domingo, 24 de julho de 2022
Hermano Morais tem candidatura homologada e será candidato à reeleição
sábado, 23 de julho de 2022
Ministério da Saúde confirma 696 casos de varíola dos macacos no país
O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (22/7), 696 casos de varíola dos macacos no Brasil. Desses, 438 estão no estado de São Paulo, segundo a pasta.
Outros 13 estados registraram casos da doença. São 102 confirmados no Rio de Janeiro, 33 em Minas Gerais, 13 no Distrito Federal, 11 no Paraná, 14 em Goiás, três na Bahia, dois no Ceará, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio Grande do Norte, dois no Espírito Santo, três em Pernambuco, um em Mato Grosso do Sul e um em Santa Catarina.
“A Pasta segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes”, disse o ministério em nota.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no atual surto, já foram registrados 14 mil casos de varíola dos macacos em 71 países. Neste sábado, a organização realizará uma coletiva de imprensa para anunciar se o crescimento de casos da infecção configura uma emergência de saúde pública mundial.
Fonte: Metrópoles
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Itep modifica sistema para emissão de RGs no Estado
O Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) anunciou, nesta sexta-feira (22), que modificou o sistema para emissão de carteiras de identidade no Estado e espera que os atendimentos voltem à normalidade a partir da próxima semana. Por dia, segundo o Itep, serão disponibilizadas 1.500 vagas para agendamento, 500 só em Natal, situação que estava sendo afetada por ação de hackers em lan houses do Estado. A obtenção da via física tem demorado, em média, 40 dias.
Em coletiva de imprensa, o diretor do órgão, Marcos Brandão, afirmou que os ajustes foram feitos para otimizar a emissão das identidades e facilitar o acesso da população ao documento. Antes, o agendamento só era disponibilizado às sextas-feiras, mas rapidamente estavam esgotando.
Brandão afirmou que os ajustes foram feitos para otimizar a emissão das identidades e facilitar o acesso da população ao documento. Antes, o agendamento só era disponibilizado às sextas-feiras, mas rapidamente estavam esgotando.
“Durante a semana, todos os dias, às 8h, pode entrar e fazer o agendamento para o dia seguinte. Na sexta, será feito para semana seguinte. Vamos oferecer uma gama de possibilidades para o cidadão melhor se adequar. Por semana, serão 2.500 vagas para Natal”, comenta.
Agora, os agendamentos serão disponibilizados de segunda a sexta, com o atendimento acontecendo no dia ou na semana seguinte. O diretor do Itep, Marcos Brandão, aponta ainda que 30% dos agendamentos não estão sendo cumpridos, tirando a vaga dos que realmente precisam da identidade.
Ainda segundo Marcos Brandão, o instituto vai lançar, nas próximas semanas, um serviço chamado “RG Urgente”, para casos em que a documentação é estritamente necessária, como matrícula de crianças em escolas, assinatura de contratos, cirurgias, viagens, entre outros. O serviço será regulamentado e a expectativa é que a identidade saia em um prazo de 8 a 10 dias.
'Eu ❤️ Pau Grande': distrito onde nasceu Garrincha viraliza após instalação de letreiro em praça
Um pequeno distrito de Magé, na Baixada Fluminense, tem ganhado as redes sociais nos últimos dias, desde que foi instalado um letreiro em uma praça do distrito de Pau Grande, onde nasceu o craque das pernas tortas Garrincha.
No mesmo estilo de outras cidades do mundo como Amsterdã, foi montada a frase, com letras gigantes: "Eu ❤️ Pau Grande".
Rapidamente, as redes sociais reagiram:
"Terminaram a decoração da praça do bairro do pau grande aqui onde eu moro. E instalaram essa placa. ESPEREM AS PIADAS", previu um morador.
Via G1 e Grande Ponto
Imagens da Confraternização da festa de Posse da Nova Direção Eleita do SINTE/RN Regional João Câmara.
Prefeitura de João Câmara e FUNASA realiza entrega de poço no Marajó.
A Prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos realizou a entrega de um poço na zona rural do município na comunidade do Marajó.
O poço foi entregue através do convênio entre Prefeitura de João Câmara e FUNASA levando água para a população da zona rural do município.
Com informações do blog do Jadson
Ministério Público isenta Fátima de culpa no caso dos respiradores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu arquivar nesta semana o inquérito que havia sido aberto, em novembro de 2020, para apurar os detalhes da compra frustrada de respiradores pelo governo do Estado, através do Consórcio Nordeste, no auge da pandemia de Covid-19.
Em despacho assinado na última quarta-feira (20), ao qual o PORTAL DA 98 FM teve acesso com exclusividade, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, isenta a governadora Fátima Bezerra (PT) de culpa e encerra a tramitação do inquérito sem ver indícios para apresentação de ação civil pública contra a gestora.
A chefe do MPRN concluiu que a compra dos respiradores com pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões tinha o objetivo de atender a uma grave emergência de saúde (a pandemia) e que a governadora viu na oferta do Consórcio Nordeste uma oportunidade para garantir o atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19.
Elaine narra que, na época, a compra de respiradores estava dificultada por causa da forte procura global. Os gestores do Consórcio Nordeste – na época, o governo da Bahia – estabeleceram um prazo de 12 horas para que o governo do Rio Grande do Norte enviasse os recursos para ter direito a uma cota de 30 respiradores em uma compra conjunta.
O governo Fátima Bezerra, integrante do consórcio, encaminhou a verba. Até hoje, porém, os equipamentos nunca foram entregues pela empresa contratada (a Hempcare), e o dinheiro não foi devolvido ao Estado.
“A dificuldade na aquisição/importação de ventiladores pulmonares, principal ferramenta no tratamento da Covid-19, era pública. (…) A decisão adotada pelos agentes públicos potiguares, no caso em apreço, mostrou-se razoável e legítima, tendo em vista a primazia da garantia da saúde e da vida da população potiguar, diante das incertezas quanto à obtenção dos equipamentos no contexto pandêmico”, afirma a procuradora-geral de Justiça.
A conclusão do inquérito aponta que, antes de efetuar a compra, a governadora se cercou de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apontou que a responsabilidade pela análise burocrática da compra era do governo baiano, que era líder do Consórcio Nordeste na época. Em ofício, os procuradores baianos informaram que já haviam analisado os instrumentos e emitido parecer favorável à contratação dos respiradores.
“No presente caso, ao aderir à aquisição conjunta dos ventiladores pulmonares, mediante assinatura dos Contratos de Programa e de Rateio, não competia, pessoalmente, à Governadora do Estado do RN verificar, previamente, a idoneidade da contratada, notadamente quando a contratação fora realizada através do Consórcio Nordeste e foi embasada em pareceres jurídicos favoráveis, tanto da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia quanto da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte”, pontua a PGJ
“O que conferiu à proposta alto grau de confiabilidade, não sendo possível imputar à investigada dolo ou erro grave decorrente da adesão à aquisição, uma vez que o órgão jurídico responsável pelo exame da matéria tinha manifestado concordância com a transação”, destaca Elaine Cardoso.
Com relação ao fato de o governo ter liberado recursos antes de assinar contrato, a procuradora-geral de Justiça pontua o seguinte: “Embora a assinatura dos Contratos de Programa e de Rateio tenha sido posterior à transferência dos recursos ao consórcio, tal inversão procedimental encontra justificativa na preponderância do direito a saúde que se buscou resguardar, mormente diante do já mencionado cenário de carência dos equipamentos imprescindíveis ao tratamento da COVID-19 em sua forma mais grave”.
Recuperação dos recursos
A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte salienta, ainda, que o Estado se mobilizou para recuperar os recursos que ficaram perdidos na compra. Ela cita que, dos R$ 5 milhões aplicados na compra, o governo conseguiu recuperar quase R$ 3,6 milhões, por ação da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que bloqueou recursos da empresa Hempcare.
“A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, através do órgão de representação jurídica, adotou medidas concretas para buscar o ressarcimento dos recursos públicos”, pontua a chefe do MPRN.
Do Portal 98 FM