[Vídeo] Três dias após a matéria sobre o lixão de João Câmara, repórter Paulo Santana da TV Metropolitano vem ao município fazer a matéria sobre o assunto, e encontra várias pessoas disputando lixo com os porcos no lixão de João Câmara.
quinta-feira, 7 de abril de 2022
Governo indica José Mauro Coelho para Petrobras
Sinte Regional João Câmara presente na assembleia de escolha da comissão eleitoral
Uma comitiva do Sinte Regional João Câmara esteve presente nesta quarta feira em Natal participando da assembleia de escolha da comissão eleitoral que conduzirá as eleições do SINTE-RN 2022.
Créditos das imagens Lenilton |
Fim de taxa extra e bandeira na conta de luz será verde a partir do dia 16
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (16/4) que o país adotará a “bandeira verde” na cobrança de luz a partir do próximo dia 16 de abril.
Segundo ele, todos os consumidores serão beneficiados. Com isso, a conta de luz terá uma redução média de cerca de 20%. Atualmente, o país adota a bandeira de “escassez hídrica”, em vigência desde agosto do ano passado.
Quando anunciada, a previsão era de que a atual bandeira permanecesse em vigor até 30 de abril deste ano, mas o governo decidiu antecipar a mudança da tarifa.
No ano passado, o Brasil viveu a pior crise hídrica em 91 anos. As principais bacias hidrográficas que abastecem o país estavam secando em razão do baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia no Brasil.
Com a bandeira de “escassez hídrica”, o governo conseguiu cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caras.
“Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo federal teve que tomar medidas excepcionais”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
“Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, reforçou.
Otan diz que guerra na Ucrânia pode durar meses ou até anos
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) disse acreditar que a guerra na Ucrânia pode durar meses ou até anos. Para Jens Stoltenberg, não há sinais de que a Rússia tenha desistido do objetivo de controlar o território ucraniano.
Segundo a RTP, de Portugal, à entrada para a reunião desta quarta (06), em Bruxelas, com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países aliados, o secretário destacou a necessidade de reforçar o apoio militar à Ucrânia.
Stoltenberg acredita que a retirada das tropas russas de Kiev, a capital ucraniana, serve apenas para que os militares se reagrupem e lancem forte ofensiva na regiões Leste e Sul do país.
quarta-feira, 6 de abril de 2022
PF prende homem quando recebia dinheiro falso pelos Correios em Pau dos Ferros (RN)
Mossoró (RN) – A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta quarta-feira (6) em Pau dos Ferros (RN), Região do Oeste Potiguar, um homem acusado do crime de moeda falsa. Com ele foram encontradas R$ 4 mil em cédulas falsificadas recebidas via postal.
A prisão aconteceu graças ao trabalho em parceria mantido com a área de segurança corporativa dos Correios em Natal (RN). Durante a fiscalização conjunta e, após inspecionada pelo aparelho de Raios X, uma encomenda levantou suspeita e foi separada, até que a entrega pudesse ser acompanhada pelos policiais.
Por ocasião do posterior recebimento, o envolvido recebeu voz de prisão e foi levado para os procedimentos de autuação na Delegacia da PF em Mossoró (RN).
Indiciado pelo crime de moeda falsa, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e, em seguida, encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró (RN), onde permanece à disposição da Justiça.
Juiz emite mandado de prisão contra Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia
O juiz Ricardo Augusto Moura, da 24ª Vara Cível, expediu o mandado de prisão contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia para com o filho que teve com sua ex-mulher Priscila Gimenez.
Confira mandado na íntegra: Intimação
Com informações da Justiça Potiguar.
[vídeo] Pacientes idosas denunciam o que vem acontecendo com a saúde publica em João Câmara
Os áudios acima foram ao ar no programa café com Messias na 101 FM nesta quarta feira (06).
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João Câmara: Ministério publico dá 10 dias a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente sobre os porcos do lixão
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA
Rodovia RN 120, s/n, Alto Ferreira, zona rural, João Câmara/RN
Telefone: (84) 99972-4522 E-mail: 01pmj.joaocamara@mprn.mp.br
Portaria nº 2533250
Inquérito Civil 04.23.2013.0000047/2022-38
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente em conformidade com o disposto nos artigos 129, incisos III e VI, da Constituição Federal, artigo 26, inciso I, da Lei n° 8.625/1993, artigo 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/1985, na Lei Complementar Estadual n° 141/1996, art. 18, da Resolução nº 012/2018, RESOLVE converter o Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, para investigar:
OBJETO: “Apurar criação de porcos em área na zona urbana no Município de João Câmara/RN”.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Arts. 26 e 27 do Decreto Estadual nº 8.739/83;
INVESTIGADOS: Proprietários dos três chiqueiros de porcos em área na zona urbana no Município de João Câmara/RN;
DILIGÊNCIAS INICIAIS:
1) AUTUE-SE o presente feito como Inquérito Civil em livro/planilha/sistema informatizado próprio, providenciando-se a devida anotação/baixa no livro/planilha/sistema informatizado de Procedimento, a respeito da presente evolução;
2) ENCAMINHE-SE ao CAOP Meio Ambiente, por meio eletrônico, a presente portaria (artigo 24 da Resolução nº 012/2018-CPJ);
3) REQUISITE-SE à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos para que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quais foram as medidas administrativas cabíveis tomadas;
4) NOTIFIQUE-SE o denunciante para informar se o problema ainda persiste.
À Secretaria das Promotorias de Justiça para cumprimento das diligências.
João Câmara/RN, 04/04/2022.
Leonardo Dantas Nagashima
Promotor de Justiça
__________
Documento nº 2533250 do procedimento: 042320130000047202238
Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº fac8e2533250.
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Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (5.abr.2022), a Lei Paulo Gustavo que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.
O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes.
De acordo com a Secretária-Geral da República, a proposta foi vetada por contrariedade ao interesse público, já que o valor destinado a auxiliar a cultura cria uma despesa sujeita ao limite constitucional previsto e sem apresentação de “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
O PL 73/21 (Projeto de Lei Complementar) é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). No dia 15 de março, o Senado aprovou as alterações realizadas pela Câmara do Deputados e depois enviou a proposta para sanção presidencial.
O projeto de lei ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que, em 2021, morreu em decorrência da covid-19.
Poder360
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.
O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.
Agência Brasil
Brasil tem maior número de divórcios desde 2015; Veja onde mais se separa
O Brasil registrou, em 2021, o maior número de divórcios desde 2015. Foram 80.573 separações oficializadas em cartórios, um aumento de 3,95% em relação a 2020, quando os registros chegaram a 77.509, e de 16,8% quando a comparação é com os 69.001 formalizados há sete anos.
Desde 2017, entretanto, o índice de casais que não querem mais ficar oficialmente juntos vem aumentando. A cada 100 casais que se unem, nove se separam, em média. Os números foram levantados pelo Metrópoles com base em dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Para a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, o aumento de divórcios se deve muito a um efeito sociológico da pandemia. “A pandemia criou muitos ‘casais provisórios’, enquanto a quarentena obrigou um convívio direto e constante”, avalia. “A esses fatores, junta-se a crescente procura da população pela segurança jurídica oferecida pelas vias extrajudiciais.”
Os matrimônios, por outro lado, apresentaram crescimento, mas ainda não se recuperaram da queda sofrida no primeiro ano da pandemia. Em 2020, o número de uniões caiu 25,62% e subiu 23,01% em 2021. Os 890.152 matrimônios de 2021, entretanto, ainda são menores que os 972.915 registrados em 2019.
Pará tem a maior taxa
Os habitantes do Pará são os que mais se divorciaram no Brasil em 2021. Para cada 100 casamentos registrados em cartórios no estado, 36 outros casais resolveram que a relação já não tinha mais como seguir, e solicitaram o divórcio.
O estado tem uma média de 36 divórcios a cada 100 casamentos, quatro vezes a média nacional, de nove a cada 100 matrimônios.
Do outro lado, está Alagoas, estado onde os relacionamentos, ao menos no ano passado, mais conseguiram ver suas crises superadas. Com a menor taxa de divórcios do país, apenas duas separações foram registradas a cada 100 matrimônios.
Metrópoles
Justiça libera exibição do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’
A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio, liberou a exibição do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” (2017). A decisão suspende o despacho do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor (DPDC), de 15 de março, que ordenou a retirada imediata dos serviços de streaming do filme baseado em livro do comediante Danilo Gentili e que tem ele e o ator Fabio Porchat no elenco.
A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal e da Associação Brasileira de Imprensa. Ambos requisitaram liminar na Justiça Federal para sustar os efeitos da censura, alegando, por exemplo, o cerceamento da liberdade de expressão.
A juíza considerou a existência do despacho da DPDC desnecessária pois a Secretaria Nacional de Justiça, após a ordem de retirada do filme do ar, alterou sua classificação indicativa de 14 anos para 18 anos.
A magistrada também levou em consideração o risco de plataformas audiovisuais atenderem a recomendação de retirarem o filme de exibição sem que isso seja necessário.
Na cena que viralizou nas redes sociais no início de março, o personagem de Fábio Porchat, o vilão Cristiano, chantageia e assedia sexualmente dois garotos. Cristiano interrompe Pedro (Daniel Pimentel) e Bernardo (Bruno Munhoz), pede que eles parem de discutir e, para não serem prejudicados na escola, o masturbem. As crianças reagem com espanto e repulsa, negando o pedido.
O Globo
terça-feira, 5 de abril de 2022
[Vídeo] Professor Geraldo Zacarias, pré-candidato a deputado estadual?
Professor Camarense Geraldo Zacarias atual presidente do Psol em João Câmara, poderá ser candidato a deputado estadual nas eleições 2022, o anúncio foi feito durante entrevista no Podcast do Jasão nesta terça-feira (05).
[Vídeo] Cansado das promessas, desportista de João Câmara diz, "Quadra da Cohab está há 10 anos sem manutenção
Governadora anuncia fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no RN
O Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) decidiu recomendar a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e fechados no Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada durante reunião na noite desta terça-feira, 05, com base no quadro epidemiológico e assistencial do Estado, que aponta para um baixo patamar de infectados, óbitos e internações.
A informação foi repassada pela Governadora Fátima Bezerra por meio do twitter e confirmada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde.
A flexibilização do uso de máscaras no Rio Grande do Norte deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 06.
Agora RN
João Câmara: Ônibus da saúde quebra duas vezes no mesmo dia, o socorro só chegou as 17H
PF investiga presidente da Câmara de Vereadores acusado de tráfico de drogas
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5), a operação Tânatos, que investiga uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas.
Um dos alvos seria o presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista (RR), Genilson Costa (SD), acusado de ajudar o grupo criminoso fornecendo veículos para o transporte dos entorpecentes.
Um piloto de avião também está sendo investigado por atuar em garimpos ilegais naquele estado.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Alto Alegre, expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas do Estado de Roraima.
De acordo com a PF, a organização criminosa teria movimentado meio milhão de reais em cerca de oito meses.
As investigações começaram em 2020, com a prisão de um dos principais integrantes da organização, e a partir daí, foram apreendidos 50 Kg de Skunk, três carros de luxo e mais de R$ 70 mil em espécie.
As investigações apontam que essa organização enviava drogas do estado do Amazonas, através de aviões e veículos para abastecer o mercado ilícito em Roraima.
O nome da operação se refere ao submundo do crime vinculado ao contexto do narcotráfico.
Com informações do Terra Brasil Notícias.
CORONEL AZEVEDO DISPARA: “LULA É CHACHACEIRO, DESORDEIRO, VAGABUNDO E PREGUIÇOSO”
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (4), denunciou o corte do Governo Fátima de quase duas mil refeições diárias dos Restaurantes Populares no Rio Grande do Norte e destacou incoerência com declarações recentes do ex-presidente Lula.
O quantitativo de refeições servidas pelo programa só tem reduzido conforme se comprova no edital nº 003/2022/2022 publicado nessa sexta-feira dia 01 de abril, onde se percebe uma redução de 42.570 refeições por mês, apenas nos lotes dessa licitação, representando uma redução anual de 510.840, mais de meio milhões de refeições ao ano que a população em estado de vulnerabilidade social deixou e vai deixar de receber.
INCOERÊNCIA: Enquanto o ex-presidente Lula discursa afirmando que o povo precisa de comida, o Governo do PT no RN faz corte de alimentação distribuída aos mais necessitados. “Lamentar que o ex-presidente Lula, tomando uma cachaça, como ele sempre faz, como é um preguiçoso e vagabundo, ele diz que o povo quer comida, o povo quer carne. Justamente a sua Governadora acaba praticamente, reduzindo de maneira drástica o atendimento dos restaurantes populares. Então o líder, cachaceiro, desordeiro, vagabundo e preguiçoso, diz uma coisa e a Governadora faz outra”, disparou Coronel Azevedo.
Via assessoria
Equipe da Secretária de Obras prende um porco durante fiscalização no lixão, Secretário de saúde diz "conseguimos rastrear os animais"
Taípu: Escola Municipal Pega Fogo por negligencia da Prefeitura Municipal.
A prefeitura Municipal da cidade de Taípu ignora as necessidades de manutenção nos mais diversos prédios públicos do município, colocando todos que os utilizam em risco.
A negligencia da prefeitura, por falta de manutenção contribuiu para o incêndio que destruiu uma sala de aula na Escola Municipal Francisca Avelino.
Por sorte não houve feridos. No entanto, documentos e equipamentos da escola foram queimados, assim como o teto, o forro de PVC e as paredes, deixando um rastro de destruição e grandes percas irreparáveis.
Via blog do Jadson