sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Carro capota em acidente na São José; Veja as imagens
Um acidente de grande repercussão aconteceu na tarde de hoje (3), no cruzamento da São José com a Alexandrino de Alencar, em Natal. Três carros se envolveram na colisão e um deles chegou a capotar, ficando de cabeça para baixo no meio do cruzamento.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
SINTE/RN Regional de João Câmara em audiência com o prefeito de João Câmara
TJRN determina pagamento de R$ 42 milhões em repasses atrasados do Estado à saúde pública de Natal
Os repasses em atraso de responsabilidade do Governo do Estado à Prefeitura de Natal, referentes aos Programas de Assistência Farmácia Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste de Média e Alta Complexidade que até junho de 2018 alcançaram um montante superior a R$ 42 milhões, deverão ser regularizados. A decisão foi do colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade, acatou o pleito da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Ministério Público.
O valor devido, no entanto, pode chegar a R$ 70 milhões, caso sejam aplicados juros e correções monetárias pelo período de defasagem nos pagamentos, como requer o Município. Esse valor, no entanto, não está contemplado na sentença do TJRN. A decisão do Tribunal se refere a recurso, no qual o Pleno apreciou, especificamente, os dois últimos programas, já que, quanto aos primeiros, houve o julgamento antecipado do mérito, por meio da homologação de Acordo Interinstitucional entre o MP e os entes públicos, que atualmente se encontra em fase de execução. O julgamento destacou que o pleito apreciado se relaciona a uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente (Estado), nos termos do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesse contexto, segundo a decisão, é possível observar a veracidade das alegações do Ministério Público e do Município de Natal, uma vez que informam a defasagem e não o repasse pelo Estado do Rio Grande do Norte de recursos destinados à saúde do Município de Natal, o que gera a necessidade de determinar o cumprimento da obrigação ao Estado do Rio Grande do Norte.
O relator da matéria, o desembargador Cláudio Santos, acatou as argumentações da Procuradoria do Município e julgou procedente o pedido para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte repasse ao Município de Natal todos os valores em atraso.
Fonte: Portal Grande Ponto
MEC lança programa para fomentar qualificação profissional
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2).
“O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, diz nota do ministério.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes “dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho".
O programa propõe currículos diferenciados, que atendam a singularidade do público de educação especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras, de acordo com o MEC.
Segundo o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o objetivo é possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade de estudo de todas as pessoas que não iniciaram ou que interromperam o processo educativo escolar.
Com informações do MEC
Atlético-MG vence Bahia e volta a ser campeão brasileiro após 50 anos
O Atlético-MG é bicampeão brasileiro 50 anos após o primeiro título, o Galo garantiu a taça em uma virada incrível para cima do Bahia, na noite desta quinta-feira (2), em Salvador, por 3 a 2.
Agora com 81 pontos e já com a taça garantida, não podendo mais ser alcançado pelo Flamengo, o time mineiro fará a festa com o seu torcedor no próximo domingo, quando enfrenta o Red Bull Bragantino, no Mineirão.
O Galo construiu a virada em apenas 6 minutos. Aos 27, Hulk, de pênalti, diminuiu. No minuto seguinte, Keno, com um golaço, deixou tudo igual. E aos 32, Keno mais uma vez brilhou e decretou a vitória que deu o título ao Atlético-MG.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Prefeito de João Câmara diz que filha e esposa como secretárias do município não configura Nepotismo, com palavra o MP (vídeo)
Extremoz: MPRN recomenda que Prefeitura exonere servidores em situação de nepotismo
SINTE/RN Regional João Câmara em Audiência com o prefeito de Bento Fernandes
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[VÍDEO] Candidato morre em Natal após fazer teste de aptidão física para vaga de policial civil
Um candidato aprovado em concurso e que disputava uma vaga na Polícia Civil do Rio Grande do Norte morreu, na noite da quarta-feira (1°), após o teste de aptidão física no Caic, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O jovem passou mal durante o teste de corrida.
Identificado como Luan Torquato, o candidato é de Sergipe e passou mal nos últimos 30 metros dos 2.100 metros da prova de corrida, na pista de atletismo do Caic. Os candidatos precisam cumprir o percurso em 12 minutos. Caso não consigam, são eliminados.
Via 98 FM
Desembargador do DF é filmado em momento íntimo durante sessão
Um vídeo que circula nas redes sociais e transmite parte de uma sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revela um momento de intimidade entre o desembargador João Egmont Leôncio Lopes (foto em destaque) e sua esposa.
Durante a transmissão da sessão, com outras autoridades em tela, a mulher se aproxima de Egmont e senta no colo dele. Ao perceber que a câmera estava ligada, ela se levanta, desconfiada e, em seguida, fecha a tela dele.
Nas redes sociais, choveu de gente especulando sobre as cenas e sobre quem seria a mulher. O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Sebastião Coelho da Silva, confirmou à coluna Grande Angular que os dois formam um casal. “Pude confirmar que era a esposa do desembargador, mas não sei as circunstâncias”.
Em Recife, vereadores vão receber kit com caneta, mochila e bloco de luxo orçados em quase R$ 280 mil
Em Recife, capital do Pernambuco, a Câmara de vereadores abriu uma licitação para confecção de kits executivos personalizados destinados aos parlamentares e assessores. De acordo com informações de Jamildo Melo, do Jornal do Commercio, o edital descreve itens de luxo, como canetas com detalhe em prata e mochila executiva em couro, com 100 unidades cada. O custo estimado da licitação ficou em R$ 279.447,75 mil.
O edital detalha as especificações feitas pelos parlamentares para o kit a ser adquirido com recursos públicos. Uma das exigências são 100 canetas do “modelo Crown Polaris”, com “tampa, corpo e clipe em metal, acabamento polido na cor preta e com detalhes em prata, carga substituível, escrita média e carga tipo Parker, com personalização a laser e sistema de abertura em torção”.
Também chama a atenção as mochilas, que devem ser confeccionadas em couro legítimo na cor preta, além de ter metais com acabamento em níquel e alças acolchoadas com regulagem. Aqui também devem ser adquiridas 100 unidades.
João Câmara: Morre aos 75 anos, Geraldo Araújo (Dudu), irmão de Zé Araújo
Faleceu por volta das 5h desta quinta-feira, 02/12, no Hospital Walfredo Gurgel em Natal, Geraldo Araújo, mais conhecido como Dudu, irmão de Zé Araújo.
A família ainda não divulgou o horário e local do velório e sepultamento.
Pastor evangélico comete suicídio ao se jogar da ponte Newton Navarro
Gasto mensal com cada preso em penitenciárias federais ultrapassa R$ 35 mil
O gasto mensal com um preso nas penitenciárias federais ultrapassa os R$ 35 mil. O valor é bem superior à média do custo de um preso nos sistemas prisionais estaduais do país (R$ 1.800).
O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O Brasil tem cinco prisões federais de segurança máxima, que reúnem chefes de mais de 30 grupos criminosos, como Fernandinho Beira-Mar, Nem da Rocinha e Marcinho VP.
Os presídios ficam em quatro diferentes regiões do país: uma no Sul, em Catanduvas (PR); duas no Centro-Oeste, em Campo Grande (MS) e em Brasília (DF); uma no Nordeste, em Mossoró (RN); e uma na região Norte, em Porto Velho (RO).
O Sudeste é a única região do país onde não há penitenciária administrada pela União.
As penitenciárias federais começaram a ser construídas em 2006 durante a gestão no Ministério da Justiça de Marcio Thomaz Bastos para viabilizar a estratégia de isolar os principais chefes de facções criminosas do país.
STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros 11 réus
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.
Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros dez corréus condenados em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os crimes estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Entre os condenados, também estavam Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.
Dois dos réus no processo já haviam sido absolvidos por falta de provas (Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht).
“Um passo para um homem e um salto para os evangélicos”, diz Mendonça após ter nome aprovado para o STF
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O ex-ministro André Mendonça, que teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (1º/12) pelo Senado Federal para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que sua vitória representa um grande salto para os evangélicos brasileiros.
Ele agradeceu os apoios ao seu nome e disse que a primeira reação, após a aprovação por 47 votos a favor e 32 votos contrários, foi dar “glórias aa Deus”.
“Queria agradecer a todos os brasileiros que intercederam por mim, mas, de modo especial, a primeira reação foi dar glórias a Deus por essa vitória”, ressaltou.
“É um passo para um homem, mas na história dos evangélicos do Brasil é um salto. Um passo para um homem e um salto para os evangélicos”, enfatizou, parafraseando a chegada do homem à Lua, na década de 60, quando o astronauta norte-americano Neil Armstrong classificou o feito como “um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade”.
Depois da sabatina, Mendonça assistiu à votação do plenário no gabinete do senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Com a vitória confirmada, toda a bancada evangélica seguiu para o local para cumprimentá-lo. Já estavam lá a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Metrópoles
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
RN tem cerca de 4 mil empregos de saldo positivo em outubro
Prefeitura de Natal cancela programação do Réveillon
Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.
A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.
Nota do Ministério do Trabalho e Previdência
O Ministério do Trabalho e Previdência enviou a O Antagonista uma nota em que contesta o post “A tungada do imposto sindical obrigatório está mais próxima”, publicado por Mario Sabino no início da noite desta terça-feira, 30.
Na nota, a pasta chefiada por Onyx Lorenzoni (foto) alega que a proposta de recriar o imposto sindical obrigatório —incluída em relatório do Grupo de Altos Estudos do Trabalho, formado pelo governo— “não representa a opinião do ministério ou mesmo do governo federal”.
Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério do Trabalho e Previdência (e clique aqui caso queira ler as 262 páginas do relatório do GAET).
“Em razão da matéria divulgada hoje no site O Antagonista (‘A tungada do imposto sindical’), o Ministério do Trabalho e Previdência reitera que a posição apresentada não representa a opinião do Ministério ou mesmo do Governo Federal.
Conforme claramente documentada no relatório do GAET, a posição citada pela reportagem reflete tão somente a opinião de um único grupo de estudo temático. Em outro grupo de estudo (que tratou de Direito do Trabalho e Segurança Jurídica), a posição é oposta.
O relatório, na realidade, deixa explícito que a proposta citada na reportagem tem posicionamento ‘diametralmente oposto ao colocado pelo Governo Federal. Desde a abolição do imposto sindical pela ocasião da relatoria do então deputado Rogério Marinho, como pelo disciplinamento trazido pela MP 873 de 2019, ou mesmo pelo posicionamento público do Presidente da República’ (ver página 6).
Para além disso, na página 2 do relatório e em todos os cabeçalhos das demais páginas do referido relatório constam o seguinte disclaimer: ‘Os relatórios dos Grupos de Estudos Temáticos são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Ministério do Trabalho e Previdência ou do Governo Federal’.”
Prefeitura de Maxaranguape cancela festa de réveillon, não foi uma decisão fácil, afirmou o prefeito Luiz Eduardo
“Levando em consideração que essa festa atrai de 15 a 20 mil visitantes, entre turistas regionais, nacionais e internacionais, mesmo com um ótimo índice de vacinação em nosso município, preferimos, não foi uma decisão fácil, cancelar o réveillon, preocupados com a saúde da nossa população”, disse.
O prefeito também informou que festas em residências serão permitidas. Ao mesmo tempo ele pediu que todas as recomendações sanitárias sejam seguidas.
Leia o comunicado na íntegra:
A Prefeitura de Maxaranguape informa que não realizará a festa de reveillon e queima de fogos, que inicialmente estava prevista para acontecer no Areal em Barra de Maxaranguape. Diante da incerteza apresentada no cenário mundial com os números crescentes na Asia e Europa com a nova variante Ômicron do coronavírus, o Prefeito Luiz Eduardo tomou essa decisão final por entender que o momento ainda é de precaução e cautela, e necessário para zelar pela saúde dos nossos munícipes.
Mesmo com a vacinação indo muito bem no município e sem casos graves há muito tempo, a possível grande circulação de pessoas nesse período e consequentemente, as aglomerações, podem ser muito impactantes em nossos números, que estão seguros até agora.
Esperamos que muito em breve, possamos voltar a realizar as comemorações que tanto alegram a nossa população.
FOTOS: Motorista em Corvette dá cavalo de pau em frente à PRF, foge de posto sem pagar abastecimento e é preso na BR-101 no RN
Na tarde desta terça-feira (30) a Polícia Rodoviária Federal no RN foi suprendida com a ação de um condutor de um veículo do tipo Corvette de cor vermelha ano 2014, oriundo da cidade de Recife, que de forma imprudente, praticou diversas manobras e perturbações no trânsito ao longo da BR-101, entre São José do Mipibu e Goianinha.
O relato é que o veículo transitava em alta velocidade e após colidir em um caminhão na altura da cidade de Parnamirim resolveu ousar uma manobra de “cavalo de pau” em frente à unidade da PRF, em São José do Mipibu, uma verdadeira afronta à autoridade local.
Como se não bastasse, fugiu e após buscar abastecer na cidade de Goianinha, deixou o posto sem pagar o abastecimento. No entanto, o que o condutor do Corvette não contava era com a pronta resposta da Polícia Rodoviária Federal que conseguiu alcançá-lo na altura da cidade de Canguaretema. Lá, após resistir aos procedimentos policias, o condutor foi preso e conduzido à delegacia de polícia civil.
Relatos dão conta de que o condutor teria feito uso de drogas durante todo o período em questão. Os fatos serão apurados na delegacia, assim como as circunstancias que causaram tamanha alteração de estado do condutor que foi preso.
Blog Acelera Máxima
COOPEDU: Vereadora Lana Leite lamenta a falta de transparência da base do prefeito na Câmara
Nesta segunda feira (29), durante a sessão ordinária da Câmara municipal de João Câmara, a vereadora Lana Leite, trouxe a memória o dia em que a bancada do prefeito Manoel disse não a transparência, em relação ao contrato com a COOPEDU.
Na ocasião a vereadora apresentou a decisão do ministério publico, dando 10 dias ao prefeito de João Câmara para anular o contrato.
Por fim a vereadora afirmou que seu requerimento foi reprovado sem nenhuma justificativa.
Disse mais "Será que o promotor iria recomendar anular o contrato, caso a documentação estivesse em ordem? com todos os paramentos legais?
Vereadora Irani Antunes agradece ao deputado Hermano o veiculo enviado para a saúde de João Câmara/RN
Nesta segunda feira 29, a vereadora Irani Antunes agradeceu ao deputado Hermano Morais a emenda parlamentar destinada ao município de João Câmara, que foi utilizada para comprar um veiculo okm para a secretaria municipal de saúde.
Segundo a vereadora o veiculo já esta a serviço dos munícipes a pelo menos duas semanas.
A vereadora utilizou a tribuna da Câmara municipal durante a sessão ordinária para agradecer ao deputado Hermano, que tem sido um deputado presente durante o mandato da vereadora Irani, atendendo as demandas do povo do Mato Grande.
confira o vídeo acima 👆
Vereadora Talita solicita que a gestão coloque médico no centro de Covid de João Câmara/RN, A Pandemia não acabou, não é todo dia que tem médico lá!
A vereadora Talita solicitou e a Câmara municipal de João Câmara aprovou o requerimento nesta segunda feira 29 durante a sessão ordinária.
confira o vídeo acima 👆