Itep-RN alerta que estudantes que precisam de uma nova identidade para o Enem agendem o serviço de maneira imediata

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep-RN) está alertando aos estudantes que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que ainda precisam tirar uma nova via da carteira de identidade para fazer o procedimento de maneira imediata.

Isso porque o Enem está marcado para os dias 13 e 20 de novembro e a carteira não fica pronta no mesmo dia, tendo prazo estabelecido, pelo órgão, de 20 dias.

Atualmente, todos os postos de emissão de RGs do Itep no Rio Grande do Norte estão funcionando no sistema biométrico. Por ser mais segura, a emissão do RG Biométrico passa por processo rígido de conferência pelo próprio Itep e, dessa forma, o documento não é entregue no mesmo dia.

Para fazer um novo RG, é preciso apenas agendar pelo site agendamento.itep.rn.gov.br e comparecer no dia e horário marcados portando todos os documentos necessários, que estão detalhados no site no momento de fazer o agendamento.

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser usado no aplicativo para android RG Digital RN, permitindo ao cidadão ter o RG no celular. Como principal elemento de segurança, a biometria utiliza o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS).

Operação da PF contra fraudes no Auxílio Emergencial cumpre mandado de busca e apreensão em Natal

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Natal, dentro de uma operação de combate a fraudes no Auxílio Emergencial deflagrada na manhã desta terça-feira (11). São investigadas fraudes em mais de 50 contas.

Segundo a corporação, o mandado foi cumprido na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar. No imóvel alvo dos investigadores, foram apreendidos um computador e um aparelho celular. Não houve prisão.

Além da capital do Rio Grande do Norte, a Operação Parcela Nordestina cumpriu mais três mandados de busca e apreensão e outro de afastamento de sigilo bancário em Maceió e Salvador. A operação foi comandada pela Polícia Federal da Bahia.

Segundo as investigações, pelo menos 51 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas no aplicativo Caixa Tem. Os valores do programa assistencial teriam sido depositados em contas vinculadas aos fraudadores e para pagamentos de boletos emitidos pelos suspeitos.

Ao todo, os suspeitos teriam desviado mais de R$ 50 mil.

Ainda de acordo com a PF, os investigadores acreditam que a fraude pode ser muito maior, porque os dados levantados inicialmente se referem a curtos períodos analisados, de no máximo 16 dias, entre abril e maio de 2020 e foram analisadas apenas fraudes contestadas pelas vítimas.

"Com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas", informou em comunicado à imprensa.

Segundo a PF, a operação Parcela Nordestina é resultado de um trabalho conjunto da corporação com o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal , Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

A polícia ainda informou que os autores das fraudes deverão responder por crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a 8 anos de reclusão; e, possivelmente, por associação criminosa.

TSE: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Dos 156 milhões de eleitores, pouco mais de 30 milhões não foram votar no primeiro turno. Houve também pouco mais de 5 milhões de votos brancos e nulos. Todos podem e devem votar no segundo turno, no qual será escolhido o presidente da República que comandará o país de 2023 até 2026: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Jair Messias Bolsonaro (PL). Doze estados também terão segundo turno para governador.

O eleitor ou eleitora que não vota, seja no primeiro ou no segundo turno, precisa justificar sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Esse processo é simples e livra a pessoa de ter que pagar multa ou sofrer outras sanções.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma: o eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo. A ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede o voto na segunda etapa da eleição, no dia 30 de outubro. Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Mas atenção, o eleitor tem que estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Justificativa eleitoral

O eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.

A justificativa de ausência em dia de votação pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica; ou por formulário, que precisa ser entregue em sua zona eleitoral.

Seja como for, a documentação que comprova o motivo da ausência à eleição deve ser anexada ao pedido de justificativa para exame da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito.

Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor precisa informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Com isso, a pessoa obtém um código de protocolo para acompanhamento do pedido. 

Quem não votou no primeiro turno (2 de outubro) tem até 1° de dezembro de 2022 para justificar a falta. Para a pessoa que não votar no segundo turno (30 de outubro), o prazo final para justificar é 9 de janeiro de 2023.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.

Multa

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 tem que pagar multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13). O valor final pode mudar dependendo da situação econômica do eleitor ou da eleitora, segundo o TSE.

Os faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impedidos de emitir documentos como RG e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de João Câmara recebeu 2.9 milhões em outubro/2022 via transferências constitucionais

A Prefeitura de João Câmara recebeu de (01/10 a 11/10), R$ 2.902.545,97 via transferenciais constitucionais do governo federal.

Noticiais como esta você só encontra aqui no blog do Jasão.

 

Caixa começa a pagar consignado do Auxílio Brasil nesta terça-feira

O empréstimo consignado do Auxílio Brasil estará disponível na Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (11.out.2022) nas agências e lotéricas do banco estatal, segundo informou a presidente da CEF, Daniella Marques, na segunda-feira (10.out.).

A notícia foi divulgada por Marques por meio de seu perfil no Instagram. “Muita conscientização para renegociarem dívidas e para os que são autônomos e informais”, escreveu a presidente da Caixa em publicação.

Em 4 de outubro, Daniella Marques afirmou que o juro do consignado do Auxílio Brasil será menor que o teto estabelecido pelo Ministério da Cidadania, de 3,5% ao mês.

Marques também afirmou que o programa deverá “dar asas” para esse público “voar” na direção do empreendedorismo.

Poder360

SAIBA MAIS: Caixa e outros 11 bancos começam a oferecer consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil

Bolsonaro acusa Lula de descumprir proibição de propaganda sobre canibalismo

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 10, contra a propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o associou ao canibalismo.

O presidente acusa Lula de descumprir a decisão provisória que proibiu a propaganda. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino disse que a campanha petista usou informações descontextualizadas para prejudicar a imagem de Bolsonaro.

Apesar da proibição, o vídeo voltou a ser exibido nas inserções do ex-presidente. Os advogados de Bolsonaro pedem "medidas excepcionais" para garantir que a decisão seja cumprida. Eles sugerem a suspensão de todas as propagandas de Lula na televisão até que o petista comprove o cumprimento da ordem do TSE.

"Os representados não só veicularam a inserção vedada, como intensificaram a exibição nos blocos de maior audiência no domingo, obtendo a melhor audiência para públicos de menor renda e menos escolarizados, de modo a potencializar os efeitos da inverdade e da ofensa", escrevem os advogados Tarcísio Vieira, Ademar Aparecido da Costa Filho, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho e Marina Morais.

A equipe jurídica de Bolsonaro também pede ao TSE que notifique o Ministério Público Eleitoral (MPE) para a abertura de uma investigação sobre possível crime de desobediência, inclusive com a apreensão do celular que recebeu a ordem de suspensão imediata da peça publicitária.

A propaganda questionada mostra uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal americano New York Times, em 2016, em que o presidente afirma que comeria "índio sem problema nenhum" (assista abaixo a partir dos 54 minutos). A íntegra está disponível no próprio canal do presidente no YouTube.

"Estive em Surucucu certa vez. Aí comecei a ver lá as mulheres índias passando com carregamento de bananas nas costas, uma atrás da outra. E o índio passa limpando os dentes com capim. 'O que está acontecendo?'. Eu vi muita gente andando. 'Morreu um índio e eles estão cozinhando'. Eles cozinham o índio, é a cultura deles. O corpo. Para comer. Eles cozinham por dois, três dias e comem com uma banana. Eu queria ver o índio sendo cozinhado. Daí o cara: 'Se for, tem que comer'. Falei: 'Eu como' Daí a comitiva, ninguém quis ir. 'Vamos comigo lá', ninguém quis ir. Daí, como a comitiva não quis ir, porque tinha que comer o índio, não queriam me levar sozinho lá, aí não fui. Eu comeria o índio sem problema nenhum, é a cultura deles, e eu me submeti àquilo, tá ok?", disse Bolsonaro na entrevista.

Com informações do Estadão Conteúdo

Lula aciona TSE pela 4ª vez por post que o liga ao PCC e pede multa a Bolsonaro

Os advogados da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela quarta vez para derrubar publicações que ligam o petista ao PCC. O primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto pede que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado ao pagamento de multa de R$ 60 mil em razão da publicação que sustenta que Marcola", apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), declarou voto em Lula.

A campanha também pede que os posts do chefe do Executivo com tal conteúdo sejam excluídos e que seja reiterada ordem de abstenção de novas publicações com o tema, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento. A nova investida dos petistas se deu neste sábado, 8, horas após o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, ordenar à Coligação Brasil de Esperança, que apoia a candidatura de Lula ao Planalto, a remoção de propaganda que associa Bolsonaro ao canibalismo.

A petição remetida ao TSE alega descumprimento da decisão dada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, no primeiro turno das eleições. Na ocasião, o ministro determinou a remoção de publicações sobre o suposto voto de Marcola em Lula destacando que a informação é "inverídica e descontextualizada"

"Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto", afirmou Moraes na ocasião.

Os advogados do PT dizem que, mesmo após "ordem expressa de abstenção", Bolsonaro foi ao Twitter e realizou quatro publicações que "atropelam os termos" das decisões do TSE. Os representantes de Lula diz que é "imperioso" que Bolsonaro cumpra dos despachos da corte eleitoral.

"É inconcebível um candidato ao mais alto cargo do Poder Executivo desdenhar deste Tribunal Superior Eleitoral. Por estas razões, nessa oportunidade, impende que a multa por descumprimento da medida liminar seja exemplar e, de forma efetiva, iniba a repetição do ilícito", diz trecho da representação levada à Corte Eleitoral.

Com informações do Estadão Conteúdo

Veja o que abre e o que fecha no feriado de Nossa Senhora Aparecida em Natal

Os consumidores precisam ficar atentos na quarta-feira (12) para o funcionamento dos serviços e estabelecimentos em Natal. Em razão do feriado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o comércio de rua da capital potiguar estará fechado e os shopping funcionarão em horário de domingo.

Os bancos estarão fechados e os supermercados funcionarão em horário normal. O Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará nesta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, na Grande Natal.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) separou o horário de funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais no feriado. Confira:

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Zona Norte: Fechado.

Shoppings

Shopping 10

Fechado

Midway Mall:

Praça de Alimentação e lazer – 11 às 21h

Demais lojas: abertura entre 12 e 15h.

Encerramento: 21h.

Natal Shopping:

Alimentação: 11h às 22h

Quiosques de alimentação: 13h às 21h

Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h

Demais lojas e quiosques: 15h às 21h

Academia Bodytech: 9h às 13h

Cinema: Conforme Programação

Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que funcione por 6h corridas.

Praia Shopping:

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15 às 21h

Cinema conforme a programação

Shopping Cidade Jardim:

Praça de Alimentação: Das 14 às 20h.

Lojas e Quiosques: 14 às 20h.

Shopping Via Direta:

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14 às 20h.

Partage Norte Shopping Natal:

Lojas e quiosques: 15h às 21h

Lojas Ancoras e Mega Lojas: Facultativo a partir das 12, e obrigatório das 15 às 21h.

Praça de Alimentação/Lazer: 11 às 22h

Carrefour: Das 7 às 21h.

Smart Fit: Das 8 às 17h.

Cinema conforme programação

Supermercados:

Funcionamento das 7 às 21h

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Portal Grande Ponto

Grávida é esfaqueada por bandidos em tentativa de assalto em Extremoz

Uma mulher grávida foi esfaqueada na barriga durante uma tentativa de assalto no conjunto Jardim dos Pampas, em Extremoz, na tarde desta segunda-feira (10).

Segundo informações, os assaltantes renderam a mulher, mas como ela não tinha dinheiro ou objeto de valor eles deram uma facada na barriga dela e fugiram.

A mulher foi socorrida por uma equipe do Samu e está internada no centro cirúrgico do hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Jovem de 26 anos morre vítima de afogamento na praia de Caiçara do Norte

 

Um jovem morreu afogado na manhã desta segunda-feira na Cidade de Caiçara do Norte, a vítima que foi identificado como Wilson Alves Matias Filho completou 26 anos no último dia 05.

A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime em seguida o ITEP para realizar a perícia e remoção do corpo.

Touros urgente

Atenção, Funcionários(as), da rede estadual de educação de João Câmara

Atenção, funcionários da educação!

Próxima Sexta-feira (14), às 9h30, no auditório do SINTE/RN, será realizada reunião para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Não percam!

A ameaça de Bolsonaro seguida de chantagem; ele diz que poderá “descartar” a proposta de alterar a composição do (STF) se a corte “baixar a temperatura”

Em entrevista a um podcast neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que poderá “descartar” a proposta de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em um eventual segundo mandato, caso os atuais integrantes da Corte “baixem a temperatura”. Parte de seus apoiadores defendem uma ampliação no número de integrantes do STF com uma alteração à Constituição. A ideia é que, com mais ministros que seriam indicados por Bolsonaro em uma eventual reeleição, a Corte poderia ter maioria de integrantes indicada por Bolsonaro e, assim, tornar mais fáceis os planos do presidente.

À noite, entretanto, Bolsonaro chamou a imprensa ao Palácio do Alvorada para dar uma entrevista e voltou ao assunto, desta vez afirmando que não quer "afrontar" ninguém e que o tema sequer está em estudo. O tom adotado foi diferente do da manhã, ao Podcast, quando disse que "talvez descarte" a sugestão de tentar mudar a composição do STF.

– Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas lá [os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça]. Tem mais gente que é simpática à gente, mas já temos duas pessoas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos. Tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica – disse Bolsonaro.

Não existe ainda um projeto formal do Bolsonarismo propondo o aumento do número de ministros, mas isso vem sendo debatido. Na semana passada Bolsonaro afirmou que recebeu uma proposta. E Hamilton Mourão (Republicanos), atual vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul defendeu não apenas o aumento de ministros, mas restrições às decisões do STF, limitação de mandato para os ministros e o impeachment de alguns integrantes da Corte. Embora tenha repetido que só debaterá este tema após as eleições, Bolsonaro deu indicativos de que está analisando a proposta:

– É impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo agindo com ativismo judicial. Tenho certeza que no caso de reeleição nosso querido STF vai agir de forma diferente da que agiu até o momento. (...) Depois das eleições, vou conversar melhor com o Supremo, vamos colocar um ponto final nessa censura de um ministro apenas apaixonado por censurar todo mundo por aí – declarou, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, que no primeiro turno determinou a suspensão de notícias "inverídicas", o que foi classificado como "censura"pelo presidente e parte de seus apoiadores.

Na mesma entrevista, o candidato à reeleição já previu conversas sobre esse tema no Congresso e inclusive uma eventual resistência dos atuais membros do STF:

– Essa sugestão já chegou para mim [alterar a composição do Supremo]. Tem que conversar com as duas casas a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrário, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poder e lógico que não querem isso – disse Bolsonaro.

O presidente também afirmou que, em caso de reeleição, pretende conversar com os ministros do STF.

[VÍDEO] Kiev volta a ser alvo: bombardeios atingem capital e outras cidades da Ucrânia

Uma série de explosões abalou Kiev, nesta segunda-feira, 10, após meses de relativa tranquilidade na capital ucraniana. Desde junho, a cidade não era alvo dos bombardeios que atingem o país em meio à guerra com a Rússia.

Somente no primeiro bombardeio, ao menos oito pessoas morreram e outras 24 ficaram feridas, segundo o conselheiro-chefe do Ministério de Assuntos Internos, Rostislav Smirnov. Há também registro de ataques em outras cidades da Ucrânia.

Um repórter da BBC estava ao vivo no momento do ataque e precisou se abrigar. Confira:

O número total de vítimas ainda não é conhecido, já que outras explosões foram sentidas na sequência, informou a porta-voz do Serviço de Emergência da Ucrânia, Svitlana Vodolaga. “Quantos, ainda não posso dizer, porque ainda está sendo revisto. Teremos mais detalhes depois”, explicou.

Os militares ucranianos relataram que 75 mísseis foram usados nos ataques. “Pela manhã, o agressor lançou 75 mísseis. 41 deles foram derrubados por nossa defesa aérea”, disse o chefe do Exército ucraniano, general Valeriy Zaluzhny.

Com informações de Estadão Conteúdo e Metrópoles

Município deve nomear e dar posse à aprovada para o cargo de professor de língua portuguesa

A 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, determinou que o Município de Brejinho efetue a nomeação e a posse de uma candidata aprovada por meio do concurso público para o cargo Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Língua Portuguesa, sem prejuízo da realização de posterior inspeção pela Junta Médica do Município de Brejinho.

Caso haja descumprimento, o ente público arcará com pena de multa no valor de R$ 500,00 por dia.

O recurso foi interposto pela candidata contra decisão proferida pela Vara Única da Comarca de Monte Alegre, que, nos autos de um Mandado de Segurança impetrado contra o prefeito de Brejinho, indeferiu a liminar requerida pela autora.

Na ação, a autora argumentou que foi aprovada em concurso público do Município de Brejinho, em 1º lugar, e, tendo sido convocada para assumir o cargo, teve suspensa sua posse, em razão de sua condição médica.

Sustentou que apresentou todos os documentos necessários para a posse do cargo, inclusive laudo médico (atestado de saúde ocupacional), que atesta estar apta a exercer suas funções. Assim, requereu a concessão de liminar para determinar sua nomeação e a posse, reformando a decisão.

Fato incontroverso

O relator, desembargador Virgílio Macêdo, entendeu que a candidata tem razão pois é fato incontroverso que ela foi aprovada no concurso público para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Língua Portuguesa, tendo sido convocada pela Administração, conforme Edital de Convocação 005/2021.

Entretanto, após ter recebido todos os documentos descritos no edital, antes mesmo da posse no cargo, o Município entendeu encaminhar a candidata para uma junta médica, a fim de ser avaliada, em razão de sua condição médica. No entanto, o Edital que rege o concurso previu os requisitos necessários para a investidura nos cargos, dentre os quais se inclui o fornecimento de todos os documentos que forem solicitados.

Observou que a autora juntou aos autos Atestado de Saúde Ocupacional em que a médica concluiu que a candidata está com capacidade laborativa apta para exercer a função.

O relator considerou ainda que, apesar da informação acerca da patologia que acomete a autora, ela apresentou atestado em consonância ao edital do certame, que foi expresso ao estabelecer que os documentos necessários para a investidura nos cargos deveriam ser comprovados na data da posse, ocasião em que tais exigências foram atendidas.

“De mais a mais, é possível a realização de inspeção médica pela Administração Pública, sem que isso importe necessariamente na suspensão da posse em cargo público”, decidiu.

Lei orçamentária não pode impedir progressão de servidor

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção vertical para o cargo PN-V, com efeitos financeiros a partir da data da impetração do Mandado de Segurança e com efeitos de averbação em registros funcionais a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Com o julgamento, os desembargadores voltaram a destacar o que já definiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.

A servidora, integrante do magistério estadual, que havia requerido pleito, argumentou que, desde o ano de 2020, pede a promoção para o cargo PN-IV, e que o Decreto nº 30.974, de 15 de outubro de 2021, concedeu progressão automática para a classe “B” de sua carreira, aduzindo, ainda, que solicitou, também administrativamente, em 2021, a promoção vertical para o PN-V, sendo que até a data da impetração nenhuma providência havia sido adotada pela Administração, entendendo, assim, que existe omissão real dos impetrados em torno da garantia de direitos líquidos e certos (artigo 7º, inciso V, e artigo 45, § 2º, além dos artigos 39 a 41, todos da LCE nº 322/2006).

“É ilegal o ato de não concessão de progressão funcional de servidor público, quando atendidos todos os requisitos legais, a despeito de superados os limites orçamentários previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes a gastos com pessoal de ente público, tendo em vista que a progressão é direito subjetivo do servidor público, decorrente de determinação legal, estando compreendida na exceção prevista no inciso I do parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar 101/2000.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Dilermando Mota, nesse contexto, deve-se reconhecer, primeiramente, que o pedido formulado desde a exordial não viola a previsão do artigo 38 da LCE nº 322/2006, diversamente do que defende o ente público, uma vez que a impetrante respeitou o período de seu estágio probatório antes de protocolar qualquer requerimento de progressão ou promoção.

Três Procuradores do RN na lista de Desembargador

Três Procuradores da República, do Rio Grande do Norte, entraram na lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembarcador federal, reservada ao Ministério Público, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região:  Cibele Benevides, Caroline Maciel e Marcelo Alves.

No Colégio de Procuradores, Cibele foi a mais votada ( 560 votos), Caroline Maciel  (418 votos) e Marcelo Alves (360).

EXTREMOZ RECEBE 100 BOLSAS DE ESTUDOS PARA JOVENS DE 14 A 24 ANOS

A Prefeitura Municipal de Extremoz, por meio do SELO UNICEF, foi inscrita no Mutirão de Oportunidades do 1MiO (programa 1 milhão de oportunidades) e, por isso, está recebendo 100 bolsas de estudos em trilhas formativas online da nossa iniciativa, as quais serão distribuídas aos jovens e adolescentes (dos 14 aos 24 anos) da seguinte forma:

1 Digital ODS – 50 bolsas de estudos em trilha formativa em tecnologia e desenvolvimento: Os jovens inscritos nesta trilha aprenderão:

Os jovens se cadastrarão por este link: https://1mio.com.br/register/candidate

· Programação de páginas de internet;

· Desenvolvimento de websites;

· Desenvolvimento de softwares;

· Desenvolvimento de jogos;

· Ferramentas requisitadas pelo mercado de tecnologia, como HTML, CSS e JavaScript.

Por este link https://www.mutiraodeoportunidades.com.br/inscricoes-exclusivas-bolsas-1mio-digital-ods os jovens podem fazer o cadastro na trilha e receber o acesso para as aulas.

2 #ElasPodem – Trilha formativa para mulheres empreendedoras:

50 bolsas de estudos para a #ElasPodem, a trilha formativa do 1MiO. As jovens se cadastrarão por este link: https://1mio.com.br/register/candidate e aprenderão:

· Habilidades empreendedoras;

· Teoria Effectuation;

· MVP (mínimo produto viável);

· Como montar o seu Canvas e desenvolver um modelo de negócios;

· Como pensar o perfil e as necessidades dos clientes;

· Como criar parcerias e fortalecer sua rede de contatos.

Por este link https://www.mutiraodeoportunidades.com.br/inscricoes-exclusivas-bolsas-1mio-elaspodem os jovens podem fazer o cadastro na trilha e receber o acesso para as aulas.

OBS.: A pessoa inscrita em algum dos cursos receberá um e-mail automaticamente, após se inscrever, para participar da plataforma e fazer o curso.

Psicólogo que matou o próprio irmão na praia do Meio, já respondia pela lei Maria da Penha por agredir a mãe e a avó

O psicólogo de 26 anos que matou o próprio irmão, na noite desta sexta-feira (07), na praia do Meio já respondia pela lei Maria da Penha por agressão contra a mãe e a avó. Wagner Garcia Soares foi preso em flagrante por policiais militares da cavalaria minutos após o crime. De acordo com informações obtidas de maneira exclusiva pela reportagem do PortalBO, o suspeito relatou na Central de Flagrantes que já existia uma rixa entre a vítima, identificada como Leandro Garcia Sores, de 18 anos e outro irmão e que no início da noite, Leandro foi ao encontro dele armado com um punhal.

"JÁ havia uma rixa entre eles devido a venda de pacotes turísticos para a passeios, atividade realizada pela família", informou uma fonte do portal.

Wagner ainda disse em depoimento que foi ferido durante uma luta corporal e que conseguiu tomar a arma do irmão e atingi-lo de maneira fatal. O crime foi presenciado por diversas pessoas que estavam na frente de um hotel na avenida Café Filho, endereço do assassinato. Wagner foi rendido pela Polícia Militar e conduzido para a delegacia, já Leandro ainda foi atendido por uma equipe do SAMU, mas não resistiu.

A Polícia Civil apurou detalhes sobre a vida pregressa do suspeito e descobriu que ele responde criminalmente pela lei Maria da Penha por agressão contra a própria mãe e a avó. Wagner deverá agora responder por homicídio. O inquérito transcorrerá na DHPP.

Quem diria? Robinson consegue feito que Agripino e Garibaldi não alcançaram

Nos últimos 50 anos apenas três pessoas governaram o Rio Grande do Norte por duas oportunidades: José Agripino Maia (eleito em 1982 e 1990), Garibaldi Alves Filho (eleito em ‘1994 e reeleito em 1998) e Wilma de Faria (eleita em 2002 e reeleita em 2006).

A eles se juntará a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) a partir de 1º de janeiro.

Já Robinson Faria está no desagradável grupo dos governadores mais impopulares do Rio Grande do Norte no pós-redemocratização ao lado de Geraldo Melo e Rosalba Ciarlini.

Ainda assim, Robinson conseguiu um feito que nem Garibaldi nem Agripino conseguiram: recomeçar a carreira política se elegendo deputado federal.

Agripino perdeu em 2018 e Garibaldi em 2022.

Quem diria?

Via Blog do Barreto

Motociclista fura blitz e atropela policial rodoviário federal na BR-427 no RN

Um motociclista furou uma blitz na BR-427, na altura da cidade de Jardim do Seridó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, e atropelou um policial rodoviário federal no fim da tarde deste sábado (8). O condutor acabou preso.

De acordo com a PRF, os policiais sinalizaram a parada para o motociclista na blitz, mas ele tentou furar a barreira e acabou colidindo com um dos agentes na operação. O motociclista também caiu com o acidente.

Os dois ficaram feridos - sem gravidade - e foram socorridos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a moto estava sem placas e o condutor não portava carteira de motorista.

O motociclista tem 18 anos e é natural de Ouro Branco, também no Seridó do RN. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e conduzido à Polícia Civil.

MAIS UMA: Advogada paulista é exonerada pela OAB após ofensas a nordestinos

A advogada de Bragança Paulista é acusada de xenofobia contra nordestinos, após viralizar no WhatsApp uma mensagem atribuída a ela que diz: “Não conheço o Nordeste e nem quero conhecer. Deus me livre desse lugar de gente horrorosa. Ignorantes”. A xenofobia é a aversão e o preconceito contra pessoas estrangeiras ou de culturas diferentes.

De acordo com o documento assinado pelo presidente Gustavo Hermenegildo de Oliveira Risi, o “caso em questão foi imediatamente levado à Comissão Permanente de Ética e Disciplina para apuração e providências cabíveis”. Dependendo da apuração dos fatos a advogada poderá sofrer medidas administrativas.

“A OAB Bragança Paulista, que tem como bandeiras a defesa intransigente dos Direitos Humanos, da Constituição e da Justiça Social, comprometida com uma sociedade melhor, mais plural, justa e generosa, com menos desigualdades, que busca agregar e jamais segregar, sempre prestigiou o respeito ao diálogo e ao posicionamento divergente, da mesma forma que repudia toda e qualquer forma de violência, preconceito, intolerância e desinformação, crendo serem condições indispensáveis para o pleno exercício da democracia e a garantia de sua continuidade”, complementa a nota.

MOMENTO DE RAIVA

Assim que tomou conhecimento do caso, na quinta-feira (6), o Em Pauta entrou em contato por telefone com a advogada Virgínia Almeida que confirmou a autoria das mensagens. “Na segunda-feira, foi aquele alvoroço da Eleição e alguém postou alguma coisa do posicionamento do Nordeste. E veio um monte de comentários de professores e de advogados, não fui só eu que comentei. Eu realmente falei e me retratei logo depois”, justificou na ocasião.

“Não tenho nada contra o Nordeste e nem contra ninguém, foi aquele impulso na hora da publicação, de todo material publicado antes da minha fala. Um texto fora de contexto vira pretexto”, afirmou a advogada.

“Foi uma expressão de raiva do momento, que depois me retratei. Na hora de um desabafo, falei uma bobagem e me retratei logo depois”, disse. “Não sou uma pessoa preconceituosa, quanto mais com as pessoas do Nordeste. Foi um momento de emoção em um grupo de amigos e professores que falei uma besteira. Não retrata minha posição de cristã e filha de Deus, que ama o próximo”, concluiu.

Em Pauta

Ao planejar PEC contra STF, Bolsonaro segue roteiro de Hugo Chávez

A entrevista de Hamilton #Mourão aos jornalistas Julia Duailibi, Octavio Guedes e Tiago Eltz, admitindo o que a coluna antecipou há duas semanas, que Jair Bolsonaro pretende partir para cima do STF num eventual segundo mandato, é mais uma etapa do roteiro de destruição da democracia, tal qual Hugo Chávez fez na Venezuela e Victor Orban na Hungria. E talvez o final.

Bolsonaro quer aprovar proposta de emenda à Constituição que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do #STF. Assim, só em 2023, nomearia os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão, e mais quatro ministros.

Ao fazer isso, #Bolsonaro terá nomeado ao todo oito nomes, considerando os dois já postos lá por ele, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

#Chávez também investiu para valer contra o Tribunal Constitucional venezuelano num segundo mandato. Acusava os juízes da corte de golpismo e corrupção e dizia que eles atentavam contra os interesses nacionais.

Em 2003, Chávez conseguiu fazer com que a Assembleia Nacional aprovasse, numa madrugada, lei que aumentava de 20 para 32 o número de ministros, e assim encheu o tribunal de aliados. Foi derrubado ali um dos últimos pilares para frear o autoritarismo de Chávez. E é o que Bolsonaro quer fazer num próximo mandato.

VÍDEO: Pneus de avião estouram durante pouso e pista do aeroporto de Congonhas é interditada

A pista de pouso do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, está fechada após um acidente. Os pneus de um jato executivo que havia saído de Foz do Iguaçu estouraram quando a aeronave aterrissava às 13h30 deste domingo (9/10).

O avião escorregou pela pista e quase caiu do barranco que fica às margens da avenida de acesso ao aeroporto. Cinco pessoas estavam à bordo, sendo dois tripulantes e três passageiros, e ninguém se feriu.

O incidente obrigou a administração do aeroporto a fechar a pista para pousos e decolagens. Desde então, uma multidão está crescendo no saguão do aeroporto, que é um dos mais importantes do país. Não há previsão de reabertura antes de pelo menos 17h, segundo a Infraero.

Veja imagens postadas por uma usuária do Twitter:

Metrópoles 

VÍDEO: Ônibus escolar e patrol são incendiados em Baía Formosa

Um ônibus escolar e uma patrol foram incendiados em Baía Formosa nas primeiras horas da manhã deste domingo (9). O ônibus estava estacionado atrás do Ginásio ‘Parrudão’.

As chamas acabaram atingindo também uma máquina patrol da prefeitura da cidade, que estava do lado de dentro do mudo que cerca o ginásio. Segundo informações do Via Certa, uma facção criminosa que atua na região seria a responsável pela ação.

O responsável pela garagem conseguiu retirar outros veículos da garagem para que não fossem atingidos pelo fogo. As chamas foram combatidas inicialmente graças a uma pipa trazida por uma usina de cana de açúcar localizada na região, enquanto o Corpo de Bombeiros chegava ao local.

Com informações do Via Certa Natal 

Itep identifica vítimas de chacina em Afonso Bezerra

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep/RN) identificou as vítimas da chacina registrada na noite deste sábado (8) na zona rural do município de Afonso Bezerra, no interior do RN.

De acordo com os peritos, as seguintes vítimas foram identificadas pelas famílias:

Josué Matheus Simão Dias, de 23 anos;

Luciano Batista Fernandes, de 29 anos;

Natanael Jandson da Silva Lopes, de 28 anos;

Generson Cassiano da Silva, de 30 anos e

Matheus Marcos Bezerra da Silva, de 22 anos.

Os corpos foram recolhidos no local ainda durante a madrugada deste domingo (9) para autópsia em Mossoró, na Região Oeste.

O crime aconteceu no povoado Canto Grande, na Zona Rural de Afonso Bezerra, às margens da RN-118.

Segundo a PM, a corporação foi acionada para atender um possível acidente de carro, mas ao chegar no local, os policiais encontraram o veículo capotado e cinco corpos com marcas de tiros no interior de um Fox prata.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

Com informações do Novo Notícias