sexta-feira, 25 de março de 2022

Jardim de Angicos: Lavagem dos veículos da prefeitura custará R$ 68 mil

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022

Processo Administrativo nº. 2173/2021 – PMJA/RN

Pregão Presencial SRP nº. 009/2022

 

Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2022 – PMJA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR EM GERAL (LAVA JATO) CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO MANTER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL EM PERFEITO ESTADO E HIGIENE E USO, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS SOLICITADOS PELA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 


Adjudicando o objeto em epígrafe pela Pregoeira, em favor da Empresa: REGINALDO CARLOS SILVA BRITO 01754320406, inscrita no CNPJ sob nº 43.145.608/0001-17, estabelecida ao AC Umari, S/N, Zona Rural, Jardim de Angicos/RN, CEP: 59.544-000.


Sendo representada pelo Senhor REGINALDO CARLOS SILVA BRITO portador(a) do CPF 017.543.204-- e RG nº 003.216.--- SSP/RN, saiu vencedor(a) no(s) lote 01.


Valor total global de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações.

 

Jardim de Angicos/RN, 24 de março de 2022.

 

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Carisa Cássia Câmara
Código Identificador:2D196F30


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2022. Edição 2745

 

De forma inédita, IBGE vai divulgar dados sobre orientação sexual da população

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, nessa quinta-feira (24), que irá divulgar em maio indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada na Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde. De forma inédita, os indicadores foram levantados no módulo sobre atividade sexual do inquérito nacional.

A PNS, que inclui temas relacionados à saúde da população, assim como os impactos nos serviços de saúde brasileiros, será divulgada no dia 25 de maio. A segunda edição atualiza os dados da primeira pesquisa realizada em 2013 e inclui novos temas, como a pergunta sobre orientação sexual voltada a pessoas com 18 anos ou mais.

De acordo com o IBGE, a coleta dessa informação na PNS faz parte do escopo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), instituída em 2011.

A política tem como objetivo geral promover a saúde integral dessa população, eliminando a discriminação e o preconceito institucionais e contribuindo para a redução das desigualdades.

A inclusão do tema na PNS contribui para a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população e para o monitoramento de potenciais desigualdades de aspectos sociais e de saúde, segundo as diferentes orientações sexuais. Além de fomentar a construção do conhecimento científico relacionado ao tema.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre, para que o IBGE incluísse campos para identificação de identidade de gênero e de orientação sexual nos questionários do Censo 2022, assim como nos próximos censos demográficos.

CNN Brasil

Governo sanciona Leis dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da UERN


“Mais do que um plano, é estabilidade, autoestima, valorização e incentivo. É respeito”. Foi dessa forma que a governadora Fátima Bezerra definiu as leis sancionadas na tarde da quinta-feira (24) dos planos de cargos, carreiras e remuneração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

“Orgulho de escrever junto com vocês essa que vai ser uma das páginas mais bonitas da história de lutas em defesa da educação pública do Rio Grande do Norte que foi acabar com a lista tríplice, garantir a autonomia financeira e agora os planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores docentes e técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a sanção das leis realizada no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Para a chefe do Executivo estadual não se trata somente de garantir a reposição das perdas dos servidores da Universidade ao longo dos anos. Mais que isso, é a garantia de que o servidor da Uern tem uma carreira na instituição. A implantação dos planos é uma reivindicação antiga dos servidores da Uern, que estavam com os salários congelados há mais de uma década.

Elaborados por comissões próprias, compostas por representantes da reitoria, sindicatos e Governo do Estado, os planos asseguram em lei a carreira dos servidores da Universidade e não representam impacto financeiro para o Estado, já que os valores para a implantação dos planos já estão previstos no percentual repassado para Universidade com a autonomia financeira, conquistada em dezembro de 2021.

Carreta derruba poste e deixa parte de bairro de Natal sem energia elétrica


Uma carreta bateu e derrubou um poste no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Avenida Alexandrino de Alencar, no Alecrim, na manhã desta sexta-feira. Ninguém ficou ferido.

Após o acidente, parte do bairro ficou sem energia elétrica e o trânsito ficou interditado na Alexandrino de Alencar.

O motorista contou que faz essa manobra com frequência, mas disse que nesta sexta (25) a curva foi um pouco mais aberta e a carreta acabou atingindo o poste.

Uma equipe da Cosern se dirigiu ao local para fazer a troca do poste e restabelecer a energia. A previsão é de que até às 9h30 o serviço seja concluído.

Com informações do G1


Mais um Moro na disputa eleitoral


Mulher de Sergio Moro, a advogada Rosângela Moro deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, pelo Podemos. A ideia surgiu depois da decisão do MBL de deixar a legenda e ainda depende do aval de Renata Abreu.

O partido ainda não testou o potencial de votos de Rosângela, mas espera-se que ela possa herdar votos do marido.

“O sobrenome pesa, claro. Mas a Rosângela tem brilho próprio, uma carreira na advocacia consolidada e sempre usou seu ofício para causas sociais importantes”, ressalta um cacique da legenda.

O Antagonista

Interlocutores no Podemos dizem que a advogada seria uma alternativa a Eduardo Bolsonaro e Guilherme Boulos. 

Cármen Lúcia autoriza investigação sobre áudio de Milton Ribeiro

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, após denúncia de suposto favorecimento a pastores no MEC.

A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) na quarta-feira (23). A ministra aceitou o pedido feito pela PGR para que sejam ouvidos Ribeiro, os dois pastores suspeitos (Gilmar Santos e Arilton Moura), além de prefeitos que relataram supostos pedidos de propina e irregularidades envolvendo o MEC. O inquérito terá prazo de 30 dias improrrogáveis, segundo a decisão da ministra.

O motivo é o áudio revelado pelo jornal “Folha de S. Paulo” no qual o ministro diz privilegiar dois pastores evangélicos na distribuição de verbas do MEC.

Em sua decisão, a ministra afirma que “a gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais”.

Cármen Lúcia afirmou que os fatos divulgados “as circunstâncias expostas, que evidenciariam ocorrência de práticas delituosas a serem apuradas com o prosseguimento de ação penal pública incondicionada, tornam indispensável, segundo a manifestação do Ministério Público, o aprofundamento da investigação dos noticiados crimes”.

Em sua decisão, a ministra negou o pedido feito pela Procuradoria Geral da República para que todas as petições envolvendo o mesmo assunto sejam anexadas ao inquérito da PGR.

Segundo a ministra, esse pedido “será analisado oportunamente, considerando haver algumas que relatam os fatos descritos também no presente Inquérito, mas que merecem atenção específica em razão da indicação de circunstâncias peculiares e indicação de outros agentes públicos além do agora investigado”. As petições apresentadas ao STF sobre esse caso incluem não só o ministro da Educação, mas também o presidente Jair Bolsonaro.

A ministra determinou, ainda, que o Ministério da Educação e a Controladoria Geral da União enviem, em até 15 dias, esclarecimentos sobre o cronograma de liberação das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e os critérios adotados pela pasta para a distribuição de recursos.

À CNN, Milton Ribeiro negou que Bolsonaro tenha pedido para favorecer pastores e diz que não deixará o cargo. Ele garantiu que liberação de verbas segue “critérios técnicos”.

CNN Brasil

Morador de rua espancado por personal é procurado por partidos para ser candidato a deputado

Givaldo Alves de Souza, morador de rua agredido pelo personal trainer Eduardo Alves após ser flagrado tendo relações sexuais com a esposa dele, Sandra Mara, estaria sendo procurado por ao menos quatro legendas para ser lançado como candidato a deputado federal ou distrital nas eleições deste ano, segundo o “Metrópoles”.

Com o sistema proporcional de votos (modelo utilizado no Brasil, no qual os votos são computados primeiramente para a legenda), a expectativa dos partidos pode estar baseada na possibilidade de Givaldo se tornar um “puxador de votos”, dada a sua alta popularidade após o caso repercutir em todo o país.

O modelo proporcional foi mantido após apelo de deputados para que o chamado “distritão” (no qual os mais votados seriam eleitos, sem considerar eventuais distorções) fosse implementado no país. Projetos sobre o novo sistema foram debatidos no Congresso, mas acabaram rejeitados pelo plenário da Câmara em outras duas oportunidades recentemente, em 2015 e 2017, além de derrota recente, em agosto de 2021.

Extra

Haroldo se filia ao Patriota para ser candidato a governador


O empresário Haroldo Azevedo assinou ficha de filiação ao Patriota, para ser candidato a governador do RN.

O partido é presidido no estado por Marcel Vital.

“Por ser um partido de direita, que valoriza a ideologia conservadora cristã, não abre mão da liberdade individual e preza pela eficiência na gestão pública, percebi que era onde eu deveria estar”, disse Haroldo.

O ato de filiação contou com a presença do próprio presidente do partido, Marcel Vital, do ex-deputado José Adécio e sua esposa Neide Sueli, ex-prefeita de Pedro Avelino.

Ainda, esteve presente a Dra. Dalila Gurgel, presidente do PATRIOTA Mulher, Alvany Fernandes, presidente do Moto Clube Esquadrão P47, Paulo Potyguar, consultor de aquicultura, Josafá Brito, Secretário do PATRIOTA, Rodrigo Bezerra, líder do Partido NOVO, Ubiratan Bezerra, da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de
Parnamirim/RN e Joãozinho do Blog G1 Cabugi Central. Também registrou presença o infuencer Jerônimo do Sertão, pré-candidato a deputado federal, Haroldo Azevedo Filho, Aline Pinheiro e Júlio César Nascimento.

Saulo Vale

quinta-feira, 24 de março de 2022

Pílula anticoncepcional masculina com 99% de eficácia deve ser testada em humanos neste ano

Uma equipe de cientistas informou ter desenvolvido uma pílula anticoncepcional masculina que demonstrou ser 99% eficaz em camundongos sem provocar efeitos colaterais. Os testes em humanos poderão se iniciar até o fim do ano.

As descobertas sobre esse contraceptivo serão apresentadas na reunião de primavera da American Chemical Society e representam um marco na oferta de métodos de controle de natalidade e responsabilidades para os homens, disseram os cientistas na quarta (23).

Desde que a pílula anticoncepcional para mulheres foi aprovada, na década de 1960, os pesquisadores têm interesse em desenvolver seu equivalente masculino.

“Vários estudos mostram que os homens estão interessados em compartilhar a responsabilidade contraceptiva com suas parceiras”, afirmou à AFP o doutor Abdullah Al Noman, graduado pela Universidade de Minnesota e encarregado de apresentar a pesquisa.

Até agora, apenas preservativos e a vasectomia estão entre os métodos eficazes disponíveis para os homens. No caso da vasectomia, a cirurgia reversível é cara e nem sempre bem-sucedida.

A pílula feminina usa hormônios para alterar o ciclo menstrual, e os esforços históricos para desenvolver um equivalente masculino se concentraram no hormônio testosterona.

O problema com essa abordagem, no entanto, é que ela tem efeitos colaterais como ganho de peso, depressão e aumento dos níveis de colesterol LDL, o que eleva o risco de doença cardíaca.

A pílula feminina também traz efeitos colaterais, incluindo riscos de coagulação do sangue, mas, diante da possibilidade de engravidar na ausência de um método contraceptivo, o cálculo do risco é diferente.

Para desenvolver um método não hormonal, Noman, que trabalha no laboratório da professora Gunda Georg, concentrou-se em uma proteína chamada “receptor de ácido retinoico (RAR) alfa”.

No corpo, a vitamina A é processada de várias maneiras, incluindo o ácido retinoico, que desempenha um papel importante no crescimento celular, na formação de espermatozoides e no desenvolvimento embrionário.

O ácido retinoico precisa interagir com o RAR-alfa para desenvolver essas funções, e experimentos de laboratório mostraram que camundongos sem o gene criado pelo receptor RAR-alfa são estéreis.

Para seu trabalho, Noman e Georg desenvolveram um composto que bloqueia a ação do RAR-alfa. Eles identificaram a melhor estrutura molecular com a ajuda de um modelo computadorizado.

“Se soubermos como é o buraco da fechadura, poderemos fazer uma chave melhor; é aí que entra o modelo computadorizado”, explicou Noman.

Seu composto químico, conhecido como YCT529, também foi projetado para atuar especificamente com o receptor RAR-alfa, e não com outros receptores relacionados, como RAR-beta e RAR-gama, a fim de evitar ao máximo possíveis efeitos colaterais.

Quando administrado oralmente a camundongos por quatro semanas, o YCT529 reduziu drasticamente a contagem de espermatozoides do animal e foi 99% eficaz na prevenção da gravidez sem efeitos adversos observáveis.

Os camundongos recuperaram a fertilidade quatro a seis semanas após a interrupção do medicamento.

A equipe de pesquisa, que recebeu financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde e da Iniciativa de Contracepção Masculina, trabalha com uma empresa chamada YourChoice Therapeutics para iniciar testes em humanos no terceiro ou quarto trimestre de 2022.

“Estou otimista com a ideia de que avançaremos rapidamente”, disse a professora Gunda Georg, que acredita que seu medicamento poderá ser comercializado em até cinco anos.

“Não há garantia de que funcionará, mas seria realmente surpreendente se não observássemos um efeito em humanos também”, acrescentou a cientista.

Uma questão persistente sobre o futuro das pílulas anticoncepcionais masculinas é se as mulheres confiarão nos homens para usá-las. Pesquisas mostram que a maioria das mulheres confia, de fato, em seus parceiros e um número significativo de homens manifestou estar disposto a tomar a droga.

“Os anticoncepcionais masculinos se somarão aos métodos combinados, oferecendo novas opções que permitem que homens e mulheres contribuam da maneira que acharem adequada para seu uso”, acrescentou a Iniciativa de Contracepção Masculina, sem fins lucrativos, que financia pesquisas e fornece consultoria jurídica.

R7

Eliminatórias: Brasil recebe o Chile, Itália e Portugal jogam repescagem; confira os jogos de hoje



Copa do Nordeste

19h - Ceará x CRB-AL - ESPN e STAR+

Campeonato Brasiliense

16h - Brasiliense x Gama - Eleven Sports

Campeonato Carioca

20h - Portuguesa-RJ x Resende - Cariocão Play, Eleven Sports e OneFootball

Campeonato Paraibano

20h15min - São Paulo Crystal x Auto Esporte-PB - Jornal da Paraíba (site)

Campeonato Paranaense

20h - Operário x Maringá - Futebol Paranaense TV e OneFootball

Campeonato Paulista

19h - Corinthians x Guarani - Premiere, Paulistão Play e Paulistão (Youtube)

Eliminatórias 2022 - América do Sul

20h30min - Brasil x Chile - Globo e SporTV
20h30min - Colômbia x Bolívia - SporTV
20h30min - Paraguai x Equador - SporTV
20h30min - Uruguai x Peru - SporTV 3

Eliminatórias 2022 - Ásia

6h10min - Austrália x Japão - STAR+
8h - Coreia do Sul x Irã - STAR+
9h - Libano x Síria - STAR+
9h - Vietnã x Omã - STAR+
12h - China x Arábia Saudita - ESPN 4 e STAR+
16h - Iraque x Emirados Árabes - STAR+

Eliminatórias 2022 - Europa

16h45min - Portugal x Turquia - TNT e Estádio TNT
16h45min - Itália x Macedônia do Norte - Space e Estádio TNT
16h45min - Suécia x República Tcheca - Estádio TNT
16h45min - País de Gales x Austria - Estádio TNT

Eliminatórias 2022 - Oceania

11h - Ilhas Salomão x Taiti - Eleven Sports
14h - Fiji x Papua Nova-Guiné - Eleven Sports
14h - Nova Zelândia x Nova Caledônia - Eleven Sports

Eliminatórias 2022 - Concacaf

20h - Jamaica x El Salvador - STAR+
22h - Panamá x Honduras - STAR+
23h - México x Estados Unidos - ESPN 4 e STAR+
23h - Costa Rica x Canadá - STAR+

Amistoso

13h - Armênia x Montenegro - Estádio TNT
14h - Kosovo x Burkina Faso - Estádio TNT
14h - Hungria x Sérvia - Estádio TNT
16h45min - Escócia x Polônia - Estádio TNT

Liga das Nações da UEFA

14h - Estônia x Chipre - Estádio TNT
14h - Moldávia x Cazaquistão - Estádio TNT

Liga de Expansion MX

0h05min - Tampico Madero x Mineros de Zacatecas - STAR+ 

Fonte: Portal Grande Ponto

Fábio Faria deixa o PSD, filia ao PP e afirma: “Estou entre amigos e estou feliz”

 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (RN), se filiou, nesta quinta-feira (24), ao Partido Progressistas (PP), na liderança da legenda na Câmara dos Deputados, ao lado de caciques da sigla. O deputado licenciado estava filiado ao PSD.

Cotado para disputar o governo do Rio Grande Norte ou o Senado Federal pelo estado, Faria decidiu não concorrer a nenhum cargo na eleição de outubro. O candidato do governo de Jair Bolsonaro à Casa Alta será o ministro Rogério Marinho (PL-RN).

Faria destacou que quando foi eleito pela primeira vez deputado federal, em 2007, os parlamentares do PP o acolheram. “Sinto como se eu estivesse registrando minha casa no cartório”, disse Faria. “Me tenham como soldado. Pretendo nunca mais sair do PP, estou entre amigos e estou feliz”, acrescentou.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente nacional do PP, o deputado Cláudio Cajado (BA), o líder do partido na Câmara, André Fufuca (MA), o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), entre outros compareceram ao ato.

Até o fim da janela partidária, o partido estima que passará de 60 deputados na Casa. O período, que vai até 1° de abril, possibilita que deputados federais, estaduais e distritais possam trocar de partidos sem o risco de perder o mandato.

Hermano Morais comemora sanção de projeto que beneficia turismo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Hermano Morais (MDB), que estabelece diretrizes de incentivo ao turismo por meio da instalação de placas de sinalização nas rodovias de acesso ao Estado. O parlamentar celebrou o fato durante a sessão plenária desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

"É de grande valia para a interiorização do turismo, essa atividade tão presente, tão importante e que precisa ser ampliada no RN. Precisamos permitir a visitação do público interno, muitos potiguares ainda não conhecem nosso interior", disse Hermano, enfatizando ainda a importância da atividade para a geração de emprego e renda. 

Hermano Morais ressaltou também a necessidade de se explorar o turismo religioso no RN, "lugar do mundo com maior número de Santos" da Igreja Católica, referência feita aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. "Vamos atrair turistas para conhecer nossas belezas naturais, históricas e culturais. Assim poderemos avançar e consolidar o turismo, que já é nossa principal atividade geradora de emprego e renda, mas que poderá ser incrementada ainda mais favorecendo inclusive os municípios do interior", disse.

Governo da Rússia bloqueia serviço de notícias do Google


As autoridades da Rússia decidiram restringir o acesso ao serviço de notícias do Google no país. A justificativa adotada foi de que o buscador americano estaria apresentando informações não confiáveis sobre a “operação militar especial” que o Kremlin lançou na Ucrânia há quase um mês.

– O recurso de notícias online americano forneceu acesso a inúmeras publicações e materiais contendo informações publicamente significativas não confiáveis sobre o curso de uma operação militar especial no território da Ucrânia – afirmou o Roskomnadzor, órgão regulador de comunicação na Rússia.

O órgão regulador ainda enfatizou que a lei russa contempla responsabilidade criminal pela divulgação consciente de informações falsas sobre as Forças Armadas russas. No dia 16 de março, o Roskomnadzor já havia bloqueado sites de pelo menos 15 veículos de comunicação, segundo a agência AFP.

As páginas online do veículo investigativo Bellingcat, de jornais locais russos e de veículos em russo baseados em Israel e na Ucrânia estariam inacessíveis. Entre os sites com sede na Rússia que foram bloqueados estariam o canal independente Kavkazki Ouzel, que cobre o Cáucaso, e um canal regional baseado nos Urais.

A Roskomnadzor também teria suspendido o acesso a dois canais russófonos baseados em Israel, onde há uma comunidade significativa que migrou da antiga União Soviética: 9 TV Channel Israel e Vesty Israel.

Maiores de 16 anos têm até 4 de maio para tirar o título de eleitor

 

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

[Vídeo] O que houve prefeito? 'Quase um ano e o projeto de doação dos terrenos da favelinha não retornou a Câmara?

No dia 14 de abril de 2021 durante a sessão ordinária da câmara municipal de João Câmara, entrou em pauta o projeto 05/2021, de autoria do poder executivo, solicitando autorização do poder legislativo para realizar a doação dos terrenos aos moradores da favelinha próximo ao fórum do município, que há anos aguardam esta promessa na lama.

Na ocasião o chefe da procuradoria da câmara o ex vereador Flávio Sami, encontrou várias inconformidades no projeto enviado pelo prefeito, o procurador levou ao conhecimento dos vereadores e o projeto foi devolvido, para a equipe do prefeito realizar  as adequações necessárias.

Já se passou quase um ano, e nada do projeto retornar a Câmara, ultimamente quase não se fala mais no assunto, nem na Câmara, nem no programa do prefeito.

Assista o vídeo acima e veja como esta o terreno.

Espero que o prefeito cumpra a promessa, e doe os terrenos, inclusive a carrada de areia, o tijolo e os 10 sacos de cimento prometidos aos moradores na sala de dona Margarida, sentado no sofá, afinal promessa é divida.

Com a palavra os 13 vereadores, o prefeito e a comissão designada para tratar esta questão, que é composta pelos vereadores Rubinho Vicente, Hênio Silva e Irani Antunes.


Haroldo Azevedo vai entrar no Patriota para concorrer ao governo

O empresário Haroldo Azevedo vai assinar hoje a ficha de filiação do Patriota para concorrer ao governo do estado.

Haroldo é um direitista convicto, empresário de sucesso, já foi segundo suplente de senador, agora vai disputar o governo. Tem rodado o Estado em busca de apoios políticos.

Se tiver um discurso forte pode crescer no segmento mais conservador da sociedade.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em razão da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial.

O tema vem sendo discutido desde 2020, com sucessivas ampliações de prazo. Anteriormente, a data fixada era 31 de dezembro de 2021. Agora, as entidades serão dispensadas de cumprir as metas estipuladas em contratos até 30 de junho de 2022.

A legislação atual estabelece vários requisitos para que uma entidade prestadora de serviços de saúde seja considerada beneficente e, assim, possa ter benefícios tributários garantidos por lei. No entanto, a pandemia obrigou a suspensão de consultas médicas em diversas especialidades, procedimentos eletivos, exames complementares e outros serviços, o que impediu o cumprimento das metas.

Sem uma lei que garanta o pagamento, o não cumprimento das metas pode provocar a suspensão dos benefícios e, consequentemente, a saúde financeira desse tipo de prestadora é comprometida.

“Nessa situação caótica, tornou-se impossível para os prestadores de serviço cumprirem as metas contratualizadas de realização de cirurgias, biópsias, endoscopias etc., o que poderia dar ensejo à imposição de sanções por parte da administração pública”, explicou a relatora da matéria no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA).

“Sensível às necessidades dessas entidades, o Congresso Nacional não apenas aprovou a suspensão da exigibilidade do cumprimento das metas, mas também promoveu prorrogações na vigência da medida, em função da continuidade da pandemia e dos seus efeitos sobre aos serviços de saúde brasileiros”, acrescentou.

Edição: Paula Laboissière

Senado aprova política nacional de fomento à cultura

O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 0prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. O texto segue para sanção presidencial.

A política é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados.

Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

O restante 20% do dinheiro deve ser repassado diretamente em ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

Para receber a verba, os entes federativos devem comprovar que já investem em cultura com recursos próprios um valor não inferior à média dos valores consignados nos últimos três exercícios.

O projeto de lei foi inspirado na Lei Aldir Blanc, criada e aprovada pelo Congresso para prestar assistência emergencial ao setor cultural durante a pandemia da covid-19. No período, atores, músicos, artistas plásticos e produtores culturais não puderam promover ou participar de eventos. A Política Nacional Aldir Blanc veio dessa ideia, mas conferindo estabilidade e um prazo mais longo, de cinco anos, de estímulo financeiro ao fomento da arte no país.

Aldir Blanc

Aldir Blanc foi um escritor e compositor brasileiro que morreu de covid-19 em maio de 2020. Na década de 1960, ele participou de diversos festivais da canção, compondo músicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza.

Mas foi na década de 1970 que ele compôs o seu maior sucesso. Com a parceria de João Bosco e na voz de Elis Regina, o mundo conheceu O bêbado e a equilibrista. Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006, na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.

Agência Brasil 

Governo do Estado e policiais militares chegam a acordo sobre reajuste

Após muita negociação dos representantes das associações e interlocutores políticos da categoria, com mais de três horas de negociação, o governo propôs antecipar a parcela de 4,58% (que seria em novembro) para abril e mais 10% a partir de dezembro.

Após apresentação da proposta os policiais e bombeiros militares presentes na governadoria decidiram por maioria aceitar, na noite desta quarta-feira (23).

Segundo a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar/RN, as associações propuseram reajuste de 32% e a contra-proposta do governo foi de 6,55%, o que não foi aceito. Finalmente, foi proposto adiantamento da parcela de 4,58% que seria dada em novembro para abril, e em dezembro reajuste de 10%.

As associações ratificam o compromisso de continuar a luta incansável por valorização salarial a partir de 2023 bem como garantir o ex-oficio dos novos Soldados o mais rápido possível.

Ainda de acordo com a associação, o Governo assumiu o comprimisso de levar a proposta para assembleia na manhã de quinta-feira (24).

Bento Fernandes: Na Câmara Professores/as e Sinte/RN em ação, para o que prefeito pague o Piso do magistério


Na tarde de hoje o coordenador geral do SINTE/RN Regional de João Câmara, Francisco de Assis, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, pedindo apoio e sensibilidade dos vereadores/as para cobrar junto ao Prefeito Municipal, Júnior Marques, uma proposta de Implantação do Piso Salarial do Magistério de 2022, calculado em 33,24%, onde até a presente data o gestor não apresentou nenhuma proposta, uma total falta de respeito com a categoria.

Em sua fala, o coordenador geral do SINTE falou que desde 2021 tem encaminhado ofícios solicitando informações dos direitos da categoria, assim como, desde Janeiro desse ano encaminhou ofício solicitando uma proposta para pagar o Piso e NUNCA teve respostas do executivo e do secretário de educação.

Pontuou, também, a necessidade de acionar o Ministério Público.

Encerrou sua fala mostrando dados dos recursos financeiros que entrou na prefeitura desde 2020 onde não estava havendo aulas presenciais e mesmo assim constava despesas como suportes para transporte escolar.

Fez uso da fala também o professor Ronaldo Maurício se somando a luta de sua categoria.


Via pagina oficial do Sinte regional João Câmara

quarta-feira, 23 de março de 2022

Prefeitura de Parazinho anuncia calendário de pagamento do retroativo do Piso Salarial 2022

 

A Prefeitura de Parazinho anunciou no início da tarde desta quarta-feira, 23/03 as datas para o pagamento do retroativo do aumento do Piso Salarial 2022 na área da educação.

Para os profissionais de apoio da educação, o pagamento será creditado nos proventos do mês de março. Para os professores efetivos da rede municipal de ensino, o pagamento será creditado no mês de aniversário.

Os professores que fizeram aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março, o pagamento será creditado nos proventos do mês de abril.

Nota de Repudio da ABRACRIM-RN: Após advogado ser amarrado numa árvore em plena praça pública no RN

A Abracrim RN, por iniciativa do presidente interino Dr. Flaviano Gama, ao tomar conhecimento por meios de blogs que um colega advogado estaria sendo acusado da prática de crime e por este motivo estaria amarrado numa árvore em plena praça pública, nomeou o Conselheiro Estadual da ABRACRIM RN, Dr. Alexandre Gadelha, para ficar a frente do caso, que por sua vez prestou toda a assistência necessária para a resolução da lide.

Atualmente Colega foi liberado e está recebendo tratamento médico e psicológico.

As informações publicadas pelos meios de comunicação não procedem e serão rebatidas veementemente e oportunamente, em ocasião pela qual serão também enfrentadas pelas vias judiciais. 

É importante destacar que a Pandemia ainda nos traz sequelas, daí a importância do cuidado na reprodução de informações, pelos meios de comunicação, justamente para não contribuir com o agravo de problemas de natureza psicológica em qualquer pessoa. 

Sugerimos aos meios de comunicação sérios que divulguem esta nota, esclarecendo à sociedade o mal entendido. 

A Advocacia exige RESPEITO e não irá tolerar nenhum ataque covarde, venha de onde vier. Natal/RN, 23 de março de 2022. 

ABRACRIM RN - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio Grande do Norte



Enfarte e AVC voltam a ser as causas mais comuns de morte no País

O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de mortes por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. O recuo foi de uma média de 895,36 óbitos em 18 de fevereiro deste ano para média de 354,3 na última segunda-feira, 21, segundo o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. A covid deixou também de liderar o ranking de mortes por doenças no País.

Com a queda de óbitos em março, o coronavírus passou a ocupar a terceira posição em letalidade, atrás do enfarte e do Acidente Vascular Cerebral (AVC). Conforme dados do Portal de Transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, na semana de 16 a 22 de março, os AVCs causaram 843 mortes no país, o dobro dos registros de óbitos por covid-19, que ficaram em 421.

As mortes pelo vírus também foram superadas pelos 782 óbitos causados pelos enfartes. Desde a semana de 16 a 22 de janeiro, quando foram contabilizados 1.976 óbitos, a covid vinha liderando o ranking de mortes. Na época, o Brasil vivia o ápice da terceira onda, causada pela forte circulação da variante Ômicron e pelos efeitos das festas do fim de ano. O pico foi de 30 de janeiro a 5 de fevereiro, quando 6.641 morreram de covid-19.

No acumulado deste mês de março, até o dia 22, a covid-19 também aparece em terceiro lugar, com 3.549 registros oficiais de óbitos, atrás do AVC, com 4.453, e do infarto (4.157 mortes). Desde abril de 2020, esta é a segunda vez que a covid-19 sai do topo do ranking de fatalidade por doença. A anterior foi no período de 17 de outubro de 2021 até 15 de janeiro deste ano.

Os dados foram computados tendo como base na data do óbito constante no registro em cartório, por isso os números podem ser diferentes daqueles apurados pelo consórcio de veículos de comunicação, do qual o Estadão faz parte, e pelo apontado nos boletins do Ministério da Saúde.

Istoé

Jardim de Angicos: Professores(as), aceitam proposta do Prefeito para pagamento do Piso do Magistério.

Na manhã desta quarta-feira, o SINTE/RN Regional de João Câmara, realizou uma assembleia com os professores/as da rede municipal de Jardim de Angicos com a presença do Prefeito do município, Carlos André, mais conhecido como Carlinhos e toda sua equipe administrativa. A assembleia foi conduzida pela direção do SINTE/RN que fez a intermediação entre gestão e categoria nesse processo de negociação.

Na assembleia, o prefeito fez sua fala relatando que essa proposta foi a mais viável tendo em vista que o município não tinha recursos e que precisava agir com responsabilidade para não atrasar os salários dos professores/as. Falou que estava presente na assembleia para resolver a situação através do diálogo.

Por sua vez a categoria avaliou a contraproposta do prefeito que seria para implantar o Piso Salarial do Magistério de 33,24% sendo 13,24% em março, 10% em julho e 10% restantes em setembro/2022. O retroativo ficaria para ser discutido a partir de dezembro. Porém, na fala de alguns professores/as os mesmos sugeriram que adiantasse para o mês de outubro para negociar o retroativo, porque dezembro era tardio. E como já haviam tido percas salarias desde Janeiro, acatariam a proposta do executivo. Importante salientar que houve falas divergentes, porém, o consentimento da categoria foi esse em aceitar a proposta desde que a negociação do retroativo fosse em outubro.

Colocada em votação por unanimidade dos presentes votantes, foi aceita a proposta de pagamento do Piso do Magistério de 2022 de forma parcelada sendo 13,24% agora em março, pago 10% em julho e os 10% restantes em setembro. Já a partir de outubro o sindicato discutirá junto a gestão o pagamento do retroativo.

Estiverem presentes na assembleia o prefeito municipal, Carlos André, a secretária de educação Raquel Lima e a adjunta Célia, o assessor jurídico Thiago, a Secretária de Planejamento e Administração Manuela, os diretores do SINTE/RN Regional de João Câmara Francisco de Assis e Egivânia Santos além da categoria de trabalhadores/as em educação do município de Jardim de Angicos/RN.

O SINTE junto com a categoria saem vitoriosos desse processo de negociação.

Via pagina oficial do Sinte regional João Câmara



*JOÃO CÂMARA E BENTO FERNANDES ESTÃO COM ABASTECIMENTO REDUZIDO NESTA QUARTA (23)*

Os municípios de João Câmara e Bento Fernandes estão com abastecimento reduzido nesta quarta-feira (23), devido a um problema registrado em uma das bombas da Estação de Bombeamento de Pureza. A Caern está trabalhando para concluir o serviço até às 18h, quando o sistema será religado. Após a religação, o abastecimento deve ser normalizado num prazo de até 72 horas.

TRE-RN determina novas eleições em Canguaretama


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou em julgamento na tarde desta terça-feira, 22, que sejam realizadas novas eleições no município de Canguaretama independente de possibilidade de recurso no TSE.

O recurso foi negado por 5 votos a 1, sendo vencido o voto da juíza Adriana Magalhães.

O mandato do prefeito Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e da vice Maria de Fátima Moreira, foram cassados em setembro de 2021.

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