sábado, 12 de março de 2022

Fernando Henrique Cardoso passará por cirurgia, diz boletim médico


Internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após sofrer um acidente doméstico na sexta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passa bem, mas os médicos afirmaram que ele terá que ser operado nos próximos dias. 

O tucano trata uma fratura no fêmur. A informação foi confirmada pelo boletim médico do hospital.

Com informações de O Globo


Caminhoneiros deverão fazer paralisação neste sábado na região metropolitana de Natal (RN)

 

Os caminhoneiros do Rio Grande do Norte (RN) analisam se mobilizar neste sábado (12), ainda em horário indefinido, na BR-101, na altura do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN).

Valdir Pereira da Silva, presidente da Cooperativa de Caminhoneiros Autônomos do RN (Coopcam), confirmou à TRIBUNA DO NORTE que a associação estuda fazer uma mobilização na BR-101 neste sábado (12), mas que ainda não há certeza de que irá acontecer. Segundo ele, os potiguares esperam o resultado de mobilizações em outras capitais brasileiras, como Salvador, para identificar se vale a pena ou não realizar a ação neste final de semana em Natal.

preço do diesel sofreu um reajuste de 25% nesta quinta-feira (10), depois de 57 dias sem aumento nos preços. A revisão do valor é o principal motivo para a mobilização, já que o novo preço inviabiliza a prática do frete, principal atividade da categoria. A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (10) o aumento do preço também na gasolina, de 19%. Em Natal, o litro chega a custar R$ 7,99.

TN

Kassab entrega o PSD no RN a Antônio e Jacó Jácome

Gilberto Kassab anunciou na manhã desse sábado (12) o novo comando do PSD no Rio Grande do Norte.

Kassab convidou o grupo do deputado estadual Jacó Jácome e o médico Antônio Jácome para assumirem os destinos da legenda a partir de agora. Jacó será o presidente do PSD no RN.

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Biden: "Confronto entre a Otan e Rússia seria 3ª Guerra Mundial"


O presidente dos Estados Unidos reafirmou seu compromisso em proteger os países da aliança militar diante da ameaça de Vladimir Putin.

No pronunciamento em que anunciou mais sanções à RússiaJoe Biden (foto) voltou a reforçar o compromisso dos Estados Unidos em proteger os integrantes da Otan.

Segundo o presidente americano, se as tropas de Vladimir Putin invadir “qualquer centímetro do território da Otanhaverá uma Terceira Guerra Mundial.

“Eu quero ser claro: nós vamos nos certificar de que a Ucrânia tenha armas para se defender contra a invasão das tropas russas. Nós vamos enviar dinheiro, comida e ajuda para salvar o povo ucraniano. Vamos continuar juntos com nossos aliados na Europa para enviar uma mensagem certeira: vamos defender cada polegada do território da Otan, com todo o poder. Não vamos lutar uma guerra contra a Rússia na Ucrânia. Um confronto entre a Otan e a Rússia seria uma Terceira Guerra Mundial.”

O Antagonista

Estrada do Melão: Governo Fátima cede e Codevasf vai realizar pavimentação


A governadora Fátima Bezerra (PT) cedeu e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) - ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional -, será a responsável pela obra dos primeiros 10km de pavimentação da Estrada do Melão. O investimento federal será de quase R$ 10 milhões. A definição ocorreu na tarde desta sexta-feira (11), em reunião na Governadoria, que contou com a presença da própria chefe do Executivo e do presidente do órgão federal, Marcelo Moreira. 

O Governo potiguar tem até o dia 10/04 para destravar questões burocráticas para que a Codevasf possa iniciar a pavimentação. Além disso, ficou acertado ainda que o Estado ficará responsável pelos 6km seguintes da rodovia. Para os demais 15km que restarão para a conclusão da Estrada, a Codevasf iniciará uma atualização dos projetos e em seguida buscará os recursos necessários. 

"Foi um encontro bastante positivo, conseguimos explicar que a iniciativa da Codevasf era trabalhar em conjunto, a várias mãos, com o único objetivo de beneficiar a população do Rio Grande do Norte", disse Marcelo Moreira após o encontro.

A reunião contou com a participação de vários secretários estaduais, com o DER, e também com membros da equipe da Codevasf, além de representantes dos produtores da região. 

A RN-015, ou Estrada do Melão, fica localizada na zona rural de Baraúna, no Oeste potiguar. A obra beneficia diretamente centenas de famílias e empreendimentos. O investimento é estratégico para melhorar o escoamento da grande produção agrícola da região, fortalecendo a geração de emprego e renda.

Fonte: Portal Grande Ponto

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível


Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia. 

Edição: Fábio Massalli; Agencia Brasil

Governo do Estado, Sinpol/RN e associações chegam a acordo sobre manutenção de direitos dos policiais civis

Representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) e das associações de Delegados e Escrivães (Adepol-RN e Assesp-RN) se reuniram nesta sexta-feira (11) com a governadora Fátima Bezerra para avalizar um entendimento final da minuta de um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.

O acordo ocorre 45 dias depois do início das negociações e, mantendo a estrutura atual das categorias que está na Lei complementar 670/2019, preservando as conquistas históricas das categorias.

A presidente do Sinpol/RN, Edilza Faustino de Lima, avalia que o texto da minuta representa um momento histórico, que “muda a situação de risco de perda de direitos”.

As categorias da Polícia Civil no RN lutavam contra possível perda de até 35% na remuneração devido à ação de inconstitucionalidade que o Ministério Público Estadual impetrou contra o pagamento do adicional por tempo de serviço.

Isso porque, segundo a Constituição da República, a partir da emenda 18, de 1998, os servidores da segurança pública deveriam receber por subsídio, que é uma parcela única. Então, não caberia o ADTS por agentes da segurança pública.

sexta-feira, 11 de março de 2022

Deputado Coronel Azevedo participa de audiência com o Ministro Rogério Marinho


Nesta sexta feira (11), o deputado estadual Coronel Azevedo participou de audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho em Brasília.

Mauro Carlesse renuncia ao cargo de governador do Tocantins


O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do estado. A carta de denúncia foi protocolada por volta das 15h, antes do segundo turno da votação no processo de impeachment que definiria se seria aberto um tribunal misto para julgar o governador por crime de responsabilidade.

Na primeira fase da votação, os parlamentares aprovaram por unanimidade o relatório do deputado Júnior Geo, que recomendava o prosseguimento do processo.  

Nas redes sociais, após a denúncia ter sido protocolada, o agora ex-governador publicou um vídeo em que confirma a renúncia. Na transmissão, Carlesse agradece à população e aos servidores do estado, mas disse que chegou ao limite por causa das acusações que vem sofrendo. 

"Para mim, cheguei num limite. Um limite [em] que é insuportável um ser humano aguentar tanta mentira, tanta bagunça, como eles estão fazendo na minha vida. Estou me retirando do governo para que eles continuem esse governo, para que o estado não se prejudique mais do que está", disse.

Na carta de renúncia, entregue pelo advogado Juvenal Klayber, Mauro Carlesse afirma que a decisão de se afastar do cargo "tem como finalidade precípua apresentar de forma tranquila e serena sua defesa junto ao Poder Judiciário em relação às injustas e inverídicas acusações que lhe foram imputadas". 

Impeachment

O pedido de impeachment, apresentado pelo advogado Evandro Araújo de Melo Júnior, foi aceito em dezembro. Carlesse, do PSL, é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade em um esquema para recebimento de vantagens ilícitas por parte de agentes públicos nos serviços vinculados ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Ele estava afastado do cargo desde outubro do ano passado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Na sessão de ontem (10) na Assembleia Legislativa, o advogado de Carlesse, Juvenal Klayber, disse que faltam provas que liguem o governador afastado aos crimes alegados. Klayber destacou o fato de o julgamento ocorrer na Assembleia Legislativa enquanto o caso ainda está em apuração no STJ. 

O deputado Júnior Geo, relator do processo, reforçou que a decisão de prosseguimento do impeachment não era ainda condenatória, e que um tribunal formado por parlamentares e desembargadores ainda analisaria o mérito das denúncias.

Agora, com a renúncia, o processo perde objeto e deve ser encerrado. Com isso, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, assume o cargo em definitivo. Eleito vice-governador na chapa de Carlesse, Barbosa cumpriu dois mandatos de deputado estadual e foi também vereador.

Edição: Nádia Franco, Agencia Brasil

Secretário filho de prefeito do Mato Grande viraliza com foto pelado em praia

Para ver a foto do Rapaz do jeito que nasceu abra a matéria; 

O secretário municipal de Finanças e Planejamento de Taipu, Sanderson Castro Praxedes Bandeira, viralizou na internet com uma foto nada comum: pelado numa praia, ele cobriu as partes íntimas com uma havaiana (não se sabe o número da sandalia). É importante explicar que, segundo comenta-se, as fotos foram tiradas na parte nudista de Tambaba, na Paraíba. Detalhe: Sanderson é filho do prefeito da cidade. Vergonha alheia.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Após 28 anos, famosa loja de varejo fecha unidade no Centro de Natal


Os natalenses que frequentam o bairro Cidade Alta, na zona Leste de Natal, foram pegos de surpresa nesta sexta-feira (11) com uma placa de anúncio de encerramento das atividades nas lojas C&A, uma das principais lojas de roupas do Brasil.

"Encerramos as atividades desta loja no dia 11 de março de 2022. Esperamos você em uma de nossas unidades mais próximas, para uma experiência de moda incrível! Ou, se preferir, fique conectado conosco através do nosso site", diz comunicado colado na loja.

Localizada no coração da Cidade Alta, na Avenida Rio Branco com esquina para a João Pessoa, a C&A foi inaugurada na capital em 1994 e foi uma das primeiras lojas de departamento do Rio Grande do Norte.

Além de clientes, funcionários da loja foram pegos de surpresa com o anúncio do fechamento. A reportagem apurou que eles serão transferidos para outras filiais da C&A na capital potiguar, que possui lojas no Natal Shopping e Partage Norte Shopping.

No banner da loja, há ainda indicação para clientes. "Trocas de produtos poderão ser realizadas em qualquer uma de nossas unidades, assim como o pagamento das atuais e próximas faturas do Cartão C&A.ks pagamentos das faturas também poderão ser feitos em agências bancárias, casas lotéricas pelo internet banking. Utilize o app C&A para consultar o seu limite para compras e saques, ou tenha acesso a linha digitável para pagamento de fatura", diz o banner.

Com informações da Tribuna do Norte.


Nelter acusa polícia de trânsito de ‘tocar o terror’ em Jucurutu (RN)

A cidade de Jucurutu (RN), na região do Seridó Potiguar, amanheceu nessa quinta-feira (10) com um forte trabalho da Polícia de trânsito apreendendo motos irregulares junto ao Detran. A informação foi divulgada pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) durante pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o parlamentar, a ação teve como objetivo fazer “terrorismo” com os trabalhadores da cidade.

“Já se passaram três anos do Governo Fátima, chegamos a 2022, e hoje amanheceu um verdadeiro terrorismo em Jucurutu com a Polícia de trânsito, que trancou Jucurutu, apreendendo motos atrasadas, sem placas, e prejudicando o trabalhador humilde”, disse Nelter.

O parlamentar cobrou a reedição de uma lei implementada ainda no primeiro ano da gestão de Fátima, que permitiu a regularização de muitos veículos do tipo, que costumam ser utilizados no interior do Estado, inclusive por trabalhadores do campo.

Preço do gás de cozinha pode chegar a R$ 130 no RN, diz sindicato de revendedores


O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar nesta sexta-feira (11) no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado.

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento de 16,1% para as distribuidoras, anunciado pela Petrobrás na quarta-feira (9). Segundo a estatal, o preço passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg.

De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, o preço vai ser reajustado nesta sexta-feira (11).

Com informações do G1 RN


Seis vacas morrem atropeladas por caminhão na BR 427 em Caicó


Seis vacas foram mortas em um atropelamento registrado, na madrugada desta sexta-feira 11, em Caicó – na região do Seridó potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), inicialmente morreram cinco animais e outro ficou ferido, mas acabou não resistindo. O motorista saiu ileso.

O caso foi registrado por volta das 00h30 na BR 427, Km 97. O veículo envolvido no incidente é uma carreta VW/19.320 CLC TT. Houve interdição na pista e a retirada do automóvel deve ser feita ainda durante o dia de hoje.

Por Robson Pires

Se a moda pega: Homem se nega a mostrar mensagens em celular e é baleado pela esposa

Após se negar a mostrar mensagens de celular para a esposa, um homem foi atingido por um tiro pela própria companheira, em Pacaembu, interior de São Paulo (SP). A mulher, de 32 anos, foi presa em flagrante por tentativa de homicídio. O caso aconteceu nessa quarta-feira (9), por volta das 20h20.

De acordo com a Polícia Militar, ao chegar ao local do crime, a equipe encontrou o pai do agente penitenciário, um idoso de 71 anos. O homem teria informado que mora perto do local e que notou a movimentação de pessoas perto da casa do filho. O idoso entrou na residência e viu o filho, com sangramento, sendo socorrido pela ambulância municipal.

Conforme a PM, ele entrou na casa pela porta da cozinha e viu a nora sentada no chão, “em meio a sangue”, e com o revólver do seu filho caído ao lado dela. O idoso contou ter pegado a arma para “evitar mais problemas”.

Metrópoles

Juiz é processado por sentença defendendo prostituição e ‘relação com puta’


O Tribunal de Justiça de Goiás aprovou hoje a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o juiz Thiago Brandão Boghi, da comarca de Santa Helena de Goiás (GO), por causa de uma sentença emitida por ele em 2021, em que ele escreve que “se relacionar com putas” era motivo de “boa reputação” e lamentando que “os tempos mudaram” e hoje a prostituição “virou ofensa”.

A sentença polêmica envolvendo o juiz foi emitida em setembro de 2021, quando ele não reconheceu o crime de difamação em um processo na cidade de Santa Helena de Goiás.

O homem que moveu a ação estava em busca de uma indenização após uma mulher falar para a esposa dele que ele estava usando drogas e “saindo com putas”.

Na decisão, o magistrado pontuou: “Aliás, no meu tempo de juventude, um homem se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa reputação, do qual o sujeito que praticava fazia questão de se gabar e contar para todos os amigos, e era enaltecido por isso, tornando-se ‘o cara da galera'”.

A abertura do PAD teve 12 votos favoráveis e seis votos contrários.

Os desembargadores a favor opinaram que o processo poderia dar uma lição ao magistrado ou até mesmo oferecer a possibilidade dele se justificar.

“A decisão pode servir de caráter pedagógico para que aquele que está sendo submetido ao PAD possa ter uma reflexão maior e um cuidado maior em relação ao uso das palavras. Repito: o que mais me chocou aí dentro foram as palavras que ferem a moralidade — como se fosse uma coisa comum, até de galanteio, dizer que praticava imoralidade”, afirmou o desembargador Leobino Valente Chaves.

Mulher traída antes do casamento será indenizada em R$ 20 mil


Uma mulher procurou a Justiça para pedir uma indenização por danos morais a ser paga pelo ex-noivo, depois de descobrir uma traição pouco antes do casamento. O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou o homem a pagar o valor de R$ 20 mil à ex-companheira.

Para o relator do processo, desembargador Flávio André Paz de Brum, o valor de R$ 20 mil “mostra-se adequado à reparação dos danos morais causados, sem ensejar o enriquecimento indevido ou a ruína financeira de quaisquer das partes, observadas as particularidades do caso”.

Metropoles

Corte de energia nos prédios públicos de Elói de Souza repercute negativamente nas redes sociais

Segundo os internautas, não é a primeira vez que isso acontece nos prédios públicos do município de Elói de Souza, tivemos acesso a um áudio, aonde um servidor supostamente responsável pela escola, chama atenção dos pais dos alunos para vim buscar seus filhos na unidade de ensino, em virtude do corte do fornecimento de energia  ocorrido na escola  do município nesta quinta (10).

Deixamos o espaço aberto caso a gestão municipal queira se pronunciar sobre o ocorrido.

Falha do ITEP faz família enterrar corpo errado no lugar de parente em Natal;

Uma família descobriu que enterrou um corpo errado no lugar do idoso identificado como seu Cícero Gomes, de 68 anos, que morreu de câncer. A situação só foi percebida quase dois meses depois, devido um erro do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As informações são do G1 RN.

Segundo o autônomo Alexandre de Morais, filho de Cícero, o pai estava em tratamento de câncer de pele. A morte aconteceu no dia 6 de janeiro em uma unidade de saúde da Zona Norte de Natal.

Cícero não tinha documento de identidade, por isso o corpo foi levado para o Itep e só foi liberado 10 dias depois para a família. Apenas após uma decisão judicial determinar a liberação para sepultamento.

Apesar de ter ido ao Itep, a família não abriu o caixão por causa do estado avançado de decomposição. O sepultamento aconteceu no cemitério do Igapó, na Zona Norte de Natal.

Alexandre foi chamado no Itep na última terça-feira (8) e chegou a ser informado que o sepultado era outra pessoa. O órgão assumiu o erro. “Foi toda a família para o enterro. Já estava amenizando (a dor do luto), mas agora vai ser outro sofrimento, porque vamos ter que fazer outro”, lamentou o homem.

Por meio de nota, o órgão afirmou que, na data da liberação havia dois corpos sem identificação na unidade, ambos liberados por alvará judicial. “No momento de entregar os corpos para as famílias, apenas uma família apareceu. A funcionária do Itep responsável por fazer a liberação, acabou confundindo o número do NIC (Número de Identificação Cadavérica) e entregou o corpo errado para a família. Os números do NIC dos referidos corpos se diferenciavam por apenas um número”, informou o comunicado.

“O Itep arcará com todos os custos referentes ao enterro e lamenta que a família tenha passado por tal situação, que não condiz com o trabalho de excelência que o órgão procura oferecer para a população”, finalizou a nota.

Com informações de 96 FM Natal e g1-RN

Bolsonaro diz que sancionará “a qualquer hora” projeto que fixa ICMS dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19) que assinará “a qualquer hora da noite ou da madrugada” a sanção do projeto que fixa uma alíquota única para o ICMS em todo o país. O chefe do Executivo afirma que uma vez sancionada a proposta poderá reduzir em cerca de R$ 0,60 o preço do litro do diesel.

Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada, publica em Diário Oficial– e a partir de amanhã na questão do diesel em vez de se cobrar mais 90 centavos por litro [de diesel], que é um absurdo, se cobra mais 30 centavos. É bastante, mas diminui esse impacto”, declarou em live nas redes sociais.

O projeto muda a forma de cálculo do imposto estadual e foi aprovado no Senado nesta 5ª feira. O texto tem o apoio do governo e é visto como uma forma de segurar o aumento no preço dos combustíveis.

Mais cedo nesta 5ª feira, a Petrobras anunciou um novo reajuste. Os aumentos serão de R$ 0,61 na gasolina e de R$ 0,90 para o diesel, que representam uma elevação de 18,8% e de 24,9%, respectivamente, nas refinarias. O presidente afirmou que o aumento é “absurdo”, mas afirmou que sem ele o país corre risco de desabastecimento.

Se a Petrobras não aumentar –que a Petrobras diz isso aí– teremos o desabastecimento, que é pior que o combustível caro”, declarou.

O chefe do Executivo afirmou que, mesmo com a aprovação do projeto sobre o ICMS, caminhoneiros podem parar de trabalhar por conta do aumento do preço do diesel.

O preço está caro. Tem muito caminhoneiro que vai parar. Eu sei disso, lamento isso aí. Vai parar porque não suporta mais essa carga tributária. É uma questão mundial, o diesel aqui mesmo com tudo isso está mais barato que na Europa e Estados Unidos”, disse.

Bolsonaro repetiu ainda que não pode interferir na Petrobras. Em tom de crítica, sugeriu que o reajuste da estatal poderia ter sido anunciado na semana que vem.

Como seria bom se a Petrobras reajustasse 2ª ou 3ª feira. Mas, não posso interferir na Petrobras mesmo sendo o acionista majoritário. Se pudesse, para dar o reajuste nos combustíveis na 2ª ou 3ª feira estaria tudo resolvido, tranquilamente”, afirmou.

O reajuste começará a valer nesta 6ª feira (11.mar). O aumento anunciado pela petroleira ainda está abaixo da defasagem indicada pelos importadores de combustíveis em relação aos preços de importação. O preço do petróleo tem aumentado por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Poder 360

TRE-RN já recebeu 3.596 novas urnas eletrônicas para as eleições 2022

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já recebeu 3.596 novas urnas eletrônicas modelo 2020 (ano em que foram definidas as especificações). O desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN, conheceu, nesta quarta-feira (09), os novos equipamentos que serão utilizados nas Eleições 2022. Outras 540 novas urnas serão enviadas para o TRE-RN, o que totalizará 4.136 equipamentos do modelo 2020. Isso representará 46% do parque de urnas, que ficará com um total de 8.914 equipamentos.

“Sou da época em que a urna era de madeira e acompanhei a evolução até os dias atuais. Hoje elas estão mais modernas, seguras, rápidas e acessíveis a toda população. Isso é importantíssimo, pois a Justiça Eleitoral trabalha em função da democracia. Nós trabalhamos para oferecer aos eleitores do Rio Grande do Norte, no caso, a oportunidade de escolher seus representantes, seus dirigentes de maneira segura e transparente", disse o desembargador Gilson Barbosa.

O coordenador de eleições do TRE-RN, Tyronne Dantas,  explicou sobre a confiabilidade das urnas e a impossibilidade de invasão do sistema através de hackers, pois não são conectadas a nenhuma rede. "As urnas eletrônicas passam por um intenso processo de testes, a cada três meses, e são auditadas mais de uma vez por representantes de cada partido eleitoral antes e depois das eleições. Cada urna também possui uma caixa preta onde fica registrado todo o histórico de utilização. Novas urnas significam eleições com menos problemas e mais celeridade no processo", explica Tyrone.

Sobre a distribuição dessas novas urnas pelo Estado, o coordenador informou que, após os testes, será definido para onde cada urna será enviada, a depender da necessidade de cada zona eleitoral.

Modelo UE2020

As urnas modelo UE2020 são mais modernas e possuem mais requisitos de acessibilidade, o que permitirá maior rapidez na identificação do eleitorado. Isso porque o terminal do mesário terá tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e superfície sensível ao toque. Assim, enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo mesário, o que aumenta o número de eleitores por seção e diminui eventuais filas.

Segurança

Um dos principais itens de segurança da urna eletrônica é não ter conexão com qualquer rede, o que inviabiliza ataques externos por hackers. Após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal.

Além disso, antes, durante e após a votação, as urnas podem ser auditadas pelos partidos e instituições fiscalizadoras que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e pela sociedade em geral. Entre os momentos passíveis de auditoria, estão a abertura dos códigos-fontes do sistema, que ocorreu em outubro de 2021, e a realização do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado em novembro passado.

Outro mecanismo de segurança é o relatório de impressão da zerésima (mostrando que, no início da votação, não há voto registrado na urna para nenhuma candidatura), bem como a emissão dos Boletins de Urna (BUs) logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos e a afixação do BU em cada seção eleitoral para quem quiser comparar com os dados divulgados no portal do TSE.

Comissão de Educação é instalada na ALRN e será presidida pelo deputado Hermano Morais


Sob a presidência do deputado Hermano Morais (PSB) é instalada a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, da Assembleia Legislativa, em ato realizado na manhã desta quinta-feira (10). Ao instalar o grupo de trabalho permanente, que tem como vice-presidente a deputada Isolda Dantas (PT), o deputado Hermano destacou a importância dentro do processo legislativo.

“Esta é uma Comissão de grande importância na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ela agrega temas como Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo. As nossas reuniões vão ser realizadas às quintas-feiras, a partir das 9h e já vamos distribuir os projetos para os relatores de forma administrativa”, afirmou o deputado Hermano Morais.

A vice-presidente, Isolda Dantas, que presidiu a Comissão no ano passado, também falou sobre a importância pela agregação de outros temas para o exame de mérito. O deputado Francisco do PT, outro integrante da Comissão ratificou a eleição de Hermano e Isolda e registrou que há quatro anos é membro do grupo, tendo sido seu presidente em 2020. A reunião contou, também com a presença do suplente, deputado Ubaldo Fernandes (PL).

A Comissão tem como membros titulares: Hermano Morais, Isolda Dantas, Gustavo Carvalho (PSDB), Albert Dickson (PROS) e Francisco do PT. Os suplentes são os deputados: Tomba Farias (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Eudiane Macedo (Republicanos), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).

quinta-feira, 10 de março de 2022

Prefeitura de Touros inicia inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária

 

A Prefeitura de Touros na região do Mato Grande iniciou nesta quinta-feira, 10/03 o período de inscrição para Processo Seletivo Simplificado com a finalidade de regularizar o quadro de pessoal temporário, destinado a selecionar candidatos para atuarem na Administração Pública Municipal sob o regime de contratação por tempo determinado.

O Processo Seletivo Simplificado se realizará em duas etapas. A primeira etapa se dará por análise curricular de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda etapa consubstanciar-se-á de entrevista individual para todos os níveis, de caráter classificatório.

São, conforme o edital, 299 vagas. As inscrições acontecem nesta quinta-feira(10), sexta-feira(11) e segunda-feira (14) das 08h Às 12h e das 13hàs 16h, no ginásio poliesportivo municipal.

O Prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Poder Executivo.

Confira o Edital Aqui

#TBT do Blog do Jasão 2018: Realidade da luta por uma educação de qualidade

Para acessar esta matéria completa click link.



STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça. Após a aprovação da norma, políticos condenados por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial ficaram impedidos de concorrer às eleições por 8 anos, contados após o cumprimento da pena.

A lei foi declarada constitucional pelo Supremo em 2012, mas a aplicação do trecho que definiu o prazo de inelegibilidade foi questionada recentemente por meio de uma ação do PDT. O julgamento foi motivado por uma decisão proferida em dezembro de 2020 pelo ministro Nunes Marques, relator do caso.

O ministro atendeu ao pedido do partido e restringiu a aplicação da contagem do prazo. Para o ministro, a norma deveria ter previsto uma forma de detração da pena, porque o período de inelegibilidade não pode passar de 8 anos. Antes da decisão, o tempo de cumprimento da medida ficava indefinido, dependendo do fim do processo, podendo passar de 10 anos ou mais.

Agência Brasil

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