terça-feira, 25 de outubro de 2022

Belém/PA: Na sala de cirurgia médico coage pais de recém-nascido a dizerem que votam em Bolsonaro


Nesta segunda-feira (24/10) começou a circular pela web imagens de um casal sendo questionado sobre posicionamentos pró-Bolsonaro ainda na sala de cirurgia, pelo médico obstetra que havia acabado de realizar o parto do pequeno Gael. A conduta vista como assédio eleitoral ocorreu na Maternidade do Povo, em Belém (PA).

No vídeo gravado pelo próprio médico, identificado como Allan Henrique Fernandes Rendeiro, é possível escutá-lo dizendo: “Eu vou começar a reclamar aqui no hospital para diferenciar o negócio do pai, eles botam uma roupa vermelha... O doido não vem dizer que vai votar no Lula... Rapaz, tu quer que eu vá já embora e nem opere ela”.

O material foi compartilhado pelo médico em suas redes sociais na noite do último sábado (22/10), mas foi apagado logo após as primeiras repercussões negativas sobre o caso.

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TSE dá 24h para campanha de Bolsonaro apresentar provas das denúncias contra rádios


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (foto), determinou na noite desta segunda-feira (24) que a campanha do presidente Jair Bolsonaro apresente no prazo de 24 horas provas e/ou “documentos sérios” que comprovem a denúncia de que a campanha do candidato do PL teve 154 mil inserções de rádio a menos que Lula.

“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana“, diz trecho do despacho assinado pelo magistrado.

De acordo com o presidente do TSE, nem a petição inicial, nem o relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio da campanha de Bolsonaro e nem traz a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão.

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Precatórios do Fundef da rede estadual

A consulta individual dos valores do rateio de precatórios do Fundef para a Rede Estadual de Ensino já está disponível e pode ser acessada através do link: http://www.calculo3.sintern.org.br/ ou pela página inicial do SINTE/RN: www.sintern.org.br.

A consulta foi disponibilizada aos beneficiários na noite do domingo (23/10) e o sistema foi ao ar depois que os dados oficiais foram repassados ao Sindicato pelo Governo do RN/ Procuradoria Geral do Estado.

Ao acessar o link, o beneficiário deve inserir o seu número de CPF e conferir o valor líquido a que terá direito.

Igrejas evangélicas são orientadas a antecipar cultos para sábado à noite, véspera do 2º turno


Na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, algumas igrejas evangélicas — principalmente neopentecostais — estão sendo orientadas por lideranças políticas a antecipar seus cultos de domingo para sábado à noite.

De acordo com o líder da bancada evangélica na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, foto),  a ordem é manter o foco total na vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL) no próximo dia 30.

“Em muitos lugares, as igrejas evangélicas já estão antecipando os cultos de domingo de manhã para sábado à noite, para a gente ter um contato maior com a membresia [integrantes] e fazer um trabalho pessoal um dia antes da eleição”, contou o parlamentar, integrante da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Apesar de afirmar que não haverá orientação de voto, por não ser permitido pela legislação, Cavalcante diz que haverá uma “conscientização da cidadania” por parte dos pastores aos seus fiéis.

Com informações do O Antagonista


Polícia conclui que não houve motivação política em tiros durante ato pró-Lula em Macaíba; SAIBA MAIS


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu nesta segunda-feira (24) que os tiros disparados em Macaíba, na Grande Natal, durante um ato em prol do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, não tiveram motivação política.

Em coletiva no auditório da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), o delegado Cidorgeton Pinheiro, titular da 20ª DP (Macaíba), afirmou que os tiros ocorreram durante uma tentativa de homicídio na cidade que não tinha relação com a manifestação.

“Nós desenvolvemos um trabalho desde os primeiros momentos com a coleta de depoimentos. Durante a manhã de hoje, ouvindo a vítima, corroboramos o entendimento que não há cunho político naquela atuação no evento que ocorreu em Macaíba. Houve uma tentativa de homicídio, execução, praticada por um suspeito. A vítima, para se desvencilhar, utilizou o aglomerado para burlar a ação do suspeito. Isso foi alcançado. A vítima conseguiu se esconder, mas isso causou um grande tumulto”, afirmou o delegado.

Ainda de acordo com Cidorgeton Pinheiro, outra pessoa foi atingida pelos tiros, mas por estilhaços de bala. As duas vítimas conseguiram escapar.

Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, um ato político em prol de Lula que ocorria em Macaíba precisou ser interrompido por causa dos tiros. O ato tinha a presença da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador eleito, Walter Alves (MDB). Eles precisaram ser retirados às pressas do local.

Também estavam no local durante o incidente o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) e a deputada estadual eleita Divaneide Basílio (PT). O candidato derrotado ao Senado Carlos Eduardo (PDT) também estava no local.

Em nota, a coordenação da campanha de Lula no Rio Grande do Norte informou que os tiros foram disparados por um homem em uma motocicleta. “A equipe de segurança da governadora agiu prontamente para proteger os participantes da atividade e, desde o momento do ocorrido, as polícias Civil e Militar estão fazendo diligências para apurar os fatos”, afirmou a gestão estadual.

Em publicação no Twitter após o episódio, Fátima Bezerra tranquilizou os apoiadores e afirmou que confia na segurança do Estado.

Campanha de Bolsonaro diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos do que Lula, quase todas no Nordeste


A campanha de Jair Bolsonaro ingressou com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar que o presidente da República teve, nas últimas duas semanas, 154 mil inserções de rádio a menos que o ex-presidente Lula.

Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria (foto, à direita), e o ex-ministro Fabio Wajngarten (foto, à esquerda), foi realizada uma auditoria e nela houve a constatação que as rádios, principalmente do Nordeste, não estão exibindo as propagandas encaminhadas pela campanha do atual presidente da República.

De acordo com Faria e Wajngarten, a irregularidade foi relatada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morares, em reunião realizada hoje em caráter informal

“Como é que nós, que preservamos o direito de igualdade, podemos lidar com esse fato? A gente precisa lidar com 154 mil inserções a menos no rádio. Isso é uma grave violação do sistema eleitoral”, disse Faria.

Pesquisa Ipec: Lula tem 54% dos votos válidos; Bolsonaro, 46%


Pesquisa Globo/Ipec sobre a disputa presidencial divulgada nesta segunda-feira (24) mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 54% das intenções de votos válidos, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 46%. O segundo turno das eleições está marcado para 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Contratada pela TV Globo, a pesquisa entrevistou 3.008 pessoas de forma presencial entre os dias 22 e 24 de outubro e tem como margem de erro dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06043/2022.

Levando em conta os voto totais, Lula fica com 50% das intenções, contra 43% de Bolsonaro. Os que pretendem votar em branco ou nulo somam 5%. Os que não sabem representam 2%.

Confira abaixo os resultados.

Segundo turno

Votos válidos

Intenção de votos estimulada para presidente::

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 54%
  • Jair Bolsonaro (PL) — 46%

Votos totais

Intenção de votos estimulada para presidente:

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 50%
  • Jair Bolsonaro (PL) — 43%
  • Brancos/Nulos — 5%
  • Não sabem — 2%

Fonte: CNN






Chesf perde ação milionária para geradoras de energia eólica no Rio Grande do Norte

 

Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobrás, sofreu nova derrota judicial em disputa com empresas de energia eólica do Rio Grande do Norte.

Onze geradoras processaram a Chesf por prejuízos registrados pelo atraso na conclusão da linha de transmissão 230 kV Extremoz II – João Câmara (RN).

Na sexta , 21, a Quinta Turma Cível do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) julgou novos recursos e manteve a sentença que condenou a Chesf a indenizar.

Quando o processo começou, em 2014, as empresas disseram ter gasto R$ 194 milhões com a compra de energia.

Segundo os comunicados encaminhados por Chesf e Eletrobras aos acionistas e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na sexta, o valor até 30 de junho está em R$ 558 milhões.

As empresas dizem que estão analisando a decisão e afirmam ser “certo que irá apresentar os recursos cabíveis.”

Fonte: Folha de São Paulo/via Blog do Heitor Gregório

Leilão de mais de 40 mil itens esquecidos nos Correios ocorre nesta segunda 24


Os Correios realizam nesta segunda-feira 24, na capital paulista, o leilão de 41.493 itens classificados como refugo, ou seja, objetos que passaram por tentativas de entrega, não foram procurados pelo destinatário, nem pelo remetente e tem materializada a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo os Correios, entre os objetos estão peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, celulares e acessórios, equipamentos de microinformática, acessórios para veículos, bijuterias, livros, artigos infantis, entre outros. A venda dos itens será dividida em dez lotes, cujos valores variam de R$ 1.603,90 a R$ 33.799,50.

Para participar é preciso fazer o cadastro na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 961250, e também na página de Licitações dos Correios.

Itens

Em entrevista concedida nesta segunda-feira 24 ao programa Repórter Nacional, da Rádio Nacional, a superintendente executiva de Licitações e Contratos dos Correios, Tânia Munari, deu detalhes sobre itens que integram os lotes do leilão.

No lote de vestuários, com valor mínimo de R$ 33,8 mil há roupas em geral, bolsas e calçados, chapéus e gravatas. O lote de casa e utensílios do lar é composto de eletroportáteis; roupa de cama, mesa e banho; tapetes; cortinas; luminárias; ventiladores; quadros; e chuveiros, entre outros. O valor mínimo deste lote é R$ 25,6 mil, segundo a superintendente.

Há também um lote de bijuterias que contém anéis, brincos e relógios e cujo valor mínimo é R$ 1.604. O lote com material de escritório – cadernos, canetas, lápis, envelopes, estojos e agendas –, tem valor mínimo de R$ 2.510.

“Temos também um lote com itens muito buscados, com equipamentos como retroprojetores, máquinas fotográficas, furadeiras e artigos desportivos”, informou Tânia e acrescentou que o valor mínimo deste lote é R$ 12.719.

O lote itens de cultura contém livros, discos, discos de vinil e dicionários, dentre outros, a um valor mínimo de R$ 7.140. Há também um lote com valor mínimo R$ 9,6 mil contendo artigos infantis, como brinquedos, cadeirinhas, videogames e carrinhos de bebê.

“Por fim, temos lotes com produtos de microinformática, com tablets, impressoras, toners, mouses, drivers e memórias [valor mínimo de R$ 2,5 mil]; e de peças para veículos, com pneus, ferramentas e rádio – valor mínimo de R$ 13.880”, acrescentou.

Áudio mostra que Bolsonaro revelou a Marcola o desejo de ser ditador


Ao conversar com um dos presidiários mais famosos do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou o desejo de se tornar o ditador do Brasil. A fala ocorreu no dia 21 de agosto de 2001, quando Marco Willian Herbas Camacho, conhecido como Marcola, participou de uma audiência na comissão especial de Combate à Violência da Câmara dos Deputados.

O encontro de Bolsonaro com o líder do PCC foi resgatado pelo pesquisador e escritor Rodrigo Cassis, autor de uma série de livros sobre o presidente. De acordo com as informações divulgadas pelo Congresso em Foco, na conversa, Bolsonaro se mostrou favorável à pena de morte — proibida por cláusula pétrea da Constituição Federal — e afirmou que “esse problema” seria resolvido no dia em que ele fosse o “ditador deste país”.

“A OAB [Organização dos Advogados do Brasil] é contra a pena de morte, porque preso condenado não paga advogado, mas tudo bem”, afirmou o então deputado Jair Bolsonaro. “No dia em que eu for ditador deste País, vamos resolver esse problema. Pode ter certeza disso aí. Democraticamente, não vamos resolver nunca. É a mesma coisa de chover no molhado”, completou.

O congresso em Foco ainda diz que, durante a conversa, Bolsonaro afirma que é “contra a política de direitos humanos”, enquanto Marcola defende que a pena de morte não valeria se não fosse começasse a ser aplicada “por cima”, como criminosos de “colarinho branco”. O líder do PCC também defendeu que muitos dos mortos no massacre do Carandiru, ocorrido em 1992 e que causou a morte de 111 detentos, não haviam sido condenados e que “o Estado não tem direito” de tirar a vida dos presidiários.

No dia da audiência, Patricia Abravanel, filha do apresentador Silvio Santos e atualmente casada com o ministro das Comunicações Fábio Faria, havia sido sequestrada. Bolsonaro citou o caso na audiência para comprovar sua teoria de que “a pena de morte serviria para inibir em muito a criminalidade do país”.

“Por exemplo, hoje foi sequestrada a filha do Silvio Santos. Não o estou defendendo por ele ser rico. Ninguém estupra mulher feia, ninguém vai sequestrar pobre. É uma coisa óbvia”, destacou o deputado.

íntegra da transcrição da audiência pode ser encontrada no site da Câmara dos Deputados.

Via Agora RN

Receita abre nesta segunda-feira 24 consulta a lote residual do Imposto de Renda


Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira 24 consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

SINTE/RN Regional de João Câmara, Convida os trabalhadores(as) da rede municipal de Ensino de João Câmara/RN


O SINTE/RN Regional de João Câmara, convida os trabalhadores e as trabalhadoras da rede municipal de Ensino de João Câmara/RN, para uma Assembleia na próxima quinta-feira, 27 de outubro, às 08h, na Escola Municipal Professora Alzira Matias, na Rua Fátima Rafael (antiga Rua 7 de Setembro).
Pauta:
Retroativo do Piso Salarial do Magistério
Informes da Regional

Passagens gratuitas para eleitores serão emitidas a partir de terça-feira; veja como fazer

 

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) anunciou que a emissão das passagens para os eleitores que vão votar no interior do Rio Grande do Norte será iniciada na próxima terça-feira (25). O segundo turno das eleições está marcado para o domingo, dia 30 de outubro.

Devido a não publicação do decreto regulamentando a entrega das passagens gratuitas para o 2° turno das eleições para o interior por parte do Governo do Estado, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR informa que a distribuição prevista para ter início a partir da segunda-feira (24), será iniciada na terça-feira, dia 25 de outubro”, destacou em nota.

Para os usuários do transporte rodoviário, na ligação para as cidades do interior, a gratuidade vai valer para viagens de 7h da manhã do sábado (29) até 7h da manhã de segunda-feira (31).

O cliente deve se dirigir à TRANSPASSE, na Rodoviária de Natal, para a retirada da passagem, onde deve apresentar o título de eleitor, comprovando que vai viajar para o município onde vota – haverá a conferência do local no momento da emissão da passagem. A gratuidade valerá para as empresas Expresso Cabral, Alves, Jardinense, Riograndense e Nordeste”, explicou a Fetronor.

Ainda segundo a federação das empresas, o atendimento na Transpasse será realizado das 5h às 20h ao longo da semana. Entre as regras para obter o tíquete, o passageiro precisa comprovar o local de votação (confira todas as regras aqui).

Roberto Jefferson foi preso em flagrante após nova determinação de Moraes

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu uma nova decisão no início da noite deste domingo (23/10) determinando a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Segundo o ministro, em razão do descumprimento da ordem de prisão e tentativa de homicídio de dois policiais federais, há hipótese de crime em flagrante cometido. Diante disso, Alexandre autorizou a polícia a prender Jefferson “independentemente do horário”.

“Na hipótese de flagrante delito, conforme destacado no inciso XI, do artigo 5º da Constituição Federal, o cumprimento do mandado de prisão no domicílio do réu é permitido em qualquer horário, seja durante o dia, seja no período noturno, desde que — como ocorre na presente hipótese — ‘amparada em fundadas razões, devidamente justificadas'”, escreveu o ministro.

A prisão ocorreu às 19 horas, após 8 horas de cerco.

Mais cedo, a Polícia Federal foi à casa de Jefferson, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, para cumprir mandado de prisão expedido por Alexandre. O ministro listou diversos episódios em que o ex-deputado, que cumpria prisão domiciliar, violou as medidas cautelares impostas: não receber visitas, não dar entrevistas, não compartilhar notícias falsas, nem utilizar as redes sociais.

Na última sexta-feira, após publicar na conta da sua filha, Cristiane Brasil, um vídeo com ofensas machistas e misóginas contra a ministra Cármen Lúcia, do STF e do TSE, o ministro Alexandre revogou a domiciliar do ex-deputado e mandou-o de volta à prisão.

Quando os policiais chegaram à casa, Jefferson atirou com fuzil e jogou granadas, ferindo dois agentes. Após o episódio, o ex-deputado publicou outros vídeos afirmando que não iria se entregar, mas ao longo do dia, com a intervenção do candidato à presidência da república pelo PTB, Padre Kelmon, Jefferson entregou o fuzil e, posteriormente, rendeu-se.

Jefferson pediu a presença do ministro da Justiça, Anderson Torres. O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) chegou a anunciar que o ministro iria ao local, mas Torres não participou do processo de negociação.

Clique aqui para ler a decisão
PET 9.844

Cinegrafista da TV Globo é agredido por apoiadores de Roberto Jefferson

O repórter cinematográfico Rogério de Paula, da afiliada da TV Globo Inter TV, foi agredido neste domingo (23) durante a cobertura no entorno da casa de Roberto Jefferson, em Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro.

Segundo o G1, ele levou um soco, foi empurrado, bateu a cabeça no chão e teve um início de convulsão. A câmera que ele usava também quebrou.

Os autores da agressão foram abordados pela PM local e liberados em seguida. A InterTV informou que registrará um boletim de ocorrência na delegacia. 

Rogério de Paula foi levado para um hospital e passa por exames.

Com informações de O Antagonista


Culto de ações de graça, aniversário do Pastor Josivan, dia 25/10




domingo, 23 de outubro de 2022

URGENTE: Ato com Fátima e Walter Alves é interrompida por causa de tiros em Macaíba

Um ato promovido pela governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) foi interrompida no início da noite deste domingo (23) após tiros serem ouvidos perto do carro onde a petista estava ao lado de apoiadores.

A governadora e o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), estão sendo retirados às pressas do local.

Também estavam no local durante o incidente o deputado federal eleito Mineiro (PT) e a deputada estadual eleita Divaneide Basílio (PT). O candidato derrotado ao Senado Carlos Eduardo (PDT) também estava no local.

Segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, ninguém foi atingido pelos disparos. Até o momento não há informações sobre prisões também.

Mais informações em instantes.

Em decisão que revogou domiciliar, Moraes diz que Roberto Jefferson cometeu 'repetidas violações'


Em decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que houve “notórios e públicos descumprimentos” de decisões judiciais.

“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares (...), o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, afirma o ministro.

Jefferson teve a domiciliar revogada após a publicação, em redes sociais, de vídeo em que ele xinga a ministra do STF, Cármen Lúcia. Ele estava proibido de usar redes sociais por ordem de Moraes.

Nesta manhã, Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro. A informação é confirmada por fontes da PF e pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade.

Decisão

Segundo a nova decisão, Jefferson está proibido de conceder qualquer entrevista ou receber visitas no estabelecimento prisional, salvo prévia autorização judicial do Supremo, inclusive de líderes religiosos, familiares e advogados.

O ministro também determinou busca e apreensão de documentos e bens, de todos os celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos em todos os endereços residenciais e profissionais do ex-deputado.

O ministro citou outras condutas que, segundo ele, ensejaram a revogação da prisão domiciliar, entre elas, receber visitas e passar orientações a dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conceder entrevista e compartilhar fake news que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo e seus ministros. Segundo Moraes, a defesa não justificou os “notórios e públicos descumprimentos”.

Moraes também afirma que as condutas de Jefferson podem configurar novos crime, como “calúnia, difamação, injúria, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitar publicamente animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade, além da questão discriminatória presente no vídeo de 21/10/2022”.

Delegado e agente da Polícia Federal ficam feridos em confronto com Roberto Jefferson

Um delegado e uma agente da Polícia Federal ficaram feridos ao cumprir mandado de prisão contra Roberto Jefferson neste domingo (23). Ambos foram levados para o hospital e passam bem.

Os feridos são o delegado Marcelo Vilella, que teria sido atingido na cabeça e na perna; uma policial identificada como Karina foi ferida na cabeça por estilhaços de uma granada supostamente arremessada pelo ex-deputado. Informações dão conta que Jefferson também teria atirado com um fuzil caibre 556 em direção a viatura da PF que estava para em frente a sua propriedade.

Prisão

Roberto Jefferson resistiu à prisão, mas após o envio de reforços, a PF prendeu o ex-deputado federal. Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), que determinou a detenção de Jefferson após o ex-deputado ofender a ministra do STF Cármen Lúcia – além de ataques à Corte e ao sistema eleitoral. Mais cedo, parlamentares haviam protocolado pedido de prisão contra o ex-parlamentar, que cumpria pena em prisão domiciliar.

Jefferson usou câmeras do circuito interno de segurança para monitorar a movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na porta de sua propriedade. Assim que a viatura parou na frente do portão, o ex-presidente nacional do PTB passou a filmar a tela da TV que transmitia as imagens.

Irritado, Jefferson afirmava que não iria se entregar, e decidiu abrir fogo contra a viatura. O para-brisa foi estilhaçado pelos disparos.

Com informações de Metrópoles

[VÍDEO] Roberto Jefferson enfrenta a PF e atira em agente

Roberto Jefferson afirma em vídeo ter disparado contra o carro da Polícia Federal neste domingo (23). “Eu não atirei neles, eu atirei perto”. “Atirei no carro e perto deles”.

Ao fundo, é possível ouvir uma pessoa pedindo para dar um calmante para ele.

Segundo informações do site Metrópoles, um agente foi baleado.

Os agentes realizavam o cumprimento de mandado de prisão, neste domingo (23/10) na casa do ex-paralamentar, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Ainda não se sabe a gravidade dos ferimentos do policial.

Com informações de Metrópoles

Senador Jean e Randolfe Rodrigues coletam assinaturas para abrir CPI do Assédio Eleitoral


Parlamentares pretendem investigar a coação de colaboradores por empresários para votar em Bolsonaro

Os senadores Jean Paul Prates e Randolfe Rodrigues, líderes da Minoria e da Oposição no Senado Federal, respectivamente, estão coletando assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar as denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes de empresas e até mesmo prefeitos municipais que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a votarem no presidente Jair Bolsonaro.

A CPI vai apurar ainda se essas pessoas estão oferecendo prêmios ou recompensas em troca dos votos, configurando, em tese, a prática dos crimes previstos nos arts. 297 a 301 do Código Eleitoral.

A iniciativa e assinatura inicial é do senador mineiro Alexandre Silveira. Minas Gerais é o recordista de casos de assédio eleitoral, tendo o Ministério Público do Trabalho contabilizando já 295 registros em terras mineiras. O segundo estado com mais denúncias é o Paraná (123), seguido por Santa Catarina (113). Segundo o autor, “este nefasto fenômeno se espalha por todo o país, revelando uma prática antidemocrática e antirrepublicana por parte de empresários e agentes públicos”.

De acordo com o líder da Minoria no Senado, Senador Jean Paul Prates, a prática é sub-notificada. Isso porque se baseia justamente no temor reverencial que o empregado nutre junto ao empregador: o medo de perder o emprego, o medo de desrespeitar ou de ir contra a sua vontade ou crença”, disse.

Além disso, o envolvimento de autoridades municipais e nacionais revela outro tipo de coação. “Se um prefeito ou secretário municipal convoca empresários e comerciantes locais para combinar esse tipo de coisa, ele também prática coação, pois é quem tem poder de emitir os alvarás e demais licenças! Isso caracteriza um sistema integrado de assédio eleitoral, prática repugnante e inaceitável. Crime a ser investigado e punido exemplarmente”, defende Prates.

Para o Senador Randolfe Rodrigues, líder da Oposição no Senado, “esta CPI propiciará a oportunidade de se convocar alguns autores emblemáticos desta pratica execrável, e até de se chegar aos mentores e líderes deste procedimento que joga contra a democracia e a liberdade do voto”.

Em alguns casos graves, a organização dos métodos para praticar o assédio eleitoral partem do conluio entre políticos, gestores municipais e empresários médios e pequenos. Na quinta-feira passada (20), em Natal, o prefeito da capital potiguar, Alvaro Dias (PSDB), convocou empresários da cidade para tratar de como convencer os funcionários a votar em Bolsonaro para a presidência.

A reunião foi denunciada pelo portal Saiba Mais, que obteve gravações e fotos do encontro. A reunião aconteceu no horário de expediente e contou com a presença de integrantes do primeiro escalão da prefeitura. O caso já foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho local.

Em um dos audios, o presidente da associação dos comerciantes do principal bairro de comercio de rua da cidade afirma: “a gente sabe que tem muito medo de ter um video gravado por um colaborador do outro lado que é petista, mas a gente tem que ver uma forma de conversar com essas pessoas e tentar convence-los”.

Outro participante, representante de um hotel da cidade, afirma: “nós não podemos chegar dentro da empresa, porque os sindicatos são também petistas, socialistas e comunistas. Como também às vezes o Ministério Público do Trabalho, e nós corremos o risco de sofrer sanção”.

Os áudios revelam ainda passagens onde empresários instruem os outros a “mostrar o povo comendo cachorro na Venezuela, para ver como é uma ditadura sem liberdade como já estamos começando a vivenciar (sic!) e poderá piorar seguramente”. Outro afirma que um amigo o alertou: “rapaz, você vai ser preso”. Ao que ele teria respondido: “se for, serei preso com alegria, e sei que vai ter gente que vai me soltar”.

Além de combinar estratégias de coação trabalhista e do assedio eleitoral flagrantes, os empresários e gestores municipais também trataram de organizar sistemas de carona, distribuição de alimentação e brindes, e exaltaram o atual governo federal e o presidente Bolsonaro. O encontro foi num hotel em Ponta Negra, zona sul de Natal, e reuniu empresários locais dos setores da construção civil, comércio, hotelaria e gastronomia.

O líder da minoria, Senador Jean Paul Prates, considera que a aprovação de uma CPI do Senado a respeito do assunto vai servir não apenas para coibir as práticas em curso, como para apurar a existência de um movimento concertado nacionalmente, coisa que as investigações caso a caso não conseguirão alcançar. “A coação de colaboradores e o assédio eleitoral, principalmente nos pequenos e médios empreendimentos, não parecem ser um fenômeno espontâneo. Reuniões como esta, em Natal, mostram que se trata de algo orquestrado. Queremos chegar aos mentores nacionais disso, e arrolar todos os responsáveis para que sejam penalizadas exemplarmente, além dos casos concretos, para que nunca mais isso aconteça contaminando a liberdade e o sigilo do voto, ferindo diretamente o caráter democrático e popular das eleições brasileiras”, finalizou.




Campanha de Bolsonaro teme estrago na reta final após ataque de Jefferson a Cármen Lúcia


Integrantes da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) receberam com preocupação a repercussão negativa do vídeo do ex-deputado federal Roberto Jefferson com ataques contra a ministra Cármen Lúcia.

No vídeo, o ex-deputado profere xingamentos contra a ministra por discordar de um voto dela em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A avaliação é que o caso tem potencial pra prejudicar o próprio Bolsonaro, já que Jefferson é identificado como aliado fiel do presidente.

No momento em que a campanha tenta conquistar votos de eleitores indecisos e de centro, o vídeo do Jefferson caiu como uma bomba dificultando essa estratégia.

Líderes do Centrão ouvidos pelo blog avaliam que esse comportamento acaba afastando os eleitores indecisos e de centro, que repudiam esses tipos de ataques.

A onda de solidariedade que se formou em torno da ministra Cármen Lúcia foi indicativo de que o fato tem potencial para causar estrago na campanha, tanto que a ordem interna é de se afastar ao máximo de Jefferson, até então aliado do presidente.

A própria candidatura de Roberto Jefferson à presidência da República, depois indeferida pela Justiça Eleitoral, era um estratégia da campanha do Bolsonaro para ter uma espécie de linha auxiliar no primeiro turno e inclusive nos debates, papel que acabou sendo cumprido pelo candidato Padre Kelmon, que substituiu o próprio Jefferson na disputa como candidato do PTB.

Via G1

Associação pede revogação de domiciliar de Roberto Jefferson por xingamentos a Cármen Lúcia


A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pediu na noite desta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson em razão de um vídeo em que ele profere xingamentos contra a ministra Cármen Lúcia.

O pedido foi feito no âmbito do inquérito que investiga milícias digitais na Corte e endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator da investigação. Não há prazo para a decisão.

No vídeo, o ex-deputado ataca a ministra Cármen Lúcia por discordar de um voto dela em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por determinação de Moraes, Jefferson está impedido de usar as redes sociais. Ele está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, desde janeiro e chegou a ser preso em inquérito que apura a existência de uma organização criminosa que teria agido com a finalidade de atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Ao substituir a prisão pela domiciliar, Moraes estabeleceu medidas a serem cumpridas pelo ex-parlamentar:

proibição de qualquer comunicação exterior, inclusive participação nas redes sociais;

proibição de visitas sem autorização judicial;

proibição de qualquer espécie de entrevista, salvo com autorização judicial;

proibição de contatos com outros investigados no inquérito das milícias digitais.

A associação de juristas afirma que, no vídeo, Jefferson agride de forma "absolutamente violenta e misógina" a ministra Carmen Lúcia e descumpre as medidas cautelares impostas, por isso, deve voltar a ser preso em regime mais gravoso.

Neste sábado, 250 advogadas divulgaram uma nota de solidariedade à ministra e afirmam que a fala foi "agressiva, descabida e criminosa".

"O conteúdo agressivo, machista, misógino e discriminatório expresso no vídeo divulgado recentemente pelo ex-parlamentar Roberto Jefferson é uma excrecência, afronta a todas as mulheres, a sociedade e as instituições republicanas", diz o manifesto.

O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público também divulgou nota na qual afirma que repudia veementemente as declarações e manifesta apoio incondicional à ministra.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se solidarizou com a ministra. "A manifestação é duplamente grave, porque atenta contra o exercício da magistratura e também porque se apoia em estereótipos de cunho sexista", afirma.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudiou "atentados à independência judicial da ministra" por meio de insultos e ofensas absurdas. "O Estado Democrático de Direito não admite que magistrados e magistradas sofram ameaças em decorrência do exercício da atividade jurisdicional, sobretudo se proferidas em meio a discursos de ódio eivados de preconceito e discriminação."

Fonte: G1

Evangélicos “estão sendo enganados” pelo bolsonarismo, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou neste sábado (22) em suas redes sociais que muitos evangélicos “estão sendo enganados e ludibriados” pelo bolsonarismo nestas eleições.

“Sei que estou falando, conheço muita gente simples que está sendo intoxicada pela lenga-lenga bolsonarista, escreveu Barbosa no Twitter.

Não misture fé com política, pois historicamente essa mistura sempre teve como resultado catástrofes sociais, guerras civis etc. Não se deixe iludir!”, acrescentou.

Barbosa, que declarou voto em Lula ainda no primeiro turno, foi relator do caso do mensalão no STF.

Como mostramos, o ex-ministro do Supremo foi convidado para participar de ato de campanha petista na próxima segunda-feira (24), em São Paulo.

O Antagonista

TSE manda Twitter excluir posts de Janones contra Bolsonaro

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou que o Twitter retire duas publicações do deputado federal André Janones (foto) contra o presidente Jair Bolsonaro. As postagens foram consideradas “caluniosas, difamatórias e sabidamente inverídicas”.

Em um dos posts, o parlamentar aliado de Lula chamou o presidente de “miliciano”. Na outra publicação, o deputado escreveu que o presidente era “fascista” e “assassino”.

Para Sanseverino, “verifica-se que as publicações impugnadas transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral e também à honra e à imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro”.

“São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem do candidato da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato a práticas criminosas”, acrescentou.

As duas publicações já foram excluídas da rede social.

O Antagonista

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