PF investiga presidente da Câmara de Vereadores acusado de tráfico de drogas

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5), a operação Tânatos, que investiga uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas.

Um dos alvos seria o presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista (RR), Genilson Costa (SD), acusado de ajudar o grupo criminoso fornecendo veículos para o transporte dos entorpecentes.

Um piloto de avião também está sendo investigado por atuar em garimpos ilegais naquele estado.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Alto Alegre, expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas do Estado de Roraima.

De acordo com a PF, a organização criminosa teria movimentado meio milhão de reais em cerca de oito meses.

As investigações começaram em 2020, com a prisão de um dos principais integrantes da organização, e a partir daí, foram apreendidos 50 Kg de Skunk, três carros de luxo e mais de R$ 70 mil em espécie.

As investigações apontam que essa organização enviava drogas do estado do Amazonas, através de aviões e veículos para abastecer o mercado ilícito em Roraima.

O nome da operação se refere ao submundo do crime vinculado ao contexto do narcotráfico. 

Com informações do Terra Brasil Notícias.

CORONEL AZEVEDO DISPARA: “LULA É CHACHACEIRO, DESORDEIRO, VAGABUNDO E PREGUIÇOSO”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (4), denunciou o corte do Governo Fátima de quase duas mil refeições diárias dos Restaurantes Populares no Rio Grande do Norte e destacou incoerência com declarações recentes do ex-presidente Lula.

O quantitativo de refeições servidas pelo programa só tem reduzido conforme se comprova no edital nº 003/2022/2022 publicado nessa sexta-feira dia 01 de abril, onde se percebe uma redução de 42.570 refeições por mês, apenas nos lotes dessa licitação, representando uma redução anual de 510.840, mais de meio milhões de refeições ao ano que a população em estado de vulnerabilidade social deixou e vai deixar de receber. 

INCOERÊNCIA: Enquanto o ex-presidente Lula discursa afirmando que o povo precisa de comida, o Governo do PT no RN faz corte de alimentação distribuída aos mais necessitados. “Lamentar que o ex-presidente Lula, tomando uma cachaça, como ele sempre faz, como é um preguiçoso e vagabundo, ele diz que o povo quer comida, o povo quer carne. Justamente a sua Governadora acaba praticamente, reduzindo de maneira drástica o atendimento dos restaurantes populares. Então o líder, cachaceiro, desordeiro, vagabundo e preguiçoso, diz uma coisa e a Governadora faz outra”, disparou Coronel Azevedo.

Via assessoria

Equipe da Secretária de Obras prende um porco durante fiscalização no lixão, Secretário de saúde diz "conseguimos rastrear os animais"

Segundo a matéria do blog do Jadson, foi feita uma Força Tarefa nesta segunda-feira (04) pela manhã, para tentar mais uma vez resolver um problema que se arrasta a há mais de 40 anos o município de João Câmara, a criação de porcos no lixão do município, a prefeitura por várias vezes tomou medidas notificando os proprietários e até mesmo construindo cercas para coibir o acesso dos porcos ao lixão.

A última ação do município de fiscalização aconteceu no dia 22 de fevereiro do corrente ano, através do Termo de inspeção Sanitário de nº 564/2022, no enquanto mais uma vez os proprietários se recusaram a assinar a notificação.

Segundo o blogueiro a equipe da Secretária de Obras apreendeu um porco que se encontrava no local do lixão na hora da fiscalização.

Disse mais: "Em conversa com o fiscal do IDIARN o senhor Alan Kardec ficou clara a responsabilidade do órgão Estadual pela fiscalização, tendo inclusive a confirmação de ainda essa semana a equipe do IDIARN retornará ao local para realizar mais uma atuação"

Ao G1 o secretário de saúde afirmou: "Nossa vigilância sanitária junto com a secretaria de meio ambiente recolheu os porcos ainda encontrados no local. Esses animais não são consumidos no município, pois conseguimos rastrear os animais que são abatidos no nosso matadouro municipal", afirmou o secretário de Saúde Bruno Augusto ao G1.

A força tarefa foi composta pela prefeitura Municipal de João Câmara, técnicos da Vigilância Sanitária, Técnicos da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Técnicos do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária(IDIARN), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de obras, realizou a fiscalização e apreensão de porcos criados de forma irregular no lixão do Município de João Câmara.

Taípu: Escola Municipal Pega Fogo por negligencia da Prefeitura Municipal.

A prefeitura Municipal da cidade de Taípu ignora as necessidades de manutenção nos mais diversos prédios públicos do município, colocando todos que os utilizam em risco.

A negligencia da prefeitura, por falta de manutenção contribuiu para o incêndio que destruiu uma sala de aula na Escola Municipal Francisca Avelino.

Por sorte não houve feridos. No entanto, documentos e equipamentos da escola foram queimados, assim como o teto, o forro de PVC e as paredes, deixando um rastro de destruição e grandes percas irreparáveis.

Via blog do Jadson

Sinte regional João Câmara; Publicado o edital de convocação do processo eleitoral

*Nesta terça feira (05), as 19H30 o nosso bate papo no Podcast do Jasão será com o professor Camarense Geraldo Zacarias*

Geraldo Zacarias de Andrade Natural de João Câmara.

Ex - dirigente do MST.

Historiador, formado pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB.

Professor efetivo da rede estadual de ensino do RN.

Praticante do teatro de bonecos populares, conhecido como João Redondo.

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MEC teria superfaturado R$ 732 milhões em licitação de ônibus escolares

O governo federal abriu um processo de licitação para compra de ônibus escolares que prevê pagar R$ 700 milhões. A denúncia foi realizada pelo jornal O Estado de S.Paulo e marca mais um escândalo no Ministério da Educação (MEC).

A licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), marcada para esta terça-feira (5), prevê a compra de ônibus escolares por preços superiores aos praticados no mercado. Os veículos custam cerca de R$ 270,6 mil, a licitação prevê o valor de R$ 480 mil por um ônibus.

Com isso, o superfaturamento é de R$ 232 milhões. O jornal O Estado de S. Paulo mostra que 3.850 ônibus seriam adquiridos para estudantes em áreas rurais. Seria necessário R$ 2,045 bilhões para que a compra fosse realizada.

Quando somado, o montante passa de R$ 732 milhões em comparação com o custo dos veículos no mercado, o que mostra uma diferença de 55%.

O parecer foi criticado pela própria área técnica do FNDE, os funcionários apontaram risco de sobrepreço nos valores indicados. A Controladoria-Geral da União C(GU) também criticou o fato do FNDE não avaliar o preço dos ônibus.

SINTE/RN Regional de João Câmara homenageia professora pelos anos de serviço prestado a educação

O SINTE/RN Regional de João Câmara, vem a público agradecer a professora Albanita Pereira de Souza, lotada na Escola Municipal Professor Cícero Varela, pelos anos dedicados a educação pública do município de João Câmara/RN.

A mesma deixa a educação pública em virtude de ter recebido sua carta de aposentadoria. A educação só tem a agradecer pelos anos de contribuição na labuta da sala de aula a essa excelente profissional.

A mesma postou em suas redes sociais a despedida da escola junto com alguns professores/as que compõe o quadro do Cícero Varela, onde fizeram uma pequena confraternização de despedida pra Albanita.

Via redes sociais da professora Albanita Pereira de Souza.

“Até quando o cara broxa em casa ele me culpa”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa segunda-feira (4.abr.2022) que seus ministros são voluntários e não foram indicados por partidos políticos. Disse também que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é responsável por parte do alto preço dos combustíveis.

“Aqueles que falam do preço do combustível, sim, parte dele vem de endividamento da Petrobras. Se Lula tivesse feito pelo menos duas das 3 refinarias que prometeu lá atrás, não estaria faltando derivado de petróleo”, disse o chefe do Executivo em evento promovido pelo Grupo Voto, no Rio de Janeiro (RJ).

Ele completou: “A esquerda quer botar a culpa em mim. Desculpa aí. Desculpa aí, mas os caras querem colocar a culpa em mim em tudo. Até quando o cara broxa em casa ele me culpa”.

Poder360

Greve dos professores de Natal deixa 51% dos alunos sem aulas

A greve da rede de educação municipal de Natal deixa 51% dos alunos sem aulas atualmente. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), são 28.497 crianças sem aulas e 83 escolas afetadas, entre Ensino Infantil e Fundamental. A rede tem 55.176 alunos no total.

Do todo, 17 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) funcionam parcialmente, o que afeta 6.596 crianças, ou 43,96% dessa faixa de idade. Das escolas de ensino fundamental, 63 funcionam parcialmente e três estão totalmente paradas, impactando assim o ensino de 21.901 estudantes, ou 54,52% deles.

Sem nenhuma paralisação, estão em funcionamento apenas seis escolas do ensino fundamental (8,33%). Com todas unidades abertas, 57 CMEIs (77,03%) funcionam com 100% dos servidores. Os dados foram coletados até sexta-feira (1°) pelo Departamento de Gestão Escolar. Segundo a Prefeitura do Natal, a expectativa é por um desfecho da greve ao longo da semana.

Representantes do Sinte e SME se reuniram na quarta-feira passada (30), para tratar da implantação do Piso de 33,24% do Magistério relativo ao ano de 2022, principal reivindicação da categoria. Entretanto, nenhuma proposta de pagamento do reajuste foi apresentada. Atualmente, a SME também não informou nova data para reunião entre as partes.

Sobre as negociações, a Prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que não há nada de novo a apresentar sobre o tema, mas espera uma conclusão ainda nessa semana.

Tribuna do Norte

Dólar fecha em R$ 4,60 no menor nível em dois anos

A entrada de fluxos externos atraídos por juros altos e pela valorização das commodities fez o dólar cair pela terceira vez seguida e fechar no menor nível em mais de dois anos. A bolsa de valores teve um dia mais tenso, com a indecisão sobre o comando da Petrobras, e teve leve queda.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 4,608, com queda de R$ 0,059 (-1,27%). Após abrir próxima da estabilidade, a cotação operou em baixa durante todo o dia, na faixa entre R$ 4,60 e R$ 4,62.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 4 de março de 2020, uma semana antes de a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia de covid-19, quando tinha fechado a R$ 4,58. Apenas nos dois primeiros dias úteis de abril, o dólar caiu 3,2%. Em 2022, a divisa acumula baixa de 17,36%.

A euforia no mercado de câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.279 pontos, com queda de 0,24%. Apesar de uma reação durante a tarde, o indicador encerrou em baixa pressionado pela situação da Petrobras e por ações de bancos, que caíram nesta segunda-feira.

Segundo diversos jornais e agências de notícias, o economista Adriano Pires, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Petrobras, teria desistido de assumir o cargo por conflitos de interesse entre a estatal e empresas beneficiadas por sua consultoria. A noticia ainda não foi oficialmente confirmada, mas as ações da companhia caíram 0,85% (ações ordinárias) e 0,94% (ações preferenciais).

A queda na bolsa só não foi maior porque o Ibovespa foi beneficiado pelas bolsas norte-americanas. Em relação ao dólar, a moeda norte-americana continua caindo por dois fatores. O primeiro são os juros altos no Brasil, que atrai fluxos de capital para países emergentes. O segundo é a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que está trazendo mais divisas para países exportadores de matérias-primas, como o Brasil.

Reuters

Receita prorroga prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para dia 31 de maio — antes, a data era até 29 de abril. A instrução normativa foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (5).

Também foram prorrogados para maio os prazos relativos à declaração de Imposto de Renda de quem saiu do país e da declaração de espólio.

O programa foi liberado para download desde o dia 6 de março e está disponível no site da Receita Federal.

As restituições começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro – são cinco lotes de pagamento, um por mês.

A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 34,1 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido.

É obrigado a declarar o Imposto de Renda, em 2022:

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributátel;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

Com informações do G1

Chapa Fátima Bezerra e Walter Alves não está fechada, afirma Raimundo Alves

A chapa para a candidatura ao governo do Estado com Fátima Bezerra e o deputado federal Walter Alves como vice não está confirmada. De acordo com o Blog do FM, em contato com fontes próximas ao governo, e a informação repassada através da assessoria é que não tem nada fechado.

A resposta do chefe do Gabinete da Casa Civil, Raimundo Alves, que articula toda a conjuntura política, é que nada foi definido. “Não existe definição ainda. Continuamos conversando. Não há necessidade de definição rápida pois o calendário eleitoral não nos impõe essa pressa”, disse Raimundo.

A informação de que Walter Alves seria o vice de Fátima Bezerra foi pulverizada na tarde desta segunda-feira (04) e abalou os bastidores da política. Porém, não há nada confirmado, segundo o Chefe da Casa Civil.

Com informações do Blog do FM

Em abril o PAP CURSOS E CONCURSOS está de volta à JOÃO CÂMARA informações (84) 99199-6554

A empresa PAP CURSOS E CONCURSOS está de volta na cidade de JOÃO CÂMARA para realizar a partir do próximo dia 09 de Abril, o curso profissionalizante Noções Práticas de Vendas e Administração.

Durante o curso, o aluno verá os módulos de Atendimento ao Cliente e Marketing, Operador de Caixa e Atendente Bancário, Atendente de farmácia e Noções de Medicamentos e Rotinas Administrativas e Secretariado.

O curso terá duração de 04 meses, com aulas somente aos sábados nos turnos manhã, tarde ou noite.

Todos os alunos receberão “carta de estágio” e palestras durante o curso.

As inscrições para o curso são gratuitas e terão início na próxima quinta (07) na E. E. ANTÔNIO GOMES, local onde também serão ministradas as aulas.

O PAP (PROJETO AVANÇO PROFISSIONAL) está lançando uma promoção para os 30 primeiros inscritos, que serão contemplados com parcelas fixa de 70,00.

Mais informações sobre o curso pelo número:

(84)9 9199-6554

Prefeito e vice de João Câmara politicando em Pureza, passem na favelinha

Nesta segunda feira (05), o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo acompanhado do vice Maurício Filho foram ate o município de Pureza, aproveitaram o aniversario de 59 anos da cidade para fazer politica. 

Enquanto isso, os inúmeros problemas do município de estão sendo empurrados com a barriga como diz o ditado popular.

Conversei ontem a noite em um supermercado com uma pessoa da favelinha próximo ao fórum do município, e ouvindo o relato do que esta acontecendo por lá, é algo estarrecedor.

"Estamos na lama, vivendo no meio de fezes e tapurus, depois da ultima matéria foi um pessoal lá bateram umas fotos e pronto"

Disse mais: "Naquele dia um vereador esteve lá, levou 4 sacolões para as pessoas do seu reduto eleitoral e pronto, aqui tem três mulheres de resguardo vivendo na lama com os recem nascido, estamos vendo a hora os mosquitos levar as barracas, adultos e crianças com problemas de pele, de tanto usar produtos para matar os mosquitos" afirmou a moradora

Enquanto isso o prefeito e o vice de João Câmara fazendo politica pelo o RN, com uma história de mato grande mais forte, conversa pra boi dormi, vem morar aqui pra ver como está o sofrimento do povo.

Luiz Eduardo aparece entre os mais citados para deputado estadual em pesquisa

O ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo (SDD), está entre os mais citados para deputado estadual no Rio Grande do Norte. Além disso, é o primeiro nome oriundo da região do Mato Grande potiguar. Os números foram revelados pela pesquisa TCM/TS2 divulgados nesta segunda-feira (04).

"O resultado mostra que estamos no rumo certo, mas que ainda temos um longo caminho a percorrer. Agradeço a população potiguar por este reconhecimento, que nos motiva ainda mais nesta pré-campanha para mostrarmos nosso trabalho e os projetos que pretendemos levar para Assembleia Legislativa", disse Luiz Eduardo.

Segundo o levantamento, Luiz Eduardo que disputa pela primeira vez uma eleição estadual, já aparece com 0,4% das intenções de votos. O ex-gestor está atrás apenas de deputados com mandato e do ex-secretário municipal de Assistência Social de Natal, Adjuto Dias, filho do prefeito Álvaro Dias. 

Luiz foi o 18º mais citado, mas dois deputados que não disputarão a reeleição aparecem a frente do ex-prefeito, casos de Kelps Lima (SDD) - pré-candidato a deputado federal -, e Souza Neto (PSB), que já anunciou que não disputará as eleições este ano.

Via Blog do Rudimar Ramon

EZEQUIEL DESISTE DA CANDIDATURA AO GOVERNO DO ESTADO

Depois de fazer um trabalho intenso de articulação política para viabilizar sua candidatura ao governo do Estado, o deputado Ezequiel Ferreira desistiu de concorrer contra a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com fontes ouvidas pelo blogtuliolemos, Ezequiel decidiu pela desistência da candidatura majoritária e deverá anunciar nos próximos dias que será candidato à reeleição.

Há alguns dias, o blog Tulio Lemos conversou com o ex-senador Garibaldi Filho, que relatou ter conversado por telefone com Ezequiel Ferreira e este lhe garantiu que seria candidato e teria Walter Alves como seu vice.

Diante da situação de ter que enfrentar uma chapa forte, a governadora Fátima Bezerra caiu em campo para reverter a situação da possibilidade de perder dois grandes aliados. Agiu com total discrição e conseguiu seu intento.

No final de semana, Ezequiel foi bastante pressionado por lideranças da oposição para manter a candidatura. O ex-ministro Rogério Marinho tentou de todas as formas convencer Ezequiel a anunciar que iria disputar a majoritária, mas não conseguiu.

Ezequiel teve uma crise de diverticulite, foi medicado e está em repouso em sua residência, mas chegou a conversar por telefone com outras lideranças e confirmou a desistência.

Nesse caso, a oposição fica sem seu nome mais forte para concorrer contra a governadora Fátima Bezerra.

Rogério Marinho busca um nome para substituir Ezequiel. O mais cotado é o do ex-vice governador Fábio Dantas, que deixou a direção da Femurn e está pronto para a disputa.

MPRN move ação para que município de João Câmara ponha fim à criação de porcos e outros animais em lixão

Para o órgão ministerial, a simples existência de animais no lixão, consumindo o lixo humano produzido, já é motivo de preocupação, a ensejar uma medida mais drástica relativa a essa situação

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de João Câmara organize toda a área do lixão do município, sinalizando e cercando o local, evitando-se a entrada de pessoas não autorizadas, bem como de animais.

 

Após inquérito civil, instaurado pelo órgão ministerial e inspeção no lixão, foi constatada a presença de porcos no local, assim como urubus e outros animais. Um vídeo chegou a circular nas redes sociais, demonstrando a presença desses animais na área.

 

Por diversas oportunidades, foram realizadas tentativas por parte do MPRN para solucionar o caso através da Vigilância Sanitária do Município de João Câmara, sem que fosse obtida nenhuma resposta sobre o caso.

 

Para o MPRN, a simples existência de animais no lixão, consumindo o lixo humano produzido, já é motivo de preocupação, a ensejar uma medida mais drástica relativa a essa situação. A criação de porcos e outros animais no lixão decorrente da ausência de fiscalização do Município afronta a lei e promove interferência direta não somente sobre a saúde das pessoas que residem nas proximidades do lixão, mas também sobre o meio ambiente e saúde públicas.

 

Na ACP, o MPRN também requer que a Prefeitura de João Câmara  realize limpeza da área (RN 120 que liga João Câmara ao Município de Bento Fernandes); que seja feita a avaliação veterinária nos animais encontrados no lixão, a fim de ser aferida a contaminação da carne, para fins de eventual sacrifício animal, caso seja constatada a inservibilidade da carne para consumo; e a interdição do lixão, com a consequente e imediata retirada de todos os animais do local, sob sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento, sem prejuízo de eventuais sanções penais, cíveis e administrativas, caso persista a criação.

Detalhes

Categoria: Portal - Notícias

 Publicado: 04 Abril 2022

STJ decide que amante não pode receber seguro de vida deixado por homem casado

Por maioria, ​a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de uma amante de receber o seguro de vida deixado pelo seu companheiro falecido. Segundo o entendimento do Tribunal, o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação não formalizada por expressa vedação legal presente nos artigos 550e793 do Código Civil de 2002.

O artigo 793 do Código Civil diz o seguinte:

Art. 793. É válida a instituição do companheiro como beneficiário, se ao tempo do contrato o segurado era separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato.De acordo com o processo, o segurado mantinha um relacionamento público com a mulher desde os anos 1970 ao mesmo tempo em que estava casado com a esposa. Ciente de que a parceira não receberia sua herança, ele contratou um seguro de vida e a colocou como beneficiária (75%), ao lado do filho que teve com ela (25%).

O herdeiro foi indicado como segundo beneficiário, para receber o total da indenização caso a mãe não pudesse receber sua parte.O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) havia determinado o pagamento do valor do seguro à beneficiária indicada pelo falecido. No entanto, a viúva apresentou recurso especial ao STJ afirmando que seria ilegal o pagamento do seguro de vida à amante. A esposa buscava receber o valor destinado à amante na apólice.

A ministra do STJ Isabel Gallotti, relatora do caso, afirmou que a jurisprudência fixada pelo STJ com base no Código Civil de 1916 proíbe que a amante seja beneficiária de seguro de vida instituído por um homem legalmente casado. A ministra também destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 1.045.273 que assentou a impossibilidade de reconhecimento de novo vínculo conjugal quando ainda existe casamento ou união estável por parte de um dos indivíduos, com ressalva a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil.

Como a indicação feita pelo falecido na apólice foi considerada inválida, a indenização, segundo a decisão do STJ, deve ser paga integralmente ao filho que ambos tiveram, como foi determinado pelo segurado na hipótese de a amante não poder recebê-la. A viúva pedia a parte do valor destinado à amante, mas o pedido não foi atendido pelo colegiado.

“Somente na falta também do segundo beneficiário incidiria a regra do artigo 792 do Código Civil, segundo o qual, ‘na falta de indicação da pessoa ou beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que foi feita, o capital segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente, e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem de vocação hereditária’”, afirmou a relatora.

Justiça Potiguar

Adriano Pires desiste de assumir presidência da Petrobras

 

O economista Adriano Pires disse ao Palácio do Planalto nesta segunda (4) que não vai assumir o comando da Petrobras. Ele havia sido escolhido por Jair Bolsonaro após a saída de Joaquim Silva e Luna.

Segundo O Globo, o que fez Pires desistir do cargo foram os possíveis conflitos de interesse, apontados em relatório da área técnica da estatal. Ele é consultor da Abegás e de diversas empresas do setor.

O Ministério Público havia pedido ao TCU que apurasse a indicação.

No domingo, Rodolfo Landim, indicado para comandar o conselho de administração da empresa, também desistiu de assumir. O Antagonista revelou que foi condenado por contas irregulares, o que dificultaria sua aprovação. Ontem, a Crusoé mostrou que ele desistiu da indicação.

Jair Bolsonaro teria dito a aliados que integrantes da Petrobras estariam fazendo “jogo sujo” contra a indicação de Pires.

O Antagonista

País tem mais de 100 concursos públicos abertos e 13 mil vagas; veja oportunidades

Pelo menos 104 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira (4) e reúnem quase 13,2 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por exemplo, abriu inscrições para processo seletivo que vai selecionar 60 profissionais de tecnologia para atuação por tempo determinado em Brasília, no Distrito Federal.

Nesta segunda, pelo menos, 4 órgãos abrem inscrições para mais de 850 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, incluindo a Aeronáutica.

• CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Com informações do G1

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Etapas Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

Agência Brasil

Em carta ao Papa Francisco, Arcebispo de Natal pede renúncia após completar 75 anos

Após completar 75 anos de idade no último dia 30 de março, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, se prepara para deixar o cargo que ocupou pelos últimos 10 anos. Ele está concluindo uma carta de renúncia que deverá ser enviada ao Papa Francisco nos próximos dias, para dar início ao processo de sucessão.

No documento, o bispo faz um relato pessoal de sua trajetória e formaliza o pedido de renúncia – uma tradição entre os sacerdotes que chegam a essa idade desde o Concílio do Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965.

Após ter o pedido aceito pelo papa, Dom Jaime vai se tornar um arcebispo emérito, mas diz que não pretende se aposentar. Seu objetivo será ajudar especialmente na área social da igreja. Natal tem outros dois arcebispos eméritos: Matias Patrício de Macêdo e Heitor de Araújo Sales.

“Me coloco à disposição para o serviço da igreja em uma outra dimensão, uma outra face”, disse em entrevista ao g1. No entanto, Dom Jaime ainda deverá permanecer na administração da diocese metropolitana até a anunciação do seu substituto – processo que poderá demorar meses e até mais de um ano.

Nesse processo, ele mesmo será um dos consultados quanto ao sucessor, mas prefere não adiantar nomes, ou alimentar especulações.

Ao longo dos 10 anos em que esteve à frente da Igreja Católica em Natal e região, Dom Jaime afirma que atuou em várias frentes, começando pela preparação de um plano pastoral, passando pela organização financeira e contábil e mesmo estruturação física.

O Arcebispo também lembrou que foi no período em que esteve à frente da diocese potiguar que o Rio Grande do Norte teve a santificação dos mártires de Cunhaú e Uruaçú.

G1 RN

Ministro usa programa que distribui ônibus escolar para atender aliados

Nas mãos do Progressistas, o programa Caminho da Escola foi usado para destinar dinheiro a prefeitos e Estados governados por políticos do partido. Os recursos saem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente da legenda, que recebeu do presidente Jair Bolsonaro aval para controlar cargos e verbas no seu governo em troca de apoio do Centrão no Congresso.

Como mostrou o Estadão, uma licitação bilionária do FNDE prevista para amanhã prevê a compra de ônibus rurais escolares com preços inflados. O alerta para o risco de sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.

No ano passado, o FNDE viabilizou o repasse de recursos destinados à compra de 1.771 veículos rurais escolares no País. O programa é destinado à aquisição de ônibus para crianças e adolescentes que vivem na zona rural e, para chegar à escola, precisam caminhar quilômetros a pé. O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 e atende alunos da educação básica com bicicletas e lanchas escolares, além dos ônibus. Dados indicam que o critério para os repasses é político.

Os seis Estados que mais receberam ônibus são redutos de lideranças do Progressistas – no total, foram 797 veículos. O Estado mais beneficiado foi a Bahia, do ex-líder do Progressistas Cacá Leão (296 ônibus). Também foram contemplados Goiás, do presidente estadual do partido, Alexandre Baldy (174); Santa Catarina, do senador Esperidião Amin (171); Piauí, de Ciro Nogueira; e Paraná, do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (112 cada). Além de Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (106).

Do Portal Terra

[Vídeo] Lixão da cidade de João Câmara está servindo para criar porcos

Infelizmente esta é a realidade do lixão da maior cidade da região do Mato Grande no RN, João Câmara a capital nacional dos vento.

Um verdadeiro absurdo, Animais que possivelmente serão  abatidos para serem  comercializados em feira livre no município se alimentam do lixo descartado no lixão.

Não  existe fiscalização por parte do município enquanto vigilância sanitária e nem por parte do órgãos  competentes do governo do Estado.

Uma questão  de saúde pública para os munícipes e de bem estar social.

Falta de gestão do prefeito, e dos secretários  de Agricultura e meio ambiente, está é a terceira matéria que publicanos em menos de 6 meses sobre o lixão de João Câmara e ate o momento nada foi feito pelo município para mudar esta realidade.

Stélio assume coordenação política da pré-campanha de Luís Eduardo na região do Vale do Açu

O pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade do Rio Grande do Norte, o ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo, esteve neste domingo, (03), nas cidades de Mossoró, e Assú, na oportunidade o mesmo oficializou o ex-vereador Stélio Sá Leitão, como o seu coordenador político na região do Vale do Açu.

Mesmo sendo rejeitado e criticado por algumas lideranças locais, o ex-vereador vinha fazendo um trabalho de suma importância, nos bastidores conseguindo apoios importantes não só na região do Vale do Açu, mas em outras cidades, do estado, reconhecendo esse trabalho que vinha sendo feito, Luiz Eduardo, convidou Stélio para encabeçar o projeto de pré-campanha do mesmo, e o convite foi aceito.

"Além de ser um amigo pessoal que eu tenho em Assú, Stélio é uma pessoa da minha confiança, e eu acredito no potencial dele e o nosso projeto sairá vitorioso, e vamos juntos trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte", afirmou Luíz Eduardo ao blog Alex Silva Assú.