Morreu na noite desta quinta-feira (20), em Florianópolis, o empresário Maurício Lisboa, de 72 anos, dono do extinto Hotel Imperador Galvez, localizado no bairro Aviário, em Rio Branco.
O idoso estava parado no sinal de uma das ruas do centro da cidade quando um carro que fazia racha com outro bateu em seu veículo. O responsável foi preso pela Polícia Militar.
O acidente foi registrado às 23h. Lisboa estava com outra pessoa no veículo, que conseguiu sobreviver e está sob os cuidados médicos no hospital de urgência. Câmeras de segurança registraram o momento da tragédia.
A polícia explicou que o motorista que conduzia o veículo que bateu no carro de Lisboa não estava alcoolizado.
O empresário natural de Minas Gerais foi casado com a advogada acreana Socorro Rodrigues e deixou 8 filhos. Seu corpo será transladado para sua cidade natal, onde será velado e sepultado.
Uma tragédia envolvendo um potiguar foi registrada, em Minas Gerais, na madrugada desta quinta-feira (19). O caicoense Edwin Luisi de Medeiros Silva, de 40 anos, e a sua esposa, Silvana Vieira da Silva, de 39 anos, morreram asfixiados após colocarem uma churrasqueira dentro do quarto na tentativa de se protegerem contra o frio. A temperatura era de aproximadamente 3°C na região.
O casal foi encontrado morto pela filha de 14 anos na madrugada. De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, a adolescente foi acordada pelo irmão de 9 anos, que dizia estar com dor de cabeça. Ele foi medicado pela irmã mais velha, que tentou chamar os pais. Como eles não a atenderam, ela adentrou o quarto deles e encontrou os pais sem vida.
Marido e mulher acenderam a churrasqueira como forma de manter o quarto aquecido durante a frente fria que atingiu a cidade de Nova Ponte, no Triângulo Mineiro. Segundo levantamento da perícia da Polícia Civil, o casal se intoxicou com monóxido de carbono presente na fumaça, vindo do carvão, e que tomou o quarto. A filha relatou que os pais fecharam janelas e portas para evitar o frio.
Eles também deixaram algumas brasas no quarto dos filhos, também como forma de aquecê-los, o que pode ter levado a criança a ter a dor de cabeça. Os filhos do casal foram levados a uma unidade de saúde, onde receberam atendimento médico e foram liberados. Eles estão sob a guarda da irmã mais velha, que não mora na mesma casa.
A Polícia Civil acredita ter sido uma fatalidade, mas ainda não descarta outras hipóteses, e ainda deve fazer outros levantamentos antes de finalizar o inquérito. Edwin Luisi de Medeiros Silva era natural de Caicó, no Seridó do Rio Grande do Norte, e há sete anos vivia em Minas Gerais com a esposa e os filhos.
Portal da Tropical
Haroldo Azevedo resolveu se filiar ao Patriotas, partido sem expressão, nanico, não tinha nenhuma visibilidade. Quando Haroldo entrou, o partido "nasceu" no RN, até o presidente da sigla, o desconhecido Marcel Vidal, ganhou seus 10 minutos de fama.
Haroldo rodou o RN, concedeu mais de 250 entrevistas, rodou 60 mil quilômetros, debateu ideias, colocou sua ideologia e quando viu que ainda não era a hora correta, resolveu desistir.
Aí começou a procurar Marcel para conversar, foram inúmeras mensagens e o ocupado Marcel sempre adiando o encontro. Eram viagens para Ielmo Marinho, Macaiba, Parnamirim, nunca podia conversar com Haroldo.
Quando concedeu a entrevista ao Agora RN, Haroldo ainda mandou uma mensagem para Marcel, em tom amigável, agradeceu o tempo convivido, como resposta viu pela imprensa um vídeo de Marcel dizendo que o Patriotas foi traído por Haroldo.
Conto essa história porque tive acesso às conversas de WhatsApp de Haroldo e Marcel, a insistência do empresário de falar com o presidente do partido. A decisão de Haroldo foi pessoal, atendendo a um apelo dos filhos, que ele resolveu atender.
Em época de tão pouca ideologia, Haroldo pelo menos plantou um raiz da direita conservadora aqui no RN.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais.
O plenário da Corte atendeu a um pedido do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que recorria de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a um motociclista que se recusou a fazer o teste de alcoolemia.
Além de acatar o recurso do Detran/RS, o STF rejeitou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionavam a Lei 12.760/12, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, além dos artigos da Lei Seca que definem a tolerância zero para o nível de álcool ao motorista.
O voto do ministro relator das ações, Luiz Fux, que acatou o recurso especial e negou o pedido das ADI’S foi acompanhando integralmente pelos magistrados André Mendonça, Alexandre de Moares, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Carmen Lucia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Já o ministro Nunes Marques entendeu a constitucionalidade da ação do Detran/RS, mas deu provimento parcial ao pedido das ações de inconstitucionalidade que pediam a revogação da lei 12.760/12.
O recurso do departamento de trânsito gaúcho foi considerado um caso de repercussão geral pelo STF. Ou seja, a partir de agora, a decisão do plenário da Corte deve ser o entendimento utilizado por todas as outras instâncias do judiciário em ações de pedidos semelhantes.
Em uma das ADI’s, impetrada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a entidade alegava que punir o motorista que se recusa a fazer o teste de alcoolemia é inconstitucional uma vez que, segundo eles, não respeita o princípio da não autoincriminação.
Por meio de nota, a Abrasel informou que “mesmo entendendo como não satisfatório o posicionamento dos ministros, sabemos que o pleito trouxe ganhos pra sociedade, na medida em que estimulou o debate em torno da constitucionalidade da lei e dos direitos individuais, como o de ir e vir. Faz parte do amadurecimento da sociedade discutir temas como estes. É claro, esperávamos avanços mais significativos, mas devemos ressaltar já termos conquistado ao longo da caminhada bons resultados, como o fim da obrigatoriedade do bafômetro. Iremos avançar”.
Na segunda ação, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), eles pediam que fosse considerada inconstitucional a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, alegando que fere o princípio da livre iniciativa.
Em nota a CNC declarou que “vai aguardar a publicação do acórdão e o trânsito em julgado da ação, respeitando a decisão do plenário da Corte.”
CNN Brasil
Na tarde desta quinta-feira (19), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Fagner do Monte, e o Coordenador-Geral da Guarda Municipal/Demutran, GCM Santiago, reuniram-se com a Promotora de Justiça, Mariana Marinho, e a Tenente-Coronel Soraia, Comandante do Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às drogas e violência, para discutir sobre a implantação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de João Câmara.
A proposta é que a Guarda Municipal apoie na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e atenda ocorrências relacionadas com violência contra a mulher.
Os Guardas Municipais passarão por uma capacitação oferecida pela equipe da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do RN, e passará a atuar nessa luta que é tão importante.
O Secretário e o Comando da Guarda Municipal demonstraram-se comprometidos com a missão de ajudar na redução dos casos de violência contra a mulher, e planejarão, juntamente, com os demais coordenadores da Guarda Municipal o plano de ação da Patrulha Maria da Penha.
O prazo para fazer a inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 se encerra às 23h59 deste sábado (21). A edição segue o cronograma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela prova. O exame é o principal meio para estudantes de todo país conseguirem uma vaga em instituições públicas de ensino superior.
Quem ainda planeja fazer a prova deve fazer a inscrição pelo site do Inep. A taxa de inscrição é de R$ 85.
Os exames serão aplicados em novembro, em dois domingos (13 e 20). No primeiro dia, serão 45 questões de Linguagens, 45 questões de Ciências Humanas e Redação.
Já no dia 20, a prova terá 45 questões de Matemática e 45 questões de Ciências da Natureza.
Da CNN Brasil
Dados de caixa preta recuperados do avião da China Eastern que caiu em março sugerem que alguém no cockpit derrubou o a aeronave intencionalmente, informou o “Wall Street Journal”, citando uma avaliação preliminar de autoridades dos Estados Unidos.
SAIBA MAIS: Avião que caiu na China despencou 6 mil metros em dois minutos
O Boeing 737-800 estava voando de Kunming para Guangzhou quando caiu oito quilômetros até atingir as montanhas, matando todos os 132 passageiros e tripulantes a bordo. Este foi o acidente aéreo mais mortal da China em décadas.
Informações extraídas do gravador de dados de voo danificado do avião mostram ordens de entrada feitas por um humano nos controles para o mergulho, de acordo com o Wall Street, citando pessoas familiarizadas com o caso.
“O avião fez o que foi dito por alguém na cabine”, informou a fonte do jornal.
CNN Brasil
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - É direito dos Agentes Políticos do Município de Jardim de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, especialmente o Vereador, à percepção ao terço de férias, nos termos do inciso XVII, do art. 7º, da CR/88.
§ 1º - As férias anuais dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal serão de 30 (trinta) dias, remuneradas com o acréscimo de um terço sobre o valor mensal do respectivo subsídio;
§ 2º - Não será admitida a indenização de férias não gozadas, exceto nas seguintes hipóteses:
I. Afastamento definitivo do exercício do cargo antes de se completar o período aquisitivo, caso em que o Vereador perceberá o valor das férias calculado proporcionalmente ao número de meses de efetivo exercício;
II. No último ano do mandato, de forma integral, tendo em vista a coincidência da conclusão do período aquisitivo com o encerramento do mandato.
Art. 2º - As férias de que trata o § 1º do artigo anterior desta Lei poderá ser fracionada em até dois períodos, coincidindo com os recessos legislativos.
Art. 3º - Os agentes políticos perceberão, anualmente, o 13º (décimo terceiro) salário, nos termos do inciso VIII, do art. 7º da CR/88.
§ 1 º - O 13º (décimo terceiro) salário corresponderá a 1/12 (um doze avos) do subsídio mensal, por mês de efetivo exercício no cargo.
§ 2 º - A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivo exercício será tomada como mês integral, para efeito do parágrafo anterior.
§ 3 º - O 13º (décimo terceiro) salário poderá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro, ambos os meses dentro do exercício corrente.
§ 4 º - O pagamento de cada parcela se fará com base na remuneração do me2s em que ocorrer o pagamento.
§ 5 º - Caso o Vereador deixe o cargo, o 13º (décimo terceiro) salário ser-lhe-á pago proporcionalmente ao número de meses de exerci1cio no ano.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal, suplementadas caso necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal, em 17 de Maio de 2022.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2022. Edição 2781
Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) foi morto a tiros no pátio da empresa, em Rodolfo Fernandes, na tarde desta quarta-feira (18).
A vítima foi identificada como Francisco Nilton de Carvalho, 52 anos. De acordo com a Polícia Militar, ele foi surpreendido por um atirador quando chegava para trabalhar. Ele foi atingido por vários disparos e morreu no local.
Em nota, a Caern informou que Francisco trabalhava na companhia há 32 anos. “O caso está sendo investigado pela polícia. A diretoria, consternada com o ocorrido, solidariza-se com amigos e familiares”, diz a nota.
Após o crime, a PM fez diligências na região, mas ninguém foi preso. A motivação do crime é desconhecida.
g1-RN
O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou nesta 4ª feira (18.mai.2022), no Palácio do Planalto, um PL (Projeto de Lei) que torna permanente o Auxílio Brasil com piso de R$ 400.
Também estava presente durante a assinatura do documento o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que afirmou que o projeto é um “marco” para o país. “Garantimos de forma permanente uma renda mínima para as pessoas que mais necessitam, pelo maior programa de transferência de renda da nossa história”, disse o ministro.
O texto atual substitui o do relator, o deputado federal João Roma (PL) –ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro. Ele incluiu uma emenda para tornar permanente o auxílio. Segundo o deputado, o auxílio oferece “condições de as famílias buscarem sua autonomia” para não precisarem mais da ajuda do governo.
Em 4 de maio, o Senado aprovou a medida provisória do auxílio, que instituiu benefício extraordinário para as famílias que já integravam o programa para que se chegasse ao valor mínimo de R$ 400 por mês. Sem o adicional, o valor era de R$ 224. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de abril.
O Auxílio Brasil, criado pelo governo no ano passado, tinha validade apenas para dezembro de 2021, mas seu prazo foi prorrogado por decreto até o fim deste ano. Com o texto aprovado pelo Congresso, ganha caráter permanente. O benefício substituiu o Bolsa Família, consagrado pelos governos petistas e que já foi alvo de críticas do presidente Bolsonaro.
Poder 360
O dono de uma das vozes mais ouvidas na região do Mato Grande, através da Rádio 101 FM, da cidade de João Câmara, tem comprovado a audiência do seu programa “Café com Messias”, fazendo com que o seu nome aparecesse na preferência do eleitorado na última pesquisa concretizada pela Brâmane, devidamente registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E.), e divulgada pelo Blog do BG no último dia 10.
A prova da influência do rádio junto à população de João Câmara e demais cidades das regiões do Mato Grande, Central e Potengi é o aparecimento do nome de Messias na pesquisa espontânea no quesito Deputado Estadual.
Messias apresenta o programa popular “Café com Messias” das 07h e 11h, de segunda a sexta-feira, e sua audiência cobre 23 municípios, a partir de João Câmara, “dando vez e voz à população”, como o próprio Messias Pereira de Araújo gosta de identificar o objetivo do seu programa radiofônico.
Em outros levantamentos, o comandante do programa “Café com Messias” tem pontuado bem na preferência do eleitorado nas opções de Deputado Estadual e Deputado Federal.
Com esses resultados, Messias, que já foi candidato a vice-prefeito de João Câmara em 2020, tem recebido apelos de amigos, do seu partido e se sente motivado para disputar as próximas eleições na condição de candidato a Deputado Federal, integrando a nominata do Republicanos, mas isso só será definido nos próximos dias.
Via blog Túlio Lemos
Moradores do bairro IPE em João Câmara, solicitam ao prefeito do município que seja providenciado o carro fumacê para auxiliar no combate as muriçocas naquela localidade.
O deputado Hermano Morais solicitou a implantação de uma unidade da SAMU em Guamaré , Dr. Cipriano Maia Secretário de saúde do RN foi muito receptivo com a demanda, representando a gestão do prefeito Arthur de Guamaré estava secretário municipal de saúde Dr. Kennedy que saiu bastante satisfeito com o resultado da reunião, que além do SAMU outras parcerias na saúde será implementado em Guamaré.
Os valores estaduais disponibilizados aos caixas escolares são superiores ao investido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para fortalecer o programa de alimentação escolar, o Governo do RN amplia a contrapartida estadual nas aquisições de gêneros alimentícios, fortalecendo cadeias produtivas e garantindo mais alimento na mesa do estudante, chegando a um investimento de R$ 22 milhões.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma política pública para atender ao compromisso legal de garantir o acesso à alimentação dos alunos da educação básica brasileira. Embora universalizado na rede estadual, o recurso federal per capita da alimentação escolar repassado pelo FNDE é insuficiente para que a oferta da alimentação escolar ocorra de forma contínua e atenda o que preconiza a legislação do PNAE.
Diante desse quadro, o Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse, com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal. A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal repassado para um estudante ensino fundamental e médio regular ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.
Em 2021, ainda com o impacto da pandemia do novo coronavírus e a distribuição de kits da merenda escolar, as escolas estaduais receberam, em média, R$ 3,2 milhões de recurso estadual, além de R$ 7,3 milhões investidos, também de fonte estadual, na aquisição dos gêneros alimentícios para os kits distribuídos durante a suspensão das aulas presenciais. Para este ano, a previsão de repasse para as unidades de ensino é de R$ 22,6 milhões.
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“Todos os estudantes têm direito a uma alimentação de qualidade. O recurso do PNAE é importante, mas muito abaixo do satisfatório. O Governo do RN tem garantido que nenhum estudante fique sem alimentação e tem apoiado, por exemplo, o fortalecimento da agricultura familiar, com a disponibilização de mais recursos para a compra direta. Sem dúvidas, mais uma demonstração do compromisso que temos com uma educação de qualidade”, destaca Getúlio Marques, secretário de Educação do RN. Uma política pública que, além de assegura alimentos saudáveis, fortalece a cadeia produtiva da agricultura familiar. Uma ação essencial, especialmente nas fases mais agudas da pandemia, porque garantiu renda a centenas de famílias, além de permitir que essas famílias se mantivessem no campo.
Vivenciando este novo momento, Everaldo Alves, gestor da Escola Estadual Manoel Joaquim, localizada no município de Governador Dix-sept Rosado, comemora o aumento do custeio. “Toda a comunidade escolar deve saber disso. Com essa ampliação, temos mais opções para a merenda e isso faz toda a diferença no cotidiano escolar. As escolas comemoram esse acréscimo! Isso tem sido algo espetacular”, aponta Everaldo.
O aumento no repasse também provocou entusiasmo na Escola Estadual Abolição IV, em Mossoró, como relata a diretora Virlene Leão. “A contrapartida é um divisor de águas nas escolas. Uma iniciativa muito boa e que veio em muito boa hora. Temos mais uma opção. Temos como diversificar mais o cardápio de nossos estudantes. Fico ansiosa porque meus alunos estão adorando a novidade”, explica Virlene.
Todo o processo de compra, capacitações de profissionais que trabalharão no manejo e preparo dos alimentos e o controle de qualidade é acompanhado pelas Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAE), órgão ligado à SEEC.
“Essa ação visa melhorar a quantidade e a qualidade da alimentação escolar ofertada, com proporções nutricionais adequadas e possibilitando uma maior aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, pontua Josélia Silva, subcoordenadora de Assistência ao Educando.
Distribuição de recursos da merenda escolar per capita referente a um dia letivo:
• Ensino Fundamental e Médio Regular: R$ 0,36 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) totalizando R$ 0,82;
• Educação de Jovens e Adultos – EJA: R$ 0,32 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) totalizando R$ 0,78;
• Ensino Fundamental em Tempo Integral: R$ 1,07 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,73;
• Ensino Médio em Tempo Integral (incluindo Centros Estaduais de Educação Profissional): R$ 2,00 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 4,66;
• Escolas Estaduais com turmas de Educação Profissional: R$ 1,07 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,73;
• Escolas Estaduais do Novo Ensino Médio (6º horário): R$ 0,36 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) + R$ 0,18 (Recurso Estadual) totalizando R$ 1,00;
• Escolas Estaduais do Novo Ensino Médio (Contraturno): R$ 0,36 (FNDE) + 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,02.
Natal (RN), 18 de maio de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
O Prefeito de uma das cidades mais emblemáticas do Rio Grande do Norte (RN), Júlio Cesar, fechou com a chapa Fátima Bezerra e Walter Alves, respectivamente, Candidatos a Governador e Vice-Governador nas eleições deste ano.
Reforço importante para a disputa deste ano. A chapa Governista vai cada dia mais se cristalizando. Novos reforços estão a caminho e deverão ser anunciados nas próximas horas.
Júlio Cesar fez questão de registrar nas Redes Sociais:
Os policiais rodoviários federais mortos na manhã desta quarta-feira (18) na BR-116, em Fortaleza, foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Souza, de 52 anos, e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, de 45 anos, ambos cearenses.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Ceará SINDPRF/CE, Erivaldo Silva, os agentes eram lotados no Grupo de Motociclismo Regional (GMR) da PRF e eram especialistas em escoltas de autoridades.
Os dois agentes estavam no local atendendo a uma ocorrência de trânsito em virtude de um acidente que deixou o tráfego lento. Segundo informações preliminares, em uma abordagem ao suspeito, que estava andando em meio aos veículos, eles tiveram a arma roubada e foram assassinados.
Márcio Hélio estava na Polícia Rodoviaria Federal (PRF) desde o ano de 2006. Já Raimundo Bonifácio ingressou na corporação um ano antes, em 2005. Os dois também já foram agentes da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC).
Diário do Nordeste
