sábado, 4 de dezembro de 2021
O CALUNIADOR – ARTIGO DE ADALBERTO TARGINO
Há 03 meses o MPRN recomendou o prefeito de João Câmara o retorno dos professores para suas funções originais em 30 dias
Desde o ultimo de 03 de setembro de 2021, o promotor da comarca de João Câmara o senhor Leonardo Nagashima, recomendou o prefeito de João Câmara identificar os professores que estão lecionando disciplinas pela qual não foram aprovados em concurso publico.
Caso isso exista no município de João Câmara, o promotor recomenda o prefeito o retorno dos professores as suas funções originais.
Na ocasião o MPRN deu um prazo de 30 dias para o gestor municipal, no entanto já se passaram 03 meses da recomendação.
Será que o prefeito recebeu o oficio, se recebeu, será que já cumpriu a recomendação do MP?
Confira a recomendação do MPRN 👇
Governo promoverá mutirão de serviços em São Gonçalo do Amarante
Órgãos como Detran, Itep, Sine e Ipern ampliarão capacidade de atendimentos na Central do Cidadão do município, localizada no bairro Jardins. |
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) em parceria com diversos órgãos da administração direta e indireta, vai realizar na próxima semana, entre os dias 06 e 10 de dezembro, um mutirão de serviços públicos voltados para a população de São Gonçalo do Amarante. As atividades serão ofertadas na Central do Cidadão do município, localizada no Natal Moda Shopping Atacadista, Avenida Francisco Duarte de Carvalho, nº 600, bairro Jardins, BR 406.
De acordo com Luis Renato Nogueira, coordenador do Programa Central do Cidadão, a realização do mutirão visa ampliar e facilitar o atendimento de serviços públicos considerados essenciais. “Essa iniciativa vai beneficiar todos os são-gonçalenses, bem como moradores de regiões circunvizinhas, que precisam emitir algum documento ou acessar serviços cuja demanda ficou reprimida em decorrência da pandemia de Covid. Será uma oportunidade de disponibilizarmos atendimentos de maneira mais rápida e prática à população”, afirma.
Entre os órgãos que oferecerão serviços, estão o Detran, com prova teórica e prática e abertura de processos; o Itep, com emissão de Carteiras de Identidade (RGs); o Sine, com seguro-desemprego, encaminhamento para entrevista de emprego e intermediação de mão de obra; e o Ipern, com a prova de vida. Outros serviços já disponíveis na Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante como emissão de CPF, orientações referentes à Carteira de Trabalho e emissão e regularização do Título de Eleitor, bem como serviços promovidos pela Defensoria Pública e pelo Procon, também serão ofertados.
QUEM É LUIS EDUARDO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
Via RN Notícia |
Luis Eduardo é desde janeiro de 2017, Prefeito de Maxaranguape/RN, reeleito em 2020. Empresário no ramo do turismo, casado e pai de dois filhos. Morador de Maxaranguape há mais de vinte anos. Chegou na região para fazer um investimento e escolheu viver em Maxaranguape.
Luis eduardo é Pré candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2022 pelo Solidariedade.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Auxílio Brasil de R$ 400 deve começar a ser pago em 10 de dezembro
O Ministério da Cidadania espera que parte da PEC dos Precatórios seja promulgada na 2ª feira (6.dez.2021) pelo Congresso Nacional. Caso a expectativa se confirme, os pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 400 devem começar na próxima 6ª feira (10.dez.2021).
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil foi divulgado em novembro pelo governo federal e prevê que o benefício de dezembro será pago a partir da próxima 6ª feira (10.dez). Pelo cronograma, os pagamentos deste mês seguem até o dia 23 –2 dias antes do Natal.
O governo pretende manter esse calendário e o Ministério da Cidadania espera que já seja possível pagar os R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nessas datas. Para isso, no entanto, depende da promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que abre espaço fiscal para o benefício.
Calendário
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil segue o modelo do Bolsa Família: ocorre nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Em dezembro, o pagamento é antecipado para terminar antes do Natal. Eis as datas de novembro e dezembro:
Poder360
MP FAZ BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CANGUARETAMA
Hermano Morais vai procurar Governo do RN para defender ações a favor do turismo
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) revelou em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que vai entrar em contato com o Governo do Estado – especificamente com as Secretarias de Segurança e Tributação -, para defender ações a favor do turismo. As solicitações foram feitas ao parlamentar por representantes do próprio trade durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, também ocorrida nesta quinta.
“Promovemos a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo. Antes não havia fórum permanente de interlocução com setor privado e governo, com as instituições. Esse é o setor mais atingido pela pandemia, precisa se reerguer, e conseguiu sobreviver graças ao empresariado valente que agora se prepara para uma alta estação que promete ser a maior da história”, disse Hermano.
De acordo com o deputado, as reivindicações principais atingem as duas pastas citadas. Na questão tributária, a classe produtiva espera prorrogar um benefício concedido pelo Governo do Estado durante a pandemia, que permitiu um desconto na conta de água dos estabelecimentos.
Já na questão da segurança, há a preocupação em garantir um trajeto seguro para o nosso estado nos corredores turísticos. Outros pontos levantados são os altos preços cobrados pelas passagens aéreas com destino ao RN, a recuperação da malha viária e a divulgação permanente do Estado com o objetivo de atrair turistas.
George enquadra “lacração” de Kelps: “isso aqui é mídia para promover alguém”
O deputado estadual George Soares (PL) perdeu a paciência com o presidente da CPI da Covid-19 Kelps Lima (SD) e apontou as contradições do colega que deu diversas entrevistas garantindo que os trabalhos não teria “lacração”.
A fala foi durante o depoimento do secretário estadual de saúde Cipriano Maia. Kelps se retirou do plenário paara gravar vídeo para as redes sociais avisando que o auxiliar da governadora tinha assinado um contrato sem ler. “Foi dito que não ia haver politicagem, que não ia ter showzinho e um bocado de coisa, mas está sendo feito constantemente. É uma situação constrangedora”, disparou.
George criticou a postura dos parlamentares que transformaram a CPI em palanque. “Isso aqui é mídia para promover alguém”, argumentou.
Carro capota em acidente na São José; Veja as imagens
Um acidente de grande repercussão aconteceu na tarde de hoje (3), no cruzamento da São José com a Alexandrino de Alencar, em Natal. Três carros se envolveram na colisão e um deles chegou a capotar, ficando de cabeça para baixo no meio do cruzamento.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
SINTE/RN Regional de João Câmara em audiência com o prefeito de João Câmara
TJRN determina pagamento de R$ 42 milhões em repasses atrasados do Estado à saúde pública de Natal
Os repasses em atraso de responsabilidade do Governo do Estado à Prefeitura de Natal, referentes aos Programas de Assistência Farmácia Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste de Média e Alta Complexidade que até junho de 2018 alcançaram um montante superior a R$ 42 milhões, deverão ser regularizados. A decisão foi do colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade, acatou o pleito da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Ministério Público.
O valor devido, no entanto, pode chegar a R$ 70 milhões, caso sejam aplicados juros e correções monetárias pelo período de defasagem nos pagamentos, como requer o Município. Esse valor, no entanto, não está contemplado na sentença do TJRN. A decisão do Tribunal se refere a recurso, no qual o Pleno apreciou, especificamente, os dois últimos programas, já que, quanto aos primeiros, houve o julgamento antecipado do mérito, por meio da homologação de Acordo Interinstitucional entre o MP e os entes públicos, que atualmente se encontra em fase de execução. O julgamento destacou que o pleito apreciado se relaciona a uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente (Estado), nos termos do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesse contexto, segundo a decisão, é possível observar a veracidade das alegações do Ministério Público e do Município de Natal, uma vez que informam a defasagem e não o repasse pelo Estado do Rio Grande do Norte de recursos destinados à saúde do Município de Natal, o que gera a necessidade de determinar o cumprimento da obrigação ao Estado do Rio Grande do Norte.
O relator da matéria, o desembargador Cláudio Santos, acatou as argumentações da Procuradoria do Município e julgou procedente o pedido para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte repasse ao Município de Natal todos os valores em atraso.
Fonte: Portal Grande Ponto
MEC lança programa para fomentar qualificação profissional
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2).
“O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, diz nota do ministério.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes “dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho".
O programa propõe currículos diferenciados, que atendam a singularidade do público de educação especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras, de acordo com o MEC.
Segundo o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o objetivo é possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade de estudo de todas as pessoas que não iniciaram ou que interromperam o processo educativo escolar.
Com informações do MEC
Atlético-MG vence Bahia e volta a ser campeão brasileiro após 50 anos
O Atlético-MG é bicampeão brasileiro 50 anos após o primeiro título, o Galo garantiu a taça em uma virada incrível para cima do Bahia, na noite desta quinta-feira (2), em Salvador, por 3 a 2.
Agora com 81 pontos e já com a taça garantida, não podendo mais ser alcançado pelo Flamengo, o time mineiro fará a festa com o seu torcedor no próximo domingo, quando enfrenta o Red Bull Bragantino, no Mineirão.
O Galo construiu a virada em apenas 6 minutos. Aos 27, Hulk, de pênalti, diminuiu. No minuto seguinte, Keno, com um golaço, deixou tudo igual. E aos 32, Keno mais uma vez brilhou e decretou a vitória que deu o título ao Atlético-MG.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Prefeito de João Câmara diz que filha e esposa como secretárias do município não configura Nepotismo, com palavra o MP (vídeo)
Extremoz: MPRN recomenda que Prefeitura exonere servidores em situação de nepotismo
SINTE/RN Regional João Câmara em Audiência com o prefeito de Bento Fernandes
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[VÍDEO] Candidato morre em Natal após fazer teste de aptidão física para vaga de policial civil
Um candidato aprovado em concurso e que disputava uma vaga na Polícia Civil do Rio Grande do Norte morreu, na noite da quarta-feira (1°), após o teste de aptidão física no Caic, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O jovem passou mal durante o teste de corrida.
Identificado como Luan Torquato, o candidato é de Sergipe e passou mal nos últimos 30 metros dos 2.100 metros da prova de corrida, na pista de atletismo do Caic. Os candidatos precisam cumprir o percurso em 12 minutos. Caso não consigam, são eliminados.
Via 98 FM
Desembargador do DF é filmado em momento íntimo durante sessão
Um vídeo que circula nas redes sociais e transmite parte de uma sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revela um momento de intimidade entre o desembargador João Egmont Leôncio Lopes (foto em destaque) e sua esposa.
Durante a transmissão da sessão, com outras autoridades em tela, a mulher se aproxima de Egmont e senta no colo dele. Ao perceber que a câmera estava ligada, ela se levanta, desconfiada e, em seguida, fecha a tela dele.
Nas redes sociais, choveu de gente especulando sobre as cenas e sobre quem seria a mulher. O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Sebastião Coelho da Silva, confirmou à coluna Grande Angular que os dois formam um casal. “Pude confirmar que era a esposa do desembargador, mas não sei as circunstâncias”.
Em Recife, vereadores vão receber kit com caneta, mochila e bloco de luxo orçados em quase R$ 280 mil
Em Recife, capital do Pernambuco, a Câmara de vereadores abriu uma licitação para confecção de kits executivos personalizados destinados aos parlamentares e assessores. De acordo com informações de Jamildo Melo, do Jornal do Commercio, o edital descreve itens de luxo, como canetas com detalhe em prata e mochila executiva em couro, com 100 unidades cada. O custo estimado da licitação ficou em R$ 279.447,75 mil.
O edital detalha as especificações feitas pelos parlamentares para o kit a ser adquirido com recursos públicos. Uma das exigências são 100 canetas do “modelo Crown Polaris”, com “tampa, corpo e clipe em metal, acabamento polido na cor preta e com detalhes em prata, carga substituível, escrita média e carga tipo Parker, com personalização a laser e sistema de abertura em torção”.
Também chama a atenção as mochilas, que devem ser confeccionadas em couro legítimo na cor preta, além de ter metais com acabamento em níquel e alças acolchoadas com regulagem. Aqui também devem ser adquiridas 100 unidades.
João Câmara: Morre aos 75 anos, Geraldo Araújo (Dudu), irmão de Zé Araújo
Faleceu por volta das 5h desta quinta-feira, 02/12, no Hospital Walfredo Gurgel em Natal, Geraldo Araújo, mais conhecido como Dudu, irmão de Zé Araújo.
A família ainda não divulgou o horário e local do velório e sepultamento.
Pastor evangélico comete suicídio ao se jogar da ponte Newton Navarro
Gasto mensal com cada preso em penitenciárias federais ultrapassa R$ 35 mil
O gasto mensal com um preso nas penitenciárias federais ultrapassa os R$ 35 mil. O valor é bem superior à média do custo de um preso nos sistemas prisionais estaduais do país (R$ 1.800).
O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O Brasil tem cinco prisões federais de segurança máxima, que reúnem chefes de mais de 30 grupos criminosos, como Fernandinho Beira-Mar, Nem da Rocinha e Marcinho VP.
Os presídios ficam em quatro diferentes regiões do país: uma no Sul, em Catanduvas (PR); duas no Centro-Oeste, em Campo Grande (MS) e em Brasília (DF); uma no Nordeste, em Mossoró (RN); e uma na região Norte, em Porto Velho (RO).
O Sudeste é a única região do país onde não há penitenciária administrada pela União.
As penitenciárias federais começaram a ser construídas em 2006 durante a gestão no Ministério da Justiça de Marcio Thomaz Bastos para viabilizar a estratégia de isolar os principais chefes de facções criminosas do país.
STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros 11 réus
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.
Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros dez corréus condenados em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os crimes estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Entre os condenados, também estavam Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.
Dois dos réus no processo já haviam sido absolvidos por falta de provas (Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht).
“Um passo para um homem e um salto para os evangélicos”, diz Mendonça após ter nome aprovado para o STF
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O ex-ministro André Mendonça, que teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (1º/12) pelo Senado Federal para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que sua vitória representa um grande salto para os evangélicos brasileiros.
Ele agradeceu os apoios ao seu nome e disse que a primeira reação, após a aprovação por 47 votos a favor e 32 votos contrários, foi dar “glórias aa Deus”.
“Queria agradecer a todos os brasileiros que intercederam por mim, mas, de modo especial, a primeira reação foi dar glórias a Deus por essa vitória”, ressaltou.
“É um passo para um homem, mas na história dos evangélicos do Brasil é um salto. Um passo para um homem e um salto para os evangélicos”, enfatizou, parafraseando a chegada do homem à Lua, na década de 60, quando o astronauta norte-americano Neil Armstrong classificou o feito como “um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade”.
Depois da sabatina, Mendonça assistiu à votação do plenário no gabinete do senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Com a vitória confirmada, toda a bancada evangélica seguiu para o local para cumprimentá-lo. Já estavam lá a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Metrópoles