline resolveu adotar medidas para conter o avanço da quarta onda do Covid19.

Pela Redação:

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Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos de combustível para reduzir preços

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. O projeto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da alta dos combustíveis.

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.

Com informações de Agência Brasil

Laudo confirma a causa da morte de Marília Mendonça; saiba qual foi

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que a cantora Marília Mendonça morreu vítima de politraumatismo, provocado pelo acidente de avião ocorrido em Caratinga, na Região do Vale do Rio Doce, no último dia 5.

Além da artista, também morreram o piloto, Geraldo Medeiros; o copiloto, Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor de Marília, Abicieli Silveira Dias Filho. Todos foram vítimas de politraumatismo contuso, de acordo com o médico-legista Thales Bittencourt de Barcelos.

Os detalhes do laudo do Instituto Médico Legal (IML) e do andamento das investigações da Polícia Civil foram apresentados em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (25).

Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro

 

O Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro deste ano após decisão da Justiça sobre a penhora do imóvel.

Segundo o edital publicado nesta quinta-feira (25), o lance mínimo é de R$ 75 milhões.

O leião judicial acontecerá de forma online através do site: www.lancecertoleiloes.com.br

Lagoa paradisíaca da Grande Natal (RN) é fechada para banhistas por risco de esvaziamento

A Lagoa das Pedras, cenário paradisíaco que fica em Ceará-Mirim (RN), na Grande Natal (RN), será fechada para banhistas a partir do próximo fim de semana. Localizada dentro de uma propriedade privada, a lagoa corre risco de esvaziar por causa da escassez de chuvas na região, o que levou os administradores a suspenderem o acesso de visitantes.

Em nota publicada nesta quarta-feira (24) no Instagram oficial, a administração da lagoa afirmou que a suspensão de visitas tem o objetivo de manter a “preservação da natureza”. Eles destacam que as últimas visitas poderão ser realizadas no domingo (28), mediante agendamento.

“Antes de qualquer benefício próprio, o respeito a vocês e a preservação da natureza sempre foi nossa prioridade. Visto que o nível de água da lagoa nos últimos meses vem sofrendo alteração pela ausência de chuva, decidimos suspender as atividades, antes que seque totalmente. Com um aperto no peito, gostaríamos de comunicar que o funcionamento da Lagoa das Pedras está com um prazo de encerramento previsto para o final de novembro, dia 28”, destaca o texto.

EDITORIAL - O QUE AS PESSOAS DIZEM SOBRE O PREFEITO LUÍS EDUARDO?

Houve um tempo em que o poder jamais emanou do povo. Houve um tempo em que um homem humilde jamais teria a chance de disputar, lutar, vencer uma eleição. Houve um tempo em que os poderosos não vislumbravam outra coisa, senão suas próprias riquezas.

Como tudo muda, os tempos mudaram. E, um homem simples, humilde, rico em caráter e coragem mas tão do povo como eu e você, decidiu enfrentar o monopólio do poder, as oligarquias e a política antiga para compartilhar com todos sua experiência como homem de bem, empresário bem sucedido e pai de família exemplar.

Luís Eduardo transforma Maxaranguape com o mesmo empenho, dedicação e esforço com que mudou sua vida. Pequenos gestos, grandes mudanças. Muito trabalho, pouco tempo para o ócio. Muito a realizar, pouco tempo a perder. Sua maneira firme de construir o futuro desenha para o Rio Grande do Norte uma nova política e um novo modelo de gestão.

O que todos dizem sobre Luís Eduardo, é que sem dúvidas, dos pré-candidatos a deputado estadual em 2022 ele está entre os mais preparados.

Sua pré-campanha reflete desde já um divisor de águas para o que todos desejam ver e acreditar em um estado próspero em um futuro próximo.

Via blog do Rudimar Ramon

Prefeito de João Câmara participa da Frente Nacional de Prefeitos em Aracaju/SE

 

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, está em Aracaju-Sergipe, onde participa hoje e amanhã da 81ª Reunião da FNP – Frente Nacional de Prefeitos do Brasil, representando o município. É o primeiro encontro presencial desde o início da pandemia. O evento tem a presença de cerca de 100 prefeitos, embora a FNP reúna 412 municípios.

Na programação, além da solenidade de posse do conselho de prefeitos, serão debatidas temas como: transporte público, qualidade de vida nas cidades, saúde e desafios educacionais no pós-pandemia, além dos projetos que tramitam no Congresso Nacional como a Reforma Tributária e o Pacto Federativo que remodela a forma de distribuição de receitas entre União, estados e municípios.

VITÓRIA DO SINTE É VITÓRIA DA CATEGORIA, CONFIRA A ENTREVISTA COM (PONGUINHA) E EGIVANIA SANTOS

CONFIRA A ENTREVISTA COM A DIREÇÃO DO SINTE REGIONAL JOÃO CÂMARA, COM FRANCISCO DE ASSIS (PONGUINHA) E EGIVANIA SANTOS.

Após 35 dias e sobre pressão da assembleia, Prefeito de João câmara resolve responder o oficio do Sinte regional João Câmara

Nesta quinta feira (25), o prefeito de João câmara Manoel Bernardo, resolveu responder o oficio enviado pelo Sinte regional João Câmara à gestão municipal solicitando informações sobre os precatórios do FUNDEF desde 20/11/2021.

Neste intervalo dos 35 dias, o Sinte/RN entrou em ação junto a categoria, que deliberou em assembleia entrar na justiça contra o município no tocante  aos precatórios.

A direção do sindicato confirmou o recebimento do oficio nesta quinta (25), no entanto ainda está analisando a resposta do prefeito junto a assessoria jurídica do Sinte/RN.

O blog do Jasão, não teve ciência do teor da resposta, assim que tivermos as informações, iremos divulgar pra deixar nossos leitores bem informados.

Sinte regional João Câmara protocola ofício solicitando ao prefeito Manoel informações sobre os precatórios

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ALERTA: Descoberta nova variante do coronavírus com grande número de mutações

Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um “número extremamente alto” de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.

Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.

A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.

Banco Central: Turismo no Nordeste ajuda na recuperação

 

O turismo no Nordeste ajudou a região a se recuperar mais rapidamente depois de meses de restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

As informações constam em um estudo do Banco Central (BC), divulgado na terça-feira 23. Entre bens, serviços e turismo, a recuperação foi mais intensa no Nordeste entre as cinco regiões brasileiras.

Ainda de acordo com o levantamento do BC, “o Nordeste é a região com maior consumo do consumo de serviços às famílias em relação ao patamar pré-pandemia”.

VÍDEO: Em gravação, padre Robson afirma: “Sou o chefe da quadrilha”

Ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade (GO) e investigado por supostos desvios de dinheiro proveniente da doação de fieis, o padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, admitiu, em áudio, que participava de esquema para burlar contratos e sabia do risco de ser preso pela polícia. “Sou o chefe da quadrilha”, diz ele, em um trecho.

Durante o encontro, uma das pessoas diz ter lido o resultado da possível investigação.

Funcionária da Afipe: Vai prender o senhor.

Em outro momento, padre Robson admite que seria o “chefe da quadrilha” e demonstra medo de ser preso.

Padre Robson: Deixa um delegado meio doido começar a fazer pergunta pesada. Aí, gente, eu vou falar para vocês uma coisa. Isso aí é crime organizado.

Klaus Marques: É crime organizado, e o senhor é o chefe.

Padre Robson: E eu sou o chefe da quadrilha.

Ouça abaixo:

A gravação, registrada pelo próprio padre Robson durante reunião com advogados, foi divulgada pelo Jornal da Record, na quarta-feira (24/11). O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) apreendeu o material, que será periciado com autorização da Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda analisa novo pedido de prisão preventiva contra o religioso e mais quatro pessoas, por corrupção ativa. A solicitação foi apresentada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (17/11), seis meses depois de a Corte manter suspensa uma investigação criminal contra o padre.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

Metrópoles 

Poço Branco: Reforma e adequação da UBS do Contador vai custar R$ 182 mil aos cofres do município

O prefeito do município de Poço Branco tornou publico através do diário oficial dos municípios a contratação de empresa  no valor de R$ 182.212,10 para realizar a reforma e adequação da unidade básica de saúde do distrito de Contador.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CONTADOR, MUNÍCIPIO DE POÇO BRANCO/RN, venho ADJUDICAR o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

 

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor da seguinte Empresa:

 

DYO COLLUMA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELLI

CNPJ: 05.163.087/0001-31

 

VALOR GLOBAL: R$ 182.212,10 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e doze reais e dez centavos).

Prefeito de João Câmara sanciona lei que obriga instalação de câmeras de monitoramento nas escolas publicas do município

GABINETE DO PREFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 747/2021-GP

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e no Município de João Câmara/RN.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Torna obrigatória a instalação de câmera de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais.

I - O equipamento citado no “caput” deste artigo apresentará recurso de gravação de imagem.

Parágrafo Único: A instalação do equipamento citado no “caput” considerará proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, bem como as suas características territoriais e dimensões.

Art. 2°. Cada unidade escolar terá, no mínimo, 03 (três) câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas.

AO VIVO COM JASÃO, NA WEBTV E WEB RÁDIO COM RADIALISTA MESSIAS ARAÚJO

"Tem papai querendo presentear filho com mandato" afirmou o Prefeito Luiz Eduardo pré-candidato a deputado, que afirma ser o legitimo representante do Mato Grande

Prefeito de Barra de Maxaranguape Luiz Eduardo explica porque ele é o legítimo representante do Mato Grande e diz mais:

"Nos dois mandatos a frente da prefeitura, não tenho nenhum parente empregado no município"

Sobre o comportamento de alguns políticos

"Este pensamento arcaico antiquado de chamar as pessoas de forasteiro não cabe mais na democracia, somos todos Brasileiros, isso é um discurso pobre e mesquinho, isso é política antiga, o que vale é a integridade moral do cidadão, nós temos um grande projeto para a região do Mato Grande"

Estado de SP libera obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre em dezembro, mesmo sem atingir meta de indicadores da pandemia

 

O governo de São Paulo vai liberar a obrigatoriedade do uso da máscara em ambientes externos a partir do dia 11 dezembro, mesmo não tendo atingido a meta estipulada pela própria gestão estadual de redução de indicadores da pandemia. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) em coletiva de imprensa no início da tarde desta quarta-feira (24).

O uso continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus.

A proposta foi aprovada pelo Comitê Científico, grupo de especialistas que orientam a gestão de João Doria (PSDB), e ocorre em meio a um crescimento no número de casos no estado.

A média móvel diária de mortes registrada no estado foi de 61 nesta quarta-feira (24). O valor é 34% maior do que o registrado há 14 dias, o que para especialistas indica tendência de alta na pandemia. Já a média diária de casos é de 1.289, valor 10% maior do que o de 14 dias, o que aponta tendência de estabilidade.