Padrasto é preso por estupro de enteada de 12 anos no interior do RN

Um homem de 38 anos foi preso nesta quinta-feira (21) no município potiguar de São Paulo do Potengi, suspeito de estuprar a própria enteada de 12 anos.

De acordo com as investigações, os crimes ocorriam desde o ano de 2020, quando o suspeito iniciou um relacionamento amoroso com a mãe da vítima e começaram a morar juntos. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A prisão foi efetuada por policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi. O homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Via 98 FM

Empresário Nazareno Neris oficializa candidatura ao governo do estado neste sábado, 23

O empresário Nazareno Neris irá oficializar sua candidatura ao governo do estado do Rio Grande do Norte no próximo sábado, 23, durante convenção estadual do PMN, que será realizada na sede do Conselho Comunitário da Cidade da Esperança, zona oeste de Natal.

A Convenção Estadual do Partido da Mobilização Nacional do Rio Grande do Norte - PMN/RN, terá início a partir das 08 horas e deverá contar com a participação do pré-candidato a governador Nazareno Neris, além do seu companheiro de chapa candidato a vice-governador Fernando Luís que é presidente da federação dos conselhos comunitários de bairros do RN, e do pré-candidato a senador o Pastor Silvestre que terá como primeiro suplente João Batista, ex funcionária da COVAL.

Nazareno Neris é natural de Campo Grande, tendo crescido em Parnamirim, e tem residência eleitoral no município de João Câmara, região do Mato Grande Potiguar. Ele é poliglota e professor de idiomas, inglês, francês, espanhol e português. Nazareno é o criador do “Projeto Cidade Solar Sustentável”, projeto que leva energia gratuita para as famílias com até três salários e do “Consórcio Regional dos Resíduos Sólidos do Seridó”, que consiste na transformação do lixo em energia limpa.

Essa é a primeira vez que Nazareno Neris irá disputar o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O nome dele aparece como uma alternativa ao eleitorado potiguar que busca fugir da polarização que terá o embate a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) contra o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) e também o atual senador Styenson Valentim (Podemos).

Com pouquíssima rejeição, Nazareno Neris promete fazer uma campanha pé no chão e limpa, ele já percorreu 54 municípios potiguares e continuar viajando para  visitar mais 68 até o final das eleições. O empresário do ramo de energia solar também afirma categoricamente que participará de todos os debates eleitorais promovidos pelos diversos entes públicos-privados que for convidado.

Via blog Tribuna do Cabugi

Procon autua 4 postos de combustíveis em João Câmara e 1 em Poço Branco, por não baixar preço da gasolina

Nesta sexta feira (22), uma equipe do PROCON estadual esteve em João Câmara após denuncia de popular divulgada pelo blog do Jasão chegar ate a sede estadual do Procon. Na ocasião todos os 07 postos de combustíveis de João Câmara foram fiscalizados, no entanto 4 foram autuados por está praticando preço acima do previsto, mesmo após a Petrobras anunciar a redução do preço em torno de 0,20 centavos por litro de gasolina.

Postos autuados em João Câmara

1 Posto Mato Grande

2 Posto RCM

3 Posto João Câmara

4 Posto Mateus

O posto 30 de setembro na entrada de poço Branco, também foi autuado.

Já o posto Araújo não foi autuado porque baixou o preço da gasolina em 0,20 centavos no momento da fiscalização.

O Posto estrela, conhecido como posto Santana, foi notificado por irregularidades, no entanto o PROCON deu 5 dias para que seja apresentada a documentação solicitada.

Matéria editada as 17H36, o gerente do posto entrou em contato com o blog questionando a palavra irregularidades, entramos em contato com o Procon e eles afirmaram: "O posto estrela foi notificado por não apresentar documentos solicitados pelo agente fiscal do Procon no ato da fiscalização, o que não deixar de ser uma irregularidade, uma vez que a documentação deveria ser apresentada em loco, assim como os outros postos fizeram, na ocasião a gerencia alegou que o computador estava quebrado, foi dado um prazo de 5 dias para o posto enviar a documentação solicitada"

Jardim de Angicos: Calçadão e iluminação interna do estádio vai custar 141 mil reais

O prefeito de Jardim de Angicos Carlos André, publicou no diário oficial dos municípios a contratação de empresa Saulo Varela Caldas pelo valor de R$ 141.212,41 para realizar a construção do calçadão e o serviço de iluminação publica interna do estádio municipal Joaquim Amaro de Lima.

Segundo a publicação a obra visa o bem estar e conforto dos usuários.

Prefeitura de Taipu recebeu mais de 2,5 milhões de 01 a 22 de julho/2022

De acordo com o site do banco do Brasil, a prefeitura de Taipu-RN recebeu via demonstrativo de distribuição da arrecadação através da união, R$ 2.568.949,37 de 01 a 22 de julho de 2022.

Confira o extrato abaixo, quanto entrou na saúde, educação e demais pastas.

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

22/07/2022 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 07:53:45

TAIPU - RN

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

DEBITO FUNDO R$ 373.673,56 D

CREDITO FUNDO R$ 1.680.878,49 C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

DEBITO FUNDO R$ 91,16 D

CREDITO FUNDO R$ 254,69 C

ICS - ICMS ESTADUAL

DEBITO FUNDO R$ 69.416,84 D

CREDITO FUNDO R$ 198.333,89 C

FUS - FUNDO SAUDE

DEBITO FUNDO R$ 0,00 D

CREDITO FUNDO R$ 167.176,51 C

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO

DEBITO FUNDO R$ 46,36 D

CREDITO FUNDO R$ 247,35 C

CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO

DEBITO FUNDO R$ 36,12 D

CREDITO FUNDO R$ 3.612,95 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC

DEBITO FUNDO R$ 0,00 D

CREDITO FUNDO R$ 517.868,11 C

SNA - SIMPLES NACIONAL

DEBITO FUNDO R$ 0,00 D

CREDITO FUNDO R$ 577,38 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF. R$ 443.264,04 D

CREDITO BENEF. R$ 2.568.949,37 C

Prefeitura de João Câmara pagou 24 mil reais por mochilas escolares nesta sexta (22)

Imagem Ilustrativa

A prefeitura de João Câmara publicou nesta sexta feira (22), o pagamento no valor de pouco mais de R$ 24 mil reais referente a aquisição de mochilas escolares.

Sobre a entrega das mochilas, não temos informações da gestão municipal se foi entregue aos alunos ou não.

Conversando com dois professores de escolas do município, fomos informados que ate o momento as mochilas não foram entregues, quanto ao fardamento, os professores afirmaram que veio pela metade, ou seja, não deu para todos os alunos, uns receberam e outros ainda estão aguardando.

Com a palavra a gestão municipal, pais e alunos, afinal já estamos caminhando para o fim do mês de julho de 2022.

Matéria editada as 07H47 recebemos imagem de uma das mochilas entregue pela prefeitura de uma das escolas do município.

Prefeitura de João Câmara publica decisão sobre o caso da diretora da escola Francisco Leite

Assim como publicamos todos os fatos em relação ao ocorrido na escola municipal Francisco Leite envolvendo a diretora e um aluno durante a festa da pascoa, estamos dando publicidade a decisão da comissão, após o processo administrativo disciplinar instaurado pela gestão municipal. Confira 👇

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo Disciplinar 001/2022.

 

DOS FATOS.

 

O Processo Administrativo Disciplinar 001/2022 foi instaurado em desfavor de Francisca Cosme de Oliveira Torres para apurar as possíveis irregularidades praticadas no exercício de suas atribuições profissionais.

Enquanto exercia a função de Diretora na Escola Municipal Francisco Leite, referida servidora, após desobediências de um aluno, o orientou a voltar para casa sem acionar o seu responsável, impedindo-o de participar dos festejos da Páscoa.

Foi apresentada defesa escrita e relatórios da atual Diretora da Escola e da Professora responsável pela turma do aluno em comento.

Vale destacar que a Sra. Francisca nunca foi parte em Processo Administrativo Disciplinar neste Município.

A Comissão opinou pela “aplicação da ADVERTÊNCIA, por escrito, da servidora, a fim de que ela seja orientada a possuir os contatos de todos os familiares dos alunos e, diante de qualquer situação que fuja do controle dos professores e dos gestores, que entre em contato com o responsável, a fim de que este se dirija à escola e tenha ciência dos acontecimentos envolvendo o aluno, devendo ser discutida, com a família, a melhor forma de solucionar a problemática.”

É a sucinta análise fática.

 

DA CONCLUSÃO.

 

Analisando a fundamentação apresentada pela Comissão, nos termos do Estatuto do Servidor Público Municipal e das Leis que regem a matéria, acolho as orientações e decido pelo cumprimento da penalidade sugerida no Relatório, com a aplicação da ADVERTÊNCIA, a fim de que a servidora tenha mais cautela na relação com os alunos e possua os contatos de todos os seus familiares. Diante de qualquer situação que fuja do controle dos professores e dos gestores, deverá entrar em contato com o responsável, a fim de que este se dirija à escola e tenha ciência dos acontecimentos envolvendo o aluno, devendo ser discutida, com a família, a melhor forma de solucionar a problemática.

Por fim, entendo pelo retorno da servidora às suas atividades.

A servidora deverá ser informada desta decisão, havendo possibilidade de recurso (sem efeito suspensivo) no prazo de 10 (dez) dias.

Após o prazo para Recurso, a Advertência deverá ser enviada à Professora e uma cópia deverá ser arquivada em sua Ficha Funcional.

 

Esta decisão será publicada.

 

João Câmara/RN, 1º de julho de 2022.

 

É a conclusão.

 

Atenciosamente,

 

OZÉLIA MARIA GOMES DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Educação

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:BE1C530E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2022. 

Sou pré-candidato a Deputado Estadual, com a missão de dar a minha contribuição para o desenvolvimento do Turismo e Economia do RN

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João Câmara: Popular denúncia o descaso da gestão com os banheiros públicos do Distrito de Queimadas

A cada dia fica mais claro a insatisfação de boa parte da População de João Câmara, este é mais um vídeo que circula nas redes sociais do município, onde um popular denúncia o descaso da gestão municipal com os banheiros públicos do Distrito de Queimadas em João Câmara.

Exame de Vista nas Óticas Oceano João Câmara nesta sexta feira (22), a partir das 8H30 Tel. (84) 9 9166-9452

Má-fé: Advogado que montou escritório em frente a banco é condenado

O juiz de Direito Manoel Atila Araripe Autran Nunes, da vara única de São Gabriel Cachoeira/AM, condenou um advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé estipulada em 10% do valor da causa. A ação em questão era contra um banco e o magistrado entendeu que houve advocacia predatória no caso.

Na avaliação do juiz, houve visível captação ilícita de clientela, falta de consentimento livre e esclarecido do suposto cliente no ajuizamento das ações, utilização indevida do direito de ação, abuso do direito de litigar, entre outras irregularidades.

Trata-se, no caso em tela, de ação declaratória de nulidade/exigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada contra a instituição financeira demandada.

Ao analisar os autos, o juiz verificou o ajuizamento de ações em massa patrocinadas pelo mesmo advogado.

“Cabe mencionar que foram ajuizadas nesta comarca, de fevereiro a maio de 2022, portanto, em apenas 4, patrocinadas meses, 980 ações com causa de pedir semelhante pelo advogado (…) e contra instituições bancárias/financeiras variadas, dentre as mais demandadas o Banco (…), o Banco (…) e o Banco (…). Esse número corresponde a 87,7% do acervo comum cível ajuizado nesta Vara no ano de 2022 sendo patrocinado por um único patrono.”

Segundo o magistrado, a comarca de São Gabriel da Cachoeira possui vários outros advogados atuantes, além de defensores públicos, o que denota “ser ao menos curioso o fato de tão alta parcela de jurisdicionados serem patrocinados exclusivamente por este advogado”.

“Ocorre que ao longo da tramitação destes processos algumas circunstâncias chamaram a atenção e ensejaram diligências que avultam a conclusão de captação ilícita de clientela, utilização indevida dos serviços judiciais, abuso do direito de litigar e inexistência de litígio real entre as partes.”

Migalhas

Deputado do RN diz que movimento LGBT+ “não deveria existir” e que homossexuais contribuem para crise social: “Não é saudável”

 

O Deputado Estadual do Rio Grande do Norte (RN) Michael Diniz (Solidariedade) voltou a proferir uma fala homofóbica nesta quarta-feira (20). Depois de dizer na Assembleia Legislativa que pessoas do movimento LGBT+ deveriam se submeter a tratamento psiquiátrico, agora o deputado afirmou, em entrevista à 98 FM, que o movimento “não deveria existir” e que o aumento da população LGBT+ contribui para uma “crise social”.

Para Diniz, a existência de um movimento LGBT+ “fomenta” a prática homossexual – o que, segundo ele, é prejudicial à sociedade pelo fato de casais homossexuais não conseguirem gerar filhos.

“Você fomentar esse tipo de atitude na sociedade, você vai causar crise econômica, crise demográfica. A prática homossexual. Se aumentar, ela poderá chegar a um ponto de não ter pessoas suficientes na base para manter o mínimo de dinheiro rodando para pagar uma aposentadoria. São problemas sociais que são criados”, declarou o deputado, citando o político Enéas Carneiro (1938-2007).

Para Michael Diniz, o movimento LGBT+ “não deveria existir”. “Eu não posso concordar com tudo que acontece. Eu não concordo na existência desse movimento. Ele não deve existir. Ponto. Essa é a minha concepção. Porque não traz um benefício à sociedade. Todos nós já temos direitos garantidos pelo Estado”, destacou.

Na avaliação do deputado, o fato de haver um movimento em defesa dos direitos da comunidade LGBT+ estimula práticas homossexuais na sociedade.

“Existe um estímulo à sociedade por causa do movimento. As pessoas se estimulam de ser por esse lado, e esse estímulo não é saudável para a estrutura econômica e social do País. Toda espécie precisa de um guia para crescer. Isso é básico para se manter a geração da espécie. A gente precisa de mais famílias para o País para não ter déficit, como o problema da previdência. Você já viu dois homens fazendo filho? Estou falando de multiplicação, manter espécie”, encerrou.

Por Robson Pires

Roberto Carlos sobre ter mandado fã calar a boca em show: “Saiu sem querer”

Roberto Carlos se pronunciou pela primeira vez depois de ter mandado um fã calar a boca em um show no Rio de Janeiro. “Saiu sem querer”, explicou o cantor em uma nova apresentação no estado na última quarta-feira (20/7).

Antes de começar a cantar, o Rei passou algumas orientações para evitar novos desgastes com o público. Ele pediu que quem fosse pegar as rosas esperasse até a música Jesus Cristo acabar. “É que se não, eu posso estar nervoso. E quando eu fico nervoso, porra… Saiu sem querer, viu?!”, explicou.

Roberto ressaltou ainda que o negócio dele é cantar, não falar. “Quero cantar falando tudo o que sinto”, pontuou.

Relembre o episódio

Durante um show em 13 de julho, Roberto Carlos se irritou com fãs que se aproximaram do palco e gritaram frases como “eu te amo”, “casa comigo” e “me dá uma rosa”. Na ocasião, ele chegou a mandar que as pessoas “calassem a boca” e jogou as rosas vermelhas em que esperava pelas flores, sem sorrisos ou delicadeza tradicionais.

Metrópoles

Oficial: PSDB do RN decide não se coligar com ninguém, nem para Governo nem para Senado

O PSDB do Rio Grande do Norte decidiu nesta quinta-feira (21), durante convenção cartorial em Natal, não formalizar coligação com nenhum candidato a senador e a governador nas eleições de 2022 no estado. O partido ficará neutro nas disputas majoritárias e lançará apenas nominatas para deputado estadual e deputado federal.

O Portal da 98 FM apurou que a maioria dos filiados do partido decidiu apoiar a reeleição da Governadora Fátima Bezerra e a candidatura ao Senado de Rogério Marinho. Diante da situação, o PSDB ofereceu a Rogério Marinho se coligar apenas para o Senado, mas o pré-candidato negou a oferta e disse que só aceitaria o apoio do partido caso houvesse uma coligação com o pré-candidato a governador Fábio Dantas.

Por causa do posicionamento neutro do partido na disputa, os filiados ficam liberados a apoiar quem quiserem para os cargos individualmente. O partido tem a maior bancada da Assembleia Legislativa com 12 deputados, dos quais 6 apoiam Fátima Bezerra, e os outros 6 apoiam Fábio Dantas para o Governo do Estado. Entre os demais filiados, a maioria, segundo apurou a reportagem, apoia a reeleição da Governadora.

Para o Senado, o partido apoia quase que por unanimidade a candidatura de Rogério Marinho.

Fechado: União Brasil vai apoiar Fábio Dantas e Rogério Marinho, confirma Agripino

O União Brasil vai apoiar as candidaturas de Fábio Dantas (Solidariedade) para governador e Rogério Marinho (PL) para senador. O presidente estadual do partido, ex-senador José Agripino Maia, disse ao PORTAL DA 98 FM que a aliança está fechada e que o anúncio oficial será na manhã desta sexta (22), na sede da legenda, em Natal.

Além de formalizar coligação com os dois candidatos, o União Brasil vai indicar o candidato a vice-governador de Fábio Dantas. O escolhido será o ex-prefeito de Assu Ivan Júnior, que já vinha tendo o nome especulado nos bastidores.

Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, os nove pré-candidatos a deputado federal pelo União Brasil decidiram na quarta-feira (20), por unanimidade, delegar a Agripino a decisão sobre quem o partido apoiará oficialmente na eleição majoritária.

A legenda não tem candidatura própria a governador e a senador. Agripino tem dito, desde o período das filiações, que a prioridade do partido é eleger deputados estaduais e federais. A legenda espera eleger dois federais e três estaduais.

A decisão de delegar a definição a Agripino ocorreu nesta quarta-feira em Natal durante reunião entre o ex-senador e os pré-candidatos para discutir o cenário eleitoral. Antes desse encontro, o partido dizia oficialmente que seguiria o caminho escolhido pela maioria dos pré-candidatos. Mas, na reunião, não houve consenso.

O humorista Heitor Martins, conhecido como Pit Bitoca, foi vítima de um sequestro em São José dos Campos (interior de São Paulo) após marcar um encontro pelo aplicativo Tinder. Ele permaneceu quatro dias em cárcere privado, teve a casa furtada e o carro queimado. Ele foi resgatado pela polícia na última quarta-feira (20) e reapareceu nas redes sociais.

Em vídeo para os seguidores e para a imprensa, Heitor negou ter caído em um golpe, principal linha de investigação da polícia. “Não houve nada demais, não houve golpe do Tinder, nada. Estão criando coisas na cabeça. Eu fui a São José dos Campos ao encontro de uma moça do Tinder. Fui pego lá e nem acabei encontrando a moça”, explicou.

Segundo informações da polícia publicadas pelo portal G1, Heitor marcou no último sábado (17/7) o encontro com uma mulher com quem vinha trocando mensagens por um aplicativo de relacionamentos.

Em depoimento, ele contou que, ao chegar ao local combinado, foi abordado por quatro homens que o levaram a um cativeiro e o fizeram refém. Eles levaram seus cartões com as senhas e a chave de sua casa.

Depois de quase quatro dias em poder dos criminosos, Heitor foi deixado em uma estrada e conseguiu ajuda para acionar a polícia. Na fuga, os criminosos incendiaram o seu veículo.

A polícia informou que, enquanto esteve em poder dos sequestradores, o humorista com passagens por Globo e Record teve furtadas a casa em Taubaté (SP), onde mora, e as contas bancárias. Os valores levados não foram informados.

O caso foi registrado na Polícia Civil, que apura a identidade dos criminosos.

Metrópoles

Bate Papo com o ex vereador Mestre Raimundo, eleito 5x , Pauta 'A realidade de João Câmara

Homem leva corpo da própria mãe em carro de mão para cemitério no interior do RN

Um homem transportou o corpo da própria mãe em um carro de mão, por cerca de 5 quilômetros, para enterrá-la no cemitério de Vera Cruz, na região do Agreste potiguar, na manhã desta quinta-feira (21). O caso foi confirmado pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.

O fato chamou a atenção da população no município, que chamou a polícia por volta das 7h. As autoridades locais acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para iniciar uma investigação.

À guarda municipal, o homem disse que sua mãe de 82 anos faleceu na tarde de quarta-feira (20), por volta das 14h, no distrito de Olho D’água, que fica na zona rural de Monte Alegre. Ele, então, decidiu levar o corpo no carro de mão para ser sepultado no cemitério de Vera Cruz. Segundo ele, um rio cheio impedia a passagem para a cidade de Monte Alegre.

A idosa foi identificada como Antônia Alves da Silva, de 82 anos. Segundo o guarda Diangelo de Lima, o filho não tem certeza da idade, mas aparenta ter cerca de 50 anos. O agricultor ainda disse que a idosa enfrentava algumas doenças e tinha uma ferida que pode ter infeccionado.

Com informações do Blog Jair Sampaio

Fachin dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre ataque às urnas

 

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em até cinco dias, nas ações que questionam o encontro de Bolsonaro com embaixadores.

Na última segunda (18), Bolsonaro recebeu embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, e repetiu novamente sem provas suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas.

Após a reunião, diversos partidos de oposição acionaram a Justiça, entre os quais PDT, Rede, PCdoB e PT:

– Ação do PDT: Pediu ao TSE que mande as redes sociais retirarem do ar os vídeos da reunião publicados nas páginas do presidente e que Bolsonaro seja multado por propaganda antecipada. O partido afirma que as falas do presidente “têm capacidade de ocasionar uma espécie de efervescência nos seus apoiadores e na população em geral, ainda mais quando o conteúdo é difundido através de redes sociais, que possuem um alto alcance entre os usuários”;

– Ação de Rede e PCdoB: Pediram a retirada do conteúdo no canal da TV Brasil no YouTube e que Bolsonaro e o PL, partido ao qual o presidente é filiado, sejam condenados a divulgar “errata desmentindo os termos das declarações” sobre urnas e o sistema eleitoral, nos mesmos meios em que foram divulgadas as informações falsas;

– Ação do PT: Requer que o presidente seja obrigado a retirar o vídeo de suas páginas e se abstenha de fazer outras publicações com o mesmo teor.

Fonte: Portal Grande Ponto

Poço Branco: SINTE-RN regional João Câmara em audiência, Atenção Professores e Funcionários em educação do município

Nesta quinta feira (21), o SINTE-RN regional João Câmara esteve reunido em audiência com os secretários de finanças Junior Miranda, de administração Alan e Fábio de educação do município de Poço Branco.

Em pauta a conclusão do acordo referente ao pagamento do piso do magistério 2022. Onde a gestão municipal garantiu efetuar o pagamento de 10% em julho e o restante os 8,24% em agosto, concluindo assim os 33,24% do pagamento do piso do magistério 2022.

Sobre o retroativo do piso: A gestão do prefeito Edinho pretende pagar 100% do retroativo de uma só vez, ate dezembro 2022.

Sobre a diferença do 13º salário em relação ao piso 2022, a gestão também pretende  pagar ate dezembro de 2022. uma vez que os servidores recebem o 13º de acordo com o mês de aniversario, com isso nenhum servidor terá prejuízo financeiro.

Sobre o terço de férias a gestão municipal tem a intenção de pagar ainda em dezembro de 2022, assim como fez em 2021.

Sobre mudança de classe e licença premia, o município irá regularizar gradativamente, afirmou os secretários.

Sobre precatórios, o município vem fazendo os depósitos em conta judicial mensalmente no valor de R$ 31.405,50.

Sobre os precatórios do FUNDEF de 2016, o Sinte foi informado pela gestão atual que, gestões passadas receberam R$ 1.648,764,16. No entanto o gestor anterior utilizou os recursos baseado em uma liminar judicial.

Sobre o plano de cargo e carreira dos funcionários da educação, a gestão está aberta ao dialogo com o Sinte, para juntos construir e implantar o PCCR dos funcionários, uma vez que o município tem 54 funcionários em educação e a folha custa cerca de R$ 105.000,00.

Só a titulo de informação, a folha da educação de Poço Branco custa mensalmente cerca de R$ 498 mil reais.

Portanto nesta segunda feira (25), o SINTE-RN regional João Câmara convoca todos os professores(as), funcionários(as) da educação de Poço Branco para uma assembleia as 15 horas na escola municipal Raimundo Rosa.

João Câmara: popular denuncia posto de gasolina por aumentar e baixar preço do combustível cerca de 3 vezes por semana

Repercute nas redes sociais de João Câmara um vídeo onde um popular denuncia posto de gasolina por aumentar e baixar preço do combustível cerca de 3 vezes por semana.

Declarada constitucional norma que concede adicional sobre salários de servidores de Poço Branco

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a constitucionalidade do art. 148 da Lei nº 273/2008, editada pelo Município de Poço Branco. O normativo dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Especificamente, o dispositivo garante ao servidor que completar 25 anos de efetivo exercício no serviço municipal, a percepção de uma décima parte dos vencimentos, calculada sobre a referência do cargo ocupado, que ficará incorporado ao vencimento.

Diante disto, o Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com questionamentos a respeito da validade jurídico-constitucional do dispositivo legal. Na ação, ele informou ter instaurado Procedimento Administrativo a partir da representação formulada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Branco a respeito da suposta incompatibilidade da norma com o que dispõe a Constituição Estadual sobre a matéria.

Assim, defendeu a necessidade de dar interpretação conforme ao art. 148 da Lei Municipal n° 273/2008, referente ao Estatuto dos Servidores do Município de Poço Branco, para dele extrair norma jurídica compatível com a regra exposta no art. 26, XIV, da Constituição Estadual. Disse que a norma tem o potencial de afrontar a Carta Potiguar porque possibilita o denominado “efeito cascata” nas gratificações percebidas pelo servidor público.

Entretanto, no entendimento do relator da ação, desembargador Cornélio Alves, o fenômeno observado no caso não se amolda à proibição citada porque não se extrai qualquer discussão sobre a incidência de valores, mas tão somente acerca de critério temporal, utilizado como um dos fundamentos fático-jurídicos tanto para concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ADTS) quanto para o quinquênio a ser deferido aos professores do ente municipal.

Ele verificou que a Lei Municipal nº 273/2008 estabeleceu como requisito para a concessão do adicional o critério temporal de 25 anos de efetivo exercício público, garantindo, a todos os servidores públicos municipais de Poço Branco, independentemente da classe que ocupe, o recebimento do adicional, calculado sobre a referência do cargo ocupado.

Explicou que a norma garante a percepção de quinquênio, no valor equivalente a 5% do vencimento básico do professor, de modo que não ficou configurado o efeito cascata apontado. Esclareceu que, diferentemente da compreensão exposta pelo PGJ, o art. 26, XIV, da Constituição Estadual, não proíbe a concessão de mais de uma vantagem sob o mesmo fundamento, mas apenas o efeito cascata, ou seja, o cálculo de uma vantagem sobre outra.

Por fim, o relator destacou que assim como o Supremo Tribunal Federal, a Corte Estadual, em casos semelhantes, tem afirmado a compatibilidade da percepção de diferentes vantagens sob mesmo fato gerador, desde que preenchidos os requisitos de suas concessões. “Destarte, a declaração da constitucionalidade da indigitada normativa é medida que se impõe, porquanto em perfeita harmonia com as normas gerais que regulam o tema”, decidiu.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 0800331-82.2021.8.20.0000)

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