Disputas por 12 governos estaduais entram na reta final

Os eleitores de 12 estados vão às urnas no domingo (30) para escolher seus governadores. Há disputas de segundo turno em todas as regiões do país.

Quem ficou em primeiro lugar em 2 de outubro busca repetir a dianteira na segunda votação, enquanto os demais tentam reverter desvantagens que foram de um a 21 pontos no primeiro turno.

Nestes cenários, os concorrentes recorrem a diferentes estratégias, do apoio de adversários derrotados ao reforço de suas ligações com candidatos à Presidência – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) – para conquistar os eleitores.

Os governadores estaduais são eleitos para mandatos de quatro anos e têm a função de administrar a unidade federativa e representá-la em ações jurídicas, políticas e administrativas.

Rio Grande do Sul

No primeiro turno, Onyx Lorenzoni (PL), ex-ministro de Bolsonaro, terminou mais de dez pontos à frente de Eduardo Leite (PSDB). O tucano avançou ao segundo turno com uma vantagem apertada – pouco mais de dois mil votos – sobre Edegar Pretto (PT).

Na última segunda-feira (24), o PT gaúcho anunciou “voto crítico” em Eduardo Leite, com a justificativa de “derrotar o bolsonarismo”. O tucano, no entanto, evitou declarar voto na disputa presidencial, que teve Bolsonaro à frente no estado, com 48,89% dos votos válidos, no primeiro turno.

Santa Catarina

A vantagem de Jorginho Mello (PL) sobre Décio Lima (PT) foi de 21,19% no primeiro turno. O líder é do mesmo partido do presidente, que superou 62% dos votos válidos no estado.

As posições dos candidatos derrotados também dificultam a missão do petista. Os postulantes que ficaram pelo caminho estão próximos de Bolsonaro e evitaram declarar apoio público na disputa estadual.

Mello, que disputa em uma chapa “puro sangue”, tem explorado o aumento de seu tempo de propaganda na televisão – de 43 segundos no primeiro turno para cinco minutos por bloco no segundo.

São Paulo

Na esteira da disputa federal, dois ex-ministros dos candidatos à Presidência estão no páreo paulista: Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT).

Com seis pontos a mais do que Haddad no primeiro turno, Tarcísio ganhou o apoio do governador Rodrigo Garcia (PSDB), que alcançou 18% na votação. O anúncio aconteceu logo no dia 2 de outubro.

Desde então, o candidato do Republicanos também conseguiu ainda o apoio das cúpulas estaduais do MDB e do União Brasil. O Solidariedade paulista aderiu ao petista.

Espírito Santo

O governador Renato Casagrande (PSB) liderou por oito pontos no primeiro turno, com uma das maiores coligações do país. Do outro lado, Carlos Manato (PL) mira a aproximação com Bolsonaro, que venceu no estado no primeiro turno (52,23%), para superar o socialista.

Ainda que esteja do lado de Lula nacionalmente, Casagrande tem recebido apoio de nomes ligados ao atual presidente no estado, caso do senador Marcos do Val (Podemos).

O atual chefe do Executivo tenta evitar uma nova derrota na tentativa de se reeleger. Em 2014, quando estava no cargo pela primeira vez, perdeu o pleito para Paulo Hartung, no então PMDB.

Mato Grosso do Sul

Único estado do Centro-Oeste em que a eleição para governador foi ao segundo turno, Mato Grosso do Sul teve a disputa mais acirrada da primeira votação. Capitão Contar (PRTB) ficou à frente de Eduardo Riedel (PSDB) por apenas um ponto.

Contar ganhou o apoio de Rose Modesto (União Brasil), quarta colocada no primeiro turno com 12% dos votos válidos.

Riedel busca manter uma hegemonia de oito anos de seu partido no estado. Em um ano em que o PSDB perdeu o comando de São Paulo e não elegeu nenhum governador em primeiro turno, Riedel é uma aposta da legenda para o dia 30.

Alagoas

Em uma eleição que coloca grupos políticos adversários frente a frente, Paulo Dantas (MDB) abriu 19,8 pontos percentuais sobre Rodrigo Cunha (União Brasil) em 2 de outubro. O atual governador alcançou 46,6% dos votos válidos no primeiro turno.

Dantas foi afastado do governo do estado no último dia 11. A decisão, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu no âmbito de uma investigação sobre a suposta participação do governador em uma organização criminosa que desviou salários de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver o cargo a Dantas.

Seu oponente conta com a bênção de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados e aliado de Bolsonaro. Apesar disso, Cunha preferiu não manifestar publicamente seu voto para presidente.

Bahia

Entre os candidatos a governador que estão no segundo turno, Jerônimo Rodrigues (PT) foi quem mais se aproximou dos 50% que o levariam a liquidar a disputa em primeiro turno: 49,5%. Seu oponente, ACM Neto (União), teve 40,8%.

O segundo colocado aposta na boa avaliação de sua gestão na prefeitura de Salvador para reverter a desvantagem. Na capital, ele obteve 52,79% dos votos na primeira votação.

Jerônimo se vale de seus padrinhos políticos, Lula e Rui Costa (PT), atual governador. Costa foi reeleito em 2018 com mais de 75% dos votos, enquanto o ex-presidente teve 69% dos votos válidos no primeiro turno deste ano no estado.

Pernambuco

Em um primeiro turno pulverizado, Marília Arraes (Solidariedade) chegou ao segundo turno com 24% dos votos válidos e uma vantagem de menos de quatro pontos percentuais sobre Raquel Lyra (PSDB).

No segundo turno, Arraes ganhou o apoio de Lula e do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que enfrentou pelo cargo em 2020. Primos, eles estavam rompidos politicamente.

Do outro lado, Lyra ficou viúva no dia do primeiro turno, o que causou o adiamento da retomada de sua campanha. Ela conta com o apoio de Miguel Coelho (União Brasil), candidato que recebeu 18% dos votos para governador no dia 2 de outubro.

Paraíba

Mais de 15 pontos separaram o governador João Azevêdo (PSB) de Pedro Cunha Lima (PSDB) nas urnas em 2 de outubro. Lula, que teve 64% dos votos válidos no estado, defende a reeleição do mandatário.

No segundo turno, Azevêdo atraiu para seu palanque ainda o Republicanos, que teve os deputados federal e estadual mais votados do estado.

Por outro lado, Cunha Lima recebeu o apoio de Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que foi o candidato apoiado por Lula no primeiro turno e recebeu 17% dos votos. O tucano ensaiou também uma aproximação com Nilvan Ferreira (PL), que teve 18%, mas o candidato do PL se declarou neutro na disputa.

Sergipe

O petista Rogério Carvalho recebeu 44,7% dos votos válidos no primeiro turno contra 38,9% de Fábio Mitidieri (PSD). Ambos declararam apoio ao ex-presidente Lula, que teve 63,82% para presidente no estado.

Carvalho recebeu o apoio de Valmir de Francisquinho (PL), candidato barrado pela Justiça Eleitoral no primeiro turno. Dessa forma, tornou- se o único candidato a governador a unir o PT de Lula e o PL de Bolsonaro.

Quatro dias antes da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Valmir de Francisquinho, seguindo o Tribunal Regional de Eleitoral Sergipe, que o declarou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Apesar disso, em 2 de outubro, Francisquinho recebeu mais de 450 mil votos, que foram considerados nulos.

Amazonas

Em uma disputa entre o atual e um ex-governador, Wilson Lima (União) acumulou, no primeiro turno, mais de 21 pontos de vantagem sobre Eduardo Braga (MDB), que governou o estado de 2003 a 2010.

Apoiado por Bolsonaro, Lima tem em seu palanque David Almeida (Avante), prefeito de Manaus. Do outro lado, Braga tem trabalhado para atrair eleitores de Lula. No primeiro turno, o petista venceu com 49,58% dos votos válidos no Amazonas.

Nome histórico estadual e governador por três vezes, Amazonino Mendes (Cidadania), terceiro colocado no primeiro turno, não declarou publicamente seu voto.

Rondônia

O governador Marcos Rocha (União Brasil) liderou o primeiro turno com pouco mais de um ponto percentual em relação a Marcos Rogério (PL).

Além da pretensão de chegar ao cargo, os dois candidatos dividem o apoio a Bolsonaro. No estado, o presidente teve 64,32% dos votos válidos.

Viradas no segundo turno são minoria

Levantamento da CNN mostra que viradas de resultado entre os turnos representam uma minoria nas eleições brasileiras.

Desde 1990, quando passou a vigorar a possibilidade de haver uma segunda rodada de votação estadual, o vencedor do primeiro turno manteve a posição no segundo em cerca de 72% das disputas. Houve virada em 28% dos casos.

Das 107 eleições estaduais que foram definidas em segundo turno desde então, 77 foram vencidas pelos candidatos que obtiveram mais votos no primeiro. Nas outras 30, o segundo colocado na primeira votação conseguiu virar e se eleger.

Via CNN

Natal: Prefeito é acusado de entregar colchões como moeda eleitoral a três dias da eleição

 

A Prefeitura de Natal entregou kits contendo cestas básicas, higiene pessoal e colchões à famílias afetadas pelas chuvas que atingiram o município no início de julho passado, em evento com conotação político-eleitoral na Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte.

No momento da entrega, nesta quarta-feira (26), a três dias do 2º turno da eleição presidencial, uma servidora da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) informou que as doações foram conseguidas por Álvaro junto ao governo federal, do presidente Bolsonaro. 

 “Essa é uma ajuda que veio do Governo Federal, a pedido do prefeito Álvaro Dias, para ajudar as famílias que sofreram com as fortes chuvas e as que estão em forte vulnerabilidade social. Então, o prefeito foi até Brasília e conseguiu esses kits, que são compostos por duas cestas básicas, dois colchões, um kit de higiene pessoal, um kit dormitório com lençol, toalha e manta, e um kit de limpeza, com balde, detergente, água sanitária e sabão. Então realmente é um kit bem generoso, e vamos dar palmas para o nosso prefeito”. Quando ela terminou, um homem gritou: “e pro presidente Bolsonaro”. 

Álvaro assumiu a coordenação da campanha de Bolsonaro em Natal e esteve presente em duas reuniões na semana passada, quando foram discutidas formas para que os empresários/comerciantes e médicos assediassem seus funcionários e pacientes para virar o voto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o atual presidente. Na quinta-feira (20), ele se reuniu com empresários, que discutiram estratégias de apoio à reeleição e o aumento dos votos ao mandatário na Capital. Um dos tópicos abordados no evento, e revelado pela agência Saiba Mais, foi como enganar o Ministério Público do Trabalho (MPT), caso fossem denunciados. 

Já no domingo (23), Álvaro Dias esteve na reunião ocorrida na Associação Médica do Estado, onde a deputada federal não-reeleita Carla Dickson (União Brasil), oftalmologista, ensinou a centenas de médicos a assediar os pacientes para que estes votem em Bolsonaro. Conforme gravação feita pela Saiba Mais, ela debocha e diz que, caso algum paciente não aceite a “orientação” de voto do médico assediador, o deixe. “Tem nada não, se perder aquele paciente, é por uma boa causa”, disse Carla. O secretário de Saúde de Natal George Antunes estava presente. 

A revelação deu origem a investigações feitas pelo MPT e o Ministério Público Eleitoral (MPE), que devem apurar a conduta do prefeito de Natal e da deputada federal pelo crime de assédio eleitoral. As denúncias partiram do vereador de Natal, Robério Paulino (PSOL), e da deputada federal Natália Bonavides (PT). Consultada pelo Diário do RN, a vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), revelou que desde junho passado a Prefeitura não faz a entrega de cestas básicas, vindo a fazer isso justamente na véspera do segundo turno. 

“É um absurdo que a assistência do nosso município possa estar sendo usada como moeda eleitoral. Temos relatos de serviços da Assistência em Natal que desde julho não recebem uma única cesta básica para entrega e agora, aparecem inúmeros kits com o carimbo do governo federal. Onde estavam esses kits nos momentos de maiores chuvas?”, questionou. 

Prefeitura diz que entregas de kits seguem critérios técnicos da Semtas

Por meio de nota, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) disse que a informação que está circulando não procede. “A concessão destes kits a comunidades natalenses é uma demanda que surgiu após as fortes chuvas que caíram na cidade, há cerca de três meses, e que atingiram 1.790 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, sendo que muitas delas tiveram de deixar suas casas temporariamente e outras ficaram desabrigadas”.

E continuou: “Nesse caso específico, as ações humanitárias estão sendo realizadas através de parceria com o Ministério da Cidadania.  Os kits humanitários concedidos às famílias são compostos de gêneros alimentícios (cestas básicas), colchões, limpeza geral, higiene pessoal e itens de dormitório. Todas as entregas seguem os critérios da assistência social e as famílias continuam sendo acompanhadas pelos equipamentos da Prefeitura do Natal.

Paulo Guedes diz ‘nós roubamos menos’ ao comparar Bolsonaro e Lula; e depois afirma: ‘Nós não roubamos’

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cometeu um deslize ao comentar nesta quinta-feira (27) a promessa do governo Bolsonaro de aumentar a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda.

Questionado pela reportagem do g1 sobre a promessa de isentar do imposto os trabalhadores com renda de até R$ 6 mil mensais – acima dos R$ 5 mil prometidos pelo ex-presidente Lula – o ministro da Economia afirmou que o governo Bolsonaro ‘rouba menos’.

“Eu, se fosse o Bolsonaro, diria: tudo o que o Lula fizer, eu faço mais. Por quê? Porque nós roubamos menos”, afirmou. E se corrigiu imediatamente em seguida: “Nós não roubamos”.

“Quem rouba não consegue pagar muito. Então, o que acontece? Se você pagar um salário mínimo de R$ 1.200, eu pago R$ 1.400. Se ele paga R$ 1.400, eu pago R$ 1.500. Se o Bolsa Família for de R$ 6 mil, eu pago R$ 7. Se você dá uma isenção, vira uma disputa política de ver quem chuta mais alto”, disse Guedes.

Ao longo dos quatro anos de mandato, no entanto, o governo Bolsonaro não reajustou a tabela do Imposto de Renda , embora isso tenha sido uma promessa em sua primeira campanha à Presidência.

g1

SINTE/RN Regional de João Câmara: Protocolado o ofício direcionado ao Prefeito Manoel

Diretores do SINTE/RN Regional de João Câmara, protocolam logo após a assembleia, o ofício 091/2022 direcionado ao Prefeito Manoel Bernardo, onde informa da decisão da categoria em assembleia para o convocar para uma assembleia no próximo dia 04 de novembro, às 08h na Escola Municipal Alzira Matias em João Câmara.

A pauta é uma proposta de pagamento do Retroativo do Piso Salarial do Magistério que ele deve aos trabalhadores(as) em educação.

A direção do Sindicato está aberta ao diálogo.

João Câmara: Nomeado os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 111/2022-GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear os membros abaixo elencados para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas-COMUD do Município de João câmara.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Caroliny Louise Nunes do Nascimento CPF: 073.***.***-10 Suplente: Silvania Vicente Felício Costa CPF: 971.***.***-00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Sayonara Benedito de Souza Pinheiro CPF:751.***.***-49 Suplente: Danielly Nadine da Costa Araújo CPF: 104.***.***-52

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Maria Eduarda Honorato da Silva CPF: 073.***.***-47 Suplente: Jéssica Severo da Silva CPF: 104.***.***-88

 

ASSOCIAÇÃO CAMARENSE DE ESCOLAS PRIVADAS – ACEP

Titular: Francisca Ennamilia de Souza Medeiros CPF: 051.***.***-02 Suplente: Francisco Raimundo de Souza Junior CPF: 307.***.***-87

 

CONSELHO DE PASTORES E EVANGELISTAS DE JOÃO CÂMARA – CONPEV-JC

Titular: Sebastião Soares Câmara CPF: 008.***.***-62

Suplente: Adilson de Jesus CPF: 333.***.***-53

 

PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS

Titular: Francisca Maria Batista de Miranda CPF: 034.***.***-80 Suplente: João Paulo Ferreira Machado CPF: 095.***.***-02

 

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 18 de outubro de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:D3B033FF

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2022. Edição 2889

Prefeito de João Câmara segue nomeando e exonerando coordenador

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 108/2022- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear a senhora MARIA LUIZA MOURA DOMINGOS, portador do CPF: 073.***.***.-88, para o cargo em comissão de Coordenadora de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 18 de outubro de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:A2A5CE47

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 107/2022- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor JONAS FELIPE DA SILVEIRA GOMES, portador do CPF: 092.***.***.-05, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 17 de outubro de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:3CC33739

Blogueiragem bolsonarista potiguar desesperada com a democracia

 

A democracia causa desespero em quem tem medo dela.

A garantia do voto aos menos favorecidos, infelizmente, ainda traz náusea à elite.

Até mesmo à elite jornalística.

Nosso colega Gustavo Negreiros não conseguiu esconder a náusea com a grande quantidade de pessoas que buscou o passe livre para exercer o seu direito ao voto.

Agora, na medida em que se aproxima a cada vez mais provável derrota de Bolsonaro, Gustavo começa a se desesperar com a inevitável soberania das urnas.

Apela e diz, que votar em Bolsonaro, que flerta com o golpe de Estado, seria evitar que o Brasil se tornasse uma ditadura.

Após a derrota, já antecipo aqui, Gustavo, termômetro emocional da direita e da elite, dirá que não aceitar o resultado das urnas será defender a democracia.

Felizmente, o povo não é burro e sabe da sua força mais do que nunca.

Ainda que a direita e a elite não queiram, a democracia triunfará.

Via blog Debate potiguar

Vídeo: Gerente de fazenda é morto a tiros em plena luz do dia em Maxaranguape

Um gerente de fazenda de beneficiamento de coco, identificado como Francisco Bezerra, foi assassinado enquanto dava carona a um colega, na manhã desta quinta-feira (27) na comunidade Dom Marcolino, em Maxaranguape, distante 46 km de Natal. O homem foi morto dois anos depois de outro gerente, da mesma fazenda, ser assassinado a tiros na mesma região.

O crime aconteceu por volta de 07h, no momento em que o gerente da fazenda de beneficiamento de coco, estava de moto e iria dar uma carona, mas acabou sendo surpreendido por um veículo de cor branca. Cerca de quatro homens estavam no carro, alguns desceram e efetuaram vários tiros em Francisco, mais conhecido como Kiko. O homem morreu na hora.

Segundo a polícia, a vítima também portava uma arma, mas foi levada pelos criminosos.

Com informações de Rogério Fernandes – Repórter da Tv Ponta Negra. 

Datafolha: Lula tem 53% dos votos válidos, e Bolsonaro, 47%

Pesquisa TV Globo e Folha de S.Paulo/Datafolha sobre o segundo turno da disputa presidencial, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos, contra 47% de Jair Bolsonaro (PL). O segundo turno das eleições está marcado este domingo (30).

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Considerando os votos totais, que incluem brancos e nulos, Lula tem 49%, contra 44% de Bolsonaro. Os votos brancos e nulos representam 5% dos entrevistados. Os que não sabem ou não responderam são 2%.

O Datafolha ouviu 4.580 pessoas face a face entre os dias 25 e 27 de outubro. A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-04208/2022. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

Segundo turno – votos válidos

Intenção de voto estimulada para presidente

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 53%
• Jair Bolsonaro (PL) – 47%

Segundo turno – votos totais

Intenção de voto estimulada para presidente

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 49%
• Jair Bolsonaro (PL) – 44%
• Branco/nulo/nenhum – 5%
• Não sabe/Não respondeu – 2%

Fonte: CNN

Prefeito do interior do RN reassume cargo após Justiça reconhecer que ele renunciou sob ameaça

 

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Francisco Damião de Oliveira ao cargo de prefeito do município de João Dias, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Marcelo venceu as eleições em 2020 e havia renunciado ao cargo em julho de 2021. Com isso, a vice, Damária Jácome, assumiu a vaga.

A defesa do prefeito que havia renunciado entrou com um pedido na Justiça potiguar alegando que sofreu “coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família” e, por isso, havia deixado o cargo.

De acordo com o processo, a coação teria partido da vice-prefeita e do pai dela, Laete Jácome, presidente da Câmara Municipal.

A desembargadora disse na decisão que “não há como ignorar o fato de que há a necessidade de haver um meio adequado para possibilitar uma tutela de direitos tempestiva a situação narrada”, existindo assim o direito de Marcelo de retornar ao cargo “eis comprovado, em sentença, que o termo de renúncia, por ele assinado está maculado pelo vício de consentimento da coação”.

O prefeito retornou ao cargo oficialmente às 11h da terça-feira (25). “Houve uma tentativa de cumprimento na segunda, mas o presidente da Câmara [Municipal] sumiu e levou as chaves do prédio. Foi expedida uma segunda ordem e ele entrou em exercício ontem [terça], às 11 horas”, explicou o advogado do prefeito Marcelo Oliveira no processo, Síldilon Maia.

*Com informações do g1 RN

[vídeo] João Câmara: Governadora fátima convida ex prefeito para apoiar Lula, será que ele vem?

Nesta quarta feira (26), durante evento politico promovido pelo PT, a governadora Fátima Bezerra em seu discurso em plena praça publica, convidou o ex prefeito de João câmara Mauricio Caetano para se somar no apoio a eleição do ex presidente Lula.

Segundo informações de populares que estavam no evento, o ex prefeito estava sentado na calçada de uma correligionária a menos de 100 metros do evento, e quando a carreata passou ele sinalizou positivamente, apoiando a pauta do evento.

Vale lembrar que o filho do ex prefeito Maurício é vice prefeito de João Câmara e nas eleições 2022, foi candidato a uma vaga assembleia legislativa do RN, não foi eleito, mais obteve mais de 26 mil votos.

E agora será que ele vai aceitar o convite?

As imagens acima foram de eventos políticos ocorridos no primeiro turno das eleições 2022.

Vídeo: Diretora de Aposentados, Egivânia Santos, explica como foi a reunião sobre as ações do FUNDEF

Diretora de Aposentados, Egivânia Santos, explica como foi a reunião com o segmento para tirar dúvidas sobre o FUNDEF e as ações em tramitação.

João Câmara: Profissionais de educação da rede municipal deliberam em assembleia se reunir com o prefeito dia 04/11

Na manhã de hoje (27), o SINTE/RN Regional de João Câmara, realizou uma assembleia com os trabalhadores(as) em educação da Rede Municipal de João Câmara/RN, para discutir sobre o Retroativo do Piso do Magistério que o prefeito Manoel Bernardo DEVE a categoria.

Na assembleia, os diretores do SINTE/RN relataram o processo de negociação que tiveram com o prefeito municipal, em várias audiências onde se deu na seguinte cronologia:

Fevereiro pago 13,24% retroativo a janeiro

Março 5%

Abril 5%

Maio 5%

Total: 33,24%

Retroativo seria discutido a partir Julho;

1° audiência em 14/07 o prefeito pediu para sentar em Setembro;

2° audiência em 14/09 prefeito pediu para aguardar enquanto via a situação dos contratos;

3° audiência em 17/10 informou que não tinha condições de pagar em virtude de um bloqueio que a prefeitura teve referente a RPV. O Sindicato falou que chamaria uma assembleia para o prefeito participar e esclarecer a categoria. O mesmo afirmou que iria, só não poderia nessa referida semana que ia a Brasília;

Dia 19/10 o SINTE Protocolou ofício 090/2022 informando da Assembleia do dia 27/10 onde convidava o prefeito;

Dia 25/10 o prefeito responde através do ofício 546/2022 pedindo para adiar a assembleia e realizar em 04/11.

Nesse sentido, a direção do SINTE avaliou que não ia adiar, pois o prefeito poderia mandar algum representante e já havia de publicado a assembleia.

A mesma ocorreu hoje, na Escola Municipal Alzira Matias e ninguém, absolutamente ninguém da prefeitura compareceu na assembleia.

A categoria avaliou essa negociação apresentada pela direção da Sindicato, e de forma angustiante e indignados, sugeriram inclusive, realizar atos na Praça Baixa-Verde, realizar paradas de advertência e outras formas de pressionar o prefeito Manoel.

Por fim, em consenso da maioria foi proposto na assembleia pelos trabalhadores/as presentes, em a categoria se reunir novamente dia 04 de novembro, conforme o prefeito pediu, para ouvi-lo e ter de fato uma proposta concreta.

99% dos quase 140 profissionais presentes, votaram favorável a essa proposta, com apenas 1 abstenção.

A direção do SINTE vai protocolar ofício informando da decisão.

@blog_do_jasao

Moraes nega pedido de investigação sobre boicote de rádios e encaminha caso ao STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Mores, negou o pedido da campanha de Jair Bolsonaro para investigar supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral do presidente da República em rádios do Sudeste, Norte e Nordeste.

Segundo a campanha do chefe do Poder Executivo, pelo menos 154 mil inserções não teriam sido veiculadas nas últimas duas semanas. Moraes ainda determinou a procedimento administrativo, a eventual desvio de finalidade no uso de recursos do fundo eleitoral na contratação da empresa de auditoria que fez a análise dos dados sobre as rádios. Outra decisão foi a remessa dos autos para o inquérito das milícias digitais, que está em curso no STF.

O Antagonista 

Tribunal Superior Eleitoral sobre a exoneração do servidor

O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.

 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. 

 

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal 

são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.

 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”. 

 

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.

 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Portaria do Prefeito de João Câmara designa servidora para UMC junto ao INCRA/RN no município

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 112/2022- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/RN e este Município por meio do Processo Administrativo nº 54330.000243/2016-19, que tem como objetivo o Cadastro de Imóveis Rurais, Atualização Cadastral e Emissão de CCIR,

 

RESOLVE:

Art.1º - Designar a servidora IVONEIDE SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 465. ***.***-87 para exercer as funções da UMC-Unidade Municipal de Cadastro no município de João Câmara/RN junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria-INCRA/RN.

 

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 24 de outubro de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:FC8FC237

Prefeitura de João Câmara pagou nesta quarta (26), R$ 287.630,42 referente a serviço de consultoria

A prefeitura de João Câmara pagou nesta quarta feira (26), R$ 287.630,42 referente a contratação de empresa de consultoria para presta serviço ao município, confira 👇

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

 

Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI CNPJ:32.650.989/0001-75, referentes a nota de liquidação nº399/2022, datada de 17/10/2022 do empenho nº1.014.001/2022, no valor de R$:287.630,42(DUZENTOS E OITENTA SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), referente nota fiscal nº.55. O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento de serviço contratação de empresa de consultoria .

Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.

Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 25 outubro de 2022.

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de finanças

 

Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:C9F9FD32

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2022. Edição 2894

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Participação do blogueiro e Jornalista Jasão no programa giro dos blogs da 97 FM de Natal com Alaíde Passaia e Daniel Leon.

SINTE-RN: Nesta quinta haverá Assembleia com a rede municipal de João Câmara, Pauta; Retroativo do Piso

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