Informação extra oficial: Alguns moradores que residem próximo ao local levaram os medicamentos para casa, isso é um perigo, porque segundo informações a maioria dos medicamentos estão vencidos.
O blog deixa o espaço aberto para mais informações.
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A Caixa Econômica Federal vai iniciar, neste sábado (6), o retorno às contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos valores do saque extraordinário que foram creditados automaticamente em conta digital do Caixa Tem, mas não foram movimentados pelos titulares.
Cerca de R$ 9,2 bilhões retornarão para as contas do FGTS, devidamente corrigidos, em cumprimento à Lei 14.075/2020, segundo o banco público.
Não saquei, e agora?
A solicitação de saque pode ser feita mesmo após a devolução dos valores. Os trabalhadores têm até 15 de dezembro deste ano para realizar a solicitação pelo App FGTS.
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Está decidido. O avante bateu o martelo nesta sexta-feira (05) e estará ao lado do PSB na coligação majoritária que homologou a candidatura de Rafael Motta para o Senado.
“O Avante entende que Rafael Motta é o melhor nome para o Senado e está mais alinhado com nossas propostas e projetos para o Rio Grande do Norte”, disse Jorge do Rosário, presidente do Avante RN e pré-candidato a deputado estadual.
Segundo Rafael Motta, além do alinhamento com o projeto de desenvolvimento para o RN, o apoio do Avante fortalece a sua caminhada rumo à vitória.
“Estamos felizes e preparados para essa grande luta. Temos o melhor candidato e a certeza de que povo sabe disso”, disse o deputado Souza, primeiro-suplente de Rafael Motta.
Na foto: Rafael Motta, Jorge do Rosário e o Deputado Souza. (Foto de Matheus Belmont)
O Senador Styvenson Valentim anunciou durante a convenção do Podemos que vai disputar o Governo do Estado nas eleições deste ano. Com a decisão, é possível que a eleição vá para o segundo turno. Fátima Bezerra, primeiro lugar nas pesquisas, deverá disputar o segundo turno contra ele ou contra Fábio Dantas. É possível.
“Eu não teria como negar o combate. Vocês acham que eu fugir? Que ia deixar essa cambada fazer isso aí?”, perguntou. “Eu não podia deixar o Estado sem uma opção a mais”, acrescentou.
A vice dele será a professora Francisca e o Senador será o médico Geraldo Pinho.
Exclusivo, contador Reinaldo Bezerril declara apoio politico ao candidato a deputado estadual Ajunto Dias, filho do prefeito de Natal Álvaro Dias.
De acordo com a ultima pesquisa de intenção de voto realizada pelo instituto Brâmane para deputado estadual, Adjunto Dias apareceu em segundo lugar com (1,9%), com isso Reinaldo Bezerril mesmo sem ter mandato eletivo poderá contar brevemente com um deputado na assembleia legislativa.
Agora sim, o time de Reinaldo Bezerril esta completo, para deputado federal Victor Hugo e para deputado estadual Adjunto Dias.
Acredito que o Candidato a Deputado Federal General Girão terá sua reeleição garantida com o voto dos Bolsonaristas. Na sua nominata, são igualmente Candidatos, João Maia (reeleição) e Robinson Faria. A nominata deverá eleger, provavelmente, apenas dois Deputados, no máximo.
Quem vai ficar sobrando nessa história? João ou Robinson? É somente uma pergunta.
Eu apostaria em Robinson pelo seu passado desastroso como Ex-Governador do Rio Grande do Norte (RN). Deixou quatro meses de salários atrasados. O eleitor não perdoa. E sua gestão foi uma catástrofe.
Em mais de seis décadas na televisão brasileira, Jô Soares fez história e acumulou um patrimônio incalculável. Para se ter ideia, o artista, que faleceu aos 84 anos na madrugada desta sexta-feira (5), chegou a ganhar o maior salário da TV Globo, cerca de R$ 500 mil. Ele também foi proprietário de uma mansão em Vinhedo, no interior de São Paulo, avaliada em R$ 15 milhões.
Caso não tenha deixado um testamento, o patrimônio do apresentador deve ser dividido entre os herdeiros de acordo com a ordem da vocação hereditária, isto é, a ordem sucessória estabelecida pelo Código Civil.
Como não tinha filhos— seu único herdeiro, Rafael Soares, faleceu com 50 anos em 2014 —, ascendentes, esposa viva ou irmãos, o patrimônio do comunicador pode ficar com sobrinhos, tios, primos, tio-avô e sobrinho-neto. No que diz respeito aos primos, estão incluídos apenas os colaterais de quarto grau, popularmente chamados de “primos-irmãos”
Em artigo no site Jus Brasil, a advogada Danielli Xavier Freitas destaca que, nesses casos, uma classe de herdeiros exclui a outra. “Por exemplo: se o falecido tiver esposa e filhos, os pais não recebem nada. Se tiver apenas esposa, a herança será dividida entre ela e os pais do falecido. Se tiver apenas pais, ou apenas esposa, os irmãos não têm direito à herança. Se tiver apenas irmãos (e nenhum herdeiro necessário), os tios e sobrinhos não irão herdar coisa alguma, e assim por diante. Se o autor da herança quiser beneficiar algum parente que não seja herdeiro necessário, ele deverá fazer um testamento”.
Com informações do Metrópoles
A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.
Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços da volatilidade conjuntural cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia interna.
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O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo iniciou o mês de agosto nomeando mais um cargo comissionado, e realizando algumas mudanças nos cargos de coordenadores.
Nomeado: Patrício Januário da Silva, coordenador de educação no transito.
Christian deixa a coordenação do transito e vai para a coordenação ambiental.
Luiz Carlos deixa a coordenação da divida ativa e vai para a coordenador na secretaria de desenvolvimento econômico.
A Band RN realizará no próximo domingo (07) o primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. Com duas horas de duração, o debate focará nas perguntas entre os candidatos, sobre temas livres, dando oportunidade ao telespectador, conhecer melhor as propostas sobre os principais desafios administrativos do próximo gestor.
O debate terá início as 21H com transmissão simultânea pela TV e pelo portal ibandRN. A mediação será da jornalista Anna Ruth Dantas, apresentadora do jornal Band Cidade.
Em nível nacional, o Grupo Bandeirantes de Comunicação, tem importantes contribuições em momentos decisivos do país, sendo sempre a primeira emissora a realizar debates nos períodos eleitorais.
A Prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretaria Municipal de Saúde realizou a entrega dos equipamentos destinados as 16 Unidades Básicas de Saúde do município.
Foram investidos mais de meio milhão de reais na aquisição dos equipamentos, que tem como objetivo equipar, estruturar e melhorar ainda mais os atendimentos de saúde em todas as 16 Unidades Básicas de Saúde municipais, que por sua vez irá beneficiar toda a população. Veja mais no vídeo abaixo:
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na terça-feira (2), que as Forças Armadas apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta de filmar a votação de eleitores e, no final do dia, checar os dados.
Bolsonaro afirmou que “não adianta verificar a urna como eles [o TSE] querem, uma semana antes”. Segundo o chefe do Executivo, é necessário que essa avaliação seja feita no dia da votação. As declarações foram dadas em entrevista à rádio Guaíba.
“Podemos pegar seiscentas urnas e checar nesse dia. São quase quinhentas mil no Brasil. É uma boa amostragem. E como é que é feito esse teste? As pessoas vão votando e sabendo que estão sendo filmadas. ‘Olha, você vai ser filmado agora. Você quer votar aqui aleatoriamente em quem você quiser, independente da sua vontade, né’”, explicou.
De acordo com o presidente, o método serviria para que, ao final da votação, os militares fizessem a checagem de número de votos que determinado candidato teve, com base nas gravações.
“A pessoa topa, então elas são filmadas. E, no final do dia, com esse filme pronto, você vê quem essa pessoa digitou. ‘Ah, foi tantos votos no Onyx Lorenzoni’, por exemplo. Então vai ter que aparecer tanto pro Onyx, tanto para um deputado federal, tanto para um deputado estadual… Sem problema nenhum”, disse.
Bolsonaro ainda reclamou que, até agora, o TSE não teria respondido a essa proposta.
“O TSE até o momento não respondeu isso aí. Por que que não respondeu se está parada em lei? Não tem custo nenhum. É só sortear os locais”, concluiu.
Fonte: Metrópoles
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.
Veja como votou cada deputado da bancada do RN:
Benes Leocádio SIM
Beto Rosado SIM
Carla Dickson não votou
General Girão SIM
João Maia SIM
Natália Bonavides NÃO
Rafael Motta não votou
Walter Alves não votou
“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.
O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
*Com informações da Agência Câmara
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
A Justiça paulista decidiu bloquear as contas da Igreja Mundial, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago.
A decisão foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da comarca de Ubatuba, mas acabou sendo inócua: não havia um único centavo nas contas da Igreja, que diz em seu site possuir cerca de 6.000 templos no Brasil e em outros diversos países.
A origem da disputa é uma ação de despejo movida pela professora D.O., que, em 2009, alugou um imóvel em Ubatuba para o funcionamento de um templo.
A Igreja, no entanto, parou de fazer os pagamentos combinados em outubro de 2017, e a proprietária foi à Justiça cobrar uma dívida calculada hoje em cerca de R$ 550 mil, considerando correção monetária, multa e custas processuais.
Na defesa apresentada à Justiça, a Mundial não negou a dívida, mas afirmou ser uma organização religiosa sem fins lucrativos, que se mantém exclusivamente de dízimos e doações. Disse que seu “caixa é volátil por natureza, uma vez que os dízimos e contribuições seguem a liberalidade dos fiéis, sendo de natureza voluntária e esporádica.”
A Igreja requereu o prazo de um ano para desocupar o imóvel, argumentando que entidades religiosas gozam de proteção especial na lei do inquilinato.
O Tribunal de Justiça não aceitou o pedido e condenou a Igreja, mantendo a ordem de despejo e o pagamento dos aluguéis atrasados. O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A Mundial pode apenas questionar o cálculo dos valores da dívida.
A ordem de bloqueio das contas da Igreja havia sido dada para tentar garantir o pagamento de cerca de R$ 50 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representa a professora.
Fundada em Sorocaba em 1998 pelo apóstolo Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal, a Mundial passa por uma grave crise financeira, que foi agravada pela pandemia do coronavírus. Na Justiça paulista há centenas de ações de cobrança em curso.
Nos processos, a Mundial costuma afirmar que é “público e notório” que vem enfrentando dificuldades financeiras, “principalmente pelo longo período de pandemia”.
“Todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas”, afirmou à Justiça. “Sem a realização de atividades religiosas, houve uma drástica diminuição da arrecadação, uma vez que os fiéis restaram impedidos de frequentar os templos”, declarou.
UOL – Rogério Gentile
O tremor de 3.7 graus na Escala Richter (mR), que foi percebido no último domingo (31) na costa potiguar ao Norte até Natal (RN), não representa perigo ou preocupação de desastres. Essa é a avaliação do professor Eduardo Menezes, geofísico do Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN). Porém, o evento sísmico traz algumas curiosidades: foi precedido de outro com menor intensidade e, coincidentemente, se alinha com a Falha de Samambaia, na região de João Câmara, onde uma série de sismos sacudiram a região, em 1986, destruindo casas e gerando pânico na população, sendo percebidos também na capital do Estado.
Dessa vez, o evento ocorreu no meio do mar, à distância de 40 km, numa região conhecida por borda continental oceânica. Moradores das regiões costeiras de Touros a Natal relataram ter sentido os tremores por volta das 16h do último domingo. De fato, um evento sísmico de magnitude preliminar calculada em 3.7 mR foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo LabSis da UFRN na região litorânea, mas esse não foi o único.
O Tribunal de Justiça gaúcho decidiu nesta quarta-feira, 3, anular o julgamento que condenou os réus do caso do incêndio na Boate Kiss, que em 2013 matou 242 pessoas em Santa Maria (RS). A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa que questionam o resultado do júri, realizado em 10 de dezembro de 2021.
Com a nova decisão, os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o roadie da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha, devem ser soltos e passar por novo julgamento.
No fim do ano passado, eles saíram do julgamento sem ser presos graças a um habeas corpus preventivo, mas uma liminar do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão dos réus menos de uma semana depois. As penas, após o julgamento mais longo da história do Rio Grande do Sul, variavam entre 18 e 22 anos de prisão.
Nesta quarta, o presidente do julgamento, desembargador Manuel José Martinez Lucas, foi único que não aceitou os pedidos de nulidades por parte da defesa dos réus, mas classificou a decisão de prendê-los como “esdrúxula.” Já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, acolheram os argumentos da defesa, que, entre outros pontos, questionavam a igualdade de condições entre defesa e acusação durante o processo. “O nosso dever é avaliar se a condenação se sustenta juridicamente”, afirmou Neto.
Relembre o caso da Boate Kiss
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, conforme as investigações, o músico Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda Gurizada Fandangueira, acendeu um “sputnik” -sinalizador de uso externo que solta faíscas brilhantes. As fagulhas atingiram o teto feito de espuma, que fazia o isolamento acústico do local, acendendo o fogo, que se espalhou rapidamente.
A queima da espuma, além de acelerar o espalhamento das chamas, liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Essa fumaça tóxica matou, por sufocamento, a maior parte das vítimas.
Parte das vítimas foi impedida por seguranças de sair da boate durante a confusão, por ordem de um dos donos, que temia que não pagassem as contas. A discoteca não tinha saídas de emergências adequadas e os extintores de incêndio eram insuficientes e estavam vencidos.
Estadão Conteúdo
Durante sua participação no Podcast do Jasão nesta terça feira (02), a ex prefeita de João Câmara Gorete Leite revelou o nome da pré-candidata natural do seu partido à prefeita de João Câmara nas eleições 2024.
Em reunião com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, do município de Jardim de Angicos o prefeito Carlinhos junto ao secretário da pasta, Jociel Andrade, anunciou que a Prefeitura concederá piso salarial recém aprovado da classe.
Outra novidade que o prefeito Carlinhos destacou é que o piso já será concedido na folha de pagamento deste mês de julho.
A Gestão Municipal segue na frente mais uma vez, tendo em vista que a maioria dos municípios, principalmente na região, ainda não concederam o piso.
Ainda em nota enviada a imprensa o prefeito Carlinhos destacou que seu compromisso é, honrar o salário dos servidores como eles merecem.
Blog de Gomes Branco
