Pastor pediu 1 kg de ouro para liberar dinheiro no MEC, diz prefeito

Um dos pastores que controlam um gabinete paralelo no Ministério da Educação pediu pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca de conseguir a liberação de recursos para construção de escolas e creches, disse ao Estadão o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB). Segundo o prefeito, o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.

“Ele (Arilton) disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, afirmou Braga, que diz não ter aceitado a proposta.

O prefeito afirmou que a conversa ocorreu em abril de 2021 durante almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, logo após uma reunião com o ministro Milton Ribeiro no Ministério da Educação. A reunião no MEC, fora da agenda oficial do ministro, foi uma das diversas solicitadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.

“Ele disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar (a demanda no MEC). E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto, X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”, afirmou Braga ao Estadão. Na cotação desta terça-feira, 22, um quilo de ouro valia R$ 304 mil.

“Ele (Arilton) falou, era um papo muito aberto. O negócio estava tão normal lá que ele não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui eu já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões’”, declarou, se referindo a verbas do MEC. “Assim mesmo eu permaneci calado, não aceitei a proposta”, disse o prefeito. Braga afirmou que até hoje não recebeu os recursos que solicitou no MEC.

Também nesse encontro, segundo o Estadão apurou, o pastor repassou o número da sua conta-corrente para que prefeitos anotassem e pudessem fazer os repasses da taxa de R$ 15 mil, apenas para dar entrada nas demandas ao ministério. Um dos presentes relatou que, após deixar “as demandas na mão” de Arilton, recebeu a conta do pastor para que o dinheiro fosse transferido. Como não efetuou a transferência, o pedido “não foi protocolado”.

No encontro que antecedeu o almoço, o ministro teria afirmado que havia muitos recursos no MEC e estimulou prefeitos a buscarem verbas para seus municípios.

Estadão

Médicos do Estado entram em greve e atendimentos podem ser suspensos também em Natal

Médicos ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) decidiram decretar greve em assembleia realizada na noite desta terça-feira (22), no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), por descumprimento de acordo por parte da secretaria.

No âmbito do Município, os atendimentos dos plantões de alta e média complexidade também podem ser suspensos a partir da noite desta terça, após a Prefeitura atrasar a entrega dos repasses referentes ao mês de novembro de 2021.

A categoria médica do Estado reivindica a inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), assim como foi concedido a todas as categorias da área da saúde, menos aos médicos e cirurgiões dentistas. A reivindicação é pela paridade salarial entre ativos e aposentados e gratificação por qualificação.

Em uma assembleia realizada na última quinta-feira (17), os médicos aprovaram a proposta enviada pelo secretário de saúde, Cipriano Maia, com relação às mudanças no PCCR do Estado, que previa o escalonamento da implementação do reajuste de internível e a inclusão da gratificação por especialização. Nesta terça (22), em reunião com o Sinmed RN, o secretário informou que a inclusão da gratificação havia ficado fora da proposta do governo, o que causou revolta.

A categoria então aprovou o estado de greve, sem paralisação dos atendimentos neste primeiro momento. A mobilização vai funcionar como Operação Padrão, com tempo de atendimento mais prolongado, dando a devida atenção ao paciente, e realização de visitas às unidades de saúde para fiscalização de precariedades que possam prejudicar o atendimento ao paciente. Os profissionais vão realizar os atendimentos fazendo uso de coletes, que identificarão o movimento de greve.

Nesta quinta-feira (24), os médicos vão se encontrar em uma nova assembleia, quando devem avaliar o momento de greve e votar a possibilidade de paralisação das atividades.

Tribuna do Norte

[Vídeo] Sete dias após matéria do blog do Jasão, Veja o que mudou na garagem da prefeitura de João Câmara

Matéria realizada na manha desta quarta feira (23), pelo blogueiro e Jornalista Jasão, direto da garagem da prefeitura de João Câmara, sete dias após denunciais mostradas aqui no blog.

João Câmara: Três Servidores efetivos pedem exoneração do cargo

PORTARIA Nº 073/2022

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art.: 70, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE:

 

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o servidor OTÂNIO CAETANO DAMASCENO, portador do CPF 051.094. e matrícula 7536-1, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, nomeado através da portaria 182/2006.

Código Identificador:1CE7F5FE

PORTARIA Nº 063/2022

 

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a servidora FRANCICRYS DA SILVA ALVES ANDRADE, brasileira, inscrita no CPF 047.769. e matrícula 37079-1, do cargo efetivo de técnica em enfermagem, nomeada através da portaria 334/2020.

 

Código Identificador:FD82D50A

PORTARIA Nº 062/2022

 

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA JULIETTE DO NASCIMENTO ARAUJO MAIA, brasileira, inscrita no CPF 075.320. e matrícula 36420-1, do cargo efetivo de professora de ensino infantil, nomeada através da portaria 198/2020.

 

Código Identificador:A05D5F37

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Ministro faz das águas do velho chico um palanque eleitoral

Em Rede nacional o Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, fez um balanço das obras de Transposição do Rio São Francisco. As águas do velho Chico serviram de palanque eleitoral para sua pré-candidatura a deputado federal.

Uma verdadeira comício fora de época.

"Se as pessoas boas não adentrar à politica, não muda está realidade, Eu entrei e mudei"

Luiz Eduardo pré-candidato a deputado estadual fez a seguinte afirmação durante um bate papo no Podcast do Jasão no dia 10/03/2022:

"Se as pessoas boas não adentrar à politica, não muda a realidade, eu entrei e mudei a realidade do povo de Maxaranguape para melhor"

Prefeitura reinicia o Corte de Terra 2022 em São Miguel do Gostoso

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, retomou o Programa de Cortes de Terra em 2022. Essa ação beneficia produtores rurais de baixa renda e agricultores familiares que não podem arcar com os custos do serviço particular de tratamento do solo com maquinário pesado. 

Cada proprietário rural tem direito a até duas horas de cortes de terra para auxiliar na preparação para o plantio de suas culturas no período chuvoso. Foi contratada empresa especializada para prestação de 2.000 horas de serviço, porém o município oferta mais 500 horas de seu próprio maquinário para complementar o trabalho. Essa é mais uma ação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso em prol do homem do campo.

🌱 #Agricultura #Corte #Terra #Plantio #Cultura #Lavoura #Plantação #Prefeitura #Auxílio #Programa #Incentivo #Secretaria #ZonaRural #SãoMiguelDoGostoso #RioGrandeDoNorte 🚜 #BomDia

NOTA DE PESAR DO GOVERNO DO RN

O Governo do Estado lamenta o falecimento do policial militar Luciel de Lima Rodrigues, natural de Ceará Mirim, 47 anos de idade, vítima de infarto no início da tarde desta terça-feira (22). O fato aconteceu no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Luciel foi incorporado à Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 28 de junho de 1999, era 3º sargento lotado no 14º Batalhão de Polícia Militar, no município de João Câmara. Aos familiares e amigos nossa solidariedade e sinceros sentimentos.

Natal (RN), 22 de março de 2022.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Rússia diz que pode usar armas nucleares em caso de ‘ameaça existencial’

O porta-voz do Kremlin não descarta o uso de armas nucleares contra a Ucrânia. Em entrevista à CNN Internacional, Dmitry Peskov foi questionado sobre as condições para uso da capacidade nuclear russa.

“Se houver uma ameaça existencial para o nosso país, então elas podem ser usadas. Não existe outra razão prevista no conceito russo de segurança nacional”, afirmou o representante do governo Putin.

Peskov ainda ressaltou que ninguém imaginava que as operações em território ucraniano levariam apenas alguns dias. E admitiu que Moscou não atingiu nenhum de seus objetivos militares até agora.

Nesta terça-feira (22), o secretário-geral da ONU fez um apelo para que ucranianos e russos cheguem a um acordo o mais rápido possível.

Antonio Guterres disse que já está claro que a guerra não terá um vencedor. Ele questionou quantas vidas ainda precisam ser perdidas para que os confrontos cessem.

Guterres ainda chamou atenção para o sofrimento humano verificado na Ucrânia, além do rastro de destruição deixado pelos bombardeios russos.

Também nesta terça, o presidente da Ucrânia disse que a cidade de Kiev foi arrasada e que sobraram apenas ruínas por lá.

Em discurso no Parlamento da Itália, Volodymyr Zelensky pediu ajuda aos italianos e ao Papa Francisco. E alertou que o objetivo da Rússia é avançar para o restante da Europa.

Com as negociações por um cessar-fogo paralisadas, autoridades ucranianas pediram para que a China desempenhe um “papel mais notável” na tentativa de acabar com a guerra. Já o governo polonês sugeriu que a Rússia seja excluída do G20, grupo das principais economias do mundo.

Band

STJ condena ex-procurador a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da República Deltan Dallagnol ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, no qual utilizou o programa de computador PowerPoint para explicar denúncia apresentada contra o líder do PT na Operação Lava Jato.

Para o colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista. A turma levou em consideração, ainda, que Dallagnol imputou ao ex-presidente fatos que não constavam da denúncia explicada durante a coletiva.

Além da indenização, o colegiado condenou o ex-procurador a arcar com os honorários advocatícios da parte contrária – fixados em 20% sobre o valor da condenação – e com as custas do processo. 

Deltan Dallagnol participou da entrevista em setembro de 2016, para o esclarecimento da denúncia relativa ao caso do triplex do Guarujá. Na coletiva, o ex-procurador utilizou uma imagem criada no PowerPoint para apontar Lula como "maestro" e "comandante" do esquema criminoso investigado na Lava Jato.

De acordo com os advogados de Lula, Dallagnol feriu direitos de personalidade do ex-presidente em rede nacional de televisão, exercendo um juízo de culpa mesmo antes do início da ação penal, além de trazer acusações que nem sequer faziam parte da denúncia. Ainda segundo eles, a entrevista coletiva foi replicada em diversos sites do Brasil e do exterior, ampliando a dimensão do dano à imagem do ex-presidente.

Agente público incorre em abuso de direito quando excede suas prerrogativas

Em primeiro e segundo graus, a ação – na qual se pedia a condenação de Dallagnol a pagar indenização de R$ 1 milhão – foi julgada improcedente. Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, a atuação do ex-procurador ocorreu dentro de suas funções como membro do Ministério Público Federal, não havendo abuso em sua conduta.

O relator do recurso especial de Lula, ministro Luis Felipe Salomão, explicou inicialmente que, quando o agente público pratica ato com potencial para se tornar um ilícito civil, sua condição de agente de Estado perde relevância, ainda que a conduta tenha se dado com o uso da condição pública. Nesse caso, segundo o relator, responde à ação não o ente público, mas o próprio servidor.

Salomão também destacou que, de acordo com lições da doutrina, é configurado abuso de direito quando o agente, atuando dentro das prerrogativas que o ordenamento jurídico lhe confere, não observa a função social do direito subjetivo e, ao exercitá-lo, causa prejuízo a outra pessoa.

Fatos apontados na entrevista não faziam parte da denúncia

No caso dos autos, Salomão apontou que o ex-procurador da República, por meio do recurso do PowerPoint, utilizou palavras que se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal, a exemplo de "petrolão", "propinocracia" e "governabilidade corrompida" – todas direcionadas, na apresentação, ao ex-presidente Lula.

Além disso, o relator entendeu que Dallagnol incorreu em abuso de direito ao caracterizar Lula, durante as falas na entrevista coletiva, como "comandante máximo do esquema de corrupção" e "maestro da organização criminosa", bem como ao anunciar fatos que não faziam parte do objeto da denúncia.

"É imprescindível, para a eficiente custódia dos direitos fundamentais, que a divulgação do oferecimento de denúncia criminal se faça de forma precisa, coerente e fundamentada. Assim como a peça acusatória deve ser o espelho das investigações nas quais se alicerça, sua divulgação deve ser o espelho de seu estrito teor, balizada pelos fatos que a acusação lhe imputou, sob pena de não apenas vilipendiarem-se direitos subjetivos, mas, também, e com igual gravidade, desacreditar o sistema jurídico", apontou o ministro, ao concluir ter havido dano moral contra o ex-presidente.

Para definição do valor de indenização, Salomão utilizou o método bifásico de cálculo, fixando, com base em julgamentos de casos semelhantes, o valor-base de R$ 50 mil. Na segunda fase de cálculo, o relator levou em consideração circunstâncias como a gravidade do fato em si, a ofensa à figura de um ex-presidente da República e a dimensão da repercussão da entrevista. Como consequência, o magistrado estabeleceu o valor definitivo da indenização em R$ 75 mil.

Fonte: Portal Grande Ponto

Condenada por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar uma mulher pelo crime de extorsão. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

De acordo com os autos, a vítima, um homem casado, manteve relacionamento extraconjugal com a acusada. Posteriormente, a ré exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa dele vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram, feitas sem o conhecimento do ofendido. Para comprovar que de fato tinha as imagens, a acusada instruiu a vítima a acessar, em uma rede social, o vídeo com um dos encontros. Ela concordou com o pagamento de R$ 140 mil, mas, em seguida, fez novas ameaças por e-mail e exigiu mais R$ 10 mil. Em primeira instância, a acusação foi julgada improcedente e a ré, absolvida.

“Diante desse quadro, restaram demonstradas a materialidade e a autoria do crime de extorsão descrito na denúncia, mormente pelas declarações da vítima, firmes e coerentes, no sentido de que a acusada o constrangeu mediante grave ameaça”, afirmou o desembargador Silmar Fernandes, relator do recurso, que destacou trecho do e-mail enviado pela ré à vítima contendo ameaças. “É certo que uma ameaça desta natureza, qual seja, a divulgação de cenas íntimas, tem o condão de causar temor em qualquer pessoa, além de graves prejuízos e constrangimentos.”

O magistrado ressaltou que o crime de extorsão é formal e se consuma com o constrangimento da vítima mediante grave ameaça, “sendo irrelevante que o agente obtenha, ou não, a pretendida vantagem indevida”.

Participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Sérgio Coelho e César Augusto Andrade de Castro.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Defesa Civil do RN emite alerta de chuva intensa para todo o Estado

 

A defesa civil do Rio Grande do Norte (RN) emitiu nesta terça-feira (22), um alerta laranja para chuva e ventos intensos em todas as regiões do Estado.

O alerta é válido até às 10h da manhã de quarta (23), sendo o Alto Oeste e Seridó as áreas de maior tensão climática.

Durante este período a previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Além do risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Tenente Coronel Marcos de Carvalho Fernandes, os alertas são emitidos em conjunto com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Emparn, de forma preventiva o que permite que as defesas civis dos municípios se mobilizem e tomem medidas junto às populações em áreas de risco.

Para receber os alertas da Defesa Civil Municipal a população pode se cadastrar através do envio de SMS para o número 40199 informando o CPF. O usuário receberá uma mensagem de confirmação e, a partir daí, passará a receber os avisos quando forem emitidos.

Tribuna do Norte

Prefeitura de João Câmara emite Nota de Pesar

Prefeitura de João Câmara emite Nota de Pesar pelo falecimento do médico Marlio Everton que atendia no PSF do São Francisco

Vídeo: Em áudios vazados, ministro da Educação diz priorizar pastor amigo de Bolsonaro

Um áudio, obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, revelou uma fala polêmica do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele afirma que prioriza liberação de recursos da pasta para prefeituras que negociaram o repasse com dois pastores, que não possuem cargos no Ministério da Educação (MEC).

Jornalista sofreram 4 mil ataques virtuais por dia em 2021

De acordo com estudo encomendado pela ABERT à BITES, empresa de análise de dados para decisões estratégicas para negócios, em 2021, os ataques à imprensa profissional e aos jornalistas, com palavras de baixo calão, expressões depreciativas e pejorativas estiveram em 1,46 milhão de posts em redes sociais como o Twitter, Facebook e Instagram, uma redução de 54% em relação a 2020. Foram cerca de 4.000 ataques por dia, ou quase três agressões por minuto.

A redução nas investidas contra a imprensa impactou o volume de interações dos posts críticos ao trabalho jornalístico.

“Esse quadro não deve se repetir em 2022 com a eleição presidencial e a polarização que irá tomar conta do universo digital, incluindo tentativas de desconstruir as narrativas da mídia profissional”, afirma Manoel Fernandes, diretor da BITES.

#violenciacontraimprensa #abert #jornalismo #imprensa #jornalista #liberdadedeexpressao #radiodifusao #radioetv #televisao

Coronel Azevedo acusa Governo Fátima de não cumprir compromissos assumidos com PMs e Bombeiros

O deputado Coronel Azevedo (PSC), participou na manhã desta terça-feira (22) de uma manifestação realizada por militares da Polícia e Corpo de Bombeiros, e cobrou o cumprimento governamental com relação aos salários da categoria.

“A governadora não cumpriu os compromissos assumidos e há uma discrepância muito grande na equiparação salarial. Foi descumprido o acordo feito anteriormente para a diminuição dessa diferença. Não há condições de se manter essa discrepância que chega até a 50%. Não vamos admitir esse desrespeito”, destacou o deputado.

Os militares chegaram a ocupar a rampa de acesso à Governadoria. Durante a manifestação, um Polícia Militar da reserva sofreu um infarto fulminante e morreu na área externa do Centro Administrativo.

Via Blog Ismael Sousa

Sargento da PM passa mal e morre durante protesto em frente à Governadoria

Um sargento da Polícia Militar de 46 anos morreu no início da tarde desta terça-feira (22) durante um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal. O agente era da ativa e tinha histórico de pressão alta.

Segundo testemunhas, o sargento passou mal durante a manifestação e caiu em frente à Governadoria. O policial foi atendido por equipes do Samu, mas não resistiu.

Desde a manhã desta terça, policiais fazem um protesto em frente ao Centro Administrativo para cobrar melhorias salariais. A categoria, que tem os menores salários da segurança pública, cobra uma equiparação com a Polícia Civil e demais forças.

Com informações da 98 FM

Mais 1,9 milhão de trabalhadores têm abono salarial liberado hoje

Mais 1,9 milhão de trabalhadores terão o abono salarial PIS/Pasep liberado nesta terça-feira (22). Pela Caixa, serão beneficiados 1.734.77 inscritos no PIS nascidos em setembro, no total de R$ 1,5 bilhão. Já pelo Banco do Brasil, serão 223.899 abonos do Pasep com final de inscrição 8, no total de R$ 246 milhões.

Ná última semana, o Ministério do Trabalho e Previdência liberou o pagamento para mais 1,6 milhão de profissionais, que foram considerados aptos a receber o abono, após revisão feita pela Dataprev. Com isso, o total de beneficiados chegará a 24,2 milhões de trabalhadores, com um volume de recursos de R$ 22,6 bilhões.

Os novos aprovados vão receber nos dias 29 e 31 de março. Os outros fazem parte de calendário de acordo com a data de nascimento e com o número de inscrição, que vai até o dia 31 de março.

Estadão

Itep realizou na manhã de hoje “inumação” de 12 corpos sem identificação

Doze corpos, sem identificação, que estavam nas geladeiras do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Itep, Unidade Regional de Mossoró, foram “Inumados” sepultados como indigentes, na manhã desta segunda-feira, 22 de março, no cemitério novo localizado as margens da Avenida do contorno da BR 304 em Mossoró.

A Subcoordenadora da unidade, Talita Pascaly, acompanhou os procedimentos de inumação/sepultamento, que foi realizado pela equipe do Instituto de Medicina Legal do Itep, em parceria com o Serviço Social da Prefeitura de Mossoró, com a autorização do Justiça.

Existem corpos que foram reconhecidos por familiares, mas como não tem nenhum documento oficial de identificação, dependia de autorização da justiça, para serem liberados. Outros, não foram procurados por seus familiares e já permaneciam nas geladeiras a mais de 05 anos.

Os corpos registrados como indigentes são aqueles que ficaram sem reconhecimento, seja por documento ou por algum familiar.

Cada corpo é sepultado em cova única, com registro fotográfico e documental, conforme a Lei nº 6.216/75, em seu artigo 78, inciso 1, diz que nenhuma inumação será feita sem certidão de óbito oficial (lavratura da Declaração de Óbito no Cartório de Registro Público Civil) com o registro do lugar do falecimento.

Inumação simples

O cadáver pode ser enterrado em cemitérios públicos, em sepulturas comuns, ou túmulos ou jazigos que obedeçam às formalidades legais (certidão oficial de óbito) e às condições do código sanitário ou da legislação de uso do solo do município. Recomenda-se que o sepultamento ocorra entre 24 e 36 horas após o óbito, exceto em situações de epidemias, conflitos e confusões sociais. Nesses casos, o sepultamento pode ocorrer antes ou depois.

Fonte: ocamera.com.br

João Câmara: Nomeada a Comissão para elaborar a Lei de Incentivo à Aposentadoria

Portaria nº 034/2022 “Cria e nomeia a Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria”

 

Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal de João Câmara - RN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, incisos IV da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.

 

Art. 2º. A Comissão instituída pelo artigo 1º desta Lei será composta pelos seguintes membros:

 

Francisco de Assis Ferreira da Silva (CPF 448.574.) – SINTE/RN;

Lílian Caetano Damasceno (CPF N° 046.128.) – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Leandro Paulino de Araújo (CPF N° 053.211.) – Secretaria Municipal de Administração;

Edvalda Lopes da Silva (CPF N° 938.349.) – SINDSAÚDE/RN;

Ednara Teixeira da Silva (CPF N° 012.440.) – SUPLENTE - SINDSAÚDE/RN.

Amanda Guimarães de Melo (CPF N° 010.906.) – Procuradoria Jurídica do Município.

Yolando Cocentino Neto (CPF N° 034.460.) – Contabilidade do Município.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 18 de março de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:22838F48

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/03/2022. Edição 2741

Campanha da Fraternidade, deputado Hermano fala da importância do tema para a sociedade do RN

Durante Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade o deputado Hermano Morais fala da importância do tema para a sociedade norte-rio-grandense.

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TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres.

O objetivo do órgão será a disponibilização de canais de atendimento especializado para receber as denúncias e realizar o encaminhamento das demandas envolvendo assédio no ambiente externo e interno do tribunal.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a participação feminina nas esferas de poder enfrenta resistência institucional, no entanto, o Judiciário está avançando em relação à igualdade de gênero.

“Esse tribunal tem se empenhado para possibilitar e ampliar a participação e o exercício da cidade de grupos ainda sub-representados no processo eleitoral”, disse.

Além da ouvidoria, o TSE também possui outras medidas para a assegurar à dignidade humana, como a resolução que garante identificação do eleitor pelo nome social.

Agência Brasil

Doze planos de saúde têm comercialização suspensa a partir desta terça

Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir desta terça-feira (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última quarta-feira (16), devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado.

Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com a ANS, e só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da agência.

Onze planos de saúde, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram liberação para voltar a ser comercializados hoje.

No site da ANS, é possível conferir as listas dos planos com comercialização suspensa e daqueles com a venda liberada.

Agência Brasil

Vereadora Irani Antunes declara apoio a ex governador que assinou TAC para fechar 7 hospitais no RN

O ex governador do estado do RN Robinson Farias afirma em suas redes sociais que está feliz com o apoio da vereadora Irani Antunes (DEM), de João Câmara ao seu projeto politico de pré-candidatura à deputado federal.

Do blog: Respeito sua escolha vereadora, no entanto como eleitor que lhe credenciei o mandato junto com minha família e tantos amigos, me sinto envergonhado com sua decisão.

Logo o ex governador Robinson para deputado federal?

Esqueceu que ele era o governador quando a senhora e vários políticos do RN e da região do Mato Grande saíram pelas ruas de João Câmara protestando pelo não fechamento do hospital regional? 

Eu e minha família votou na senhora vereadora, lhe credenciamos o mandato, infelizmente o que podemos fazer é opinar e lamentar sua decisão, no entanto ESTAMOS FORA desse delírio por sobrevivência politica.

Seria bom a senhora usar a tribuna da câmara para explicar aos seus eleitores quais os reais motivos desse apoio, justamente a um pré-candidato que assinou um TAC para fechar 07 hospitais regionais no RN, inclusive o de João Câmara.

Para refrescar a memória confira as matérias abaixo:

Blog Portal do RN Governo do RN deve fechar sete hospitais regionais em até 120 dias

Blog do Jadson Hospital Regional de João Câmara será o próximo a ser municipalizado.

Blog Caraúbas News GOVERNO DO ESTADO PODERÁ FECHAR O HOSPITAL REGIONAL DE CARAÚBAS EM 120 DIAS

Em acordo firmado com Ministério Público, Governo Robinson promete implementar “cronograma de desativação” para fechar hospitais regionais de Acari, Angicos, Apodi, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi – em até 120 dias.

Momento da assinatura do Termo de Municipalização em Caraúbas

Imagem via Assis Silva

Preso por não pagar pensão, Justiça define que cantor não é o pai

José Lázaro Servo, conhecido como Thiago Servo, que fez a dupla Thaeme & Thiago até 2013, foi absolvido de um processo de não pagamento de pensão alimentícia, após a Justiça determinar que o sertanejo não é o pai da criança. O cantor chegou a ser preso pelo não pagamento de pensão em 2016.

Fontes da coluna confirmam que a negativa de paternidade ocorreu após a mãe não aparecer com a criança para realizar exames de DNA por ao menos três vezes. A criança é uma menina de oito anos de idade e mora em São Paulo.

A defesa do cantor entrou com um pedido de negativa de paternidade em julho de 2020, após a família da criança negar visitas de Thiago. A vitória na Justiça ocorreu por volta de agosto de 2021. A Justiça também determinou que a certidão de nascimento da criança não conste mais o nome do cantor e dos avôs paternos.

Com informações do Terra Brasil Notícias.