Prefeito de João Câmara publica duas portarias de exoneração no diário oficial

PORTARIA Nº 006/2022- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:👇

Prefeito de João Câmara convoca Fiscal de Tributos para assumir cargo efetivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022

O Prefeito do Município de João Câmara no uso de suas atribuições legais de acordo coma Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Imagens: Pré-candidato a deputado estadual Luís Eduardo no programa Repórter Cidadão com Gean Carlos e Van Fernandes na 104 FM de Assú/RN

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Uma publicação compartilhada por Luis Eduardo (@luizeduardo.rn)

João Câmara: Antes de renunciar o cargo de presidente da Câmara, Gilberto publicou mudança de função dos servidores

Portaria nr. 12/2022 

         O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal pela Resolução nr. 01_2022,

          RESOLVE:

Nomeados e Exonerados pela nova gestão da Câmara municipal de João Câmara

Portaria nr. 15/2022 

          O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 01_2022,

          RESOLVE:👇

Pregão presencial na Câmara de Bento Fernandes para prestação de serviços de filmagens e transmissões das atividades parlamentares nas redes sociais e em rádio

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/202

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 15 de fevereiro de 2022, às 08h30min, na sede do Câmara Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 visando a Contratação de empresa, para realizar a prestação dos serviços sob demanda de produção, gravação, edição e finalização de vídeo, para publicação e arquivamento, bem como das transmissões ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, com veiculação no portal, e redes sociais da Câmara Municipal, como também agenciamento para transmissão em Rádio AM e FM, com abrangência no Município de Bento Fernandes, e profissional para operar equipamento de som do plenário, uso de mesa de som, avaliação de ambiente, sonorizar o espaço e realizar supervisão e auxílio técnico quando necessário. 

O Edital encontra-se disponível na sede da Câmara Municipal, à Travessa Santos Dumont, nº 37, Centro, Bento Fernandes/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Bento Fernandes/RN, em 02 de fevereiro de 2022.

Pregoeiro da Câmara Municipal

Publicado por: PAULO CESAR MACEDO DA FONSECA
Código Identificador: 82758880

Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

Rede Estadual aprova indicativo de greve e ato na Governadoria na sexta (04) para reivindicar Piso

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram indicativo de greve e a realização de um ato público na sexta-feira, 04 de fevereiro, em frente à Governadoria, às 9h. A atividade acontecerá no mesmo dia da audiência com o Governo. As deliberações foram tiradas em Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde desta quarta (02).

Desta forma, ficou acertado que a categoria vai iniciar o movimento grevista em 14 de fevereiro, data prevista para a retomada das aulas no Estado. Isso se o Governo até lá não apresentar uma proposta para implementar os 33,24% relativos ao Piso Salarial 2022.

ENCAMINHAMENTOS

Todos os encaminhamentos apresentados durante a Assembleia foram aceitos pela maioria que participou. Ao todo, 93% dos participantes disseram sim, 4% votaram não, enquanto outros 3% se abstiveram. Veja abaixo as deliberações:

Indicativo de greve aprovado, com início da greve marcado para 14 de fevereiro, caso até essa data o Governo não apresente proposta;

VÍDEO: Vereador tira arma em plenário e pede para apanhar de cinto por ter votado aumento de impostos em Goiânia

O vereador Sargento Novandir (Republicanos) chamou a atenção por atitudes inusitadas na câmara municipal da capital goiana esta semana. Ele pegou uma arma de fogo e tirou o cinto durante discurso em plenário na terça-feira (1º/2).

Ele ainda pediu que um colega batesse em suas costas com o cinto, como forma de punição por ter votado pela aprovação de uma lei que aumentava os impostos predial e territorial urbano (IPTU) e territorial urbano (ITU).

Tudo isso foi feito instantes depois dele chegar ao plenário vestido de palhaço e fazendo malabarismos. Após grande impopularidade do aumento dos impostos, o vereador passou a dizer que apoiou a lei porque interpretou o texto do projeto de forma equivocada.

Imagem: reprodução/YouTube

“Quero oferecer esse cinto para qualquer um de vocês que tiver coragem para me dar umas três chibatadas. Eu mereço couro! Para tomar vergonha na cara e olhar direito no que vou votar”, gritou o sargento Novandir.

Em novembro do ano passado, o vereador já tinha tirado o cinto durante um discurso. Na época, ele ameaçou um colega com uma surra e disse que ele merecia levar “uma cintada no lombo”.

“Merece um couro no cinto!”

Novandir ainda ameaçou o secretário de Finanças de Goiânia, que segundo ele teria enganado os vereadores para conseguir a aprovação do aumento do IPTU e ITU. 

“O senhor merece um couro de cinto!”, gritou o vereador se referindo ao secretário municipal.

O sargento então tirou a arma do coldre e colocou sobre a mesa do plenário da Câmara. Em seguida, pediu que um colega batesse nele com o cinto. O colega chegou a dar algumas chibatadas e Novandir pediu para ser mais forte.

Moradores de Goiânia chegaram a organizar um abaixo-assinado contra o aumento abusivo do IPTU, que pode chegar a 40% em 2022, com previsão de aumento em 2023.

Por conta do aumento do imposto, Gabriela Rodarte (DC) protocolou um pedido de impeachment do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) ainda na terça.

Diante da repercussão negativa, a Prefeitura de Goiânia estendeu o prazo para contestação do valor do IPTU até 31 de dezembro deste ano.

Metrópoles

SANTO ANTÔNIO: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUE AGREDIU FEIRANTE É EXONERADO

 

O prefeito de Santo Antônio, Raulison de Sena Ribeiro (MDB), exonerou o secretário de segurança do município, Francisco Simão da Silva, , conhecido como Chico Simão, após o episódio de agressão a um um feirante, vendedor de frutas,  na feira da cidade, na última sexta-feira (28).  Veja documento aqui

Após o ocorrido, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio emitiu uma nota afirmando que lamentava a atitude do titular da pasta e que seria aberto um procedimento administrativo para apurar a conduta do representante da Segurança Pública Municipal.

Caso:

Na sexta-feira (28), o secretário de Segurança do município de Santo Antônio, Chico Simão, agrediu um feirante  enquanto exigia que o comerciante retirasse o material de um lugar pois estaria atrapalhando o fluxo do trânsito.

Nas redes sociais, a filha do feirante publicou um desabafo ao compartilhar as imagens que mostram Chico Simão, que também é oficial da reserva da PM, bastante exaltado enquanto organizava o fluxo no trânsito na via pública.

“Eu não sei qual a função desse cidadão na atual gestão, mas esse que foi agredido é meu pai. Faz mais de 30 anos que trabalha como feirante, juntamente com outros membros da minha família e nunca foi tão desrespeitado e humilhado como no dia de ontem.

LIVE: Podcast do blog do Jasão com Radialista Messias Araújo

Nesta quarta-feira 02 as 20H Pauta: últimos acontecimentos políticos da região do Mato Grande, Via

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TJRN: pedido de intervenção da OAB/RN como assistente em ação de improbidade desloca a competência do processo para a Justiça Federal

O mero pedido de intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente em ação de improbidade administrativa, seja através do Conselho Seccional, seja através do Conselho Federal, é suficiente para deslocar a competência do feito da Justiça Estadual para a Justiça Federal, foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ao julgar o agravo de instrumento nº 0806993-96.2020.8.20.0000.  

No caso concreto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte propôs a ação de improbidade administrativa nº 0800847-27.2018.8.20.5103 perante a 2ª Vara da Comarca de Currais Novos (RN) em razão de suposta contratação irregular de um escritório de advocacia pelo Município de Cerro Corá (RN). O Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) requereu a intervenção no feito como assistente de defesa, pedido que foi indeferido pelo magistrado de piso por entender que inexistia interesse institucional a ser defendido no processo.  

Política: O isolamento de Carlos Eduardo e a consolidação de Jean Paul

 

Fazer política é uma arte. Consolidando espaços, mas nem todos conquistam isso com sutileza. Um exemplo a ser visto é a situação do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, de um lado; e o senador Jean-Paul Prates, de outro.

Carlos Eduardo, sem mandato, bem avaliado eleitoralmente em todas as pesquisas quer seja para disputar o Governo do Estado ou o Senado Federal. Jean, com mandato, mas aparentemente sem densidade eleitoral.

Carlos Eduardo, sem grupo político, sem empatia com a classe política, surfou ao longo desses últimos meses com o aparecimento de seu nome na preferência do eleitorado para disputar a cadeira do senado que hoje é ocupada por Jean ou para ocupar a cadeira da professora Fátima Bezerra, no governo do estado.

INSS começa a pagar com reajuste quem ganha mais de um salário mínimo

Desde o (01/02), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.

As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo).

MP vai investigar fraude na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento (RN) depois de denúncia

Denúncia formulada pelo blogue do Xerife em 05/02/2021, foi acatada pela Promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena da Comarca de Lajes (RN), que determinou a abertura de Inquérito Civil contra a Prefeita Conceição Lisboa da cidade de Caiçara do Rio do Vento (RN), com o objetivo de apurar fraude no contrato de Dispensa de Licitação 005/2021, firmado junto a Empresa Construtex – Construções e Serviços – EPP, que tem como sócio a pessoa de Raphael Medeiros Cordula, visando a prestação de serviços de pintura de meio fio e conservação de pavimento da sede do Município.

A representante do Ministério Público requisitou à Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento (RN), que informe no prazo de 10 dias, a relação de empregados (nome completo, CPF, endereço e telefone) da firma Construtex, que trabalharam na obra contratada pelo poder Executivo.

ABONO SALARIAL: Caixa e BB liberam consulta ao PIS/Pasep, que começará a ser pago no dia 8

A Caixa e o Banco do Brasil liberaram nesta terça-feira (1º) a consulta ao abono salarial PIS/Pasep, que começará a ser pago em 8 de fevereiro. O próximo calendário vai beneficiar 22 milhões de brasileiros, com valor de mais de R$ 20 bilhões.

A Caixa informa que os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais já podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo deve ser feita na página Consulte Seu Pasep, do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Vereador Daniel diz "Pela 1ª vez cedi a pressão, perdi o sono pensando na amizade com dep. Tomba, mas vou votar no filho do ex prefeito, eu sou original"

Vereador Daniel Enfermeiro do DEM não aguenta a pressão, e deixa o deputado Tomba e declara apoio ao projeto familiar do ex prefeito cassado de João Câmara  Maurício Caetano.

Vídeo: Vereador Armstrong deixa o deputado Coronel Azevedo e declara apoio ao projeto familiar do ex prefeito de João Câmara

Vereador Armstrong Bezerra do DEM deixa o deputado Coronel Azevedo e declara apoio ao projeto do ex prefeito de João Câmara Maurício Caetano.

Vídeo: Vereador Gilberto deixa o deputado Gustavo Carvalho e declara apoio ao projeto familiar do ex prefeito de João Câmara

Vereador Gilberto Honorato do DEM deixa o deputado Gustavo Carvalho e declara apoio ao projeto familiar do ex prefeito cassado de João Câmara Maurício Caetano.

SINTE/RN Regional de João Câmara suspende atividades presenciais após funcionário testar positivo pra Covid-19

O SINTE/RN Regional de João Câmara, informa que sua sede ficará fechada a partir de amanhã, (quarta-feira) e só retornará com o trabalho presencial na próxima segunda-feira (07/02).

O motivo é por questões de biossegurança, tendo em vista, que, um dos funcionários testou positivo pra Covid-19 e para a sede passará por uma limpeza desinfectante.

Informações: Assis (Ponguinha) 99620-0228, Egivânia 99446-2203, Ademir Junior 99160-5341.

Vídeo: Vereadora Irani Antunes rompe com o deputado Hermano e passa apoiar o projeto familiar do ex prefeito de João Câmara

Vereadora Irani Antunes rompe com o deputado Hermano e passa apoiar o projeto familiar do ex prefeito cassado de João Câmara Maurício Caetano.

Paulinho se afasta da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para tratar câncer.

 

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Pros), mais conhecido como Paulinho, anunciou nesta terça-feira 1º que vai se afastar do cargo por pelo menos 15 dias para dar sequência ao tratamento de um câncer em São Paulo. O prefeito está na fase final do tratamento com quimioterapia.

Com o afastamento, o cargo será assumido pelo vice-prefeito, Eraldo Paiva (PT). Em live nas redes sociais, Paulo Emídio lembrou que está há mais de um ano fazendo tratamento contra o câncer e que chegou a perder 17 Kg no período. Na próxima quinta-feira 3, a Câmara Municipal deve ser notificada oficialmente do afastamento.

Agora RN

João Câmara: Acordo político e tratamento de saúde leva Presidente da Câmara renúnciar o cargo

Vereador Gilberto Honorato renúncia o cargo de presidente da Câmara no ano de 2022.

Segundo a carta aberta enviada e lida em plenário, Gilberto afirma que irá tratar de alguns problemas de saúde. 

No entanto a verdade sobre os fatos é que houve um acordo político na eleição do biênio 2021/2022 entre o vereador Gilberto e o vereador Fernando Guilherme eleitos presidente e vice naquela ocasião, onde cada um ficaria um ano a frente do legislativo municipal.

Sobre os problemas de saúde do presidente é sabido por todos que Gilberto precisa realmente cuidar da sua saúde,  no entanto o motivo principal do ato formalizado hoje na Câmara, foi o cumprimento de um acordo político selado entre as partes em 2021.

Gilberto voltará assumir a câmara no biênio 2023/2024, uma vez que foi eleito em sessão realizada ainda em 2021.

Vale lembrar que Gilberto renunciou a presidência da Câmara, ele continua como vereador.

A decepção de Jean-Paul com Fátima Bezerra

O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta segunda-feira (31) que terá uma “decepção muito grande” se o PT decidir escolher outro candidato ao Senado, que não ele, sem fazer uma ampla discussão interna no partido.

O senador afirmou que decidiu se filiar ao PT porque foi informado de que a legenda não tinha “coronel” ou “chefete”. Para ele, se o partido agora decidir os rumos da eleição sem consultar as bases partidárias, estará adotando outro procedimento decisório.

A declaração do senador acontece no momento em que surge a informação de que lideranças do PT já teriam decidido rejeitá-lo na disputa para o Senado. Fontes ouvidas pelo Portal da 98 FM afirmam que Jean já teria sido comunicado de que ele não será o candidato do partido nas eleições de 2022 – conversas estão em andamento para apoiar o Ex-Prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo Alves (PDT).

Robinson Faria permanece impedido de ser candidato a deputado federal

O ex-governador Robinson Faria (PSD) viajou na tarde desta segunda-feira a Brasília (DF).

Pré-candidato a deputado federal já em contato e visitas a lideranças políticas do interior do Rio Grande do Norte (RN), Faria tem que decidir alguns detalhes de seu futuro político, que passam pela Capital Federal.

O primeiro é no TSE, onde seu processo aguarda julgamento da Corte eleitoral desde o meio do ano passado.

Bolsonaro diz que escolha do vice será ‘aos 48 do segundo tempo’

Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS 

Em entrevista à Record TV, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (31), que fechou acordo com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para escolher o nome do vice na chapa da reeleição para as eleições deste ano. Segundo Bolsonaro, o indicado para a vaga “é do meio [político do presidente]”.

“A gente vai escolher aos 48 [segundos] do segundo tempo, porque se escolher agora causa turbulência. Tem algumas pessoas que estão esperando serem convidadas, e a decisão, acertada com o presidente do PL, o Valdemar, é que eu escolherei”, afirmou Bolsonaro. “Então vamos esperar um pouco mais, porque temos algumas coisas a passar no Parlamento ainda, e não pode ter turbulência. Uma dessas questões é a PEC [proposta de emenda à Constituição] dos combustíveis”, acrescentou.