segunda-feira, 29 de novembro de 2021
MPRN recomenda que o Prefeito de João Câmara anule o contrato com cooperativa e Se necessário, convoque os aprovados
RECOMENDAÇÃO - Documento nº 2165281
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu representante titular de João Câmara, Leonardo Dantas Nagashima, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar Federal nº 75/1993, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993, e arts. 69, parágrafo único, alínea “d”, e 293 da Lei Complementar Estadual nº 141/1996.
RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Prefeito de João Câmara, Sr. Manoel dos Santos Bernardo, que:
a) ANULE, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte, devendo encaminhar a esta Promotoria de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, documentos que comprovem o cumprimento da presente Recomendação;
b) Se necessário, convoque os aprovados para o último concurso público para os cargos da Educação, assegurando o inicio do ano letivo de 2022 forma integral e/ou, não havendo aprovados, proceda a contratação temporária de professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária de excepcional interesse público, mediante contratação temporária, com prévio procedimento de seleção com critérios objetivos estabelecidos, devendo, neste caso, encaminhar ao Ministério Público prova do atendimento dos requisitos elencados pelo STF, quais sejam:
i) previsão em lei dos casos de contratação temporária;
ii) previsão legal dos cargos;
iii) tempo determinado;
iv) necessidade temporária de interesse público;
v) interesse público excepcional.
Desde já adverte que a não observância desta Recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, podendo haver inclusive o ajuizamento de ação civil pública de nulidade de ato administrativo.
Publique-se esta Recomendação no Diário Oficial do Estado.
Encaminhe-se cópia eletrônica da presente para a Coordenação do CAOP Patrimônio Público e da CAOP Cidadania e para a Gerência de Documentação, Protocolo e Arquivo – GDPA da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme prevê o art. 1º Resolução nº 056/2016 – PGJ, para publicação no Portal da Transparência do MPRN.
Remeta-se esta Recomendação ao Prefeito de João Câmara, com entrega pessoal.
João Câmara/RN
Leonardo Dantas Nagashima
Promotor de Justiça
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MPRN recomenda Prefeito Júlio César anular contrato com Cooperativa COOPEDU
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Ceará-Mirim (RN) anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (RN) (Coopedu). A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26) e deverá ser atendida no prazo de 10 dias úteis.
A gestão municipal, caso necessário, poderá proceder a contratação temporária de professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária de excepcional interesse público, mediante contratação temporária, com prévio procedimento de seleção com critérios objetivos estabelecidos, devendo, neste caso, encaminhar ao MPRN prova do atendimento dos requisitos elencados pelo STF, quais sejam: previsão em lei dos casos de contratação temporária; previsão legal dos cargos; tempo determinado; necessidade temporária de interesse público; interesse público excepcional; e previsão orçamentária para a despesa.
domingo, 28 de novembro de 2021
Comissão da Câmara aprova 14° salário a aposentados e pensionistas do INSS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que assegura excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021 o pagamento em dobro do abono anual aos segurados e dependentes do INSS.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, se aprovada, segue para o Senado Federal.
Pelo texto, limitado ao valor de dois salários mínimos e com as parcelas pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
O abono é destinado a beneficiários da Previdência Social que durante o ano receberam algum tipo de auxílio, como por morte, acidente, doença ou até mesmo reclusão.
O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) diz que a concessão do benefício em dobro do chamado 14º salário tem como objetivo reduzir o impacto econômico da pandemia da Covid-19 entre os segurados, principalmente os de baixa renda. “É o melhor possível dentro da urgência e dentro da emergência que nós temos.
É merecido, aos 35 milhões de aposentados que aguardavam por esse momento. O grande vitorioso aqui, não sou eu, são os 35 milhões de beneficiados”, afirmou.
Na avaliação do governo, numa concessão do 14º, terá um impacto em relação a 2020 de R$ 39,26 bilhões e de R$ 42,15 bilhões no que diz respeito ao ano de 2021.
Ômicron causou apenas ‘sintomas leves’ até o momento, diz médica sul-africana que tratou dezenas com a variante
Uma médica sul-africana que já tratou cerca de trinta pacientes com a variante Ômicron da Covid afirmou que eles apresentam apenas “sintomas leves” e que, por enquanto, estão passando pelo período de recuperação sem a necessidade de internação.
Durante os últimos dez dias, Angelique Coetzee, que também é presidente da Associação Médica da África do Sul, recebeu pacientes infectados pela Covid, mas com sintomas incomuns.
– O que os levou a me consultar foi um grande cansaço – disse ela à AFP.
A maioria eram homens com menos de 40 anos e quase metade deles estava vacinada.
Além da enorme fadiga, eles sofriam de dores musculares, tosse seca ou “coceira na garganta”, acrescentou o médico. Poucos tiveram febre baixa.
Em 18 de novembro, Coetzee alertou as autoridades sanitárias para este “quadro clínico que não coincide com a [variante] Delta”, que até agora é a variante predominante na África do Sul. A médica não se surpreendeu, porque o quadro já estava sendo estudado.
Dias depois, em 25 de novembro, pesquisadores sul-africanos anunciaram que haviam identificado a variante B.1.1.529, batizada no dia seguinte de Ômicron pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que possui múltiplas mutações e provavelmente é altamente contagiosa.
O Globo
Tiririca é o deputado do PL que mais vota contra Bolsonaro
O deputado Tiririca (PL-SP) é o principal “opositor” de Jair Bolsonaro dentro do PL, futuro partido do presidente. Dados do Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que compila e qualifica a participação de parlamentares, apontam que Tiririca é, de longe, o deputado da legenda que mais vota contra as orientações do governo Bolsonaro. Desde o início do atual mandato, o primeiro palhaço profissional eleito para o Congresso acompanhou as recomendações do Planalto em apenas 58% das vezes.
Tiririca e Bolsonaro serão companheiros de partido a partir da próxima terça-feira (30), quando o presidente deverá se filiar à legenda comandada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto. A bancada do PL seguiu o governo em 93% das votações, o que faz dela a segunda mais fiel a Bolsonaro – atrás apenas do PSL, que votou com o governo em 95% das vezes. O percentual de adesão do partido é o mesmo do PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).
Adolescente é picado por escorpião na hora da prova do Enem
O adolescente Lucas Dias da Costa, de 17 anos, foi picado na perna por um escorpião dentro de uma da sala da escola de artes e arquitetura da PUC, em Goiânia, neste domingo (28), onde fazia o 2º dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ele foi levado ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT) na ambulância dos bombeiros. O adolescente contou que sentiu uma dor leve na perna ao ser picado. Ele quer estudar medicina e tenta uma vaga por meio do Enem.
"Eu olhei no chão e vi um bichinho enrolado, encostei nele com a caneta e era um escorpião", explicou.
A reportagem solicitou o estado de saúde do rapaz à unidade médica por e-mail, às 15h22, e aguarda retorno.
Ainda segundo o adolescente, os responsáveis pela aplicação do teste entraram em contato com a mãe dele e chamaram os bombeiros.
Morre Frank Williams, fundador de uma das maiores escuderias da Fórmula 1
Frank Williams, fundador e ex-chefe da equipe Williams Racing de Fórmula 1, morreu aos 79 anos neste domingo (28), informou a equipe, fundada em 1977.
“É com grande tristeza que em nome da família Williams, a equipe pode confirmar a morte de Sir Frank Williams, fundador e ex-chefe de equipe da Williams Racing, aos 79 anos de idade”, informou a nota da equipe.
Britânico, ele fundou a Williams em 1977, e deixou a equipe no começo de 2021 após vendê-la para uma empresa de investimentos.
O inglês chegou a ser mecânico e piloto antes de fundar sua equipe e se tornar um dos mais importantes nomes da história da Fórmula 1. Entre 1980 e 1997, foram nove títulos de construtores (1980, 1981, 1986, 1987, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997), além de sete de pilotos em 1980 (Alan Jones), 1982 (Keke Rosberg), 1987 (Nelson Piquet), 1992 (Nigel Mansell), 1993 (Alain Prost), 1996 (Damon Hill) e 1997 (Jacques Villeneuve). Foram 313 pódios, 114 deles no lugar mais alto.
Brasileiros que correram pela Williams:
Seis pilotos brasileiros passaram pela Williams, fundada em 1977: Nelson Piquet (1986-1987), que foi campeão pela escuderia em 1987, Ayrton Senna (1994), Antonio Pizzonia (2004-2005), Rubens Barrichello (2010-2011), Bruno Senna (2012) e Felipe Massa (2014-2017). Antes mesmo de se tornar definitivamente construtor, Frank Williams trabalhou com José Carlos Pace, em 1972.
Acidente e cadeira de rodas
Frank Willians sofreu um acidente de carro grave, na estrada, na França, em 1986, após um teste com Nelson Piquet, que no ano seguinte seria o terceiro piloto campeão da escuderia. Mesmo numa cadeira de rodas, Frank seguiu no comando da equipe até 2012, quando substituído por sua filha Claire – que por sua vez saiu do time em 2020 após a venda para o grupo de investimentos Dorilton Capital.
Com g1 e CNN Brasil
sábado, 27 de novembro de 2021
Vazamento em adutora deixa três cidades do RN sem água
O fornecimento de água nas cidades de Bento Fernandes, João Câmara e comunidades rurais de Poço Branco foi suspenso no início da manhã deste sábado (27). De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo foi um vazamento identificado na adutora que abastece estes locais.
Ainda segundo a Caern, uma equipe já está trabalhando no conserto. A previsão da Companhia é que o serviço seja finalizado até a noite de domingo (28), quando a distribuição de água será retomada.
Já o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h após o conserto.
Itália e Reino Unido confirmam casos da cepa Omicron
A Itália confirmou, na tarde deste sábado (27/11), o primeiro caso de infecção pela variante do Sars-CoV-2 batizada de Omicron. A cepa, que apresenta mais de 50 mutações em seu RNA, foi identificada pela primeira-vez no dia 24, na África do Sul.
Por sua vez, o Reino Unido anunciou a detecção deste tipo de Coronavírus em duas amostras de sequenciamento genético realizadas em cidadãos de Brentwood e de Nottingham. Ambos cumprem quarentena dentro de suas casas. A Holanda aguarda os resultados de testes em 61 passageiros de um voo procedente da África do Sul que contraíram a covid-19.
STF manda 13ª Vara Federal de Curitiba desbloquear bens de Lula
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e processar as ações. À época, foram anuladas as condenações contra Lula.
A defesa do petista buscou o STF para derrubar a decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia mantido o bloqueio de bens. Os advogados alegaram que o juiz estava descumprindo decisão do Supremo, que mandou os processos ser enviado para o Distrito Federal, o que não foi feito totalmente.
Bonat remeteu apenas uma parte dos 112 procedimentos relacionados às quatro ações no caso do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e da sede e doações do Instituto Lula. O bloqueio atingia valores que o ex-presidente e a ex-primeira dama Marisa Letícia tinham em contas e aplicações.
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Hermano reúne gestores e sociedade para discutir revitalização da Lagoa do Bonfim
Com a presença de representantes dos principais órgãos relacionados à gestão e política de recursos hídricos do RN, além de prefeitos, vereadores e representantes de áreas de proteção ambiental e de turismo, o deputado Hermano Morais (PSB) realizou na manhã desta sexta-feira (26) uma audiência pública para discutir as medidas necessárias para revitalização da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta. A audiência foi de forma híbrida, a partir do auditório Assembleia Legislativa.
“Saio daqui esperançoso de que estamos no caminho certo e irei prosseguir cobrando e fiscalizando como é o papel do Poder Legislativo, no sentido de fortalecer esse trabalho não só em favor da Lagoa do Bonfim, mas de toda a questão hídrica do nosso Estado”, disse Hermano.
O parlamentar afirmou que o assunto requer uma política permanente a fim de preservar a lagoa tanto para os que ali residem, quanto para as atividades que são geradas no seu entorno. “Temos que interagir mais, buscar soluções mais próximas de curto e médio prazo, sem perder de vista projetos como, por exemplo, a dessalinização da água do mar, já utilizado com sucesso em alguns países”, afirmou.
SEMANA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Diante de tantos desafios que vive o Brasil e a própria humanidade, a comunicação comunitária se torna, mais do que nunca, elemento fundamental para a superação e para o desenvolvimento.
Mesmo com essa realidade, as rádios comunitárias do Brasil permanecem submetidas a injustas condições de sobrevivência e continuam ainda sendo alvo de mais arbitrariedades, como é o caso da faixa estendida.
Por esta e outras, do dia 6 a 10 de dezembro, deveremos todos estar mobilizados pelas rádios comunitárias e, portanto, pelo direito à comunicação de nossas comunidades. Aguarde programação e participe!
🎙️ A ABRAÇO BRASIL convoca a toda sociedade para se somar a esta luta!
Prefeito de João Câmara contrata 2 projetores de grande porte por R$ 26 mil reais, para realizar projeção na fachada da paroquia nossa senhora mãe dos homens
Dispensa Nº 78 / 2021 - CONTRATO N° 156 / 2021
PROCESSO N° 154 / 2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADA: MEGALUME PRODUÇÕES VISUAIS E MUSICAIS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJEÇÃO MAPEADA NA FACHADA FRONTAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, COM DOIS PROJETORES DE GRANDE PORTE, COM EXECUÇÃO DAS 18:30 ÀS 22:00, QUE SERÁ REALIZADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, PADROEIRA DA CIDADE DE JOÃO CÂMARA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Nº 14.133, com suas alterações posteriores.
VALOR: 26.000,00 – (vinte e seis mil reais ).
VIGÊNCIA:19/11/2021 a 31/12/2021.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO (Prefeito Municipal) e Pela Contratada: RAFAEL BULHÕES SANTOS DE AZEVEDO (Representante legal da empresa).
Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:6AF4C641
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2021.
Decoração e Ornamentação Natalina da Cidade e zona Rural de Jardim de Angicos custará o dobro de João Câmara
ALERTA: EM 48 HORAS, JOÃO CÂMARA TEM 12 CASOS CONFIRMADOS DE COVID19.
Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos de combustível para reduzir preços
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. O projeto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da alta dos combustíveis.
Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.
O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.
Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.
Com informações de Agência Brasil
Laudo confirma a causa da morte de Marília Mendonça; saiba qual foi
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que a cantora Marília Mendonça morreu vítima de politraumatismo, provocado pelo acidente de avião ocorrido em Caratinga, na Região do Vale do Rio Doce, no último dia 5.
Além da artista, também morreram o piloto, Geraldo Medeiros; o copiloto, Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor de Marília, Abicieli Silveira Dias Filho. Todos foram vítimas de politraumatismo contuso, de acordo com o médico-legista Thales Bittencourt de Barcelos.
Os detalhes do laudo do Instituto Médico Legal (IML) e do andamento das investigações da Polícia Civil foram apresentados em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (25).
Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro
O Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro deste ano após decisão da Justiça sobre a penhora do imóvel.
Segundo o edital publicado nesta quinta-feira (25), o lance mínimo é de R$ 75 milhões.
O leião judicial acontecerá de forma online através do site: www.lancecertoleiloes.com.br
Lagoa paradisíaca da Grande Natal (RN) é fechada para banhistas por risco de esvaziamento
A Lagoa das Pedras, cenário paradisíaco que fica em Ceará-Mirim (RN), na Grande Natal (RN), será fechada para banhistas a partir do próximo fim de semana. Localizada dentro de uma propriedade privada, a lagoa corre risco de esvaziar por causa da escassez de chuvas na região, o que levou os administradores a suspenderem o acesso de visitantes.
Em nota publicada nesta quarta-feira (24) no Instagram oficial, a administração da lagoa afirmou que a suspensão de visitas tem o objetivo de manter a “preservação da natureza”. Eles destacam que as últimas visitas poderão ser realizadas no domingo (28), mediante agendamento.
“Antes de qualquer benefício próprio, o respeito a vocês e a preservação da natureza sempre foi nossa prioridade. Visto que o nível de água da lagoa nos últimos meses vem sofrendo alteração pela ausência de chuva, decidimos suspender as atividades, antes que seque totalmente. Com um aperto no peito, gostaríamos de comunicar que o funcionamento da Lagoa das Pedras está com um prazo de encerramento previsto para o final de novembro, dia 28”, destaca o texto.