quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Prefeito de João Câmara veta emenda sobre o porte de cães da raça pitbull no município

blog do Jasão

GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM DE VETO N° 009 /2022

Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de Lei 25/2022

Autoria: Vereadora Lana Leite

Origem: Câmara Municipal de João Câmara/RN

Referência: Projeto de Lei que dispõe sobre o porte de cães da raça pitbull e dá outras providências

 

DO RELATÓRIO

 

Trata-se de Emenda ao Projeto de Lei 025.2022, que dispõe sobre o porte de cães da raça pitbull e dá outras providências

 

Referida Emenda acrescenta, ao Parágrafo Único do artigo 3º, a possibilidade de qualquer cidadão solicitar a atuação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal quando for constatada a inobservância de qualquer dispositivo da Lei.

 

Eis o esboço do relatório.

 

DAS RAZÕES DO VETO

 

A Emenda em análise pretende acrescentar, ao Parágrafo Único do artigo 3º, a possibilidade de qualquer cidadão solicitar a atuação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal quando for constatada a inobservância de qualquer dispositivo da Lei.

 

Contudo, o Município de João Câmara/RN não possui Conselho Municipal do Bem Estar Animal, sendo necessária, para a sua criação, uma Lei específica que institua e regulamente referido Conselho.

 

É relevante mencionar que a Lei Orgânica do Município de João Câmara, em seu artigo 50, dispõe que o veto pode ocorrer quando o Prefeito julgar o projeto (ou emenda) inconstitucional ou contrário ao interesse público.

 

No caso, a Emenda prevê a atuação de um Conselho Municipal inexistente, não sendo legal nem conveniente ao ente público a sua aprovação.

 

DA CONCLUSÃO

 

Pelas razões supramencionadas, que demonstram os óbices que impedem o acréscimo pretendido, vejo-me compelido a vetar totalmente a Emenda, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Casa Legislativa.

 

Cordialmente,

 

João Câmara-RN, em 03 de novembro de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito do Município João Câmara/RN


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:24ED7810

João Câmara: Vídeo mostra o descaso da Gestão municipal com os Motoristas de Transporte escolar

Não é novidade o descaso da gestão municipal com os motoristas de transporte escolar do município de João Câmara, desde 2018 que denunciávamos a situação da cobertura da rodoviária shopping de João Câmara que estava ameaçando cair, uma vez que o prédio vem sendo utilizado pelo município como garagem para o transporte escolar.

Há alguns meses o prefeito resolveu retirar a cobertura, no entanto não fez nenhum paliativo para acomodar os motoristas, que estão abandonados, trabalhando no sol.

Vale lembrar que não há nenhuma sinalização do município, no tocante a colocar uma nova cobertura no prédio.

Pedimos ao prefeito Manoel que coloque pelo menos 2 tendas para dá condições de trabalho aos motoristas, enquanto a obra não é concluída.


Relator quer emendas para zerar filas de cirurgias no RN

A discussão do Orçamento Geral do Estado para 2023 ainda não começou na comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas os deputados já definiram uma das prioridades: cirurgias eletivas.

Em sessão na tarde de ontem, a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (PSDB), fizeram duras críticas à situação atual da saúde pública no Rio Grande do Norte. O decano apelou para que os deputados estaduais determinem, através de emenda coletiva consensual, a destinação de recursos para sanar – ou amenizar – o problema. O foco é também conseguir informações precisas sobre a situação.

Em pronunciamento, Getúlio Rêgo propôs que os parlamentares destinem emendas para a regularização da fila de cirurgia vascular no Estado. O tucano, que é médico, relembrou relatos de mortes de potiguares em filas aguardando cirurgias.

“Poderíamos aproveitar a tramitação do projeto do Orçamento para solicitar informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o represamento na fila da regulação para cirurgias vasculares. Seria uma oportunidade para tomarmos conhecimento da real fila represada para que a gente possa, de forma convergente, alocar recursos para resolução dessa questão”, sugeriu o relator do orçamento.

Tribuna do Norte

Policiais penais são investigados por se trancarem com presos transexuais dentro de cadeia no RN


A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) apura a conduta de quatro policiais penais que às 21h04, do dia 03/11, retiraram da cela de vulneráveis da Cadeia Pública de Ceará-Mirim dois internos transexuais e, por 40 minutos, permaneceram trancados numa sala.

Um dos policiais foi identificado. Fabrício Amaro Souza dos Santos estava de serviço, mas na ocasião não usa uniforme. Vestia apenas calção, camisa e chinelo. O caso foi filmado pela câmeras de vigilância e, desde então, foram registrados vários contatos desse policial penal com presos transexuais. Nos 40 minutos na sala, dois policiais penais de plantão tentam adentar no local, mas a porta permaneceu trancada.

Nesta terça-feira (8), o policial penal Fabrício Amaro, não estando de serviço, retirou os mesmos dois internos transexuais da cela e, sem autorização superior e descumprindo os procedimentos de segurança, colocou-os numa viatura da SEAP e os levou para fora da unidade prisional. O servidor responde a processo por abandono de posto em 23/05 deste ano.

Por tais motivos, a SEAP determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria da instituição com amplo direito a defesa e ao contraditório dos envolvidos. 

Com informações Band/RN


Destaque do carnaval e musa do 'Caldeirão' é achada morta em casa

 

Um dos grandes nomes do carnaval paulista, a passista Michelle da Costa Chaga, conhecida como Michelle Mibow, foi encontrada morta, na noite da última segunda-feira (7), em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo familiares, a suspeita é que Mibow, de 40 anos, tenha sido vítima de um infarto.

Segundo apurado pelo g1 na manhã desta terça-feira (8), o marido dela, Sergio Vieira, que é bombeiro, chegou na casa deles e encontrou Michelle caída no chão. Ele ainda tentou reanimá-la, mas a tentativa não teve êxito, e a passista acabou morrendo. À reportagem, Vieira desabafou sobre a perda e se declarou à passista . "Será sempre o amor da minha vida".

Michelle era bailarina e coreógrafa. Durante sua carreira no Carnaval Santista, foi rainha da bateria da Escola de Samba União Imperial e da Unidos dos Morros. Atualmente, era a madrinha da bateria Chapa Quente. A passista ainda foi coroada como Rainha do carnaval santista 2007 e Rainha do carnaval de São Vicente, em 2017.

Na capital paulista, Michelle também foi destaque do samba. Ela recebeu o título de Princesa da Escola de Samba Vila Maria e foi Musa da Águia de Ouro, duas das mais tradicionais agremiações do carnaval de São Paulo.

Um dos pontos altos da carreira da passista foi em 2013, quando ela chegou a ser finalista do Musa do "Caldeirão do Huck", da Globo. Em 2019, ela recebeu o prêmio 'Estandarte Santista', com cerca de 252.592 votos. O prêmio tem o apoio da TV Tribuna, afiliada da TV Globo e do g1 Santos e tem a finalidade de valorizar ainda mais os destaques do carnaval de Santos.

Homenagens

Nas redes sociais a passista recebeu diversas homenagens durante a madrugada desta terça-feira (8). A Escola Unidos dos Morros agradeceu a madrinha da bateria pelo amor a escola.

"Nossos sinceros sentimentos à família e amigos. Michele, obrigado por sempre representar maravilhosamente o nosso Pavilhão seja como rainha, madrinha, coreógrafa, ateliê, barracão e em diversos segmentos da nossa agremiação. Você realmente aprendeu a amar a Unidos dos Morros como a comunidade que te ama."

O presidente da União Imperial, Duilio de Paula, disse que Michelle teve uma linda passagem pela verde e rosa. "É com imenso pesar recebemos essa notícia. Michelle começou ainda jovem na União Imperial. Deixará uma lacuna impreenchível. Estamos serenos nesse momento tão difícil", disse ele.

Michelle foi destacada também nas homenagens da Liga das Escolas de Samba de Santos pelo presidente Fábio Przygoda. "Foi com tristeza que recebemos a notícia da passagem da sambista de trajetória marcante como passista, rainha de bateria, coreógrafa e Rainha do Carnaval em nossa região. Seu talento, dedicação e amor ao samba certamente inspiram novas gerações", finaliza.

Prefeitos que aguardavam repasses prometidos via orçamento secreto vão passar o fim de ano lisos


Os prefeitos que tinham esperança de receber ainda no governo Bolsonaro o resto do que foi prometido do orçamento secreto, 'bye bye tia Chica', como dizia minha avó.

A ministra do STF Cármen Lúcia suspendeu a Medida Provisória do presidente Bolsonaro que adiava os repasses das leis culturais 'Paulo Gustavo' e 'Aldir Blanc 2', obrigando o governo a recolocar os valores na previsão de gastos deste ano.

O corte na cultura permitiria que o governo repassasse, como emendas de relator - o orçamento secreto - um total de R$ 7,8 bilhões a serem repassados a prefeitos agora no final de novembro.

A decisão da ministra é uma rasteira no presidente da Câmara Arthur Lira, que contava com a liberação dos bilhões para garantir sua reeleição à presidência da Câmara, pagando a fatura com deputados ativos e ainda agradaria alguns novos, já que os valores, que eram secretos, terão que ser incluídos na transparência da previsão de gastos.

A medida provisória foi editada por Bolsonaro perto do primeiro turno das eleições permitindo a liberação de R$3,5 bilhões em emendas.

Não foi à toa que o governo cortou os recursos da cultura.

*Com informações Thaisa Galvão e Poder 360


Flávio e Eduardo Bolsonaro vão a embaixada pedir cidadania italiana


Eduardo e Flávio Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), foram à embaixada da Itália em Brasília nesta terça-feira (8) para avançar no processo de obtenção da cidadania italiana. As informações são de Rodrigo Rangel, do site Metrópoles.

O senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro estiveram na representação diplomática pela manhã. Estavam acompanhados de seguranças.

À coluna de Rodrigo Rangel, no site Metrópoles, Flávio confirmou que está tratando do processo de cidadania. “Minha família tem origem italiana e tenho direito de requerer cidadania italiana, o que começou a ser tratado em setembro de 2019”, declarou o senador.

Ele negou, porém, que esteja pensando em deixar o Brasil. “Sou senador da República por mais quatro anos, pretendo disputar a reeleição e, antes que comecem a criar teses mirabolantes, sair do país não é uma opção para mim.”

CNJ define volta obrigatória ao presencial e exceções para audiência virtual nos tribunais


O CNJ definiu nesta terça-feira, 8, parâmetros para o retorno ao trabalho presencial, tanto para magistrados quanto para servidores.

Os conselheiros revogaram uma série de resoluções de 2020 que dispunham sobre o trabalho a distância, e discutiram as hipóteses excepcionais em que será possível aderir ao modelo virtual.

O relator, conselheiro Vieira de Mello Filho destacou a necessidade de atuação presencial dos magistrados nas unidades jurisdicionais. Em seu voto, destacou que ao magistrado compete presidir as audiências, mas ele não tem a prerrogativa de definir, por questões particulares, o modo de sua realização, em especial se as partes refutam o modelo virtual.

Disse, ainda, que resolução do CNJ não pode ser interpretada de forma apartada do que dispõe a CF e a Loman, que preveem a obrigatoriedade de o magistrado residir na sede da comarca, salvo autorização do Tribunal.

Ele foi acompanhado pela maioria dos conselheiros, além do corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, e a presidente do Conselho, ministra Rosa Weber. Os membros do Conselho destacaram que há uma situação de exclusão digital no país, e que o período de pandemia foi exceção.

O corregedor, ministro Salomão, mencionou que há possibilidade de um retorno, se não total, paulatino, e que a ideia é que se faça isso, ao longo do prazo de 60 dias, para que passe a valer a decisão. “Cada tribunal, pelo que pressentimos nós todos, já estão com essa ideia da retomada, a grande maioria já está se preparando para isso, aguardam apenas a sinalização. Também aqui se percebe que os juízes nunca faltaram ao chamado da responsabilidade – não faltarão.”

Ficou determinado o prazo de 60 dias para implementação da decisão.

Migalhas

terça-feira, 8 de novembro de 2022

Ao Vivo: Podcast do Jasão, com Nildinho, Porque João Câmara ficou fora do prêmio Band Cidades Excelentes?

Blog do Jasão, Noticia há qualquer hora do dia ou da noite com os principais acontecimentos da região do Mato Grande.

Transmissão ao vivo

INSTAGRAM FACEBOOK YOUTUBE 101 FM de João Câmara. MEMÓRIA VIVA WEB RÁDIO
(Notícias, entrevistas e opinião a partir de uma visão popular).

SINTE-RN regional João Câmara em Ação em Poço Branco


Na manhã desta terça-feira (08), os diretores do SINTE/RN Regional de João Câmara, estiveram reunidos em audiência com a gestão municipal de Poço Branco/RN, para tratar sobre o pagamento do restante de 8,25% do Piso Salarial do Magistério de 2022.
Vale salientar que em Abril foi pago 15%, e em Julho 10%. A proposta seria pagar o restante agora no mês de outubro. Porém não houve o pagamento e a gestão alega não ter condições financeiras no momento. A direção do SINTE sugeriu que a prefeitura pagasse em duas vezes o restante do percentual, sendo a 1° parcela agora em Novembro e a 2° em Dezembro. O Retroativo ficaria para discutir em 2023. Os secretários e o próprio Prefeito pontuam as dificuldades financeiras que o município está enfrentando, porém se comprometeram fazer um levantamento para verificar o impacto financeiro,e no dia 17 de novembro sentar novamente com a direção do Sindicato para chegar a uma proposta que possa atender a categoria e assim quitar o que a prefeitura deve aos trabalhadores/as em educação.
Participaram da audiência a diretora Egivânia Santos, Francisco de Assis e Paulo Epaminondas (Representante do SINTE em Poço Branco). Da gestão o prefeito Municipal Edcarlos (Edinho) o Secretário de Educação Fábio Freire e o Secretário de Administração Allan.
A direção do SINTE garante a categoria que está na luta para os/as profissionais receberem o que é seu por direito. O lema é nenhum direito a menos.



VAGA DE EMPREGO


Empresa esta precisando de motorista de caminhão toco urgente, contatos via e-mail ou deixa currículo no deposito São Tomé em João Câmara, na BR 406 em frente ao posto Mateus.



POPULAR DIZ "POR POUCO NÃO ACONTECEU O PIOR, POR CAUSA DA RAMPA QUE INVADIU A RUA"

Um Popular nos enviou fotos e vídeo de uma rampa que esta invadindo a rua em uma bairro de João Câmara, ele diz que por pouco não aconteceu o pior, um acidente de grandes proporções, por enquanto o prejuízo foi apenas material.

O denunciante diz que foi conversar com o proprietário da rampa para tentar sanar o prejuízo e o mesmo mandou ele procurar seus direitos.

Sobre a rampa ele afirma no áudio acima que o proprietário da casa diz ter o aval do prefeito, no entanto acredito que não, uma vez que o mesmo já mandou quebrar a rampa.

O blog deixa o espaço aberto caso a outra parte queira se pronunciar sobre o ocorrido.

RN ganha mais de 300 novos policiais civis


Dando continuidade à recomposição das forças de segurança do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado deu posse a 333 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, nesta segunda-feira (7). Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020.

O Curso de Formação Profissional (CFP) foi concluído em setembro de 2022. Dos 360 nomeados, 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

Em solenidade realizada no auditório do Holiday Inn, a governadora Fátima Bezerra saudou os novos policiais, destacando a importância de aumentar o quadro de efetivos. “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás. E me dá uma alegria imensa sabermos como fomos ousados e competentes pra chegarmos aqui”, disse a governadora, ao mencionar outras medidas, como valorização da categoria, passando por melhor estruturação física, aquisição de equipamentos e investimentos em tecnologia e inteligência.

Fátima lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (de maio de 2020), que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.

Disse ainda que os novos policiais civis ingressam numa polícia com um Plano Estadual de Segurança Pública formulado por uma comissão liderada pelo vice-governador Antenor Roberto. O conjunto de princípios, objetivos e diretrizes servirá de parâmetro para ser implementada de forma sistêmica nas forças de segurança pública do Estado.

“A chegada de vocês vai possibilitar que a gente avance ainda mais na reestruturação, expansão e reconhecimento da polícia”, disse Fátima Bezerra, apontando como resultado dos investimentos a redução da criminalidade. “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência. O Rio Grande do Norte não é mais o estado mais violento do país, pelo contrário, está entre os três que mais reduziram os índices de violência. É importante o Estado ter meta, e a nossa é avançar cada vez mais no combate à criminalidade.”

PERTENCIMENTO

Pela primeira vez foram entregues kits individuais aos servidores – colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Araújo, agradeceram aos novos policiais por escolherem a PCRN e à equipe do governo pela realização do concurso público.

“Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou Ana Cláudia Saraiva, salientando que cerca de um terço do efetivo está sendo recomposto.

As boas-vindas da delegada-geral foram de incentivo aos colegas. “Que a convicção de promover o bem sempre prevaleça e cada um de vocês possa repousar na tranquilidade do dever cumprido. É gratificante saber que estamos fazendo a nossa parte, não interessam as injustiças, jamais esqueçam. Promotores do bem somos todos nós”, completou citando verso do hino da PCRN, criado sob sua gestão, segundo lembrou o Coronel Araújo.

“Delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, a segurança pública, o governo do Estado e do Brasil esperam muito das senhoras e dos senhores. Paira sobre seus ombros muita responsabilidade. Tenham orgulho de pertencer à instituição. Vossa instituição será tão grande quanto forem os seus ideais”, reforçou o secretário da segurança.

Também compuseram a mesa da solenidade, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do RN, Ben-Hur Medeiros; o secretário adjunto de Segurança Pública do RN, Osmir Monte; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo; o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro; o diretor do Itep, Marcos Brandão; a diretora-geral da Academia de Polícia Civil, delegada Dulcinéia Costa; o promotor de Justiça Wendel Beethoven; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; a presidente do Sinpol/RN, Edilza Faustino; a presidente da Adepol/RN, Thais Aires; a presidente da Associação de Escrivães, Priscila Vieira; e representando a Assembleia Legislativa, o deputado Eliabe.

Lula deve fazer duas indicações ao STF em 2023


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear dois ministros para o supremo tribunal federal no ano que vem. Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão se aposentar por completarem 75 anos de idade.

O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República. A idade limite para a atuação na corte é de 75 anos.

Caberá então ao presidente eleito Lula a indicação de dois nomes. Após a mensagem presidencial, os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Após deliberação dos membros da CCJ, cabe ao Senado Federal a apreciação dessa indicação.

Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado com o voto de pelo menos 41 senadores. Durante a sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro indicou os nomes de Nunes Marques e André Mendonça.

Band

João Câmara ficou de fora do prêmio Band Cidades Excelentes, Parabéns Jardim de Angicos e Pedra Grande

blog do Jasão

João Câmara a capital do Mato Grande, não foi citada em nenhuma das  categorias avaliadas pelo 'Prêmio Band Cidades Excelentes' nesta segunda-feira (7), no auditório da Fiern em Natal.

No RN 32 municípios foram selecionados como finalistas para o 'Prêmio Band Cidades Excelentes' 

Do Mato Grande Jardim de Angicos e Pedra Grande levaram o primeiro lugar na categoria saúde e desenvolvimento socio-econômico e ordem publica ate 30 mil habitantes.

Os municípios foram avaliados pelo instituto Aquila em parceria com a Band, e os premiados com a primeira colocação foram os seguintes:

Pilar Governança, eficiência fiscal e transparência:

Ate 30 mil habitantes

1º Serra do mel

2º Acari

3º Jandaira

Ate 100 mil habitantes

1º Macaíba

2º Ceará Mirim

3º Apodi

Mais de 100 mil habitantes

1º São Gonçalo do Amarante

2º Natal

3º Mossoró

Pilar Educação

Ate 30 mil habitantes

1º São José do Seridó

2º Acari

3º Carnaúba dos Dantas

Pilar Educação ate 100 mil habitantes

1º Pau dos Ferros

2º Caicó

3º Currais Novos

Pilar Educação mais de 100 mil habitantes

1º Mossoró

2º Natal

3º São Gonçalo do Amarante

Pilar Saúde ate 30 mil habitantes

1º Jardim de Angicos

2º Lucrécia  

3º Janduis

Pilar Saúde ate 100 mil habitantes


1º Pau dos Ferros

2º Caicó

3º Touros

Mais de 100 mil habitantes

1º Mossoró

2º Natal

3º Parnamirim

Pilar Infraestrutura e mobilidade urbana ate 30 mil habitantes

1º Parelhas

2º São Fernando

3º São João do Sabugi

Ate 100 mil habitantes


1º Pau dos Ferros

2º Caicó

3º Currais Novos

Mais de 100 mil habitantes

1º Parnamirim

2º Mossoró

3º Natal

Pilar Sustentabilidade ate 30 mil habitantes

1º Itajá

2º Boa Saúde

3º Major Sales

Ate 100 mil habitantes

1º Santa Cruz

2º Currais Novos

3º Caicó

Mais de 100 mil habitantes

1º Natal

2º Parnamirim

3º Mossoró

Pilar Desenvolvimento sócio-econômico e ordem pública ate 30 mil

1º Pedra Grande

2º São Bento do Norte

3º Bodó

Ate 100 mil habitantes

1º Macau

2º Currais Novos

3º Pau dos Ferros

Mais de 100 mil habitantes

1º Natal

2º Mossoró

3º Parnamirim


Manifestantes completam 8 dias em frente a quartel do Exército em Natal (RN)

 

As manifestações que ocorrem em frente a diversos quartéis pelo Brasil completaram uma semana e, em Natal (RN), o grupo que questiona o resultado da eleição segue com ocupação em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, na avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol. Até o momento, nenhum incidente grave foi registrado no grupo, mas a diretoria do Aeroclube emitiu nota criticando a utilização do espaço por participantes da mobilização.

Desde a segunda-feira (31), após a confirmação da eleição presidencial, manifestantes foram para a frente do batalhão. Entre as principais reivindicações está a apuração sobre denúncias relacionadas às urnas eletrônicas e contra a postura do Tribunal Superior Eleitoral com relação aos questionamentos feitos em redes sociais e na mídia.

Há, ainda, faixas em que parte das pessoas pede uma “intervenção federal”, mas nenhum membro do comando das Forças Armadas se manifestou até a segunda-feira (7) sobre os pedidos. Enquanto isso, os manifestantes seguem em vigília.

TN

Ministério da Defesa encaminhará relatório das urnas ao TSE nesta quarta-feira

 

Ministério da Defesa informou em nota agora há pouco, nesta segunda-feira (7), que encaminhará ao TSE o seu relatório sobre as urnas nesta quarta-feira (9).

O anúncio foi feito pelo Telegram e compartilhado no perfil oficial da pasta no Twitter. A previsão era de que o envio ocorresse ainda nesta segunda.

Em 18 de agosto, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, intimou a Defesa a apresentar um relatório sobre as urnas com base na auditoria do primeiro turno.

A pasta informou no dia seguinte que o encaminharia apenas após o segundo turno, porque “a emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais”.

O Antagonista

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Gabriel Monteiro: Juiz decreta prisão, e ex-vereador se apresenta à polícia; Ele é acusado de estupro


A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (7), a prisão preventiva do ex-vereador da capital fluminense Gabriel Monteiro (PL). Ele é acusado de estupro. Na decisão, o juiz Rudi Baldi Loewenkron determinou ainda que sejam apreendidos os aparelhos telefônicos e possíveis armas que estejam de posse do ex-policial militar.

De acordo com a Polícia Civil, ele se apresentou no 77ª DP, onde foi cumprido o mandado.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou que a prisão preventiva foi decretada pela 34ª Vara Criminal do Rio, mas informou que o processo corre em segredo de Justiça. A CNN tentou contato com o ex-vereador e com a defesa dele, mas ainda não obteve resposta.

O mandado de prisão se dá no âmbito de uma investigação que apura um estupro ocorrido em julho deste ano contra uma mulher. De acordo com a denúncia, o youtuber teria constrangido e obrigado a vítima a praticar sexo com ele, com uso de violência e ameaça.

Em agosto, a Câmara do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, a cassação do mandato de Monteiro. O ex-parlamentar acumulou casos que configuraram, segundo a decisão dos vereadores, quebra de decoro.

Na denúncia avaliada no Legislativo, ele é suspeito de filmar relações sexuais com uma adolescente, agressão e ameaça a pessoa em situação de rua, exposição vexatória de criança, além de intimidações praticadas contra ex-assessores. Gabriel Monteiro negou todas as acusações no processo administrativo.

As acusações vieram à tona após a Polícia Civil do Rio de Janeiro apreender documentos e HDs na casa do youtuber em abril deste ano.

CNN Brasil

FOTOS: Bandidos sequestram motorista e roubam ônibus escolar de Natal; veículo é encontrado incendiado

Bandidos armados renderam o motorista de um ônibus escolar do município de Natal, realizaram um sequestro-relâmpago e depois roubaram o veículo. O crime aconteceu na noite de sábado (5) e o ônibus foi encontrado incendiado na tarde desta segunda-feira (7) no conjunto San Vale, na Zona Sul de Natal.

De acordo com a Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal, os criminosos cercaram o veículo logo após o motorista voltar de uma excursão para a cidade de Canguaretama.

“O motorista desembarcou os alunos na Escola Professora Francisca Ferreira [no Bom Pastor] e ao retornar para a garagem, ele foi interceptado por um veículo, de onde desceram três marginais que o abordaram pedindo para que ele abrisse a porta”, explicou o Sargento Almeida.

“No momento da fuga, levaram o motorista até à Prudente de Morais com a Avenida da Integração. Ele estava encapuzado [o motorista]. De lá, o ônibus empreendeu fuga pela BR-101 e depois disso não tivemos mais notícia”.

O ônibus foi encontrado na Rua Dr. José Tavares de Lira, no San Vale, completamente queimado. O veículo foi identificado pela placa.

“À primeira vista nós verificamos que estava faltando a ponta de eixo, a máquina do ar-condicionado não tinha resquício de queima dela, os pneus. Deu pra ver que existiam algumas peças faltando. Nós solicitamos a guia pra que o Itep faça a perícia no ônibus para que possa verificar o que foi furtado e ter uma linha de investigação de onde essas peças estão e quem são os criminosos”, disse.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que realizou o boletim de ocorrência e que ao confirmar “que o ônibus foi encontrado totalmente carbonizado, a SME-Natal está tomando todas as providências cabíveis (administrativa e penal)”.

A pasta também disse que “está prestando toda assistência ao motorista que conduzia o veículo no momento da ação criminosa”.

G1-RN

Polícia Civil prende suspeito por estupro em João Câmara

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP de João Câmara) e da 10ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de João Câmara deram cumprimento, nesta segunda-feira (07), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de José Roberto de Oliveira Silva, 38 anos. O mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Ele, investigado pela suspeita do crime de estupro de vulnerável e  detido no bairro Vila Nova, no município de João Câmara, foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN - SECOMS

Prefeito bolsonarista de João Câmara diz "Acredito na capacidade de Lula unificar o Brasil mais uma vez, sou contra estas movimentações"

No ultimo dia 04/11/22, o prefeito bolsonarista de João câmara Manoel Bernardo afirmou durante uma assembleia com os profissionais da rede municipal de João Câmara, que conhecia e acreditava na capacidade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de unificar o brasil mais uma vez.

Disse mais "Sou contra estas movimentações que estão acontecendo, o respeito ao resultado das eleições deve ser legitimo porque a vontade do povo foi estabelecida"

Está cada vez fica mais claro, Maurício já não é mais Manoel, nem Manoel é Maurício.

Se Bolsonaro foi um grande presidente e Lula representa a esperança, porque o ex prefeito ficou em cima do muro?

No ultimo dia 04/11/22 durante uma entrevista a um blog ligado a seu sistema politico, o ex prefeito cassado de João Câmara, pai do vice prefeito derrotado nas urnas para deputado estadual, afirmou:

Bolsonaro foi um grande presidente.

Luiz Inácio Lula representa a esperança.

Diante das afirmações do ex prefeito, fico me perguntando, porque ele ficou em cima do muro no segundo turno das eleições 2022.

Vale lembrar que; se Maurício é Manoel e Manoel é Maurício, porque o ex prefeito não ajudou o prefeito Manoel a reeleger o grande presidente bolsonaro, como disse o ex prefeito?

Estou entendendo tudo, mera estratégia politica, pensando em 2024 em?

De olho no apoio dos bolsonaristas e lulistas de João Câmara, cuidado o povo não é besta não, fica a dica.


Veja nomes cotados para ministérios do governo Lula


Com a vitória no pleito em 30 de outubro, cabe ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compor um novo governo, indicando titulares para a Esplanada dos Ministérios, responsáveis por articular e promover políticas públicas nas diferentes áreas que compõem um governo.

O ex-presidente, conduzido a um terceiro mandato no Planalto, não indicou nomes e nem cotou candidatos a nenhuma das pastas durante a corrida eleitoral, mas há a previsão de que algumas lideranças políticas que colaboraram na campanha assumirão cargos no primeiro escalão do petista.

Veja alguns dos cotados para assumirem ministérios no governo Lula:

ALEXANDRE PADILHA

Padilha, deputado federal pelo PT, foi ministro das Relações Institucionais de Lula e da Saúde da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e no pleito deste ano foi um dos coordenadores de campanha do ex-presidente.

ALOIZIO MERCADANTE

Mercadante é hoje cotado para o Ministério das Relações Exteriores ou para a pasta de Planejamento, que no governo Bolsonaro foi fundida com a Fazenda. Ele, que ficou malvisto no PT após o impeachment de Dilma por se opor à aliança com o PMDB, volta ao governo após se redimir como coordenador do plano de governo de Lula.

CHICO CÉSAR

Cantor e compositor, o artista é cotado pela equipe de Lula para comandar o Ministério da Cultura, que será recriado no novo mandato. César, porém, afirmou em redes sociais que prefere ver outras pessoas na pasta, como o ex-ministro Juca Ferreira (PT) ou a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ).

DANIELA MERCURY

A cantora Daniela Mercury teve grande importância na campanha do petista ao Planalto deste ano, intensificando sua participação na reta final do pleito ligando para eleitores indecisos. Ela já havia se posicionado contrariamente a Jair Bolsonaro (PL), e agora é sondada para assumir o Ministério da Cultura.

FELIPE SALTO

Salto é economista, de perfil mais técnico, e é secretário da Fazenda do estado de São Paulo. Ele é cotado para assumir a Secretaria do Tesouro, sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda.

FERNANDO HADDAD

O ex-ministro da Educação e ex-prefeito da capital paulista saiu da disputa ao Governo de São Paulo derrotado, mas registrou o melhor desempenho do PT no estado e foi importante para encurtar a diferença de Lula a Bolsonaro no Sudeste. Ele prefere comandar a Fazenda, mas é cotado para voltar à Educação.

GERALDO ALCKMIN

O vice-presidente eleito, do PSB, também pode ocupar um ministério, cumprindo a promessa de Lula nas eleições de dar grande relevância ao companheiro de chapa. Alckmin é sondado para o Ministério da Defesa ou para uma pasta que focaria pequenas e grandes empresas.

GLEISI HOFFMANN

Gleisi é grande defensora da candidatura de Lula e do legado do petista quando ele foi preso, em 2018. Ela ocupou um papel essencial na campanha e agora está na equipe de transição de governo. Ela é cotada para assumir a pasta de Planejamento.

HENRIQUE MEIRELLES

O economista e ex-presidente do Banco Central aderiu à candidatura de Lula após reunião entre o petista e ex-presidenciáveis, e afirmou confiar na plataforma econômica do ex-presidente. Ele, que participou do gabinete de Michel Temer (MDB), pode assumir a Fazenda no novo governo.

JEAN PAUL PRATES

Prates é do PT do Rio Grande do Norte e é atuante na área de energia, tendo forte atuação no setor de óleo e gás. Deve assumir o Ministério de Minas e Energia, mas também é visto como forte opção para assumir a Petrobras.

JUCA FERREIRA

Juca Ferreira é outro nome possível para um futuro Ministério da Cultura. O sociólogo participou da gestão de Gilberto Gil e o sucedeu no cargo nos governos Lula e Dilma. Ele também comandou as secretarias de cultura de São Paulo e Belo Horizonte.

MARINA SILVA

A ex-ministra do Meio Ambiente, que havia rompido com o PT desde 2009, reconciliou-se com o partido nas eleições deste ano e foi um grande símbolo de união na campanha. Ela foi eleita deputada federal, mas deve ocupar novamente o Meio Ambiente no novo mandato de Lula.

MÁRCIO FRANÇA

França, ex-governador de São Paulo e articulador que viabilizou a chapa Lula-Alckmin, é cotado para assumir o Ministério da Indústria, que será recriado por Lula em seu mandato. Ele foi candidato ao Senado por São Paulo neste ano, perdendo para Marcos Pontes (PL-SP).

NERI GELLER

O deputado federal e ex-ministro de Dilma é do PP de Mato Grosso, e foi um dos poucos bastiões de Lula no setor agropecuário, engajando-se na campanha apesar dos ataques. Geller é uma opção para a Agricultura, concorrendo com Simone Tebet (MDB-MS).

PÉRSIO ARIDA

Pérsio Arida é nome próximo do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), e foi um dos pais do Plano Real, abrindo o voto em Lula no segundo turno. Ele é ventilado como um possível Ministério da Fazenda, em aceno ao mercado.

RUI COSTA

O governador da Bahia é um dos favoritos a assumir a Fazenda no novo governo petista. Ele encerra seu mandato no estado este ano, e deu uma demonstração de unidade no PT ao reconciliar-se com Jacques Wagner e apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues, eleito governador.

SIMONE TEBET

A senadora e candidata à Presidência pelo MDB neste ano foi peça chave para a eleição de Lula, colaborando com a campanha especialmente em sua movimentação para os votos de indecisos e pessoas menos afeiçoadas ao PT. Ela, que prefere assumir a Educação, é cotada para a Agricultura.

TEREZA CAMPELLO

Campello é ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, e é bem vista aos olhos de Lula como uma opção para ministérios da área social, que serão ampliados no novo governo do petista.

WELLINGTON DIAS

O senador pelo estado do Piauí é um dos sondados a assumir o Ministério da Fazenda no governo Lula. Ele foi um dos coordenadores da campanha do ex-presidente e colaborou na elaboração de propostas para a economia.

Do Estadão

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