Hoje é dia de deixar bem acesa a fogueira da esperança e amor nos nossos corações. Viva São João!

Acompanhe as redes sociais do pré-candidato a deputado estadual Luiz Eduardo.

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Uma publicação compartilhada por Luiz Eduardo (@luizeduardo.rn)

Jandaira-RN: Lavagem de maquinas e veículos da prefeitura vai custar 47 mil reais

A prefeita de Jandaira Marina Silva publicou no diário oficial dos municípios a contratação da empresa Marcelo Batista Lemos por R$ 47.525,00 para prestar o serviço de lavagem e maquinas da frota do município.

Suprema Corte dos EUA decide a favor de direito ao porte de armas em público

A Suprema Corte dos EUA determinou nessa quinta-feira (23) que os americanos têm o direito fundamental de portar armas de fogo em público de forma não ostensiva em uma decisão histórica que deve impedir os estados de restringir as pessoas que portam armas.

A decisão, que ocorre no momento em que o país enfrenta uma onda de tiroteios e massacres com armas de fogo, derruba uma lei de Nova York que exigia permissão para portar uma arma de fogo em público, ainda que guardada.

A Suprema Corte considerou as restrições do estado de Nova York inconstitucionais.

“O requisito de causa justificada de Nova York (para portar a arma em público) viola a Décima Quarta Emenda ao impedir que cidadãos cumpridores da lei com necessidades comuns de autodefesa exerçam seu direito da Segunda Emenda de manter e portar armas em público para autodefesa”, disse o juiz Clarence Thomas.

g1

Guedes diz que governo avalia elevar Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600

O governo federal estuda a possibilidade de elevar o valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 até o fim deste ano. Para concretizar o reajuste, o governo abria mão da iniciativa de compensar os estados pela redução da alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel e o gás de cozinha. A medida foi confirmada por Paulo Guedes ao site Poder360, porém, o ministro da Economia não deu maiores detalhes sobre o projeto.

O argumento utilizado pelo governo seria de que a guerra na Ucrânia tem trazido prejuízo às famílias mais pobres em razão dos aumentos da energia e no preço dos alimentos.

Outras iniciativas avaliadas pelo governo são dobrar o valor oferecido pelo vale-gás e a criação de um vale para os caminhoneiros no valor de R$ 1 mil para ajudar a compensar os reajustes no preço do diesel. Para isso, seria necessário instituir um estado de emergência para escapar das restrições impostas pelo período eleitoral, que impede a criação de benefícios sociais em ano de eleições.

Gazeta do Povo

Projeto de Lei de Styvenson prevê castração química para estupradores

Após toda a repercussão do caso da menina de 11 anos que teve direito ao aborto negado após estupro, o Senador Styvenson Valentim publicou em sua conta no Instagram sobre o sei Projeto de Lei que prevê castração química para estuprdores.

"Desde 2019 venho lutando para que meu projeto sobre a castração química (PL 3127/2019) vire lei. O presidente Jair Bolsonaro apresentou projeto semelhante quando era deputado. Por que será que não vai para frente em um país onde as estatísticas apontam que a cada hora, duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas? Isso sem contar as demais vítimas.", escreveu Styvenson.

De acordo com o Projeto do senador, se após julgamento o culpado por estupro aceitar voluntariamente passar por castração química, seria concedida a liberdade condicional.

Veja publicação do senador.

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Fonte: Portal Grande Ponto

Ministério Público recomenda que prefeito evite discursar durante os shows do Mossoró cidade junina

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN, publicou, nesta quarta feira 22 de junho de 2022, uma recomendação para que o Prefeito Allyson Bezerra evite discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do evento Mossoró Cidade Junina 2022.

“Se abstenha de discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do evento Mossoró Cidade Junina 2022 os quais ainda acontecerão nas datas dos dias 23, 24 e 25 de junho, em qualquer palco e/ou polo, sem que esteja cumprindo, nestas ocasiões, imprescindível papel institucional, como, por exemplo, no encerramento oficial do último dia do evento Mossoró Cidade Junina”, diz o trecho da recomendação.

No documento, o MP considera diversos pontos que embasam a recomendação, como por exemplo, que a administração pública deve ser norteada, e seus respectivos gestores, pelos princípios da legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Diz ainda que, segundo informações, o Prefeito estaria utilizando o evento Mossoró Cidade Junina para subir ao palco principal e discursar, ou, até mesmo, cantar.

“Segundo informações existentes nos autos da NF n. 02.23.2039.0000030/2022-44, o Prefeito do Município de Mossoró, Exmo. Sr. Allyson Leandro Bezerra Silva, tem se utilizado do evento Mossoró Cidade Junina, notadamente durante shows de bandas de renome nacionais, custeadas com recursos públicos, as quais se apresentam no Polo Estação dos Artes para um público estimado em centenas de milhares de pessoas das mais diversas regiões do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos, para subir ao palco principal do evento e discursar, ou, até mesmo, cantar, como se atração fosse”, diz a recomendação. (TCM Noticia)

Ítalo Ferreira vence na estreia do Mundial de surfe

O potiguar ítalo Ferreira venceu na estreia do Mundial de Surfe em Saquarema (RJ) nesta quinta-feira (23). Com o resultado, ele avançou para às oitavas de final do torneio.

O atleta conseguiu as notas 7,50 e 5,10. Por conta das pontuações, o sul-africano Matthew McGillivray, ficou em segundo lugar, e João Chianca, que compete como convidado da etapa, em terceiro. Ambos precisarão disputar a repescagem.

O potiguar é atualmente o quarto do ranking mundial. Os cinco primeiros se classificam para o WSL Finals, para decidir com quem ficará o título mundial em setembro, na Califórnia.

Pesquisa Seta: Luiz Eduardo aparece entre os mais citados para deputado estadual

O pré-candidato a deputado estadual, Luiz Eduardo (SDD), apareceu entre os mais citados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os números são da Pesquisa Seta, divulgada nesta quarta-feira (22) pela rádio 98 FM.

Conforme o levantamento, Luiz é o primeiro nome do partido Solidariedade e também lidera entre os nomes da região do Mato Grande. "É com muita alegria que recebemos mais este resultado, mas conscientes que o caminho ainda é longo. Vamos manter nosso trabalho com muito foco para conquistarmos o direito de representar e trabalhar a favor do nosso Estado", disse Luiz.

A pesquisa Seta, realizada com recursos do próprio instituto, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

POÇO BRANCO: Prefeito Edinho declara seu apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra.

 

O prefeito Edinho, de Poço Branco, segunda maior cidade da Região do Mato Grande, continua com a governadora Fátima Bezerra no pleito de 2022.  Edinho que em 2018 deu uma vitória a governadora com 81,93%, ou seja: 6.444 votos, uma maioria acachapante sobre Carlos Eduardo de 5.023 votos.

"Em 2018, quando quase nenhuma liderança política de poço Branco acreditava nela, nós acreditamos e encabeçamos uma das mais lindas e vitoriosa campanha. Em 2022, nós vamos com ela novamente. Pelo RN melhor e pelo crescimento e modernização de nossa cidade. Vou de novo apostar na nossa governadora, a mulher que vai asfaltar as principais ruas de Poço Branco." destacou Edinho

Blog do Rocha

MPRN retoma processo seletivo para a contratação temporária de analista de Contabilidade e de Economia com remuneração de R$ 4,8 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou a retificação do edital que previa a contratação temporária de analistas de Contabilidade. Agora, a concorrência inclui os profissionais com formação em Economia. Assim, o prazo para as inscrições dos interessados será retomado nesta quinta-feira (23) e encerrado na próxima quarta-feira (29). Com a reabertura, os candidatos que já haviam feito inscrição poderão atualizar informações submetendo uma nova inscrição.

A remuneração para o cargo é de R$ 4.801,57 para uma carga horária de 40h semanais. É possível a adoção do regime de teletrabalho a partir de solicitação do interessado, concordância da chefia imediata e autorização da Procuradoria Geral de Justiça, conforme regulamento do MPRN. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros e pardos.

O prazo de validade da seleção é de um ano, contado a partir da data de assinatura do primeiro contrato, prorrogável uma única vez por igual período. O MPRN poderá, em caso de desistência ou de rescisão contratual, realizar novas contratações para completar o prazo total de 24 meses do contrato antecedente, observados rigorosamente os critérios de classificação.

O processo seletivo se dará através da avaliação de títulos e da experiência profissional dos candidatos. O envio dos documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatório.

A contratação temporária objetiva reduzir o passivo de demandas de apoio técnico nessa área, existente na Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) da instituição.

Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas no portal do MPRN. Clique aqui.

MPRN, Idema e PGE entregam Selo Cidade Limpa aos 24 Municípios que dão destinação correta a resíduos sólidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entregaram selos de reconhecimento a Municípios do RN que destinam seus resíduos sólidos a aterro licenciado. Ao todo, 24 Municípios receberam troféus por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado.

A solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa ocorreu nesta segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, em Natal.

Os 24 Municípios que receberam o Selo Cidade Limpa foram: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Bom Jesus, Jundiá, Várzea, Equador, São Pedro, Vera Cruz, Ceará-Mirim, Taipu, Guamaré, Jardim de Angicos, Extremoz, Maxaranguape, Touros, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Lajes, São Bento do Norte, Upanema e Tenente Ananias.

De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, a entrega do Selo Cidade Limpa aos municípios foi um momento pensado e idealizado pelo MPRN, pela PGE e pelo Idema para fazer o reconhecimento dos entes que fazem a disposição final adequada dos seus resíduos sólidos. “Quando se tem muito a fazer, é importante começar. Tenho certeza que todos os municípios do nosso Estado têm demandas mil, mas é preciso escolher prioridades e adotar ações concretas para que as realidades que necessitam de mudanças possam ser transformadas. Que esse momento sirva de estímulo para outros municípios porque a realidade que precisa de transformação ainda é muito vasta”, ressaltou.

“Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos. Há ainda outras obrigações importantes quanto à política, como a erradicação dos lixões e recuperação da área, a implementação da coleta seletiva e inserção social do catador. Mas sem dúvida, dispor os resíduos/rejeitos em aterro licenciado é uma obrigação essencial para a gestão adequada e correta”, falou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros.

“Os lixões, esses territórios de morte, e tudo o que trazem em símbolos e realidade, são uma das maiores vergonhas do país. Como, indago-me diariamente, podemos ainda, em uma sociedade virtual, fazermos a disposição do que aprendemos a chamar de lixo, como se bárbaros fôssemos? Como podemos admitir e conviver com o fato de pessoas fazerem dos lixões suas casas, sua mesa de refeição e do lixo o seu alimento e o parquinho dos seus filhos? Esses espaços dizem muito de nós, do nosso grau civilizatório, da nossa humanidade. Ali estão os nossos restos, que naturalizamos como vida do outro, restos que guardam tempo, décadas e décadas de todos nós porque admitimos como coisa natural que serem vivam sem condições mínimas de dignidade, que ali sejam contaminados por anos, como se não nos dissessem respeito, como se dela não fôssemos, hoje e no futuro, vítimas”, afirmou a procuradora do Estado do RN, Marjorie Madruga Alves Pinheiro. E acrescentou: “As limitações são muitas, de todas as ordens, sabemos nós, mas o que vai diferenciar um município de outro é a vontade do seu gestor”.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, também destacou a problemática do lixo no Estado do RN. “Os nossos lixões ainda predominam em praticamente 75% da nossa realidade de 167 municípios. Ainda mesmo aqueles que já têm um grande exercício na tentativa de eliminar ou controlar os resíduos nessas áreas que estão postas, ainda temos a missão árdua de promover a recuperação das áreas degradadas, em um segundo momento, mas que precisa ser urgente”. Ele também disse saber das dificuldades financeiras do Municípios e do corpo técnico municipal e elogiou os administradores que têm vontade política e buscam parcerias para tentar mudar esse quadro.

Para o procurador-chefe do Ministério do Trabalho no RN, Luís Fabiano Pereira, “quando os municípios conseguem implementar os aterros sanitários e, ainda mais, quando conseguem recuperar as áreas de lixões, ganha o meio ambiente, os sítios naturais, mas, principalmente, as pessoas. Nós todos ganhamos em qualidade de vida e condição de habitabilidade do planeta”. Ele também fez referência aos catadores. “É uma questão muito sensível para o Ministério Público do Trabalho: o controle das áreas e a promoção dos direitos e da condição de vidas das pessoas que, infelizmente, precisam se aventurar em ambientes dessa natureza para obter o mínimo de sustento para suas famílias”.

Em nome de todos os municípios que receberam o Selo Cidade Limpa, o prefeito do município de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira, agradeceu pelo reconhecimento por parte do MPRN, PGE e Idema. “Para nós, significa muito, principalmente em se tratando de um universo de 167 municípios, em que 24 receberam o selo. E para mim, em especial, único dos 25 municípios do Seridó a receber essa homenagem. Os lixões não remetem apenas à questão do depósito de resíduos. Há também toda a questão social e de saúde pública, sem falar na ocorrência de queimadas, que representam um grande inimigo para o meio ambiente, especialmente pela emissão de gases, que piora a qualidade do ar que respiramos, e pelo aquecimento global. É necessário já planejarmos o segundo passo. Esse prêmio é um incentivo para nos mostrar que estamos no caminho certo e que não devemos parar”, frisou.

Além de prefeitos e representantes dos Municípios, também participaram da solenidade promotores de Justiça que atuam na área de Meio Ambiente e outras entidades ligadas ao setor.

PREFEITA E SECRETÁRIO INTERINOS SÃO ALVOS DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM LAGOA DE PEDRAS

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, cumpriu na manhã desta quarta – feira (22), mandado de busca e apreensão nas residências de Janaina Maria de Oliveira Santos e Missival Leoterio de Paiva, no município de Lagoa de Pedras/RN.

De acordo com as informações, a operação se refere ao período em que Janaína assumiu de forma interina o mandato de prefeita, e Missival o cargo de secretário municipal de Lagoa de Pedras/RN.

Vasta documentação foi apreendida nos locais indicados. A ação tramita em segredo de justiça.

Por Daltro Emerenciano

Divulgação de vídeos e jingles de pré-candidatos podem gerar ações por abuso de poder econômico

Pré-candidatos a cargos eletivos no pleito eleitoral que ocorrerá em outubro estariam infringindo a legislação para o período de pré-campanha que veda condutas como confecção de adesivos, pinturas de muro e produção de jingles e vídeos alusivos a divulgação do pré-candidato antes dos 45 dias de campanha previstos em lei. Tais condutas poderão ser alvo de ações na Justiça Eleitoral e até gerar condenações por abuso de poder econômico, caso os pré-candidatos confirmem as candidaturas no período das convenções partidárias.

Como exemplos de condutas vedadas, o Justiça Potiguar teve acesso a vídeos produzidos por Henrique Alves, pré-candidato a deputado federal pelo PSB e por Rafael Motta, pré-candidato a senador pelo mesmo partido. Em vídeos divulgados nas redes sociais, ambos se projetam com jingles, slogan e imagens alusivas a lançamentos de campanhas em produções que demandaram investimentos financeiros que não teriam como ser prestado contas à Justiça Eleitoral por não se enquadrarem com gastos de campanha.

Segundo a lei 9504/97 no período de pré-campanha não é permitida a veiculação de jingles do pré-candidato, uma vez que tal meio de propaganda somente é possível durante a campanha propriamente dita, após obtenção do CNPJ e abertura da conta bancária de campanha. Casos de condutas vedadas poderão ser denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral ou qualquer outro candidato.

Via Justiça Potiguar

Justiça decreta prisão preventiva de Demétrius, advogado que espancou procuradora-geral no interior de SP

A Justiça decretou a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.

No pedido, o delegado apontou que o acusado “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública”.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a investigação instaurada para apurar o caso reuniu fotos e vídeos da agressão, além de depoimento da procuradora-geral para fundamentar o pedido de prisão preventiva. A procuradora agredida deu entrevista contando o que aconteceu: ‘Acho que ele é capaz de qualquer coisa’, disse ela em um dos trechos.

g1

RN e outros 10 Estados acionam STF contra mudança que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis

Governadores e procuradores-gerais de 11 estados, entre eles o RN, protocolaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) hoje uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra uma lei complementar, sancionada em março, que altera o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

Até então, o tabelamento desse imposto era decidido por cada governador estadual. A lei complementar indica que a incidência do ICMS no estado deve ocorrer uma única vez e em alíquotas uniformes. Os representantes estaduais, por meio da ação, reclamam que estão sendo indevidamente impactados.

“Não é difícil entender que essa medida é populista, eleitoreira e ineficaz”, diz o documento assinado por governadores e procuradores Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

A crise no preço dos combustíveis é um ponto de pressão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), tanto pela rejeição popular que tem causado quanto pelas tensões internas que têm intensificado. O momento também ocorre em ano eleitoral, no qual Bolsonaro irá pleitear a reeleição. diz a Ação de estados contra lei complementar do ICMS

“Por objetivos meramente eleitorais de ocasião, não se pode admitir que os estados tenham suas contas gravemente comprometidas, em um cenário desolador para o custeio da saúde e da educação, que serão os mais afetados quando a arrecadação despencar da noite para o dia, por essa medida inconsequente”, diz a Ação de estados contra lei complementar do ICMS.

Com informações de UOL

Pesquisa Seta: Fátima 34,7%, Fábio 12,1% e Styvenson 11,7%.

A pesquisa do Instituto Seta divulgada na noite desta quarta-feira (22) apontou o seguinte resultado para o Governo do Rio Grande do Norte (RN). Conheça os números dos três principais Candidatos:

Fátima Bezerra/Walter Alves: 34,7

Fábio Dantas/Sem vice: 12,1

Styvenson Valentim: 11,7 

POR CENÁRIO:

Estimulada – Governo do RN – Cenário 1

• Fátima Bezerra (PT): 34,7% (+ 0,7 pp)
• Fábio Dantas (Solidariedade): 12,1% (+ 2,1 pp)
• Styvenson Valentim (Podemos): 11,7% (+ 3,7 pp)
• Wesli Natal Zuera (DC): 2,6% (+ 1 pp)
• Danniel Morais (PSOL): 1,7%
• Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,1% (- 0,2 pp)
• Ninguém/branco/nulo: 16,1% (- 12,2 pp)
• Não sabe/não respondeu: 20,1% (- 7 pp)

Estimulada – Governo de RN – Cenário 2

• Fátima Bezerra (PT): 35,6%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 13,6%
• Wesli Natal Zuera (DC): 4,3%
• Danniel Morais (PSOL): 1,7%
• Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,3%
• Ninguém/branco/nulo: 21,3%
• Não sabe/não respondeu: 22,3%

Espontânea – Governo do RN

• Fátima Bezerra (PT): 24,9%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 4,9%
• Styvenson Valentim (Podemos): 3,9%
• Clorisa Linhares (Brasil 35): 0,7%
• Carlos Eduardo: 0,3%
• Danniel Morais: 0,3%
• “Coligado com Bolsonaro”: 0,1%
• Alvaro Dias: 0,1%
• Fabio Faria: 0,1%
• Garibaldi: 0,1%
• Rogerio Marinho: 0,1%
• Wesli Natal Zuera: 0,1%
• Não sabe/não respondeu: 61,9%
• Ninguém/branco/nulo: 2,5%

A pesquisa Seta ouviu 1.500 eleitores de todo o Rio Grande do Norte (RN) entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é de é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

Essa é a nona pesquisa consecutiva com a chapa Fátima Bezerra/Walter Alves revelando uma nova surra de votos no Candidato de Esquerda pelo Solidariedade, Fábio Dantas.

Via Robson Pires

[VIDEO] Deputado do RN sobre movimento LGBT: "Precisam de tratamento psiquiátrico"; Partido dele repudia fala

A Assembleia Legislativa do RN assistiu nesta quarta-feira (22) um pronunciamento polêmico: o deputado estadual Michel Diniz, do Solidariedade, afirmou que não respeita e repudia o Movimento LGBT (conhecido agora como LGBTQIA+). Além disso, ele ainda acrescentou que os integrantes desse grupo precisam de "tratamento psiquiátrico". Assista o vídeo acima: 

Michel Diniz assumiu o cargo de deputado estadual na vaga deixada por Kelps Lima, que se afastou para disputar o cargo de deputado federal. A declaração polêmica foi proferida ao falar das notícias recentes que "transformaram a igreja católica em chacota". 

"Eu sinceramente não entendo esse povo. Pedem respeito e desrespeitam a fé alheia. Buscam fazer uma lacração de forma absurda. Não têm o menor senso ético e moral. É uma libertinagem extremamente acentuada. Querem corromper as crianças, sensualizar, querem queimar a bíblia, como já fizeram. Colocar crucifixo onde não deviam... E, sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento 'psiquiatra' (sic) urgente", disse Michael Diniz.

Nenhum dos deputados presentes reagiu a declaração de Michel Diniz e a sessão seguiu com outros assuntos. O Solidariedade, por outro lado, se manifestou. Leia: 

O Partido Solidariedade RN não concorda nem possui entre suas atividades posições de cunho de preconceito ou discriminação de qualquer forma.

Muito pelo contrário, o partido é formado sob a base de que todos devem e podem encontrar em na agremiação uma plataforma para discutir e defender suas ideias com tolerância e respeito.

As posições do deputado Michael Diniz não refletem a opinião formal do partido e não fazem parte das bandeiras partidárias.

Via 96 FM

Sinte Regional João Câmara em Ação, audiência com o prefeito de Bento Fernandes

Na tarde de hoje (22), a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara, esteve em audiência com o prefeito do município de Bento Fernandes e sua equipe administrativa.

A pauta foi justamente tratar das demandas deste sindicato em defesa dos interesses da categoria de trabalhadores/as em educação da rede municipal, que são: Piso Salarial do Magistério de 33,24% e o 1/3 de férias de 2021 que não foi pago.

A gestão fez uma proposta de pagamento do 1/3 de férias para quitar em agosto/2022, da seguinte maneira: Os trabalhadores/as da educação INFANTIL receberão no mês de Julho/2022 o 1/3 de férias integral; já os trabalhadores/as do FUNDAMENTAL e o APOIO (FUNCIONÁRIOS/AS) receberão em duas parcelas, sendo 50% do terço em Julho e os 50% restantes em Agosto/2022. O sindicato considera um avanço nesse processo de negociação.

Quanto ao Piso do Magistério de 2022 de 33,24%, o prefeito e sua equipe financeira alega a todo momento que não tem condições financeiras de pagar o Piso. Os diretores do sindicato foram taxativos em pedir uma proposta mesmo que de forma parcelada, porém, o prefeito reafirmou não ter como pagar.

Estiveram presentes na audiência, o Prefeito Júnior Marques, Rose (Controladora), a tesoureira do município, e o procurador do município.

Do sindicato estavam a direção nas pessoas de Francisco de Assis (Ponguinha) e Egivânia, acompanhados do secretário da instituição Ademir Júnior, além dos diretores recém-eleitos Adriana (Representante de Bento Fernandes), Kelly Xavier e Geraldo Zacarias. Da base estavam os professores Fábio e Janaína.

Decisão do TSE obriga Fátima a escolher se quer PSB ou PDT no seu palanque

A Governadora Fátima Bezerra (PT) terá que escolher se vai querer o PSB ou o PDT no seu palanque em 2022. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou que partidos coligados para o Governo formem mais de uma coligação para a disputa do Senado.

Por 4 votos a 3, a Corte analisou uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil). Ele perguntou se partidos que formam uma coligação para disputar o posto de governador são obrigados a lançar um único candidato ao Senado.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, abriu a possibilidade de candidaturas diversas ao Senado por integrantes de uma mesma coligação. O magistrado, no entanto, não obteve a maioria.

No Rio Grande do Norte, o entendimento vai impor uma escolha à governadora Fátima (PT), já que o PSB e o PDT possuem pré-candidatos ao Senado. São eles: o deputado federal Rafael Motta (PSB) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), respectivamente.

O PT já deliberou pelo apoio a Carlos Eduardo, em encontro tático realizado este mês. O que muda, agora, é que a manutenção desse apoio significa retirar o PSB da coligação para o Governo.

Ressalta-se que nacionalmente existe uma aliança nacional formada entre petistas e socialistas, nas figuras do ex-presidente Lula (PT) e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB).

Inmet emite alerta para chuvas de até 100mm em 7 cidades do RN

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas de 100 mm para municípios do Leste e Agreste Potiguar nesta quarta-feira (22). Segundo o centro meteorológico, o mau tempo pode provocar os risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de perigo. No Rio Grande do Norte, sete cidades estão em alerta.

De acordo com o Instituto, alerta de perigo está restrito a cidades da região Metropolitana de Recife, Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana, Agreste Paraibano, Mata Paraibana, Leste Alagoano, Agreste Alagoano, Leste Potiguar, Borborema, Sertão Alagoano, Agreste Potiguar.

No Rio Grande do Norte, o alerta vai para as cidades de Arês, Baía Formosa, Bom Jesus, Bento Fernandes, Brejinho, Canguaretama, Ceará-Mirim.

Tribuna do Norte

[VÍDEO] Terremoto deixa pelo menos mil mortos no Afeganistão

Ao menos mil pessoas morreram e mais 1,5 mil ficaram feridas após um terremoto de magnitude 5,9 na escala Rischter atingir uma região de montanhas no Afeganistão. As autoridades afirmam que número de mortes deve aumentar.

Conforme o Centro Geológico dos Estados Unidos (USGS), o tremor aconteceu a 10 km de profundidade, às 1h30 (18h de terça, hora do Brasil), a cerca de 45 quilômetros ao sudoeste da cidade de Khost, capital da província homônima, fronteiriça com o Paquistão. Um segundo tremor de magnitude 4,5 aconteceu na mesma área poucos minutos depois.

Os tremores foram sentidos por cerca de 119 milhões de pessoas no Afeganistão, na Índia e no Paquistão, afirmou o Centro Sismológico da Europa.

Fonte: O Globo

[VÍDEO] Procuradora é espancada por colega após abertura de processo disciplinar contra o agressor

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida por um colega dentro da própria prefeitura, onde trabalham, e ficou com o rosto ensanguentado.

A ação foi filmada por outra funcionária e mostra que o também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, desferiu socos e chutou a colega.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (20), por volta das 16h50.

Segundo informações do portal G1, a agressão aconteceu por causa de um processo administrativo aberto contra o procurador por causa de seu comportamento em ambiente de trabalho.

No Boletim do Ocorrência, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, disse que estava trabalhando quando foi surpreendida por uma cotovelada na cabeça. Em seguida, o agressor continuou dando socos e chutes na vítima.

Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.

Fonte: G1

MOTOBOYS E MOTOTAXISTAS RECEBEM BENEFÍCIO DE NOVA LEI DE CRÉDITO PARA CATEGORIA

RN sanciona lei que garante crédito especial a motoboys e mototaxistas

O Rio Grande do Norte vai conceder crédito especial para favorecer o trabalho de motoboys e mototaxistas no estado. Nesta terça-feira (21), o Executivo sancionou o CRED MOTO, programa que tem como objetivo do programa contribuir para a geração e manutenção de trabalho e renda para os profissionais, assim como valorizar as motocicletas enquanto meios mais acessíveis à população. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Pela lei, que foi de autoria do deputado estadual Francisco do PT, o programa vai favorecer também o uso da motocicleta de forma regular e dentro de seus aspectos tributários, o comércio de motocicletas e equipamentos relacionados, além da atividade dos profissionais atendidos pelo programa. Não há, contudo, a confirmação sobre quais os valores serão disponibilizados aos motoboys ou mototaxistas, o que será definido através de decreto pelo Governo do Estado.

O professor Thales Augusto Medeiros Penha, do departamento de Economia da UFRN, explica que existem dois pontos a serem considerados em relação ao CRED MOTO: seu intuito em modernizar a frota de motocicletas do estado e regulamentar a atuação dos profissionais que trabalham com esses veículos. "Do ponto de vista dos impactos econômicos para a economia do estado, em termos gerais, não vai mudar muita coisa. Isso porque é um crédito muito localizado para uma categoria. A expectativa é mais de melhorar a situação desses trabalhadores que têm, sobretudo, problemas mais ligados às relações de trabalho", complementa.

No Brasil, a atividade de mototaxistas e motoboys é regularizada pela lei nº 12.009, sancionada em 2009 pelo Congresso Nacional. Pela norma, estão dentro dos critérios para exercer essas funções cidadãos com mais de 21 anos, habilitados, aprovados em curso especializado e regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e vestidos com colete de segurança com dispositivos retro refletivos. Em relação aos trabalhadores de serviço comunitário de rua, são exigidos, ainda, documentos como a carteira de identidade, título de eleitor e a cédula de identificação do contribuinte.

De acordo com o novo programa, os recursos do CRED MOTO podem ser utilizados para três fins específicos: aquisição de motociclistas, sejam elas novas ou usadas, regularização fiscal e/ou da sua propriedade e adaptação do veículo e compra de equipamentos para regularização. Quanto aos valores para o crédito especial, a lei Nº 11.168 autoriza a utilização de recursos e fundos coordenados pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN). As condições estabelecidas para a implementação da nova lei serão regulamentadas em decreto lançado pelo Poder Executivo, mas ela já passa a vigorar a partir desta terça-feira.

Fonte: Tribuna do Norte

Luiz Eduardo "Eu sou pré-candidato a Deputado Estadual pelo Rio Grande do Norte."

Quero fazer pelo RN, como deputado, o que consegui fazer pelo município de Maxaranguape como prefeito. Fomentar o turismo para gerar emprego, projetos para segurança pública e tudo que estiver ao meu alcance para ajudar o RN avançar.

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