A vereadora Irani Antunes solicitou através de requerimento aprovado pela Câmara municipal nesta segunda feira (07), que o prefeito de João câmara Manoel Bernardo reabra o posto de saúde do Matão, ou envie semanalmente a unidade de saúde para atender os moradores daquela comunidade.
O Ex-Ministro do Turismo e Ex-Deputado Federal Henrique Eduardo Alves foi absolvido agora no Tribunal Regional Federal (TRF) em Última instância por 3 x 0.
No dia de hoje (7), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região acatou argumento da defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES para reconhecer a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal referente à Operação Sépsis.
Com isso, torna-se nula a sentença do Juiz da 10a Vara Federal de Brasília que o havia absolvido do crime de corrupção passiva, mas o havia condenado por lavagem de dinheiro. O processo deverá ser, agora, remetido para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN).
Isso equivale a dizer que HENRIQUE EDUARDO ALVES é um homem sem condenação em qualquer esfera ou grau de jurisdição.
Todas as acusações lançadas contra HENRIQUE EDUARDO ALVES foram julgadas improcedentes, até o presente momento, e continuarão sendo em face de sua INOCÊNCIA.
A defesa acredita que é o povo do Rio Grande do Norte (RN) quem poderá melhor julgá-lo, caso ele decida ser candidato nas próximas eleições.
Prefeita do município que já foi um dos principais destinos turísticos do Nordeste Brasileiro, Jussara Sales, de Extremoz (RN), reconheceu ontem (6) que precisa ainda melhorar nos índices de segurança. Segundo a prefeita, a Prefeitura tem trabalhado bastante para melhorar esses índices, mas ainda é preciso mais policiamento no município.
Em outros trechos da entrevista, Jussara Sales já havia ressaltado que está concluído a reforma do posto policial de Pitangui, além de manter o pagamento de diárias operacionais a Polícia Militar. “Pagavamos também a Polícia Civil, mas suspendemos por ordem do Ministério Público”, afirmou Jussara Sales.
Vale lembrar que estão em Extremoz algumas das principais praias turísticas do RN, como Genipabu, Redinha e Santa Rita. No mês passado, porém, um dos seus principais destinos, a praia de Graçandu, foi destaque por sediar um arrastão a uma casa de uma influencer digital.
Da 96FM
Um trem arrastou um motoentregador por cerca de 10 metros após uma colisão que aconteceu na manhã desta terça-feira (7) no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. O homem ficou ferido e foi socorrido ao hospital.
De acordo com testemunhas, o motoentregador atravessava a linha férrea, quando a moto usada para o trabalho estancou. Um veículo leve sobre trilhos (VLT) que seguia sobre a linha acabou atingido o motoentregador e arrastando ele junto com a moto por cerca de 10 metros.
O homem foi atendido no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal. Embora não aparentasse lesões expostas, o homem reclamava de dores e dificuldade para respirar.
A moto ficou parcialmente destruída. Já o trem não teve não teve danos.
G1RN
No dia 9 de dezembro de 2021, convidamos os estudantes do 9º ano e servidores da Escola Estadual Capitão José da Penha (EECJP) para participar da solenidade premiação da Olimpíada de Ciências do Zé (OCZ) que acontecerá no auditório do IFRN João Câmara a partir das 13 horas. Na ocasião, serão agraciados estudantes do 9º ano da EECJP.
A solenidade também contará com a presença de alguns convidados como: Romeyka Priscila de A. Pereira (16ª DiREC), Professor Doutor Thiago Bruno Rafael de Freitas Oliveira (IFRN João Câmara) e Carlos Vasconcelos (SENAT João Câmara)
Importante salientar que a quantidade de pessoas presentes na solenidade será limitada em virtude do cenário pandêmico da COVID-19, como também será seguido, obrigatoriamente, medidas de biossegurança como distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel.
Resumo da OCZ:
Nesta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Jardim de Angicos se reuniu em sessão especial para apreciar e votar as contas da administração da ex prefeita do município Suely Fonseca do (MDB), referente ao exercício de 2014, deliberando sobre o parecer do TCE (Tribunal de Contas do RN).
As contas da gestão de 2014 da ex prefeita foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e agora o processo teve que passar pelo apreciação da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, que manteve o parecer do TCE, rejeitando portanto as contas da ex-prefeita.
Nome dos 09 vereadores de Jardim de Angicos: Batista Dias (DEM) Chico mago (DEM) Irmão Rafael (MDB) Souza (MDB) Betinho (DEM)
Alexis Lima (PL) Sandra Melo (PL) Sandro Moura (MDB)
Presidente José Nobre (MDB)
Votou a favor das contas da ex prefeita:
Alexis Lima (PL)
Sandra Melo (PL)
Sandro Moura (MDB)
Se absteve de votar:
Presidente José Nobre (MDB)
Vale lembrar que nas eleições 2020 o grupo da ex prefeita Suely elegeu 06 vereadores, inclusive José Nobre presidente da câmara, Rafael e Souza, fazem parte do mesmo partido de Suely (MDB).
Conversei com alguns vereadores sobre a votação secreta, eles afirmaram que os colegas que votaram a favor das contas da ex prefeita declararam seu voto logo após a votação ainda dentro do plenário da Câmara, assim como o presidente que se absteve, também declarou, ai ficou fácil saber como votou os 9 vereadores da casa legislativa de Jardim.
Nesta segunda feira (06), durante a sessão da Câmara, o presidente Gilberto Honorato disse que estava solidário a ex prefeita de Jardim de Angicos Suely Fonseca, que teve as contas da sua gestão de 2014 reprovadas pelo TCE e agora pela Câmara municipal por 5 a 3 com uma abstenção.
Na ocasião o vereador deixou um recado claro aos gestores:
"Os prefeitos tem que se alertar, hoje ta na boa, em muitos casos quando o gestor tem problema com vereador, quando precisa de um negocio desse as vezes dar errado, Gestores procure se entender com vereador, tem muitos que acha que amanhã não precisa do vereador" afirmou Gilberto
OBS do blog: Pra um bom entendedor meia palavra basta.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDITOR DO BLOG DO JASÃO (BLOGDOJSAO.COM.BR),
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara/RN, vem, perante Vossa Senhoria, com base no art. 2º, da Lei nº 13.188/2015, exercer o DIREITO DE RESPOSTA, requerendo abaixo pelos fatos a seguir expendidos.
A matéria postada no Blog do Jasão intitulada “Prefeitura de João Câmara recebe mais 7 milhões de precatórios do Fundef e Fundeb” (https://www.blogdojasao.com.br/2021/10/prefeitura-de-joao-camara-recebe-mais-7.html), por desconhecimento ou má-fé, divulga informações claramente inverídicas visando confundir a opinião pública do Município de João Câmara.
A liberdade de imprensa é um dos pilares do Estado Democrático, devendo ser albergada pelo ordenamento jurídico e valorizada por toda a sociedade, uma vez que é capaz de mobilizá-la em prol do bem-estar coletivo, além de dar voz às demandas sociais de todos, inclusive das minorias e dos desvalidos de forma imparcial e fiel ao fato reportado.
Entretanto, a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade e, sobretudo, respeito à verdade, o que definitivamente não se observa nesse caso.
Portanto, requer o representante legal do Município de João Câmara que a matéria seja retificada imediatamente, nos termos do inciso I, art. 4º, da Lei nº 13.188/15, retirando informações relativas ao recebimento de precatório pelo município de João Câmara/RN no valor de R$ 7.328.816,98, uma vez que se trata de informação inverídica.
Além disso, requer que seja publicado o presente pleito de direito de resposta, restabelecendo a verdade dos fatos, com o seguinte conteúdo:
Em 22 de outubro de 2021 (sexta-feira) fomos surpreendidos com a postagem de matéria pelo Blog do Jasão dando conta que em 14 de setembro de 2021 o Município de João Câmara/RN teria recebido um precatório no valor R$ 7.328.816,98 relativo à recomposição de valores do antigo Fundef.
Caso verdadeira, seria uma excelente notícia para a educação do nosso município, pois viabilizaria forte investimento e consequente melhora de um dos pilares da nossa administração que é a educação.
Todavia, a matéria é inverídica e apenas tem como objetivo confundir a opinião pública.
De fato, o Município de João Câmara/RN possui ação judicial que tramita na Justiça Federal de Brasília/DF visando o pagamento de complementações relativas ao extinto Fundef.
Em decorrência dessa ação chegou a ser expedido um precatório no ano de 2017, sendo o pagamento posteriormente suspenso em decorrência de liminar obtida pela União Federal que suspendeu pagamentos dessa natureza em todo o Brasil (https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-07-24_07-27_Uniao-consegue-suspensao-de-execucoes-relativas-a-complementacoes-do-Fundef.aspx).
Para tentar justificar sua informação equivocada a matéria utiliza extrato relativo ao precatório PRC162822-RN que não possui qualquer relação com ação da complementação do FUNDEF e que, na verdade, se trata de um precatório pago pelo Município de João Câmara à Fazenda Nacional e não recebido pelo município.
Além de divulgar informações falsas no tocante ao suposto recebimento de valores, a matéria ainda divulga conteúdo inverídico com relação a regras de distribuição desses recursos. Sobre esse ponto, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que os recursos recebidos judicialmente de complementação do extinto FUNDEF devem ser destinados exclusivamente a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), nos termos dos arts. 60, do ADCT, 21, da Lei 11.494/2007, 2º, da Lei 9424/1996 e 70, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Também decidiu o TCU que os recursos dos precatórios do FUNDEF não estão submetidos à subvinculação de 60%, prevista no art. 22, da Lei 11.494/2007, bem como não podem ser utilizados para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação.
Por fim, reiteramos nosso compromisso com a verdade e informamos que o Município de João Câmara segue atuando visando o recebimento desses recursos complementares do extinto FUNDEF que serão utilizados para viabilizar verdadeira revolução na educação do nosso município.
João Câmara/RN, 22 de outubro de 2021.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito do Município de João Câmara/RN
Em 8° Dia de Novena, o prefeito da cidade de João Câmara/RN Manoel Bernardo, secretários, presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Honorato e demais vereadores, participaram na noite desta segunda-feira (6), como noiteiros na noite de novena da festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que também foi reservado ao Poder Judiciário.
A Missa foi presidida pelo Padre Vicente da Silva Neto, Pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia – Santa Cruz/RN.
Durante o festejo está acontecendo o 3° The Voice Mãe dos Homens, com a descoberta de grandes talentos.
Nesta segunda-feira (6/12), a 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), votou, por unanimidade de votos, a favor de manter a decisão acerca da demissão por justa causa de Lucia Ferreira Alonso, no dia 12 de novembro, após ela comparecer ao trabalho contaminada com covid-19.
Para a desembargadora-relatora Jane Granzoto Torres da Silva, o comportamento da empregada gerou risco para colegas, moradores e hóspedes, do condomínio residencial em Santos, em São Paulo, onde ela trabalhava como assistente de alimentos e bebidas.
“Como incontroverso nos autos, foi enorme e indesculpável a irresponsabilidade da reclamante que, já afastada do trabalho por força de sintomas que a encaminharam a atendimento médico em 23 de outubro, recebeu, no dia 29 de outubro, um diagnóstico de covid-19”, diz a decisão disponível no site do TRT-2.
Além de ter comparecido ao local com a doença, Lucia teria dormido no condomínio alegando ter sido convidada por um morador e, conforme provas apresentadas nos autos, ela também transitou pelo local sem fazer uso de máscara. A mulher nega não ter usado máscara.
O prefeito de João Câmara torna publico através do diário oficial dos municípios, a dispensa de licitação no valor de (RS 48.757,69), para que seja realizado o serviço de reestruturação da estrutura metálica do ginásio poliesportivo da comunidade de Queimadas com todo material incluso.
Vale lembrar que a câmara municipal aprovou vários requerimentos protocolados pelos vereadores solicitando a reforma do telhado do ginásio.
Esta obra é muito aguardada pelos desportistas da comunidade.
As 30 cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito estão com o abastecimento suspenso nesta segunda-feira (6), depois que a Estação de Bombeamento 1 (EB-1), localizada na Lagoa do Bonfim, sofreu um atentado. Tiros foram disparados contra os dois transformadores da estação, provocando avaria nos equipamentos e paralisação no funcionamento do sistema de abastecimento.
A Caern já está tomando as providências necessárias na esfera policial, com a comunicação de um boletim de ocorrência, ao mesmo tempo em que técnicos da companhia fazem um levantamento da situação para colocar os equipamentos novamente em funcionamento. A previsão é que o serviço seja restabelecido até esta quarta-feira (8).
Depois da retomada do fornecimento, será necessário aguardar até 48 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.
