quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Após ser denunciado por suspeita de roubo de material de obras públicas vereador se defende

 

Alexandre Ramalho, acusado de levar o material da obra para construir em sua propriedade.

Via: Jornal Notícias/Pedro Henrique e blog do Cirillo

Vergonha Pública na cidade de Extremoz

Vereador de Extremoz é denunciado por roubo de material de obras públicas usadas em calçamento de ruas

Alexandre Ramalho é morador em Santa Maria onde aconteceu os furtos de materiais diversas vezes. Ele foi acusado e flagrado por moradores nas redes sociais por roubo de material de construção de obras de calçamento. Se comportando de forma muito nervoso o Ramalho gravou um vídeo se justificando, mas não colou sua versão.
Alexandre já foi acusado de envolvimento em outras falcatruas. Ele também é acusado de não dá expediente em outra função que assume mesmo sendo vereador na qual não trabalha. Seu irmão, tio, irmã e filha também recebem por cargos no município sem dá expediente. Ele gravou um vídeo que teve repercussão nas redes sociais hoje onde tenta se explicar. Um morador de nome Silvio Santos também fez uma denúncia no Facebook e gravou video, onde também ameaçou denúnciar o vereador e pedir a cassação do seu mandato no Ministério Público.

A matéria sobre o furto foi divulgada em um dos jornais mais respeitados do município através da CINE TV RN, que não informou suspeitas sobre o roubo, apenas deu detalhes do assunto e pediu ajuda da população para denunciar. A notícia gerou grande repercussão.

Veja o vídeo em que o parlamentar se explica:

Extremoz está em polvorosa com essa denúncia.

O Buffet de prefeito de São Bento do Norte (RN)


Através do Pregão Eletrônico 002/2022, o Prefeito “Dão” da cidade de São Bento do Norte (RN), autorizou a contratação das firmas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 231.870,00, na aquisição de BUFFET para atender a demanda da municipalidade:

A MARÉ COZINHARIA – ME – CNPJ 40.910.570/0001-33 – Rua Irmã Aloísia – 26 – São Bento do Norte (RN) – Francisco Ribeiro Barbosa Filho – R$ 87.120,00

RESTAURANTE NOVO PALADAR – ME – CNPJ 44.688.450/0001-94 – Rua Irmã Aloisia – 151-A – São Bento do Norte (RN) – Fernando Matias da silva Júnior – R4 144.750,00

Por Robson pires

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 5,3%

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (16), a redução de 5,3% no preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,58 por Kg a partir de quinta-feira (17).

O gás de cozinha é envazado e comercializado pelas distribuidoras em botijões de 13 Kg para consumo residencial. Nesse caso, a parcela da Petrobras cairia R$ 2,60 por botijão, para R$ 46,59.

Em nota nesta 4ª (16.nov), a estatal afirmou que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca equilíbrio dos seus preços com os preços do mercado”.

Hoje, o custo de aquisição do GLP produzido pela Petrobras corresponde a 44,8% do custo total do botijão, seguido da distribuição e revenda (44,7%) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, 10,5%).

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão custava R$ 110,42 na média nacional entre 6 e 12 de novembro –aumento de 0,5% ante a semana anterior.

Poder 360

Categoria rejeita e considera proposta do prefeito de Jardim de Angicos indecente sobre o retroativo em 24x

blog do Jasão

Em assembleia realizada com os professores e professoras de Jardim de Angicos/RN, nesta quarta-feira (16), na Escola Municipal Francisco Barbosa, trabalhadores/as da educação rejeitam por unanimidade a proposta do Prefeito por considera-la  indecente, parcelar em 24 parcelas o retroativo do Piso Salarial do Magistério de 2022.

A direção do SINTE/RN Regional João Câmara apresentou a proposta documentada que haviam recebido da Secretária de Educação. A categoria rejeitou, assim como a direção do Sindicato e por votação em unanimidade os professores/as presentes aprovaram uma contraproposta para se negociar com o gestor para que seja pago em 6 parcelas a dívida, usando outros critérios para pagamento se for o caso.

A direção do SINTE irá oficializar a decisão da assembleia ao prefeito e a secretária de educação e torce para que as negociações avancem.

Na assembleia, foi pontuado paradas de advertências e outras formas de protesto legítimo em unidade com os demais trabalhadores/as caso a gestão não de sensibilize, mesmo sendo final do ano letivo.




João Câmara: Contratados há 03 meses sem salários

blog do Jasão

A peregrinação dos contratados da prefeitura de João Câmara continua, o medo de pedir informações a gestão sobre quando será realizado o pagamento dos salários que estão atrasados há quase 3 meses cresce a cada dia.

Nesta quarta feira (16), recebemos várias mensagens dos servidores, onde a principal reivindicação é o atraso nos salários e o pedido para não ser identificado, o medo de represaria por parte da gestão municipal é grande.

Com a palavra o prefeito Manoel e o vice prefeito Maurício Filho, afinal vocês são os funcionários do povo, responsáveis por gerir o município, foram eleitos e são bem pagos para isso, o tempo de lamber as feridas já passou, o povo precisa receber seus salários.

Ate quando o nosso povo vai ficar refém dessa gestão?

Observei que durante a campanha 2022, muitos que reclamam do salário atrasado em off ao blog do Jasão, estavam vestidos de amarelo, carro e moto adesivado, com a bandeira do mato grande mais forte rua acima rua abaixo, vamos acordar João Câmara.


Justiça alemã anula eleições de Berlim, realizadas em 26/09/2021


O Tribunal Constitucional da Alemanha determinou nesta quarta-feira (16) que sejam anuladas as últimas eleições de Berlim, realizadas em 26 de setembro de 2021.

O pleito foi marcado, nas palavras da emissora pública alemã DW, pelo “caos organizacional”, envolvendo erros na distribuição das cédulas impressas e falta de urnas.

A presidente do tribunal, Ludgera Selting, disse que a decisão se baseou na “frequência e gravidade dos erros da votação” e chamou esses problemas de “falhas sistemáticas na preparação das eleições”.

A decisão afeta as eleições para a Câmara dos Deputados da Alemanha e para as assembleias distritais de Berlim. Na ocasião, os berlinenses também haviam votado em um referendo sobre política de habitação.

O tribunal determinou que um novo pleito na região seja preparado nos próximos 90 dias.

O Antagonista

Prefeito de Jardim de Angicos propõem parcelamento do retroativo do piso 2022 em 24x, SINTE-RN rejeita

blog do Jasão

Nesta quarta-feira (16), a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara, estiveram na Secretaria Municipal de Educação de Jardim de Angicos/RN, para participar de uma audiência com a Secretária de Educação, Raquel Lima, e o Prefeito Carlinhos como popularmente é conhecido.

A pauta da audiência foi discutir o retroativo do Piso Salarial do Magistério de 2022, referente aos meses de Janeiro a Julho. O sindicato teve uma outra audiência no mês passado e a gestão não apresentou nenhum impacto financeiro, o Sindicato solicitou esses cálculos e hoje foram apresentados em mesa.

A proposta apresentada pela gestão do prefeito Carlinhos foi o parcelamento do retroativo do piso em 24X (vezes), iniciando o pagamento a partir de janeiro de (2023).

A direção do Sindicato rejeitou em mesa essa proposta, por não contemplar os anseios dos professores/as. 

A sugestão dos diretores do SINTE foi em diminuir em 6 parcelas ou no máximo 10 parcelas. O prefeito e o secretário de finanças alegaram não terem condições financeiras para tal proposta, poderia ser discutido ano que vem caso os recursos do Fundeb aumentassem.

Por fim, a direção do SINTE/RN falou que iria levar a proposta para a categoria, que  em assembleia, que iria acontecer após a audiência, e aguardar a deliberação da categoria.

Estiveram presentes na audiência os o prefeito Carlinhos, a secretária de Educação Raquel Lima e o adjunto Cleyton, Rutênio secretário de Finanças e Adriana secretária de Administração.

Da direção do SINTE Francisco de Assis (Ponguinha) Coordenador Geral, Egivânia Santos Diretora Administrativa e Jeison Costa Diretor de Comunicação, acompanhados de Ademir Júnior Secretário do SINTE/RN Regional de João Câmara.





Senador Jean Paul Prates é anunciado como integrante da equipe de Lula para transição


O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi anunciado nesta quarta-feira (16), pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), como integrante da equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) para a área de minas e energias. O setor é uma das 31 áreas temáticas da transição.

Além de Jean Paul, foram anunciados como integrantes da equipe para essa área os ex-ministros interinos Maurício Tomalsquin (2005) e Nelson Hubner (2007-2008).

Senador pelo Rio Grande do Norte desde o fim de 2018, quando a então senadora Fátima Bezerra (PT) renunciou para assumir o Governo do Estado, Jean é advogado, economista e ambientalista. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Jean Paul está no Egito participando da COP27, a cúpula do clima das Nações Unidas. Durante o evento, o senador defendeu uma transição energética. A transição energética é um termo utilizado para defender mudanças estruturais na produção de energia. Nesse caso, Prates defende uma forma menos agressiva contra o meio ambiente.

“Encontro com nossos queridos colegas parlamentares e o presidente Lula na COP 27. Foi uma boa ocasião para conversarmos sobre como o governo brasileiro vai tratar o meio ambiente! Na oportunidade, destaquei a importância de focarmos na transição energética”, escreveu no Twitter.

PL nega autoria de relatório que contesta resultado de urnas eletrônicas

O Partido Liberal (PL), do qual faz parte o presidente Jair Bolsonaro, negou que pretenda pedir a anulação do resultado das eleições deste ano, segundo informações publicadas pelo jornal “Correio Braziliense”.

A informação havia sido noticiada pelo portal “O Antagonista”, que divulgou que o partido pediria a anulação do resultado por suposto relatório em que seriam invalidados os resultados gerados em urnas eletrônicas de modelos produzidos antes de 2020.

Por meio de nota, a legenda afirmou que o resultado da fiscalização do partido termina apenas no mês de dezembro e rechaçou a matéria do portal “O Antagonista”.

“Está em andamento. Ainda não foi divulgada qualquer versão final do relatório, temos estudos em andamento. A versão publicada pelo Antagonista é obsoleta e não está assinada por ninguém”, diz trecho do comunicado.

Assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), seu vice, Márcio Abreu, e pelo engenheiro Flávio Gottardo de Oliveira, o relatório – no qual apareceria também a logo do PL – diz não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”, diz relatório.

Tribuna do Norte

Casal é perseguido e executado a tiros em cidade do Agreste potiguar

Um casal foi perseguido e executado a tiros na noite desta terça-feira (15) na cidade de Nova Cruz, região do Agreste potiguar. As informações são do 8° Batalhão da Polícia Militar. O crime aconteceu na Rua José Morais, no bairro Planalto, por volta das 19h30, segundo a PM.

O casal teria sido perseguido por dois homens que chegaram em uma motocicleta preta. A mulher tentou entrar em uma residência para escapar dos tiros, mas não conseguiu. O casal foi executado com vários disparos de revólver calibre 38. Várias marcas de tiros ficaram em um veículo que estava estacionado e no portão de uma casa.

As vítimas foram identificadas como Ronaldo Adriano de Moura, 41 anos, e Cecília Aparecida Santos de Melo, 20. Segundo a polícia, eles moravam juntos. Após as execuções, os criminosos fugiram. O caso será investigado pela Polícia Civil de Nova Cruz.

G1 RN

PRF diz que 49 pessoas foram presas por bloqueios em rodovias


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta-feira (16) que 49 pessoas foram presas por bloqueios realizados em rodovias do país por manifestantes que não aceitaram o resultado da eleição presidencial. As ocorrências foram registradas entre 31 de outubro e 9 de novembro.

O ápice das manifestações ocorreu em 1º de novembro, quando foram contabilizados 460 bloqueios, em 22 estados e no Distrito Federal.

O maior número de prisões foi registrado em Santa Catarina (13). Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, com cinco; Rio Grande do Sul e Minas Gerais, com quatro; Pernambuco, com três; Goiás, Maranhão, Rondônia, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, com duas, e Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Norte, com uma.

Com informações de O Antagonista


Morre jogadora ícone do vôlei brasileiro aos 62 anos


Uma das maiores referências do vôlei brasileiro, Maria Isabel Barroso Salgado, a Isabel, morreu nesta quarta-feira no hospital Sírio-Libanês em São Paulo. A causa da morte ainda não foi divulgada.

A jogadora disputou duas Olimpíadas (Moscou 1980 e Los Angeles 1984) no vôlei de quadra e depois, no início dos anos 1990, migrou para o vôlei de praia, em que foi uma das pioneiras mundiais da modalidade. Deixa cinco filhos e cinco netos. Na última segunda-feira, havia sido anunciada como integrante do grupo técnico de esportes para a transição de governo do presidente Lula, que assumirá o país em janeiro.

Isabel fez parte da seleção feminina de vôlei que abriu as portas para a modalidade, nos anos 1980, ao lado de Vera Mossa e Jaqueline. Embora não tenha ganho medalha nas Olimpíadas que disputou, em Moscou 1980 e Los Angeles 1984, aquela equipe foi a primeira da história do país a disputar grandes competições.

Foi medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 1979, em San Juan, Porto Rico. Foi, também, a primeira jogadora brasileira de vôlei a atuar numa liga estrangeira, na Itália, em 1980, no Modena, quando viajou para a Europa com sua filha Pilar, recém-nascida.

Por GE

Petrobras está entre as empresas mais lucrativas em todo o planeta

 

De acordo com o levantamento realizado pela gestora Janus Henderson, a Petrobras está entre as empresas mais lucrativas do planeta. Entre julho e setembro de 2022, apenas duas companhias distribuíram mais dividendos para seus acionistas em todo o planeta.

A Janus Henderson elabora o Índice Global de Dividendos a partir da análise trimestral das 1,2 mil maiores empresas com captação em mercado. Juntas, elas respondem por 90% dos dividendos distribuídos globalmente.

No terceiro trimestre deste ano, a estatal distribuiu quase US$ 10 bilhões para os acionistas. Com esse resultado, a companhia fica atrás apenas do Banco China Construction e da BHP, mineradora e petroleira.

A Petrobras é a única companhia brasileira a figurar entra as dez empresas mais lucrativas listadas no ranking. De acordo com a Janus Henderson, a companhia já acumula quase US$ 20 bilhões em dividendos em 2022. O montante “provavelmente será suficiente para torná-la a segunda maior pagadora do mundo neste ano, depois da BHP”, informa a gestora.

Além disso, é a segunda vez seguida que a estatal brasileira se destaca no levantamento realizado pela Janus Henderson. No segundo trimestre de 2022, a Petrobras ficou na primeira posição do Índice Global de Dividendos.

Revista Oeste

Secretaria de finanças de João Câmara pagou RS 17.695,50 por doces e guloseimas

blog do Jasão

A secretária de finanças de João Câmara, publicou no diário oficial dos municípios no dia (11/11/22), o pagamento da nota de liquidação referente ao contratação da empresa M. Elane Caetano por R$ 17.695,50 para aquisição de  doces e guloseimas para o dia das crianças nas escolas da rede municipal.



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

 

Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor: M. ELANE CAETANO CNPJ:21.468.719/0001-21. referentes a nota de liquidação n°839/2022, datada 27/10/2022 do empenho n°1.018.002/2022, no valor de R$:17.695,50(DEZESETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), referente nota fiscal nº.82 O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento referente a aquisição de doces e guloseimas.


Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.


Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 10 novembro de 2022.

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de Finanças

 


Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:82DCE6B4


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2022. 

Prefeitura de João Câmara paga inscrição e concede diárias para Servidor participar de Congresso no Rio de Janeiro

blog do Jasão


O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, publicou no diário oficial, o pagamento de RS 1.680,00 referente a inscrição, visando a participação do Servidor Jose Aldo Monteiro no XXVI Congresso Nacional de Cerimônia, Protocolo, etiqueta e temas a fins no Rio de Janeiro.

O município também concedeu duas diárias no valor de R$ 500,00 cada, para pagar as despesas do Servidor durante a viagem, que esta prevista para esta quarta feira (16).

O valor total entre diárias e e inscrição corresponde a R$ 2.680,00.

Sobre as passagens aéreas, o blog não teve acesso a publicação, portanto não sabemos quem custeou.


GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 119/2022

EMENTA: Concede recurso a título de diária para Gabinete do Prefeito deste Município de João Câmara/RN e, dão outras providencias.

 

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária para o(a) Sr.(a) José Aldo Monteiro, CPF 293.***.***-20, RG 5**.**6, residente à cidade de João Câmara/RN depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal n.º 4.320/64 de 17.03.1964, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais ), correspondente a 2 diária(s) para fazer face às despesas em viagem à Rio de Janeiro/RJ, onde participará do XXVI Congresso Nacional de Cerimônia e Protocolo, saída prevista no dia 16/11/2022.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, 11/11/2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:8A6F3343


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/11/2022. 

Secretaria de Finanças de João Câmara pagou R$:7.528,92 por aquisição de vídeos e edições

blog do jasão

A secretária de finanças do município de João Câmara, publicou no diário oficial dos municípios no dia (11/11/22), o pagamento de R$ 7.528,92 ao fornecedor A. W. Felix referente ao serviço de aquisição e edição de vídeos para o município.


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

 

Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor: A W FELIX CNPJ:13.833.004/0001-00. referentes a nota de liquidação n°226/2022, datada 10/10/2022 do empenho n°1.005.001/2022, no valor de R$:7.528,92 (SETE MIL QUINHETOS E VINTE OITO REAIS E NOVENTA DOIS CENTAVOS), referente nota fiscal nº.150 O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento referente a aquisição de vídeos e edições.


Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.

Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 10 novembro de 2022.

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de Finanças

 


Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:F8DFB38A


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2022. 


Secretaria de saúde de João Câmara pagou R$ 9.750,00 por serviço de confecção de próteses dentárias


A secretária de saúde do município de João Câmara, publicou no diário oficial dos municípios no dia (11/11/22), o pagamento ao fornecedor: Thaiane Gabriele Santos da Silveira R$ 9.750,00 referente ao serviço de confecção de próteses dentárias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

 

Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor: THAIANE GABRIELE SANTOS DA SILVEIRA- ME; CNPJ: 40.297.173/0001-38, referente a nota de liquidação nº 603/2022, datada de 10/10/2022 do empenho nº 927.001/2022, no valor de R$ 9.750,00 (Nove mil setecentos e cinquenta reais), referente nota fiscal nº. 13. O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de serviço de confecção de próteses dentárias.


Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.


Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 10 de novembro de 2022.

 

LAIZE CRISTINA LUVAS DE OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Emiliane Cristina de França
Código Identificador:F4F1FD1E


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2022. Edição 2905

Secretaria de saúde de João Câmara pagou R$ 18.005,70 por serviços de práticas integrativas em saúde

blog do Jasão


A secretária municipal de saúde de João Câmara, publicou no diário oficial dos municípios no dia (11/11/22), o pagamento de R$ 18.005,70 ao fornecedor Erica Fernandes Pinheiro, referente ao serviço de praticas integrativas em saúde.

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

 

Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor: ERIKA FERNANDES PINHEIRO; CNPJ: 70.026.240/0, referente a nota de liquidação nº 537/2022, datada de 13/09/2022 do empenho nº 831.001/2022, no valor de R$ 18.005,70 (Dezoito mil e cinco reais e setenta centavos), referente nota fiscal nº. 59. O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de realização de serviços de práticas integrativas em saúde.


Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.


Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 10 de novembro de 2022.

 

LAIZE CRISTINA LUVAS DE OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde 


Publicado por:
Emiliane Cristina de França
Código Identificador:A3777A86


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2022. Edição 2905

Eudiane Macedo propõe lei que cria cota transexuais em empresas contratadas pelo poder público


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai analisar em breve um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV) que cria uma cota para travestis e transexuais em empresas privadas contratadas pelo poder do Estado. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (10).

De acordo com o projeto, todas as empresas que receberem incentivos fiscais, sejam contratadas ou tenham convênio com órgãos públicos deverão contratar pelo menos 5% de pessoas trans ou travestis. Deverão ter prioridade pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a proposta de Eudiane Macedo, a regra deverá valer durante todo o período em que houver concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for vigorar o contrato ou convênio com o Poder Público e será aplicada a todos os cargos oferecidos.

A parlamentar justifica a proposta alegando que o Brasil é o País com o maior número de travestis e transexuais assassinados. Ela argumenta que é necessário criar medidas para incluir essa população no mercado de trabalho.

“Toda pessoa tem o direito ao trabalho digno e produtivo, a condições de trabalho justas e favoráveis e à proteção contra o desemprego, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma a deputada, parafraseando a Constituição Federal.

Via Blog Debate potiguar

[VÍDEO] IMAGEM FORTE: Cavalo morto é arrastado por corda atrás de veículo pelas ruas de Natal

O motorista de um veículo foi flagrado arrastando o corpo de um cavalo, na noite de ontem (14), na zona Norte de Natal. Segundo a ong “Amor de 4 patas RN”, o animal teria morrido em acidente no viaduto do gancho de Igapó. Ainda não há informações sobre o responsável pelo caso.

De acordo com relatos publicados nas redes sociais, o condutor do veículo só parou em frente a um posto de gasolina no bairro Parque dos Coqueiros, depois de muitos carros buzinarem. Populares ainda informaram que o corpo ficou jogado em um terreno vizinho a uma igreja da região.

96 FM Natal

terça-feira, 15 de novembro de 2022

Governo do RN retoma obra da estrada entre São Tomé e Cerro Corá


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar a obra de Manutenção e de Implantação com Pavimentação de parte da RN 203, que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá, neste Estado. O investimento será de R$ 18,99 milhões, recursos oriundos de emenda coletiva da bancada federal, solicitados pela governadora Fátima Bezerra, diante da importância da estrada para o desenvolvimento da região e do Estado do Rio Grande do Norte.

A Rodovia denominada RN 203 integra o Sistema Rodoviário Estadual e corresponde a um importante eixo viário do Estado do Rio Grande do Norte, sendo também denominada de Estrada da Produção.

A obra vai permitir o atendimento à população com mais segurança, encurtando o deslocamento das pessoas que trafegam entre os municípios e vai facilitar o escoamento da produção registrada naquela região, assim como possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica e fomentar o turismo na região.

As intervenções previstas serão divididas em etapas. Na primeira etapa, as obras serão no trecho que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá e da região do Potengi até a região do Seridó, mais especificamente à Serra de Santana e também a região Central ao Agreste Potiguar. Contemplará os serviços de manutenção dos trechos já pavimentados (9,9 Km) e a implantação de 7 Km de pavimentação, totalizando na quantia estimada em R$ 18.992.366,00 (Dezoito milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais).

O início da obra está condicionado à liberação da emenda parlamentar e o prazo previsto para conclusão será de seis meses após o início.

AGORA RN

Manifestantes se reúnem novamente em protesto em frente ao 16º Batalhão, em Natal

Assim como em outras capitais pelo Brasil, manifestantes protestam em Natal contra Lula neste feriado da Proclamação da República. Na capital potiguar, concentração volta a ocorrer em grande números de pessoas em frente ao 16º Batalhão do Exército, na avenida Hermes da Fonseca.

Foram organizados atos em em diversos Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Pará, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Com informações do Blog do BG


PL vai pedir anulação das eleições de 2022


Auditoria contratada pelo partido de Jair Bolsonaro diz ser impossível “validar os resultados gerados nas urnas de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre as urnas. Um dos relatórios de fiscalização, obtido em primeira mão por O Antagonista, conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

“O objetivo do trabalho técnico apresentado neste Relatório foi encontrar a causa que teria gerado os resultados dos estudos estatísticos, que mostraram uma interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos, pelas urnas eletrônicas de modelos antigos, não funcionaram corretamente. Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”

O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento. Em parceria  com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação. 

Confira as conclusões. Clique AQUI para obter a íntegra do relatório.

O Antagonista

Mundo chega a 8 bilhões de habitantes, diz ONU

O planeta Terra atingirá nesta terça-feira (15) a marca de 8 bilhões de habitantes, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU). O mundo chega ao patamar com tendência de diminuição no ritmo de crescimento e expansão das populações idosas de diferentes nações. 

De acordo com o relatório World Population Prospects 2022 da ONU, a expectativa de vida no mundo atingiu 72,8 anos em 2019, o que representa um aumento de quase nove anos desde 1990. Ainda que tenha caído para 71,0 anos em 2021, como reflexo da pandemia, a projeção é de que a longevidade média global chegue a 77,2 anos em 2050.

Até a metade do século, as Nações Unidas estimam que o número de pessoas com mais de 65 anos será maior do que o dobro do número de crianças com menos de 5 anos de idade.

“Hoje, nós temos 1,1 bilhão de idosos, de 60 anos ou mais, no mundo. Em 2100 chegaremos em 3,1 bilhões. A população idosa vai triplicar”, esclarece o doutor em demografia e pesquisador aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) José Eustáquio. 

Um dos fatores que tem contribuído para a inversão da pirâmide etária –com encolhimento da população jovem e expansão do número de idosos– é a redução da taxa de fecundidade em diversos países. 

Segundo informações das Nações Unidas, em 2021, a fecundidade média da população mundial era de 2,3 nascimentos por mulher ao longo de uma vida. Em 1950, o número era de 5. Até 2050, a expectativa é de que a média global seja reduzida para 2,1 nascimentos por mulher. 

Os dados da ONU também demonstram que a expectativa de vida ao nascer, em 2019, era maior para as mulheres do que para os homens: 73,8 e 68,4, respectivamente. A vantagem feminina em sobreviver é observada em todos os continentes. 

Quanto ao crescimento populacional, o demógrafo explica que, embora a população mundial continue em crescimento, o ritmo é cada vez menor. 

“Vai chegar no crescimento zero em 2086 e, a partir de 2087, a população mundial começa a cair. É claro que tem países que a população já está diminuindo e tem países que a população cresce muito, como a Nigéria, por exemplo, que a previsão é de que passe os Estados Unidos e se torne a terceira maior população do mundo.” 

De acordo com as estimativas da ONU, há uma probabilidade de 95% de que, em 2100, a população global esteja entre 8,9 bilhões e 12,4 bilhões.

José Eustáquio explica que existem linhas de interpretação divergentes sobre o que representa chegar aos 8 bilhões de habitantes. Enquanto alguns veem o cenário com otimismo, outros consideram um possível colapso.

Para o demógrafo, “o meio ambiente não está aguentando essa capacidade de carga” e estamos em uma situação em que “é insustentável o tamanho da população e o tamanho da economia”. Eustáquio, no entanto, ressalta que vê com otimismo a tendência de diminuição populacional, porque assim “você pode cuidar da qualidade de vida das pessoas”. 

Desigualdades

Os dados do relatório da ONU também evidenciam a desigualdade social em diferentes países. No que se refere ao crescimento populacional, por exemplo, a projeção indica que mais da metade do aumento previsto mundialmente até 2050 deve ocorrer em oito países: República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e a República Unida da Tanzânia.

Em todos os oito países, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é menor do que 0,8 (0,571, 0,731, 0,498, 0,633, 0,535, 0,544, 0,699 e 0,549, respectivamente), segundo relatório da ONU divulgado em setembro.

De acordo com as Nações Unidas, índices entre 0,550 e 0,699 são considerados medianos, enquanto de 0,700 a 0,799 são tido como altos. Acima de 0,8, o IDH é considerado muito alto. Para chegar ao índice, são considerados critérios de saúde, educação e padrão de vida.

“Todo país que acabou com a pobreza e com a fome também passou pela transição demográfica, que é a redução das taxas de mortalidade e de fecundidade”, destaca Eustáquio.

O especialista pontua, no entanto, que a redução de fecundidade deve acontecer naturalmente, respeitando os direitos reprodutivos.

“Reduzir a fecundidade é uma tendência geral do processo de modernização e desenvolvimento, mas isso tem que acontecer dentro de um campo democrático”, explica.

Impactos da pandemia

A pandemia da Covid-19 afetou, além da expectativa de vida, a fecundidade e mobilidade humana em diferentes países.

Em alguns locais, ondas sucessivas da doença podem ter produzido reduções de curto prazo no número de gestações e nascimentos. Em outras nações há poucas evidências do impacto nos níveis ou tendências de fecundidade, segundo a ONU.

Além disso, a pandemia restringiu todas as formas de mobilidade humana, incluindo a migração internacional.

A organização afirma, porém, que ainda é precipitado determinar a magnitude do impacto da crise sanitária, uma vez que os dados são limitados.

CNN Brasil

Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários


Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.

Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.

É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.

Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).

Agência Brasil

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